Blog do Eliomar

Últimos posts

Embate Dilma x Tasso ganha destaque na mídia

foto tasso impeachment

Com o título “Embate entre Dilma e Tasso ajuda, afinal, a explicar o que está em jogo”, eis artigo dos jornalistas Rodrigo Capelo e Marcos Coronato, na Epoca online. Confira:

Na manhã em que a presidente afastada Dilma Rousseff foi ao Senado se defender das acusações que culminaram no processo de seu impeachment, Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável por conduzir a etapa final do julgamento, alertou os senadores. “As senhoras e os senhores aqui exercem o papel de juízes. Não são acusadores. Os juízes naturais, senadoras e senadores, formularão as suas questões de forma objetiva, de forma sóbria, de forma imparcial e de forma contida, circunscritos à acusação ou às duas acusações formuladas.” Os senadores ignoraram o recado.

O comportamento dos senadores, ainda que não espalhafatoso como o dos deputados na abertura do processo, não foi imparcial, sóbrio, contido, nem muito menos objetivo. Os parlamentares favoráveis ao afastamento definitivo usaram a maior parte do tempo concedido, cinco minutos cada, para atacar a petista. Os que são contrários ao impeachment, para defendê-la. Muitos não fizeram perguntas, apenas afirmações. E os que questionaram não tiveram respostas objetivas por parte da presidente afastada. Dilma se manteve quase sempre fiel ao roteiro: negou que tenha cometido crimes de responsabilidade, afirmou que haverá um golpe parlamentar caso seja destituída pelos senadores, não admitiu e disse que, caso volte ao cargo, pretende iniciar reformas políticas por meio de plebiscitos. Desviou algumas vezes da rota ao criticar medidas do governo interino, e foi advertida por Lewandowski.

A ascensão e a decadência de Dilma Rousseff

Um raro momento em que os dois lados esgrimiram perguntas e respostas de verdade, capazes de jogar alguma luz sobre o embate, ocorreu quando o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) inquiria a presidente afastada. Tasso fez – surpresa! – uma pergunta real. E obteve de Dilma – surpresa! – uma resposta esclarecedora.

O discurso de “bons” x “maus” que enterrará Dilma

Tasso se referia à acusação de que o Tesouro Nacional, na prática, tomava dinheiro emprestado dos bancos estatais federais ao atrasar repasse de verba para essas entidades. “Não há notícias de atrasos no pagamento de bancos privados, como o Bradesco, o BTG Pactual, Citibank, que operam linhas de crédito subsidiadas com subvenções econômicas custeadas pelo Tesouro Nacional”. afirmou o senador. “Os pagamentos eram feitos religiosamente a esses bancos privados todos os meses. Por que essa diferença de tratamento? Ou Vossa Excelência privilegiava a banca privada, contradizendo todo o seu discurso, ou a senhora presidente da República se valeu premeditadamente do seu poder de controle sobre bancos [estatais federais] para financiar a dívida do seu governo, infringindo a legislação, incorrendo, assim, em crime de responsabilidade.”

Dilma cutuca Temer e Meirelles e chama meta fiscal de 2016 de “frouxa”

Dilma começou sua resposta com sua versão bem particular de como o Brasil chegou ao cenário atual de crise econômica e como reagiu a ele. “O que nós pensamos, senador, diante de 2015 [e o agravamento da crise]? Vamos fazer um ajuste. Vamos fazer um ajuste e recuperar”, disse. E complementou com uma crítica ao Congresso. “Como eu disse aqui, senador, nenhuma das nossas propostas foi aprovada integralmente pelo Congresso.” A presidente afastada se lembrou da oposição que sofreu do então presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O que explica essa profundidade é a conjugação de crise econômica com crise política. Essa instabilidade é inquestionável, senador, diante do fato de que a Câmara Federal não funciona. De fevereiro até 5 de maio, não há uma comissão indicada. Se isso não é boicote, eu não sei o que é boicote político.”

