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O fim da farra das greves no serviço público

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Com o título “Fim da farra das greves no serviço público”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Confira:

É de imensa repercussão a decisão do Supremo Tribunal federal (STF) que impõe o corte dos salários dos servidores públicos que entrarem em greve. A sentença proferida com o voto favorável de seis ministros tem abrangência geral e se espalha pelas diversas esferas de Governo. Ou seja, vale para a União, municípios e estados. Quatro ministros votaram contra.

Por coincidência, a decisão histórica do Supremo ocorreu dias após o fim da greve dos professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) que perdurou por impressionantes cinco meses. “Quantas vezes as universidades não conseguem ter um ano letivo completo sequer por causa de greves?”, clamou o relator do processo, ministro Dias Tóffoli.

A decisão do Supremo teve a inteligência de não permitir a efetivação de descontos no salário de servidores que entraram em greve quando motivados por quebra do acordo de trabalho, como, por exemplo, atrasos no pagamento mensal. Foi a forma de dizer que greve no setor público só se justifica em situações muito especiais.

Segundo a sentença formulada pelo Supremo, a remuneração de servidores grevistas deve ser suspensa imediatamente após a decretação da greve. No entanto, deixou aberta a brecha para que possíveis acordos com o empregador (União, estados e municípios) possam redundar em suspensão dos cortes no pagamento com a compensação dos dias parados.

Enfático, o voto do ministro Luís Roberto Barroso declarou que “o poder público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto. O corte de ponto é necessário para a adequada distribuição dos ônus inerentes à instauração da greve e para que a paralisação, que gera sacrifício à população, não seja adotada pelos servidores sem maiores consequências”. A fala de Barroso toca no ponto crucial.

Irrecorrível, a decisão certamente vai mudar o padrão no serviço público brasileiro. Os servidores têm empregos estáveis e previdência diferenciada. Situação que torna a greve um ato sem nenhum risco para os que a adotam como caminho reivindicatório. Não é uma relação justa para com os cidadãos usuários dos serviços públicos, sempre as grandes vítimas das greves de servidores.

Em viagem histórica à Suécia, Papa Francisco se reunirá com luteranos

foto papa francisco oração

Na próxima segunda-feira (31), o Papa Francisco irá para a Suécia comemorar, junto à Federação Luterana Mundial (LWF), os 500 anos da Reforma de Lutero. Será em clima de uma cerimônia conjunta, sem conflitos e recriminações, a 17ª viagem internacional realizada pelo pontífice, na qual Jorge Mario Bergoglio visitará as cidades de Lund e Malmö, terá dois encontros ecumênicos e celebrará uma missão para os católicos. Nela, foram convidados grandes chefes luteranos mundiais que, segundo o secretário-geral da LWF, reverendo Martin Junge, têm intenção de comparecer ao evento. As informações são da agência Ansa.

Francisco percorrerá os 28 quilômetros que separam Lund e Malmö com um pequeno ônibus, no qual também estarão o presidente da LWF, Munib Younan, o presidente do Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos, Kurt Koch, e Junge. “Esta é uma novidade, um sinal ecumênico do “viajar junto”, comentou Burke.

50 anos de diálogo

Esta celebração entre as duas religiões acontece após longos 50 anos de diálogo entre ambas as partes. Com os luteranos, os católicos conseguiram realizar a primeira “mesa bilateral” das conversas resultantes do Concílio Vaticano II, por exemplo. Já em 1999, católicos e luteranos assinaram a “Declaração Conjunta sobre a Doutrina da Justificação”, o problema teológico mais importante que dividia as duas religiões, e, neste ano, representantes luteranos e católicos aprovaram a circulação do documento “Do Conflito à Comunhão”, que é o mote da viagem do papa e de onde serão retiradas as orações que serão realizadas na Suécia.

Serão dois os encontros ecumênicos durante a viagem: o primeiro acontecerá na Catedral de Lund, onde o Francisco e Younan farão um discurso cada, e o segundo será feito no estádio de Malmö, que contará com a presença de instituições religiosas de caridade, como a Caritas e a própria LWF, principalmente na área dos refugiados.

(Agência ANSA)

Apenas 5% dos brasileiros usarão o 13º salário para compras

Com uma recessão que se arrasta há dois anos, o brasileiro vai usar o décimo para tudo, menos para comprar.

