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Ex-governador tucano tenta escapar da condenação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julgará, nesta terça-feira, recurso do ex-governador do Estado Eduardo Azeredo (PSDB) contra condenação de 20 anos de prisão imposta por envolvimento no mensalão mineiro.

Em parecer, ontem, o Ministério Público de Minas reafirmou posicionamento pela manutenção da sentença e pela prisão imediata de Azeredo após esgotados todos os recursos no TJ.

Azeredo poderá ser o primeiro preso da versão tucana do mensalão.

(Com Agências/Foto – Uol)

Sobralense é o novo secretário da Educação do Ceará

O novo secretário da Educação do Ceará já está definido: é o sobralense Rogers Mendes. Ele ocupava o cargo de secretário-adjunto de Idilvan Alencar, que deixou a pasta para disputar cadeira de deputado federal pelo PDT. O ato de nomeação, assinado pelo governador Camilo Santana (PT), saiu publicado no Diário Oficial do último dia 18 de abril.

Rogers Mendes é formado em Ciências Sociais/UVA, com Especialização em Educação Inclusiva e Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública na instituição de ensino Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Trabalhou também como Coordenador de Gestão Pedagógica na Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem da Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC, onde também atuou como Coordenador de Avaliação e Acompanhamento da Educação.

Com essa nomeação, o governador não mexe no que está dando certo. Ou seja, mantém a política educacional que, de acordo com avaliações do MEC, tem obtido avanços.

(Foto – Divulgação)

Ciro espera atrair o eleitorado de Bolsonaro

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) reafirma: a corrida presidencial deste ano deve ser “muito parecida” com a de 1989, com múltiplas candidaturas e rompimento da lógica de polarização vista na última década. “Estamos claramente vivendo um fim de ciclo”. O pré-candidato à Presidência crê ainda que eleitores da direita o considerarão alternativa.

As declarações foram dadas em entrevista ao Diário Catarinense (DC), publicada nessa segunda-feira, 23. Dentre outros assuntos, Ciro expôs as diferenças exigidas pelo eleitor atualmente descrente da política. O “colapso” dos poderes e a relação com Lula e o PT complementaram o discurso sobre as manobras jurídicas e a prisão do ex-presidente.

Sobre a antipolítica e as intenções de voto que as pesquisas mostram voltar-se a Jair Bolsonaro (PSL), o ex-governador do Ceará reconheceu haver motivos para descrença, os quais abrangem o desemprego, corrupção, desassistência do governo e falta de segurança. Criticou ainda a relação de Bolsonaro com o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), o presidente da Assembleia Jorge Picciani (PMDB) e conselheiros do Tribunal de Contas afastados dos cargos.

“A maioria deles (eleitores de Bolsonaro) vai me achar, com certeza. Porque é uma turma que está preocupada com autoridade. Preocupada com uma fórmula para a segurança pública, à qual ele toscamente oferece arma. Violentando tudo que há de razoável na experiência humana e na literatura. Ou seja, vamos transformar o argumento da Justiça e da política em um velho faroeste, um bangue-bangue no Brasil?”, declarou Ciro ao DC.

Governo

Ciro mostrou ainda abertura a parcerias para o governo. Falou de Geraldo Alckmin e Marina Silva. “Quero levar essa campanha de maneira que a gente só extreme o argumento contra o absurdo do governismo e o absurdo do protofascismo que está aí. O resto, a gente precisa fazer um debate de uma maneira tal que no dia seguinte o Brasil possa se reconciliar”.

À economia, ele defendeu a taxação de heranças, de grande fortunas, mudanças no sistema tributário e as responsabilidades da Federação quanto a saúde e educação. E ainda o apoio aos estados “quebrados” e municípios em dificuldade, em “conserto do pacto federativo”.

Incêndio em karaokê na China deixa 18 mortos e suspeito é preso

Uma pessoa foi presa, acusada de ser a autora de um incêndio em um karaokê no município de Qingyuan, no sul da China, que deixou pelo menos 18 mortos, informaram nesta terça-feira (24) fontes oficiais. O incidente também deixou cinco feridos e, segundo afirmou a polícia local à agência oficial de notícias Xinhua, desde o primeiro momento havia suspeitas de que tivesse sido “cometido de propósito”.

As investigações iniciais descobriram que um homem chamado Liu Chunlu tinha ficado ferido no incêndio, mas fugiu do local após, supostamente, ter causado o acidente. Por isso, a polícia chegou a oferecer uma recompensa de 200 mil iuanes (cerca de US$ 32 mil) por informações que levassem à detenção de Liu, o que ocorreu pouco depois.
A identidade do detido ainda não foi confirmada oficialmente.

