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Judiciário, um poder avacalhado?

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Com o título “Judiciário – Um Poder ‘avacalhado'”, eis artigo de José Nílton Mariano Saraiva, economista e aposentado do Banco do Nordeste. Ele aborda o escândalo da venda de liminares e lamenta a centralização num só juiz, Sergio Moro, dos processos da Lava Jato. Confira:

Já se sabia que o Poder Judiciário brasileiro faz tempo que abdicou da nobre função de “guardião” da Constituição Federal para tornar-se num antro de conveniências e conchavos mil, além de potencial receptor de propinas e mimos de toda ordem, objetivando beneficiar quem tem “bala na agulha” (a bandidagem de alto coturno ou pessoas de influência).

E um exemplo grave aconteceu aqui mesmo em Fortaleza (atualmente é manchete dos principais jornais), quando desembargadores de “plantão” nos tribunais da vida (ajudados por cerca de 40 advogados) em finais de semana adotaram a “praxe” de conceder habeas corpus “a granel” a bandidos (traficantes de alta periculosidade) ao “módico” preço de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais, a “unidade”). E isso, descobriu-se agora, já dura cinco anos, pelo menos.

Fato é que, até ser descoberta a maracutaia, um festival de habeas corpus pôs na rua a nata da criminalidade, enquanto as “excelências togadas” se locupletavam junto às famílias por esse mundo afora (só um dos desembargadores concedeu OITO deles em um único final de semana). Quando descobertos, e após julgados (quando o são) o “castigo” é uma verdadeira dádiva para Suas Excelências: são aposentados, compulsoriamente, recebendo o salário integral (algo em torno de R$ 35.000,00 mensais), além de plano de saúde e por aí vai.

Se direcionarmos os holofotes para o Sul do país, uma outra constatação da falência do nosso Judiciário: após o surgimento da Operação Lava Jato, um juiz de primeira instância consegue centralizar em sua Vara de Curitiba todos os processos que se referem à corrupção, independentemente de que ocorra no Acre, Ceará ou Rio Grande do Sul. Ou seja, para combater tal tipo de crime, o Brasil só tem um único juiz: Sérgio Moro.

E aí aconteceu o inevitável: deram tanto corda ao próprio, que ele se achou no direito de esquecer que temos uma Carta Maior, estuprando-o diuturnamente; assim, acabou a presunção de inocência, não mais existe necessidade de provas pra se condenar alguém (basta que o juiz tenha “convicção” que fulano ou beltrano é culpado), a condução coercitiva é feita na marra (sem necessidade de qualquer notificação antecipada ao suposto suspeito) e, enfim, o Estado Democrático de Direito foi pro beleléu, escafedeu-se. Com um agravante: as ações de Sua Excelência são seletivas e priorizam, comprovadamente, um único partido, o PT, em sua “caçada implacável”.

Em condições normais, ao Supremo Tribunal Federal caberia por um freio em Sua Excelência, mostrar-lhe os excessos e arbitrariedades praticadas e, enfim, fazer-se respeitar como poder autônomo. O que vimos, entretanto, foi decepcionante: aquela egrégia corte negar-se a julgar o “mérito” das questões, adstringindo-se a examinar tão somente o “rito” processual. Autentica cafajestice, que resultou no golpe que afastou uma Presidenta da República eleita com 54,5 milhões de votos, sem que os que a sufragaram tenham sido consultados.

Fato é que Sérgio Moro, incensado por uma mídia desonesta e embevecido pelo apoio de parte da população acrítica, chegou ao clímax da desonestidade e abuso: gravar uma conversa da Presidenta da República e depois publicizá-la através da mídia. E a única atitude de um dos membros do STF (os demais omitiram-se), foi repreendê-lo, sem maiores consequências.

Insatisfeitos e visivelmente incomodados com a baixaria do juiz, 19 advogados de escol solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Sérgio Moro, na oportunidade sugerindo o seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação, por conta dos abusos perpetrados.

