Blog do Eliomar

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Sindifort fará ato de protesto contra serviços do IPM

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Os servidores que procuram atendimento de saúde por meio do Instituto de Previdência do Município (IPM) reclamam  da precariedade. Por conta disso,  o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) promoverá, a  partir das 6h30min desta sexta-feira, o ato “Saúde não é mercadoria – Todos pelo direito ao IPM”, em frente a sede do órgão.

Desde o início de 2016 que a categoria reclama de dificuldades, resultantes da adoção de sistema gerido pela empresa Haptech, o que teria prejudicado a autonomia do IPM. Os servidores denunciam a restrição dos números de consultas, a não autorização de exames e procedimentos cirúrgicos fundamentais para diagnóstico e tratamento de doenças.

O Sindifort informa já ter conseguido várias decisões judiciais obrigando o IPM-Saúde a garantir a realização de procedimentos médicos e cirúrgicos.

Já o presidente do IPM, Paulo Pinho, viajou para São Paulo, onde participará de seminário sobre Sustentabilidade do Sistema Previdenciário.

Foto oficial de Dilma autografada – Um dos mimos para quem entrar na “vaquinha”

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“Em projetos de financiamento coletivo, normalmente, são oferecidas recompensas que variam de acordo com a generosidade do colaborador.
A lógica, no entanto, não foi usada por Dilma Rousseff em sua vaquinha virtual para custear o fretamento de jatinhos.

Quem doar 10, 20, 30, 50, 100, 200, 500, 1 000 ou 5 000 reais vai ganhar as mesmas “recompensas”: uma citação do nome no site informando que fez uma doação, um vídeo de agradecimento (que será genérico) e uma espetacular foto oficial autografada em versão digital (nada mais que a foto de Dilma com uma assinatura digitalizada em cima, enviada por e-mail).

Deputados aliados brincaram dizendo que Dilma podia, pelo menos, oferecer uma visita guiada por ela ao Palácio da Alvorada para quem colocasse a mão no bolso e doasse os 5 000 reais ou mais.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Cantor Falcão é convidado para filme de Hassum

O cantor bregastar Falcão vai integrar elenco do próximo filme do humorista Leandro Hassum. Por questões contratuais, evita detalhes.

Falcão, bom lembrar, está no cast do filme “Shaolin do Sertão”, do cineasta cearense Halder Gomes. A estreia nacional ocorrerá em outubro.

Nesta quinta-feira, Falcão tomará a rota de São Paulo onde, além de shows e compromissos publicitários, gravará para o programa “Máquina da fama”, de Patrícia Abravanel (SBT).

 

Vou de ônibus!!

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Com o título “Redução do tempo de viagem é o maior benefício”, eis artigo do presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira. Ele fala dos avanços no setor do transporte público e apregoa: “defendemos que essa política continue e se amplie, sem retrocessos”. Confira:

Dispensando obviedades sobre a superlotação da nossa cidade, preciso falar novamente na prioridade ao coletivo.

O visionário urbanista Jaime Lerner, célebre ex-prefeito de Curitiba, questionado por sempre apontar ônibus como solução respondeu: “Digo sempre a mesma coisa porque é sempre a mesma coisa”. Notabilizou-se como um dos melhores prefeitos da história do país.

Ônibus é a principal solução urbana mundial. Londres, exemplo de oferta de trilhos, leva 55% dos passageiros por ônibus. É a solução viável em termos de custo e flexibilidade, mas, está muito claro que só funciona se circular. Lento fica ineficiente, encarece e lota mais, expelindo gente para meios individuais e prejudicando a cidade. Ciclo vicioso que vinha aniquilando o transporte brasileiro e Fortaleza está na vanguarda da nova onda deste enfrentamento.

Décadas atrasado, o Brasil acordou e agora precisa lidar com a falta de providência. Aqui, devemos encerrar 2016 com 130 km de faixas exclusivas e obras estruturais e a reordenação completa da ocupação das vias garantem mais fluidez e segurança a pedestres e ciclistas, privilegiando meios amplamente sustentáveis.

