Blog do Eliomar

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Lula é condenado no TRF-4 e ainda tem pena aumentada

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Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, votaram, nesta quarta (24), pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex.

Eles confirmaram a sentença do juiz federal Sergio Moro, mas votaram por aumentar a pena imposta para 12 anos e um mês de prisão.

Na primeira instância, Moro havia condenado o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão.

(Com Portal Uol)

 

Aviso aos leitores do Blog

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Amigos leitores deste Blog:

 Informamos que, até a próxima quarta-feira, estaremos fora do ar.

O objetivo é a necessidade de promovermos migração para uma nova plataforma, com garantias de melhor segurança de procedimentos e manutenção.

Agência Bradesco de Varjota é alvo de tentativa de assalto

A agência Bradesco da cidade de Varjota (Zona Norte) foi alvo de uma tentativa de assalto por volta de uma hora da madrugada desta quarta-feira.

Um grupo fortemente armado chegou a explodir caixas eletrônicos, mas não conseguiu levar o dinheiro, segundo informações do Posto da Polícia Militar do município.

Há um cerco policial na área em busca dos assaltantes que chegaram a disparar vários tiros na cidade.

Helicóptero da Globo cai no Recife

Um helicóptero da TV Globo caiu, nesta terça-feira, na praia do Pina, em Boa Viagem, na cidade do Recife (PE).

A informação foi confirmada ao site EXAME pelo Corpo de Bombeiros de Pernambuco. O acidente ocorreu por volta das 6 horas. Duas pessoas morreram e uma ficou ferida, segundo primeiras informações.

Chovia no momento da queda.

Os ocupantes eram funcionários de uma empresa que presta serviços para a TV Globo. O acidente aconteceu logo depois que o helicóptero fez as imagens da abertura do telejornal Bom Dia Pernambuco. A aeronave foi revisada na semana passada e já tinha feito vários voos normais desde então.

(Fotos – JC Online e reprodução da TV Jornal)

Confiança na indústria avança 0,5 ponto em janeiro, diz FGV

A prévia de janeiro deste ano do Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 0,5 ponto na comparação com o resultado consolidado de dezembro. Na prévia, o indicador chegou a 99,9 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos.

Caso o resultado da prévia se confirme no consolidado do mês, esta será a sétima alta consecutiva do indicador, que atingirá o maior patamar desde setembro de 2013 (101,7 pontos).

Foi verificado aumento na confiança em relação ao momento presente, medida pelo Índice da Situação Atual, que avançou 2,3 pontos e chegou a 100,8 pontos. Em relação ao futuro, os empresários da indústria estão menos confiantes. O Índice de Expectativas caiu 1,3 ponto e chegou a 99 pontos.

O resultado preliminar de janeiro indica alta de 0,1 ponto percentual no Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), para 74,8%, o maior desde dezembro de 2015 (75%).

Para a prévia de janeiro de 2018 foram consultadas 791 empresas entre os dias 2 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima segunda-feira (29).

(Agência Brasil)

Centros de Inclusão Social e Tecnologia formam 1.495 jovens da periferia de Fortaleza

 
Os sete Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS) criados em 2010 na periferia de Fortaleza por proposta do deputado federal Ariosto Holanda (PDT), com recursos de emendas do parlamentar e do governo estadual, vão formar 1.495 jovens nesta segunda-feira. A solenidade será realizada às 16 horas com a presença do governador Camilo Santana no CITS José Walter.
Os CITS, inaugurados na gestão do governador Cid Gomes, estão localizados no Conjunto Ceará, Conjunto José Walter, Parque São José, Messejana, Jangurussu, Lagamar e Vicente Pinzon/Mucuripe. As unidades oferecem ensino profissional na modalidade básica – educação inicial e continuada – com cursos de curta duração, de 50 a 200 horas de aula.
 
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) investiu R$ 3,8 milhões nos CITS. Dos recursos, R$ 1,8 milhão para equipamentos são de emenda do deputado Ariosto Holanda, que propôs o programa, e R$ 2 milhões para a reforma e ampliação das estruturas dos antigos projetos Aprender, Brincar e Crescer (ABC) criados em 1994.
 