O incêndio ocorreu por volta da 0h30 (horário local, 13h30min de segunda-feira, em Brasília) e menos de 30 minutos depois já tinha sido extinto. Muito populares na China, os karaokês são parte importante da vida social do país.

(Agência Brasil com EFE)

Ex-presidente dos EUA é internado em UTI do Texas

O ex-presidente dos EUA, George Bush (1989-1993), foi internado na unidade de tratamento intensivo de um hospital de Houston, no Texas, por causa de uma sepse, segundo informou nesta segunda-feira seu portavoz.
A informação é da Agência EFE.

Bush deu entrada no Hospital Metodista de Houston no domingo, horas depois de comparecer no sábado ao enterro da sua esposa, a ex-primeira dama, Barbara Bush, que morreu na terça-feira passada. De acordo com seu porta-voz, Jim McGrath, Bush contraiu “uma infecção que se estendeu ao seu sangue”.

“Está respondendo aos tratamentos e parece estar se recuperando”, acrescentou o porta-voz.

Bush, de 93 anos, foi hospitalizado em diversas ocasiões durante os últimos anos por diferentes motivos.
No ano passado o ex-presidente esteve internado em janeiro e em abril por problemas respiratórios, pelos quais teve
que ser submetido a uma operação em uma dessas hospitalizações.

Além disso, em 2015 rompeu uma vértebra do pescoço em uma queda e em 2012 passou as férias natalinas nesse
mesmo centro hospitalar, afetado por uma bronquite e uma infecção virótica que o deixaram internado por um mês e
meio.

(Agência Brasil e EFE)

Boa Viagem lidera na implantação de poços profundos no Estado

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Audic Mota, secretário Francisco Teixeira e Fernando Assef.

Quem informa é a Sohidra, órgão vinculado à Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará: o município de Boa Viagem é, hoje, o que mais obteve êxito nas perfurações de poços realizadas em todo o Estado, nos últimos três anos. De acordo com os dados, são mais de 200 perfurados para minimizar a falta d’água, principalmente na sede.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota, comemora a articulação política feita junto aos órgãos de governo, em parceria com o ex-prefeito Fernando Assef.

Entre 2015 e 2016, Assef diz ter conseguido que dezenas de poços fossem perfurados, também, com recursos próprios do município.

DETALHE – Assef apoia a reeleição de Audic Mota (PSB).

(Foto – Divulgação)

Ministro libera para julgamento primeira ação de político da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (23) para julgamento a ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer. Será o primeiro julgamento de um réu com foro privilegiado na Operação Lava Jato desde o início das investigações. A data da sessão ainda não foi definida.

Celso de Mello é o revisor do voto do relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin. Até o momento, nenhum processo criminal da Lava Jato foi levado a julgamento. O caso será julgado pela segunda turma, também composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

O deputado foi denunciado em outubro de 2015 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, ele teria solicitado e recebido, em nome do PP, mais de R$ 357,9 milhões em propina entre os anos de 2006 e 2014, no esquema de corrupção na Petrobras. A denúncia foi aceita pela Segunda Turma do STF em junho de 2016, quando foi aberta a ação penal.

A acusação tem como ponto de partida a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e tido como homem do PP na petroleira estatal.

Em suas alegações finais, a defesa de Meurer afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu comprovar a denúncia contra o deputado, ficando a imputação dos crimes baseada somente nas palavras do colaborador, o que é insuficiente para a condenação.

(Agência Brasil)

Fiec define agraciados com a Medalha do Mérito Industrial

Luciana Sousa e Élcio Batista, um dos agraciados.

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) já definiu os nomes das três personalidades que vão receber neste ano a Medalha do Mérito Industrial. Os homenageados são: Elisa Gradwohl, presidente do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca no Estado do Ceará (Sindfrio) e também empresária dos ramos da pesca, indústria naval e da hotelaria; Edson Queiroz Neto, economista e chanceler da Universidade de Fortaleza (Unifor); e o chefe de Gabinete do governador Camilo Santana, Élcio Batista.

Ao anunciar os nomes, o presidente da FIEC, Beto Studart, informa que a escolha levou em consideração “a contribuição com o desenvolvimento industrial dos homenageados tanto na atuação empresarial e classista como na atuação na articulação governamental”.

DETALHE – A solenidade de entrega das comendas em comemoração ao Dia da Indústria está marcada para o dia 30 de maio.

