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TCE vai fiscalizar Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), no exercício de sua missão constitucional de preservar o patrimônio público, irá acompanhar todos os passos do processo de implantação do “Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado do Ceará”, apresentado nessa quinta-feira (25) pelo governador Camilo Santana, na Fiec.

Para tanto, está sendo constituída uma comissão com a finalidade específica de fiscalizar os procedimentos, a conformidade com a legislação, a avaliação dos ativos, o modelo de concessões e todos os demais aspectos pertinentes. “O TCE dará prioridade a essa fiscalização”, afirmou o presidente Edilberto Pontes, durante a solenidade na Fiec.

O programa visa atrair parceiros para impulsionar obras e projetos do Estado e reforçar a união entre o poder público e a iniciativa privada. Camilo Santana destacou os dez ativos iniciais do Estado a serem estudados e trabalhados pelo programa, que será lançado por meio de edital até o final deste ano.

“Aderimos ao Movimento Brasil Competitivo para construir parcerias com o setor privado, a fim de fixar o Ceará nesse cenário econômico atual. O Estado já tem alguma experiência com a iniciativa privada, temos PPP com a Arena Castelão e com as unidades Vapt-Vupt. A ideia é construir modelos, atrair novos investidores, criar empregos, dentro dos atrativos que o Estado já tem e os que podemos prospectar. Um dos setores é o reúso de água, em que toda a infraestrutura será privada e o Estado vai bancar os recursos”, afirmou o governador.

A carteira de projetos ativos a serem analisados pelo Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, definida através da consultoria contratada McKinsey & Company, engloba: Centro de Eventos; Centro de Formação Olímpica; Acquário Ceará; Ceasa; Arena Castelão; Placas solares; Sistema metroviário (incluindo VLT Sobral, VLT Cariri, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe); Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP); Cinturão Digital; e Terrenos (incluindo Expoece, IPPOO I, Cavalaria e o antigo Centro de Convenções de Fortaleza), entre outros que serão incluídos posteriormente, segundo o Governo do Estado.

O presidente da Fiec, Beto Studart, elogiou a iniciativa do Governo do Ceará. “Consolida-se, num primeiro momento, essa nova dinâmica e estamos ansiosos para receber as notícias estruturadas, verdadeiras”, disse.

(TCE)

Propaganda eleitoral começa hoje no rádio e na TV

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (26) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.

A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h.

Nesse quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádios e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro nos debates. Por 6 votos a 5, a Corte firmou o entendimento de que os candidatos que pertencem a “partidos nanicos” não podem ser impedidos de participar dos debates pelos demais concorrentes.

(Agência Brasil)

Primeiro dia do julgamento do impeachment tem depoimentos, bate-boca e acusações

O primeiro dia do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff terminou na madrugada desta sexta-feira (26) com o depoimento da testemunha da acusação, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, após sessões seguidas que somaram mais de 15 horas de perguntas, respostas, bate-bocas, trocas de acusações, tudo sob a presidência de Ricardo Lewandrowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa de Dilma comemorou o fato de a principal testemunha da acusação, o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, ter sido ouvida como informante. O principal argumento usado pelo advogado de defesa José Eduardo Cardozo que convenceu Lewandowski a dispensá-lo como testemunha foi o de que o procurador participou do movimento “Vem pra Rampa”.

Durante as sessões, várias vezes houve bate-boca entre senadores da situação e da oposição, como quando o senador Paulo Rocha (PT-PA) acusou o ministro do STF Gilmar Mendes de ter uma “posição política clara nos [seus] julgamento, sem nenhuma independência”, o que causou um grande debate no plenário e que praticamente fugiu do controle do ministro Lewandowski, que não conseguiu dar continuidade ao depoimento de Oliveira até os ânimos se acalmarem.

A sessão será retomada nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, com o depoimento das testemunhas de defesa: consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro.