Segundo Ariosto Holanda, os CITS atuam com programas de educação profissional para os jovens que não têm mais tempo de esperar concluir um curso na escola formal mas precisam ter uma formação mais curta. Há uma população que precisa ainda mais de oportunidade, que serão atendidas nos CITS pela STDS com os cursos de capacitação do Ministério do Trabalho como Primeiro Passo e Pró Jovem, informou.
SERVIÇO
*CITS José Walter – Avenida K, 330, 1ª Etapa – Conjunto José Walter.

Poeta Bráulio Bessa falará em Fortaleza sobre Empreendedorismo

O poeta cearense Bráulio Bessa é atração, nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no Hotel Praia Centro, do I Monsenhor Tabosa Bazar Fashion Week (MTBFW).

Ele falará sobre o tema “Empreendedorismo e Superação’’ e passará sua experiência na área.

O MTBFW é um evento que promete novidades nos setores de moda, beleza, gastronomia, empreendedorismo, cultura e arte.

(Foto – Divulgação)

A Batalha de Porto Alegre

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Com o título “A Batalha de Porto Alegre”, eis artigo de Rui Martinho Rodrigues, historiador. Ele aborda o !Fla-Flu” em que se tornou o julgamento do ex-presidente Lula, que ocorrerá na próxima quarta-feira, no TRF-4, na Capital gaúcha Confira: 

Aparecido Fernando de Brinkerhoff Torelly (1895 – 1971), o Barão de Itararé”, ridicularizava o resultado do confronto entre rebeldes e legalistas que se posicionaram em Itararé, na divisa entre São Paulo e Paraná. Contingentes numerosos lutariam ali, em 1930. Seria a maior batalha da América do Sul, segundo se anunciava. Um acordo entre os comandantes garantindo o emprego e as patentes selou a vitória dos rebeldes. A batalha incruenta ganhou o barão autonomeado, na pessoa do jornalista crítico.

Porto Alegre, a semelhança de Itararé, segundo se anuncia, será palco de importante batalha no dia vinte e quatro próximo vindouro. Militantes importados do Paraguai, Uruguai e Argentina virão reforçar os ativistas nacionais, seguindo o exemplo da importação de índios do Paraguai, para fortalecer a causa dos seus pares do Paraná; e trazidos do Pará, para ajudar em luta da mesma espécie no Ceará. O outro lado também se mobiliza desfraldando o verde e amarelo. O confronto se anuncia para depois do fato consumado. Os votos dos desembargadores já estão prontos, a ação judicial não irá terminar na data marcada, seja qual for a decisão da câmara criminal que julgará o ex-presidente Lula no TRF-4.

A mobilização de “efetivos” estrangeiros (como terá sido o financiamento disso?) denota fraqueza do contingente nacional. Trata-se de um jogo de aparências, mais evidente do que o de Itararé. O ânimo combativo das partes não há de ir além do que se viu em 2013.

A grande batalha dificilmente terá mais do que algumas latas de lixo incendiadas, alguns carros e vitrines danificados, além de alguns disparos de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, se tanto.

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, disse, com outras palavras, que para prender o ex-presidente será preciso passar por cima de cadáveres. O coronel Chico Heráclito, respondendo a um fiscal eleitoral dizia: o senhor só fará fraude eleitoral passando por cima do meu cadáver, teria respondido “tu lá tem cadáver!”. Aplicam-se as mesmas palavras ao discurso da senadora: ela ainda não tem cadáver.

Está torcendo que apareça um ou mais. Não parece, todavia, que tal coisa seja provável.

*Rui Martinho Rodrigues

rui.martinho@terra.com.br

Historiador.

 

Vem aí o FestOrquídeas 2018

Vem aí o XI FestiOrquídeas.

O evento, uma realização da Associação Cearense dos Orquidófilos, vai acontecer de 2 a 4 de fevereiro próximo, na Casa José de Alencar.

Além da exposição de espécies, haverá também palestras e oficinas para quem se interessar em cultivar orquídeas.

Esse mercado expande-se cada vez mais pelo Estado.

