Blog do Eliomar

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Eleições 2016 – Vereadores do PMDB cobram posição de Eunício sobre Fortaleza

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E agora, Eunício?

Os vereadores do PMDB de Fortaleza estão apreensivos. Querem saber qual o destino a seguir em termos de disputa municipal.

Por conta disso, o vereador Casemiro Neto viajou, na madrugada desta quarta-feira, para Brasília, onde terá reunião com o senador Eunício Oliveira.

“Estou indo conversar com o senador em nome a bancada municipal do PMDB (além de Casemiro, Magaly Marques, Vaidon e Tamara Holanda ) pois estamos vendo demais partidos se organizarem e nós apenas aguardando”, disse Casemiro para o Blog.

Ele observou que a bancada quer saber se o PMDB vai fechar apoio ao pré-candidato Capitão Wagner (PR) ou se lançará candidatura própria.

Para Casemiro, a tendência da bancada é apoiar o Capitão Wagner e indicar o vice dele que, conforme o vereador, poderia ser Gaudêncio Lucena.

DETALHE – Gaudêncio é o vice-prefeito de Roberto Cláudio (PDT).

DETALHE 2 – Gaudêncio e o ex-vereador Marcelo Mendes continuam listados como pré-candidatos do PMDB.

 

Lula pediu para incluir visita à estátua do “Padim Ciço” em seu giro pelo Ceará

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Na agenda que o ex-presidente Lula cumprirá no eixo Região do Cariri-Fortaleza, dia 12 próximo, entrou uma visita dele ao horto. O ex-presidente pediu para dar uma passadinha pela estátua do Padim Ciço.

Não se sabe de fará promessa.

No Cariri, Lula participará de atos em favor de pré-candidatos petistas em Barbalha. Nesses atos, ao lado do governador Camilo Santana (PT).

Já em Fortaleza, jantará com a pré-candidata do partido à Prefeitura, a deputada federal Luizianne Lins.

Ministro vem ao Ceará conhecer programa de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (6):

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, cumprirá agenda nesta quinta-feira (7) no Ceará. Entre suas atividades, vai conhecer o FNE Sol, programa lançado em maio último pelo Banco do Nordeste.

A nova linha de crédito do BNB destina-se à aquisição de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica. Produtores, empresas rurais, indústrias, agroindústria, comércio, prestadores de serviços, cooperativas e associações podem se beneficiar com até 100% de financiamento, prazo de até 12 anos e carência entre seis e 12 meses.

Projeto quer combater trotes contra órgãos públicos

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O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) apresentou um projeto de lei (nº 134/16) que cria um programa de combate a trotes telefônicos contra órgãos públicos. A proposta tem como objetivo “conter o alto índice de telefonemas com falsas comunicações a instituições de segurança e saúde”, explica o parlamentar.

Danniel adianta que, de acordo com dados oficiais, só no ano passado foram registrados mais de 1,2 milhão de trotes para a Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança).

Por causa disso, estima-se uma perda superior a R$ 1 milhão em descolamentos desnecessários de viaturas e ambulâncias. O projeto já entrou em tramitação nas comissões técnicas e prevê uma série de punições contra quem pratica o trote.

Dilma dará entrevista à Rádio O POVO/CBN

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A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) dará entrevista à Rádio O POVO/CBN (FM 95,5), às 9 h35 min desta quarta-feira. Ela participará do programa “Revista O POVO/CBN” apresentado pelo jornalista Luiz Viana, em conversa por telefone.

Dilma estava com visita marcada para Fortaleza na última, mas teve de suspender o compromisso por “problemas logísticos”, segundo o partido. Desde que teve o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) limitado, Dilma passou a ter dificuldades para viajar pelo País.

SERVIÇO

*Horário – às 9h35 min
*Rádio O POVO/CBN, FM 95,5.

Senado pode votar hoje liberação de jogos de azar

Proibidos no Brasil há 70 anos, os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeojogos, poderão voltar a ser liberados. Está na pauta de votação do plenário do Senado de desta quarta-feira (6) o projeto de lei que legaliza o funcionamento desse tipo de jogo, proibido no país desde 1946.

Aprovado na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado como parte da chamada Agenda Brasil, o Projeto de Lei 186, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos.

Nogueira defende que o Estado deve apenas criar regras para disciplinar e fiscalizar a exploração dos jogos de azar no país. Segundo o senador, é “incoerente” dar um tratamento diferenciado para o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar modalidades de loteria federal. De acordo com Nogueira, apesar de proibidas, as apostas clandestinas movimentam mais de R$ 18 bilhões por ano no país.