E aí deu-se a excrescência: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, houve por bem arquivar tal pedido, sob o argumento de que… “a Operação Lava Jato constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns” e, portanto, “em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações”. Em português claro e cristalino, segundo Suas Excelências, embora as atitudes do Moro sejam flagrantemente ilegais e inconstitucionais… “são aceitáveis porque a Lava Jato é algo muito maior que a própria Constituição Federal”.

Face o exposto, uma alternativa seria o PT e o próprio ex-presidente Lula da Silva forçarem a barra e partirem para a ofensiva, através da impetração de uma ação substantiva e consistente junto ao omisso, medroso e covarde Supremo Tribunal Federal, forçando-o (o Supremo) a vir para o centro do ringue manifestar-se á sociedade sobre (se a Constituição Federal ainda tem alguma validade, ou se daqui pra frente será usada apenas como papel higiênico).

Por hora, a conclusão irretorquível é que no Brasil dos dias atuais vige um ESTADO DE EXCEÇÃO, para o qual decisivamente contribuiu a nossa avacalhada Suprema Corte.

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Dia da Criança – Caixa Cultural da baleia

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O espetáculo A Fantástica Baleia Engolidora de Circos, da Companhia Frita, faz curta temporada em Fortaleza, de hoje, 12, até domingo, 16, para mostrar às crianças que o mundo pode ser compreendido apenas através dos gestos, dos sons e das expressões. A peça não utiliza palavra falada, mas uma série cronometrada de melodias feitas através do corpo e dos objetos.

Na história, após uma pequena cidade ser inundada, uma baleia surge e engole o circo, seus artistas e aparelhos. Entre os seres que passam a viver no estômago do bicho estão três palhaças, vividas pelas atrizes Érika Freitas, Mariana Rabelo e Raquel Theo. No lugar inóspito e cheio de barulhos estranhos, o trio precisa aprender a sobreviver e a trabalhar em equipe.

SERVIÇO

Caixa Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema)

Quando: nesta quarta-feira, às 16h, quinta-feira, 13, e sexta-feira, 14, às 15 horas, sábado e domingo, às 16 horas.

Quanto: R$ 10 (inteira) / R$ 5 (meia)

Classificação livre.

Para relator, transexual pode mudar registro civil mesmo sem cirurgia

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça deve avançar para autorizar a retificação do sexo do transexual no registro civil, mesmo que a pessoa não tenha feito cirurgia para mudar o sexo, no entendimento do ministro Luis Felipe Salomão. Ele é relator de um recurso especial sobre o tema que começou a ser julgado pela 4ª Turma nessa terça-feira (11/10), suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo.

O caso, que tramita em segredo de Justiça, envolve uma pessoa que se identifica como transexual mulher e quer a retificação de registro de nascimento — tanto a troca de prenome e como da referência ao sexo masculino para o feminino. Ela narrou que, embora nascida com a genitália masculina e tenha sido registrada nesse gênero, sempre demonstrou atitudes de criança do sexo feminino.

O recurso questiona acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que permitiu apenas a alteração do prenome da autora da ação, enquanto a retificação nos documentos do sexo masculino para o feminino foi rejeitada. Segundo o acórdão, “a definição do sexo é ato médico, e o registro civil de nascimento deve espelhar a verdade biológica, somente podendo ser corrigido quando se verifica erro”.

Em seu voto, Salomão afirmou que, à luz do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, o direito dos transexuais à retificação do sexo no registro civil não pode ficar condicionado à exigência de realização da operação de transgenitalização, “para muitos inatingível do ponto de vista financeiro, ou mesmo inviável do ponto de vista médico”.

Na avaliação do relator, o chamado sexo jurídico não pode se dissociar do aspecto psicossocial derivado da identidade de gênero autodefinido por cada indivíduo. “Independentemente da realidade biológica, o registro civil deve retratar a identidade de gênero psicossocial da pessoa transexual, de quem não se pode exigir a cirurgia de transgenitalização para o gozo de um direito.”

