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Ex-conselheiro do TCM é nomeado para a equipe de Camilo Santana

Hélio Parente, conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), foi nomeado como assessor para Assuntos Internacionais do Gabinete do governador Camilo Santana (PT). Ou seja, entra no lugar de Antonioi Balhmann, que deixou a pasta para voltar à Câmara dos Deputados. Publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, 20, a nomeação contraria o artigo 82 da lei orgânica da Corte, que impede os conselheiros de ocuparem qualquer outro cargo ou função, com exceção do magistério.

A regra vale também para aqueles que estão em disponibilidade. Parente atuava no Tribunal de Contas do Município (TCM), mas foi posto em disponibilidade em dezembro do ano passado, quando o órgão foi extinto. Titulares de um cargo vitalício que deixou de existir, ele e os demais membros do colegiado só podem ocupar vagas no TCE quando os atuais conselheiros se aposentarem. Eles também não podem ocupar função que não seja equivalente nem ser exonerados. Dos sete conselheiros nessa condição, apenas Ernesto Saboia saiu da disponibilidade e assumiu vaga no TCE. Domingos Filho conseguiu, por decisão judicial, a autorização para se filiar a partido político e pretende disputar vaga para o Senado nas próximas eleições.
Hélio Parente havia tentado restabelecer o direito de advogar na Ordem dos

Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE), mas teve o pedido negado pelo órgão. Em entrevista ao O POVO em janeiro, ele não se mostrou otimista com a abertura de vaga no TCE e sinalizou que não se prenderia ao cargo.

A vaga para qual Parente foi nomeado era ocupada por Antônio Bahlmann, que foi exonerado do cargo para disputar um novo mandato na Câmara dos Deputados.

O POVO buscou a assessoria de comunicação do TCE para saber quais seriam as alternativas do conselheiro em disponibilidade caso ele queira exercer o cargo público, mas não obteve retorno.

Ontem, Hélio Parente ressaltou que ainda não tomou posse no Governo e, se o fizer, vai optar pelo salário do cargo de secretário e não de conselheiro. “Em respeito à população cearense, devo informar que a minha disponibilidade me permite perceber um salário maior, sem nenhuma contrapartida ao Estado, enquanto que, assumindo essa função para a qual fui nomeado, passarei a prestar relevantes serviços à polução com vencimento menor”, disse.

Hélio, antes de ser nomeado ao TCM, teve uma relação de longa data com o grupo dos Ferreira Gomes. Foi assessor parlamentar de Cid, Ivo e Ciro Gomes, além de assessor jurídico da presidência da Assembleia Legislativa na gestão do então deputado Roberto Cláudio. Por meio da assessoria de comunicação, o Casa Civil do Governo do Estado informou que “analisa o caso”.

(O POVO – Foto – Paulo MOska)

Moradores do Abrigo Desembargador Olívio Câmara ganham uma noite de lazer

O repórter do Blog com essa turma animada.

Nessa noite de terça-feira, no Leguste Pizzaria, na avenida Jovita Feitosa, no bairro Parquelândia, os moradores do Abrigo Desembargador Olívio Câmara, do bairro Antônio Bezerra, ganharam um momento de lazer, com direito a rodízio de pizzas.

O abrigo conta com 68 adultos com problemas mentais e que são apoiados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. No encontro, as presenças de Humberto Maia, assistente social, e de Delânia Costa, professora, sob a chancela do controlador do estabelecimento, Orlando Lima.

O encontro foi promovido com a coordenação do querido Joãozinho Girão, que apoia times de futebol da periferia de Fortaleza e, com Orlando, não apenas joga, como também proporciona lazer para entidades do gênero.

(Foto – Paulo MOsKa)

STF tira do juiz Sérgio Moro menções a Lula em delações da Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ontem uma derrota ao juiz federal Sérgio Moro, ao decidir retirar dele menções da delação da Odebrecht ao ex-presidente Lula que tratam do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula.

Os documentos serão encaminhados à Justiça Federal em São Paulo, por decisão da maioria formada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Relator do caso, o ministro Edson Fachin e o decano Celso de Mello votaram para que as citações a Lula nas colaborações de oito delatores da Odebrecht continuassem com Moro.

