Blog do Eliomar

Últimos posts

PRB vai ter mesmo candidato a prefeito de Fortaleza

POLITICA

Ronaldo Martins deve ser o candidato a prefeito.

O PRB vai mesmo ter candidato à Prefeitura de Fortaleza. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo presidente regional do partido, o deputado federal Ronaldo Martins.

Ele informou que está seguindo uma orientação da cúpula nacional, embora tenha tentado fechar composição política com outras legendas como o PR do pré-candidato Capitão Wagner e com o PSB do pré-candidato Heitor Ferrer.

A direção nacional, segundo Ronaldo Martins, que também é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, considerou fundamental que o PRB aposte no seu crescimento nos Estados, o que passa pela disputa por prefeituras.

Dentro desse objetivo, o PRB cearense terá candidatos próprios em pelo meno 27 cidades. Ronaldo disse que, em princípio, o seu nome é o mais cotado para disputar a Prefeitura, mas adiantou que tudo deve ser definido no próximo sábado, numa reunião partidária.

O parlamentar não falou sobre gestões em busca de composições políticas. Também não informou sobre o local do encontro.

Por uma justiça célere no Ceará

Com o título “Reestruturação das Turmas Recursais”, eis artigo da presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iracema do Vale. Ela expõe a reestruturação de turmas recursais como forma de acelerar decisões judiciais, com nove magistrados atuando exclusivamente no julgamento de processos dessas turmas. Confira:

Mais um importante passo foi dado pelo Judiciário cearense rumo a um melhor atendimento a quem precisa da Justiça Estadual. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 16 de junho, sancionada pelo governador Camilo Santana duas semanas depois e publicada no Diário Oficial no último dia 29, já está em vigor a Lei nº 16.051/2016. Ela dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais do Juizado Especial Cível e Criminal e dos Feitos Fazendários.

Isso significa que nove magistrados passam a atuar exclusivamente no julgamento de processos integrantes das Turmas Recursais. Eles trabalharão em duas (e não mais três) Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e em uma Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Os juízes agora darão expediente numa única unidade, ao invés de dividirem suas atenções com demandas de duas origens distintas – e, assim, precisarem de mais tempo para julgar. Em síntese: ao invés de 12 juízes em atuação de meio turno, teremos nove em atividade exclusiva e em tempo integral, o que implicará aumento de produtividade. Cada Turma terá três membros titulares.

A reestruturação nos faz projetar dias melhores a curto prazo para essas unidades. Nossa expectativa é de que, em um ano, todo o acervo será baixado e os trabalhos passarão a acontecer em tempo real. Existe ainda a possibilidade de se criar uma Turma provisória, por seis meses, para dar maior vazão aos processos.

O que nós queremos é que tanto as Turmas Recursais quanto a Justiça sejam cada vez mais céleres. E desejamos isso justamente por termos ciência de que, assim como no resto do Brasil, o Ceará precisa dar mais agilidade à tramitação processual. Mudanças como a que propomos vão neste sentido. Tanto que foram acatadas pelos deputados e pelo governador.

Infelizmente, uma reestruturação que conte também com a criação de novos cargos de magistrados e servidores, que seria o ideal, não se mostra viável no atual cenário de crise financeira. Mas nada impede a ampliação das Turmas Recursais no futuro.

Os resultados da Lei nº 16.051 serão sentidos em breve. Nosso intuito é assegurar a quem precisa da Justiça que ela seja eficaz. O Judiciário é um Poder que presta um serviço essencial à democracia e à população. E, por isso, deve ter sua política administrativa implementada como uma política de Estado, com visão de futuro, e não apenas como uma política de gestão, com viés populista e imediatista.

Iracema Vale

iracemavale@tjce.jus.br
Desembargadora; presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Morre o repórter fotográfico Alcebíades Silva

Morreu, nesta quinta-feira, o repórter fotográfico Alcebíades Silva. Ele foi vítima de insuficiência respiratória e chegou a trabalhar no O POVO durante 39 anos. Afastou-se por problemas de saúde em 2004.

O velório do “Bia”, como era conhecido pelos colegas, acontece na Funerária Jerusalém, que fica na avenida Heráclito Graça, nº 300.

O enterro de Alcebíades Silva está marcado par as 9 horas desta sexta-feira, no Cemitério Jardim do Éden.

Nossos pêsames à família.

