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Número de mortos em ataque com caminhão em Nice chega a pelo menos 80 pessoas

O ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, confirmou que pelo menos 80 pessoas morreram e 18 pessoas estão feridas em estado crítico no ataque terrorista feito com um caminhão na noite dessa quinta-feira (14) em Nice durante as comemorações da Queda da Bastilha. Cazeneuve disse que o caminhão atropelou um “número muito grande de turistas e de habitantes da cidade”.

Mais cedo, o presidente francês, em um pronunciamento de TV, confirmou que o ataque foi um ato terrorista e disse que o estado de emergência, que se encerraria no dia 26 de julho, será estendido por mais três meses.

O ataque aconteceu quando um caminhão avançou contra uma multidão que observava a queima dos fogos de artifício durante as comemorações da Queda da Bastilha, um feriado nacional francês. A prefeitura do Departamento dos Alpes Marítimos, onde está localizada a cidade de Nice, disse que o motorista do caminhão foi morto a tiros pela polícia.  Segundo a imprensa local, ele seria um residente de Nice de origem tunisiana.

O prefeito de Nice, Christian Estrosi, escreveu no Twitter pedindo para que os moradores residentes de Nice permanecessem em casa. Ele também declarou que foram encontradas armas e granadas no interior do caminhão e que o motorista disparou contra a multidão.

(Agência Brasil)

TRE do Ceará realiza último encontro com juízes sobre as eleições deste ano

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“O Tribunal Regional Eleitoral fará nesta sexta-feira, em Fortaleza, a última reunião multidisciplinar com juízes e chefes de cartório de 71 zonas eleitorais do interior e da Capital. O objetivo é tratar da organização das eleições deste ano. O encontro será aberto pelo presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, às 8h30min, ao lado da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Vai se estender por todo o dia, com encerramento previsto para 18 horas.

O TRE já realizou duas reuniões multidisciplinares, nos dias 1º e 8 de julho, em Sobral e Juazeiro do Norte, com juízes e servidores de 52 zonas eleitorais das regiões Norte e Sul do estado, respectivamente. Nessas reuniões, os gestores do TRE-CE esclareceram os aspectos mais relevantes do registro de candidatura, propaganda e poder de polícia, representações, ação de investigação eleitoral e crimes eleitorais, além do treinamento dos mesários, atos preparatórios da votação, apuração, diplomação e o planejamento da biometria para o ciclo 2017-2018 (pós eleição).

PGR ataca legalização de jogos de azar

Dois projetos sobre legalização de jogos de azar em tramitação no Congresso Nacional trouxeram à tona um tema polêmico que está cercado de posições contrárias e favoráveis à possível mudança da legislação. No duelo de argumentos, de um lado há quem defenda a hipótese de aumento de arrecadação e a transparência que a legalização proporcionaria. De outro lado, existe o temor de que o jogo geraria riscos de um novo espaço de vício e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público Federal (MPF), por exemplo, é contrário à ampliação das modalidades de jogos consideradas legais. “A experiência do MPF é muito negativa na atuação contra essas organizações criminosas que exploram os jogos de azar hoje no Brasil”, disse o procurador da República Peterson de Paula, secretário de Relações Institucionais do MPF.

Já o Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL) defende a legalização e a criação de um marco regulatório para essas atividades em colaboração com os Poderes.

Responsável por estimular estudos e pesquisas sobre os jogos, o instituto estima que o jogo legal movimenta hoje no país cerca de R$ 14 bilhões enquanto o jogo ilegal movimenta em torno de R$ 20 bilhões. “Baseados nessas premissas de que o Brasil já tem jogo legal e tem jogo clandestino, nós entendemos que é oportuno que o Congresso Nacional crie uma lei para trazer esse mercado clandestino para a legalidade”.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o jogo seria prejudicial porque atrairia pessoas que não têm economias. “Essas pessoas pegariam parte da renda que usariam no supermercado, no cinema, em roupa e vai transferir esse dinheiro para o jogo. Então, a tributação só muda de segmento”, disse o procurador Peterson de Paula.