Sob Eduardo Cunha, deputados atrapalharam o ajuste fiscal em 2015

Os congressistas não aprendem: a nova pauta-bomba de gastos

A presidente afastada se lembrou de um período no governo de Fernando Henrique Cardoso, do mesmo PSDB que Tasso. “Na passagem de 1998 para 1999, após as eleições, quando o câmbio fixo é substituído pelo câmbio flexível, móvel, e provoca uma perda de 10% do PIB [a taxa de crescimento caiu de 0,8% no primeiro trimestre de 1999 para -0,6%, no terceiro], o que acontece, senador? Acontece que o governo do Fernando Henrique Cardoso tinha uma maioria parlamentar que possibilitou que ele, em seis meses, aprovasse um ajuste. Foi isso o que aconteceu, senador. Comigo, o processo foi de interrupção sistemática do meu governo.”

Argumento de Dilma sobre crise externa não para em pé

Antes de Tasso, até as 19 horas, nenhum senador havia feito perguntas reais e relacionadas à acusação que motiva o processo. Os ataques e as defesas preconcebidas vieram travestidos de questões. “Algum senador do meu partido, no exercício do ministério ou do governo, contestou, alguma vez, a sua política econômica?”, perguntou Roberto Requião (PMDB-PR), um dos poucos defensores da petista entre peemedebistas. Outros, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS), falaram sem fazer pergunta nenhuma. “Em que dimensão Vossa Excelência e seu governo se sentem, sinceramente, responsáveis por essa recessão?”, questionou Aécio Neves (PSDB-MG), adversário de Dilma nas eleição presidencial de 2014, num desfecho de fala retórico e nada útil para a compreensão do que está em jogo.

Assai é condenado por não coibir ataques homofóbicos contra funcionário

“Um funcionário da rede de supermercados Assaí ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sofrido recorrentes ataques homofóbicos de colegas de trabalho, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). A condenação da 1ª Vara do Trabalho do Cariri considerou que a empresa não coibiu as condutas preconceituosas dos funcionários. A sentença de primeira instância foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

Segundo o funcionário, que atuava na reposição e pesagem de frutas no setor de hortifrúti, outros empregados mantinham o hábito de chamá-lo por apelidos com conotação pejorativa, causando ofensas diretas à sua honra, dignidade e imagem, o que lhe causou abalos psicológicos.

Uma testemunha, que também trabalhava no local, afirmou ter presenciado ocasiões em que o empregado sofreu xingamentos de outros funcionários, como “mulherzinha”, “bichinha”, “alma sebosa” e “gay safado incubado”, inclusive na frente de clientes e de outros colegas de trabalho. Ainda segundo a testemunha, o empregado ficava sem reação, “querendo chorar”.

A empresa alegou que possui política de repressão a atos discriminatórios e a condutas constrangedoras entre seus empregados, mas foi incapaz de comprovar a adoção de qualquer procedimento educativo, pois as testemunhas, todas funcionárias da empresa, desconheciam essa política de combate a atitudes preconceituosas. Elas também afirmaram que os empregados autores dos xingamentos não sofreram nenhum tipo de advertência ou repreensão.

Na condenação de primeiro grau, a juíza Fernanda Monteiro Lima Verde, titular da 1ª Vara do Trabalho do Cariri, citou a Constituição Federal, convenções da Organização Internacional do Trabalho e outros dispositivos legais que vedam qualquer prática discriminatória contra a pessoa humana. “Em que pese os atos homofóbicos não tenham partido diretamente do empregador, restou evidenciada a irregularidade da conduta patronal, eis que nada fez para reprimir tais práticas por parte de seus colaboradores”, afirmou a magistrada.

A juíza ressaltou ainda que “para o cumprimento do contrato de trabalho é absolutamente irrelevante a orientação sexual adotada pelo empregado, que só a ele diz respeito, por se tratar de questão estritamente relacionada à sua intimidade e vida privada”.