A decisão pode levar a defesa do ex-presidente a contestar a competência de Moro para continuar no comando das investigações.

Em nota, os advogados do ex-presidente afirmaram que a decisão impõe a remessa das ações que tramitam na capital paranaense para São Paulo.

(Com Agências)

Fortaleza segue 100% na Série B e confirma a liderança

Em uma partida com várias chances desperdiçadas, o Fortaleza venceu o CRB, na noite dessa terça-feira (24), no Castelão, por 3 a 1, e se manteve na liderança da Série B do Campeonato Brasileiro. Com a terceira vitória na competição, o Fortaleza segue 100% na temporada. O time cearense volta a campo na terça-feira (1º), no estádio do Café, contra o Londrina.

O Fortaleza abriu o placar com Osvaldo, aos 7 minutos de partida. O Leão ampliou logo aos 4 minutos da segunda etapa, com Bruno Melo. Dois minutos depois, Neto Baiano descontou para o CRB. Jean Patrick, aos 11 minutos, marcou o terceiro gol para o Fortaleza.

O Fortaleza teve várias oportunidades para iniciar a goleada, mas a equipe errou nas finalizações, principalmente por meio de Gustavo.

No outro jogo da abertura da terceira rodada, o Atlético Goianiense venceu o Guarani de Campinas, no Serra Dourada, por 3 a 2.

(Foto: Reprodução)

Declaração do IR ainda não foi entregue por 39% dos contribuintes

A seis dias do fim do prazo, cerca de dois quintos dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até o fim da tarde desta terça-feira (24), a Receita Federal recebeu 17,6 milhões declarações do Imposto de Renda Pessoa Física.

O total equivale a 61,1% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores. O

Os que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural devem declarar, e os que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Devem declarar ainda aqueles que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal medeia reivindicação dos professores com a Prefeitura

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Vereadores estiveram reunidos nesta terça-feira (24) com representantes da Prefeitura de Fortaleza e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) para a construção de um diálogo que será apresentado aos professores da Rede Municipal em assembleia da categoria, marcada para a sexta-feira (27).

O secretário de Planejamento e Gestão, Philipe Nottingham, e a secretária de Educação do Município, Dalila Saldanha, ressaltaram o compromisso do prefeito Roberto Cláudio na valorização dos servidores, mas sempre dentro da viabilidade do Município.

“É importante a construção conjunta de uma proposta”, destacou Nottingham, que solicitou a suspensão da greve, ao afirmar ainda que o prefeito Roberto Cláudio está aberto à negociação.

Os professores estão com as atividades paralisadas, há uma semana, apesar da Justiça ter decretado a ilegalidade da greve.

A presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, apresentou um reajuste de 7,54%, referente a 2017, tendo janeiro de 2018 como mês base, além da retirada da incorporação da regência de sala da proposta.

(Foto: Divulgação)

Temer reunirá presidentes regionais do MDB para discutir eleições

O presidente Michel Temer se encontrará nesta noite (24) com presidentes de diretórios regionais do MDB, no Palácio da Alvorada. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o objetivo é ouvir opiniões, sugestões e conhecer o pensamento dos emedebistas para as eleições deste ano.

“Vamos tratar de política, de eleições. O presidente quer colher sugestões, quer sentir o partido. É uma atividade político-partidária. Estamos reunindo grupos pequenos para que as conversas sejam francas e os convidados possam expressar suas opiniões sem muita pressa. Queremos ter um sentimento real do pensamento do partido”, disse Marun.

O ministro afirmou que o jantar não será para pedir apoio para uma eventual candidatura de Temer à Presidência da República, mas acrescentou que o apoio seria bem-vindo. “Obviamente não vamos desprezar apoio. Vamos conversar sobre o assunto”. O partido já afirmou que terá uma candidatura do governo nestas eleições. Temer, segundo o próprio Marun, se predispôs a ser o nome da legenda. Todavia, o cenário ainda não foi definido.

