Blog do Eliomar

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Teatro Carlos Câmara terá domingo para a criançada

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O Grupo Comedores de Abacaxi S.A vai apresentar seu infantil “Entra na Roda”, a partir das 10 horas deste domingo, no Teatro Carlos Câmara (Emcetur), no Centro. A direção do espetáculo é de Debora Ingrid e traz à cena cantigas e brincadeiras populares dos tempos da vovó.

Em cena, quatro velhos amigos retomam o universo das canções e brincadeiras populares de antigamente. Em meio a implicâncias e pirraças, eles reconstroem a poesia de suas memórias, tratando das transformações que marcaram a formação do Brasil. Através da música e da brincadeira, a peça pretende levar o público a lugares longínquos no tempo que fazem parte da nossa cultura.

SERVIÇO

*A classificação é livre e a entrada gratuita.

*O teatro fica na rua Senador Pompeu, 454, Centro.

Casas de Cultura da UFC inscrevem até o próximo dia 19

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Estão abertas, no site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br) da UFC, as inscrições para o período 2017.1 das Casas de Cultura Estrangeira. O processo seletivo, que se estenderá até 19 próximo, é aberto ao público e contempla o Semestre I e o Teste de Nível, ofertando, ao todo, 808 vagas. Pode participar da seleção quem tiver concluído o ensino fundamental.
A solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição para os dois certames será admitida exclusivamente via Internet, no site da CCV (www.ccv.ufc.br), das 8 do dia 3 às 18 horas do dia 6 de fevereiro, observado o horário de Fortaleza, mediante o preenchimento do formulário de solicitação de isenção e o envio dos dados à Coordenadoria.
Vagas
De acordo com o Edital n° 01/2017 (https://goo.gl/U6pWqi), são ofertadas 440 vagas para o Semestre I, sendo 66 para a Casa de Cultura Alemã; 110 para a Britânica; 88 para a Francesa; 66 para a Hispânica; 44 para a Italiana; 44 para a Portuguesa e 22 para o Curso de Esperanto.
Já o Edital n° 02/2017 (https://goo.gl/d5j68p), que rege a seleção para o Teste de Nível, disponibiliza 75 vagas para a Casa de Cultura Alemã; 114 para a Britânica; 132 para a Hispânica; 25 para a Italiana e 22 para o Esperanto, totalizando 368 vagas.
A aplicação das provas acontecerá no dia 12 de março, às 9 horas para candidatos ao Semestre I e às 15 horas para concorrentes às vagas do Teste de Nível.

Faculdade Joaquim Nabuco disponibiliza vagas para o Fies

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Sede no antigo Hotel Savanah (Praça do Ferreira – Centro).

A Faculdade Joaquim Nabuco, unidade Fortaleza, disponibiliza 64 vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), nos cursos de Biomedicina, Enfermagem, Psicologia e Farmácia. Para participar da seleção, é necessário que o candidato tenha feito uma das edições do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, atingido no mínimo 450 pontos e não ter zerado a redação. Também será avaliada a renda per capita do concorrente.

Os estudantes serão classificados na ordem decrescente de acordo com as notas obtidas no Enem, observada a prioridade para aqueles que ainda não tenham concluído o ensino superior.

SERVIÇO

*Os interessados devem se inscrever através do site fiesselecao.mec.gov.br, até às 23h59min, horário de Brasília, desta sexta-feira (10 de fevereiro).

Novo secretário estadual dos Esportes apresenta sua pauta de trabalho

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O novo secretário do Esporte do Estado do Ceará, Gelson Ferraz, apresentou, na manhã desta sexta-feira, durante encontro com servidores, no Auditório Blanchard Girão, na Arena Castelão, sua pauta de trabalho. Na apresentação, ele anunciou o cronograma de planejamento e ações da pasta para 2017.