Nenhum benefício ou atributo de conforto agrada a um passageiro que se vê a cada dia aumentando o tempo perdido. Sem a prioridade, o resto é perfumaria. Com ela, são benefícios reais. Fortaleza tem um sistema de transporte referencial no Brasil por sua eficiência, interrompeu o declínio acentuado da velocidade comercial que corroía essa eficiência e já nos deixaria hoje em situação caótica, inadministrável, sem os atuais 98 km de prioridade de tráfego nos pontos nevrálgicos da rede.

Há vários casos de passageiros que festejam reduzir mais que metade do tempo nos mesmos corredores que já começavam a obrigar usuários a descer dos ônibus emperrados para chegar a pé. Há também a diminuição da sensação de lotação e a viabilização do retorno das linhas expresso, que atendem boa parte da população sem paradas até sair dos corredores.

O Bilhete Único complementa, possibilitando usar a rede da maneira mais inteligente e conveniente a cada um, permitindo impor suas preferências pessoais sobre tempo, transbordos, manter-se sentado ou chegar mais rápido. Já são cerca de 100 mil integrações diariamente.

Novas tecnologias, especialmente utilizando smartphones, estão sendo incorporadas para ajudar a explorar a rede com mais racionalidade.
Pela viabilidade da nossa cidade, defendemos que essa política continue e se amplie, sem retrocessos.

*Dimas Barreira,

Presidente do Sindiônibus.

Procon Fortaleza divulga nova pesquisa com preços de supermercados

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“O Procon Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira, a nova pesquisa com preços de alimentos e produtos. O levantamento, que é realizado mensalmente em 10 supermercados da Capital, apontou a maior diferença no preço do quilo da cenoura, que pode chegar a 136% de variação entre o supermercado mais caro e o mais barato. De acordo os preços, coletados entre os dias 23 e 24 de junho, o feijão subiu 70% se comparado com a pesquisa do mês de maio.
O leite tipo “C” foi o alimento com menor variação de preço, sendo encontrado de R$ 2,75 a R$ 2,99, ou seja, 8% de diferença.
Já o feijão carioca lidera a lista dos produtos que dispararam nos preços em relação ao mês anterior. O alimento era comprado em maio por R$ 6,36. Agora, o quilo do feijão sai em média por R$ 10,87, uma elevação de 70,91%. No entanto, a pesquisa do Procon encontrou o quilo do alimento custando até R$ 13,90 no supermercado mais caro.
A pesquisa do Procon revela que há uma tendência de queda nos preços em legumes, hortaliças e carnes entre os meses de maio e junho. A cenoura, por exemplo, teve uma redução de 29,28%. Em maio, o quilo custava em média R$ 4,61 e agora, em junho, caiu para R$ 3,26. A cebola era comprada no mês passado de R$ 4,87 e pode ser encontrada agora por R$ 3,50, uma queda de 28,13%. A carne bovina também apresentou redução de maio para junho. Os preços variaram de R$ 28,61 a R$ 25,83 em média, o que confere uma queda de 9,72%. outros 14 itens também sofreram redução.
A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, lembra que a pesquisa tem caráter educativo e faz uma alerta para alimentos com preço promocional. “Muito cuidado com produtos em promoção, pois podem estar próximos da data de vencimento”. Ela também explica que se houver divergência entre o preço na prateleira e o preço do caixa, o consumidor deve pagar sempre o menor valor.
Maiores variações
Cenoura    136,95% (R$ 2,49 a R$ 5,90)
Tomate     122,68% (R$ 2,69 a R$ 5,99)
Pimentão  114,09% (R$ 3,69 a R$ 7,90)
Alho         105,02% (R$ 23,90 a R$ 49,00)
Batata        86,83% (R$ 5,24 a R$ 9,79)
SERVIÇO
*Confira aqui a pesquisa completa com alimentos de primeira necessidade e produtos de higiene pessoal, limpeza doméstica e de cuidados infantis.
(Site do Procon Fortaleza)

Tudo pronto para a IX Feira da Agricultura Familiar

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Dedé Teixeira e o deputado José Guimarães – Nada de pé na jaca.

Vem aí a maior feira de produtos agroecológicos do Ceará.