Essa é a primeira de uma série de encontros que Temer promoverá com dirigentes do partido. Na semana passada o presidente reuniu parlamentares emedebistas em um restaurante e fez um discurso de defesa dos atos do seu governo. “Quem quiser fazer oposição tem que dizer que é contra o teto dos gastos, a favor de um ensino médio anacrônico, e daqueles juros de 14,25%, e não de 6,5% [em referência à taxa Selic]”, disse na ocasião.

Para Marun, o próximo candidato que não defender pautas do governo, como a reforma da Previdência, será um “mentiroso”. “Alguém vai mentir de que a reforma da Previdência não é necessária? Eu torço para que não se eleja um mentiroso nessas eleições. Mentir para a população para ganhar votos quase se constitui em um crime de lesa-pátria”, defeneu.

(Agência Brasil)

Heitor Férrer sugere que governo amenize a crise da Santa Casa

A suspensão do atendimento clínico e das cirurgias, desde o último dia 12, denunciam mais uma crise na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Foi o que lamentou nesta terça-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Heitor Férrer (SD).

“A Santa Casa está passando por uma crise financeira e o governo não socorre aquela a instituição em nome do povo do Estado. Quando chega no máximo ao dia 15, por falta de dinheiro, 50 cirurgias por dia deixam de ser feitas. Em 12 dias úteis, são 600 cirurgias que deixam de ser feitas. O governo tinha como dar esse suporte. Essas cirurgias não realizadas é uma condenação de pena de morte oficial, é uma forma de crime que governo pratica contra o cearense”, disse Heitor.

O parlamentar afirmou ainda que fará um requerimento para a realização de uma audiência com o provedor da Santa Casa, Luiz Marques, e o governador Camilo Santana em busca de uma solução para o caso.

“A Santa Casa tem mais de 300 leitos, um centro cirúrgico de primeiro mundo. É um hospital-escola. O estado deveria agradecer por contar com uma instituição com o espaço físico e o quilate dos profissionais que a Santa Casa tem”, destacou.

(Foto: Arquivo)

Foro privilegiado deve cair, diz Gilmar Mendes

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a muitas interpretações”, disse hoje (24) o ministro do STF em evento promovido pela revista Veja sobre fake news (notícias falsas) na capital paulista.

No debate sobre as fake news, o ministro comentou que a própria expressão “foro privilegiado” traz a possibilidade de discursos falsos. “O próprio nome já designa uma pretensão negativa. ‘Olha, é algo anti-igualitário’. E, a partir daí, eu posso fazer uma série de discursos dizendo que o foro privilegiado resulta em impunidade”.

O ministro do STF citou aspectos da Justiça que mereceriam destaque, mas que ficam à margem de debates como o do foro privilegiado.

“Alguém já discutiu a Justiça Criminal no Brasil e sabe como ela funciona? Prescreve no Brasil crime de júri, portanto, estou falando de homicídio e tentativa de homicídio dolosos, que são julgados pelo júri. Vinte anos para a prescrição. Prescreve, e a gente não consegue julgar. Aí, a gente diz: ‘o problema do Brasil é o foro’. Aí vem o segundo debate: ‘o problema do Brasil é essa coisa do trânsito em julgado, segunda instância resolve todos os problemas’. [Isso] em um país em que só 8% dos homicídios são desvendados”, argumentou Gilmar Mendes.

Questionado sobre suas críticas ao juiz federal Sérgio Moro, ele que é a favor de operações como a Lava Jato e a que investigou o chamado mensalão, mas discorda do uso que o Judiciário tem feito das prisões provisórias. “Acho fundamental [a investigação], acho que nós tínhamos que passar por esse processo de depuração. Daí a achar que, por exemplo, as prisões alongadas lá de Curitiba, sobretudo aquelas que têm como objetivo obter delação, são regulares e compatíveis com a Constituição, vai uma distância muito grande”, afirmou.

Segundo o ministro, a prisão, em um primeiro momento, pode ser justificada, mas depois pode não ser mais necessária, e isso precisa ser examinado. “Se se usa a prisão provisória com o objetivo de obter delação, e não só o juiz Sérgio Moro faz isso, mas alguns procuradores em Curitiba defendem isso, eu acho um problema. E acho um problema inclusive no contexto do Estado de Direito, se é que não estamos transformando a prisão provisória em um instrumento de tortura. Eu sou realmente muito crítico desse tipo de prática e vou continuar criticando.”

