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Cassação de Cunha – Parlamentares cearenses votam pela decisão no Plenário

foto painel camara federal 160714 cunha

Quatro parlamentares cearenses fizeram parte do grupo dos 48 deputados federais que rejeitou nesta quinta-feira (14), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que pedia a anulação da decisão do Conselho de Ética pela cassação do mandato do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nenhum parlamentar cearense ficou entre os 12 deputados que votaram a favor do parecer de Fonseca.

Entre os cearenses que votaram nesta quinta-feira está o peemedebista Vitor Valim. Domingos Neto (PSD), Vicente Arruda (PDT) e Moroni Torgan (DEM), esse último na condição de suplente, completam o quadro do Ceará que votou contra as pretensões de Cunha.

Outros seis parlamentares cearenses não compareceram à votação na CCJ, sendo dois na condição de titulares – Danilo Forte e Genecias Noronha – e quatro suplentes – Cabo Sabino, Gorete Pereira, José Guimarães e Mauro Benevides.

Com a votação na CCJ, a decisão da cassação do mandato de Cunha segue agora para o Plenário da Casa, ainda sem data definida para ser votada.

Dólar fecha no menor nível em quase duas semanas após eleição de Maia na Câmara

No dia seguinte à eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o dólar teve forte queda e encerrou o dia no menor nível em quase duas semanas. O dólar comercial fechou nesta quinta-feira (14) vendido a R$ 3,259, com queda de R$ 0,015 (-0,46%). A cotação está no menor valor desde o dia 1º (R$ 3,233).

O dólar operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 11h30, chegou a ser cotado a R$ 3,22. Com o desempenho de hoje, a divisa registra alta de 1,4% em julho, mas acumula queda de 17,4% em 2016.

A cotação só não caiu mais porque o Banco Central (BC) leiloou US$ 500 milhões em contratos de swap cambial reverso. Esse tipo de operação equivale à compra de dólares no mercado futuro e foi realizado em quase todos os dias deste mês.

O dia também foi de euforia no mercado de ações. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou em alta de 1,62%, aos 55.481 pontos. Em alta pela sétima sessão seguida, o indicador fechou no melhor nível desde maio do ano passado.

As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram fortes altas. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 2,54%, para R$ 13,82. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 2,82%, para R$ 10,93.

O desempenho positivo no mercado financeiro ocorreu no dia seguinte à eleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara dos Deputados. O cenário externo também contribuiu para os ganhos. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou em alta pelo terceiro dia seguido.

(Agência Brasil)

Motoristas rejeitam proposta e ameaçam novas paralisações

“Na segunda rodada de negociação nesta semana, os motoristas de ônibus recusaram a proposta do sindicato patronal e seguem em estado de greve. A categoria pode realizar paralisações a partir desta sexta-feira, 15. A reunião entre as partes ocorreu na manhã desta quinta-feira, 14, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Motoristas de ônibus rejeitam propostas e continuam em estado de greve
Motoristas de ônibus realizam paralisação por duas horas no Centro de Fortaleza
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Domingo Neto, afirmou que o sindicato patronal apresentou a mesma oferta da reunião passada, realizada nesta terça-feira, 12, de reajuste salarial de 8% dividido em duas parcelas; cesta básica R$ 110; e vale alimentação de R$ 12.

“Saímos novamente chateados. Caso o sindicato (patronal) não venha a oferecer o reajuste que é para ser, vão ter várias mobilizações da nossa categoria”, disse o sindicalista.

A categoria pede reajuste salarial de 18%, cesta básica de R$ 150 e vale alimentação de R$ 15. Uma nova reunião entre as partes foi marcada para a próxima terça-feira, 19, no MTE. De acordo com o presidente do Sintro, nesta sexta-feira, o Sindicato vai se reunir com os motoristas e pode promover mobilizações nas garagens da empresas, nos terminais, nas avenidas de Fortaleza ou no Centro da Cidade.

O pedido de reajuste de 18% é classificado como “irreal” pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), conforme afirmou o presidente do sindicato patronal à coluna Vertical.

Paralisações

Nos últimos dias 7 e 11, os motoristas cruzaram os braços e paralisaram as atividades. Os atos ocorreram no Centro da Cidade.

Nos dois protestos, houve registro de ônibus com pneus furados e congestionamento. Nas ocasiões, o presidente do Sintro, Domingo Neto, afirmou não haver orientação do sindicato para secar os pneus.”