Terá início nesta sexta-feira a IX Feira Cearense da Agricultura Familiar, que vai se estender até o domingo no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Estado (Bairro São Gerardo).

O secretário Dedé Teixeira, titular da SDR, acompanha os últimos detalhes da preparação do evento que contará com várias caravanas do Interior.

(Foto – Divulgação)

Delta lavou mais de R$ 370 milhões via empresas de fachada, diz a PF

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“Policiais Federais prenderam hoje (30) três acusados de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de obras públicas, envolvendo a empreiteira Delta Construções. Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva.

Dentre os presos, está o empresário Carlinhos Cachoeira, detido em Goiás. Ele está sendo transferido para a sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. Além de Cachoeira, mais uma pessoa foi presa em Goiás e uma em São Paulo, mas a Polícia Federal não divulgou os nomes.

Um dos acusados, o presidente da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, não foi preso porque está em viagem ao exterior. O chefe da delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, Tácio Muzzi, informou, em entrevista coletiva, que Cavendish viajou para Europa no último dia 22 e ainda não foi localizado.

Empresas de fachada

As investigações apontam que mais de R$ 370 milhões foram lavados por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada.

Os empresários Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud são acusados de serem os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos, por meio de contratos fictícios.

Segundo Muzzi, quase 100% do faturamento da Delta eram provenientes de obras públicas entre 2007 e 2012, somando quase R$ 11 bilhões.

As principais obras públicas alvo do esquema eram do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Nas obras do Parque Aquático Maria Lenk, que integram o Complexo Esportivo Cidade dos Esportes, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, também houve desvio de dinheiro público, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que fez a denúncia.

O dinheiro era sacado em espécie para o pagamento de propina a agentes públicos, de forma a impedir o rastreamento das verbas. As empresas, que só existiam no papel, recebiam o dinheiro, mas não realizavam o serviço. Dentre os denunciados, há executivos, diretores, tesoureiros e conselheiros da empreiteira.

Obras inexistentes

Os valores das transferências aumentaram em anos de eleições. Uma das transferências, de R$ 80 milhões, foi feita para uma obra inexistente chamada Transposição do Rio Turvo/RJ, em 2008, quando houve eleições municipais.

De acordo com o MPF, as empresas de Adir Assad e Marcelo Abbud emitiam notas frias para outras empresas. Segundo as investigações, o esquema também serviu de suporte à corrupção na Petrobras.

Os serviços não eram realizados e as empresas só existiam no papel. Na investigação, o MPF apurou que as empresas não tinham sedes, nem funcionários, e havia incompatibilidade entre receita e movimentação financeira identificada pela Receita Federal.

Entre 2007 e 2011, foram transferidos para essas empresas fantasmas mais de R$ 885 milhões. A organização criminosa também serviu ao esquema de corrupção da Petrobras, de acordo com a Operação Lava Jato. Assim como no esquema das empresas dos “operadores” Assad e Abbud, o de Cachoeira também tinha como escopo final o saque em dinheiro.

Delação premiada

Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, o esquema começou a ser desvendado na Operação Vegas, foi melhor identificado na Operação Monte Carlo e finalmente elucidado pela Operação Saqueador, tendo alimentado a Operação Lava Jato, por meio de compartilhamento de provas.

Conforme Mitidieri, a recente delação premiada dos prepostos da empresa Andrade Gutierrez S/A confirmou que a investigação estava no caminho certo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a utilização de trechos da recente delação premiada dos prepostos da empresa Andrade Gutierrez S/A, investigados na Operação Lava Jato. O conteúdo permanece sigiloso, mas, segundo o MPF, confirma que a Delta era uma empresa voltada fundamentalmente a esquemas de corrupção em obras públicas, em especial no Rio de Janeiro.

Interpol pode ser acionada

Sobre os investigados que estão fora do país, a PF vai avaliar se acionará a Interpol (a polícia internacional).”Estamos esperando uma resposta dos advogados, mas se não houver contato, certamente vamos acionar a Interpol e tomar outras medidas”, disse o delegado Muzzi, em entrevista coletiva. As duas pessoas que não foram presas ainda não são consideradas foragidas.