Pelo texto aprovado na comissão especial, serão estabelecidos requisitos de idoneidade para todos os sócios da pessoa jurídica que detiver os direitos de exploração de jogos de azar. Detentores de mandatos eletivos e parentes em primeiro grau, além do cônjuge ou companheiro, serão proibidos de atuar no setor.

Para o relator do projeto, senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), no caso dos cassinos, eles devem obrigatoriamente estar ligados a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes. Os resorts devem usar apenas 10% do espaço para jogos e o restante para restaurantes, lojas, teatros e espaço para exposições, entre outros.

Já os bingos só poderão ser instalados em municípios com mais de 150 mil habitantes. Maggi destacou que não será permitida a instalação de nenhum outro tipo de jogo nos locais onde funcionarão as casas de bingo.

Pelo texto aprovado, o jogo do bicho deixará de ser contravenção penal e passará a ser regulamentado pelos municípios, que também ficarão responsáveis pela fiscalização e arrecadação. Com isso, devem ser aproveitadas estruturas que já existam ilegalmente e as pessoas que atuam nesse tipo de jogo passam a ser registradas.

A estimativa da Receita Federal é arrecadar mais de R$ 15 bilhões. Caso seja aprovado pelo plenário do Senado, o texto depois será encaminhado para a Câmara. Os deputados também criaram uma comissão para analisar a legalização dos jogos de azar.

(Agência Brasil)

Lava Jato – Ex-presidente da Eletronuclear é alvo da operação

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A Polícia Federal está cumprindo 10 mandados de prisão no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (6). É mais uma etapa da Operação Lava Jato.

O alvo dessa vez é o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, que cumpre prisão domiciliar. Pinheiro deve ser encaminhado à sede da PF no Rio.

A ação, segundo a PF, é relacionada a fraudes na Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3. Ela é baseada em material de delação premiada da Andrade Gutierrez.

No Rio, as ações ocorrem nas regiões da Barra da Tijuca e na Lagoa Rodrigo de Freitas. Também serão cumpridos mandados de busca e apreensão, e de condução coercitiva.

(Com Agências)

 

Gravação telefônica revela suposta adulteração de laudos na Pefoce

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Investigação da Delegacia Metropolitana de Aquiraz descobriu possível manipulação de laudos na Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O fato foi identificado pela Polícia durante apuração de autoria de folhetos apócrifos distribuídos na cidade com acusações e ameaças à gestão municipal. Interceptações telefônicas revelaram que um perito criminal do órgão fornecia informações privilegiadas a suspeitos e interferia no resultado de análises solicitadas.

O POVO teve acesso aos diálogos interceptados a pedido da Justiça. Neles, o perito, que já foi candidato a vereador em Aquiraz, afirma que “mexeram” em algumas análises e que a perícia seria feita “só de ‘H’”, sugerindo a adulteração dos resultados. Na ocasião, servidores da Pefoce analisavam computadores e outros aparelhos em busca da cópia dos panfletos. O material foi encontrado em alguns equipamentos, mas os diálogos sugerem que eles foram transferidos de um aparelho para outro.

Nos autos do processo, que tramita na 1ª Vara de Execução Criminal de Aquiraz, o promotor Leonardo Gurgel afirma que uma organização criminosa está “infiltrada” na Pefoce. Os diálogos apontam que o perito suspeito atua na área criminal, não tinha acesso aos equipamentos analisados, mas conseguia interferir nos resultados com ajuda de outros servidores.

Os quatro investigados são um advogado, que seria líder do grupo, a presidente local de um partido, uma servidora da Secretaria das Finanças do Município e uma servidora aposentada da Secretaria da Educação da cidade. Esta última era quem mantinha contato com o perito e recebia informações sobre as análises.

O grupo já entrou com três habeas corpus para encerrar o processo. Todos foram julgados improcedentes. A Polícia Civil tomou conhecimento do esquema após determinação judicial para que a divulgação dos folhetos fosse investigada. Isso porque, até janeiro de 2015, o material fazia acusações apenas aos vereadores e à administração municipal. Já em fevereiro, passaram a mirar também os servidores da Comarca de Aquiraz.

