Blog do Eliomar

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Nem terça nem quinta – Eleição para presidência da Câmara deverá ocorrer na quarta-feira

Líderes dos partidos da base aliada do governo do presidente em exercício Michel Temer devem se reunir nesta segunda-feira (11) para fechar acordo para a data da sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao mandato na quinta-feira (7). Semana passada, os líderes haviam anunciado a eleição da presidência da Câmara Federal para esta terça-feira (12), mas o presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou a realização do pleito para a próxima quinta-feira (14).

Na noite desse domingo (10), no entanto, as duas partes teriam chegado a um acordo para a realização da eleição para quarta-feira (13). Os líderes do PMDB, PEN, PTB, PSC, PP, PTN, PR, PRB, PV, PHS, SD, Pros e PSL queriam a votação para esta terça-feira, mas as lideranças do PT, PSDB, PSB, DEM, PDT e Rede entenderam que a data favoreceria a uma manobra de Cunha para inviabilizar o pedido de cassação do seu mandato na Comissão de Ética.

(com agências)

Refis da Copa – Débitos com a Previdência poderão ser efetuados a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (12), os contribuintes que aderiram ao Refis da Copa, em 2014, podem consolidar os débitos com a Previdência Social, inscritos ou não na dívida ativa. A consolidação é a fase na qual os devedores escolhem os débitos que querem parcelar e definem o número de parcelas. Também nesta fase, as empresas podem abater da dívida total os descontos concedidos no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por causa de prejuízos em anos anteriores.

O prazo para a consolidação das dívidas com a Previdência Social vai de 12 de julho às 23h59min59s de 29 de julho. Os procedimentos estão disponíveis nas páginas da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que administra os débitos inscritos na dívida ativa.

Em ambos os casos, os contribuintes precisarão de certificação digital (ferramenta de assinatura eletrônica) ou do código de acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). As dívidas não previdenciárias haviam sido consolidadas entre 5 e 23 de outubro do ano passado. Nesse caso, os devedores já estão pagando as parcelas.

Aprovado em 2014, o Refis da Copa é um programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União vencidas até 31 de dezembro de 2013. Diferentemente do Refis da Crise, criado em 2009 e reaberto diversas vezes ao longo dos últimos anos, o Refis da Copa estabelecia um valor mínimo de entrada para o contribuinte aderir à renegociação.

(Agência Brasil)

Confira os próximos passos do processo de impeachment contra Dilma Rousseff

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Com a leitura do depoimento por escrito da presidente afastada Dilma Rousseff na última quarta-feira (6) pelo advogado José Eduardo Cardozo na Comissão Processante do Impeachment, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu por encerrada a etapa de produção de provas do processo de impeachment contra a petista.

A comissão só voltará a se reunir no dia 2 de agosto, para apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na ocasião, o parecer será lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia 4 de agosto.

Antes disso, até o dia 12 de julho, a acusação enviará as alegações finais ao colegiado. Entre os dias 13 e 27 de julho, caberá à defesa apresentar os argumentos finais. A partir daí até 1º de agosto, o relator poderá elaborar seu parecer sobre o caso.

Caberá a Anastasia opinar se procede ou não a denúncia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Caso o relatório do tucano acolha a denúncia e a maioria do colegiado concorde com o parecer, o processo seguirá para o plenário da Casa para votação.

Cronograma da Comissão Processante do Impeachment

De 7/7 a 12/7: Prazo para entrega das alegações finais dos autores da denúncia

De 13/7 a 27/7: Prazo para entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff

De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia

Terça-feira (2/8) Leitura do parecer na comissão especial

Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer

Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão

Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado

Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8)

(Agência Brasil)

Portugal é campeão da Eurocopa

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A Seleção de Portugal sagrou-se campeã da Eurocopa 2016 neste domingo (10). Batendo a França no segundo tempo de prorrogação no Stade de France por 1 a 0 com gol de Éder, jogador nascido em Guiné-Bissau, os “gajos” conquistaram o primeiro título da história da seleção portuguesa.

A conquista consagrou toda uma geração de excelentes jogadores portugueses, dentre eles, Cristiano Ronaldo, que perdeu o título europeu em 2004 na final em Lisboa de forma traumática. Agora, 12 anos depois, finalmente pode gritar “É campeão!” vestindo a camisa de seu país.