(Agência Brasil)

Argentina entra em recessão técnica

“O PIB da Argentina caiu 0,7% no primeiro trimestre de 2016 em comparação com o último trimestre de 2015 (de outubro a dezembro), o que significa que o país acumula três trimestres consecutivos com sua economia em recessão, informou o Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina nesta quinta-feira (30).

“O PIB dessazonalizado do primeiro trimestre de 2016, em comparação com o quarto trimestre de 2015, caiu 0,7%”, diz um relatório do instituto.

Ao mesmo tempo a economia argentina cresceu meio ponto entre janeiro e março deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015.

“A estimativa provisória do PIB para o primeiro trimestre de 2016 mostra aumento de 0,5% em comparação com o mesmo período do ano passado”, observa o instituro.

O PIB da Argentina foi estimado em 674 bilhões de pesos (cerca de R$ 157 bilhões) para o último trimestre.

Os setores que registraram maior declínio da atividade econômica foram a construção, com queda de 5,19% e a agricultura com queda de 5,06%.

Outras atividades que também sofreram queda na produção foram a indústria extrativista, com queda de 3,29%, e a indústria transformadora, que caiu 1,62%.

As áreas que registraram aumento da atividade econômica, no primeiro trimestre de 2016 em comparação com o mesmo período do ano passado, foram transportes e comunicações (4,17%) e intermediação financeira e setor bancário (1,25%).

No comércio exterior as exportações aumentaram 13,08%, entre janeiro e março, enquanto as importações também subiram 12,22%. O consumo privado aumentou 1,08% e o público 2,68%.

Em 10 de dezembro de 2015, o governo de Mauricio Macri suspendeu a prática de divulgação de estatísticas pelo Indec, cuja credibilidade foi questionada durante o governo anterior.”

(Agência Lusa)

Dia de Cooperar será lembrado em Fortaleza

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O Dia de Cooperar – também chamado Dia C, será lembrado em Fortaleza. O Sistema OCB-Sescoop do Ceará promoverá neste sábado, das 7 às 12 horas, na Praça do Ferreira, uma série de eventos. Na lista, exames de saúde, corte de cabelo, massoterapia, orientação profissional e noções de como criar uma cooperativa.

O presidente do Sistema OCB-SESCOOP/CE, João Nicédio, comemora o engajamento das 32 cooperativas com iniciativas inscritas no Dia de Cooperar em Fortaleza e em cidades do interior.

Ao longo do ano, as ações do Dia C são realizadas em 15 cidades do Ceará: Fortaleza, Crateús, Forquilha, Iguatu, Itatira, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Morada Nova, Ocara, Pindoretama, Quixeramobim, Sobral e Trairi.

Prefeito de Tururu na mira do Ministério Público

“Imóveis do prefeito de Tururu, Raimundo Nonato Barroso, no interior e em Fortaleza foram alvo nesta quinta-feira, 30, da operação “Caracol”, que desarticula suposto esquema de fraudes em licitações no Município. Além dos bens do prefeito, o prédio da Prefeitura do Município também foi alvo de batida da Polícia Civil do Ceará.

Em ação organizada pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do prefeito em Fortaleza e em uma fazenda sua em Tururu. A investigação aponta esquema de falsificação de assinaturas e de associações irregulares, a maioria envolvendo a Secretaria de Ação Social do Município.

Até agora, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) ainda não revelou maiores detalhes da operação. A ação foi realizada por promotores da Procap, 18 policiais civis e um perito da Polícia Forense. Os mandados foram expedidos pela desembargadora Lígia Andrade.

Outro lado

Procurado pelo O POVO, o prefeito Raimundo Nonato disse “estar tranquilo” com a operação desta quinta. Ele disse ainda não saber exatamente do que está sendo acusado, mas negou qualquer irregularidade e disse que irá apresentar sua defesa no “tempo correto”. “Não sei exatamente do que se trata, parece que é uma denúncia antiga, de 2010”, disse.