A empresa recorreu da sentença, mas a Primeira Turma do TRT/CE confirmou a decisão anterior, tendo apenas diminuído o valor da indenização de R$ 20 mil para R$ 15 mil. Ainda cabe recurso.”

(Site do TRT-7ª Região)

Discussão sobre separação de contas de Dilma e Temer deve acabar no STF

gilmarmendes

“Se o Tribunal Superior Eleitoral não aceitar os pedidos de Michel Temer para que suas contas e as de Dilma Rousseff sejam separadas, o caso deverá parar no Supremo Tribunal Federal.

A defesa do presidente interino dirá que a Constituição assegura que as responsabilidades são individuais, personalíssimas e intransferíveis.

Num caso come este, quem decidirá se o recurso deve ou não subir ao STF é o presidente da corte, Gilmar Mendes.”

(Veja Online)

Temer cancela agenda pela manhã

“O presidente interino Michel Temer está no Palácio do Planalto, mas desmarcou a agenda para a manhã de hoje (30). Estava previsto o encontro dele com o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Giacobo (PR-PR), às 10 horas. O motivo do cancelamento não foi informado pela assessoria do presidente. Também não foi confirmado se Temer assistirá ou não a sessão de hoje, no Senado, na qual ocorre o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Ontem, após participar de uma cerimônia na qual recebeu atletas olímpicos no Palácio do Planalto, Temer disse não ter tido tempo para assistir à defesa da presidenta afastada. “Sabe que eu não tive tempo de ouvir? Confesso que não tive tempo de ouvir [o discurso de Dilma]. Fiquei trabalhando em uns despachos e não tive a satisfação de acompanhar o discurso”, disse ele.

Posteriormente, enquanto Dilma continuava sua defesa no Senado, o Planalto divulgou nota na qual rebateu declarações feitas pela presidenta afastada Dilma Rousseff e pelo senador Paulo Paim. “Não é verdade que se debata a estipulação de idade mínima de 70 ou 75 anos aos aposentados; não será extinto o auxílio-doença; não será regulamentado o trabalho escravo; não há privatização do pré-sal e não se cogita revogar a Consolidação das Leis do Trabalho [CLT]. Essas e outras inverdades foram atribuídas de forma irresponsável e leviana ao governo interino”, diz trecho da nota, emitida pelo Planalto, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Paim havia dito que o afastamento de Dilma teria como consequência o “ataque” a direitos sociais e a “revogação” da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já a presidenta afastada acusou o governo do presidente interino Michel Temer de adotar um “programa ultraconservador” em relação aos direitos dos trabalhadores.”

(Agência Brasil)

Moroni: “Só não muda de ideia, quem não tem ideia para mudar!”

moroni-e-rc

Moroni Torgan (DEM), candidato a vice-prefeito de Roberto Cláudio (PDT), encontra-se em Brasília, onde retomou atividades na Câmara dos Deputados. Ele diz que há vários MPs para serem apreciadas. O também presidente estadual do DEM se diz satisfeito com a receptividade da chapa.

Indagado sobre declaração sua, feita em passado recente, de que não aceitaria ser vice de ninguém, reagiu:

“Olha, só não muda de ideia quem não tem ideia para mudar!” Moroni explica que optou estar com Roberto Cláudio porque sabe “da capacidade administrativa dele e da boa gestão que ele vem fazendo.”

(Foto – Divulgação)

Dilma cairá pelo conjunto da obra?

Com o título “Conjunto da obra”, eis uma reflexão que o jornalista Plínio Bortolotti faz sobre o processo de impeachment e Dilma Rousseff. Confira:

O que está se vendo, em tempo real, é a deposição de uma presidente pelo chamado “conjunto da obra”, como já disseram vários adeptos do governo interino – e não por um inexistente “crime de responsabilidade”.

Pelo “conjunto da obra”, de fato, a fotografia do governo Dilma é de má qualidade. O problema é que o Brasil, constitucionalmente, é um país presidencialista. Portanto, só existe um nome para o impeachment: golpe parlamentar. Um atentado à jovem democracia brasileira.

