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BID propõe criação de área de livre comércio na América Latina

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) recomendou neste domingo (2) aos países da América Latina e Caribe uma maior integração comercial na região, criando uma Área de Livre Comércio da América Latina e Caribe (Alcalc), a fim de se proteger contra “um ambiente comercial mundial cada vez mais difícil”. A informação é da agência de notícias EFE.

A recomendação do BID, que está contida na segunda parte de seu relatório macroeconômico, foi apresentada neste domingo aos governadores da instituição durante o último dia da assembleia anual do BID e a Corporação Interamericana de Investimentos (CII), realizada em Assunção.

O BID afirmou que a maior integração comercial da região também encorajaria empresas a serem mais produtivas, um dos grandes problemas econômicos da América Latina, e se unir às cadeias de provisão globais. O Alcalc criaria um mercado único de US$ 5 trilhões e 7% do Produto Interno Bruto mundial.

O vice-presidente do BID para Setores, Santiago Levy, que apresentou a recomendação aos governadores dos 48 países- membros da organização, afirmou que propostas similares fracassaram no passado por serem muito ambiciosas.

“Propomos uma rota de integração mais singela e mais flexível, que se concentra primeiro nas vantagens comerciais e se edifica sobre uma ampla rede de acordos comerciais preferenciais que já existe”, esclareceu Levy.

O BID propõe um Alcalc que evite “arquiteturas complexas ou a inclusão de temas não comerciais que frustraram esforços similares no passado”. A abordagem seria similar à que possibilitou o nascimento da Aliança do Pacífico entre Chile, Peru, Colômbia e México.

(Agência Brasil)

A terceirização como ponte para a escravidão

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Em artigo no O POVO deste domingo (2), o cientista político e sociólogo Erle Mesquita alerta para os riscos da perda de direitos trabalhistas com a terceirização. Confira:

A possível aprovação da terceirização irrestrita poderá levar os brasileiros a condições muito análogas à escravidão, caracterizada pelo trabalho forçado e degradante. Quando muito voltaremos para a realidade do final do século XIX, quando o exercício do trabalho livre era uma mera remuneração pontual de tarefas sem qualquer amparo de seguridade social nos casos de desemprego, acidentes ou doenças adquiridas, muitas vezes, no exercício da atividade laboral.

A precarização das relações de trabalho se dará a passos largos pelas próprias dificuldades do controle social, quer influenciada pela baixa sindicalização de vínculos laborais, cada vez mais temporários, quer dos maiores empecilhos que serão postos para o poder público de fiscalizar e acompanhar as diferentes relações terceirizantes entre estabelecimentos e trabalhadores, situação até mesmo amparada no próprio marco legal, como quarteirização.

Uma trama complexa de relações que tem como objetivo principal depreciar o custo do trabalho, tendo como ponto de partida a retirada ou a imposição de maiores barreiras para o acesso aos direitos trabalhistas. Na prática, isto já ocorre com boa parcela dos terceirizados que, ao migrarem continuamente de empresas, ficam sem alguns direitos, como o gozo de férias remuneradas.

Outro flagrante desrespeito das obrigações trabalhistas é que a tão propalada retirada dos recursos inativos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), feita pelo governo federal, está sendo dificultada para parcela de trabalhadores em que seus empregadores, ainda que tenham retido a parte laboral do FGTS dos salários, não pagaram essa obrigação trabalhista, gerando um passivo para o poder público e trabalhadores.

Se nos dias atuais, com toda a delimitação territorial e temporal do exercício da atividade laboral, há claros desrespeitos aos direitos trabalhistas, imaginem quando formos tragados por uma complexa trama de relações terceirizantes? Chega a ser grotesco dizer que é preciso modernizar a “arcaica” legislação trabalhista quando se quer jogar o país de volta ao período pré-republicano, em que a maior parcela da população era escravizada ou semilivre e outra muito diminuta era cheia de direitos e privilégios. Pior de tudo isso é que parte dos congressistas, inclusive o relator da terceirização, é proprietária das chamadas empresas de locação, agenciamento, seleção e terceirização de mão de obra (ELAS), mas isto merece ser pauta de outro artigo.