Uma pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostra que apenas 5% disseram que vão comprar presentes com a primeira parcela do salário. Número ainda menor, só 2,5% contaram que vão viajar com o dinheiro extra.

O motivo para tanto aperto é fácil de entender: 42,5% dos consumidores terão que utilizar o dinheiro para se livrar das dívidas.

(Veja Online)

Nova “Voz do Brasil” estreará na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (31), o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estreia em novo formato. O programa de rádio mais antigo do país será mais interativo e próximo do cidadão. Haverá novos quadros, com jornalismo, prestação de serviço e diálogo com os ouvintes.

A ideia é oferecer um programa que lembre menos o formato solene e distante de décadas anteriores e tenha uma linguagem mais descontraída, mais próxima do cidadão. O programa contará com novos apresentadores, Airton Medeiros e Gláucia Gomes. “A ideia da nova Voz do Brasil é aproximar o cidadão, trazê-lo para perto da notícia, da informação. Fazer com que o cidadão interaja com o que fazemos aqui na EBC. A gente não pode estar distante”, diz Gláucia.

Os ouvintes poderão tirar suas dúvidas sobre programas sociais, sobre o trabalho do presidente da República e ministros, além de pedir  informações sobre como tirar documentos, por exemplo, e fazer perguntas a integrantes do Poder Executivo.

Veiculado diariamente (exceto aos sábados, domingos e feriados) das 19h às 20h, os primeiros 25 minutos são dedicados às notícias sobre o Poder Executivo. As mudanças da nova Voz do Brasil se darão nessa primeira parte do programa. A produção dos outros 35 minutos é de responsabilidade dos Poderes Legislativo e Judiciário.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner diz que vai processar os Irmãos Ferreira Gomes

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, anuncia: vai processar os irmãos Ferreira Gomes pelas ofensas proferidas em discursos e nas redes sociais contra ele. “Se pensam que vou perder tempo respondendo críticas em vez de debater a cidade, estão muito enganados. Mas há publicações muito caluniosas. Não podemos deixar passar. Eles vão ter que responder na Justiça”, afirmou, ao fim de caminhada de campanha, nessa quinta-feira, no bairro  Quintino Cunha.

De acordo com Capitão Wagner, há outros processos que já correm contra os irmãos Ferreira Gomes. Ciro Gomes tem sido um dos mais críticos a Capitão Wagner. O policial militar é mal visto pelo grupo político desde que liderou a greve dos policiais militares em 2011, no governo de Cid Gomes.

Entre as acusações mais comuns, Ciro chamou o candidato do PR de “chefe de milícia” e “bandido”. Wagner é o adversário do apadrinhado dos Ferreira Gomes, o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Nos últimos dois dias de campanha, Capitão Wagner vai se concentrar na periferia da cidade. Em segundo lugar nas intenções de voto, a campanha batizou os últimos atos de “virada”.

(O POVO – Repórter Isabel Filgueiras).

Cid Gomes: Campanha de Wagner “parece uma biruta”

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Principais padrinhos políticos de Roberto Cláudio (PDT), os irmãos Ferreira Gomes (PDT) subiram ao palanque, nessa noite de quinta-feira, juntos com o governador Camilo Santana (PT) para acompanhar o último comício do atual prefeito antes da votação no domingo, 30, que reuniu centenas de militantes no comitê do candidato à reeleição, no Cocó. Na ocasião, ex-governador Cid Gomes voltou a criticar a campanha do candidato Capitão Wagner (PR), a qual classificou como “biruta”.

“Eu não devia falar não, mas a campanha do oponente do Roberto Cláudio parece uma biruta. Uma hora tenta apresentá-lo como bom moço, outra hora tenta apresentá-lo como o rapaz pobre da periferia. Outra hora como o super-herói, como o acusador, o agressor. Se ele não encontrar neste último dia um rumo para a campanha dele, vai ficar complicado o futuro político dele”, disse Cid ao O POVO.