Dilma, porém, diferentemente de sua anódina “carta aos brasileiros”, fez um discurso político no Senado, como convinha à ocasião, pois as tais “pedaladas” e os “decretos de crédito” são pretextos para uma trama adrede preparada.

No mínimo, nas questões técnicas, existe o que os juristas chamam de “dúvida razoável” quanto aos supostos crimes da presidente. E, frente a uma dúvida razoável, qualquer estudante de direito sabe, inocenta-se o réu, direito que será sonegado a Dilma. Então, como classificar senadores que, mesmo assim, se sentem no direito de condená-la, tirando do cargo uma presidente eleita?

Em artigo que escrevi na quinta-feira passada, disse que a fala de Dilma no Senado deveria ser uma espécie de “Eu acuso”. Quem acabou emulando o famoso discurso do escritor francês Émile Zola foi o senador Lindbergh Farias, PT-RJ.

*Plínio Bortolotti,

jornalista do O POVO.

Cearapão – Começa a feira da indústria da panificação e confeitaria

paodecoco

A Associação Cearense da Indústria de Panificação (ACIP) abrirá, a partir das 14 horas desta terça-feira, no Centro de Eventos, mais uma edição da Cearapão. Trata-se da feira da indústria de panificação, confeitaria, gastronomia e food service, que se estenderá até quinta-feira apresentando novidades da área.

A Cearapão é considerada uma das mais importantes do Norte e Nordeste e irá reunir indústrias e empresas de todo o País dos setores de máquinas e equipamentos, refrigeração, automação, insumos, alimentos, embalagens, além de diversos serviços.

O evento contará com lançamentos de produtos, inovações tecnológicas, tendências de mercado e ainda linhas de crédito para investimentos.

Julgamento do impeachment será concluído nesta quarta-feira

01_ricardo-lewandowski

“Começou às 10h25min o quinto dia do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, no Senado Federal. Na primeira etapa desta terça-feira (30) os advogados de acusação e de defesa terão uma hora e trinta minutos para fazer suas considerações finais com direito a mais uma hora de réplica e mais uma hora para tréplica cada.

Diante disso, o julgamento só será concluído amanhã. Sem poder ser substituído na sessão, nem por um minuto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, deve interromper no final da noite de hoje a fase de debates.

Só a manifestação dos advogados hoje deve durar cerca de cinco horas, sem contar o intervalo para almoço. A partir daí começa a fase de discussão entre os senadores, quando cada parlamentar terá dez minutos para discursar. Na manhã de hoje, 65 dos 81 senadores já haviam se inscrito para falar no plenário.

SERVIÇO

> Acompanhe ao vivo o julgamento final do processo de impeachment

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio fez caminhada pelas ruas do bairro Presidente Kennedy

robrt

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição, fez caminhada nesta manhã de terça-feira pelas ruas do Bairro Presidente Kennedy.

Com ele, um grupo de pelo menos 20 candidatos a vereador de uma coligação formada por 18 partidos.

Roberto Cláudio conversou com populares, posou para selfie e falou das obras que realizou no bairro.

(Foto – Divulgação)

Grande Fortaleza registra protestos contra o impeachment de Dilma

semmedodo

A Frente Povo Sem Medo do Ceará realiza, nesta terça-feira, atos de protesto em vários pontos de Fortaleza. São manifestações contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e pelo “Fora Temer!”.

Os atos acontecem em pontos do Anel Viário, por onde passam mercadorias na Grande Fortaleza. Alguns pneus foram queimados para dificultar o acesso nas vias da área. Também na BR-020, Perimetral e BR-222, este em Caucaia.

pneuue

O grupo diz que a ordem é denunciar o golpe em curso no Brasil contra “uma presidenta legitimamente eleita” no intuito de aprofundar a agenda de ataques e retiradas de direitos sociais dos trabalhadores e do povo pobre da periferia.

(Fotos – Povo Sem Medo)

Já foi sacar seu PIS ou Pasep?

Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina nesta quarta-feira (31).

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), informou o Ministério do Trabalho.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa (para o caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito ao Abono Salarial. O governo recomenda que as pessoas não deixem para o último dia e alerta que o prazo, que se encerra na próxima quarta-feira, não será prorrogado novamente.

DETALHE – Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.

 

Abertas as inscrições para concurso público de Procurador da República

MPF-720x400
As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República iniciam nesta terça-feira (30) e seguirão até 28 de setembro próximo. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 29 de agosto.
A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12 às 18 horas – horário local.
Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250.
Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar que não possui condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.
A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro de 2016. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 4 de abril de 2017. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
SERVIÇO
*As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônicowww.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.

Mais de 230 mil servidores poderão se aposentar até 2020

Um grande enxugamento até 2020 poderá atingir o serviço público federal, caso se confirme o prognóstico do Ministério do Planejamento. Dos atuais 632 mil servidores da ativa, 232 mil estarão em condições de se aposentar.

O quadro se agravará se outros 105 mil que já poderiam ter encerrado a carreira, mas ainda não o fizeram, decidirem vestir o pijama.

Esse grupo só continua trabalhando porque recebe o abono de permanência (devolução dos 11% referentes à contribuição previdenciária), benefício que custa R$ 1,2 bilhão por ano e o Executivo quer acabar dentro da sua proposta de ajuste fiscal.

(Com Agências)

Chico Lopes – Impeachment é mais uma etapa da frágil democracia do País

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=cGXb7fa9JG0[/embedyt]

O deputado federal Chico Lopes (PCdo B) afirma que o jogo do impeachment ainda não acabou, embora ele não acredite em reviravolta.

Para Chico Lopes, a hora é de pensar no amanhã e começar a avaliar o que pode ser feito em favor da população.

Para ele, esse caso do impeachment é “mais uma etapa da frágil democracia que se tem no Brasil.”

MTST faz protestos em São Paulo contra impeachment

atosos

Membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) promove, nesta manhã de terça-feira (30) diversas manifestações em São Paulo contra o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Com faixas de “Fora Temer”, os protestos começaram pouco depois das 6 horas e interditam pontos das marginais Tietê, Pinheiros, Radial Leste e da rodovia Régis Bittencourt.

Os manifestantes dos movimentos também condenam a atuação policial contra o ato realizado na noite desta segunda-feira (29) na avenida Paulista, região central da cidade, quando bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral lançadas pela tropa de choque da Polícia Militar.

Nesta segunda, a presidente afastada, Dilma Rousseff, usou a ida ao Senado para defender sua biografia e dizer ter sido vítima de um golpe parlamentar orquestrado pela oposição ao seu governo e pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

(Com Portal Uol)

Capitão Wagner faz corpo a corpo na Feirinha da Beira Mar

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, fez campanha, nessa noite de segunda-feira, na feirinha do calçadão da avenida Beira Mar.

Ali, divulgou suas propostas, conversou com feirantes, vendedores ambulantes e com coopistas. Testou popularidade, quando, por vários momentos, posou para selfie com eleitores e até distribuiu autógrafos.

capii

Capitão Wagner reforçou sua pregação de que tem projetos para melhorar a segurança de Fortaleza e que, no campo social, dará vez à periferia.

(Foto – Divulgação)

Imprensa dos Estados Unidos destaca acusação de golpe feita por Dilma no Senado

dilmasenado

A imprensa norte-americana destacou o discurso feito pela presidente afastada Dilma Rousseff no Senado brasileiro. O The Wall Street Journal informou que Dilma disse, em discurso de 45 minutos, que as acusações que lhe são impostas são na verdade “uma desculpa para permitir um golpe de estado e que seus inimigos querem reverter o resultado eleitoral de 2014″.

