Blog do Eliomar

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9º Benfolia com finalíssima nesta sexta-feira

Será nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, a grande final do 9º Festival Benfolia  – o Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica. O evento ocupará espaços no estacionamento do shopping, em frente à Casa do Cidadão e será aberto com show exclusivo do bloco “Unidos da Cachorra”.

Ainda na programação, haverá a coroação da rainha do Maracatu Vozes da África e a presença da corte do Carnaval de Fortaleza 2017. Em seguida, as 12 músicas classificados serão apresentadas ao vivo para os jurados, que avaliarão, com notas de 5 a 10, quesitos como letra, melodia e interpretação. O melhor intérprete ganhará troféu. Os compositores das três melhores músicas receberão premiação. O campeão ganhará R$ 1 mil mais troféu. O segundo lugar levará R$600,00 e o terceiro colocado, R$400,00.

Projeto

O Benfolia foi criado em 2009 pelo Shopping Benfica e é o único Festival de Música de Carnaval a ser promovido por um shopping. O evento apresenta dois objetivos principais. O primeiro é resgatar o tradicional carnaval, animado pelas marchinhas, músicas que combinam graça com olhar analítico e crítico sobre fatos do cotidiano.

Músicas finalistas

1. CORAÇÃO: GPS DO AMOR
Composição: Jairo de Carvalho
Interpretação: Elaine Vigianni e Jairo de Carvalho
2. A MALA DO MENSALÃO
Composição e interpretação: Antonio de Pádua (Di Pádua)
3. ACORDA BRASIL
Composição e interpretação: Ivan Feitosa
4. BONS TEMPOS
Composição e interpretação: Hélio Rocha
5. VASSOURADA GERAL
Composição: Carlos e Tiago Colares
Interpretação: Adriana Fagundes
6. TRIBUTO IRAPUAN LIMA
Composição e interpretação: Jota Pinto (Jotinha)
7. DOR SENTIDA
Composição e interpretação: Márcio Viana
8. SEMPRE O NOSSO CARNAVAL
Composição: Virgílio Cesar Aires de Freitas
Interpretação: Inês Mapurunga
9. SERÁ QUE EU VOU ME APOSENTAR
Composição: Airton Pereira
Interpretação: Horlandinho Duarte
10. ALIVIADO NO CARNAVAL
Composição e interpretação: José Cleiton
11. PEGA LADRÃO
Composição: Edval Gouveia
Interpretação: D´Gal
12. SEM ZAP-ZAP E SEM CELULAR
Composição e interpretação: José Cleiton

SERVIÇO

*Entrada gratuita
*Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Divulgação)

Pré-Carnaval – Bloco Carmelitas de Iracema desfila neste sábado

Misturando o sagrado e o profano com muito bom humor, vai desfilar neste sábado, a partir das 16 horas, com saída de frente do Ideal Clube, o Bloco Carmelitas de Iracema.

Formado há 4 anos por um grupo de amigas, o bloco reúne “freiras” (homens e mulheres) e “padres” que entoam marchinhas no lugar de orações, adicionando pregações por alegria.

Para Regina Cláudia Néri, servidora pública e uma das fundadoras do “Carmelitas”, o bloco foi uma forma de manter os amigos juntos durante o período momino e fazendo uma coisa que todos gostam.

O Carmelitas de Iracema não é um bloco oficial e não recebe nenhum subsídio público ou privado. Cada integrante banca sua própria fantasia e para eles, a alegria não tem preço.

SERVIÇO

*Mais informações: Regina Cláudia Néri (85) 98808.0271.

Gastos dos brasileiros no Exterior cresceram 87,9% em janeiro

Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,578 bilhão em janeiro deste ano, informou hoje (17) o Banco Central (BC). O resultado é 87,95% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 840 milhões.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, destacou que o dólar mais barato foi o principal fator que estimulou os gastos dos brasileiros no exterior. Ele lembrou que a taxa de câmbio ficou em cerca de R$ 3,20, em janeiro deste ano. Em janeiro de 2016, a cotação média ficou em R$ 4,05. “Uma variação significativa de mais de 20% na taxa de câmbio de um período para o outro”, disse.