No 2º turno, Capitão Wagner tem utilizado uma estratégia mais agressiva contra RC. Em um dos ataques, o candidato chegou a cobrar promessas não cumpridas pelo prefeito. Em 2012, Cid também prometeu que para cada creche construída por Roberto Cláudio, ele, então governador, construiria outra, mas não conseguiu cumprir. Questionado sobre o assunto, o ex-ministro culpou o financiamento com o BNDES.

“O Estado tem um programa feito ao meu tempo que prevê, não só para Fortaleza, mas para todos os municípios do Ceará que a cada creche construída pelo município, o Estado faz um convênio para construção de outro. Isso vem andando. A fonte de financiamento dele é o BNDES, que infelizmente não tem um fluxo contínuo. Ora suspende, ora vai. Mas o programa existe e o município tem assinado com o Estado convênios para construção de creches”.

(O POVO – Repórter Lucas Mota)

Enciclopédia do Blog

*Biruta – O mecanismo é constituído por um cone de tecido que contém duas aberturas opostas, das quais a maior fica acoplada a um aro de metal. É muito usado em aeródromos para orientar os pilotos durante as decolagens e aterrissagens das aeronaves, pois a execução dessas manobras é facilitada quando realizada em sentido contrário ao do deslocamento do vento.

Comissão aprova prioridade para comprador de imóvel receber de construtora falida

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal aprovou proposta que garante aos compradores de imóveis prioridade em receber os valores pagos em caso de falência de construtoras, incorporadoras ou imobiliárias.

Pelo texto, os compradores de imóveis receberiam logo após funcionários da empresa falida com dívidas trabalhistas e acidente de trabalho e dos chamados créditos de garantia real (como penhor e hipoteca). A prioridade é válida apenas se o comprador não possuir outro imóvel.

(Agência Câmara Notícias)

UFC avança no registro de patentes

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Saiu o número mais recente das ações da Universidade Federal do Ceará no que diz respeito a registro de patentes de pesquisas. Nos primeiros sete meses deste ano, a Instituição registrou 48 pedidos de patentes, crescimento da ordem de 71% comparando a todo o ano passado.

O número, segundo o reitor Henry Campos, é reflexo de uma nova cultura que ganha força nos vários laboratórios da UFC: registrar a propriedade das descobertas e evitar que novos produtos e processos fiquem apenas nos armários dos seus laboratórios.

Os pedidos de patente ocorrem principalmente nas seguintes áreas: óleo e gás, tecnologia e produção de alimentos, tecnologia associada à saúde e a novas drogas, métodos e algoritmos para sistemas móveis e técnicas de predição de falhas de hardware.

Pelo menos quatro pesquisas sobre produtos derivados do Líquido da Casca da Castanha de Caju (LCC), por exemplo, subproduto da indústria nordestina, geraram pedidos de patente neste ano.Agora é reforçar mais ainda a parceria com o setor industrial.

Projetos do O POVO vencem prêmios nacionais de jornalismo do Banco do Nordeste

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Histórias de gente resistente que se reinventa um século após uma das maiores secas do Nordeste, a de 1915, compuseram o projeto Os Quinzes, vencedor do Grande Prêmio de Jornalismo do Banco do Nordeste. A premiação ocorreu na noite de ontem e contemplou o material na mais importante categoria. Além disso, o caderno Juventudes, também do O POVO, foi vencedor na categoria nacional de mídia impressa.

Publicado em agosto de 2015, o material Os quinzes foi dividido em dois cadernos, nos quais os repórteres Ana Mary C. Cavalcante, Cláudio Ribeiro e Dimitri Túlio percorreram cerca de 2.500 quilômetros pelas áreas mais afetadas pela seca.

“O trabalho tem personagens bacanas que mostram que a região pode se renovar, recuperar, ser sustentável um século depois da seca de 1915; e viver e sobreviver diante de uma seca escrota como essa”, considera Cláudio Ribeiro.

Émerson Maranhão, editor-executivo do núcleo de Audiovisual, responsável pelo roteiro dos webdocs, acredita que o prêmio é uma sinalização do fortalecimento da cobertura transmidiática do O POVO.

Juventudes

A insurgência das Juventudes da Cidade foi contada pelos repórteres Isabel Costa, Rômulo Costa e Thaís Brito. Em quatro cadernos foram explorados os temas Sexualidade e Espiritualidade, Violência e Artes, Consumo e Educação e Territórios e Políticas Públicas. “O especial Juventudes ouviu jovens de várias Fortalezas Dar rosto a eles, escutá-los, foi nosso principal incentivo para produzir a série de cadernos”, afirmou Rômulo Costa.