Após as primeiras análises feitas pela Pefoce, em outubro de 2015, o governador Camilo Santana (PT) foi oficiado pelos juízes Fernando Medina e Mônica Chaves quanto à incapacidade técnica do órgão. Na ocasião, a Pefoce comunicou que um tablet apreendido não teve conteúdo analisado por causa de uma senha.

O POVO procurou a Pefoce. Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública, o órgão informou que “não foi notificado sobre a denúncia em questão e não tem conhecimento sobre o caso”. A SSPDS orientou que “desvios de condutas ou crimes que possam ter sido cometidos por servidores” devem ser denunciados à Controladoria Geral de Disciplina (CGD). O encaminhamento à Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da CGD ocorreu no dia 29 de junho.

O POVO não divulga o nome dos suspeitos, pois nenhum deles foi preso em flagrante ou teve decisão judicial contra si.

No último dia 26 de junho, outro caso de possível fraude na Pefoce foi descoberto. O escrivão da Polícia Civil Eduardo Jorge Duarte da Silva e o perito Francisco Antônio Ferreira Barbosa foram presos preventivamente por suspeita de participação em um esquema de grilagem, em Juazeiro do Norte, no Cariri, e de participação em esquema de facilitação e venda de laudos periciais expedidos no núcleo da Pefoce na Cidade.

(O POVO- Repórter Tiago Paiva)

Fortaleza é surpreendida com chuva nesta quarta-feira

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O forte calor dos últimos meses em Fortaleza pode ser aliviado nesta quarta-feira (6), diante da chuva que cai desde o início da manhã. Apesar de não prever a precipitação (a possibilidade de chuva está somente prevista no quadro desta quinta-feira, 7), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) aponta uma máxima de 33°C no período da tarde. É a maior temperatura na previsão dos próximos três dias em Fortaleza.

Defesa de Lula questiona imparcialidade do juiz Sérgio Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nessa terça-feira (5) dois pedidos para tirar o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, da condução dos processos que envolvem o petista. Em um dos pedidos, os advogados querem que Moro reconheça impedimento para julgar processos que envolvem Lula. Em outra ação, a defesa apresentou um questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Moro ter usurpado competência da Corte ao autorizar escutas de autoridades com foro privilegiado.

Segundo os advogados, o juiz não é parcial ao julgar os processos ligados ao ex-presidente. Entre os aspectos considerados arbitrários pela defesa, estão a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em março, “mesmo não tendo ele [Lula] se recusado a atender a qualquer intimação anterior” e a divulgação de conversas interceptadas de Lula e de seus familiares.

Para a defesa, “o prejulgamento realizado por Moro é indevido e incompatível com a realidade dos fatos” e a “figura do juiz acusador é a antítese do juiz imparcial”. Em nota, os advogados citam que Moro fez juízo de valor em relação ao Sítio Santa Bárbara, situado no município de Atibaia (SP), antes de analisar provas ou de ouvir a defesa, afirmando que “é a família do ex-presidente quem tem o poder de disposição sobre o sítio de Atibaia e não Fernando Bittar, o formal proprietário, sugerindo tratar-se de pessoa interposta”.

Os advogados ressaltam ainda que Lula “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente”, e que este não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão. “A defesa de Lula age em defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes, como o direito ao juiz natural e imparcial e à presunção de inocência”, argumenta a defesa.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra de cota de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

Em nota, o juiz Sérgio Moro afirmou que só se manifestará sobre o pedido de suspeição nos autos do processo.

(Agência Brasil)

Motoristas e empresas de ônibus não entram em acordo e paralisações podem ocorrer

Motoristas e cobradores de ônibus ainda não entraram em acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus). A categoria decretou estado de greve no sábado, 2, e nesta quarta-feira, 6, definirá o calendário das paralisações pontuais que poderão ocorrer em garagens e terminais de integração da Capital. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira, 5, na sede  da Superintendência do Trabalho e Emprego.

“O Sindiônibus veio sem nenhuma novidade para a mesa de negociação para tentar evitar um futuro transtorno à população. Vamos ter que, agora, passar para os trabalhadores que precisaremos colocar o estado de greve para funcionar, o que significa mobilizações em Fortaleza e Região Metropolitana”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE), Domingos Neto.

Os trabalhadores solicitam reajuste salarial de 18%, enquanto o sindicato patronal oferece 4%. Outras quatro cláusulas são discutidas: aumento da cesta básica, do vale-refeição, redução da jornada de trabalho e oferta de mais segurança. “Em todas as negociações, o Sindiônibus partia (oferta de reajuste) da inflação, que em maio chegou a 9,53% e depois discutíamos um ganho real”, detalhou o presidente do Sintro. Ele ressaltou que a greve será a última ação a ser colocada em prática.