Entre as propostas de Gelson Ferraz, ex-vereador e pastor, estão o incentivo e a valorização dos jogos escolares, jogos abertos do interior, o Programa Segundo Tempo (PST), Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), entre outros projetos.

No encontro, as presenças dos secretários adjunto e executivo da pasta, respectivamente, Wilame Alencar e Mailson Cruz. Também presentes prefeitos, vereadores e lideranças, bem como representante das associações, federações e atletas.

(Foto – Sesporte)

VAMOS NÓS – Que Gelson Ferraz leve a fundo a investigação policial sobre desvio de verbas da pasta, o que foi registrado em períodos anteriores.

Temer pede que PMs do Espírito Santo voltem ao trabalho

O presidente Michel Temer criticou nesta sexta-feira (10) o movimento dos policiais militares no Espírito Santo, que há sete dias tem causado problemas à segurança pública com a falta de patrulhamento nas ruas. Em nota à imprensa, ele disse que a “paralisação ilegal” tem causado temor à população e afirmou que o direito de reivindicar “não pode tornar o povo brasileiro refém”.

“O presidente conclama aos grevistas que retornem ao trabalho como determinou a Justiça e que as negociações com o governo transcorram dentro do mais absoluto respeito à ordem e à lei, preservando o direito e as garantias do pov,o que paga o salário dos servidores públicos, sejam eles civis ou militares”, informou a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

Esta é a primeira vez que o presidente se pronuncia sobre o assunto. No início da semana, ele autorizou, por meio dos seus ministérios, o envio de militares e homens da Força Nacional para auxiliar na segurança da capital Vitória e sua região metropolitana. De acordo com o comunicado, Temer acompanha os fatos no estado “desde os primeiros momentos”.

“[O presidente] condena a paralisação ilegal da polícia militar, que atemoriza o povo capixaba.

Ao saber da situação, determinou o imediato envio de dois mil homens para restabelecer a lei e a ordem no estado”, informou o Planalto.

Desde sábado, 121 homicídios já foram registrados na região. Na manhã de hoje, 703 policiais militares foram indiciados pelo crime de revolta, por estarem armados e aquartelados nos batalhões. Nesta sexta-feira (10), familiares de PMs no Rio de Janeiro concentraram-se em frente a diversos batalhões, impedindo a saída de viaturas, da mesma forma como ocorre no Espírito Santo.

“O presidente tem se informado todos os dias com o governador Paulo Hartung e vai fazer todos os esforços para que o Espírito Santo retorne à normalidade o quanto antes. Agirá da mesma forma sempre que necessário, em todos os locais onde for preciso.  O presidente ressalta que o direito à reivindicação não pode tornar o povo brasileiro refém. O estado de direito não permite esse tipo de comportamento inaceitável”, diz a nota.

De acordo com interlocutores presidenciais, o governo acendeu o sinal de alerta quanto à possibilidade de os movimentos ganharem proporções nacionais. Essa preocupação, afirmam, pode levar o presidente a acelerar a indicação do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, cujo titular, Alexandre de Moraes, se licenciou após ser indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

(Agência Brasil)

Luizianne integra comissão especial da Reforma da Previdência

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) vai integrar a comissão especial que tratará da Reforma da Previdência (PEC 287). Ela foi indicada pela bancada e, nessa condição, já apresentou dois requerimentos pedindo a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir os impactos da reforma junto a jovens e pessoas com deficiência.

A instalação da comissão especial ocorreu nessa quinta-feira, na Câmara dos Deputados.
Encaminhada pelo governo Temer ao Congresso Nacional, a reforma da previdência é apontada por especialistas como um duro golpe contra os direitos dos trabalhadores. Dentre as mudanças, a PEC institui a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, além de aumentar tempo de contribuição. Trabalhadores rurais e pessoas com deficiência perdem benefícios com a reforma.

“Precisamos garantir o amplo debate e envolver a sociedade nessa discussão. Esse golpe na previdência atinge a todos, mas há especificidades de segmentos que precisam ser consideradas antes da conclusão do texto final da comissão. Nosso papel será de levar e acender essas vozes”, avisa a deputada Luizianne Lins.