Maciel disse ainda que a melhora nos indicadores de confiança dos consumidores também estimulou as viagens ao exterior. “Se olhar indicadores de confiança de consumidores, a gente vê uma reação desde metade do ano passado. Há um sentimento evidenciado nesses indicadores mais otimista hoje do que tínhamos no passado. Confiança é uma variável na decisão de gastar com viagens”, destacou.

Turistas estrangeiros

Já as receitas de estrangeiros em viagem no Brasil não variaram tanto do ano passado pra cá. Em janeiro deste ano, as receitas ficaram em US$ 664 milhões, contra US$ 650 milhões registrados em janeiro de 2016.

Com esses resultados das despesas de brasileiros no exterior e as receitas de estrangeiros no Brasil, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 914 milhões, no mês passado.

Nos dados preliminares deste mês até o dia 15, as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 796 milhões e as receitas de estrangeiros no Brasil, em US$ 309 milhões.

Carlos Velloso recusa convite de Temer para ocupar o Ministério da Justiça

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso recusou o convite do presidente Michel Temer para assumir o cargo de ministro da Justiça.

Ele era o nome preferido de Temer para a pasta. Velloso desistiu depois de ter recebido o convite porque não quis abandonar o escritório de advocacia que mantém em Brasília.

(Blog do Camarotti)

Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara manda nota sobre queixa de motoristas

De Flávio Costa, diretor do Demutran-Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste), recebemos a seguinte nota, em tom de esclarecimento, que diz respeito a queixa de motoristas sobre exigência de placa do município nos veículos para acesso à vila. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sobre a questão do impedimento por parte da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara de veículos de outros municípios adentrarem ao Parque Nacional de Jericoacoara, não procede tal informação. Visto que o parque é gerido pelo ICMBio (Órgão Federal).

Na verdade o que existe é impedimento dos veículos de outros municípios ficarem estacionados na Vila de Jericoacoara, de acordo com a Lei Municipal 289/2010, Artigo 3°, que dispõe sobre a proibição e regulamentação da circulação de veículos automotores na Vila de Jericoacoara.

O artigo referido diz que “ficará permitida a entrada de veículos, com visitantes, até a pousada e/ou hotel onde ficarão hospedados, somente para embarque e desembarque, retornando com o veículo até o estacionamento, onde deverá ficar estacionado desde que acompanhado por um condutor de turismo credenciado no Município de Jijoca de Jericoacoara, através da sua respectiva associação ou por guia de turismo.

Caro jornalista, segundo estimativas, Jericoacoara recebe anualmente cerca de 600 mil visitantes. Se imaginarmos uma pequenina parcela desses 600 mil visitantes querendo entrar de carro e estacionar na Vila, lembrando que só temos cinco ruas e uma população fixa de 2500 habitantes, seria um caos, uma desordem.

O que queremos é tão somente uma ordenação no trânsito da Vila para que nossos visitantes tenham a paz e a tranquilidade que eles procuram quando escolhem vir para Jeri.

Sem mais,

*Flávio Costa
Diretor do Demutran-Jijoca de Jericoacoara.

Pré-Carnaval – Bloco “Flor vem Cá” vai animar o Polo de Lazer da Sargento Hermínio

O Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio será palco, neste domingo, a partir das 10 horas, da terceira  última apresentação do “Flor vem cá”. O bloco promete animar a maior feira da Zona Oeste de Fortaleza. No repertório, marchinhas, brega, samba e bossa nova.

Neste ano, o bloco traz alas em defesa da igualdade de direitos e contra qualquer tipo de violência. Na ocasião, será escolhida a melhor fantasia infantil e adulta, com direito a premiação.

Além da apresentação do bloco “Flor vem cá”, haverá também oficinas de máscaras e percussão. O bloco foi selecionado pelo Edital do Ciclo Carnavalesco da Prefeitura.

(Foto – Wesley Sacramento)

A partir de abril, o IPI incidirá também sobre ração para cães e gatos

A partir de abril, o Imposto sobre Produto Industrializado vai incidir também sobre ração para cães e gatos. Isso, por força do Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, que instituiu uma nova tabela do IPI.

O fato gera muitas discussões jurídicas ainda entre especialistas como Gustavo Ventura, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Santiago de Compostela e mestre pela PUC/SP, aqui.