Fortaleza é tema de seminário na Índia

Mobilidade e desenvolvimento urbano, educação e infraestrutura em Fortaleza foram temas no Seminário Anual do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, em Nova Deli, na Índia, neste domingo (2), em palestra proferida pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), único gestor de município brasileiro convidado para o evento. O prefeito de Fortaleza trabalha ainda para conseguir financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para projetos de desenvolvimento de infraestrutura sustentável.

“Estamos tendo a oportunidade de inserir Fortaleza nesse debate porque nos preparamos para pensar o futuro da cidade com o planejamento urbano contido no (projeto) Fortaleza 2040. Esse foi um esforço coletivo de construção de uma cultura de planejamento que possa equacionar as questões do desenvolvimento socioeconômico, da mobilidade e do planejamento urbano”, disse Roberto Cláudio.

“Queremos investir nessas parcerias porque entendemos que assim iremos melhorar a infraestrutura de Fortaleza, com mais obras de drenagem e urbanização, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população”, completou o prefeito.

O vice-presidente do NDB do Brasil, Paulo Nogueira Batista, destacou que a participação de Fortaleza no seminário “tem grande relevância porque além da cidade ter sido o berço de nascimento do NDB é, também, a cidade brasileira com grande potencial de alavancar financiamentos junto ao banco em função das inovações e dos projetos sustentáveis nas áreas de mobilidade e planejamento urbano”.

Já o vice-presidente chinês do NDB e diretor de Operações do Banco, Xian Zhu, apontou as áreas potenciais que hoje Fortaleza dispõe e que podem ser objeto de parcerias como, por exemplo, nas inovações tecnológicas, meio ambiente e mobilidade. O diretor chinês comentou que o prefeito de Fortaleza “conseguiu convencer a todos nós que devemos visitar Fortaleza, cedo ou tarde”.

Participaram ainda do painel de discussão o ministro de Relações Exteriores do Governo da Cidade de Moscou, Anatoly Valetov, e o presidente da Associação Sul Africana de Governos Locais e ex-prefeito de Johanesburgo, Mpho Parks Tau.

(Foto: Divulgação)

Pesquisa diz que aumento no número de consumidores na Páscoa será de 2%

Pesquisa nacional divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e Instituto Ipsos revela um aumento de 49% para 51%, ou o correspondente a 77,8 milhões de pessoas, no número de brasileiros que pretendem ir às compras na Páscoa.

A consulta foi feita entre os dias 1º e 11 de fevereiro passado, com uma amostra de 1,2 mil entrevistados no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Florianópolis e Brasília, além de outras 64 cidades do país.

Gerente de Economia da Fecomércio-RJ, Christian Travassos informou que o aumento não é tão expressivo, mas representa um cenário de evolução econômica. “Se a gente juntar isso com o crescimento do ticket médio, que passou de R$ 74,98 para R$ 82,41, é mais um sinal que estamos construindo melhoras graduais na economia”, disse Travassos.

Para o economista, os indicadores de confiança do consumidor e do comércio também apontam nessa direção, acrescidos dos resultados de inflação em desaceleração e dos juros em queda.

(Agência Brasil)

Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir de amanhã

A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor nesta segunda-feira (3).

A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias.

Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses.

No entanto, o diretor econômico da entidade, Miguel de Oliveira, diz que o impacto das medidas sobre os juros só será conhecido nos próximos meses.

“Em primeiro lugar, muitos bancos fixaram taxas bem elásticas, que podem chegar de 1,99% a 10% ao mês, dependendo da instituição financeira e do histórico [capacidade de pagamento] do consumidor. Então, fica difícil saber qual será o efeito efetivo, porque cada consumidor tem uma taxa personalizada, e a gente precisa ver quem não conseguirá pagar a fatura integral”, acrescentou Oliveira.

Com base em dados mais recentes da Anefac, a taxa média de 15,16% ao mês no crédito rotativo equivale a 444,03% ao ano. Ao fim de três meses, uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão subiria para R$ 1.527,23. Ao fim de 12 meses, equivaleria a R$ 5.440,26.

Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,16% ao mês – incidirá nos primeiros 30 dias e a taxa de 8,3% ao mês incide nos meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.350,70 em três meses e para R$ 2.768,31 em 12 meses. A diferença chega a 11,6% em 90 dias e a 49,1% em um ano.