“Está tudo ok, tudo tranquilo. Não tenho o que temer não, vamos ver o que eles analisam aí, e aí vou contestar, usar o direito de defesa”, disse. Na manhã desta quinta, o prefeito estava em Fortaleza, assinando convênios do Município com a Secretaria das Cidades do Estado.

(O POVO Online – Repórter Carlos Mazza)

IFCE ganhará uma nova reitoria

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O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, marcou para o dia 10 de agosto o ato de inauguração da nova reitoria do estabelecimento.

Segundo adiantou para o Blog, um prédio de três andares, situado na rua Jorge Dummar (Montese), com uma série de serviços do interesse da comunidade do IFCE.

Nele, vão trabalhar cerca de 200 profissionais, hoje sem conforto e condições de trabalho na atual sede, na avenida 13 de Maio (Benfica).

Radiação das antenas prejudica mesmo a saúde?

Com o título “Radiação das antenas prejudica a saúde?”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT), que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele quer debate sobre projeto de lei nº 013/2016, da Prefeitura, que quer regulamentar a instalação de antenas e Fortaleza. Confira:

A pergunta causa angústia em todo o mundo. Numa sociedade onde a urgência no uso do tempo é exigência do mercado, os smartphones são item obrigatório. Mas o uso contínuo desses aparelhos pode causar algum problema? As transmissões de dados realizadas por antenas, que fazem uso de radiação, prejudicam o ser humano?

Essa preocupação nos levou a discutir, com várias instituições, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 013/2016, da Prefeitura de Fortaleza, que dispõem sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, na Capital.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública realizou audiência a respeito. O Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) prometeu emitir parecer sobre o tema. O Cremec já disse, em documento de 2009, que não existem “resultados conclusivos que possam ser utilizados para tranquilizar a população. Por conta disso, a Organização Mundial de Saúde, mesmo adotando limites de exposição à radiação, pede uma postura de precaução”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) admite que as antenas atrapalham funcionamento de equipamentos com marca-passos cardíacos, desfibriladores e maquinário de UTIs. Instaladas em unidades de conservação, a radiação emitida por antenas desorienta animais, principalmente aves migratórias.

É necessário debater as implicações do PLC para a saúde da população. Queremos aprofundar o debate e aperfeiçoar a lei. Apresentamos a Emenda 002/2016, que proíbe instalação de antenas sem realização de laudo radiométrico expedido pela Seuma. Queremos estabelecer parâmetros de proteção seguros, adequando as leis locais ao que já existe no plano federal.

As autoridades recomendam cautela. Na Argentina, por exemplo, há limite de 100 metros de raio. Há pesquisas desde 1950 e tentativas de regulamentação desde 1970, com critérios e restrições de organismos nacionais e internacionais que precisam ser observados. Existe, inclusive, a Comissão Internacional para Proteção contra Radiações Não Ionizantes.

Segundo dados da Telebrasil, em outubro de 2015 já havia 2.380 antenas instaladas em todo o Ceará, sendo 888 na Capital. Por maior que sejam os desejos do mercado, o poder público não pode abrir mão de zelar pela saúde dos fortalezenses.

*Acrísio Sena

acrisiosenapt@gmail.com
Vereador de Fortaleza (PT)

Mombaça ganhará Praça Presidente Paes de Andrade

fortaleza, 26 de outubro de 2014- eleicoes 2014- o candidato a governo do estado pelo o pmdb, eunicio oliveira com antonio paes de andrade. na sua sessao de votacao no anutico atletico cearense. - politica - 27po0304 - JOSE LEOMAR


“O que eu vou deixar para meus netos e meus filhos são as minhas mãos limpas e a minha honra”. (Paes de Andrade)

O senador Eunício Oliveira (PMDB) participará, às 19 horas desta quinta-feira, em Mombaça (296 km de Fortaleza), do ato de inauguração da Praça da República – Presidente Antônio Paes de Andrade.

Trata-se de uma homenagem ao cearense Paes de Andrade, filho daquela cidade e que chegou a ocupar a presidência da República, ocasião em que autorizou a construção da barragem do Castanhão.

O evento terá a presença do prefeito Ecildo Filho, pré-candidato à reeleição pelo PMDB, além de deputados estaduais e federais e lideranças de mais de 40 municípios daquela região do Estado.