Quatro praças no Centro passam por reforma

paocte

Praça do Ferreira está no pacote.

Quatro praças históricas no Centro de Fortaleza, entre elas, a Praça Capistrano de Abreu, conhecida popularmente como “Praça da Lagoinha”, passam por reforma que será entregue ainda neste mês. Estão recebendo serviços de pavimentação, pintura dos bancos, limpeza dos monumentos e recuperação da iluminação e do projeto paisagístico.

Além de mudanças na estrutura, a Praça da Lagoinha será reordenado em relação ao comércio ambulante. Desde o início das obras, todos os vendedores foram retirados do local e só retornarão para lá, após a entrega da praça, aqueles que possuem autorização da Prefeitura.

A reforma da Praça da Lagoinha faz parte do projeto que irá recuperar mais de 250 praças em toda a cidade e têm como objetivo intensificar a qualificação do espaço público, priorizando aspectos como mobilidade urbana, acessibilidade e restauro, de forma a potencializar o uso do logradouro, maior interação social e segurança.

No Centro, a Prefeitura está reformando ainda a Praça do Ferreira e a Praça Clóvis Beviláqua (conhecida como Praça da Bandeira, em frente à Faculdade de Direito da UFC). A Praça General Tibúrcio (Praça dos Leões), também foi requalificada e entregue à população no último dia 28 de junho.

VAMOS NÓS – Sem instalar placas que deem errado como a que tiveram quer tirar da Praça dos Leões, por favor.

Barrado por grades, grupo fez lavagem da rampa da Assembleia

66 1

Grupos de religiões afrodescendentes foram, nesta manhã de quinta-feira, à Assembleia Legislativa fazer a lavagem simbólica das escadarias externas que dão acesso á Avenida 13 de Maio. Eles foram impedidos de entrar por policiais que barraram com grades impedindo a entrada na escadaria.

Os grupos resolveram lavar a rampa da Assembleia pelo lado da Avenida Desembargador Moreira.

Alguns deputados se sensibilizaram com os religiosos, estavam presentes Tim Gomes (PHS), Renato Roseno (PSOL) e Audic Mota (PMDB). Mesmo assim, o grupo não conseguir acesso.

O ato foi um protesto contra projeto de lei da deputada Dra. Silvana que prevê pesadas multas e até impossibilidade de realizar eventos para manifestações artísticas que promovam a “satirização, ridicularização ou toda e qualquer forma de menosprezar dogmas e crenças de toda e qualquer religião”. Entre as punições previstas, está multa de até 100 mil UFIR-CE – valor hoje próximo a R$ 370 mil.

A proposta inclui entre manifestações vedadas “encenações pejorativas, teatrais ou não, que façam menção a atributo ou objeto ligado a qualquer religião”. Estariam “banidas” ainda até mesmo charges humorísticas que satirizem a crença alheia.

Eparrê, minha mãe!!

lavageee

PF prende conselheiro do Carf

“A Polícia Federal prendeu em flagrante um integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) como parte da Operação Quatro Mãos, deflagrada na noite de ontem (6). O conselheiro foi preso no Distrito Federal.

De acordo com a Polícia Federal, um banco denunciou o conselheiro após ele ter pedido dinheiro em troca de decisão favorável à empresa de forma a influenciar o julgamento de um processo administrativo no Carf. O Carf é um órgão ligado ao Ministério da Fazenda que julga recursos sobre multas aplicadas aos contribuintes.

O nome da operação é baseado na proposta inicial feita pelo conselheiro à representante da instituição financeira para que a elaboração do voto fosse feita a “quatro mãos”.

Em nota, a Polícia Federal informou que o flagrante ocorreu, de forma controlada, após autorização da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. “Nesse tipo de ação, é aguardado um momento mais oportuno, do ponto de vista da produção de prova, para realizar a prisão do investigado.”

(Agência Brasil)

Acrísio Sena – Violência em Fortaleza é reflexo da alta concentração de renda

84 2

Acrísio-Sena1

O vereador Acrísio Sena (PT) está acusando a desigualdade econômica e a concentração de renda como os principais responsáveis pela violência em Fortaleza. “Dados da ONU colocam nosso município entre os cinco mais desiguais do mundo. O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) confirma que vivemos na capital mais adensada do Brasil, com os dez bairros mais ricos localizados na SER II e os dez mais pobres nas regionais V e VI”, expõe.

