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Camilo entrega viaturas da PM para municípios da Região dos Inhamuns

Camilo, Audic Mota e lideranças de Parambu

O deputado Audic Mota, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, participou com o governador Camilo Santana, nesta segunda-feira, 25, do ato de entrega das novas viaturas da Polícia Militar destinadas aos municípios da Região dos Inhamuns. O ato ocorreu em Fortaleza, na Lagoa da Parangaba, sendo prestigiado por lideranças de Parambu como o Padre Márcio e os vereadores  Neto e Erasmo.

Cada unidade policial da Região dos Inhamuns receberá os novos veículos na próxima semana, de acordo com o Comando do 13º Batalhão de Polícia Militar.

As viaturas são resultado de requisição articulada pelo deputado Audic Mota junto ao governador Camilo Santana. Serão atendidos Tauá, Parambu, Arneiroz, Aiuaba, Catarina e Quiterianópolis. Os veículos são do modelo Jeep Renegade, movidos a óleo diesel.

(Foto – Divulgação)

Prefeito vai entregar mais uma escola de tempo integral

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugurar, às 18 horas desta segunda-feira, a Escola de Tempo Integral (ETI) Professora Hildete Brasil de Sá Cavalcante, no bairro Mondubim (Regional V). Esta é a 23ª ETI entregue à população fortalezense. A unidade atenderá a cerca de 450 alunos, do 6º ao 9º ano, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

O equipamento teve investimento total de R$ 8.767.993,63, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Municipal, e possui área total de 4.800 m², sendo 3.906,08 m² de área construída.

A unidade dispõe de 12 salas de aulas temáticas, incluindo os eixos Projeto de Vida e Protagonismo, além de laboratório de Química/Biologia, laboratório de Física/Matemática e dois laboratórios de Informática. Conta, ainda, com biblioteca, cozinha, refeitório, auditório, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica e coordenação de área, sala do professor diretor de turma, sala dos professores, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas e alambrados), vestiários e depósitos.

(Foto – Aurélio Alves, do O POVO)

Copa da Rússia – Fifa divulga horário e local de sorteios para definir classificados

A Fifa informou nesta segunda-feira (25) que caso haja empate em todos os critérios no grupo E da Copa do Mundo, em que a seleção brasileira está presente, haverá um sorteio na próxima quarta, às 17h (de Brasília), na Otkrytiye Arena, para definir os classificados para as oitavas de final. A federação internacional divulgou as datas e horários dos possíveis sorteios, a começar pelos grupos A e B, cujas últimas rodadas serão disputadas ainda hoje.

A seleção brasileira lidera o grupo E com quatro pontos, superando a Suíça, segunda colocada, no saldo de gols. A Sérvia, próxima adversária da equipe pentacampeã, tem três, enquanto a Costa Rica ainda não pontuou e está eliminada.

Datas, horários e locais dos possíveis sorteios (horário de Brasília)

– Grupo A: 25 de junho, às 13h, no Luzhniki.
– Grupo B: 25 de junho, às 19h, no Luzhniki.
– Grupo C: 26 de junho, às 13h, no Luzhniki.
– Grupo D: 26 de junho, às 19h, no Luzhniki.
– Grupo E: 27 de junho, às 13h, na na Otkrytiye Arena.
– Grupo F: 27 de junho, às 13h, na na Otkrytiye Arena.
– Grupo G: 28 de junho, às 19h, no Luzhniki.
– Grupo H: 28 de junho, às 13h, no Luzhniki.

(Agência Brasil com EFE)

Mercado financeiro espera por mais inflação e menor crescimento econômico

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) continuam reduzindo a projeção de crescimento da economia e aumentando a estimativa para a inflação. No sexto aumento seguido, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,88% para 4% neste ano. Para 2019, a estimativa segue em 4,10%.

Mesmo com o aumento nas projeções, as estimativas seguem abaixo da meta de 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6% para este ano. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu manter a Selic em 6,5% ao ano.

Taxa Selic 

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Atividade econômica

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia continua sendo reduzida. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 1,76% para 1,55% na oitava redução seguida.

A previsão de crescimento do PIB para 2019 caiu, pela terceira vez consecutiva, ao passar de 2,70% para 2,60%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar passou de R$ 3,63 para R$ 3,65 no fim deste ano, e permanece em R$ 3,60 para o fim de 2019.