  • Mais sobre Paes de Andrade aqui.

Movimentos populares protestam em frente ao Abolição e pedem saída de secretário

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Um ato público acontece, nesta manhã de quinta-feira, em frente ao Palácio da Abolição. Movimentos populares e entidades como o Cedeca cobram providências do governador Camilo Santana (PT) contra a onda de violência de Estado ne, mais precisamente, nos centros socioeducativos e no sistema prisional. Também pedem maior celeridade na apuração da Chacina de Messejana.

A ordem é entregar ao governador um conjunto de pautas, sobre cada uma das temáticas específicas, além de pautas gerais sobre violência institucional. As organizações populares prometem ocupar o Palácio caso não sejam recebidas pelo governo.

Reivindicações gerais do movimento:

– Implementação do Mecanismo Estadual de prevenção e Combate à Tortura;

– Responsabilização criminal dos/as agentes do Estado que cometem tortura e homicídios;

– Reconhecimento da responsabilidade do Estado quanto as mortes de jovens e adolescentes.

  • Sistema socioeducativo – Em 2015, o sistema socioeducativo vivenciou mais de 60 episódios conflituosos e, em 6 de novembro, o adolescente Márcio Ferreira do Nascimento, 17 anos, faleceu vítima de um tiro de arma de fogo dentro dos muros da unidade socioeducativa São Francisco. O ano de 2016, no entanto, supera em muito esses números. Chegamos em junho com 76 episódios conflituosos e com mais 400 fugas de adolescentes.

Reivindicações do movimento:

– Afastamento imediato do Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino;

– Contra a militarização das unidades socioeducativas: contra o permanência da Polícia Militar nos Centros e o afastamento imediato dos diretores policiais;

– Formulação de um plano operacional de segurança para as unidades socioeducativas;

– Responsabilização dos torturadores: socioeducadores/as e policiais militares;

– Garantia do direito de visitas;

– Implementação das atividades socioeducativas;

– Estruturação imediata da Controladoria do Sistema Socioeducativo e garantia de pleno funcionamento;

– Imediata realização de concurso público para equipe técnica e socioeducadores/as bem como melhoria das condições de trabalho.

  • Sistema carcerário – Em maio de 2016, após uma greve dos agentes penitenciários, uma grave crise se instalou no sistema prisional que culminou com o massacre de 18 pessoas nas unidades. As constantes e antigas violações de direitos humanos, incluindo a falta de condições mínimas de salubridade e estrutura física, ausência de assistência médica, jurídica, bem como a superlotação e a violência contra os presos e seus familiares, atingiram o seu ápice com a proibição da visita das famílias no sábado, 21 de maio de 2016.

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Reivindicações do movimento:

– Mutirão para a imediata revisão das prisões provisórias;

– Aceleração das audiências de custódias;

– Determinação de prisão domiciliar para as mulheres grávidas e com filhas/os até 12 anos, de acordo com a Lei 13.257/16;

– Dispensa da obrigatoriedade de exame criminológico para fins de progressão de pena, conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal;

– Determinação de prisão domiciliar para as pessoas condenadas com regime semiaberto;

– Ampliação dos postos de trabalhos nas instituições públicas do Estado para mulheres e homens que cumprem penas e medidas alternativas.

  • Chacina de Messejana – No dia 12 de novembro de 2015, 11 pessoas foram assassinadas nas ruas dos bairros Curió, Lagoa Redonda, Alagadiço Novo e Messejana. A maior chacina da história de Fortaleza deixou sete pessoas feridas e foi executada por 38 policiais militares, segundo as investigações da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Reivindicações do movimento:

– Apuração célere e a punição dos executores;

– Apoio jurídico e psicossocial para os sobreviventes e para os familiares;

– Divulgação do nome dos policiais militares e civis envolvidos na chacina.

(Fotos – Cedeca)

BC regulamenta auditoria em cooperativas de crédito

“O Banco Central (BC) regulamentou as informações devem fazer parte da auditoria que as cooperativas de crédito passarão a ser obrigadas a fazer. Da auditoria devem constar informações sobre a saúde financeira das cooperativas e a gestão. Uma circular do Banco Central – publicada hoje (30) no Diário Oficial da União – estabelece os requisitos para a definição da atividade de auditoria cooperativa e para a elaboração dos relatórios.