(Site do Consultor Jurídico)

Dia da Criança – O céu do Iguatemi ficará colorido

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Neste Dia da Criança, o Shopping Iguatemi também tem programação infantil. Confira:

No local, haverá a quinta edição da “Revoada de Pipas”, a partir das 16 horas. Serão distribuídas três mil pipas para que os pequenos possam ajudar a colorir parte do céu de Fortaleza.

O evento ocorrerá no estacionamento próximo à avenida Sebastião de Abreu. No local, monitores irão orientar as crianças sobre como montar a pipa e ensinando como empinar o brinquedo voador.

SERVIÇO

*Entrada franca.

Brasil envia ajuda às vítimas do furacão no Haiti

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Na próxima sexta (14), um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixa o país rumo ao Haiti com ajuda para as vítimas do furação Matthew.

Entre os itens transportados estão 75 barracas, cada uma com área útil de 25 metros quadrados, que vão acomodar famílias desabrigadas.

Participam da força tarefa os ministérios da Integração Nacional, das Relações Exteriores, da Saúde e Defesa.

(Veja Online)

Capitão Wagner e a pauta da criançada

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo pR, deputado estadual Capitão Wagner, terá encontro com a criançada, a partriidas 15 horas desta quarta-feira, no cruzamento das avenidas Robert Kennedy e Vila do Mar. Hora de expor seus projetos para a infância.

Em seguida, às 17 horas, Capitão Wagner comandará uma minicarreata, com concentração na rua Idelfonso Albano, próximo ao Ginásio Paulo Sarasate.

Nesta manhã de quarta-feira, o candidato do PR manteve reuniões com sua equipe de campanha para traçar novas estratégias.

 

Mauro Benevides ganhará homenagem em sessão solene da Assembleia Legislativa

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O ex-senador e e deputado federal Mauro Benevides (PMDB) ganhará homenagem na próxima sexta-feira, às 15 horas, da Assembleia Legislativa.

Será durante sessão solene em homenagem aos 28 anos de criação do Fundo Constitucional do Nordeste, o FNE. Mauro foi presidente do banco.

Bom destacar que esse fundo constitucional foi um dos bons frutos da Carta Magna de 1988, da qual foi vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

O projeto nasceu pelas mãos do ex-deputado federal Firmo de Castro, que teve o apoio, no Senado, de Virgílio Távora. Firmo também está entre homenageados dessa sessão especial.

Uma ‘vitoria maiúscula’ do verbo

Com o título “Uma ‘vitória maiúscula’ do verbo”, eis artigo do jornalista Elio Gaspari, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele destaca que o governo Temer aprovou a PEC 241, mas observa que seu êxito precisa ser convertido em números que reflitam a contenção dos gastos. Confira:

Na noite de segunda-feira o governo conseguiu uma bonita “vitória maiúscula” na Câmara dos Deputados. Bonita, mas literária. A Constituição limitará as despesas públicas impondo um teto ao governo federal. Ainda na fase da negociação, estabeleceu-se que nas áreas da Saúde e da Educação o limite só vigorará a partir de 2018. Pode ter sido uma boa ideia, mas foi um mau começo.

Em tese, o paraíso da racionalidade deverá durar 20 anos. Ganha um convite para o próximo jantar de deputados no Alvorada quem tiver a menor ideia do estado das contas públicas em 2036. A Lei da Responsabilidade Fiscal é de 2000. Em apenas 15 anos desgraçaram-se orçamentos e pedalaram-se despesas de tal forma que o país está quebrado. No governo, como numa padaria, cortam-se despesas passando-se a faca em números. Desde o dia em que assumiu a Presidência, Temer oferece uma sensação de que, com ele, as coisas pararão de piorar. Já seria alguma coisa, mas daí a melhorarem, vai uma enorme distância. O futuro a Deus pertence, mas o passado está aí, disponível.