(Agência Brasil)

Supermercado deve indenizar cliente que foi chamado de “surdo” e “bicha”

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A responsabilidade civil de supermercados por atos praticados por seus empregados é objetiva e somente pode ser afastada quando comprovada culpa exclusiva de terceiros. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma rede de supermercados a indenizar por danos morais um cliente que recebeu ofensas de uma funcionária. A informação é da assessoria de imprensa do TJMG.

O autor disse que o fato ocorreu em 2015: depois de esperar por mais de 60 minutos na fila, quando chegou sua vez, ele foi informado de que não poderia pagar as compras com cartão, pois aquele caixa somente processava pagamento em dinheiro.

O consumidor reclamou da falta de sinalização, mas a auxiliar de caixa respondeu que ele teria ingressado naquela fila “porque quis” e porque era “intrometido”. Já a funcionária do caixa ao lado disse que o homem, além de “cego e surdo”, era “bicha”.

Segundo o autor, as ofensas foram feitas em voz alta, para que outros consumidores e a mãe do cliente ouvissem. “O fornecedor que ofende e inferioriza o consumidor deferindo-lhe xingamentos acerca da sua opção sexual, em fila de supermercado onde estão presentes outros consumidores e a genitora do ofendido, caracteriza ofensa à honra subjetiva do consumidor, cumprindo ao Estado reprimir, com veemência, atos de preconceito, fixando indenização por danos morais em patamares razoáveis com a extensão dos danos configurados”, afirmou o relator, desembargador Luiz Artur Hilário.

Ele afirmou ser improcedente a afirmativa de que o boletim de ocorrência não era documento hábil a comprovar os fatos, especialmente considerando que o próprio gerente do supermercado registrou sua narrativa dos fatos na Polícia Militar. “Ademais, o boletim de ocorrência não é prova única dos fatos narrados, cujo teor ali descrito foi ratificado fielmente pelos depoimentos colhidos na instrução processual”, acrescentou.

Hilário disse ainda que a empresa não trouxe nos autos qualquer filmagem interna do estabelecimento que pudesse demonstrar a inexistência de tumulto ocorrido no dia. Ele e os demais membros do colegiado mantiveram a indenização estipulada pela primeira instância de R$ 30 mil. Na decisão, consideraram o valor suficiente para coibir a empresa de agir dessa forma novamente.

Coleção Terra Bárbara – Ricardo Guilherme assina livro sobre Antonieta Noronha

O ator, diretor e escritor Ricardo Guilherme assina o livro biográfico sobre Antonieta Noronha. É mais uma publicação que está saindo do forno da Coleção Terra Bárbara, de Edições Demócrito Rocha.

Perfil

Antonieta Noronha nasceu em Sobral, no dia 14 de agosto de 1936 e começou a atuar aos 18 anos. Ela participou do Programa de Calouros da Ceará Rádio Clube e A Voz de Ouro ABC da rádio Uirapuru, além de integrar o Grande Coral do Conservatório Alberto Nepomuceno e cursar Arte Dramática da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Em 1964, Antonieta concluiu o curso e entrou no elenco da Comédia Cearense e do Teatro Novo, que era dirigida pelos diretores Marcus Miranda, B. de Paiva e Haroldo Serra. A atriz interpretava comédia, drama e tragédia. Na televisão, Antonieta atuou como a fofoqueira Olinda, do programa Dois na Berlinda, ao lado de Praxedinho.

No cinema, a estreia se deu com o filme “Dora Doralina” (1982), com Vera Fischer e Cleide Yácones. Foi premiada como atriz nos filmes ”O amor não acaba às 15h30min”,” Deixa-me ficar” e ”Tempo da Ira”. No filme brasileiro ”Central do Brasil”, trabalhou ao lado de Fernanda Montenegro.