(Agência Brasil)

Ceará pode ficar sem curso de terapeuta ocupacional

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O Estado do Ceará não conta mais com vestibular para o curso de Terapia Ocupacional. A última turma está sendo oferecida pela Unifor, que já anunciou a retirada do curso de sua grade, justificando pouca procura.

Por conta disso, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional iniciou conversações com algumas instituições particulares de nível superior e com a Uece para tentar manter a oferta do curso. Atualmente, o Ceará conta com 807 terapeutas ocupacionais.

A Organização Mundial da Saúde recomenda que tenha um terapeuta ocupacional para cadas mil habitantes.

Preço dos combustíveis não terá reajuste, diz Petrobras

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse nesta quinta-feira (14) que e a estatal não pretende mexer no preço dos combustíveis no curto prazo. Parente participou, na sede da estatal no Rio, da recepção aos atletas do Time Petrobras, patrocinados pela empresa e que vão defender o Brasil na Olimpíada.

“Como qualquer empresa, a companhia precisa ter liberdade para fixar seus preços. A empresa leva em conta certos parâmetros e condições. Não tem decisão de qualquer mudança de preço, nem para cima nem para baixo. Não tem decisão agora. Eu estou dizendo que, neste momento, não tem nenhuma decisão de subir, nem para cima nem para baixo”, disse o executivo.

Perguntado sobre os resultados deste ano da Petrobras, Parente disse que está otimista. “Encontrei um time com muita dedicação, muita vontade de virar o jogo. Estamos trabalhando muito para isso, já temos números muito importantes de quebra de recorde de produção. A cada mês a gente bate um novo recorde no pré-sal. Estou muito animado, positivamente impressionado e com certeza de que a gente vai dar a volta por cima.”

Parente também comentou a possível venda de participação na BR Distribuidora e confirmou que já há três propostas, mas que a empresa ainda não se decidiu por nenhuma delas.

(Agência Brasil)

Cassação de Cunha – Parlamentares cearenses votam pela decisão no Plenário

foto painel camara federal 160714 cunha

Quatro parlamentares cearenses fizeram parte do grupo dos 48 deputados federais que rejeitou nesta quinta-feira (14), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que pedia a anulação da decisão do Conselho de Ética pela cassação do mandato do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nenhum parlamentar cearense ficou entre os 12 deputados que votaram a favor do parecer de Fonseca.

Entre os cearenses que votaram nesta quinta-feira está o peemedebista Vitor Valim. Domingos Neto (PSD), Vicente Arruda (PDT) e Moroni Torgan (DEM), esse último na condição de suplente, completam o quadro do Ceará que votou contra as pretensões de Cunha.

Outros seis parlamentares cearenses não compareceram à votação na CCJ, sendo dois na condição de titulares – Danilo Forte e Genecias Noronha – e quatro suplentes – Cabo Sabino, Gorete Pereira, José Guimarães e Mauro Benevides.

Com a votação na CCJ, a decisão da cassação do mandato de Cunha segue agora para o Plenário da Casa, ainda sem data definida para ser votada.

Dólar fecha no menor nível em quase duas semanas após eleição de Maia na Câmara

No dia seguinte à eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, o dólar teve forte queda e encerrou o dia no menor nível em quase duas semanas. O dólar comercial fechou nesta quinta-feira (14) vendido a R$ 3,259, com queda de R$ 0,015 (-0,46%). A cotação está no menor valor desde o dia 1º (R$ 3,233).

O dólar operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 11h30, chegou a ser cotado a R$ 3,22. Com o desempenho de hoje, a divisa registra alta de 1,4% em julho, mas acumula queda de 17,4% em 2016.

A cotação só não caiu mais porque o Banco Central (BC) leiloou US$ 500 milhões em contratos de swap cambial reverso. Esse tipo de operação equivale à compra de dólares no mercado futuro e foi realizado em quase todos os dias deste mês.

O dia também foi de euforia no mercado de ações. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou em alta de 1,62%, aos 55.481 pontos. Em alta pela sétima sessão seguida, o indicador fechou no melhor nível desde maio do ano passado.