(Agência Brasil)

Agência do Banco do Brasil da avenida Bezerra de Menezes é alvo de furto

A agência do Banco do Brasil, situada na Avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), em Fortaleza, foi alvo de furto na madrugada desta segunda-feira. A Polícia ainda não informou sobre o valor levado pelo grupo.

Na ação, eles arrombaram a porta principal da agência e tiveram acesso ao cofre. Até agora, ninguém foi preso.

Pelas estatísticas do Sindicato dos Bancários do Ceará, este é o 25º ataque a bancos neste ano.

 

“Operação Câmbio, Desligo” entra na segunda fase

A força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro entrou numa segunda fase da Operação Câmbio, Desligo, aquela que investiga 61 doleiros — 33 foram presos em maio, embora parte deles já tenha sido solta pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

Os procuradores já encontraram as contas de alguns dos clientes dos doleiros.

O material é farto e, segundo o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, é nitroglicerina pura.

(Foto  Uanderson Fernandes, Agência Globo)

Ex-secretário-adjunto da Segurança crítica política de segurança do Governo Camilo Santana

Evento em que o Governo entrega mais um Batalhão do Raio no Interior.

Ex-secretário-adjunto da Segurança Pública, Laerte Macambira se diz “preocupado” com tanta expansão de Batalhões do Raio no Estado. Esse projeto nasceu na gestão Lúcio Alcântara, da qual fez parte.

Para Laerte Macambira, há queima de etapas, quando o fundamental seria investir pesado na área de Inteligência. Ele vê certo açodamento também na convocação maciça de policiais militares.

(Foto – Divulgação)

Ministro do Supremo homologa duas delações fechadas pela PF; casos estão sob sigilo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, homologou duas delações firmadas pela Polícia Federal. Os casos, sobre parlamentares, estão sob sigilo. Ao menos um dos acordos foi chancelado antes mesmo do julgamento da semana passada em que a corte confirmou a competência da PF para fechar colaborações. O relato de um dos delatores já foi remetido pelo ministro à primeira instância, para onde os autos relativos ao caso foram baixados. O segundo ainda está sob a guarda do STF. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Integrantes do Supremo e do STJ acreditam que, ao autorizar a PF a firmar colaborações, o Supremo contribuiu para diluir poder que estava, até então, restrito ao Ministério Público Federal. Esses juízes esperam que os delegados mantenham uma linha mais dura nas negociações.

Vários magistrados elogiaram o formato imposto a Antonio Palocci, que fechou delação com a PF e teve benefícios condicionados à efetividade da colaboração.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

UFC está com verbas para investimento retidas em Brasília

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

A Universidade Federal do Ceará vive uma situação complicada neste fim de semestre. Segundo o vice-reitor Custódio Almeida, só tem dinheiro para custeio – e olhe lá, e a verba destinada para investimentos ficou presa na burocracia federal e o que sai exige a presença de representante da instituição no Ministério da Educação.

Foi estipulado o valor de R$ 30 milhões nessa rubrica, montante destinado a projetos que a Instituição vem tocando. Com a crise e ajustes das contas da União, veio contingenciamento e, como resultado, surgiu um canteiro de obras paradas na UFC.

Nessa lista, a reforma da residência do Benfica, Parque Olímpico da Educação Física no Campus do Pici, expansões no Campus de Sobral e o prédio do Centro de Letras-Libras.

Custódio diz que, para agravar o quadro, ainda há a legislação eleitoral batendo à porte e que pode barrar as liberações.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Fiocruz do Ceará será inaugurada nesta terça-feira

Com a presença de Nísia Trindade Lima, presidente da Fundação Oswaldo Cruz, o governador Camilo Santana e o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, vão inaugurar, às 9 horas desta terça-feira, a unidade da Fiocruz Ceará.

O Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, localizado no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza, foi resultado de um investimento total da ordem de R$ 170 milhões. A área ocupada é de aproximadamente 73 hectares.

“A Fiocruz vai ser a âncora do Polo Industrial e Tecnológico da Saúde do Ceará, com laboratórios, área de capacitação, estrutura bonita. É uma das instituições de pesquisa na área da saúde mais conceituadas. O Ceará dá um passo importante com a instalação dessa fundação”, destaca o governador Camilo Santana.