TRE do Ceará faz campanha de revisão biométrica em mais seis municípios

A vice-presidente do Tribunal regional Eleitoral, também corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu, nesta manhã de sexta-feira, uma audiência pública em Trairi (97ª Zona Eleitoral). Ali, fez o lançamento oficial da campanha de revisão eleitoral com biometria, dando prosseguimento a uma série que já passou por Aracati, Fortim, Icapuí e Cascavel, que inclui o município de Pindoretama. O objetivo é esclarecer a população sobre a importância da identificação biométrica e prazos da campanha revisional.

A audiência, em Trairi, ocorreu no plenário do Fórum da Comarca. Além do juiz eleitoral, Edison Ponte Bandeira de Melo, estiveram presentes o promotor Antonio Robson Timbó Sales, o prefeito, Marcos Henrique Ferreira do Prado, e vereadores do município.

“A revisão biométrica de um município só é homologada pelo Pleno do Tribunal quando atinge pelo menos 70% do eleitorado,” alertou a desembargadora Maria Naílde, conclando a população a não deixar o recadastramento para o final do prazo, evitando assim filas e desconforto para o eleitor.

Atendimento

No processo de revisão biométrica, os eleitores são obrigados a comparecer aos cartórios eleitorais para recadastrar seu título através da coleta de dados biométricos. Em Aracati, Fortim, Icapuí, Cascavel e Pindoretama, a revisão se estenderá até 31 de outubro de 2017. Já no Trairi, a revisão biométrica será até o dia 30 de setembro. Nas cidades que não são sedes da zona (Icapuí, Fortim e Pindoretama), a Justiça Eleitoral instalará postos de atendimento, para facilitar o acesso do eleitor.

A Justiça Eleitoral conta com o apoio estagiários de nível médio, do Programa Primeiro Passo, fruto de convênio com o Governo do Ceará, e terceirizados contratados pelo TRE, além de servidores do quadro próprio e requisitados. O recadastramento biométrico consiste em coletas da assinatura, fotografia e impressões digitais, com atualização dos dados cadastrais.

SERVIÇO

O TRE-CE esclarece aos eleitores a necessidade de agendar o atendimento nos cartórios eleitorais, através do telefone 148 ou no site do tribunal, no link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor.

Eunício comanda ato da oposição em clima de almoço com frituras

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O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, comanda reunião-almoço, no Restaurante Sal & Brasa, nesta sexta-feira. O local conta com cerca de 500 convidados entre parlamentares federais ligados ao PMDB, PSD, PMB e PR, além de caravanas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Interior do Estado.

Eunício Oliveira disse que, nesse encontro, propôs um debate sobre dois temas que preocupam hoje os cearenses: a crise do setor hídrico e as dívidas dos agricultores junto ao Banco do Nordeste. Ele garantiu que, da sua parte, em Brasília, fará todo esforço para amenizar o quadro da seca, destacando que o aspecto das dívidas rurais já vem sendo tocando pelo BNB, por meio de caravanas no Interior.

O ato ganhou contornos de mostra de força política por parte da oposição.

(Foto – Cláudio Barata)

Governo libera R$ 13,8 milhões para vacinação contra a febre amarela. Ceará está fora

O Ministério da Saúde liberou hoje (17) R$ 13,8 milhões para intensificar a vacinação contra febre amarela na população de cinco estados. A portaria estabelecendo o repasse foi publicada no Diário Oficial da União. Os estados contemplados são: Bahia, com R$ 394.206,95; Espírito Santo, R$ 1.679.188,70; Minas Gerais, R$ 8.905.638,32; Rio de Janeiro, R$ 921.970,26; e São Paulo, R$ 1.929.081,68.

Os recursos foram definidos a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada localidade e serão transferidos para os fundos de saúde dos estados e municípios, em parcela única.

Segundo o Ministério da Saúde, a verba liberada hoje faz parte dos R$ 40 milhões que serão destinados às cidades mais afetadas pela febre amarela no país. A pasta também adiantará mais R$ 26,3 milhões que representam 40% dos recursos de vigilância em saúde. Os valores deverão ser aplicados em ações de prevenção na área de vigilância para a febre amarela.