As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram fortes altas. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 2,54%, para R$ 13,82. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 2,82%, para R$ 10,93.

O desempenho positivo no mercado financeiro ocorreu no dia seguinte à eleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara dos Deputados. O cenário externo também contribuiu para os ganhos. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou em alta pelo terceiro dia seguido.

(Agência Brasil)

Motoristas rejeitam proposta e ameaçam novas paralisações

“Na segunda rodada de negociação nesta semana, os motoristas de ônibus recusaram a proposta do sindicato patronal e seguem em estado de greve. A categoria pode realizar paralisações a partir desta sexta-feira, 15. A reunião entre as partes ocorreu na manhã desta quinta-feira, 14, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Motoristas de ônibus rejeitam propostas e continuam em estado de greve
Motoristas de ônibus realizam paralisação por duas horas no Centro de Fortaleza
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), Domingo Neto, afirmou que o sindicato patronal apresentou a mesma oferta da reunião passada, realizada nesta terça-feira, 12, de reajuste salarial de 8% dividido em duas parcelas; cesta básica R$ 110; e vale alimentação de R$ 12.

“Saímos novamente chateados. Caso o sindicato (patronal) não venha a oferecer o reajuste que é para ser, vão ter várias mobilizações da nossa categoria”, disse o sindicalista.

A categoria pede reajuste salarial de 18%, cesta básica de R$ 150 e vale alimentação de R$ 15. Uma nova reunião entre as partes foi marcada para a próxima terça-feira, 19, no MTE. De acordo com o presidente do Sintro, nesta sexta-feira, o Sindicato vai se reunir com os motoristas e pode promover mobilizações nas garagens da empresas, nos terminais, nas avenidas de Fortaleza ou no Centro da Cidade.

O pedido de reajuste de 18% é classificado como “irreal” pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), conforme afirmou o presidente do sindicato patronal à coluna Vertical.

Paralisações

Nos últimos dias 7 e 11, os motoristas cruzaram os braços e paralisaram as atividades. Os atos ocorreram no Centro da Cidade.

Nos dois protestos, houve registro de ônibus com pneus furados e congestionamento. Nas ocasiões, o presidente do Sintro, Domingo Neto, afirmou não haver orientação do sindicato para secar os pneus.”

(O POVO Online)

Moro defende continuidade de investigação contra Lula na Lava Jato

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, defendeu nesta quinta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba. Em manifestação enviada à Corte, o juiz afirmou que uma decisão do ministro do STF Teori Zavascki autorizou a continuidade das investigações contra Lula na 13ª Vara Federal, chefiada por ele (Moro).

A manifestação foi motivada por um pedido de informações feito pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que analisa liminar solicitada pela defesa de Lula. Os advogados pedem liminarmente que toda a investigação contra o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte.

Em função das investigações, os telefones de Lula foram grampeados após decisão do juiz. O ex-presidente é investigado por suspeita de irregularidade na compra de cota de um apartamento em Guarujá, litoral de São Paulo, e por benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia, interior paulista.

Na manifestação, Moro explicou que está cumprindo determinação de Zavascki e que o áudio envolvendo Lula e a presidenta afastada Dilma Rousseff foram retirados do processo, conforme decisão do ministro. Para o juiz, o restante da investigação continua rígida, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa.

“Com a devolução do processo de interceptação e de todos os demais nos quais figurava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve autorização do eminente ministro Teori Zavascki para a continuidade das investigações em relação a ele e de outras pessoas destituídas de foro por prerrogativa de função”, disse Moro.

Estácio oferece pacote de cursos de pós-graduação

O Centro Universitário Estácio do Ceará está com uma promoção para os interessados em cursar uma pós-graduação. Os inscritos até o próximo dia 29 terão 80% de desconto na primeira mensalidade para os cursos nas áreas de Tecnologia, Saúde, Direito, Comunicação e Gestão.
Ao todo, são mais de 120 especializações nas modalidades presencial e à distância.
SERVIÇO
*Mais informações – (85) 3270.6112.