Governo do Estado é condenado por danos morais na Expocrato

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O Governo do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos por violações de direitos trabalhistas na Expocrato, maior feira de agronegócios do estado. A sentença da 2ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), a fim de garantir condições dignas para os trabalhadores em relação à estrutura física – com alojamentos, refeitórios e banheiros adequados – e combater a exploração de crianças e adolescentes no evento. A informação está no site do MPT do Ceará.

A decisão considera que o Estado do Ceará – como proprietário do parque de exposições e principal beneficiário do evento – deve garantir o ambiente de trabalho seguro e saudável durante o evento. Além dos riscos de acidentes e à saúde dos trabalhadores, a juíza do Trabalho Regiane Silva ressalta, na sentença, as consequências psicológicas do tratamento desumano. “[trabalhadores] são expostos ao público visitante em condições análogas aos animais e, nesse caso, em condição de inferioridade, visto que os animais são tratados de forma digna, considerando-se sua condição de seres irracionais, uma vez que são bem alimentados e têm a higiene adequada a sua espécie”.

O Caso

Entre 2012 e 2015, foram detectadas diversas violações das normas de saúde e segurança no parque de exposições de propriedade do estado do Ceará, que resultaram em 90 autos de infração pelo Ministério do Trabalho e Emprego. “O MPT-CE instaurou inquérito civil, ainda em 2012, e o Governo do Estado assumiu o compromisso de sanar as irregularidades e melhorar a estrutura para a realização da feira, no ano seguinte”, explica a procuradora do Trabalho autora da ação, Lorena Camarotti. “No entanto, uma nova fiscalização flagrou uma série de violações de direitos”, ressalta.

Por falta de alojamento adequado, trabalhadores dormiam em redes, nos currais ou galpões que serviam de estábulos. Faziam as refeições dividindo espaço com os animais, sem condições básicas de higiene. Os auditores encontraram também roupas e outros objetos pessoais misturados a sacos de ração, instalações elétricas com fios expostos e crianças ocupadas com o trato de bovinos ou em atividades comerciais.

No texto da sentença, a juíza aponta que “o Estado, mesmo após firmar um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] para tentar adequar-se às obrigações legais em 2013, continuou a violá-las”. A intervenção do Poder Judiciário levou a organização da feira a construir alojamentos e banheiros para os empregados em caráter de urgência, em 2016. Mesmo assim, na última edição do evento, foram constatadas irregularidades, principalmente no que diz respeito ao trabalho infantil. O valor da indenização por danos morais será revertido para projetos sociais em defesa da infância.

 

Secretaria do Meio Ambiente e Grupo C. Rolim vão plantar 10 mil mudas em áreas degradadas do Cocó

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A Secretaria do Meio Ambiente e Grupo C. Rolim vão lançar, no dia 12 de março, uma ação conjunta para plantar 10 mil mudas nativas, por ano, em áreas degradadas no Parque Estadual do Cocó. Na data, haverá uma solenidade, a partir das 9 horas, com plantio simbólico de Pau Brasil. O ato coincidirá com o Programa Viva o Parque, que proporciona lazer aos cearenses todos os finais de semana.

Nesta semana, em seu gabinete, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, recebeu o executivo do Grupo C. Rolim, Pio Rodrigues, e sua filha Isabella Rodrigues, para definir as estratégias da ação. Participaram também técnicos de biodiversidade e educação ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.

Pio Rodrigues prometeu colocar sua equipe à disposição para deixar os espaços limpos e em condições de plantio. Ao longo de quatro anos, de acordo com a parceria, serão plantadas 40 mil mudas nativas no entorno do Rio Cocó e na nascente, na Serra da Aratanha.  Também no dia 12 de março, o Parque do Cocó será palco de show com o cantor cearense Marcos Lessa, que apresentará o seu repertório da MPB.