Para Rui Aguiar, chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os quatro cadernos foram um presente do O POVO para a Cidade. “O principal resultado da série foi justamente o Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência. Já vínhamos sendo provocados pela Assembleia Legislativa a trabalhar o comitê, mas o que nos deu o conteúdo e a energia foram as histórias de vida”, conclui.

(O POVO)

Polícia Civil do Ceará entra em greve

Após nove dias acampados em frente ao Palácio da Abolição, a Polícia Civil deflagrou a greve da categoria durante assembleia geral na noite dessa quinta-feira, 27. A partir da meia-noite de sexta-feira devem funcionar duas delegacias, sendo uma na Capital, o 34º DP (Centro) e a Delegacia Regional de Iguatu.

O presidente do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), Francisco Lucas, orientou os policiais a não irem até as delegacias nesta sexta-feira, 28, pois no próprio Palácio da Abolição será instalado um livro de ponto para os profissionais.

Segundo o Sinpol, nenhum tipo de procedimento será realizado nas demais delegacias, incluindo flagrante de presos, boletins de ocorrências, guia cadáverica ou soltura de presos. Nenhum policial civil (inspetor ou escrivão) ficará nos xadrezes das delegacias, todos vão entregar as chaves aos delegados.

“Estamos aqui na porta do Governo para negociar, para por fim a essa crise, está pronto a dialogar. mas só queremos dialogar para resolver. Conversas sem solução a gente não aceita mais, pois causa um desgaste para o governo e para a categoria, mas tenham certeza que estamos nos esforçando a três anos para fortalecer uma instituição que tem um trabalho importante e relevante”, relata.

Ilegalidade  

De acordo com o presidente do Sinpol, mesmo atendendo as determinações de manter 30% das atividades, na greve anterior, houve manifestação pela ilegalidade da greve.  O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite decidiu pela ilegalidade e afirmou que “o direito de greve aos servidores públicos fica relativizado em relação àqueles que prestam serviço relacionado à segurança pública”.

Conforme o sindicato, também houve a audiência de conciliação, que foi mediada pela Controladora Geral de Disciplina, Socorro França, que firmou compromisso de levar as propostas ao Governo, como a pauta para desativação das carceragens e o reconhecimento do nível superior, no entanto, Francisco Lucas alega que estado não teria cumprido o compromisso e pediu mais 30 dias.

(O POVO Online)

Professora relata preconceito de shopping contra alunos de escola pública. Shopping se manifesta

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Caro Eliomar de lima, Gostaria de compartilhar com você este relato de uma professora via Facebook. Acho que deveríamos divulgar a falta de respeito desse shopping com os alunos de escola pública. Por favor, peço que publique, pois é um grito pela educação pública.

Anne Shérida, sentindo-se indignada com Gabriel Sorriso e outras 16 pessoas em Shopping Parangaba.

Hoje, 27/10/2016, fomos eu e mais quatro professores com um grupo de 120 alunos para uma sessão especial de cinema no Shopping Parangaba. Fomos bem recebidos pelos funcionários do cinema, o filme foi muito bom e os alunos amaram, muitos deles estavam tendo essa experiência pela primeira vez.

No entanto, quando o filme terminou, tínhamos uma hora para passear e merendar pelo shopping, que era o tempo que demoraria para o ônibus vir nos buscar. Mas, infelizmente, foi muito constrangedor o que passamos (e não digo isso por mim porque eu sei me defender, mas pelos meus alunos).

Logo que o filme terminou, uma segurança me abordou e disse que os clientes do shopping estavam incomodados com os alunos, que eu pedisse para que eles fizessem silêncio. Como assim? Incomodados? Parece piada, né? Olhei nos olhos dela e disse que eles eram tão clientes quanto aqueles poucos que estavam ali almoçando. Pensei que o problema estava resolvido, grande ilusão!