No projeto, há também espaços para uma futura fábrica de vacinas.

(Foto – Divulgação)

Copa da Rússia – Primeira fase entra na reta final

Começa hoje (25) a última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo. Chegou a hora H para muitas seleções definirem o seu futuro na competição. Nesta rodada, os dois jogos de cada grupo serão realizados ao mesmo tempo. Hoje é dia de definir como ficarão os grupos A e B.

Uruguai x Rússia – 11h, Samara

Arábia Saudita x Egito – 11h, Volgogrado

O grupo A já está resolvido em termos de classificação. Uruguaios e russos se enfrentam para saber quem terminará em primeiro no grupo. O primeiro colocado do grupo A enfrentará o segundo do grupo B.

A Rússia chega com autoridade por ter goleado a Arábia Saudita e vencido o Egito, do craque Mohamed Salah, sem grandes dificuldades.

Já o Uruguai irá a campo com todo o estádio torcendo contra. E nessa atmosfera terá que provar que o seu ataque, formado por Cavani, do Paris Saint-Germain, e Suárez, do Barcelona, é realmente digno do respeito que lhe é conferido desde antes do início do Mundial.

Volgogrado receberá uma típica partida amistosa. O único atrativo do jogo será Salah. Ainda se espera do atacante egípcio uma performance correspondente ao que ele já mostrou no Liverpool, da Inglaterra.

Espanha x Marrocos – 15h, Kaliningrado

Irã x Portugal – 15h, Saransk

Para a Espanha, o jogo vale muito. Para os marroquinos, a honra. Marrocos é o único time do grupo já eliminado da competição. Apesar de ter feito dois bons jogos, dominando as ações na maior parte do tempo, perdeu ambos. Enfrentará uma Espanha que precisará apenas empatar para garantir a classificação.

A maior dúvida sobre esta partida é se Marrocos jogará todo na defesa e explorando os contra-ataques ou tentará uma tática kamikaze, procurando jogar de igual para igual com a Espanha, campeã mundial de 2010.

A Espanha, que fez uma partida abaixo do esperado contra o Irã, garante a classificação com um empate, mas só descobrirá se ficará em primeiro ou em segundo depois do fim da outra partida. Se Portugal vencer seu jogo, entrarão em ação os critérios de desempate.

Portugal, empatada com a Espanha com 4 pontos, enfrentará uma seleção iraniana ainda com chances, tendo 3 pontos ganhos. Só uma vitória interessa ao Irã, enquanto um empate resolve a classificação dos portugueses.

O favoritismo da seleção de Portugal no jogo poderá lançá-la naturalmente ao ataque. Ainda que só tenha conseguido um gol na Copa – e ele tenha sido contra, de um atleta marroquino – o Irã ameaçou o gol da Espanha várias vezes na segunda rodada, em jogadas de contra-ataque.

(Agência Brasil)

Fortaleza será a cidade mais beneficiada com novo modelo de exploração do pré-sal

Um projeto de lei que concede permissão para a Petrobras vender parte dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal, na área cedida onerosamente pela União, foi aprovado na Câmara dos Deputados e favorecerá mais Fortaleza dentre todos os municípios do País. Isso porque, pelas regras, a cota-parte destinada às cidades, provenientes dos royalties do petróleo e do fundo especial do pré-sal, vão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para serem divididos por todos, mas levam em conta a população e a região.

Localizada no Nordeste e com quase 3 milhões de habitantes, a Capital do Ceará passará de R$ 560 milhões para R$ 2,9 bilhões no FPM. Considerando todas as prefeituras, o montante do fundo irá de R$ 65,1 bilhões para R$ 341,7 bilhões. As cidades terão salto estimado em 525% na receita. Os dados são de pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e foram divulgados pelo jornal Valor Econômico.

Salvador, cidade do autor do projeto, o deputado José Carlos Aleluia (DEM), será a segunda maior beneficiada no aumento do FPM, passando de R$ 504 milhões para R$ 2,6 bilhões. Recife, a capital do estado do relator do PL, o deputado e ex-ministro de Minas e Energia. Fernando Filho (DEM), que negociou a alteração para a partilha, e Manaus vêm em seguida, partindo de R$ 353 milhões para R$ 1,8 bilhão.