(Foto – Divulgação)

Camilo prestigia posse de Nísia Trindade na Fiocruz

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Paulo Gadelha, Nísia Trindade e Camilo Santana.

O governador Camilo Santana (PT) participou, nesta sexta-feira, no Rio, do ato de posse de Nísia Trindade como presidente da Fiocruz. Ela assumiu no lugar de Paulo Gadelha. Na ocasião, Camilo conversou sobre a unidade da Fiocruz no Estado, situada no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Camilo informou que o projeto está praticamente concluído e que foi resultado de um investimento da ordem de R$ 170 milhões.

Nísia Trindade prometeu vir para o ato de inauguração, que deve ocorrer ainda neste semestre, segundo o coordenador da Fiocruz no Estado, Carlile Lavor.

(Foto – Divulgação da Fiocruz)

Barragem Lima Brandão, em Granja, está sangrando

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Barragem Lima Brandão, em Granja, sangrando. Pegou água do Rio Coreaú.

Até as 14 horas desta sexta-feira, choveu em 70 municípios do Ceará, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Porteiras (Posto: Sitio Saco) : 128.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 82.2 mm

Missão Velha (Posto: Jamacaru) : 75.0 mm

Porteiras (Posto: Porteiras) : 69.6 mm

Jati (Posto: Sitio Macapa) : 69.2 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 68.0 mm

Missão Velha (Posto: Gameleiro De S. Sebastiao) : 60.0 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Sitio Malhada) : 48.8 mm

Aurora (Posto: Ingazeira) : 44.4 mm

Santa Quitéria (Posto: Santa Quiteria) : 41.0 mm.

(Fotos – Tarcísio Souza)

Secretário de Turismo de Fortaleza vai acatar sugestões propostas por Allan Aguiar neste Blog

Eis artigo do Secretário de Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, como resposta e agradecimento às sugestões apresentadas pelo ex-secretário estadual de Turismo, Allan Aguiar num artigo publicado, nessa quinta-feira, neste Blog. Confira:

Caro Eliomar de Lima e caro Allan Aguiar,

É claro que a crise econômica que assola todo o país viria a atingir as viagens dos brasileiros dentro e fora do Brasil. Porém, os 9% de desembarques que perdemos de 2015 para 2016, não nos deixam menos otimistas. Ora, se o Ministério do Turismo mensalmente aponta o Nordeste como o destino de preferência dos brasileiros, e o conceituado site de viagens TripAdvisor mostrou que Fortaleza foi a quarta cidade nacional mais procurada em 2016, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Gramado (RS). Como não nos orgulharmos de todo o trabalho que vem sendo realizado pelos gestores, municipal e estadual, empresários e representantes de toda a cadeia turística de nosso Estado?

Segundo os Indicadores Turísticos da Setur, se em 2006 recebíamos 2.062.493 turistas via Fortaleza, hoje os números marcam 2.838.317 passageiros que desembarcaram aqui em 2016. O setor que hoje gera aproximadamente 193 mil postos de empregos, apresentou crescimento de 98,31% nos últimos dez anos (2006 – 97.354 empregos). A receita turística que movimenta 54 setores da cadeia produtiva, impacta anualmente em mais de R$ 7 bilhões em todo o Estado.

A proposta de Agenda, apresentada pelo ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar será de grande valia para o setor. As sugestões vêm em um bom momento, quando a Setfor junto a todo o trade turístico da cidade desenvolve o Planejamento Estratégico 2017, já esqueletado em seis grandes eixos (Praia do Futuro, Praia de Iracema, Beira Mar, Barra do Ceará, Promoção e Capacitação) que irão nortear o desenvolvimento de novos projetos, para cada uma das áreas destacadas.

A Prefeitura de Fortaleza já vem realizando ações, que contemplam além de obras de infraestrutura, investimento em qualificação profissional, em ações de promoção, tem traçado também estratégias posicionadoras na diversidade da oferta turística, tornando a capital um destino competitivo, no segmento de turismo corporativo.