(Agência Brasil)

Heitor inaugura comitê de olho na energia de 2012

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O candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, inaugurou na noite desta quinta-feira (25) seu comitê central de campanha, ao lado de seu vice, o advogado Dimas Oliveira (Rede).

O endereço na Avenida Barão de Studart, nº 1486, na Aldeota, é o mesmo da campanha de 2012, quando Heitor terminou praticamente empatado com Elmano de Freitas e Roberto Cláudio, que foram para o segundo turno.

Quarto colocado nas pesquisas de intenção de voto, Heitor espera a mesma energia da última eleição para encostar nos favoritos ao segundo turno.

Brasil fechou mais de 94 mil postos de trabalho em julho

“Pelo 16º mês consecutivo, o número de demissões superou o total de contratações com carteira assinada, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (25) pelo Ministério do Trabalho. Em julho, o saldo entre demissões e contratações foi de menos 94.724 empregos formais. Ao todo foram registradas 1.168.011 admissões e 1.262.735 desligamentos.

No acumulado do ano, segundo o Caged, 623.520 postos de trabalho formal foram fechados, com variação negativa de 1,57% em relação ao mesmo período de 2015. Nos últimos 12 meses (agosto de 2015 a julho 2016), o total de demissões superou o de contratações em 1.706.459, representando uma variação de negativa de 4,18%.

Os setores que registraram as maiores perdas de emprego foram o de serviços (-40.1470 postos), da construção civil (- 27.718 postos), do comércio (-16.286 postos) e da indústria de transformação (-13.298 ). Por outro lado, os setores agrícola (+4.253 postos) e administração pública (+237) tiveram mais contratações do que demissões em julho.

Segundo o Caged, o desempenho positivo da agricultura está relacionado a fatores sazonais, como cultivo de lavoura temporária em São Paulo; o cultivo de soja, em Mato Grosso; e o cultivo de uva em Pernambuco.

Todas as regiões registraram queda no nível de emprego formal em julho, sendo que a Região Sudeste foi a que teve a maior perda de postos de trabalho, com 661.757 demissões ante 616.119 contratações, com saldo de 45.638 postos a menos. A Região Sul teve saldo negativo de 23.603 postos, Nordeste -19.558 postos, Centro-Oeste -2.219 postos e Norte -3.706 postos de trabalho formal.

O estado de Minas Gerais teve a maior perda de empregos (- 15.345 postos), seguido de São Paulo (-13.795 postos) e Rio Grande do Sul (-12.166). Influenciado pela agricultura, Mato Grosso teve saldo positivo de 2.016 postos de trabalho.”

(Agência Brasil)

Oi lança projeto piloto que libera Wifi gratuito

A Oi passou a liberar o uso da rede Oi Wifi gratuitamente para clientes de todas as operadoras em projeto piloto. Com a iniciativa, qualquer um poderá acessar os pontos de conexão à rede sem fio da Oi no Brasil, sem precisar gastar a sua franquia de dados.

Para acessar a rede Oi WiFi, segundo a assessoria de imprensa da empresa, os interessados deverão baixar o App Oi WiFi, seguir o passo-a-passo e aceitar os termos de uso e publicidade (opt in). Assim que o usuário se conectar à rede, um “banner” será mostrado na tela do smartphone e permanecerá visível enquanto o Oi WiFi estiver em uso.

Para promover a iniciativa, a Oi lançará, nesta sexta-feira, campanha publicitária na web, que será veiculada até setembro.

Petrobras – Plano de Demissão Voluntária consegue 6.100 adesões

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“O Programa de Demissão Voluntária (PDV) da Petrobras alcançou 6.100 adesões até esta quinta (25). Lançado em abril, tem previsão de ser encerrado no próximo dia 31. A expectativa inicial era de que o programa alcançasse 12.000 empregados.

A iniciativa faz parte de um enxugamento de gastos promovido pelo atual presidente da Petrobras, Pedro Parente. Ele é válido para a Petrobras controladora, que tem hoje 57.046 empregados.