TJ do Ceará adere à campanha de vacinação contra o vírus da gripe

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A Coordenadoria de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará aderiu à campanha nacional de vacinação contra o vírus da gripe. A imunização de magistrados e servidores lotados no TJCE vai acontecer no dia 17 de maio (quinta-feira), das 9 às 11h30min. No Fórum Clóvis Beviláquia, a data está sendo definida, informa a assessoria de imprensa do tribunal.

Iniciativa do Ministério da Saúde, com apoio das Secretarias de Saúde do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, a campanha no TJCE terá a coordenação da equipe de técnicos de enfermagem e enfermeiros da Secretaria Executiva Regional IV, sediada no bairro Messejana.

Prioridades

A vacina deste ano é para proteger contra três tipos de vírus da gripe: Influenza A, nas variações H1N1 e H3N2, e Influenza B. A contraindicação é para quem tem alergia severa a ovo.

O público preferencial é formado por pessoas acima de 60 anos; crianças de seis meses a cinco anos; trabalhadores da saúde; professores; gestantes; indígenas; pessoas privadas de liberdade; profissionais do sistema prisional; e outros.

STF decide futuro de Geddel no dia 8 de Maio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar o habeas corpus pedido por Geddel Vieira Lima daqui a 15 dias, mais especificamente no dia 8 de maio. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin. O ex-ministro Geddel, de R$ 51 milhões que estavam guardados em malas, num apartamento em Salvador (BA), está preso há sete meses e meio.

PDT mantém controle sobre STDS na gestão de Camilo Santana

Empossado, nesta tarde de segunda-feira, o novo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado. Assumiu Francisco Ibiapina, auditor fiscal do Ministério do Trabalho, que entrou no lugar de Josbertini Clementino.

O ato foi dos mais prestigiados e contou com a presença do presidente regional do PDT, o deputado federal André Figueiredo, bem como filiados da legenda, convidados e o corpo técnicos da STDS.

Josbertini Clementino, Francisco Ibiapina e André Figueiredo.

Josbertini deixou o comando da pasta para disputar cadeira de deputado federal pelo PDT. Ibiapino é ligado ao pedetismo e antes estava como secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Fome da Prefeitura de Fortaleza.

(Fotos – Divulgação)

Sejus-CE recebe 300 pistolas adquiridas com verbas do Fundo Penitenciário Nacional

Socorro França é a titular da Sejus.

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará recebeu, nesta semana, as primeiras 300 pistolas adquiridas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O material foi entregue ao Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) para a custódia. A informação é da assessoria de imprensa da Sejus, adiantando que as pistolas entregues fazem parte das aquisições previstas com recursos referentes a 2016. Além delas, outras 612 armas estão sendo adquiridas com essa mesma verba.

Ao todo, a Sejus está investindo R$ 3,74 milhões em armamento. Serão adquiridas pistolas, espingardas e carabinas, todas necessárias à segurança das unidades prisionais. Também já foram adquiridos coletes balísticos, munições e ambulâncias. Esse material, entretanto, ainda não foi entregue à secretaria.

A Sejus recebeu do Funpen o total de R$ 74,3 milhões a serem investidos no sistema penitenciário cearense. O montante será aplicado na construção de uma unidade de segurança máxima com capacidade para 168 internos, na reforma de unidades prisionais, na compra de algemas, armamentos, coletes e veículos, além de capacitação de agentes penitenciários.

O Leão alerta: Termina dia 30 o prazo para a declaração do Imposto de Renda

A uma semana do fim do prazo, cerca de dois quintos dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17 horas desta segunda-feira (23), a Receita Federal recebeu 16.410.177 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 57% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Quem declara

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil, que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

(Agência Brasil)

TRE do Ceará solicita reforço de segurança para encerramento do cadastro eleitoral

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo, reuniram-se, nesta segunda-feira, 23, com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) , para tratar da segurança no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral e nas eleições deste ano. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira destacou que o TRE-CE sempre contou com o apoio dos órgãos de segurança. Explicou a importância do reforço de contingente para o mutirão de atendimento, como também para as eleições suplementares, que acontecerão no próximo dia 3 de junho, e para o pleito de em outubro.

“Tal medida se faz necessária para a manutenção da segurança e da ordem pública no entorno do Ginásio Paulo Sarasate, nos dias 30 de abril a 9 de maio, quando esperamos uma grande quantidade de eleitores, apesar de, em Fortaleza, a biometria ainda não ser obrigatória. Primaremos também pela segurança do pleito, para que possamos entregar à sociedade eleições limpas”, pontuou a desembargadora.