Mas a conquista da Eurocopa não serviu apenas para consagrar Cristiano e todos seus companheiros de equipe. Serviu, também, para vingar todos os outros brilhantes jogadores portugueses, como Eusébio, Deco e Figo, que, com toda sua genialidade, não conseguiram glórias jogando pelo seu país.

(Foto: página oficial do Esporte Interativo no Facebook)

Senado – Comissão de Direitos Humanos debate desemprego e discriminação na terça-feira

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Sendo promove na terça-feira (12) audiência pública interativa com o tema “O mundo do trabalho: Desemprego, aposentadoria e discriminação, com foco na justiça fiscal”. O debate pode ser acompanhado pelo portal e-Cidadania ou pelo Alô, Senado (0800612211), a partir das 10h.

Foram convidados para a audiência pública a secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria das Graças Costa; a coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli; o auditor fiscal Marcelo Metierre; o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal, Vilani de Souza Oliveira; e um representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A audiência pública integra um ciclo de debates promovido pela CDH, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

(Agência Senado)

Cruz Vermelha promove conscientização do zika vírus na Maratona Pão de Açúcar

A Cruz Vermelha Brasileira – filial Ceará – realizou neste domingo (10) mais uma etapa da Operação Zika em Fortaleza. Os voluntários da instituição estiveram presentes à 15ª Maratona Pão de Açucar de Revezamento, levando suporte aos atletas participantes e ao público presente ao evento.

Uma tenda de apoio no Aterro da Praia de Iracema foi montada com plantão médico, enfermeiros e socorristas munidos de material de primeiros socorros, dicas e material sobre o zika vírus e preservativos, já que o sexo é também um das portas de contaminação da doença.

A Operação Zika Vírus atualmente ocorre nas capitais brasileiras, coordenadas pelo Órgão Central da CVB no Rio de Janeiro e com promoção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Janot solicita ressarcimento de Cunha no valor de R$ 300 milhões

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Superior Tribunal Federal (STF) que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fosse condenado ao ressarcimento dos cofres públicos. O valor é de R$ 298,8 milhões por suposto envolvimento do político no esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal na operação Lava Jato.

A quantia é a soma requerida pela Procuradoria nas três denúncias oferecidas contra Cunha. Na última quinta-feira (7), o deputado renunciou ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

O deputado afastado virou réu em dois processos, um por corrupção e o outro por lavagem de dinheiro. Em 2014, Cunha tinha declarado à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,6 milhões. Delatores da Lava Jato, apontam o pagamento de R$ 21,5 milhões em propina para o peemedebista.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende que seja cobrada a devolução de R$ 13,7 milhões por danos morais e materiais de Eduardo Cunha.

(O POVO Online)

Entidades pedem nova Lei de Migração e direito a voto para estrangeiros

A sétima edição do Fórum Social Mundial das Migrações termina neste domingo (10) em São Paulo com uma declaração que pede a aprovação de uma nova Lei de Migração, que garanta, entre outros, o direito a voto para os estrangeiros residentes no Brasil. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, poderá substituir o Estatuto do Estrangeiro, de 1980.

O coordenador do fórum, Paulo Illes, disse que o estatuto precisa ser completamente revisto, porque trata os migrantes sob a ótica da segurança nacional, sem considerar direitos humanos e inclusão social, que devem ser contemplados com a nova lei.

“A lei que nós temos não permite que o migrante se regularize ficando no país. O migrante aqui também não pode administrar uma empresa com visto temporário, não permite que ele seja sindicalista, que faça manifestações políticas, que vote e seja votado. Precisamos mudar tudo isso”.

Um dos pontos do Estatuto do Estrangeiro proíbe a participação de cidadãos de outros países em manifestações políticas no Brasil e é um dos maiores alvos de críticas de entidades ligadas a migrantes e direitos humanos.

Na declaração final, o fórum lembra a atual crise migratório na Europa e condena as causas que levam milhões de pessoas a deixarem seus países, como o avanço do neoliberalismo, os conflitos e o empobrecimento, segundo Illes. “Infelizmente o que o fórum detectou é que muitas dessas pessoas, ao migrar, migram para a morte e não para a vida. Como é o caso de muitos que morreram no Mar Mediterrâneo. Nós chamamos a atenção dos governos para que olhem para essa situação com carinho.”

Nesta edição, o Fórum Social Mundial das Migrações reuniu quase três mil participantes de 57 países, segundo os organizadores. No documento final, os participantes também reconheceram a cidade de São Paulo como “capital mundial dos migrantes”.