Recuando-se 20 anos, cai-se no ano da graça de 1996. Empresários, áulicos e parlamentares achavam que o instituto da reeleição de presidentes, governadores e prefeitos seria um bom negócio para o país. Em 1996, Fernando Henrique Cardoso batalhava pela reforma da Previdência que defendera durante a campanha eleitoral de 1994. Teve uma vitória na Câmara, festejou o placar de 352 a 134, mas houve mais teatro do que reforma. O último negociador do projeto do governo foi o deputado Michel Temer. Ajudou bastante, mas FHC ditou para seu gravador: “Vale a pena registrar [que] na última hora o Michel Temer mudou coisas muito importantes que havia combinado conosco, tornando a reforma previdenciária muito pouco eficaz para o combate a uma porção de abusos.” À época, Temer conseguiu aquilo que era possível nas negociações com o Congresso. Passaram-se 20 anos, FHC tornou-se um Pai da Pátria e a batata quente está no colo de Temer.

A reforma da Previdência é necessária, e chega a ser consensual a necessidade da elevação da idade mínima para o acesso à aposentadoria, mas o demônio está nos detalhes, e o governo ainda não mostrou suas cartas. Nas que mostrou, fabrica exceções.

Seis estados (RJ, RS, MG, BA, SE, RO) e Brasília estão sem caixa para pagar o décimo terceiro de seus servidores. Os responsáveis por essa ruína não foram os aposentados do andar de baixo, aqueles que recebem até dois salários mínimos. De onde sairá o socorro, não se sabe. Pelo andar da carruagem, a lei de renegociação das dívidas dos estados será renegociada antes de ter sido aprovada.

O governo federal vem se mostrando bonzinho no pantanoso terreno da privataria. Há aeroportos e rodovias que não conseguem pagar à Viúva os aluguéis das concessões que contrataram. Coisa de R$ 2,3 bilhões em contas atrasadas. Assim como os governadores e prefeitos caloteiros ganharam um refresco, os empresários já conseguiram um mimo, espichando suas dívidas para dezembro. Querem mais e receberão mais.

Para que a PEC dos gastos públicos seja eficaz, ela precisa ter dentes afiados e disposição de morder, preferencialmente para cima.

*Elio Gaspari,

Jornalista.

Festa de Aparecida terá Andrea Bocelli

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Desde o último final de semana tem sido intenso o movimento de devotos de Nossa Senhora Aparecida, no Santuário Nacional, o maior templo mariano do mundo, localizado na cidade de Aparecida, no Vale do Paraíba, em São Paulo. Neste ano, a programação deste dia 12, dedicado à santa, é em homenagem aos 300 anos do encontro da imagem por pescadores no rio Paraíba do Sul.

São esperados hoje (12) cerca de 163 mil visitantes. A concessionária NovaDutra estima que entre a sexta-feira (11) e hoje (12) cerca de 300 mil veículos passem pelo trecho paulista da rodovia. De acordo com a concessionária, desde o início de setembro 5.515 romeiros seguiam a pé pela estrada rumo a Aparecida.

Programação

A programação do dia dedicado à Nossa Senhora Aparecida começou com uma vigília à meia noite. Às 9 horas, houve missa solene e a cada hora ocorrem celebrações com encerramento às 19 horas, seguida de show pirotécnico. Além dos ritos religiosos, os fiéis contarão com shows de música sertaneja.

No sábado, dia 15, no Espaço Esplanada João Paulo II, ao lado do Santuário nacional, está previsto um show clássico com o tenor Andrea Bocelli e participação da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo. O espetáculo Primavera Musical no Vale inclui músicas sacras e é patrocinado em conjunto pelo Ministério da Cultura e pelo governo paulista

Cinema 3D e Museu de Cera

Entre as novidades, os visitantes também poderão contar com cinema 3D, inaugurado na última sexta-feira (7) dentro do Museu de Cera, a nova atração do Santuário. No local, com capacidade para 150 pessoas, será exibido aos fiéis o filme sobre a história da padroeira. A apresentação tem efeitos holográficos em 3D e não há necessidade do uso dos óculos conversores.