(Foto – Ilustrativa)

Inverno no Ceará com maior probabilidade de ficar 40% acima da média

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O Ceará deve ter neste ano uma quadra chuvosa com 40% de probabilidade de ser acima da média histórica (207,3 milímetros. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio, na presença do governador Camilo Santana (PT) e do secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira.

Para fevereiro, março e abril, segundo Sávio, no Nordeste, há tendência para chuvas na média e acima da média. No Ceará, março deverá concentrar maior número das chuvas no Estado.

No Ceará, a quadra chuvosa, no entanto, não será suficiente para a recuperação da capacidade dos reservatórios, hoje 6% em média. Como especialista na área, Eduardo Sávio recomendou reforçar a política hídrica do Estado.

Durante o ato, o governador fez um balanço do que foi economizado com água, falou da tarifa de contingência para inibir o desperdício de água por parte dos consumidores.

(Foto – Divulgação)

Prefeito vai lançar o programa “Você faz Fortaleza!”

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) lança, mês que vem, a plataforma “Você faz Fortaleza”.

Ele diz que vai mandar distribuir 140 pontos (totens) pela cidade e, com isso, o cidadão poderá votar, entre projetos para as nove áreas da administração, naqueles que considera  mais urgentes.

“As três ações mais votadas terão projetos desenvolvidos”, promete o prefeito.

Projeto quer proibir cobrança de multas em fatura que vencer em feriado ou fim de semana

Um projeto que proíbe a cobrança de multa em faturas com data de vencimento em fins de semana e feriados, quando o pagamento for feito no primeiro dia útil subsequente, será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a partir de fevereiro.

A Lei 7.089/1983 já veda a cobrança, pelos bancos e instituições financeiras, de juros de mora nessas situações.

O projeto de lei da Câmara (PLC) 171/2015, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), quer alterar essa lei para incluir também a proibição da cobrança de multa. O texto, que está pronto para entrar na pauta da CAE após o recesso, tem parecer favorável da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Fortaleza depende de nós

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Com o título “Fortaleza depende de nós”, eis artigo de Fausto Nilo, arquiteto e urbanista e coordenador do Plano Mestre Urbanístico de Fortaleza. Ele aposta numa cidade de futuro e sem tantas desigualdades. Confira:

Um dia Fortaleza poderá assegurar a habitabilidade de todos seus cidadãos, de qualquer padrão de renda, faixa etária ou estilo de vida.

Aqui, cerca de três milhões e meio de pessoas residirão de forma digna, em vizinhanças seguras, conectadas ao resto da cidade e baseadas em habitações de custos acessíveis. Desaparecerão os “bunkers” do crime e em seu lugar surgirá uma intensa matriz de intercâmbio e inovação. A natureza e a herança cultural edificada serão preservadas e se completará o tecido urbano com lugares convenientemente acessíveis e conectados. As orlas serão limpas, as orlas de lagoas urbanizadas e as demais centralidades serão reconhecidas como lugares de todos. Nesse futuro os idosos serão em maior número e a cidade se antecipará para dar-lhes o conforto merecido.

Há 22 anos daqui, Fortaleza já terá conhecido as formas preferíveis de produzir lugares de habitação, comércio, indústria, serviços, educação, instituições, hospitais, lugares de inovação, de entretenimento e de esportes. Com a utilização de critérios claros e transparentes teremos realizado um processo simples, gradativo, justo e igualitário de rearranjar o solo para abrigar as gerações que estão por vir. Tudo isto se refletirá em distribuição sistemática de benefícios econômicos, sociais e ambientais, sem promover nenhum fator de desestímulo aos bons negócios e à indispensável colaboração dos empreendedores imobiliários.