O POVO Online tentou entrar em contato com a presidência do Sindiônibus, mas as ligações não foram atendidas.

(O POVO Online)

“Não temos probabilidade de evento terrorista”, diz ministro sobre Jogos Olímpicos

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou hoje (5) que não há probabilidade de ocorrer um ataque terrorista no Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.

Moraes participou da entrevista coletiva que reuniu organizadores dos Jogos, a um mês da abertura da competição, marcada para o dia 5 de agosto.

“Não temos probabilidade de algum evento terrorista. A possibilidade existe no mundo todo, mas não há a probabilidade. Mas trabalhamos como se houvesse”, disse o ministro, que pediu tranquilidade à população e aos turistas: “Podem ficar absolutamente tranquilos”.

O Ministério da Justiça assumiu hoje a segurança patrimonial das arenas olímpicas, com a Força Nacional de Segurança Pública. Segundo Moraes, todo o efetivo da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal estará em seus postos até 24 de julho.

De acordo com o ministro, a atuação da Força Nacional nos locais de competição permitirá que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro se dedique exclusivamente à segurança pública durante os jogos.

Moraes disse que os policiais militares devem ter a primeira parcela do RAS (Regime Adicional de Serviço) quitada nesta semana e, a partir disso, o pagamento de horas extras será normalizado. “Já foram liberados e já foram transferidos”, disse Moraes sobre os R$ 2,9 milhões em crédito suplementar que o governo federal liberou para o governo do estado do Rio, que enfrenta uma crise financeira que se agrava desde o ano passado.

(Agência Brasil)

Partido dos Trabalhadores tem bens bloqueados pela Justiça

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O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou o bloqueio de bens do PT, do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, do ex-tesoureiro do partido  João Vaccari Neto e de mais 37 pessoas ou entidades relacionadas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Custo Brasil no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A decisão é datada de 3 de junho, época em que a ação ainda estava sob sigilo e não havia sido divulgada.

Segundo a decisão, o esquema de corrupção resultou em desvio de R$ 102.677.695,35. De acordo com o juiz, algumas pessoas ou entidades foram decisivas para a execução do esquema e, por isso, têm responsabilidade solidária sobre o montante desviado. Entre elas, Paulo Bernardo, o PT e Vaccari, que tiveram bens bloqueados no valor total do prejuízo causado (R$ 102.677.695,35).

Sobre o ex-ministro, o juiz disse, na decisão, que “sua participação, como visto nos autos 0005854-75.2016.403.6181, foi decisiva no esquema, razão pela qual compete a responsabilidade solidária pelo total do prejuízo apurado com o esquema (R$ 102.677.695,35)”.

Em nota, os advogados de defesa de Paulo Bernardo informaram que vão pedir a revogação do bloqueio de bens, “pois as suspeitas do Ministério Público são comprovadamente infundadas e os recursos financeiros [do ex-ministro] são integralmente provenientes de salários, vencimentos, aposentadoria e previdência, e, portanto, não são passíveis de bloqueio”.

Sobre Vaccari e o PT, o juiz afirmou, na decisão, que o partido seria o principal beneficiário do esquema e Vaccari, o mentor. “Duas colaborações, feitas por pessoas diferentes, contendo uma série de pontos em comum constituem indícios suficientes de materialidade e autoria delitiva. Ambos os colaboradores apontam Vaccari como uma espécie de mentor de esquema de desvio de dinheiro no caso Consist. O principal beneficiário do esquema seria o Partido dos Trabalhadores”.

A empresa Consist Software é apontada como responsável pelo gerenciamento da propina do esquema montado no Ministério do Planejamento para desvio de recursos de empréstimos consignados tomados por servidores.

PT nega irregularidades

Em nota, o PT diz que os bens do partido já foram desbloqueados.

“A notícia é da semana passada. Os recursos já foram desbloqueados. O PT não cometeu ilegalidades em suas contas”, afirma o partido no comunicado.

A defesa de João Vaccari Neto disse que os bens do do ex-tesoureiro do PT já estavam bloqueados em razão de outra ação.

(Agência Brasil)

Mais de 60% dos brasileiros não se preparam para a aposentadoria

Mais da metade dos brasileiros com vida economicamente ativa não se prepara para a aposentadoria, contando apenas com o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quando parar de trabalhar. É o que revela pesquisa divulgada nesta terça-feira (5) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil.

