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Forma de governar não agrada grupos do passado, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou em nota que a mudança na forma de governar o Brasil não tem agradado a grupos que, no passado, se beneficiaram do ele chama de “relações pouco republicanas”.

“Venho colocando todo meu esforço para governar o Brasil. Os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada aqueles grupos que, no passado, se beneficiaram das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e recolocarmos o país de volta ao trilho do futuro promissor. Que Deus nos ajude”, disse Bolsonaro.

A declaração foi uma resposta ao vazamento de uma mensagem do próprio presidente Bolsonaro enviada a grupos de WhatsApp dos quais ele faz parte. Na mensagem, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente compartilha um texto assinado por um “autor desconhecido”, em que o principal argumento é o de que o país é governado “exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público”. Segundo este texto, o Brasil seria uma país “ingovernável” fora de “conchavos”.

O Palácio do Planalto confirmou que o texto em questão foi realmente distribuído pelo presidente em grupos de WhatsApp. Ao distribuir a mensagem, o presidente classifica o texto como “no mínimo interessante” e ainda escreve: “Em Juiz de Fora (06/set/2018), tive um sentimento e avisei meus seguranças: ‘essa é a última vez que me exporei junto ao povo. O Sistema vai me matar’. Com o texto abaixo cada um de vocês pode tirar suas próprias conclusões”. Em seguida, ele teria pedido para que o material fosse compartilhado.

(Agência Brasil)

Fortaleza terá ato neste domingo sobre conscientização das Doenças Inflamatórias Intestinais

Diarreias frequentes, urgência em evacuar, dores abdominais, perda de peso e sangramento nas fezes são sintomas das Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), que terá ato em Fortaleza para a conscietização do problema, na manhã deste domingo (19), na Beira Mar. No mesmo período, também haverá ato em Brasília e em São Paulo.

O evento marca o Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal, estabelecido deste 2010 pela Semana da Doença Digestiva, em San Diego, nos Estados Unidos. O símbolo é uma fita roxa.

PGE confirma decretos para reforçar ajuste fiscal

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (17):

Virão mais do que 10 decretos no pacote que o Governo do Estado fecha, no momento, com o objetivo de reforçar o ajuste fiscal e evitar maiores complicações em razão da crise no País e, principalmente, da queda da arrecadação federal que implica redução de transferências da União.

O procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, afirma “que virão medidas para aumentar a arrecadação e segurar os custos, pois o equilíbrio fiscal é nosso bem maior”.

Neste ano, entre as medidas, nada de concurso público no Executivo. “Nem o nosso, da PGE, devemos fazer”, lamenta, mas lembra ser exigência do atual cenário.

Virão também “controle rígido no aspecto das terceirizações’ e “maior fiscalização” das secretarias que terão novas metas a cumprir.

Enem deverá contar mais de 6 milhões de inscrições

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá registrar mais de 6 milhões de inscrições, segundo expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As últimas inscrições foram encerradas às 23h59min dessa sexta-feira (17), com validações após o pagamento da taxa de R$ 85, até a quinta-feira (23), em agências bancárias, casas lotéricas ou Correios.

Leitores do Blog reclamaram que iniciaram a inscrição, antes do encerramento do prazo, mas acabaram perdendo a opção “confirmar inscrição”, diante do tempo perdido no preenchimento do questionário social. No ano passado, o exame recebeu 6,7 milhões de inscrições, mas 5,5 milhões confirmaram a participação, após a validação do pagamento ou da isenção.

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Com a Agência Brasil)

Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos

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No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa sexta-feira (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios.

A lei também concede anistia aos partidos pelas penalidades por descumprimento do investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política. As legendas ficam livres de multa caso tenham financiado, pelo menos, candidaturas femininas nas eleições do ano passado.

O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 24 de abril.

O único veto presidencial ao projeto que veio do Congresso trata de um trecho que dava anistia em caso de doações de servidores públicos que ocupam cargos comissionados. O trecho vetado previa anistia das devoluções, cobranças ou as transferências ao Tesouro Nacional “que tenham como causa as doações ou contribuições feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político”.