A votação do PL, aprovado na última quarta-feira, 20, mexeu com os parlamentares e com o movimento municipalista nacional para garantir que o texto deliberado não causasse impacto negativo na cota-parte dos recursos destinados aos municípios, provenientes dos royalties do petróleo e do fundo especial do pré-sal.

Porém, a votação está pendente da análise de três emendas na Câmara, que não mudarão o modelo de exploração e têm poucas chances de serem aprovadas. Na quarta-feira passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não finalizou os trâmites. A matéria, que ainda tem de passar pelo Senado, ficou para análise nesta semana.

O Projeto de Lei (PL) 8.939/2017 permite a Petrobras repassar até 70% dos direitos na cessão onerosa, de 5 bilhões de barris para até 15 bilhões de barris, a outras empresas, contanto que mantenha 30%.

Para a CNM, estender o montante da cessão onerosa fixado para até 15 bilhões de barris causaria impacto direto nos repasses estaduais e municipais. Além de representar mais uma desoneração e prejuízo, em comparação com o regime de partilha. Substitutivo apresentado manteve o montante de barris fixados para cessão onerosa, e o excedente contratado por regime de partilha.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, defende que o regime de partilha é mais benéfico aos governos estaduais e municipais, que recebem os royalties pelos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FMP). Para ele, se é propriedade da União, então os royalties devem ser distribuídos para todos.

(O POVO – Foto – Divulgação)

Festival Vida & Arte – O sucesso com tudo junto e misturado

Tudo acontecendo e se misturando ao mesmo tempo, em um espaço comum – no Centro de Eventos do Ceará: mil e uma vozes, cantos, pensamentos, expressões, preces, cores, pessoas, ancestrais, convivências, conexões, descobertas. Mais do que a junção de vida e arte, o “maior evento multicultural do Brasil”, como se fez anunciar, desenhou um mundo possível e escreveu um princípio de futuro. Em par com os 90 anos do O POVO, o Festival Vida&Arte, realizado entre os dias 21 e 24 de junho e promovido pela Fundação Demócrito Rocha, trouxe “o bom, o belo, a alegria, a esperança”, como desejou a curadoria, convidando à paz e ao conhecimento (de si, do outro, do redor). E retribuiu, à Cidade e às gentes, as graças que o jornal recebeu.

“O que me trouxe aqui é que eu sabia que ia encontrar os amigos, abraçar, sentir alegria, dançar e equilibrar minhas energias no espaço da espiritualidade”, extraía Lucy Lopes, 57 anos, bancária durante 33 anos e professora de yoga. Atravessando o rio Jaguaribe (um dos espaços cenográficos do Festival), para aportar no palco Belchior (de shows regionais e nacionais), Lucy encantava-se com os caminhos abertos “para o povo se encontrar… Saio daqui feliz”, transmitia.

E eram os índios, os heróis, os maracatus, os sagrados, os femininos, os batuques, os mantras, o lírico, o cordel, a cantoria, a sanfona, o samba, o circo, o teatro, a dança, os quadrinhos, o cinema, o pop, o jornalismo, a literatura, as cores, as costuras, os diversos… Eram os abraços. O professor Sahmaroni Rodrigues, 37 anos, elogiava “o diálogo com todos os públicos”, que a programação do Festival Vida&Arte abarcava. Ele veio pela oportunidade das práticas holísticas em grupo: “A energia do grupo movimenta a mim, o indivíduo”. E voltaria para os dias repleto de vivências, completava-se: “Durante muito tempo, me senti só. Percebendo que tem muita gente que se interessa pela espiritualidade e se conectou comigo, esse diálogo fica”.

A espiritualidade, “a questão da libertação dos traumas”, como selecionou a estudante Valéria Lourenço, 20 anos, atraiu ainda as amigas Daiana Maria, 21 anos, e Mariana Rocha, 21 anos. “Mas eu vim também por causa do Bráulio (Bessa, poeta popular cearense) e da banda Las Tropicanas (com Lorena Nunes, Di Ferreira e Pepita York no comando)”, junta Daiana. “O Festival serviu para aumentar a aceitação da diversidade”, credita Mariana. Em todos os sentidos e do presente ao futuro.