Combinamos o horário e lugar de encontro com os alunos e deixamos eles irem passear, mas quando os mesmos estavam descendo a escada rolante do 3° piso em direção ao 2° piso, foram abordados por uns 3 seguranças e uma bombeira dizendo que eles não poderiam circular pelo shopping . Não consigo descrever a raiva que senti ao ver os meus alunos todos fardados e identificados “presos” naquele cubículo do 2° piso simplesmente por serem alunos da escola pública, porque foi exatamente isso que aconteceu: PRECONCEITO!!! Pois haviam lá alunos com a farda do Farias Brito, do Teleyos, mas eles podiam circular livremente pelo shopping, mas os nossos alunos não. Indignei-me com aquela situação e fui lá com a coordenadora, perguntamos qual era problema, dissemos que eles iriam passear sim caso contrário iríamos chamar a polícia.

Os alunos passearam, merendaram, jogaram no Game Station, pois eles haviam se preparado financeiramente para aquele momento, mas, infelizmente, mesmo depois que conversamos com os seguranças e fizemos uma reclamação à administração do shopping, os alunos ainda sofreram constrangimentos por parte daqueles seguranças desalmados e mal treinados proibindo os meninos de usarem o elevador, tirar selfie. Um absurdo sem tamanho! Estou extremamente decepcionada com o treinamento que o shopping dá aos seus funcionários.

Para finalizar, quando estávamos indo embora, um aluno do 6° ano, uma criança de 11 anos de idade, olhou para mim e disse assim: – Tia, eu amei o cinema, eu nunca tinha vindo, amei o passeio; que pena que eles não gostaram muito da gente, né?! Vai ter outro, Tia?

Aquilo me doeu na alma. Olhei nos olhos dele, tão empolgados pela aquela nova experiência, e disse: – Nós não precisamos que eles gostem da gente! E, sim, vai ter outros sim! Eles vão ter que engolir o preconceito deles e nos aceitar! Vamos vir quantas vezes quisermos!

E um sorriso brotou naquele rosto tão inocente.

Francisco Djacyr Silva de Souza, professor

Outro lado

*Nota de Esclarecimento

O Shopping Parangaba vem a público esclarecer o fato ocorrido nesta última quinta-feira (27/10) nas dependências do empreendimento comercial.

A administração do empreendimento está em contato com todos os envolvidos para dialogar e esclarecer eventuais equívocos, além de oferecer uma nova visita aos alunos e professores.

Após uma análise criteriosa das imagens e apuração junto aos envolvidos, constatamos que os funcionários do shopping agiram no intuito de garantir a integridade física dos alunos.

O Parangaba possui uma postura de respeito e tolerância, além de manter parcerias com escolas municipais que permitem a todos o livre acesso ao lazer e à cultura em suas dependências.

O Shopping Parangaba se coloca à disposição para demais esclarecimentos no intuito de manter a transparência de seus negócios e o bom relacionamento com os clientes e moradores de Fortaleza.

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, negou nesta quinta-feira (27) pedido para suspender as investigações sobre o apartamento tríplex, no Guarujá (litoral de São Paulo), que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ação, a defesa de Lula alegou que houve irregularidades na decisão do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, ao devolver o processo para a Justiça de São Paulo, onde as investigações começaram.

Ao julgar o caso, o ministro entendeu que não houve ilegalidades na decisão e que o procedimento adotado obedeceu ao princípio da economia processual. “Tendo havido anuência, e não choque de entendimentos entre os julgadores em questão sobre o que caberia a cada um deles julgar, não há como falar em conflito de competência”, decidiu Dantas.

Em agosto último, Lula e sua esposa Marisa Letícia foram indiciados pela Polícia Federal por terem sido “beneficiários de vantagens ilícitas” na reforma do triplex e na guarda de bens do ex-presidente em um guarda-volumes.

(Agência Brasil)

CDL Jovem de Fortaleza ganhará festa de debutante

A Assembleia Legislativa realizará, na próxima terça, às 19 horas, a sessão solene em homenagem aos 15 anos de fundação da CDL Jovem Fortaleza. O ato ocorrerá no Plenário 13 de Maio e foi proposto pelos deputados Sérgio Aguiar (PDT) e Carlos Matos (PSDB).

Na ocasião, haverá homenageadas a personalidades que prestaram serviços relevantes a entidade nesse período.