(Agência Brasil)

Fundos de pensão e Mais Médicos – Plenário tem sessão extraordinária nesta segunda-feira

Antes da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, há votações marcadas a partir desta segunda-feira (11) até a quarta-feira (13). Nesta segunda-feira, os deputados podem analisar o Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que cria novas regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.

Segundo o projeto, aumentam as restrições para escolha dos diretores-executivos dos fundos de pensão, que tomam as decisões sobre os investimentos para ampliar os recursos da previdência complementar necessários ao pagamento dos benefícios para os participantes.

Também poderá ser analisada a Medida Provisória 723/16, que prorroga, por três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. O texto beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no País.

A MP também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais permaneçam no País. Os prazos acabariam em outubro de 2016.

(Agência Câmara Notícias)

PSDC lança pré-candidatura em Itaitinga

foto itaitinga eleições 2016

O empresário Sebastião Cordeiro, o Tião da SV, é o pré-candidato do PSDC à Prefeitura de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão ocorreu na noite desse sábado (9), durante encontro do partido.

Para o presidente do PSDC no Ceará, deputado estadual Ely Aguiar, “Tião é um nome novo na política local e surge como alternativa aos tradicionais políticos da região”. O empresário é conhecido no município pelo trabalho desenvolvido na economia de Itaitinga, além de criador da Fundação Ser & Viver, que reabalha a formação profissional.

Além de Tião da SV, outras duas pré-candidaturas já foram lançadas em Itaitinga: a do atual prefeito Abel Cercelino (PPL), que atualmente passa por um desgaste de gestão, e a do ex-prefeito Abdias Patrício (PSB), que enfrenta ação por irregularidades em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de sistema de esgoto no município.

Relativização do Estado Democrático de Direito

Editorial do O POVO deste domingo (10) afirma que a democracia só subsistirá como regime político viável, se seu ordenamento jurídico for respeitado integralmente. Confira:

As declarações do juiz federal Sergio Moro (que tem jurisdição sobre a Operação Lava Jato nas questões relativas à primeira instância) defendendo a condução coercitiva de investigados, sem prévia intimação, assanharam novamente os meios jurídicos e políticos preocupados com a integridade do Estado Democrático de Direito. O juiz reiterou também que a medida não equivale à prisão, como afirmam alguns especialistas em direito criminal.

Para quem não sabe, condução coercitiva é a medida que a Justiça toma para que um investigado seja levado à força para depor na Polícia. O ato tem suporte legal; contudo, só pode ser aplicado dentro de parâmetros que não violem os direitos e as garantias constitucionais do acusado. No caso em vista, é imprescindível a prévia intimação do investigado.

Se ele a receber e deixar de comparecer perante a autoridade coatora para responder às indagações – ou até ficar calado, se assim o preferir – aí, sim, poderá ser conduzido coercitivamente. O art. 260 do Código de Processo Penal (CPP) explicita isso claramente: “Se o acusado não atender a intimação para o interrogatório (…) a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença” (“sob vara”, segundo o antigo linguajar jurídico).

Fazê-lo sem a intimação prévia ao suspeito fere a própria Lei Maior e vulnerabiliza o Estado Democrático de Direito. É preciso que a esta altura do processo investigatório (muito bem vindo, aliás, quando aplicado de modo isento e respeitando os direitos e garantias constitucionais) questões como essa sejam discutidas de maneira ampla pela sociedade, e se reforcem os fundamentos e as fronteiras legais do Estado de Direito.

É imperativo o entendimento de que a democracia só subsistirá como regime político viável, no Brasil, se seu ordenamento jurídico for respeitado integralmente. Ele deve, inclusive, atuar como um muro de contenção a qualquer “salvacionismo purificador” que se pretenda firmar fora das fronteiras constitucionais sob a justificativa de salvar a democracia dos que a corrompem. O mais prudente é agir do modo recomendado pela sabedoria ancestral: não matar a vaca a pretexto de livrá-la dos carrapatos.

Concessão do aeroporto Pinto Martins só deve ocorrer no próximo ano

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (10):

Sem dinheiro para grandes obras, resta ao setor público apostar nas concessões e privatizações, mas os processos administrativos continuam lentos. A concessão dos quatro aeroportos brasileiros, definida no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, só deve acontecer ano que vem, mesmo que o atual governo ainda afirme que ocorrerá no segundo semestre.