“A gente se multiplica e mais lugares alcançamos”, demarcou a cantora paulista Liniker, em entrevista aberta durante o Festival, diante das questões de gênero. Mas ela sabe (sente) que, assim no próximo disco como na vida, “talvez ainda precise falar sobre amor, sobre afeto, sobre relação”.

A propósito, dizer, ouvir, olhar, sentir, transformar foram alguns dos verbos que conjugaram o Festival Vida&Arte. “Mulheres, a gente viveu a vida toda sem o direito de se expressar. A liberdade de expressão é nossa!”, a voz de Elza Soares reverbera pelos milênios. “Desde criança, venho buscando jeito de gritar, de pedir socorro”, falou a um público que se encontrava com as dores e os amores de Elza (de tantos) no palco Rachel de Queiroz.

Maria Flor, sete anos, pintada de borboleta em uma das atividades infantis, concorda com Elza Soares: “Como colorir o mundo? Essa é uma pergunta muito difícil!”. Enquanto resolvia se fazia, do mundo, um jardim ou uma borboleta, ela respondida sobre uma descoberta que podia mudar todas as coisas: “A coisa mais legal que eu vi aqui? Foi a pessoa pintando outra”, sorri.

O Festival Vida&Arte foi sobre tudo isso; das pessoas aos lugares, passando pelos tempos. De repente, uma saudade e um samba, e a vontade de dançar, de pular corda, de andar de bicicleta. E a vontade da infância, da inocência, da esperança. Tudo outra vez. Cada um se faz a chance do riso, da paz, dos mil e um encontros. Cada um se faz Marielle, Anderson, Edisca, África, Guarani-Kaiowá, floresta viva, nova aurora cada dia. E a cada um cabe aquela parte da canção do sempre, que Milton Nascimento, no show Semente da Terra, encantou: “Debulhar o trigo,/ recolher cada bago do trigo,/ forjar no trigo o milagre do pão/ e se fartar de pão”.

NÚMEROS

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ATRAÇÕES formaram a programação do Festival Vida&Arte, nas mais diversas temáticas: literatura, música, dança, teatro, artes visuais, moda, espiritualidade, cultura popular, circo, humor, universo geek e jornalismo.

2003

foi o ano do primeiro Festival Vida&Arte. Em 2005, houve a segunda edição. E, comemorando os 90 anos do jornal O POVO, o Festival representa “o maior evento multicultural do Brasil”. É realizado pela Fundação Demócrito Rocha, com apoio da Lei de Incentivo à Cultura.

OLHAR INTERIOR

ESPIRITUALIDADE

Ocupando todo o segundo mezanino do Centro de Eventos, a programação de espiritualidade do FVA ofereceu ao público um universo de possibilidades, respeitando os mais diversos credos e inclinações. Foram palestras, shows musicais, vivências e palestras promovidas por nomes como Sri Prem Baba e o cantor Kléber Lucas.

REFLETIR O PRESENTE

JORNALISMO E LITERATURA

A curadoria de jornalismo e literatura reuniu um time de intelectuais para discutir os grandes dilemas da comunicação no século XXI. A diretora de redação da revista Época, a jornalista Daniela Pinheiro (foto), participou de conversa sobre os bastidores da cobertura política.

PARA OS PEQUENOS

INFANTIL E CIRCO

Espalhadas por todo o Centro de Eventos, as atrações infantis do FVA encantaram audiências de todas as idades. Diversos espetáculos de teatro e circo integraram a curadoria. O ator e diretor cearense Marcelino Câmara trouxe diversas atividades ao evento, entre elas a peça O menino maluquinho, momentos de contação de história e oficinas de teatro.

(O POVO – Repróter Ana Mary Cavalcante)

Parlamento Metropolitano será lançado nesta segunda-feira

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), lança na tarde desta segunda-feira (25), a partir das 15 horas, no plenário do Legislativo Municipal, o Parlamento Metropolitano. O evento contará com a presença dos vereadores da Região Metropolitana e do governador Camilo Santana.