Deixamos de ser apenas a capital do sol, para estarmos entre as dez cidades mais visitadas por turistas estrangeiros no Brasil, que buscam por negócios, eventos e convenções, segundo dados divulgados no ano passado pela pesquisa Demanda Turística Internacional, do Ministério do Turismo. Em 2015, o faturamento dos eventos realizados no estado foi de R$ 24.966.388,20 milhões.

É verdadeira a máxima que afirma: a cidade só é boa para o turista, quando atende bem a sua população. Assim, na oportunidade, uma das causas abraçadas e não menos desafiadora será trazer a Praia de Iracema de volta aos fortalezenses. Vamos ocupar o espaço, oferecer cultura, lazer e turismo. A Ponte dos Ingleses voltará a ser nosso cartão postal.

Ainda não contabilizados 40 dias a frente da gestão, já se foram quatro encontros em Ministérios do Turismo e Cultura, exorando por recursos e celeridade na liberação. Na última reunião foi garantida a efetivação da Emenda Chico Lopes, onde os permissionários do Mercado dos Peixes, no Mucuripe serão beneficiados com a padronização do espaço e capacitação em manipulação dos alimentos ali comercializados. Sim, trabalharemos a capacitação, qualificação e aperfeiçoamento de nossos serviços prestados aos turistas!

Os dias de trabalho também têm sido marcados por reuniões com o trade turístico, entendendo as principais demandas do setor; encontros com Companhias Aéreas, com a proposta de operar em novos trechos, a princípio, em cidades do Centro Oeste e interior de São Paulo.

E se na lei da procura, a demanda é quem influencia a oferta, apenas no período de Carnaval (24 de fevereiro a 06 de março), Fortaleza deve receber cerca de 34 voos extras, um acréscimo de 12.184 assentos ofertados pelas empresas que operam no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A cidade espera neste período cerca de 120 mil turistas.

Os números apresentados refletem a efetividade das ações que vem sendo realizadas. Porém, diante do cenário político e econômico do país, entendemos que o caminho a percorrer será longo e uma de nossas expertises será fortalecer a parceria público-privada, afinal, o setor público é apenas o indutor, o facilitador e o setor privado, o grande gerador de riquezas.

Por fim, reitero que o “antídoto”, como chamada a Agenda proposta pelo ex-secretário estadual foi percebida como sugestão de trabalho e sendo um material de oportunas ideias será apensada junto às novas propostas do Planejamento Estratégico da Setfor 2017.

*Alexandre Pereira
Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza.

Espírito Santo indicia 703 PMs por crime de revolta

A Polícia Militar do Espírito Santo indiciou 703 policiais militares (PMs) pelo crime de revolta. Se condenados, a pena é de 8 a 20 anos de detenção em presídio militar e a expulsão da corporação. Esses policiais tiveram o ponto cortado desde sábado (4) e não vão receber salário. O secretário de Segurança Pública, André Garcia, informou que eles foram indiciados pelo crime militar de revolta por estarem armados e aquartelados nos batalhões.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, disse que o número de indiciamentos “com certeza” irá aumentar muito. Segundo ele, o Comando da Polícia Militar identificou que os homens que estão participando do movimento grevista são os que têm menos tempo de serviço na corporação.

“Esse movimento é realizado pelos praças [soldado, cabo, sargento e subtenente]. Não é um movimento dos oficiais”, afirmou o comandante-geral, em entrevista à imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública. “Nossa tropa escolheu a forma errada [de negociação]. Não se negocia com a arma na cabeça.”

O secretário de Segurança também afirmou que o governo está identificando, por meio de imagens, as mulheres e os parentes dos policiais que estão participando das manifestações e bloqueiam a entrada dos quartéis para evitar a saída das viaturas. O objetivo é responsabilizar civilmente essas pessoas. A relação dos parentes que estão à frente do movimento será encaminhada para o Ministério Público Federal.