Para vetar o trecho, o governo argumentou limitação fiscal. “A anistia (…) é inoportuna no atual quadro fiscal em virtude da renúncia de receita dela decorrente”, diz o trecho da Mensagem Presidencial que justifica a decisão.

(Agência Brasil)

Joaquim e Manuel – Boate Azul

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Sugestão do leitor do Blog, na versão original da música regravada por Milionário e José Rico, Bruno e Marrone, Matrogrosso e Marthias, Cesar Menotti e Fabiano, Reginaldo Rossi, Leonardo, dentre outros.

Dirceu se apresenta à PF em Curitiba para cumprir pena na Lava Jato

O ex-ministro José Dirceu se apresentou há pouco na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir pena de pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Esta é a segunda condenação de Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.

A prisão foi determinada ontem (16) pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.

Conforme a decisão de Bonat, o ex-ministro deveria ter se apresentado à PF até as 16h, mas ele não chegou no horário determinado. Segundo a defesa, Dirceu saiu de Brasília durante a madrugada de hoje, fez o trajeto até Curitiba de carro, mas, devido ao mau tempo na estrada, não conseguiu chegar no horário determinado pelo magistrado.

A primeira condenação de Dirceu na Lava Jato foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro, em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), parte desse valor foi recebida por meio de 118 voos em táxis-aéreos. A pena inicial estipulada foi de 11 anos e três meses de reclusão. A condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado. A pena, porém, foi abrandada, sendo reduzida para oito anos e dez meses.

Em seguida, a defesa do ex-ministro apresentou diversos recursos em forma de embargos, prolongando o desfecho do caso na segunda instância.

(Agência Brasil)

Dr. Jaziel propõe disciplinas de cidadania, solidariedade e participação política nas escolas

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O deputado federal Dr. Jaziel (PR-CE) protocolou projeto de lei que estabelece as disciplinas de cidadania, solidariedade e participação política nas escolas. Segundo o parlamentar, a ideia é o resgate de valores morais na juventude brasileira.

“O artigo 205 da nossa Constituição Federal fala que a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, assim como a Lei de Diretrizes de Base fala do exercício da cidadania como finalidade da educação. Com esse projeto daremos importantes passos rumo a uma sociedade melhor”, disse Dr Jaziel, nesta sexta-feira (17), durante entrevista ao programa Jornal da Clube, na Rádio Clube, AM 1200, com apresentação dos jornalistas André Capiberibe e Renato Abreu, com participação do jornalista Barros Alves.

“O Brasil precisa ser mudado e é desenvolvendo a consciência patriótica de nossa juventude que avançaremos em direção dessa tão desejada mudança”, completou o deptado.

O programa Jornal da Clube vai ao ar de segunda-feira a sexta-feira, das 18 às 19 horas.

(Foto: Divulgação)

Dólar supera R$ 4,10 e fecha no maior valor em oito meses

Em um dia de tensões no mercado de câmbio, a moeda norte-americana voltou a subir. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (17) vendido a R$ 4,102, com alta de R$ 0,065 (+1,62%). A divisa está no maior valor desde 19 de setembro (R$ 4,124).

O dólar operou em alta durante toda a sessão. A moeda abriu em R$ 4,05, mas disparou ao longo do dia até encerrar próximo do valor máximo. Somente na semana, a cotação subiu 4%.

Na bolsa de valores, o dia foi mais calmo. Depois de operar em alta por boa parte do dia, o Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou praticamente estável, com recuo de 0,04%, aos 89.993 pontos. O indicador está no menor nível desde 28 de dezembro (87.887 pontos). A bolsa acumulou perda de 4,52% nesta semana.

A semana foi marcada pela revisão para baixo do crescimento da economia brasileira. Na quarta-feira (15), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que funciona como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), encolheu 0,68% no primeiro trimestre de 2019 contra o último trimestre de 2018.