Com o objetivo de criar uma agenda propositiva para a Região Metropolitana, as reuniões ocorrerão uma vez ao mês, ao aproveitar a estrutura das próprias câmaras municipais, sem custos adicionais para as populações dessas cidades.

Em entrevista ao repórter da rádio Guarany de Pacajus, Chico Neto, o presidente do Legislativo de Fortaleza explica o funcionamento do Parlamento Metropolitano. Salmito fala ainda do debate na Câmara Municipal de Fortaleza e das eleições deste ano, quando o PDT acena apoio à reeleição de Camilo Santana.

Câmara deve apreciar nesta semana cessão onerosa e Cadastro Positivo

A Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a apreciação da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. O plenário precisa terminar a análise dos destaques – sugestões de mudanças – no texto-base aprovado na última quarta-feira (20).

A semana de atividades do plenário da Câmara está mais curta, com sessões deliberativas convocadas para segunda-feira (25) e terça-feira (26) em virtude das festas de São João no Nordeste.

Apesar da tentativa de deputados da oposição de barrar ou mesmo adiar a apreciação da matéria, o texto-base do Projeto de Lei 8.939/2017 foi aprovado por 217 votos a 57 e 4 abstenções. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia.

Pela proposta, a cessão deverá produzir efeitos até que a Petrobras extraia o número de barris equivalentes de petróleo definido em respectivo contrato de cessão, podendo excedera 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

Segundo Coelho Filho, dos 5 bilhões de barris de Petróleo definidos no texto, a Petrobrás tem uma produção de 33 mil barris/diários. Ao defender o projeto, o deputado disse que ainda há um potencial significativo a ser explorado no país. “Se nós formos somar todas as áreas que já foram cedidas para exploração de óleo e gás, vamos somar 5% do território. Existem bacias no país que sequer foram exploradas. Isso mostra o vasto potencial que ainda tem a ser explorado no país.”

Parlamentares da oposição argumentaram que o projeto enfraquece a Petrobras e a soberania nacional. Na opinião do deputado Henrique (PT-RS), a proposta retira da empresa brasileira para entregar a produção a multinacionais e estatais de outros países. “Se fosse explorado no regime de partilha, garantindo 70% de excedente de óleo para a nação, para a educação e saúde brasileiras, ao longo da exploração desses campos, isso vale em torno de R$ 2,1 trilhões. Esse é o tamanho do saque”, disse.

A proposta altera trechos da Lei 12276/2010 e passa a permitir a possibilidade de, em casos de revisão do contrato de cessão onerosa, seja permitido o ressarcimento à empresa também em barris de petróleo. Atualmente, a legislação concede exclusividade à Petrobras no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos nessas áreas, e proíbe, expressamente, sua transferência.

Cessão onerosa

Pelo texto do PL, a Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa parceira e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e deverá conceder autorização prévia e expressa. O projeto determina ainda que a Petrobras e a ANP publiquem, previamente, as motivações técnicas, econômicas e jurídicas que balizaram suas decisões.

Segundo a medida, além dessas condições, também será exigido que sejam mantidos o objeto e as condições contratuais e que o novo cessionário atenda a todos os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP.

O contrato e sua revisão deverão ser submetidos à prévia apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Cadastro Positivo

Novamente na pauta do plenário, a conclusão da votação do chamado Cadastro Positivo já se arrasta há mais um mês. Com o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17 aprovado no início de maio, deputados ainda precisam votar os destaques para que a medida volte à apreciação do Senado (casa de origem).

O relator do PL na Câmara, Walter Ihoshi (PSD-SP), avalia proposta deve incluir 100 milhões de consumidores no cadastro positivo. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas que, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne 6 milhões de consumidores.

(Agência Câmara Notícias)

19ª Parada pela Diversidade Sexual lotou a Beira Mar

Com tema “O Genocídio continua! A luta é todo dia, por Dandara, Marielle e por todas!”, que denuncia o assassinato da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros), a 19º edição da Parada Pela Diversidade Sexual do Ceará ocorreu neste domingo, 24.

A concentração foi iniciada às 15 horas, na Avenida Beira Mar, e a parada começou às 18 horas ao som de “I Will Survive”, da cantora Gloria Gaynor. O encontro é realizado pelo Grupo de Resistência Asa Branca (Grab) em parceria com diversas organizações do Movimento Social LGBT. Coordenadorias da Prefeitura e Estado marcaram presença.