“Essas pessoas vão pagar os custos da mobilização das tropas federais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O recado está dado para os familiares. Não vão sair isentos desse processo”, disse Garcia.

O secretário de Segurança Pública disse que as tropas das Forças Armadas e da Força Nacional não serão mobilizadas em um primeiro momento para retirar as mulheres que bloqueiam a entrada dos batalhões, mas não descartou essa possibilidade.

A cúpula da segurança pública anunciou as ações que serão tomadas após reunião de negociação com o movimento grevista da Polícia Militar. O encontro entre os secretários do governo do Espírito Santo e representantes das mulheres e das associações de classe dos policiais militares terminou sem acordo no início da madrugada desta quarta-feira após dez horas de reunião.

Desde segunda-feira (6), o patrulhamento no estado tem sido feito pelas Forças Armadas e pela Força Nacional. O Ministério da Defesa anunciou ontem (9) o reforço na segurança em todo o estado. O comandante da força-tarefa da Operação Capixaba, general Adilson Katibe, disse que, até o fim de semana, o número total de militares deve chegar a 3 mil homens. A força-tarefa conta atualmente com 1.783 homens, sendo 1 mil do Exército, 373 da Marinha, 110 da Força Aérea e 300 da Força Nacional.

(Agência Brasil)

Moisés Braz quer a efetivação da gratuidade das taxas da CNH para agricultores familiares

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O deputado estadual Moisés Braz (PT) esteve, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição. Ali, discutiu sobre a regulamentação do processamento para isenção do pagamento das taxas da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e renovação para agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O encontro foi com o chefe da Casa Civil, Nelson Martins, e com o superintendente do Detran, Igor Ponte.

O benefício para os trabalhadores rurais cearenses foi obtido após aprovação de emenda de autoria do deputado à Lei Estadual 15.838 de 27 de julho de 2015, sancionada pelo governador Camilo Santana e regulamentada por Decreto.

“Os últimos detalhes para a operacionalização definitiva desse direito serão feitos junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Posteriormente, o governador Camilo Santana anunciará oficialmente junto à sociedade cearense. É uma vitória significativa para os trabalhadores rurais”, destacou Moisés Braz.

No Rio, familiares de policiais fazem manifestação

As manifestações de familiares de policiais militares continuam no Rio de Janeiro. Segundo a PM, desde o início da manhã, familiares se concentram em frente a 27 batalhões da Polícia Militar. Em quatro unidades, há bloqueios que impedem a entrada e saída de carros: nos batalhões do Méier (3º BPM), Tijuca (6º BPM), Mesquita (20ª BPM) e Campo Grande (40º BPM).

O comando das unidades está mantendo diálogo com os manifestantes para que suspendam seus bloqueios. Mesmo assim, segundo a PM, o policiamento não foi afetado.

Segundo a assessoria de imprensa da PM, os parentes reivindicam pagamento do décimo-terceiro salário, do Regime de Adicional de Serviço (RAS) pelo trabalho nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e das metas atrasadas.

A PM disse, em nota, que não há paralisação da Polícia Militar, mas, sim, manifestações de familiares. “A Polícia Militar reitera que respeita o direito democrático de manifestação pacífica, mas é fundamental que as formas de buscar os nossos direitos não impeçam o ir e vir dos nossos policiais, nem coloquem em risco as nossas vidas, dos nossos familiares e de toda a população”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Pezão entre a cassação e o impeachment

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É complicadíssima a situação do governador Pezão. Na Assembleia Legislativa, deputados dos mais diferentes partidos creem que a queda do governo peemedebista é apenas questão de tempo.

Além da cassação da chapa que forma com Francisco Dornelles por acusação de corrupção, o governador também pode sofrer impeachment. Isso porque deveria ter apresentado o balanço fiscal do último quadrimestre até o dia 30 de janeiro, mas até agora nada.