Já o jornal The Los Angeles Times destacou que Dilma Rousseff assumiu a própria defesa em processo de impeachment movido contra ela no Senado brasileiro. Em seu pronunciamento, de acordo com a publicação, Dilma acusou as elites do Brasil de ameaçar a democracia no maior país da América Latina.

Já o jornal The New York Times afirmou que a presidente afastada do Brasil proclamou no Senado brasileiro a sua inocência, chamou Michel Temer de “usurpador” e alertou aos senadores que a história julgará duramente os que participaram da sessão como juízes, que derrubaram uma “líder democraticamente eleita, sob falsas acusações”.

Em artigo sobre o discurso de Dilma Rousseff no Senado brasileiro, o jornal The Washington Post afirmou que Dilma Rousseff parecia “estar segurando a raiva durante a sua resposta para o senador José Aníbal, um ex-companheiro de grupo guerrilheiro e agora adversário. O jornal lembrou que os dois faziam parte do grupo de resistência armada durante a ditadura no Brasil. Por causa de sua longa amizade, Aníbal disse que apoiou Rousseff na presidência até por volta de 2012. Mas sua má gestão do setor da energia, disse ele, o fez retirar o apoio.

De acordo com a publicação, Dilma Rousseff, com dois punhos fechados, respondeu: “Lamento que eu tenha feito o senhor se sentir dessa forma, senador”.

(Agência Brasil)

Presidente do TRE avisa que não comandará ano que vem o TJ

Abelardo-Benevides

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides, está fora da indicação, ano que vem, para comandar o Tribunal de Justiça do Ceará.

Foi o ele deixou claro em carta enviada a todos os colegas do TJ, abrindo mão assim da indicação que lhe seria conferida em processo natural e tradicional do Poder.

O desembargador Abelardo Benevides, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, sai do páreo. Justifica demandas familiares.

Com isso, aumenta a cotação do desembargador Francisco Glaydson Pontes para o cargo. Ou haverá disputa? A eleição ocorrerá no fim deste ano

Confira a carta que ele remeteu aos colegas:

messila

DETALHE – A carta foi enviada para todos os desembargadores.

As cicatrizes do processo de impeachment

Com o título “À luz da história”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Confira:

Ao longo e desgastante processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) chega ao fim. Desde a abertura do processo na Câmara dos Deputados, em 2 de dezembro de 2015, até hoje, passaram-se nove meses. Portanto, mais que o dobro de duração do mesmo procedimento que levou à aprovação final do impeachment de Fernando Collor de Mello, em dezembro de 1992.

Tanto em um caso quanto no outro, há de se louvar a absoluta integridade das instituições âncoras da democracia brasileira. É um relevante sinal de maturidade democrática em um País cujo período republicano foi, em grande parte, marcado por fortes instabilidades políticas, cujos ápices foram dois períodos ditatoriais (Getúlio Vargas e governos militares) que suspenderam direitos civis, políticos e instalaram porões de tortura.

O impeachment é uma peça jurídica e política. No caso da presidente Dilma, todos os procedimentos passaram pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF), a corte máxima do Judiciário, guardiã da Constituição. No campo político e institucional, a maioria da Câmara dos Deputados e a maioria do Senado aprovaram com larga margem de votos a tramitação do processo que agora se encerra.

Em nove meses, nenhuma força política se arvorou a avançar em propostas que não fossem plenamente contempladas na Constituição. Os militares permaneceram abraçados às suas funções constitucionais. Que assim o seja para sempre. Narrativas de rebaixada conveniência política também foram rechaçadas ou, no mínimo, ficaram restritas a guetos.

Sendo possível comemorar a normalidade democrática mesmo diante de um processo político repleto de delicadezas e potencial gerador de instabilidades, é também fato que o segundo processo de impeachment desde o fim da ditadura militar sugere que o nosso sistema político e partidário precisa ser reformado para que fique ainda mais sólido.

As cicatrizes desse processo vão ficar expostas durante anos. Só mais tarde, à luz da racionalidade e sem a contaminação das paixões, é que a Histórica classificará os acontecimentos da forma mais correta.