Na última terça-feira (14), o governo federal também disponibilizou R$ 7,4 milhões para a assistência a pacientes com febre amarela em Minas Gerais, para cobrir despesas emergenciais por três meses.

Número de casos

O Ministério da Saúde atualizou as informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde sobre a situação da febre amarela no país. Até ontem (16), foram confirmados 253 casos da doença. Ao todo, foram notificados 1.246 casos suspeitos, sendo que 885 permanecem em investigação e 108 foram descartados.

Das 199 mortes notificadas, 88 foram confirmados para febre amarela, 108 ainda são investigados e três foram descartados. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo confirmaram casos da doença. Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte continuam com casos em investigação.

Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde enviou 12,7 milhões de doses extras da vacina contra febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença e àqueles que fazem divisa com áreas que tenham notificado casos.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio comanda reunião para tratar sobre a Feirinha da José Avelino

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai comandar, nesta sexta-feira, no Paço Municipal, reunião opara tratar sobre a Feira da José Avelino. Ele reitera que o imbróglio hoje no local, com prejuízos para o entorno, vai acabar, mas sem passar por cima dos comerciantes.

“Vamos reunir nesta tarde diversas instituições e atores do Centro. Faremos uma discussão com a CDL, Exército (10ª RM), Justiça Federal, Junta Comercial, Sefaz, Ministério Público, donos de galpões da José Avelino e comissão de vereadores para apresentar e ouvir alternativas”, informa.

No encontro, uma certeza: haverá uma exposição do secretário da Regional Centro, Adail Fontenele, com a apresentação de propostas. A expectativa do fortalezense é que esse quadro da José Avelino, de mercado persa e descontrole fiscal, tenha um basta. Pelo menos antes das próximas eleições.

MPF firma acordo com 10 países para investigar Odebrecht

O Ministério Público Federal (MPF) firmou ontem (16), com nove países da América Latina e com Portugal, o mais amplo acordo de colaboração internacional ligado à Operação Lava Jato, com o objetivo de investigar desvios cometidos pela empresa Odebrecht.

O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa têm uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017.

Em razão desse sigilo e diante do grande interesse das procuradorias-gerais e fiscais dos países envolvidos em ter acesso às informações antes do fim do prazo, o acordo de colaboração foi firmado. A assinatura foi ontem (16), em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento determina que sejam criadas equipes de investigação bilaterais e multilaterais para investigar a Odebrecht. Além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, firmaram o acordo os procuradores-gerais e fiscais da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Peru, México, Equador, Panamá, da Venezuela, República Dominicana e de Portugal.

Em ao menos quatro países latino-americanos – Colômbia, Equador, Venezuela e Peru – as investigações contra a Odebrecht já geraram consequências como a prisão de suspeitos. Entre as prisões decretadas, está a do ex-presidente do Peru Alejandro Toledo, acusado de receber cerca de US$ 20 milhões em proprinas ligadas à construção de uma rodovia.

No início de janeiro, a Odebrecht fechou um acordo de colaboração com os promotores peruanos, no qual concordou em devolver R$ 30 milhões aos cofres públicos do país, relativos a ganhos ilícitos.

Em dezembro, em um acordo de leniência firmado em conjunto entre a empresa, Brasil, Estados Unidos e Suíça, a Odebrecht admitiu ter pago mais de US$ 1 bilhão em propinas a autoridades e funcionários dos governos de ao menos 12 países.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganha loja do grupo mexicano Omnilife-Chivas

O grupo mexicano Omnilife-Chivas vai inaugurar, neste sábado, em Fortaleza, mais uma loja da empresa no Brasil. Situada na esquina das avenidas Júlio Ventura com Barão de Studart, no bairro Aldeota, o Centro de Distribuição (CEDIS), como são chamadas as lojas da empresa, será o décimo no país. Já há filiais nas cidades de São Paulo (duas unidades), Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Campo Grande, São Luís, Aracaju e Marabá (PA).