Acredita-se na Assembleia Legislativa que ele vem protelando a prestação de contas por ter estourado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que configura crime. Se comprovada a infração, ele deve sofrer impeachment.

“O governo está num beco sem saída. Não há mais condições de dialogar, tanto com a população, quanto com o governo federal”, diz o líder do PSDB na Alerj, Luiz Paulo Corrêa da Rocha.

(Veja Online)

Pagamento de dívidas leva 2.400 a Programa de Regularização Tributária

Dois mil e quatrocentos devedores, com débitos incluídos na Dívida Ativa da União, já aderiram ao Programa de Regularização Tributária. O prazo para adesão para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começou na última segunda-feira (6) e vai até 3 de julho próximo. O valor das dívidas incluídas no programa é de R$ 800 milhões, segundo a PGFN.

Esses valores são apenas das dívidas administradas pela PGFN, sem considerar os débitos de contribuintes com a Receita Federal. Com o programa, criado por meio de medida provisória, o governo espera arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em débitos de contribuintes tanto com a Receita Federal e quanto com a PGFN.

O programa vale para débitos vencidos até 30 novembro de 2016. Por meio do programa, o devedor poderá pagar 20% do débito à vista e dividir o restante em 96 prestações (oito anos).

Caso não tenha condições de dar a entrada à vista, o contribuinte poderá aderir a um parcelamento de 120 meses (dez anos), com valores crescentes das parcelas. A prestação equivalerá a 0,5% da dívida total no primeiro ano, 0,6% no segundo e 0,7% no terceiro ano. O restante da dívida, nessa modalidade de renegociação, será parcelado em 84 parcelas lineares e cada uma equivalerá a 0,93% da dívida.

Questionado sobre as várias mudanças na medida provisória no Congresso Nacional, o coordenador da Dívida Ativa, Cristiano Nenenschwander Lins de Morais, disse que, ao final da tramitação, se houver alterações, é “usual se permitir que o contribuinte migre de uma situação menos favorável para mais favorável”.

(Agência Brasil)

Instituto Maria da Penha faz campanha online em busca de apoio financeiro

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O Instituto Maria da Penha- IMP está fazendo uma campanha de arrecadação online. O objetivo é fazer frente a despesas nestes tempos de crise.

A entidade lançou uma campanha de crowdfunding (arrecadação online), que ficará no ar durante dois meses. Precisará, no entanto, bater 30% da meta nos primeiros 15 dias, no que apela por colaborações.

Vários artistas estão aderindo à campanha e enviando vídeos com o apoio. Na lista, Luiza Brunet, Juliana Paes, Camila Pitanga, Marcos Pasquim, Lázaro Ramos, Taís Araujo e Leandra Leal. A ONU Mulheres e outras instituições também endossam a iniciativa.

SERVIÇO

*Para doar, é só clicar no link: kickante.com.br/mariadapenha

A greve da PM no Espírito Santo e um passado não tão distante no Ceará

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Com o título “A Revolta dos fardados”, eis artigo do jornalista e escritor Paulinho Oliveira. Ele aborda o caos provocado pela greve da PM no Espírito santo e seus reflexos políticos e eleitorais. Teriam esse cenário semelhanças com um passado registrado no Ceará? Confira:

Que o Espírito Santo nos proteja, é o que pedem normalmente os cristãos, especialmente os mais fervorosos católicos e evangélicos. Porém, há uma semana, o Estado brasileiro que tem o nome do Espírito Santo vive em um turbilhão de eventos que, definitivamente, não são nada abençoados.

Tudo começou no dia 4 de fevereiro, quando esposas de policiais militares formaram uma barricada humana para impedir a saída de viaturas dos batalhões, como forma de pressionar o governador Paulo Hartung (PMDB) a atender às várias reivindicações da categoria, dentre as quais reajuste salarial, realização de novos concursos públicos e aumento do efetivo. Por trás, porém, associações de militares, notadamente cabos e soldados, inflamam o movimento grevista – que pode até ser justo aos olhos dos simpatizantes, mas é ilegal e inconstitucional.