No cenário externo, a tensão comercial entre Estados Unidos e China dominou as preocupações. Os dois países atravessam uma escalada de tensões comerciais, após os Estados Unidos terem sobretaxado produtos chineses em US$ 200 bilhões na última semana. Na segunda-feira (13), o país asiático informou que aplicarão tarifas sobre US$ 60 bilhões em mercadorias norte-americanas a partir de junho.

(Agência Brasil)

Sebrae promove a Semana do Microempreendedor Individual

O Sebrae promoverá, em todo o país, de segunda a sexta-fera, a X Semana do Microempreendedor Individual (MEI), com programação digital e presencial. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, são 2.500 eventos, entre oficinas, webinários, palestras, seminários e orientações técnicas que têm como foco apoiar a gestão dos MEI pró-formalização de empreendedores interessados em registrar CPNJ como Microempreendedor Individual. O objetivo é oferecer, para os mais de 8,3 milhões de MEI em operação no país – segundo dados do Portal do Empreendedor até o final de abril – capacitação e orientação com foco no sucesso do cliente, de maneira que possam ter melhores resultados em seus negócios.

Somando os números das duas últimas edições, realizadas em 2017 e 2018, foram atendidos mais de 99 mil MEI, além de 97 mil empreendedores interessados na formalização. Apenas em 2018, foram atendidos 43.836 pequenos negócios que já atuavam com MEI e 56.815 potenciais empreendedores que buscavam informações sobre como se tornar microempreendedor individual.

Presencialmente, serão oferecidos atendimentos especializados, focados em gaps gerenciais e de competitividade desse público. Pelas plataformas digitais, estarão disponíveis informações sobre gestão, crédito, finanças, marketing digital, benefícios de ser MEI, direitos e deveres, além de conteúdos específicos para alguns segmentos de maior volume do MEI como alimentos e bebidas, beleza, construção e reforma, energia, saúde e bem-estar, turismo, vestuário, calçados e bolsas.

Educação Financeira

No mesmo período da Semana do MEI, acontecerá a Semana Nacional de Educação Financeira, com ações direcionadas também a auxiliar a gestão financeira do MEI. Pesquisa do Sebrae apontou, em 2018, que 77% dos microempreendedores individuais ouvidos nunca fizeram capacitação em finanças, 50% deles preferem registrar o controle dos gastos e investimentos em papel e 34% não conseguem manter seus pagamentos em dia.

Neste contexto, o Sebrae adotou as finanças como tema da Semana do MEI deste ano e conciliou toda a sua agenda de capacitações em gestão financeira voltada ao MEI, trazendo orientações para que este se torne mais competitivo e tenha no controle de gastos um aliado para se tornar a cada dia mais competitivo. Já são mais de 2 mil eventos voltados a educação e gestão financeira planejados para o período.

SERVIÇO

*Mais informações – www.sebrae.com.br/semanadomei2019

Quer participar com suas iniciativas?

E aí, já vacinou seu rebanho contra a aftosa?

Os produtores cearenses têm até o próximo dia 1º de junho para vacinar o rebanho contra a febre aftosa. Devem procurar núcleos da  Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), a Empresa Assistência Técnica e Extensão Rual do Ceará (Ematerce) ou as secretarias municipais de agricultura conveniadas. A meta é atingir índices vacinais superiores a 90% dos rebanhos, cerca de 2,5 milhões bovinos e bubalinos.

Segundo a presidenta da Adagri, Vilma Freire, os produtores rurais devem estar conscientes da importância da vacinação, para manter o Ceará como zona livre de febre aftosa.

A portaria da Adagri nº 046/2019, publicada no DOE 10/04/2019, determina que, no ato da declaração da vacinação de bovinos e bubalinos, os criadores são obrigados a informar as outras espécies de animais existentes na propriedade, para a atualização cadastral.

O Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA), Plano Estratégico 2017 – 2026, prevê que a última etapa de vacinação contra febre aftosa no Estado do Ceará poderá ocorrer em maio de 2020, quando o estado se tornar livre de febre aftosa sem vacinação, reconhecido nacionalmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Cuidados com as vacinas

Compre as vacinas somente em lojas registradas.