Em nossa futura Cidade viajaremos muito menos para trabalhar ou ir à escola. A Cidade já terá reduzido sua motorização e os projetos de tráfego serão viáveis e sincronizados com a produção de novos estoques habitacionais. Um plano abrangente terá sido implementado para incrementar o acesso físico de todos a tudo, de maneira gradativa e monitorado pela própria população. As áreas de estação do transporte público serão identificáveis como clusters de empregos e focos de vizinhanças, com todas as facilidades típicas e acessíveis por uma caminhada máxima de cinco minutos. A essas melhorias deverão ser acrescidos os projetos de adaptação de assentamentos precários existentes, suas conectividades adequadas e a eliminação gradativa das situações de riscos e das irregularidades fundiárias. Para obter tudo isto Fortaleza entenderá que as viabilidades econômicas e as parcerias construtivas entre setores públicos e privados serão eficientes mas deverão ter seus propósitos e resultados compartilhados, de forma transparente, rigorosamente eficiente, justa, legal e legível a todos.

Se consideramos a redução dos vazios urbanos disponíveis e os prognósticos de crescimento populacional podemos concluir que a construção da Cidade Compacta e Sustentável se dará por reurbanizações sobre o tecido existente. A essa altura a cidade já terá assimilado essa prática vencedora utilizada em cerca de 160 cidades do mundo e terá conquistado o clima de confiança entre os setores público e privado, indispensável ao êxito da mudança.

O sonho é viável, teve o custo de seus componentes devidamente estimado e foi compartilhado em audiências públicas envolvendo 8.000 cidadãos. Sua elaboração foi concretizada sob a liderança do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). O conhecimento organizado dos dados disponíveis, com especial destaque para as teses acadêmicas e relatórios urbanísticos já elaborados sobre a Cidade associados com análises urbanas de todas as consequências dos planos que Fortaleza já elaborou, foram decisivos na qualidade do resultado. O sonho é viável e só depende de nós.

Fausto Nilo

faustonilo@faustonilo.com.br

Arquiteto urbanista, coordenador do do Plano Mestre Urbanístico – Fortaleza 2040.

Ciro diz torcer para que Lula não seja condenado

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Pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou, em sua página no Facebook, que vai torcer para que a Justiça brasileira reconheça a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julgamento em segunda instância marcado para quarta-feira, 24, no 4º Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre.

Embora tenha dito que “é definitivamente constrangedor e inexplicável que nenhum quadro relevante do PSDB esteja preso apesar de fartas e robustas evidências de seu orgânico e ancestral envolvimento em corrupção”, ele negou que haja uma conspiração política no Judiciário contra Lula.

O ex-ministro afirmou que imaginar algum tipo de complô “ofende a inteligência média do País”. Disse ainda que “a consequência inevitável desta constatação teria desdobramentos tão graves que a um democrata e republicano só restaria a insurgência revolucionária”. Como argumento, ele lembrou que vários membros do MDB estão presos, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves. Ressaltou que o próprio presidente Michel Temer foi chamado pela Justiça a responder por supostos atos de corrupção, em referência às duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) que foram arquivadas em 2017 pela Câmara dos Deputados.

“O que quero dizer nesta hora crítica é que, apesar de seus graves problemas, a Justiça brasileira ainda deve merecer o respeito institucional da nação. O oposto é a baderna, a anarquia e, evidentemente, a violência”, escreveu Ciro, acrescentando em seguida que espera que o tribunal compreenda “a transcendência de sua decisão”.

O ex-ministro, que também foi ex-governador do Ceará e foi candidato a presidente em 1998 e 2002, tem se posicionado como um nome de centro-esquerda. Portanto, a participação ou não de Lula na disputa terá influência na sua campanha.

Julgamento

A 8.ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira, 24. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus vão decidir se mantêm a condenação ou absolvem o petista.

Caso Triplex

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex.

(Agência Estado)

Heitor Férrer vai procurar cúpula do PSB para definir se fica ou não no partido

Nesta semana, o deputado estadual Heitor Férrer vai conversar, em Brasília, com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

“Quero ficar no partido, mas com independência de atuação na Assembleia”, diz. Antes, ele terá conversa também com o presidente estadual do partido, o deputado federal Odorico Monteiro.

O PSB cearense, bom destacar, é apoiador da gestão do governador Camilo Santana (PT) que, na Assembleia, tem no parlamentar um dos poucos opositores. Na prática, Heitor faz oposição aos Ferreira Gomes, que respaldam Camilo.