(O POVO Online)

Moro defende continuidade de investigação contra Lula na Lava Jato

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, defendeu nesta quinta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba. Em manifestação enviada à Corte, o juiz afirmou que uma decisão do ministro do STF Teori Zavascki autorizou a continuidade das investigações contra Lula na 13ª Vara Federal, chefiada por ele (Moro).

A manifestação foi motivada por um pedido de informações feito pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que analisa liminar solicitada pela defesa de Lula. Os advogados pedem liminarmente que toda a investigação contra o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte.

Em função das investigações, os telefones de Lula foram grampeados após decisão do juiz. O ex-presidente é investigado por suspeita de irregularidade na compra de cota de um apartamento em Guarujá, litoral de São Paulo, e por benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia, interior paulista.

Na manifestação, Moro explicou que está cumprindo determinação de Zavascki e que o áudio envolvendo Lula e a presidenta afastada Dilma Rousseff foram retirados do processo, conforme decisão do ministro. Para o juiz, o restante da investigação continua rígida, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa.

“Com a devolução do processo de interceptação e de todos os demais nos quais figurava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve autorização do eminente ministro Teori Zavascki para a continuidade das investigações em relação a ele e de outras pessoas destituídas de foro por prerrogativa de função”, disse Moro.

Estácio oferece pacote de cursos de pós-graduação

O Centro Universitário Estácio do Ceará está com uma promoção para os interessados em cursar uma pós-graduação. Os inscritos até o próximo dia 29 terão 80% de desconto na primeira mensalidade para os cursos nas áreas de Tecnologia, Saúde, Direito, Comunicação e Gestão.
Ao todo, são mais de 120 especializações nas modalidades presencial e à distância.
SERVIÇO
*Mais informações – (85) 3270.6112.

MPF/CE divulgará resultado de inspeções feitas nas cadeias de Beberibe e Aracati

“O Ministério Público Federal no Ceará será sede, nesta sexta-feira (15), reunião entre membros do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) para apresentação do resultado de inspeção realizada em duas cadeias públicas do litoral cearense, em Beberibe e Aracati.

Membro do Conselho, o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior verificou as condições de salubridade, infraestrutura das instalações e qualidade da alimentação, entre outros itens. As vistorias foram solicitadas pelo juízes e promotores das comarcas nas quais estão inseridas as unidades penais.

Além do procurador Luiz Carlos, a inspeção foi realizada pelos conselheiros Ruth Vieira Leite, especialista em criminologia do Copen, e o advogado Cláudio Justa, representante da comunidade. O grupo registrou que a superlotação é um problema em ambas as unidades penais, prejudicando iniciativas de ressocialização e as garantias de direitos individuais dos presos e dos agentes públicos que atuam na gestão e segurança dos equipamentos.

Saiba mais – Conselho Penitenciário do Estado (Copen) é o mais antigo órgão colegiado de defesa de direitos dos detentos no Ceará, tendo sido fundado em 27 de janeiro de 1927. Posteriormente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) assegurou a existência dos Conselhos penitenciários como órgãos autônomos e fiscalizadores do cumprimento das penas.

(Site do MPF-CE)

Psol aposta fichas em Aílton Lopes para a Câmara Municipal

Renato Roseno e Ailton Lopes

Com aval do deputado estadual renato Roseno, Aílton está na disputa.

Aílton Lopes, que chegou a disputar o Governo do Ceará pelo PSOL, oficializou sua pré-candidatura a vereador de Fortaleza. Dentro dessa estratégia, lançou um manifesto aberto ao recebimento de apoios.

O texto, intitulado “Por uma Fortaleza de Todas as Cores”, destaca que “é preciso devolver nossa cidade à cidadania que nela mora, que nela trabalha, que nela se encontra, que nela vive”. O pré-candidato a vereador critica, no texto, “a modernidade revestida do concreto e do asfalto”.

Bancário, linguista, integrante do movimento sindical e LGBT, Ailton é o nome mais forte do partido na disputa por uma vaga na Câmara Municipal.

SERVIÇO

*O manifesto está disponível em: http://bit.ly/29E9w5s

Casos eleitorais viram prioridade de juízes e MP a partir do próximo dia 20

‘A partir da próxima quarta-feira (20), quaisquer questões eleitorais que aparecerem no Judiciário devem ter prioridade de tramitação e julgamento, em todas as esferas judiciais e instâncias. São exceções apenas os processos de Habeas Corpus e Mandado de Segurança, conforme determinação da Lei das Eleições (Lei 9504/1997).