Verifique se estão na temperatura correta: entre 2° C e 8° C.

Para transportá-las, use uma caixa térmica, coloque três partes de gelo para uma de vacina e lacre.

Mantenha a vacina no gelo até o momento da aplicação. Escolha a hora mais fresca do dia e reúna o gado. Mas lembre-se: só vacine bovinos e búfalos.

Durante a vacinação, mantenha a seringa e as vacinas na caixa térmica e use agulhas novas, adequadas e limpas. A higiene e a limpeza são fundamentais para uma boa vacinação.

Agite o frasco antes de usar e aplique a dosagem certa em todos os animais: 2 ml.

O lugar correto de aplicação é a tábua do pescoço, podendo ser no músculo ou embaixo da pele. Aplique com calma.

Lembre de preencher a declaração de vacinação e entregá-la no serviço veterinário oficial do seu estado juntamente com a nota fiscal de compra das vacinas.

(Foto – Ilustrativa)

TRT do Ceará abre prazo para acordos de precatórios com a Prefeitura de Fortaleza

A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará lançou edital de abertura de processo de habilitação para credores solicitarem audiências de conciliação em processos de precatórios devidos pelo município de Fortaleza (Administração Direta e Indireta). A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Estado.

O período de habilitação para os interessados começa nesta segunda-feira (20) e vai até o dia 7 de junho próximo. Também serão incluídos os pedidos formulados no período de 25 de agosto de 2018 até 19 de maio de 2019.

Solicitação

Para solicitar a audiência, a parte deve fazer uma petição no processo do respectivo precatório, informando o interesse em fazer o acordo. O pedido de inclusão em pauta de conciliação também pode ser feito por petição dirigida ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com protocolo direto no órgão (Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1.077, Aldeota, Fortaleza/CE), bem como pelo endereço eletrônico precatorio@trt7.jus.br.

Após protocolizado o pedido do credor informando o interesse em conciliar, o valor do crédito será atualizado e as partes intimadas para comparecimento à audiência. O município tem disponível, até a data do edital, R$ 9,8 milhões para pagamentos de acordos.

Governo diz ter arrecadado R$ 1,2 milhão com venda de carros usados

Paulo Guedes é o titular da pasta.

O Ministério da Economia arrecadou R$ 1,215 milhão com a venda de 86 carros usados. O montante é 49% superior à avaliação dos veículos estimada em R$ 816 mil. O leilão de venda foi realizado na última quinta-feira (16) e ocorreu simultaneamente, de forma presencial e eletrônica. É o segundo leilão de veículos feito após a implantação do TáxiGov. No primeiro, em outubro de 2018, foram vendidos 35 veículos, dos 47 ofertados, e arrecadados R$ 568 mil.

Os carros colocados à venda eram utilizados pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pelos extintos Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Integração Nacional. Foram leiloados, também, veículos da Advocacia Geral da União (AGU) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Além da receita arrecadada, segundo o Ministério da Economia, o leilão também possibilita a redução de despesas com manutenção dos carros e compra de combustível, limpeza e manutenção de garagem. A venda foi decorrente da implantação do sistema de TáxiGov, que começou a ser implantado em março de 2017 em todos os órgãos da administração federal direta em Brasília. O serviço, que substitui o uso de carros oficiais, diminuiu em 61% os gastos do governo com transporte.

(Agência Brasil)

Seara da Ciência é sede do I Simpósio de Embriologia 4D e Mostra de Embriologia e Patologia Fetal

Foram abertos, na manhã desta sexta-feira (17), na Seara da Ciência, no Campus do Pici, o I Simpósio Embriologia 4D e a I Mostra de Embriologia e Patologia Fetal, organizados pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfofuncionais da Faculdade de Medicina (FAMED) da UFC em parceria com a Seara. O encontro, segundo a assessoria de comunicação da UFC, prossegue até este sábado com participação de professores, pesquisadores e alunos da UFC e de instituições locais e de outras regiões do País.