MPF/CE divulgará resultado de inspeções feitas nas cadeias de Beberibe e Aracati

“O Ministério Público Federal no Ceará será sede, nesta sexta-feira (15), reunião entre membros do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) para apresentação do resultado de inspeção realizada em duas cadeias públicas do litoral cearense, em Beberibe e Aracati.

Membro do Conselho, o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior verificou as condições de salubridade, infraestrutura das instalações e qualidade da alimentação, entre outros itens. As vistorias foram solicitadas pelo juízes e promotores das comarcas nas quais estão inseridas as unidades penais.

Além do procurador Luiz Carlos, a inspeção foi realizada pelos conselheiros Ruth Vieira Leite, especialista em criminologia do Copen, e o advogado Cláudio Justa, representante da comunidade. O grupo registrou que a superlotação é um problema em ambas as unidades penais, prejudicando iniciativas de ressocialização e as garantias de direitos individuais dos presos e dos agentes públicos que atuam na gestão e segurança dos equipamentos.

Saiba mais – Conselho Penitenciário do Estado (Copen) é o mais antigo órgão colegiado de defesa de direitos dos detentos no Ceará, tendo sido fundado em 27 de janeiro de 1927. Posteriormente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) assegurou a existência dos Conselhos penitenciários como órgãos autônomos e fiscalizadores do cumprimento das penas.

(Site do MPF-CE)

Psol aposta fichas em Aílton Lopes para a Câmara Municipal

Renato Roseno e Ailton Lopes

Com aval do deputado estadual renato Roseno, Aílton está na disputa.

Aílton Lopes, que chegou a disputar o Governo do Ceará pelo PSOL, oficializou sua pré-candidatura a vereador de Fortaleza. Dentro dessa estratégia, lançou um manifesto aberto ao recebimento de apoios.

O texto, intitulado “Por uma Fortaleza de Todas as Cores”, destaca que “é preciso devolver nossa cidade à cidadania que nela mora, que nela trabalha, que nela se encontra, que nela vive”. O pré-candidato a vereador critica, no texto, “a modernidade revestida do concreto e do asfalto”.

Bancário, linguista, integrante do movimento sindical e LGBT, Ailton é o nome mais forte do partido na disputa por uma vaga na Câmara Municipal.

SERVIÇO

*O manifesto está disponível em: http://bit.ly/29E9w5s

Casos eleitorais viram prioridade de juízes e MP a partir do próximo dia 20

‘A partir da próxima quarta-feira (20), quaisquer questões eleitorais que aparecerem no Judiciário devem ter prioridade de tramitação e julgamento, em todas as esferas judiciais e instâncias. São exceções apenas os processos de Habeas Corpus e Mandado de Segurança, conforme determinação da Lei das Eleições (Lei 9504/1997).

A norma estabelece que juízes e membros do Ministério Público não podem deixar de cumprir a determinação em razão do exercício das suas funções regulares. Do contrário, podem responder por crime de responsabilidade e ter a conduta registrada na ficha funcional, prejudicando eventual promoção na carreira.

Órgãos da administração pública poderão ser obrigados a fornecer informações na área de sua competência e ceder funcionários, até três meses depois de cada eleição. Para a apuração de delitos eleitorais, a Justiça Eleitoral deve contar ainda com o auxílio das polícias judiciárias, da Receita Federal, dos fiscos estadual e municipal e de tribunais de contas.

A lei determina que advogados de candidatos, partidos e coligações sejam notificados sobre os processos pela Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas. Nos tribunais eleitorais, os advogados serão intimados para os processos que não tratem sobre a cassação do registro ou do diploma por meio da publicação de edital eletrônico, publicado na página do respectivo tribunal na internet.”

(Site do TSE)

Estoril abriga exposição sobre o mar

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A Galeria Mário Barata , do Estoril, abrirá seus espaços, a partir das 19 horas desta quinta-feira, para a exposição “Quarto D’Água”.

“Esta exposição surge como um respiro de delicadeza e luz, em meio a tempos difíceis de extrema violência e crise mundial. Em seu cerne, vem dizer, por diferentes linguagens artísticas, que é necessário sentir o mar e, por algumas vezes, nos permitir levar à calmaria”, descreve a curadora Bárbara Cariry.