A norma estabelece que juízes e membros do Ministério Público não podem deixar de cumprir a determinação em razão do exercício das suas funções regulares. Do contrário, podem responder por crime de responsabilidade e ter a conduta registrada na ficha funcional, prejudicando eventual promoção na carreira.

Órgãos da administração pública poderão ser obrigados a fornecer informações na área de sua competência e ceder funcionários, até três meses depois de cada eleição. Para a apuração de delitos eleitorais, a Justiça Eleitoral deve contar ainda com o auxílio das polícias judiciárias, da Receita Federal, dos fiscos estadual e municipal e de tribunais de contas.

A lei determina que advogados de candidatos, partidos e coligações sejam notificados sobre os processos pela Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas. Nos tribunais eleitorais, os advogados serão intimados para os processos que não tratem sobre a cassação do registro ou do diploma por meio da publicação de edital eletrônico, publicado na página do respectivo tribunal na internet.”

(Site do TSE)

Estoril abriga exposição sobre o mar

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A Galeria Mário Barata , do Estoril, abrirá seus espaços, a partir das 19 horas desta quinta-feira, para a exposição “Quarto D’Água”.

“Esta exposição surge como um respiro de delicadeza e luz, em meio a tempos difíceis de extrema violência e crise mundial. Em seu cerne, vem dizer, por diferentes linguagens artísticas, que é necessário sentir o mar e, por algumas vezes, nos permitir levar à calmaria”, descreve a curadora Bárbara Cariry.

Na mostra, serão apresentados trabalhos em bordado, desenho, escultura e pintura, assinados pelos artistas residentes Thadeu Dias e Flávia Rodrigues que embarcaram nessa expedição desde janeiro deste ano, em um Programa de Residência Artística promovido pela produtora cultural O Mercador.

Foram seis meses de preparação guiados por um cronograma marcado por grupo de estudos, experimentações, tutoria, curadoria e produção. Culminando na realização da exposição de obras inéditas, fruto deste processo.

SERVIÇO

*Estoril – Rua dos Tabajaras, 397, Praia de Iracema

*Visitação – até 28 de agosto (terça a domingo, das 16 às 22 horas).

*Mais informações – (85) 96665232.

Convênio entre cartórios e Receita garante emissão rápida do CNPJ

“A inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que chegava a demorar 60 dias para ser formalizada, agora leva até quatro dias. A redução no prazo é resultado da integração de cartórios ao processo de análise e deferimento de atos cadastrais do CNPJ.

A integração foi feita por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas Jurídicas (Redesim) e é resultado de um convênio entre os cartórios de registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas e a Receita Federal.

A obtenção instantânea do cadastro já ocorre em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ceará

A partir desta quinta-feira (14/7), a inscrição imediata também é possível no Ceará. Depois dos cartórios cearenses, será a vez do Rio Grande do Sul aderir a esse modelo. A previsão é que todo o país integre esse serviço até o fim do ano.

(Site Consultor Jurídico)

Eleições 2016 – José Arnon entra no páreo pela Prefeitura de Juazeiro do Norte

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O nome do presidente regional do PTB, o deputado federal José Arnon, entrou na lista dos prováveis candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Isso porque o preferido do Palácio da Abolição, deputado estadual e ex-prefeito desse município, Manuel Santana (PT), desistiu do pleito e tem enfrentando questionamentos no âmbito da Justiça.

Santana chegou a dizer que Arnon é uma grande alternativa para o pleito. O parlamentar petebista, que sempre lembrava o seu irmão, Luiz Ivan, atual vice-prefeito, como a melhor opção para a disputa, ainda não se manifestou sobre esse novo cenário.

Ronaldo Martins elogia Rodrigo Maia e espera retomada de agenda da Câmara

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Embora tenha votado em Rogério Rosso (PSD/DF), o deputado federal Ronaldo Martins (PRB) disse estar otimista sobre a futura gestão de Rodrigo Maia (DEM/RJ).

“Ele é um político preparado e, principalmente, conciliador”, destacou o parlamentar, adiantando que a Câmara tem todas as condições de retomar sua rotina e votar projetos do interesse do País.

Para Ronaldo Martins, o novo presidente da Câmara deve “ajudar o governo Temer” a fazer o País retomar a rota do crescimento.