No auditório e outras dependências da Seara, ao longo dos dois dias, serão apresentados trabalhos acadêmicos, palestras, mesas- redondas e outras atividades, inclusive de extensão, enfocando embriologia e áreas correlatas como neonatologia, pediatria, ginecologia, odontopediatria, medicina fetal, patologia fetal, obstetrícia, epigenética, bioética, dentre outras.

As palestras que abriram a programação na manhã de hoje (17) foram “Teratologia: do mito à ciência”, com o Prof. José Eduardo Baroneza, da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB); “Desvendando mecanismos da microcefalia induzida pelo vírus zika através de microtomografia e por contraste de raio-x”, com o Prof. José Xavier Neto, da FAMED; e “Desordens do desenvolvimento sexual: da embriologia à clínica”, com o médico Rafael Martins, do corpo clínico pediátrico do Hospital Infantil Albert Sabin. A programação completa está disponível no site do evento (https://embriologia4d.ufc.br/).

No hall de entrada da Seara, na I Mostra de Embriologia e Patologia Fetal, o participante pode ver em detalhes peças naturais e modelos sintéticos de embriões e fetos, que dão ideia da riqueza e complexidade do desenvolvimento da vida humana, com suas perfeições e imperfeições.

SERVIÇO

*Outras informações estão no site do simpósio (https://embriologia4d.ufc.br/) e nas páginas do evento no Instagram (https://www.instagram.com/simposioembriologia4d/) e no Facebook (https://www.facebook.com/embriologia4d/).

(Fotos – UFC)

Corte Suprema da Argentina julgará Cristina Kirchner por corrupção

A Corte Suprema de Justiça da Argentina confirmou para a próxima terça-feira (21) o primeiro julgamento oral da ex-presidente Cristina Kirchner por corrupção. O juízo oral estava marcado inicialmente para acontecer no dia 26 de fevereiro, mas foi adiado por problemas de saúde de um dos juízes do caso, que morreu em março.

Na última terça-feira (14), a Corte Suprema pediu o processo para revisá-lo e, então, surgiram dúvidas sobre um possível novo adiamento do juízo oral. No entanto, a Corte confirmou que a audiência está mantida.

Juiz pede prisão preventiva de Cristina Kirchner
Justiça confirmou para terça-feira julgamento da ex-presidente Cristina Kirchner – Alberto Raggio/Reuters/Direitos reservados
“O pedido para revisão dos autos por esta Corte não suspende o juízo oral em trâmite, e não houve decisão alguma do Tribunal Oral nesse sentido. A medida é apenas para examinar a causa que, uma vez extraídas e certificadas as cópias pertinentes, será devolvida a este Tribunal, em tempo oportuno”, diz documento expedido pela Corte.

A confirmação do julgamento causou manifestações contra e favor de Cristina Kirchner. De um lado, os apoiadores do presidente Mauricio Macri e opositores de Cristina, comemoram o fato, principalmente por se tratar de ano eleitoral no país. De outro lado, os chamados kirchneristas, reclamam que o atual governo vem exercendo pressões sobre a Justiça.

Cristina Kirchner é acusada em mais de dez ações, cinco delas com pedidos de prisão, que não podem ser executados devido ao foro privilegiado por ser senadora. Na ação pela qual será ouvida na terça-feira (21), a ex-presidente é investigada por irregularidades em obras públicas que teriam favorecido o empresário Lázaro Báez; o ex-ministro do Planejamento Julio De Vido e o ex-secretário de Obras Públicas José López, todos presos por outros crimes.

Em setembro, Cristina Kirchner e os filhos serão ouvidos em outro processo, por lavagem de dinheiro. Candidata novamente à Presidência este ano, ela vem aparecendo nas pesquisas com uma pequena vantagem em relação ao seu opositor e atual presidente, Mauricio Macri.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganha neste sábado mais um espaço multicultural

Fortaleza ganhará neste sábado, a partir das 17 horas, mais um espaço multicultural. Trata-se da Casa de Offícios, um ateliê de pintura, escultura, miniaturas e outros trabalhos manuais, de portas abertas e que ficará à disposição para diversas atividades artísticas e culturais.