(Foto – ALCE)

Mercado financeiro mantém em 3,95% projeção da inflação para este ano

O mercado financeiro manteve a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – em 3,95% para este ano, a mesma estimada na semana passada. A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira (22) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos. Há quatro semanas, a expectativa estava levemente superior, em 3,96% para 2018.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, também foi mantida para 2018 em 2,7%. Há quatro semanas, o índice era inferior, 2,68%.

Para 2019, no entanto, houve um aumento na projeção do PIB, que passou de 2,8%, na semana passada, para 2,99% no boletim divulgado hoje. A estimativa para a inflação foi mantida em 4,25%.

boletim Focus é divulgado todo início de semana e traz a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o PIB, a taxa de câmbio e a taxa básica de juros da economia, a Selic.

(Agência Brasil)

Portaria vai definir novas regras para voos de autoridades em classe executiva

O governo federal prepara um decreto que vai regulamentar a compra de passagens aéreas em classe executiva para autoridades em viagem ao exterior. A informação é da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

O texto do decreto prevê a possibilidade de compra de bilhetes em classe executiva para os ocupantes dos seguintes cargos: presidente e vice-presidente da República, ministros, secretários-executivos e secretários-gerais dos Ministérios, comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Camilo vai divulgar o primeiro prognóstico sobre inverno no Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) vai divulgar, nesta segunda-feira, durante ano no Palácio da Abolição, o primeiro prognóstico sobre inverno no Ceará.

O anúncio ocorrerá a partir das 9 horas, durante ato no Palácio da Abolição, com as presenças dos secretários Francisco Teixeira (Recursos Hídricos), Dedé Teixeira (Desenvolvimento Rural) e do presidente da Funceme, Eduardo Sávio, além dos dirigentes de órgãos ligados ao setor hídrico estadual.

A presença de Camilo à frente do ato dá a expectativa de que os prognósticos poderão ser bem positivos.

Um dia de avanços, outro de retrocesso

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Com o título “Um dia de avanços, outro dia de retrocesso” eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. O texto aponta para contradições entre gestão e nomeações políticas no âmbito federal. Confira:

Na origem de muitas das crises de governabilidade que o Brasil enfrenta de tempos em tempos destaca-se, aparecendo com alguma dimensão em quase todas elas, o sério problema da forma como os cargos de confiança são ocupados na estrutura pública. A indicação política segue como um fator de influência negativa e funciona como a causa de muitas das situações nas quais se observa desvios de finalidades que resultam em prejuízo para o Estado.

O Brasil vive, nesse sentido, um momento de contradições. De um lado, na última sexta-feira, houve uma histórica decisão do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal (CEF), retirando da presidência da República o poder quase absoluto que tinha de fazer indicações para as 12 vice-presidências. Número, aliás, já em si extravagante. Agora, o colegiado também está apto a fazer a escolha dos ocupantes dos cargos, além de se prever uma obrigatória aprovação dos nomes pelo Banco Central e de o processo passar a exigir o uso de consultorias para seleção dos executivos.

São mudanças importantes, claro, mas que não garantem uma situação futura de ocupação dos cargos por critérios absolutamente meritórios.

A “inteligência” política haverá de encontrar brechas, através das quais buscará meios de burlar a boa intenção da medida, o que representa a necessidade de se manter uma vigilância firme para que tal distorção encontre resistência. Caso, claro, venha a se efetivar.

Por outro lado, o mesmo País que encontra razões para ânimo com o que acontece na CEF assiste, na manhã desta segunda-feira, a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no estratégico posto de ministra do Trabalho, em meio a longa batalha jurídica. Indicação puramente política, sem qualquer compromisso de levar ao cargo, no momento delicado de implantação de uma reforma trabalhista controversa, um nome tecnicamente habilitado para ajudar na consolidação das mudanças profundas que a legislação do setor acaba de absorver. São dois exemplos que, acontecendo simultaneamente, nos ajudam a entender que o desafio de fazer o Brasil andar para frente exige uma mobilização e uma consciência social que, infelizmente, ainda estamos a buscar. Há avanços isolados que convivem com a reiteração de práticas que precisam ser enterradas como necessidade de construção de uma sociedade mais justa.