Com faturamento global de cerca de US$ 2,9 bilhões em 2016, o grupo Omnilife-Chivas é presidido pelo mexicano Jorge Vergara e foi fundado há 25 anos. Presente em 24 países das Américas, na Espanha, na Itália e na Rússia, a Omnilife conta com duas plantas industriais, uma com 62 mil m2 em Guadalajara (a maior fábrica de nutrição do mundo), no México, e outra no departamento de Cauca, na Colômbia. No Brasil, a Omnilife cresceu 76% em 2016 em comparação com o ano anterior, quando movimentou R$ 56 milhões. Os planos de expansão incluem um orçamento aprovado para a abertura de mais 40 CEDIS e uma fábrica em Campinas (SP). Outra unidade industrial teve construção anunciada no final do ano passado para os Estados Unidos.

Aqui, o portfólio da Omnilife conta com produtos das categorias de suplementação alimentar, multivitamínicos, controle de peso e nutrição esportiva para todos os sistemas do corpo, entre eles o Cafelife, “o café que emagrece”, e o Magnus, energético natural que alivia dores. A empresa também conta com uma linha de cosmética (Seytú) que passará a ser comercializada no país no final de 2017. O diferencial dos produtos Omnilife está na tecnologia, exclusiva e patenteada, conhecida por micelização, que consiste no fracionamento dos nutrientes em partículas mil vezes inferiores ao tamanho de uma célula, o que permite absorção de 99% pelo corpo humano em até 5 minutos.

No Futebol

Desde 2003, o grupo Omnilife-Chivas é proprietário do clube mexicano de futebol Chivas de Guadalajara, hoje entre os cinco mais valiosos das Américas (Revista Forbes, nov/16) e dono da segunda maior torcida do mundo, atrás apenas do Flamengo (RJ).

Mal esquentou na cadeira de prefeito, João Doria já é citado em pesquisa eleitoral

Mesmo sem qualquer indicativo de que vá se lançar candidato em 2018, João Doria (PSDB) já é citado por eleitores como opção na eleição presidencial. É o que mostra uma nova pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas.

Segundo pesquisa estimulada, isto é, com nomes apresentados pelo instituto, o prefeito de São Paulo tem 9,1% das intenções de voto. O tucano está em quinto, à frente de nomes tradicionais, como Ciro Gomes (PDT).

A liderança continua com Lula (PT), que tem 23,3% das intenções de voto. Em seguida vem Marina Silva (Rede), com 13,7%, Jair Bolsonaro (PSC), com 11,9%, e o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa, com 11,3%. Veja abaixo a simulação:

Lula – 23,3%

Marina Silva – 13,7%

Jair Bolsonaro – 11,9%

Joaquim Barbosa – 11,3%

João Doria – 9,1%

Ciro Gomes – 5,6%

Michel Temer – 4,3%

Ronaldo Caiado – 1,6%

Não sabe – 4,7%

Nenhum – 14,4%

(Veja Online)

Por que não olhar para nossa dimensão espiritual?

Com o título “Fazer o bem como saída possível”, eis artigo instigante do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele expõe o porquê de ter voltado a frequentar missas. Confira:

Dia desses, um amigo me perguntou porque eu tinha voltado a frequentar a Igreja Católica, quando o informei que tinha retomado o hábito da missa aos domingos. Ficamos de discutir o assunto depois, possivelmente bebendo uma cerveja gelada para, como se diz no popular, “molhar a palavra”. O fato é que, em algum momento da minha vida, fui impelido a olhar um lado meu absolutamente esquecido. A dimensão material – da qual continuo gostando bastante – acabou consumindo e desequilibrando outras partes de mim, notadamente a espiritual.

Não que ela estivesse enterrada e condenada à exumação. A música, por exemplo, sempre me fez entrar em contato com o divino, em todas as suas acepções. Há muito de místico no que se lê, ouve, sente. Deepak Chopra ensina que “a vida espiritual é uma questão de desenvolver os significados”. Desmembrando a frase, é necessário, anteriormente, descobrir o que realmente significa. E, posteriormente, admitir que vários significados necessitam, para o seu desenvolvimento, de pensamentos que vão além da esfera cognitiva, científica ou racional.

Fui tocado por uma homilia recentemente. O Evangelho de Mateus dizia: “vós sois a luz do mundo. Uma cidade edificada sobre um monte não pode ser escondida. Igualmente não se acende uma candeia para colocá-la debaixo de um cesto. Ao contrário, coloca-se no velador e, assim, ilumina a todos os que estão na casa. Assim deixai a vossa luz resplandecer diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem o vosso Pai que está nos céus”.