O estudo indica que 74,1% dos trabalhadores contribuem de alguma forma para o INSS, seja como assalariado ou autônomo, mas, excluindo a previdência pública, seis a cada dez entrevistados disseram não fazer nenhum tipo de investimento visando a aposentadoria.

Para a economista-chefe do SPC, Marcela Kawaut, a pesquisa confirma uma impressão já corrente entre os especialistas: os brasileiros não se previnem contra a redução de renda que terão quando precisarem parar de trabalhar. “E quanto mais velhos, mais caros os planos de saúde e maior a propensão a ter problemas de saúde que necessitem remédios caros”, alerta.

Mais que a desinformação, contudo, o estudo revela que a falta de recursos é a principal razão para o brasileiro não se preparar para uma aposentadoria condizente com sua condição de vida atual.

Para 38,8% dos entrevistados, haverá uma queda no padrão de vida caso se aposentem. Outros 13,3% consideram que nunca poderão parar de trabalhar.

Dos entrevistados que responderam fazer algum tipo de reserva, além do INSS, para incrementar a renda ao se aposentar, 19,2% disseram colocar dinheiro na poupança. Apenas 6,2% das pessoas revelaram contribuir para algum programa de previdência privada, e 6,1% responderam investir em imóveis. O valor médio dessa reserva é de R$ 258,00 por mês.

(Agência Brasil)

Seca – Secretário vai expor na Assembleia sobre apoio do Governo aos agricultores

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Nesta quarta-feira, a partir das 11 horas, na Assembleia Legislativa, o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira, vai expor
o que sua pasta tem feito em termos de apoio aos agricultores.

Dedé Teixeira deve abordar Seguro Safra, projetos comunitários de abastecimento e como está a política de convivência com a seca. Ele apresentará ainda a situação hídrica do Ceará.

A visita do secretário à Assembleia é uma iniciativa do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT).

Após revogar escolhas de Dilma, Temer nomeia 12 conselheiros de educação

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Após revogar nomeações feitas pela presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer escolheu 12 conselheiros para o Conselho Nacional da Educação (CNE). As nomeações foram publicadas nessa segunda-feira (4) no Diário Oficial da União, assinadas em conjunto com o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Temer manteve seis dos nomes indicados por Dilma: Eduardo Deschamps, Alessio Costa Lima e Gersem Luciano para a Câmara de Educação Básica do CNE, e Luiz Roberto Curi e José Loureiro Lopes para a Câmara de Educação Superior. Temer também manteve a recondução de Rafael Ramacciotti.

Além dos seis, o presidente interino nomeou para a Câmara de Educação Básica José Francisco Soares, Nilma Santos Fontanive e Suely Melo de Castro Menezes. Para a Câmara de Educação Superior foram  nomeados Antônio Araújo Freitas Júnior, Antônio Carbonari Netto e Francisco de Sá Barreto.

Tanto os nomes escolhidos por Dilma quanto os selecionados por Temer fazem parte da lista de indicados por 39 entidades que atuam no campo educacional. Elas puderam enviar ao Ministério da Educação (MEC), cada uma, três nomes para compor o conselho.

Esta é a primeira vez na história do CNE que nomeações de conselheiros são revogadas. Para o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a ação é “desrespeito com as nomeações feitas por Dilma, que tinha legitimidade para fazê-las”.

Mercadante discorda das revogações feitas por Temer. Segundo ele, o presidente interino excluiu, por exemplo, o nome de Maria Izabel Azevedo Noronha, nomeada por Dilma. Maria Izabel foi indicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pela União Nacional dos Estudantes (Une) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). “Os professores e trabalhadores têm de estar representados”, disse o ex-ministro.

(Agência Brasil)

Transposição adiada – Camilo pede emendas da Bancada Federal para abastecimento de água

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O governador Camilo Santana (PT) pediu à Bancada do Ceará na Câmara Federal, neste terça-feira (5), em Brasília, a destinação dos recursos da emenda parlamentar no Orçamento da União para projetos do Governo do Estado para o abastecimento de água. O apelo do governador é motivado no adiamento da entrega das obras da transposição do São Francisco, anunciada pelo Ministério da Integração.

Camilo também informou à Bancada da reunião que teve com o Governo Federal, em que foram tratadas as renegociações das dívidas dos Estados.