De acordo com a Petrobras, o custo previsto para a implantação do atual PDV é de R$ 4,4 bilhões, e a economia estimada é de R$ 33 bilhões nos próximos quatro anos.”

(Veja Online)

IFCE do Campus de Acaraú lança edital para admissão de transferidos e diplomados

O Campus de Acaraú do IFCE divulgou o Edital Nº 010/2016, de seleção para preenchimento de vagas para ingresso por Transferência Interna, Transferência Externa e como Diplomado, para o período letivo 2016.2. Ao todo, o campus está ofertando 13 vagas nos cursos de Licenciatura em Física (8) e em Ciências Biológicas (5). Além disso, há oferta de 27 vagas nos cursos técnicos em Aquicultura (5), Pesca (7), Construção Naval (5), Serviços de Restaurante e Bar (5) e Eventos (5).

A transferência interna consiste na mudança de curso de mesmo nível no âmbito do campus; a transferência externa consiste na mudança de curso entre os campi do IFCE, bem como de outra instituição de ensino para o IFCE, devidamente credenciada pelo MEC; e o ingresso como diplomado é concedido ao candidato que comprove a situação de detentor do título, por meio da documentação exigida no edital.

O período de inscrição ocorrerá no horário de 7:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30, na recepção do campus. Serão recebidos pedidos de transferência interna de 25 a 30 de agosto; de transferência externa, de 19 a 22 de setembro; e de diplomados, de 12 a 17 de outubro.

A documentação exigida para o candidato realizar as solicitações está especificada no edital Nº 010/2016, onde constam todas etapas do processo. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo fone (88)3661.4103.

SERVIÇO

Confira o edital: http://ifce.edu.br/acesso-rapido/concursos-publicos/editais/ensino/transferidos-e-graduados/2016/acarau/edital-de-transferidos-de-diplomados_2016-2_campus-acarau.pdf/view

Morre radialista e advogado Irazer Gadelha

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Vítima de infarto, morreu, nesta quinta-feira, o advogado e radialista Irazer Gadelha. Irazer passou mal quando se encontrava na sede da Federação Cearense de Futebol (FCF), onde trabalhava profissionalmente.

Irazer foi diretor do time do Ceará e também apresentou o extinto Jornal do 10, da TV Verdes Mares.

A família ainda não informou sobre velório e o enterro.

(Foto – Paulo MOska)

Enem 20167 – Temas da prova inspiram musical

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O Teatro do Via Sul Shopping será palco, a partir das 16 horas da próxima segunda-feira, do espetáculo “Enem – o Musical Educacional”.

Bandas e Djs tocarão e cantarão músicas que abordam temas importantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O evento é gratuito, mas a organização pede a doação de um brinquedo. As vagas são limitadas e a entrada se dará por ordem de chegada.

Revendedoras de veículos novos saem do ponto morto em matéria de vendas

Carros mais vendidos em concessionárias Na foto: Fernando Pontes, dono da concessionária CDA Foto: André Salgado, em 03/07/2012 *** Local Caption *** Publicada em 22/12/2012 - RX 09

Cerca de três mil carros novos engrossaram, mês passado, o trânsito de Fortaleza. Informa o presidente da Federação Nacional dos Revendedores de Veículos Novos (Fenabrave), regional do Ceará, Fernando Pontes.

Ele explica que os bancos, aos poucos, voltaram a financiar, o que ajudou nas vendas e reforçou também promoções das revendedoras.

“A gente começa a entrar numa situação estável”, acentua Pontes, mas lembrando que a economia como um todo está dependendo dã solução da novela do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Fernando Pontes é a favor que Dilma recolha seu carrinho na garagem.

Ibope – Roberto Cláudio é o segundo melhor prefeito avaliado

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), foi avaliado como o segundo melhor prefeito do Brasil, de acordo com pesquisa divulgada pelo Ibope. A pesquisa foi realizada com 12 gestores das maiores Capitais do País.

Roberto Cláudio, de acordo com os dados coletados neste mês de agosto, tem percentual de ótimo e bom de 35%.