Na quinta-feira passada, a espanhola Ferrovial Agroman declarou interesse na concessão dos terminais, que inclui o Pinto Martins, em Fortaleza. A empresa gere hoje o tráfego de 89 milhões de passageiros por ano em quatro aeroportos do Reino Unido: Heathrow, Glasgow, Aberdeen e Southampton. Também há sinalizações de interesse por parte da Fraport (Alemanha), Zurich Airport (Suiça), Aéroports de Paris (França), Corporación América (Argentina), Avianlliance (Alemanha-Canadá), além das norte-americanas ADC & HÁS e DFW Airport.

Neste Dia da Pizza, nem tudo deve acabar em pizza…

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A Praça da Imprensa, situadas no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, será palco, a partir das 16h30min deste domingo, da primeira edição do “Fortaleza Pizza Fest”, que chega a capital cearense.

O destaque do evento vai para o concurso ‘’Pizzaiolo por um dia’’, onde participantes como o prefeito Roberto Cláudio, o alpinista Rosier Alexandre, a humorista Rossicléa, o ex-governador Cid Gomes, entre outros, apresentarão receitas de pizza seguindo o tema “Sabores do Ceará”.

O evento também pretende reunir os Food Trucks BlackPizza, Pizza na Kombi, Oxente Oriente, Pizza Táxi e Cocktelitas para trazer mais sabor ao dia dos amantes da boa pizza.

Eleições 2016 – Partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.

Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador. O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.

No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem caluniosas.

A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos. As tevês também não podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.

O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.

Também estão permitidos comícios das 8h às 24h.  A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto. A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.

(Agência Brasil)

Serra é citado em delação premiada da Lava Jato

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José Serra, atual ministro das Relações Exteriores, é mais um dos políticos citados em delações premiadas da Operação Lava Jato. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Serra é mencionado nas delações que estão sendo negociadas com as empreiteiras Odebrecht e OAS. Segundo a publicação, as empreiteiras devem revelar casos de propinas em obras públicas nos tempos em que Serra era governador de São Paulo, entre 2007 e 2010.

A empreiteira OAS pode relatar o caso de uma propina negociada (e paga) diretamente entre Léo Pinheiro, sócio e ex-presidente da empreiteira, e uma pessoa muito próxima de Serra, que dizia falar em nome do então governador. Já em relação a Odebrecht, a obra é a do Rodoanel, a maior obra viária de São Paulo.

Ainda de acordo com a coluna, a Odebrecht estaria comprometida em detalhar a propina paga a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da empresa que administrava a construção de rodovias no estado. Em resposta as possíveis delações, José Serra afirma: “Não cometi nenhuma irregularidade, tampouco autorizei terceiros a falar em meu nome”.

(Com Lauro Jardim, O Globo)

Plano Diretor de Fortaleza – Comissão Especial realiza audiências públicas durante o recesso

“Ordenamento Territorial e Zoneamento Urbano” é o tema que será debatido em audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, na quarta-feira (13), a partir das 14 horas.

O debate faz parte das discussões que a Comissão Especial do Plano Diretor de Fortaleza programou para este mês, durante o período do recesso parlamentar.

Outras duas audiências públicas, com formatos de seminários com técnicos e o Poder Público, estão programadas para as duas quartas-feiras seguintes, também a partir das 14 horas. No dia 20, o tema será “Parcelamento do Solo e a Lei de Uso e Ocupação”. Já no dia 27, a discussão será sobre o “Sistema Viário”.

Estudantes têm até esta segunda-feira para aderir à lista de espera do ProUni

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem até esta segunda-feira (11) para aderir à lista de espera. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista deverão comparecer aos estabelecimentos de ensino, nos dias 18 e 19 de julho, e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares e os pré-selecionados na segunda opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar da lista de espera apenas o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção; os que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção; e os pré-selecionados na primeira opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Pelo ProUni, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para a edição do segundo semestre de 2016 foram oferecidas 125.442 bolsas. Do total, 68.350 são parciais (50% da mensalidade) e 57.092, integrais. O sistema recebeu 1.215.768 inscrições de 627.978 participantes. Cada candidato pôde se inscrever em até dois cursos.

(Agência Brasil)

Cearense Morgana Simões vence etapa classificatória do Brasileiro de Karatê

foto karatê ceará

A cearense Morgana Simões, 23, garantiu presença na fase final do Campeonato Brasileiro de Karatê, ao conquistar o primeiro lugar para atletas com faixa preta, em competição disputada nesse sábado (9), em Porto Alegre (RS).

Além da conquista na categoria Individual, Morgana Simões também ficou em primeiro lugar na categoria por equipe.