Segundo Acrísio, o mapa da exclusão em Fortaleza mostra outros dados contundentes. Os 7% da população que vivem nos dez bairros mais ricos da cidade abocanham 26% da renda produzida, enquanto 1/3 mora em favelas. “Quase 80% dos nossos habitantes ganha, no máximo, R$ 1.020. Somos apenas a 20ª capital na remuneração das pessoas com empregos formais, com 24% de informais e 134 mil cidadãos vivendo na extrema pobreza”, ressaltou.

“Como lidar com este nível de exclusão? É evidente que isso gera revolta, medo e insegurança. Fica claro que violência aqui não é somente um problema de polícia. Temos o 5º orçamento e o 8º mercado consumidor do país. Fortaleza concentra 48% do PIB do Estado. Ou seja: em paralelo à miséria, vemos carros importados circulando, shopping centers sendo abertos e um mercado imobiliário com construções de ponta. Caso a indiferença com esta realidade continue, viveremos constantemente num barril de pólvora. Esta deve ser a principal questão a ser abordada pelos candidatos a prefeito que deverão comparecer a esta Casa para falar de suas propostas para resolver tal questão”, alfinetou o parlamentar.

E por falar em parcela do 13º, dá pra ver os cálculos?

Do Coordenador-Adjunto do Fórum Unificado das Associações e Entidades de Servidores Público do ceará (FUASPECV), José Rodrigues, recebemos a seguinte nota, em tom de protesto:

Caro Eliomar de Lima,

Mais uma vez fomos ao Banco Bradesco para receber a primeira parcela do 13º. salário, relativo a 2015/2016, e fomos surpreendidos com os valores depositados.

Gostaríamos que o Governo, por meio da SEPLAG e SEFAZ, fizesse a apresentação dos cálculos do respectivo pagamento, visto que se é 50% (cinquenta por cento ) da primeira parcela, esses mesmos cálculos não foram feitos pelo total dos rendimentos brutos, assim como são realizados para fazer os descontos mensais normativamente, daquilo que tem sido já consumado.

Não estaria dizendo que estariam ERRADOS esses cálculs, mas não custa nada os órgãos e secretarias estaduais esclarecerem o valor real dessa conta quando dos procedimentos para pagar os servidores públicos estaduais que, ora, percebem um dos piores salários do Nordeste.

Lamentavelmente, ganhamos apenas do Maranhão e da Paraíba, um Estado que, durante oito anos, teve seu PIB como o segundo maior do Brasil.

* José Francisco Rodrigues
Coordenador Adjunto do FUASPEC
Representante da ASENMESC.

BB fará reunião para definir como reabrir agências atacadas por quadrilhas no Ceará

odilonn

O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) informa: o Banco do Brasil vai reunir, no próximo dia 22, prefeitos, vereadores, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a regional da Ordem dos Advogados do Brasil para definir os procedimentos sobre a reabertura das agências do BB fechadas no Ceará.

O fechamento ocorreu por causa dos ataques violentos de quadrilhas organizadas. A reunião do parlamentar, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, e das entidades ocorrerá na sede da superintendência do banco, em Fortaleza.

De acordo com o deputado Odilon Aguiar (PMB), presidente da CDC, o fechamento das agências está gerando muitos transtornos para a população do interior do Estado e para a economia dos municípios onde a moeda tem deixado de circular. “Infelizmente muitos municípios estão sendo penalizados e a população mais pobre tem sofrido com a falta dos serviços bancários”,destacou.

De acordo com o gerente de administração da superintendência do Banco do Brasil, Duílio Benício e Silva, das 17 agências sinistradas no Ceará, 11 estão funcionando com atendimento parcial. Já as outras estão em reforma para ter condições de voltar a atender a população.

São Gonçalo do Amarante promove a II Gincana da Juventude nas Férias

72 1

A Secretaria de Esporte e Juventude de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) está com inscrições abertas para a II Gincana da Juventude nas Férias.

Os grupos interessados podem se inscrever até sexta-feira na própria secretaria, na sede do município.

Na primeira edição, o projeto reuniu cerca de 300 participantes. Neste ano, as provas acontecerão nos dias 28 e 29 próximos, com o tema “O Sertão é um Universo”.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 9 91231746.