DETALHE – A CDL Jovem Fortaleza é um fórum que fomenta debates sobre temas variados e do interesse da sociedade, além de promover visitas a empreendimentos econômicos e apoiar ações sociais. Tem a missão também de incentivar o surgimento de novas lideranças.

Michel Temer convoca presidentes do Senado, Câmara e do STF para discutir… segurança

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E aí, sai um abraço de amizade renovada nesta sexta-feira?

O presidente da República, Michel Temer, antecipou informações à imprensa na noite desta quinta-feira (27), em Brasília, sobre reunião com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia; o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta sexta-feira (28). A pauta do encontro é a segurança pública no País.

“Vamos começar a traçar um panorama da segurança pública no País e, a partir dele, vamos tentar apresentar soluções. Esta será a primeira reunião”, explicou o presidente durante a entrevista. “Será um momento muito significativo porque é a reunião dos três Poderes do Estado e outros órgãos que vão pensar juntos a segurança pública do País. É um tema angustiante para todo o povo brasileiro, por isso, nós todos temos que colaborar”, completou.

Também participam da reunião o procurador Geral da República, Rodrigo Janot; o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; o ministro da Defesa, Raul Jungmann; o ministro da Secretaria de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; e o diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

(Site do Planalto)

VAMOS NÓS – Essa turma de Brasília pensa que o povo é ingênuo de acreditar em discussão sobre segurança. Ora, a crise entre os Poderes é o mote. Ou a briga explícita da presidente do STF, Cármen Lúcia, com Renan Calheiros, presidente do Senado – cada um mais corporativo do que nunca, foi teatrinho?

Professora da UFC ganha Menção Honrosa em Prêmio da Fundação Carlos Chagas

A professora Bernadete de Lourdes Ramos Beserra, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, recebeu Menção Honrosa na sexta edição do Prêmio Professor Rubens Murillo Marques, da Fundação Carlos Chagas, com o trabalho “A construção do olhar antropológico na formação docente”, baseado na experiência desenvolvida na disciplina Antropologia da Educação, do Curso de Pedagogia da UFC. A iniciativa, que tem por objetivo valorizar e incentivar projetos de ensino de professores de Licenciatura, concedeu dois prêmios e três menções honrosas às experiências mais inovadoras e criativas de todo o País.

“A partir da utilização de recursos da pesquisa antropológica no ensino da disciplina, entre os quais a observação participante e a escrita de diários de campo, produziu-se a desnaturalização do fenômeno dar/assistir aula e, em consequência, constatou-se que a exotização do familiar não apenas possibilita a constituição de uma forma específica de enxergar e lidar com o outro, como também de observar-se e lidar consigo próprio. Alcançou-se, assim, tanto o objetivo do aprendizado dos conteúdos da disciplina, como da reflexividade, habilidade esta indispensável a toda formação docente, particularmente a do futuro professor da educação básica”, comentou para o Site da UFC a professora Bernadete Beserra sobre seu trabalho.

Também receberam Menção Honrosa o professor Giovani José da Silva, da Universidade Federal do Amapá, que apresentou uma ótica inovadora no ensino de História por meio do projeto “Objetos biográficos de memória: reconhecendo-se como agentes históricos a partir de aulas de prática de ensino de História”, e o professor Luciano Bedin da Costa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com o projeto “Lá fora também pode ser aqui: saberes significativos entre escola e universidade”.

Os premiados foram as professoras Maria Renata Duran e Ana Heloisa Molina, da Universidade Estadual de Londrina, que apresentaram trabalho sobre tecnologia e inclusão de deficientes visuais no ensino de História a partir da Literatura, bem como o Prof. Amadeu Moura Bego, do Campus Araraquara da Universidade Estadual Paulista, que recebeu o prêmio pela implementação de unidades didáticas multiestratégicas na formação inicial de professores de Química.

PRÊMIO EM DINHEIRO – O Prêmio Professor Rubens Murillo Marques é o único no Brasil voltado para a valorização dos docentes de Licenciatura. Os vencedores serão premiados com R$ 20 mil, publicação na coleção Textos da FCC, divulgação e troféu, e serão homenageados em cerimônia a ser realizada na instituição no dia 18 de novembro, em São Paulo.