Em dezembro de 2015, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que, até 2018, todas as cooperativas de crédito terão de passar por um novo tipo de auditoria. A auditoria cooperativa verificará se as entidades cumprem as normas do BC e vai ajudar o fundo garantidor das cooperativas de crédito a acompanhar a situação das instituições. O fundo tem o objetivo de dar segurança a associados depositantes e investidores das cooperativas.

A nova exigência será adotada em etapas. Até 31 de dezembro de 2016, as confederações e as cooperativas de crédito plenas que operam nos três níveis – singulares (formadas por associados), centrais (cooperativas singulares) e confederações ( cooperativas centrais) – terão de implementar a auditoria cooperativa. A obrigação será gradualmente estendida a todas as cooperativas de crédito até 31 de dezembro de 2018.”

(Agência Brasil)

Escândalo das Vassouras – Juíza manda prorrogar afastamento de vereadores

“A Juíza da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Samara de Almeida Cabral, determinou a prorrogação do afastamento dos vereadores Antonio Alves de Almeida e Ronaldo Gomes Lira, por mais 180 dias. A decisão data do último dia 23 e atende ao requerimento do Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Gustavo Henrique Cantanhêde Morgado, que respondeu pela 3ª Promotoria Cível, nos autos de Ação Civil Pública movida pela 3ª Promotoria de Justiça Cível referente ao “Escândalo das Vassouras”.

Em sua decisão, a magistrada pontua que “no caso dos autos, os agentes políticos citados já foram afastados por duas vezes, tendo, inclusive, o Tribunal de Justiça confirmado a decisão monocrática, argumentando que os indícios de prática de atos de improbidade administrativa são fortíssimos e o Judiciário não pode coadunar com essa conduta, sob pena de ver a impunidade triunfar. o processo diante de sua complexidade documental e do número de réus ainda não pode ser setenciado, todavia constam nos documentos anexados provas de que Antonio e Ronaldo, atuais vereadores, juntamente com outras pessoas, maioria empresários, utilizavam de notas frias para desviaram dinheiro da Câmara desse Município”.

O Ministério Público ressalta que há nos autos diversas informações que denotam que na gestão do ex-presidente da Câmara Municipal Antonio Alves de Almeida e do ex-tesoureiro Ronaldo Gomes Lira, verificou-se caos administrativo, falsas aquisições exorbitantes de mercadorias, empresas de fachadas que se utilizavam de “laranjas”, mercadorias vencidas ou fabricadas após as denúncias dos fatos, quantidade exorbitantes de materiais para serem utilizados por uma única faxineira/zeladora.

Há nos autos ainda informação técnica do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo o TCM, “constatou-se também que foram realizados saques diretamente no caixa da instituição bancária da referida conta, através de cheques emitidos e de transferências bancárias no montante de R$ 1.533.544,21 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), sem que as destinações desses recursos tenham sido informadas no Sistema de Informações Municipais – SIM”.

(Site do MP-CE)

Suspensa ação popular contra uso de avião da FAB por Dilma Rousseff

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“O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu liminarmente a ação popular movida pela advogada gaúcha Karina Pichsenmeister Palma contra o uso de aviões da FAB pela presidente afastada Dilma Rousseff. O recurso pedindo a suspensão da ação popular foi impetrado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, a ação deveria ter sido ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal, o foro competente, e não no juízo de primeiro grau.

A ação popular foi impetrada dia 12 de maio na 10ª Vara Federal de Porto Alegre. O processo tem como réus, além de Calheiros, a presidente Dilma e o senador Jorge Viana (PT-AC), secretário-geral da Mesa do Senado. Para a advogada, o direito ao uso das aeronaves da FAB durante o afastamento de Dilma é ilegal e inconstitucional.