O cálculo, no entanto, leva em conta as taxas médias de juros. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais também variam em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente.

(Agência Brasil)

Vereadores de Guaiúba promovem audiência pública sobre a Reforma da Previdência

Trabalhadores rurais, sindicalistas e servidores municipais participaram de audiência pública, na Câmara Municipal de Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza, para discussão da Reforma da Previdência. O requerimento partiu do vereador Mailton Nocrato (Pros).

Para os vereadores, a proposta da reforma omite o falso déficit da Previdência Social, quando o problema maior estaria na dívida das grandes empresas. Os parlamentares também abordaram a redução da renda dos segurados, o aumento da idade mínima da aposentadoria para 65 anos, a contribuição ininterruptamente por 49 anos, além dos reais prejuízos aos agricultores familiares.

O presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), George Valentim, que representou a Assembleia Legislativa, lembrou o conceito de Seguridade Social, quando a Previdência deveria assegurar saúde de qualidade e assistência social.

(Foto: Divulgação)

Comissão da reforma trabalhista promove três debates nesta semana

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove três eventos nesta semana. O primeiro será um seminário estadual no Ceará. Os parlamentares vão debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado nesta segunda-feira (3), a partir das 9 horas, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa em Fortaleza.

O deputado Cabo Sabino (PR-CE), que solicitou o seminário, assinala que é preciso possibilitar à sociedade a oportunidade de debater, conhecer melhor e contribuir para o projeto.

(Agência Câmara Notícias)

Temer enfrenta impopularidade, enquanto golpistas não encontram nome para enfrentar Lula/Ciro

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

As pesquisas de opinião do Instituto Ipsos e do CNI/Ibope revelam o desastre do governo Temer. O levantamento apontou que 90% dos brasileiros estão convictos de que o Brasil tomou rumo errado e que Temer, com 78% de desaprovação, é o terceiro político mais impopular do Brasil. Também pudera, o golpe já produziu, até hoje, 13,5 milhões de desempregados. E promete mais.

Os números revelam o quanto o apoio a Temer caiu, na classe média e no próprio empresariado. Estão frustrados, depois de enxergarem que o golpe só beneficiou os bancos e os que vivem de juros, em geral. O setor produtivo lascou-se, quase por completo. Renan Calheiros percebeu para onde está pendendo o povo, e já anunciou desembarque do golpe.

Enquanto isso, corre-se para encontrar um candidato que enfrente Lula/Ciro e o projeto voltado para o crescimento, o emprego e a inclusão social, além da defesa do patrimônio nacional, todos destruídos pelo golpe. Entre 20 políticos pesquisados, Lula é o mais popular.

O PSDB, ao ver suas principais lideranças rejeitadas pelos eleitores, apela até para candidaturas exóticas, como a do apresentador de TV, Luciano Huck e a de João Dória, prefeito de São Paulo – a quem Ciro Gomes promete desmascarar.

Os golpistas também guardam no colete quadros do Judiciário: Joaquim Barbosa, Sérgio Moro, Gilmar Mendes. Aguentarão eles o tranco, quando for exposto o papel que supostamente cada um teria tido na formatação do golpe? – perguntam seus críticos. A ver.

Policial morre em assalto na Serrinha

Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros na noite desse sábado (2), no bairro Serrinha, após reagir a um assalto. De acordo com os primeiros levantamentos da Polícia, o militar foi abordado em frente a um supermercado na avenida Silas Munguba, antiga Dedé Brasil.

Em um outro assalto contra militar, um sargento PM efetuou três disparos contra suspeitos que ocupavam um veículo Fiat. Não houve feridos.

Mercosul inicia aplicação de mecanismo que pode levar à expulsão da Venezuela

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O Mercosul iniciou nesse sábado (1º) o processo de aplicação da Cláusula Democrática à Venezuela, que pode resultar na expulsão do país do bloco regional, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A decisão foi tomada numa reunião de urgência, em Buenos Aires.