Também estão no seu currículo as produções: ”Luiza Homem”, ”Milagre em Juazeiro” e ”A Lenda do Gato Preto”. Em 2004, a então Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet) inaugurou o teatro que leva seu nome com o espetáculo ”Um minuto de silêncio”

O futuro de Vitor Valim

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O deputado federal Vitor Valim voltou a admitir disputar vaga de deputado estadual pelo PROS, sua nova legenda. Ele diz estar consultando seus apoiadores e que tem conversado sobre o assunto com o presidente regional do partido, o deputado estadual Capitão Wagner, pré-candidato à Câmara Federal.

Para Vitor, o Capitão Wagner, com seu prestígio eleitoral, poderá puxar uns três outros nomes da sigla para Brasília, mas ele confessa: não descarta deixar de lado o vaivém Fortaleza-Brasília.

(Foto – Agência Câmara)

Quer saber como nasce e morre uma estrela?

O astrônomo Dermeval Carneiro, coordenador regional da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e coordenador do Planetário Rubens de Azevedo, do Centro Dragão do Mar, dará palestra na sede do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc-Sindicato), nesta quinta-feira, às 18h30min. Ele falará sobre o tema “Nascimento e Morte de Estrelas”.

Ele vai expor o processo de formação dos astros, desde a concepção até o seu desaparecimento e como esses fenômenos interferem no desenvolvimento do universo.

Demerval falará ainda sobre a experimentação feita, há quase 100 anos, no município de Sobral, pelo físico alemão Albert Eistein, que permitiu a comprovação da Teoria da Relatividade, um marco para a física moderna.

(Foto – Divulgação)

Terminal de Passageiros do Antônio Bezerra ganha estação do Sistema Bicicleta Integrada

Nesta quarta-feira, ‪às 9 horas, mais uma estação do sistema Bicicleta Integrada será inaugurada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). Desta vez no Terminal Antônio Bezerra, com patrocínio do Shopping Riomar.

A nova estação integra um conjunto de sete equipamentos com este perfil, com a gestão municipal ampliando ainda mais a integração modal na cidade entre transporte público e bicicletas, com estações de bikes compartilhadas próximas a estações de transporte e com cadastro por meio do Bilhete Único.

(Foto – Arquivo)

 

Confiança do Consumidor sobe 7,2 pontos em um ano

Mesmo com o recuo de 2,6 pontos de março para abril deste ano, o que fez com que o indicador caísse de 92 pontos para 89,4 pontos, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) aumentou 7,2 pontos em um ano (abril de 2017/abril de 2018) e se manteve positivo em médias móveis trimestrais. A informação do divulgada hoje (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Segundo os dados, tanto as avaliações sobre a situação atual como as expectativas em relação aos próximos meses pioraram.

O Índice de Situação Atual (ISA) caiu 2,3 pontos, indo para 76,3 pontos e o Índice de Expectativas (IE) recuo 2,5 pontos, indo de 101,5 para 99 pontos.

A queda de março para abril, segundo a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Seda Bittencourt, decorre do menor otimismo dos consumidores em relação à situação econômica.

“A queda da confiança em abril é uma devolução de mais da metade da alta do mês anterior. Consumidores de todas as classes de renda se sentem menos otimistas em relação à situação econômica nos próximos meses, influenciados, em parte, pela redução das suas expectativas sobre o mercado de trabalho”, disse a economista.

(Agência Brasil)

Segurança Pública – Um problema que é mais com a União?

Com o título ” A falta que faz a União”, eis artigo de Maia Júnior, secretário do Planejamento e Gestão do Ceará. Ele mostra que o governo federal pouco investiu em segurança pública, deixando os Estados com tal atribuição. Mas sem verbas. Confira:

Há mais de três décadas o poder Central do Brasil, a União, vem concentrando receitas tributárias e transferindo responsabilidades para estados e municípios sem os correspondentes recursos para bancá-los. Primeiro na Saúde, depois na Educação. E também vem contribuído pouco para o esforço em relação à Segurança Pública.

De acordo com pesquisador José Roberto Afonso, da Fundação Getúlio Vargas, em 2016 a União investiu menos de 10% do total gasto em Segurança no País – e, deste montante, quase 60% foram direcionados à Polícia Federal. Estados (84,5%) e municípios (5,7%) bancaram todo o resto.