A PM garantiu que haverá policiamento nas áreas interna e externa do ginásio, como também reiterou o apoio para a realização das eleições. “A Polícia Militar do Estado do Ceará está pronta, firme e forte, para dar segurança ao pleito eleitoral. Trabalharemos para que os eleitores possam ir para o local de votação sabendo que a PM está nas ruas, protegendo a sociedade. Esta reunião, é importante para que possamos colocar em pauta, tudo que será necessário até o dia da eleição”.

Além da PM, a AMC, a Guarda Municipal e os Bombeiros asseguraram suporte para os dias finais de atendimento ao eleitor, no esquema especial de atendimento no Ginásio Paulo Sarasate e o auxílio necessário no dia das eleições.

O presidente da Comissão de Segurança Permanente do TRE, Eduardo Scorsafava, ressaltou que até as eleições esse diálogo será permanente. “Já estamos nos aproximando do período eleitoral e trabalhando para a realização das eleições suplementares em Umari, Tianguá e Santana do Cariri. Esta integração é de suma importância para o sucesso dos pleitos”, concluiu. Outros assuntos também foram pautados, dentre eles: voto em trânsito para militares, combate à propaganda eleitoral irregular e reforço do policiamento na sede do TRE e Fórum Eleitoral.

Participaram do encontro os juízes Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Daniela Lima da Rocha, estes do TRE, o comandante-geral da PM, coronel Ronaldo Viana, o diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, inspetor Rômulo Reis, o assessor da superintendência da AMC, Leandro Rocha, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Heraldo Pacheco, o superintende da Abin, Rommel de Almeida, o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho, e o secretário de Administração do tribunal, Sérgio Coelho, além de servidores do TRE.

 

Frente do Turismo debate a legalização do jogo de azar

Com a participação de políticos e dirigentes norte-americanos, mexicanos e português, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional realiza na quinta-feira (26) um seminário sobre a legalização do jogo no Brasil.

O primeiro painel, das 9h às 10h30, será sobre Jogos e Política: regulamentação dos jogos e como coibir o jogo ilegal. Em seguida, das 11h às 13h, o seminário vai discutir Jogos e Proteção ao Consumidor: como criar uma regulamentação forte, que projeta o consumidor, facilite a resolução de disputas, ofereça suporte e assegure proteção financeira.

(Com a Agência Câmara Notícias)

Mesmo com greve decretada ilegal, professores de Fortaleza anunciam mobilização

Em greve pelo cumprimento do piso salarial nacional, os professores da rede de ensino de Fortaleza, mesmo com a Justiça decretando a ilegalidade do movimento, vão realizar mobilização nesta terça-feira.

A categoria vai à Câmara Municipal às 9 horas pressionar os vereadores por apoio. “Uma lei federal estabeleceu o reajuste do piso em 6,21% a partir de janeiro, mas o prefeito descumpriu”, explica Ana Cristina, do Sindiute.

A Prefeitura, que só deu o reajuste de 2,95%, só quer pagar o valor em dezembro, no que os docentes não aceitam.

Anvisa autoriza venda de novos genéricos para HIV e pressão alta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a comercialização de quatro novos medicamentos genéricos. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Um deles é o Entricitabina combinado com Fumarato de Tenofovir Desoproxila, produto usado para o tratamento de pessoas que contraíram o vírus HIV. O medicamento de referência é o Truvada, cujas indicações incluem a profilaxia pré-exposição (PReP), usada para reduzir o risco de infecção pelo vírus adquirido sexualmente em adultos de alto risco. No Brasil, a detentora do registro é a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A.

Outro produto genérico inédito com registro aprovado pela Anvisa é o Perindopril Erbumina combinado com Indapamida, indicado para o tratamento da hipertensão arterial (pressão alta), que acomete uma a cada quatro pessoas adultas, segundo dados da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH). A empresa detentora do registro no país é a EMS S/A.

Entre os produtos aprovados pela Anvisa, está também o genérico inédito Bilastina, indicado para o tratamento sintomático de rinoconjuntivite alérgica (intermitente ou persistente) e urticária. A empresa detentora do registro é a EMS S/A. A Anvisa ainda autorizou a venda do medicamento genérico Undecilato de Testosterona. Esse produto é usado em terapias de reposição de hormônio sexual em homens que apresentam hipogonadismo primário e secundário (doença que faz com que homens produzam pouca testosterona). A detentora do registro desse medicamento no Brasil é Eurofarma Laboratório S/A.

 

(Agência Brasil)