Na condição de pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Ronaldo Martins disse que continua articulações em busca de um nome para vice. Admitiu chapa pura, mas informou que a decisão será anunciada só no dia 30 próximo, data da convenção municipal.

E por falar em bicicletas…

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Uma pesquisa inédita do Conecta, plataforma web do Ibope Inteligência, informa que quase 10% dos internautas brasileiros vão ao trabalho de bicicleta todos os dias.

Entretanto, a maioria (54%) ainda vai ao trabalho de ônibus, enquanto 36% utilizam o carro diariamente.

A bicicleta é usada principalmente pela classe C (11%), enquanto apenas 1% da classe A utiliza esse meio de transporte para ir ao trabalho. Como é de se imaginar, a bike é mais utilizada pelos jovens (12% entre internautas de 16 a 24 anos), embora surpreenda que 8% dos internautas com 55 anos ou mais também a utilizam diariamente para trabalhar.

VAMOS NÓS – Pesquisa à parte, a administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), tem priorizado projetos como a implantação de ciclovias e  o Bicicletar. Talvez certo de que isso seja bom para a cidade, mas lhe dê um saldo pró-reeleição.

Déficit primário do Governo Central deve ser de R$ 155,5 bilhões, diz pesquisas

“Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda projetam déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de R$ 155,5 bilhões para este ano. O número está acima do déficit de R$ 134,178 bilhões previsto anteriormente. A expectativa de déficit para 2017 também subiu para R$ 129,279 bilhões. A estimativa anterior estava em R$ 104,843 bilhões.

As previsões estão no relatório Prisma Fiscal, divulgado hoje (14) pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. O documento considera dados coletados em junho.

A projeção oficial do governo para as contas públicas em 2016 é de déficit de R$ 170,5 bilhões. Para 2017, está estimado um déficit de R$ 139 bilhões.

A meta fiscal para 2017, no entanto, depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento real das despesas a zero em relação a 2016. O governo conta ainda com R$ 55 bilhões em receitas extras com vendas de ativos, outorgas e ofertas públicas de ações. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descarta a elevação de impostos.”

(Agência Brasil)

Robinson de Castro e goleiro Éverson falam sobre a derrota do Ceará para o Botafogo-PB

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O presidente do Ceará, Robinson de Castro, conversou com o blog nesta quinta (14) sobre a derrota do Ceará por 3 a 0 para o Botafogo-PB, pela terceira fase da Copa do Brasil. O presidente afirmou que a derrota foi “vergonhosa”, mas que deve ser esquecida, já que o time está focado no jogo do sábado, contra o Criciúma, pela Série B do Brasileiro.

Robinson comentou que o resultado do Botafogo foi construído por conta de uma “sequência de erros individuais” do Ceará. Sobre contratações, o presidente afirma que vai apresentar um lateral em breve. Ele também prometeu multar Tiago Cametá, jogador que foi expulso na partida contra o time paraibano.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=bpGGjs_qXpo[/youtube]

Outro que deu uma palavra ao blog foi o goleiro Éverson, um dos destaques alvinegros na temporada. Ele falou dos erros dos seus companheiros de equipe, mas destacou que “só erra quem está ali dentro” ao se referir ao zagueiro Sandro, que fez um gol contra.

Sobre a expulsão de Cametá, ele afirmou que foi uma atitude impensada e que a diretoria vai, sim, tomar suas providências.

João Alfredo promove debates sobre plano de gestão

João Alfredo terno azul

O Psol promoverá neste sábado, a partir das 9 horas, em sua sede, um encontro aberto para construção da plataforma de governo que a Frente de Esquerda Socialista apresentará nas eleições deste ano. A iniciativa, segundo o pré-candidato a prefeito João Alfredo, faz parte do projeto “Fortaleza Solar”, espaço que objetiva reunir militantes do partido, pesquisadores, apoiadores e movimentos sociais que atuam em diversas áreas.

O tema em debate será “Planejamento Urbano e Direito à Moradia”. A discussão contará com as contribuições do professor Renato Pequeno, coordenador do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB) da UFC; e de José Otávio, integrante do Fórum Direitos Urbanos – Fortaleza e de movimentos que lutam pelo direito à moradia.