E essa equação tem deixado encargos maiores principalmente para os estados mais pobres. Em proporção da Receita Corrente Líquida (RCL), em 2016 São Paulo gastou 7,6%, enquanto o Ceará desembolsou 11,28%. Disparidade que deve ter aumentado, considerando os expressivos investimentos que o Ceará vem realizando. Entre janeiro de 2015 e dezembro deste ano, por exemplo, o Estado pretende concluir a efetivação de mais de 9 mil pessoas para diversos órgãos do sistema de segurança estadual – somente para as polícias Militar, Civil, Bombeiros e agentes penitenciários estão previstas 4.017 novas contratações até o final de 2018.

O que falta à União, nesse momento, é demonstrar mais vigor no combate ao crime no Brasil – até porque em relação ao contrabando de armas e o tráfico de drogas, que estão repercutindo de forma contundente nos índices de violência nos estados – é do poder federal a competência principal para coibir.

Hora, portanto, de revisitar o pacto federativo brasileiro. E de cobrar mais investimentos em segurança de todos os entes públicos. Sem esquecer, evidentemente, de atentar para políticas que garantam maior acesso a serviços essenciais para a população pobre e de gerar mais oportunidades para a juventude. De ações, enfim, que reduzam efetivamente a enorme desigualdade social que ainda prevalece no Brasil.

Maia Júnior maia.junior@seplag.ce.gov.br Secretário do Planejamento e Gestão do Ceará

Acordos da CGU pode recuperar R$ 10 bilhões para cofres públicos

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) está em negociação com nove empresas envolvidas em casos de corrupção e desvio de recursos públicos para celebração de acordos de leniência. Segundo o ministro da CGU, Wagner Rosário, os acordos devem resultar na devolução de mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos no próximo ano. No âmbito da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU), alguns em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), já foram celebrados três acordos de leniência com o retorno de R$ 630 milhões, disse.

A responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública está prevista na Lei nº 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção. Segundo Rosário, a recuperação de recursos com ações na Justiça chega a cerca de 10% e com os acordos sobe para 60% a 70%, além de gerar uma economia com advogados e equipes de investigação nas ações. “A quebra da empresa não é política de combate à corrupção e o acordo de leniência não é simplesmente ‘passar a mão na cabeça’ das empresas. É sancioná-las, com algumas vantagens, e mantê-las no mercado, que é importante para a economia”, disse Rosário.

A empresa que faz acordo de leniência deve, entre outros compromissos, cooperar com as investigações e fornecer informações e documentos que comprovem a infração, além de se comprometer a implementar ou melhorar os mecanismos internos de integridade, na mudança de comportamento diante de práticas irregulares. “Empresas que não mudam sua cultura, não tem direito a acordo e arcam com as consequências administrativas advindas dos seus atos”, disse Rosário.

“Temos que fazer o nosso trabalho voltado para a realidade. Nossa situação hoje é um baixo nível de recuperação de ativos, temos recursos desviados e um retorno aos cofres públicos muito baixo. O acordo de leniência que visa incrementar esses valores, está mostrando que é uma ferramenta efetiva e nós temos que apostar nesse importante instrumento de combate a corrupção”, ressaltou Rosário.

O ministro participou hoje (24) do Por Dentro do Governo, um programa da TV NBR em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Segundo o ministro, os programas de integridade serão implementados em 350 órgãos do Poder Executivo federal. “Eles visam incorporar uma cultura mais ética dentro desses órgão, evitando casos futuros de corrupção, é um trabalho de prevenção”.

De acordo com Rosário, os programas têm quatro bases de estruturação: o comprometimento e apoio da alta direção; a definição de instâncias e agentes responsáveis, a análise de riscos; e o monitoramento contínuo das ações. “Existem prazos de implementação para todos os processos, temos uma parte estruturante, de canais de denúncia e áreas de conflitos de interesses. E a segunda parte, de análise de risco, porque cada órgão tem um risco específico de corrupção”, disse. “Vamos nos antecipar à ocorrência da corrupção e, com isso, tornar a administração pública um lugar mais ético e com respostas positivas à sociedade”.

(Agência Brasil)