Confira o quadro abaixo liberado pela pesquisa:

ibop

VI Panorama Fiscal debaterá Finanças Públicas do Ceará

O evento VI Panorama Fiscal será realizado na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Fundação Sintaf. Abordará o tema “Análise das Finanças Públicas do Estado do Ceará no Terceiro Bimestre de 2016”. Na ocasião, haverá o lançamento do sexto número da série “Panorama Fiscal”, publicação bimestral do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice).

A iniciativa é uma realização da Fundação Sintaf, com apoio do Sindicato dos Fazendários (Sintaf) e Associação dos Aposentados Fazendários (AAFEC). A apresentação do sexto número da Série Panorama Fiscal será realizado pelos pesquisadores do Ofice, Carlos Eduardo Marino, Lúcio Maia, Arley Santos e Penélope Rabelo.

Ofice

O Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice) é um centro de estudos e pesquisas criado pela Fundação Sintaf, com objetivo principal de difundir informações relativas a finanças públicas nas três esferas governamentais, iniciando pelo estado do Ceará.

SERVIÇO

*As inscrições para participar do evento são gratuitas e serão realizadas no site da Fundação Sintaf, www.fundacaosintaf.org.br. Será emitido certificado de quatro horas para os participantes.

Bancários admitem greve geral em setembro

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Os bancários estão na luta por 5% de ganho real mais inflação em se tratando de salários. Este é um dos vários itens da pauta que a categoria já entregou à Federação Nacional dos Bancos, em São Paulo.

No grupo que fez a entrega estava o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra.

Ele diz que os bancários vão insistir na negociação que, no momento, não teve resposta por parte da federação.

A categoria admite greve geral, em setembro, para pressionar . É que há um outro ingrediente nessa conversa preocupando: os bancos já demitiram cerca de seis mil bancários. Só neste ano.

Temer : Impeachment é “uma coisa natural da democracia”

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“O presidente interino Michel Temer negou estar nervoso com o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff, e disse que considerou “natural” o processo de impeachment que tramita no Senado e deve ser concluído na próxima semana.

Após participar de um evento no Palácio do Planalto, que marcou o início do revezamento da tocha paralímpica, Temer conversou por alguns minutos com jornalistas. Ele falou após a cerimônia e, enquanto se afastava dos repórteres, foi perguntado se estava nervoso ou inseguro com relação ao processo.

“É uma coisa tão natural da democracia”, respondeu o presidente, deixando o Salão Nobre do Palácio do Planalto.”

(Agência Brasil)

Mauro Benevides dá ponta pé inicial do Centenário de Nascimento de Ulysses Guimarães

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) ocupou a tribuna da Câmara durante o grande expediente desta sexta-feira. Ele fez pronunciamento abrindo a programação que marcará as comemorações do centenário de nascimento de Ulysses Guimarães. Mauro foi aparteado em seis momentos por nomes de peso da Casa, como Miro Teixeira.

Mauro Benevides conviveu com UIlysses, que comandava o PMDB desde o período em que era MDB e lutava contra o regime militar. Foi, durante 17 anos, tesoureiro do partido na Era Ulysses e, com ele também, dividiu o comando da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Ulysses presidia e Mauro era o vice-presidente.

As comemorações do centenário de Ulysses terão início no dia 6 de outubro, data em que ele nasceu na cidade de Rio Claro (SP), e vão se estender por 45 dias com seminários que também ocorrerão nos Estados.

  • Ulysses Guimarães, conheça mais aqui.

UFC conta agora com Comissão de Direitos Humanos

A Universidade Federal do ceará conta, a partir de agora, com uma Comissão de Direitos Humanos, instância que será a “voz considerada, escutada e buscada daqui para frente”, segundo o vice-reitor Custódio Almeida.O grupo é composta por 21 integrantes, representando professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da Instituição.