Artistas e movimentos populares vão protestar contra projeto da Dra. Silvana

foto doutora silvana deputada

Várias entidades populares e artistas mobilizadas pelo Crítica Radical, liderado pela ex-vereadora Rosa da Fonseca, realizarão um ato de protesto nesta manhã de quinta-feira na área da Assembleia Legislativa.

O grupo vai lavar a calçadas do legislativo estadual como forma de protestar contra projeto de lei de autoria da deputada Dra. Silvana (PMDB), que aplica multas pesadas e até impossibilidade de realizar eventos para manifestações artísticas que promovam a “satirização, ridicularização ou toda e qualquer forma de menosprezar dogmas e crenças de toda e qualquer religião“.

A proposta, da deputada Dra. Silvana (PMDB), inclui entre manifestações vedadas “encenações pejorativas, teatrais ou não, que façam menção a atributo ou objeto ligado a qualquer religião”. Estariam “banidas” ainda até mesmo charges humorísticas que satirizem a crença alheia.

Segundo Rosa da Fonseca, isso não passa de censura e desrespeito à liberdade de expressão.

Balanço do semestre – Câmara Municipal encerra período das sessões nesta quinta-feira com prestação de contas

salmito

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), fará um balanço das atividades parlamentares do atual semestre, na manhã desta quinta-feira (7), como encerramento dos trabalhos no período. Salmito distribuirá um documento com números de projetos de lei, audiências públicas, sessões ordinárias, além da participação de vereadores em eventos externos.

O presidente do Legislativo de Fortaleza também deverá falar das atividades do próximo semestre, período em que ocorrerão as eleições para o Executivo e o próprio Legislativo.

Motoristas fazem protesto na Praça da Estação

Motoristas e cobradores de ônibus realizam protesto, nesta manhã de quinta-feira, na Praça da Estação, no Centro de Fortaleza. Eles estão reivindicando reajuste salarial de 18%. Os empresários oferecem 4%.

Vários ônibus estão com pneus secos, o que impede que o serviço essencial seja ofertado à clientela. O protesto começou por volta das 7h30min e, segundo algumas lideranças dos motoristas, deve durar até as 11 horas.

Diário Oficial traz a nomeação dos novos diretores do Banco Central

“O Diário Oficial da União traz publicada hoje (7) a nomeação dos novos diretores do Banco Central, aprovados pelo Senado, após sabatina na última terça-feira (5).

O economista Carlos Viana de Carvalho ocupa a Diretoria de Política Econômica. O economista Tiago Couto Berriel assume a Diretoria de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos. Carvalho e Berriel são professores da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

O administrador Reinaldo Le Grazie, então diretor superintendente da Bradesco Asset Management, assume a Diretoria de Política Monetária. O então procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, agora é diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania.

Deixam a diretoria do BC Aldo Mendes (Política Monetária), Altamir Lopes (Política Econômica) e Tony Volpon (Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativo). O diretor Luiz Édson Feltrim permanecerá no comando da área de Administração, deixando de acumular a área de Relacionamento Institucional e Cidadania.

Os diretores Anthero de Moraes Meirelles (Fiscalização), Otávio Ribeiro Damaso (Regulação) e Sidnei Corrêa Marques (Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural) também permanecem nos cargos.

Com a diretoria formada na gestão do presidente Ilan Goldfajn, os novos diretores participarão da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 19 e 20 deste mês. O Copom, formado pelo presidente e diretores do BC, é responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Camilo pode aguardar emendas de Adail e Luizianne?

camilo-com-bancada

Na reunião do governador Camilo Santana (PT) com a bancada federal, nesta semana, em Brasília, duas ausências bem sintomáticas: Luizianne Lins (PT) e Adail Carneiro (PP).

O mote era a divisão das emendas individuais e de bancada dos parlamentares. Camilo pediu verbas para saúde e para ações na área da seca, além de apoio em projetos de infraestrutura.

adailll

Adail Carneiro se afastou de Camilo quando prometeu votar contra o impeachment de Dilma Rousseff e, no plenário, fez o contrário. O parlamentar, inclusive, chegou a ocupar uma assessoria especial no gabinete do govenador.

luizianne lins resposta

Luizianne Lins está como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza contra a vontade do governador, que apoiará a reeleição de Roberto Cláudio (PDT).

Será que Adail e Luizianne, mesmo nessa situação, garantirão alguma emenda para o Governo?