Especialista dá dicas para o eleitor em clima de 2º turno

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No próximo domingo (30), os eleitores de Fortaleza e Caucaia  vão novamente às urnas e escolher seu prefeito. É importante estar atento às regras eleitorais. A advogada eleitoralista Isabel Mota alerta para cuidados e normas a serem seguidas.

“A primeira dica é checar o local de votação e levar documento de identificação com foto no momento de votar”, explica. Isabel lembra que o voto é sigiloso e que deve ser feito reservadamente, sem permissão de entrar acompanhado na cabine. “Salvo em casos de pessoas com deficiência que precisem de algum auxílio”.

Outra restrição é não usar celular ou máquina fotográfica no momento da votação. “São proibidos equipamentos de radiocomunicação em geral ou qualquer instrumento que venha a comprometer a inviolabilidade do voto”, frisa Isabel. Mas ela alerta que é permitido o eleitor levar o número de seu candidato para consulta no momento de votar.

Fazer propaganda de boca de urna e arregimentar eleitores no dia da eleição são crimes e podem levar a prisão. “De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – http://migre.me/vm7C7), a punição pode ser de seis meses a um ano de detenção, com possibilidade de ser estabelecida pena de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa no valor de 5 mil a 15 mil ufir”, destaca Isabel.

“O uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos também são vedados. As punições também valem para o eleitor que for flagrado praticando tais delitos”, diz.

Além disso, até o fim do horário de votação, às 17 horas, é vedado ato que se configure como manifestação coletiva, com ou sem uso de veículos, assim como aglomeração de eleitores usando vestuário padronizado. “Mas manifestações individuais, desde que silenciosas, são permitidas, como uso de bandeiras, broches e adesivos”, destaca a advogada.

“Uma novidade que faz referência direta às eleições em Fortaleza é que, em decisão tomada esta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) decidiu autorizar o livre uso de vestimentas que expressem a decisão de voto do eleitor, sem que o mesmo sofra qualquer constrangimento por isso. Incluindo aquelas com imagens do Capitão América, que viraram polêmica no primeiro turno das eleições locais”, lembra a advogada.

Outra permissão para a data é a divulgação de pesquisa eleitoral de intenção de voto feita antes do pleito. E as de boca de urna poderão ser divulgadas a partir das 17 horas do domingo (Resolução n° 23.453/2015 do TSE – http://migre.me/vm7Hi).

A última dica da advogada eleitoralista é para os que vão precisar justificar o voto. “Para o eleitor que não puder votar no dia, um formulário de justificativa é disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no próprio site do órgão (http://migre.me/vm7ze) ou em pontos de distribuição (http://migre.me/vm7AU), cujo endereço também pode ser consultado no site. O formulário deve ser entregue no domingo em qualquer local de votação em que eleitor esteja. É importante lembrar que quem vai justificar também precisa portar número do título de eleitor e documento de identificação com foto”, afirma.

Isabel Mota

*Advogada cearense, especialista em Direito Eleitoral. Sócia-proprietária da Mota Advogados Associados, atua prioritariamente nas áreas do Direito Eleitoral, Administrativo e Municipal. Uma das fundadoras e conselheira fiscal da Academia Brasileira de Direito Eleitoral de Político (Abradep); participou da criação e é membro da Instituição Brasileira de Direito Público (Ibdpub).

Desembargador diz que R$ 100 mil é valor exorbitante para indenizar mães de filhos assassinados

O desembargador Augusto Guilherme Diefenthaeler, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, afirmou, nessa quarta (26), que R$ 100 mil é um valor exorbitante para indenizar as mães de três jovens do morro da Providência, no Centro do Rio, assassinados após serem entregues a traficantes por militares.

O desembargador disse ainda que não se pode presumir a dor de uma mãe ao perder o filho. As famílias processam a União pelo crime.

O caso aconteceu no dia 14 de junho de 2008, quando Marcos Paulo da Silva (17 anos), Wellington Gonzaga Costa (19 anos) e David Wilson Florença da Silva (24 anos), foram abordados por 11 militares sob o comando do tenente Vinícius Ghidetti de Moraes.

Os três foram sequestrados pelos homens do exército. Levados para o morro da Mineira, também no Centro, foram entregues para traficantes de uma quadrilha rival. Os bandidos torturaram os jovens até a morte.

(Veja Online)