“O tema desta edição é amplo, mas já vem sendo construído pela comunidade LGBT do Ceará há muito tempo. Desde o assassinato da Dandara, em março de 2017, vamos as ruas pedir por políticas públicas que enfrentem o LGBTcídio e LGBTfobia, que construam ações de resistência e que mudem a vida da população LGBT. Pedimos, também, medidas de segurança pública que garantam a nossa vida”, explica o coordenador de Política e Projetos do GRAB, Dario Bezerra.

O movimento Mães pela Diversidade realizou a abertura da parada, numa forma de dizer que a família está respaldando quem vem atrás. “Vimos que as famílias precisam dar acolhimento. Se nossos filhos não tiverem nosso apoio, não encontrarão fora de casa”, proclamou uma representante do coletivo, Mara Beatriz.

Dario relembrou as 30 pessoas LGBTS assassinadas no Ceará em 2017 e lamenta que poucas reivindicações da comunidade foram atendidas pelo Estado do Ceará. “Pedimos um centro de referência estadual LGBT, um ambulatório transsexualizador, a institucionalização de um Conselho Estadual LGBT e a construção e a institucionalização do Plano Estadual de Políticas para LGBT, mas não houve continuidade nos projetos”, desabafa.

Para além das reivindicações políticas, o coordenador ressalta que a parada é um momento de celebração. “Celebramos a vida, o orgulho LGBT, o direito de ser quem somos. São nossas pautas mais contundentes: o amor e a vida”, conta. A parada continua até as 22 horas de hoje.

(Com O POVO)

Erdogan vence as eleições na Turquia

O chefe de Estado de Turquía, Recep Tayyip Erdogan, conseguiu, neste domingo (24), atingir seu objetivo de assumir todo o Poder Executivo no país, ao ganhar por maioria absoluta as eleições presidenciais antecipadas.

Com 90% dos votos apurados, o político revalida seu mandato com 53% dos apoios, resultado muito próximo do percentual obtido em 2014, informou a agência semipública Anadolu. O social-democrata Muharrem Ince ficou em segundo lugar.

Cerca de 56 milhões de pessoas estavam convocadas para ir às urnas hoje e votar para presidente e deputados. O pleito é considerado chave por abrir caminho para a implementação da reforma constitucional aprovada em 2017, que outorga todos os poderes executivos ao chefe do Estado.

(Agência Brasil)

ZPE Ceará é apresentada como diferencial na atração de investimentos na Alemanha

O presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, acompanhado do diretor Comercial da estatal, Roberto de Castro, está em Colônia, na Alemanha, onde participa do 36º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA 2018). O evento, que acontece deste domingo (24) a terça-feira (26), no Congress- Centrum Nord Koelnmesse, possui como tema principal “Uma nova fase de cooperação”. O Encontro é uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O evento é anual e acontece alternadamente no Brasil e na Alemanha, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratégica, reunindo autoridades governamentais e lideranças empresariais para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação.

O encontro desse ano conta com a participação de cerca de 600 empresários dos dois países interessados em estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios. O público-alvo do evento são lideranças empresariais da área industrial e autoridades governamentais, que irão protagonizar e vivenciar atividades de expansão de visões e perspectivas para a promoção de relações de negócios. Palestras, seminários, visitas técnicas e encontros de negócios integram a programação do evento. Estão programadas rodadas de negócios e, no último dia do encontro, uma visita técnica a indústrias alemãs. Segundo Mário Lima Júnior, a ZPE Ceará está desenvolvendo um trabalho de captação de negócios junto a três frentes prioritárias, ou seja, Alemanha, China e Japão.

Conforme Mário, a ZPE Ceará está investindo na área de expansão para abrigar novos empreendimentos já em 2019, dentre eles o setor de granito e uma refinaria. As obras de expansão da ZPE, que conta com uma área de aproximadamente 2.100 hectares, terão investimentos da ordem de R$ 35 milhões. “Neste novo setor, funcionará nesta primeira etapa da expansão um distrito industrial de 150 hectares com capacidade para abrigar 50 novas empresas de setores diversificados”, explicou.

(Foto: Arquivo)