A reunião de ministros das Relações Exteriores dos quatro países fundadores do Mercosul foi convocada pela Argentina, que ocupa a presidência rotativa do bloco. O motivo foi a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela de assumir os poderes do Parlamento, onde a oposição é maioria desde 2016.  A justiça venezuelana alega que o Legislativo está em regime de desacato porque deu posse a três parlamentares, cuja eleição foi impugnada em dezembro de 2015.

Diante das críticas internacionais – e principalmente após a reação da procuradora-geral da República venezuelana, Luisa Ortega, que denunciou a medida como inconstitucional –, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou o Conselho de Segurança Nacional, que pediu à Justiça a revogação do ato.  O Tribunal Superior acatou o pedido e voltou atrás, restituindo os poderes legislativos ao Parlamento e a imunidade aos parlamentares. Mas no comunicado divulgado hoje após a reunião, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai avaliam que ainda assim há “uma ruptura da ordem democrática na Venezuela”.

Em entrevista, após a reunião, a chanceler argentina, Susana Malcorra, disse que a recente crise deixa em evidência a falta de separação dos três poderes na Venezuela. Ela lembrou que diversas decisões tomadas pela maioria opositora no Parlamento foram anuladas pela Justiça, que sempre usa como justificativa o desacato. Segundo Susana, mesmo tendo seus poderes restituídos, o Parlamento continua sem poder legislar, porque “está em vigor o uso (do argumento) do desacato”, concluiu.

(Agência Brasil)

Para especialistas, terceirização pode gerar ações na Justiça e aumentar empresas

Tornar as empresas terceirizadas mais qualificadas com a nova legislação, sancionada nessa sexta-feira (31) pelo presidente Michel Temer, é uma das apostas de especialistas ao analisar o tema. Para os críticos da lei, no entanto, direitos trabalhistas ficarão prejudicados.

Após a sanção do texto, empresários da área não esperam uma migração “em massa” das contratações diretas para a prestação de serviços a terceiros, e sim uma formalização nos setores que já contratam dessa forma. A falta de detalhamento da legislação, porém, pode dar margem a ações na Justiça, contrariando a tese de que traria mais segurança jurídica às empresas.

Em 2014, havia 12,5 milhões de vínculos ativos nas áreas tipicamente terceirizadas e 35,6 milhões de trabalhadores eram contratados diretamente, número que tende a se inverter, de acordo com os contrários ao texto. Já os representantes da indústria e do comércio creditam à necessidade de contratação, à modernização do Estado e à maior produtividade os benefícios da nova lei.

Relator do projeto, o deputado Laércio Oliveira (SD-SE) acredita que os trabalhadores ficarão mais protegidos porque as empresas contratantes serão responsáveis “subsidiárias” pelas obrigações trabalhistas. “Nenhuma empresa pública nem privada vai terceirizar todas as suas atividades. Isso não vai ocorrer em hipótese alguma. O mercado vai se autorregular a tal ponto de não terceirizar tudo”, afirma.

Para o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ricardo José Macedo de Britto Pereira, a maior rotatividade dos trabalhadores pode comprometer a concessão de benefícios básicos, como décimo terceiro salário e férias. “O problema é que toda vez que você coloca um intermediário na relação de trabalho, haverá a tentativa de explorar para ter ganho maior. A empresa que faz intermediação [terceirizada] também quer ganhar. Além disso, não há nenhuma garantia de que o empregador não dispense o seu empregado direto e o contrate em seguida em uma empresa prestadora de serviços. A lei não previu isso. Agora tem esse risco, o que é muito ruim”, observa Pereira.

Segundo ele, outro ponto negativo é a permissão de empresas com capital social muito baixo. De acordo com a nova lei, empresas com até dez empregados deverão ter capital mínimo de R$ 10 mil.

Divulgado em março, estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que os trabalhadores terceirizados recebem salários entre 23% e 27% mais baixos, têm uma jornada maior e ficam durante menos tempo na empresa.

Para Vander Morales, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos (Fenaserhtt), que reúne 32 mil empresas e cerca de 2,5 milhões de trabalhadores na área, em todo o Brasil, muitas empresas exercerão no Brasil algum tipo de terceirização especializada. “Isso vai ser bom para o mercado, para o próprio trabalhador. Pode resultar em maiores salários. A rotatividade vai até diminuir, porque hoje há uma insegurança. Alguns contratos são interrompidos por falta de clareza na lei. Haverá um compromisso maior do trabalhador com a empresa e elas passarão por uma qualificação maior. Essa é a mudança imediata”, diz Morales.