O padre, do qual infelizmente não sei o nome, fez uma exegese simples e clara. Em resumo: fazer o bem, no caso da raça humana, é um imperativo do qual depende nossa felicidade. Parece óbvio e piegas, mas é necessário repetir isso quando em vez, forçar a lembrança, em meio a múltiplos padrões individualistas que nos são vendidos pelo mercado. Tom Jobim já alertava: “é impossível ser feliz sozinho”. O que o Evangelho de Mateus tem a ver com o peixe? Tudo. Nossa luz não existe para ser consumida somente conosco. Ela deve ser partilhada. Ela deve iluminar o outro. O poeta Antonio Cícero disse de outra forma: “Guardar uma coisa não é escondê-la ou trancá-la. Em cofre não se guarda coisa alguma. Em cofre perde-se a coisa à vista. Guardar uma coisa é olhá-la, fitá-la, mirá-la por admirá-la, isto é, iluminá-la ou ser por ela iluminado”.

Quando abdicamos de usar nossa luz para iluminar o outro, quando pensamos somente no próprio umbigo, justamente aí, se inicia nosso processo de desumanização. O bem é um conceito essencialmente relacional. O melhor bem-estar que se pode provocar a si mesmo é ajudar quem precisa. Não falo somente dos pobres ou carentes. Mas do filho, da mãe, do vizinho, do companheiro de trabalho. Não falo somente de recursos materiais. Mas de abraços, colos ou sorrisos. Um “bom dia” dado com gosto pode encher de alegria a vida daquele desconhecido do elevador. Não é uma figura de retórica: pessoas que fazem o bem são naturalmente iluminadas. Você sente a energia positiva emanada. Você quer estar perto.

Claro que você, leitor, assim como o meu amigo, poderia contra-argumentar: eu já faço o bem sem ser refém de qualquer igreja. Eu lhe diria: “continue assim, que bom que você não precisa”. Eu, por minha vez, ainda tenho muito a aprender. Admito humildemente que o nível de minhas imperfeições, minha demasiada humanidade – que tende sempre ao erro – e minha lentidão na assimilação deste conceitos me obrigam a recorrer à orientação espiritual.

Além do mais, fazer o bem parte de uma premissa simples, mas muitas vezes custa algum esforço, para o qual nem sempre estamos dispostos. É um processo constante de aprimoramento, um cuidado incessante para manter não só a nossa luz acesa, mas em condição de iluminar quem nos rodeia, notadamente quem mais necessita.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo

Agência Nacional das Águas recebe sugestões sobre tarifa da transposição até o dia 26

A Agência Nacional de Águas (ANA) está promovendo audiência pública não presencial para obter contribuições para a formulação da metodologia de cálculo da tarifa que será cobrada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) pela prestação dos serviços de operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Os interessados poderão enviar suas sugestões até às 18 horas do dia 26 de fevereiro via correio (Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco T, Brasília/DF, CEP: 70.610-200), por meio eletrônico (e-Protocolo), diretamente no Protocolo da ANA ou pelo site http://audienciapublica.ana.gov.br/.

A Codevasf passará a cobrar a tarifa dos estados receptores das águas do São Francisco (CE, PE, PB e RN) quando a transposição entrar em operação. Essa tarifa se refere aos custos pela prestação dos serviços de captação das águas e liberação nos diversos pontos de entrega ao longo do Sistema. Compõem o pagamento valores referentes à disponibilidade do sistema (custos e despesas fixas) e referentes ao consumo por metro cúbico (custos variáveis).

As contribuições sobre a metodologia do cálculo da tarifa serão feitas a partir de uma proposição de valores de referência, que constam da Nota Técnica Conjunta nº 1/2016/COSER/SRE/SAS, principal material disponível para subsidiar os participantes da audiência pública. Outro material de apoio disponível é o Decreto nº 5.995/2006, que instituiu o Sistema de Gestão do PISF. Também estão disponíveis os Pareceres Técnicos nº 17/2016/SRE e nº 19/2016/SRE, que estimam perdas entre 10% e 33% nos dois eixos leste e norte, respectivamente, que integram os cálculos da tarifa.