A presidência está sob a responsabilidade do professor Cássio Adriano Braz Aquino, do Centro de Humanidades, que promete ação do organismo em duas frentes: uma para o público interno e outra na formação da opinião pública.

A Comissão de Direitos Humanos foi homologada em junho deste ano em reunião do Conselho Universitário, com a incumbência de promover ações educativas acerca da importância, do respeito, da proteção e da defesa dos Direitos Humanos na UFC, bem como de propor a implantação de políticas institucionais voltadas para o fortalecimento da cultura organizacional nessa área.

COMPONENTES – Os componentes da Comissão de Direitos Humanos da UFC são: Arthur de Castro Callado (docente – Campus de Quixadá), Carliana Isabel Nascimento (estudante de Ciências Sociais), Cássio Adriano Braz de Aquino (docente – Centro de Humanidades), Christian Dennys Monteiro de Oliveira (docente – Centro de Ciências), Cleber Domingos Cunha da Silva (docente – Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem), Edvanira Oliveira Brito (servidora – secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores), Ercilia Maria Braga Olinda (docente – Faculdade de Educação), Fábio de Oliveira Matos (docente – Instituto de Ciências do Mar), Fernando Lincoln Carneiro Leão Mattos (docente – UFC Virtual), Francisco Jonatan Soares (servidor – Biblioteca Universitária), Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo (docente – Centro de Ciências Agrárias), Geovana Cartaxo de Arruda Freire (docente – Faculdade de Direito), Izabel Cristina de Medeiros (servidora – Maternidade-Escola Assis Chateaubriand), Jéssica Rebouças Santos (estudante de Engenharia de Pesca), Jorge Luiz Nobre Rodrigues (docente – Faculdade de Medicina), Lara Capelo Cavalcante Vieira (docente – Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade), Aliny Abreu de Sousa Monteiro (docente – Campus de Russas), Mariana Vieira Lacerda (estudante de Ciências Sociais), Paulo Henrique Dias Quinderé (docente – Campus de Sobral), Rafael dos Santos da Silva (docente – Campus de Crateús) e William Magalhães Barcellos (docente – Centro de Tecnologia).

Banco do Nordeste é finalista em premiação internacional sobre gestão de resultados

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“O Banco do Nordeste é um dos três finalistas no II Prêmio Gestão para Resultados do Desenvolvimento 2016, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com o Governo de Jalisco (México). A primeira edição do prêmio contou com a participação de 75 instituições de 16 países.

O anúncio dos vencedores acontecerá no IX Seminário Internacional da Rede de Gestão para Resultados em Governos Subnacionais da América Latina e Caribe, a ser realizado de 7 a 9 de setembro, em Guadalajara, no México.

O Banco do Nordeste disputa na categoria “Planejamento Estratégico (Nível Nacional)” com a Secretaría de Hacienda Y Crédito Público (México) e a Oficina de Planeamiento y Presupuesto (Uruguai). A experiência apresentada pelo Banco do Nordeste diz respeito ao modelo de Gestão para Resultados, implantado na empresa em 2016.

“A gestão para resultados só é alcançada quando os funcionários, todos os membros de uma instituição, percebem que têm papel importante a cumprir e que todos são responsáveis pelos resultados. E os resultados só acontecem quando a equipe trabalha de forma integrada”, afirma o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda.

Premiação

Instituído pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Prêmio Gestão para Resultados do Desenvolvimento objetiva identificar as melhores práticas de aplicação da metodologia de Gestão para Resultados voltadas para o desenvolvimento nos países da América Latina e do Caribe.

Gestão para Resultados

O BNB adotou o modelo de Gestão para Resultados visando priorizar os fundamentos da missão de ser o banco de desenvolvimento da região Nordeste como o resultado em todas as suas ações, levando à otimização do desempenho organizacional.

A Gestão para Resultados possibilita uma gestão com postura empreendedora, voltada para o cidadão como cliente, buscando alcançar padrões ótimos de eficiência, eficácia e efetividade.”

(Site do BNB)