Sancionada com três vetos pelo presidente Michel Temer, a nova lei, que trata também do trabalho temporário, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (31).

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, sinalizou que o STF deve ser chamado a se pronunciar sobre a polêmica.

(Agência Brasil)

Em terra de Ciro, Bolsonaro quer conquistar a simpatia de policiais

Em postagens nas redes sociais, o pré-candidato do PSC ao Palácio do Planalto, o deputado federal Jair Bolsonaro, destacou a ação de policiais militares, neste sábado (1º), em Jaguaruana, no Baixo Jaguaribe, a 183 quilômetros de Fortaleza, quando seis assaltantes morreram e outros dois ficaram feridos em confronto com o Cotam e com o Gate, após explodirem na madrugada duas agências bancárias.

“Parabéns à Polícia do Ceará que botou pra quebrar em cima dessa canalhada”, disse Bolsonaro, ao inspetor Alberto, da Polícia Civil do Ceará, ao afirmar ainda que em São Paulo “está um passeio” para os criminosos, depois que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) proibiu o uso de armas pesadas por parte de soldados, cabos e sargentos.

Em outra postagem, também neste sábado, Bolsonaro chamou a atenção da camisa do inspetor Alberto, durante entrevista a um programa policial em uma emissora de tevê do Ceará.

“Inspetor Alberto fala sobre a prisão de 2 meliantes no Ceará. Reparem sua camisa”, ressaltou Bolsonaro, que espera conquistar a simpatia de policiais cearenses na terra de Ciro Gomes (PDT), também pré-candidato ao Palácio do Planalto.

(Foto: Facebook de Jair Bolsonaro)

Revista Forbes destaca Prefeitura de Fortaleza por parcerias e investimentos internacionais

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A Revista Forbes destacou, em matéria publicada em sua página na internet, a viagem do prefeito Roberto Cláudio em busca de parceiros e investimentos internacionais. De acordo com a matéria da revista, “responsável por obras estruturais que estão transformando o cenário urbano da bela cidade do litoral nordestino, Roberto Cláudio foca, agora, na atração de mais investimentos externos, no rastro do leilão da concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza”.

A matéria registra a reunião do Prefeito com Stefan Schulte, CEO da Fraport (Frankfurt Airport Services Worldwide), empresa alemã que administrará o aeroporto da capital cearense pelos próximos 30 anos; além da visita técnica que Roberto Cláudio realizou no aeroporto de Frankfurt, também gerenciado pela Fraport.

A revista informa ainda sobre a ida para Nova Déli, na Índia, onde Roberto Cláudio participou neste sábado da reunião anual do New Development Bank (NDB), instituição financeira do Brics. Único prefeito brasileiro convidado, RC ministrou palestra com representantes das demais Nações que compõem o bloco dos países em desenvolvimento (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Semace embarga obra em Guaramiranga por desmatamento ilegal

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) embargou esta semana uma obra para fins imobiliários, no município de Guaramiranga, a 95 quilômetros de Fortaleza, pelo desmatamento ilegal de Mata Atlântica.

Segundo os fiscais do órgão estadual, a obra já havia aberto uma rua em meio a área de preservação ambiental.

A obra havia sido denunciada pelo Blog, por meio de seus leitores.

Quem prejudica a indústria das carnes

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

É grande o malabarismo do Ministério da Agricultura para tentar conter o impacto para as importações brasileiras da operação Carne Fraca. As restrições se espalharam pelo mundo, com prejuízos bilionários.

De quem é a culpa? Da Polícia Federal, que realiza as investigações? Ou as gigantes do ramo frigorífico, que distribuíram produtos abaixo dos patamares de higiene, subornaram fiscais da vigilância sanitária e abasteceram o caixa de partidos, em relação questionável com o poder?

Houve trapalhada na forma de divulgação, e isso é claro. Não vamos, porém, perder a dimensão de quem cometeu os erros e os desvios. Pelas repercussões, muita gente gostaria que as fraudes tivessem sido varridas para debaixo do tapete.