É importante destacar que a cobrança da tarifa objeto da audiência pública se destina a cobrir os custos de operação do PISF e será cobrada pela Codevasf, designada pelo Decreto 8.207/2014 como Operadora Federal. Essa tarifa será cobrada dos estados receptores das águas da Transposição e não tem nenhuma relação com as tarifas cobradas pelas companhias locais de saneamento pelos serviços de tratamento, distribuição e pelo consumo de água potável dos sistemas de abastecimento público.

 

Lula ganha disputa presidencial em enquete lançada em rede social pelo filho de Bolsonaro

“Já que os institutos de pesquisa, por preconceito, não perguntam, pergunto eu: no 2º turno, em quem você votaria para Presidente do Brasil?”

Foi com esse texto que o deputado estadual Flávio Bolsonaro – filho do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro – colocou uma enquete em sua página no Twitter para saber a preferência do eleitorado brasileiro para a sucessão do presidente Michel Temer (PMDB).

Apesar de a pesquisa ter sido feita nas redes sociais de Bolsonaro, até a tarde desta quinta-feira, no entanto, o ex-presidente Lula (PT) vencia com larga vantagem o parlamentar. Dos mais de 35,6 mil votos já contabilizados, o petista liderava com 57% da preferência dos internautas, enquanto Bolsonaro era escolhido por 43%.

Embora Jair Bolsonaro apareça nos cenários dos institutos de pesquisa já realizados, o nome dele não consta nas simulações de segundo turno.

Governador passa ao largo de Fortaleza nesta sexta-feira

Camilo Santana – entre o Cariri e Aquiraz.

O governador Camilo Santana cumpre agenda, nesta manhã de sexta-feira, ainda na Região do Cariri, onde estava nessa quinta-feira. Ele assina a ordem de serviço do Camelódromo do Crato.

Mas, às 15 horas, virá para a Região Metropolitana de Fortaleza, pois, em Aquiraz, estará inaugurando a Escola de Ensino Médio Francisco Nailton Cavalcante de Lima, no distrito de Camará.

DETALHE – Na agenda do governador não há nenhum encontro com o presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (PMDB), que, por sinal, comandará, a partir do meio-dia desta sexta-feira, no Restaurante Sal & Brasa, encontro com prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do PMDB, PSD, PMB e PR. Ou seja, só com gente da oposição ao governador.

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Apesar de também entender que a indenização é devida, Barroso entendeu que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias que o detento passar preso inadequadamente. Para Barroso, a indenização pecuniária agravaria a situação fiscal dos estados.

“A indenização pecuniária não tem como funcionar bem. É ruim do ponto de vista fiscal, é ruim para o preso e é ruim para o sistema prisional. É ruim para o preso porque ele recebe R$ 2 mil e continua preso no mesmo lugar, nas mesmas condições”, argumentou Barroso.

O ministro Luiz Fux concordou com Barroso e afirmou que a situação dos presídios contraria a Constituição, o que torna as condenações penas cruéis. “A forma como os presos são tratados, as condições das prisões brasileiras implicam numa visão inequívoca de que as penas impostas no Brasil são cruéis”, disse.

Dignidade e integridade

O ministro Marco Aurélio votou a favor do pagamento da indenização em dinheiro e disse que o Estado deve cuidar da dignidade do preso e de sua integridade física. “É hora de o Estado acordar para essa situação e perceber que a Constituição Federal precisa ser observada tal como se contém. A indenização é módica tendo em conta os prejuízos sofridos pelo recorrente [preso].” 

Cármen Lúcia também votou a favor do pagamento da indenização pecuniária e destacou em seu voto as visitas que tem feito a presídios do país como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em uma das inspeções, a ministra disse que encontrou presas grávidas que foram algemadas na hora do parto.

Segundo Cármen Lúcia, a falta de cumprimento da lei em relação aos direitos dos detentos também gera casos de corrupção no sistema prisional.

“O que se tem no Brasil decorre de outro fator, que ao visitar essas penitenciárias a gente tem uma noção grave, é da corrupção que há nestes lugares. Troca-se a saída de alguém que não tenha direito por algum benefício. A situação é bem mais grave do que possa parecer, de não cumprimento da Lei de Execução Penal”, afirmou a ministra.

(Agência Brasil)