A inauguração do estabelecimento, que funcionará das 10 às 22 horas, contará com show do violinista Carlinhos Patriolino, um dos grandes mestres do choro e da bossa, a partir da 19 horas, com entrada ranca.

A coordenação é da cantora, compositora, artista visual e gestora cultural Cyda Olímpio. Ela conta que a Casa de Officios foi idealizada com inspiração nas antigas guildas – associações que agrupavam, na Europa da Idade Média, negociantes, artesãos, artistas, como forma de garantir maior articulação, apoio e proteção aos integrantes.

SERVIÇO

*Casa de Offícios – Rua Bárbara de Alencar, 1355, Aldeota.

(Foto – Divulgação)

Um brado contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes

Com o título “18 de Maio – Dia de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, eis artigo de Wesley Sacramento, diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo. Confira:

No dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. Os assassinos eram jovens de classe média alta e não foram punidos. A data desse crime foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000 como Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A desigualdade social é uma das portas para a exploração sexual, pois muitas crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, acabam sendo aliciadas por uma rede formada por diversas pessoas. Muitas vezes, por questão de sobrevivência, elas acabam envolvidas. Já os casos de abuso, em grande parte, ocorrem dentro da própria casa e por pessoas próximas à/da família.

É preciso insistir na reflexão, nas campanhas de conscientização e em ações que possam resguardar e proteger o público infantil, pois não temos como construir uma sociedade saudável enquanto crimes bárbaros como esses continuam se registrando e dilacerando tantas vidas.

Os tempos são difíceis, com tantas reduções de políticas públicas e cortes orçamentários em termos federal. Muitas medidas tomadas, de forma equivocada, comprometem a continuidade de ações que merecem atenção.

Enfim, vivemos um momento de muita resistência, sendo necessário fortalecer as ações que já existem em diversas comunidades e que promovem oportunidade para esse público, principalmente, por meio da cultura e da educação. Mobilizar a sociedade em torno dessa luta é papel de todos nós porque, lamentavelmente, os casos ainda são crescentes e devem ser combatidos todos os dias. Só assim poderemos criar condições de vida, com qualidade e dignidade, para nossas crianças e adolescentes.

*Wescley Sacramento

Diretor da Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo.

(Imagem – CNM Reprodução)

Enem 2019 – Cronograma está mantido, diz novo presidente do Inep

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido, de acordo com o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes.

“Os mais de 5 milhões de estudantes que já se inscreveram no Enem podem ficar tranquilos. O cronograma está mantido e tanto o Inep quanto o Ministério da Educação vão trabalhar juntos para que tudo ocorra com tranquilidade, para que o exame seja aplicado este ano dentro da normalidade”, disse em vídeo divulgado no início da tarde de hoje (17) pelo MEC.

Lopes foi indicado para o cargo após o pedido de demissão de Elmer Coelho Vicenzi, anunciado ontem. Ele é o quarto presidente da autarquia desde janeiro deste ano. O cargo foi ocupado até o início de janeiro por Maria Inês Fini, que presidiu o Inep durante o governo de Michel Temer. O cargo foi ocupado, em seguida, por Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, que foi substituído por Vicenzi. Após as trocas, Lopes buscou, na mensagem, tranquilizar servidores e estudantes.

“O Inep é muito importante. Queremos tranquilizar os servidores do Inep, tranquilizar os estudantes. A gente vem procurar somar junto com a equipe do MEC. Quero trazer essa experiência de gestão em vários órgãos para o Inep para que a gente consiga cumprir a nossa missão institucional com sucesso”, diz.

No vídeo, Lopes diz ainda que a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) também está mantida. O exame concede certificação do ensino fundamental e médio a estudantes que não concluíram o período escolar na idade adequada. As inscrições começam no próximo dia 20 e a aplicação será no dia 25 de agosto.

A portaria de nomeação de Lopes ainda não foi publicada do Diário Oficial da União, tampouco a exoneração de Vicenzi.

Enem

Hoje é o último dia de inscrição no Enem. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59, no horário de Brasília.

A taxa de inscrição para o Enem é R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)