Serão realizadas pelo menos oito eventos no mês de julho. No programa: Saúde e Assistência Social (19/07); Direitos Humanos, Segurança Humana e Combate às opressões (20/07); Fortaleza das Mulheres (22/07); Gestão Pública, Participação Popular e Controle Social (23/07); Educação (26/07) e Cultura, Arte e Comunicação (28/07). O programa que resultará desses diálogos será apresentado no dia 31 de julho, na convenção do PSOL.

Parque do Cocó – Reflorestamento começa nesta sexta-feira pelo Tancredo Neves

 

coco

Começa nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o trabalho de reflorestamento do Parque do Cocó, a partir do Polo de Lazer do Tancredo Neves. A área a ser reflorestada é de um hectare e 20 metros quadrados, com o plantio de 1.000 mudas de 15 espécies nativas. Cento e cinquenta mudas serão destinadas à arborização daquele equipamento.

A atividade tem o patrocínio da Unimed-Fortaleza, que conta com o apoio técnico da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), Departamento Estadual de Rodovias (DER) e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) da Prefeitura de Fortaleza.

Na oportunidade, haverá várias ações de utilidade pública, informativas e de serviço, em comemoração ao lançamento do projeto de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental, dentro do programa Ceará Mais Verde, do governo do Estado. A Unimed fará aferição de pressão arterial, vacinação, cuidados básicos com a higiene, orientação sexual, trabalho com endemias (dengue, chikungunya etc.), serviços de saúde bocal, com distribuição de kits para cuidados básicos. Técnicos da SEMA farão distribuição de mudas e atividades de educação ambiental para a comunidade. Haverá distribuição de água pela Cagece.

O Parque

A cobertura florestal do Ceará corresponde a 8,5 milhões de hectares, ou 57% da área do Estado, segundo pesquisa do Serviço Florestal Brasileiro (2009). Pelos dados da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), 51% das espécies amostradas são sadias, 14% mortas em pé e 35% têm saúde comprometida. Segundo o Plano Plurianual (PPA) de 2016/2019, o Estado do Ceará apresenta graves índices de desmatamento. Pesquisa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de 2010 mostra que 39,86% da caatinga foram desmatados.

Ciro fará pregação política em Manaus

foto ciro gomes

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes será a grande estrela desta quinta-feira, em Manaus, quando do ato de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Hissa Abraão à Prefeitura da capital amazonense.

Com Ciro, estará o deputado federal André Figueiredo, que preside o PDT cearense e é o vice nacional da legenda.

Ciro Gomes, claro, terá direito a falar mal do governo Temer e até avaliar o cenário político de uma Câmara dos Deputados que ganhou como presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Bom lembrar que Ciro já está como pré-candidato a presidente da República pelo PDT.

 

CCJ rejeita recurso de Cunha sobre cassação e processo vai para plenário

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu nesta quinta-feira (14), por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso de Eduardo Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética, sob o argumento de que a votação na qual a cassação foi aprovada seria nula, pois deveria ter sido por meio eletrônico e não nominal ao microfone, como ocorreu.

O processo agora segue para apreciação no plenário da Casa. O presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), designou o deputado Max Filho (PSDB-ES) como relator do novo parecer, que será votado pelos deputados no plenário.

Foram necessárias três sessões para que os deputados que compõem a CCJ conseguissem votar o parecer do relator sobre o recurso. Deputados aliados de Cunha tentaram por diversas vezes obstruir a votação, apresentando sucessivos requerimentos para que ela fosse adiada, todos negados.

O atraso nos trabalhos da CCJ, entretanto, acabou jogando para agosto a votação em plenário sobre a cassação de Cunha, pois a Câmara entra, ao fim desta semana, em “recesso branco”, sem votações.

Escolhido na madrugada de hoje como novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, logo após sua eleição, que ajudou a eleger Cunha e ponderou que o desfecho do processo deve ocorrer “dentro das regras da Casa” e quando houver “quórum adequado”.

Cunha é acusado de ter mentido na Comissão Parlamentar de Impeachment da Petrobras ao negar ter contas em seu nome na Suíça. O Ministério Público Federal (MPF) colheu provas que atestam a existência de tais contas. Seu pedido de cassação foi feito pelos partidos Rede e PSOL.

“Eu não menti na CPI”, voltou a afirmar Cunha, em sua última oportunidade de defesa na CCJ. Ele alega que não possui contas na Suíça, mas sim trusts, figura jurídica pela qual a propriedade das contas cabe a um administrador, que fica responsável por gerir os recursos concedidos por um depositante.

(Agência Brasil)