O resultado foi um verdadeiro caos no Estado, por dias e dias não noticiado pelas grandes corporações de mídia. Só a partir de hoje, o assunto virou pauta na Rede Globo, por exemplo, com inserções em programas como Bem Estar e Encontro com Fátima Bernardes, além dos telejornais e de ampla cobertura do canal GloboNews. Nas demais redes de televisão, coberturas muito tímidas e análises superficiais, limitando-se a dois polos de discussão: a busca pela valorização do profissional policial militar e a irresponsabilidade de se deflagrar uma greve da categoria, colocando uma população inteira à mercê de criminosos.

A greve dos policiais militares do Espírito Santo, porém, revelou uma faceta que poucos se deram conta – ou têm coragem de encarar de frente. Saques em variadas lojas de eletrodomésticos no Centro de cidades como a capital Vitória eram realizados por pessoas das mais diversas classes sociais. Cidadãos que se aproveitavam do caos para furtar – o termo é esse – bens de consumo para cuja aquisição deveriam pagar ao fornecedor. Cidadãos que podem ter feito parte dos movimentos para derrubar o governo da presidente Dilma Rousseff e o PT, sob a alegativa de “combater a corrupção”. Esses que saquearam as lojas são, sim, os verdadeiros corruptos e se revelam exatamente nesses momentos de crise. Porque é nas horas de crise que vemos o que está por trás de cada ser humano.

Nesse sentido, o movimento paredista dos militares do Espírito Santo guarda muitas semelhanças com outro movimento (igualmente ilegal e inconstitucional), ocorrido no Ceará, entre o fim de 2011 e o começo de 2012, que acabou tornando notória a figura de seu líder máximo, o Capitão Wagner, hoje deputado estadual pelo PR – Partido da República e que, por muito pouco, não foi eleito prefeito de Fortaleza em 2016. O capital político ganho pelos policiais militares rebelados foi tanto que, além de fazer o Capitão Wagner deputado estadual com votação recorde em 2014, elegeu o Cabo Sabino, também do PR, para a Câmara dos Deputados e, em 2016, o Soldado Noélio, do mesmo partido, para a Câmara Municipal de Fortaleza.

Sendo assim, não duvido muito que, nas eleições gerais de 2018, muitos desses líderes do movimento paredista ilegal e inconstitucional do Espírito Santo tenham o mesmo destino do Capitão Wagner, do Cabo Sabino e do Soldado Noélio no Ceará – votos e mais votos levando-os aos espaços de poder. No fundo, é isso o que move as associações militares que encampam greves como essas – um projeto de poder que nada tem a ver com proteção à população. Até porque proteger a população nada mais é que obrigação da polícia, seja ela militar ou civil, daí porque greves em tais categorias devem sempre ser olhadas com desconfiança – ainda que sejam aparentemente nobres os motivos das paralisações.

Esta é a questão que deve ser posta em debate – aqueles que deveriam nos proteger se rebelam de forma ilegal e inconstitucional, para, depois, ocuparem espaços nas instâncias de poder geridas pela mesma Constituição que rasgaram ao fazerem greve sem poder. Com o tempo, mais e mais policiais sendo eleitos e, de repente até, formando maiorias, como ficará o Estado Democrático de Direito? Como seria, de repente, sermos governados por representantes de uma categoria que, muitas vezes, no lugar de proteger a população contra criminosos, tratou manifestantes como bandidos e se ocupou em reprimir os movimentos sociais legítimos e democráticos?

Que o Espírito Santo – o Estado – seja protegido. E que o Brasil reflita sobre o caminho que está percorrendo, de forma muito perigosa.

*Paulinho Oliveira,

Escritor e jornalista