 

Juiz Castelo Camurça deixa o TRE do Ceará

castt

O juiz Castelo Camurça se despediu da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará durante sessão dessa quarta-feira, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Ele concluiu o segundo biênio, referente ao período 2014/2016, como juiz titular na categoria jurista, depois de conviver por oito anos na Justiça Eleitoral do Ceará, desde agosto de 2008.

VAMOS NÓS – Eis um homem dedicado ao trabalho.

Sindiônibus considera “irreal” um reajuste de 18% pedido por motoristas e cobradores

dimass

O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, avisa: a pedida de reajuste salarial de 18%, como querem motoristas e cobradores, é irreal. Ele adianta que o empresariado mantém a contraproposta de 4%.

Dimas afirma que há clima de crise no País, o que também foi sentido no ramo do transporte público de Fortaleza.

Nessa quarta-feira, Dimas Barreira estava numa reunião da Associação Nacional dos Transportes Urbanos (ANTU), em Brasília, analisando cenário de protestos de motoristas em alguns pontos do País.

Já os motoristas e cobradores prometem paralisações pontuais como forma de pressionar o empresariado.

Temer anunciará a meta fiscal 2017

O presidente interino da República, Michel Temer, deverá anunciar na tarde desta quinta-feira (7) a meta fiscal (economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública) da União para 2017, que lhe será entregue, por volta do meio-dia, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto.

A informação é do senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos participantes da reunião de Temer, nessa noite de quarta-feira, em Brasília, com a equipe econômica e parlamentares da Comissão de Orçamento do Congresso para tratar do assunto, e que não chegou a uma decisão.

Segundo o senador, a intenção de Temer é que o valor seja publicado no próximo sábado (9) e aprovado na próxima semana pelo Congresso.

(Com Agência Brasil)

Waldir Maranhão quer tocar processo de impeachment de Michel Temer

waldir

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), vai notificar e dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários indiquem os integrantes da comissão que vai analisar o pedido de impeachment do presidente interino, Michel Temer.

A informação foi divulgada na tarde de ontem (6) pelos integrantes da bancada do PSOL, após reunião com Waldir Maranhão para tratar da questão.

“Ele [Waldir Maranhão] se comprometeu a notificar hoje mesmo os líderes e vai dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários que ainda não indicaram os membros o façam nesse período, senão ele o fará de ofício”, disse o líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP).

Procurada, a assessoria de Waldir Maranhão disse que antes ele irá discutir o tema com os líderes partidários.

(Com Agências)

Camilo quer R$ 700 milhões de compensação financeira da União

48 1

Mauro-Filho-OP-Scanners

O governador Camilo Santana, tendo ao lado o secretário da Fazenda, Mauro Filho, participará, a partir das 10 horas desta quinta-feira, em Brasília, de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. No encontro, outros 14 governadores do Norte e Nordeste, que cobrarão melhor tratamento em se tratando da rolagem de suas dívidas.

De acordo com Mauro Filho, o Estado do Ceará está equilibrado e em dia com as contas junto à União e quer ter contrapartida diante de um cenário onde o governo Temer sinaliza tratamento diferenciado para estados como Rio de Janeiro em situação de endividamento. Em termos de FPE, as perdas acumuladas para Estados dessas duas regiões poderão bater nos R$ 14 bilhões.

Mauro Filho disse, antes de embarcar nesta madrugada para Brasília, que o Ceará não vê com justo esse quadro e cobrará contrapartidas. Ele informou que a desoneração do IPI feita pelo governo federal só atendeu ao setor industrial paulista e acabou reduzindo repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), no que o Ceará foi atingido.

A luta, de acordo com o secretário, é uma compensação de pelo menos R$ 700 milhões, o que o Ceará teria perdido por causa dessa desoneração.

Sobre reajuste para os servidores estaduais, repetiu o que o governador Camilo Santana havia dito: a conversa é com cada categoria. Ele reiterou que o Estado deu 10,67% linear para quem ganha salário mínimo e assegurou que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, deve, em breve, divulgar a média salarial do pessoa da Polícia com relação ao Nordeste.

Indagado sobre a greve dos professores da Uece, informou que a categoria, comparando com os docentes da UFC, ganha muito melhor. Disse que espera a sensibilidade dos professores para a situação atual da crise.