Na mostra, serão apresentados trabalhos em bordado, desenho, escultura e pintura, assinados pelos artistas residentes Thadeu Dias e Flávia Rodrigues que embarcaram nessa expedição desde janeiro deste ano, em um Programa de Residência Artística promovido pela produtora cultural O Mercador.

Foram seis meses de preparação guiados por um cronograma marcado por grupo de estudos, experimentações, tutoria, curadoria e produção. Culminando na realização da exposição de obras inéditas, fruto deste processo.

SERVIÇO

*Estoril – Rua dos Tabajaras, 397, Praia de Iracema

*Visitação – até 28 de agosto (terça a domingo, das 16 às 22 horas).

*Mais informações – (85) 96665232.

Convênio entre cartórios e Receita garante emissão rápida do CNPJ

“A inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que chegava a demorar 60 dias para ser formalizada, agora leva até quatro dias. A redução no prazo é resultado da integração de cartórios ao processo de análise e deferimento de atos cadastrais do CNPJ.

A integração foi feita por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas Jurídicas (Redesim) e é resultado de um convênio entre os cartórios de registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas e a Receita Federal.

A obtenção instantânea do cadastro já ocorre em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ceará

A partir desta quinta-feira (14/7), a inscrição imediata também é possível no Ceará. Depois dos cartórios cearenses, será a vez do Rio Grande do Sul aderir a esse modelo. A previsão é que todo o país integre esse serviço até o fim do ano.

(Site Consultor Jurídico)

Eleições 2016 – José Arnon entra no páreo pela Prefeitura de Juazeiro do Norte

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O nome do presidente regional do PTB, o deputado federal José Arnon, entrou na lista dos prováveis candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Isso porque o preferido do Palácio da Abolição, deputado estadual e ex-prefeito desse município, Manuel Santana (PT), desistiu do pleito e tem enfrentando questionamentos no âmbito da Justiça.

Santana chegou a dizer que Arnon é uma grande alternativa para o pleito. O parlamentar petebista, que sempre lembrava o seu irmão, Luiz Ivan, atual vice-prefeito, como a melhor opção para a disputa, ainda não se manifestou sobre esse novo cenário.

Ronaldo Martins elogia Rodrigo Maia e espera retomada de agenda da Câmara

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Embora tenha votado em Rogério Rosso (PSD/DF), o deputado federal Ronaldo Martins (PRB) disse estar otimista sobre a futura gestão de Rodrigo Maia (DEM/RJ).

“Ele é um político preparado e, principalmente, conciliador”, destacou o parlamentar, adiantando que a Câmara tem todas as condições de retomar sua rotina e votar projetos do interesse do País.

Para Ronaldo Martins, o novo presidente da Câmara deve “ajudar o governo Temer” a fazer o País retomar a rota do crescimento.

Na condição de pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Ronaldo Martins disse que continua articulações em busca de um nome para vice. Admitiu chapa pura, mas informou que a decisão será anunciada só no dia 30 próximo, data da convenção municipal.

E por falar em bicicletas…

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Uma pesquisa inédita do Conecta, plataforma web do Ibope Inteligência, informa que quase 10% dos internautas brasileiros vão ao trabalho de bicicleta todos os dias.

Entretanto, a maioria (54%) ainda vai ao trabalho de ônibus, enquanto 36% utilizam o carro diariamente.

A bicicleta é usada principalmente pela classe C (11%), enquanto apenas 1% da classe A utiliza esse meio de transporte para ir ao trabalho. Como é de se imaginar, a bike é mais utilizada pelos jovens (12% entre internautas de 16 a 24 anos), embora surpreenda que 8% dos internautas com 55 anos ou mais também a utilizam diariamente para trabalhar.

VAMOS NÓS – Pesquisa à parte, a administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), tem priorizado projetos como a implantação de ciclovias e  o Bicicletar. Talvez certo de que isso seja bom para a cidade, mas lhe dê um saldo pró-reeleição.