Conforme a autora, o ato assinado por Calheiros, concedendo a benesse, fere o princípio da moralidade administrativa, da impessoalidade e da eficiência. “Além de enfrentarmos gravíssima crise econômico-fiscal e, portanto, não haver sobra orçamentária, a ré Dilma Vana Rousseff não possui agenda pública que justifique a utilização de aeronave pública”, afirmou a advogada em sua petição.

Segundo Aurvalle, embora as ações populares possam ser propostas em primeira instância, nesse caso o ato questionado foi feito dentro do processo de impeachment. “Atento ao conteúdo jurídico-político do processo de impeachment e da competência da Suprema Corte para apreciar os atos praticados durante este mesmo processo em curso na Corte Legislativa, entendo que o processo de origem merece ser suspenso até o pronunciamento do colegiado.”

A decisão final sobre a continuidade da tramitação da ação popular na Justiça Federal de Porto Alegre caberá à 4ª Turma do tribunal, em julgamento ainda sem data marcada.

(Site do TRF-4)

Sindicato entra na luta por mudanças no Programa Mais Médicos

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A presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Maira Pinheiro, encontra-se em Brasília participando de bateria de reuniões da Federação Nacional dos Médicos. A categoria discute ações políticas para tentar alterar a Medida Provisória que prorrogou a vigência do Programa Mais Médicos.

O objetivo é alterar mecanismos que garantem um quadro, nesse programa, onde médicos estrangeiros podem ingressar sem passar pelo exame Revalida, aquele que confirma o diploma a partir de novos exames bancados pelo Ministério da Educação.

Segundo Maira, o cenário do Programa Mais Médicos hoje é o seguinte: de 18 mil trabalhando, cerca de 13 mil são estrangeiros. Ela garante que o profissional brasileiro quer ir para o Interior, mas tendo todos os direitos.

No programa, parte do salário pago aos médicos estrangeiros acaba absorvida pelo governo de origem. Maira confia em mudanças na Era Temer no plano da saúde.

Bom lembrar: quando os primeiros médicos cubanos aterrissaram em Fortaleza para se engajar ao Mais Médicos, a sindicalista Maira puxou grupo de protesto na sede da Escola de Saúde Pública do Estado.

Temer vai revogar decreto que retirou atribuições de comandantes militares

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Discurso de Temer deve durar 10 minutos

O presidente em exercício Michel Temer assinará, nesta sexta-feira, a revogação do decreto 8415/2015, de setembro do ano passado, que causou desconforto nas Forças Armadas ao retirar atribuições dos comandantes militares. Ele já havia anunciado a disposição de fazer o aceno aos militares, o que agora vai concretizar.

A decisão é política: faz parte da estratégia do peemedebista de marcar as diferenças entre sua gestão e a de Dilma Rousseff e se aproximar dos setores que acumularam desgastes com a petista. Aos poucos, a intenção é fechar todas as brechas para a possível volta de Dilma ao poder.

O texto, editado quando Jaques Wagner ainda era o ministro da Defesa, retirou dos comandantes militares e transferiu para o ministro da pasta a competência de assinar atos relativos a pessoal, como a transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva e promoção de oficiais.
Depois da enorme controvérsia da medida, Wagner disse, em audiência no Congresso, que o decreto havia sido um “erro” da assessoria da pasta.

(Veja Online)

Eleições 2016 – Vereador tucano está à disposição para vice do Capitão Wagner

pedromatos

O vereador Pedro Matos (PSDB) disse, nesta quinta-feira, que se coloca como uma das opções tucanas para a posição de vice na chapa do pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, o deputado estadual Capitão Wagner.

“O nome do vice vai ser definido quando for fechada a coligação, mas a gente fica feliz em ser lembrado. Nós temos um trabalho na Capital e temos atuação na área da juventude que pode contribuir para o Capitão Wagner”, expôs o vereador, que é filho do vice-presidente estadual do PSDB, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Pedro Matos lembrou que, como ele, há outros nomes cogitados como o deputado estadual Carlos Matos, mas, deixou claro: se for convocado, estará à disposição, embora a prioridade sua seja disputar a vaga de vereador.

DETALHE – Pedro Matos seguiu, nesta quinta-feira, para São Paulo. Ali, participará do encontro nacional da juventude tucana.