No Museu de Cera estão distribuídas mais de 60 estátuas em 20 cenários diferentes em um trabalho artístico tão perfeito que os visitantes têm a nítida sensação de estar diante de personagens que fazem parte da história daquele complexo religioso. Entre eles, os papas João Paulo II, Bento XVI e o atual papa Francisco, que esteve em Aparecida em julho de 2013.

(Agência Brasil)

SERVIÇO

*Rede Aparecida está transmitindo os atos.

Dia da Criança – O Farol dos Baixinhos

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Neste Dia da Criança, tem programação no Farol do Mucuripe. Confira:

A programação no local se iniciará às 16 horas. A ideia é brincar na confraternização dos jogos populares: bila, pião, elástico, carimba, pula corda, entre outras.

A iniciativa é do Grupo Servilost, com a colaboração do Coletivo AudioVisual do Titanzinho.

SERVIÇO

*Entrada franca.

Temer embarca para a Ásia nesta sexta-feira

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O presidente Michel Temer viajará à Ásia na próxima sexta-feira (14) para vários encontros com líderes e empresários da região. Temer participará da 8ª Cúpula do Brics (bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Goa, na Índia, e em seguida terá compromissos com o governo indiano, além de uma viagem ao Japão.

“O Brics mantem cooperação com diversos temas, com destaque à área financeira. Em Goa, assinaremos acordos de cooperação alfandegária, pesquisa agrícola e cooperação ambiental”, disse hoje (11) o porta-voz do governo, Alexandre Parola, no Palácio do Planalto.

Após a Cúpula do Brics, Temer “reforçará laços” com a Índia em encontro com integrantes do governo e empresários do país. Segundo Parola, a viagem será uma oportunidade de mostrar o que o governo chama de “um novo Brasil”, com “oportunidades de investimento, estabilidade e responsabilidade fiscal”.

No Japão, Temer será recebido pelo primeiro-ministro Shinzo Abe. Será a primeira visita ao Japão de um chefe de Estado brasileiro em 11 anos. “Em seguida, terá um encontro com empresários, onde será apresentada a nova realidade econômica brasileira e as oportunidades abertas pelo Plano de Parcerias de Investimentos”, disse Parola. Temer volta ao Brasil no dia 20 de outubro.

(Agência Brasil)

UFC – Duas pesquisas de doutourado ganham Prêmio Capes de Tese 2016

Duas pesquisas de doutorado realizadas na Universidade Federal do Ceará, no Programa de Pós-Graduação em Matemática e no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, foram contempladas com o Prêmio Capes Tese 2016. Tiraram o primeiro lugar, em suas respectivas áreas, os trabalhos “Regularidade Lipschitz, Invariância da Multiplicidade e a Geometria dos Cones Tangentes de Conjuntos Analíticos” (https://goo.gl/yBBvOm), de Edson Sampaio, e “Mortalidade relacionada às doenças tropicais negligenciadas no Brasil, 2000-2011: magnitude, padrões espaço-temporais e fatores associados” (https://goo.gl/uzKO1z), do pesquisador Francisco Rogerlândio Martins de Melo.

O resultado foi divulgado na última segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. O Prêmio constitui-se de certificado, medalha e bolsa de pós-doutorado. A cerimônia de entrega acontecerá em Brasília, no dia 14 de dezembro, na sede da Capes, às 18 horas.

A tese “Mortalidade relacionada às doenças tropicais negligenciadas no Brasil, 2000-2011: magnitude, padrões espaço-temporais e fatores associados”, do pesquisador Francisco Rogerlândio Martins de Melo, foi defendida em 2015 no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFC. O trabalho contou com a orientação do professor Jorg Heukelbach e coorientação do Prof. Alberto Novaes, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina.

As Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN) são aquelas consideradas endêmicas em populações de baixa renda. Ocorrem em mais de 140 países, principalmente nas populações da África, Ásia e América Latina. Podem ser causadas por vírus, bactérias e parasitas e alguns exemplos são hanseníase, tuberculose, esquistossomose, leishmaniose, doença de chagas, dengue e malária. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), elas atingem um bilhão de pessoas no planeta.

Como explica o autor do trabalho, Rogerlândio Melo, a pesquisa desenvolvida na UFC teve como foco avaliar o impacto das DTN na saúde pública do País através de dados disponibilizados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, no período de 2000 a 2011. “As doenças tropicais negligenciadas, apesar de preveníveis e com existência de tratamentos custo-efetivos para a maioria delas, ainda apresentam elevada carga de morbidade na população brasileira. Essas doenças ocasionam um impacto socioeconômico considerável com efeito negativo no bem-estar social das pessoas acometidas e nos gastos em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

 

A tese de Edson Sampaio, intitulada “Regularidade Lipschitz, Invariância da Multiplicidade e a Geometria dos Cones Tangentes de Conjuntos Analíticos”, foi defendida em 14 de maio de 2015 sob orientação do professor Alexandre Fernandes e coorientação de Lev Birbrair, ambos da Pós-Graduação em Matemática. A conjectura de Zariski diz respeito ao estudo da classificação de superfícies analíticas complexas a partir de suas singularidades. Por sua vez, singularidades podem ser descritas intuitivamente como vértices que surgem quando projetamos uma superfície em um plano. Em aplicações, estão associadas a mudanças qualitativas bruscas de um sistema físico ou econômico. O trabalho de Edson Sampaio resolve a conjectura de Zariski no contexto da teoria métrica de singularidades e abre caminho para novos desenvolvimentos em toda a área.
O professor Jorge Lira, vice-coordenador da Pós-Graduação em Matemática, comenta a relevância da pesquisa para os estudos matemáticos: “Nas palavras do professor Walter Neumann, da Columbia University, a tese contém a ‘melhor contribuição para a conjectura de Zariski nos últimos 20 anos’. O professor Neumann certamente se refere ao fato de que a conjectura, uma afirmação com fortes evidências de ser um teorema, mas ainda sem prova, formulada pelo famoso matemático Oscar Zariski, permaneceu sem nenhum avanço significativo desde o resultado parcial provado por David Mumford”.

Prêmio BNB de Jornalismo – O POVO está na final

O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional, edição 2016, acaba de divulgar a lista de finalistas das categorias profissionais, bem como o trabalho ganhador da premiação universitária.

A reportagem para TV ‘Serra do Mel: prosperidade em meio à seca’, produzida por alunos e professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e veiculada na Uern TV, foi ganhadora do prêmio Universitário da edição 2016. A produção apresenta estratégias de convivência com o semiárido por meio do cooperativismo e de empreendimentos de cajucultura e apicultura. A equipe receberá premiação no valor de R$ 5 mil.

Membros das equipes finalistas participarão de cerimônia de premiação a ser realizada em Fortaleza, quando serão conhecidos os vencedores das 11 categorias profissionais.

O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional é realizado anualmente desde 2003. O projeto estimula o debate e a divulgação de ações nas áreas econômica, social, ambiental e cultural, capazes de contribuir para a redução das desigualdades no Brasil e, em particular, na área de atuação do Banco do Nordeste – que inclui a própria Região, mais o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.

Edição 2017

Na cerimônia de premiação da edição 2016, será lançado novo concurso, que receberá inscrições de trabalhos jornalísticos profissionais produzidos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Na edição 2017, o Grande Prêmio Nacional agraciará trabalho que aborde a temática “Inovação no Nordeste” com R$ 38 mil.

Trabalhos finalistas na edição 2016, listados em ordem alfabética:

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– Competitividade: a batalha brasileira em tempos de crise, de Renata Rayane Moura da Silva Rodrigues, Cledivânia Pereira, Bernardo Luiz, Bárbara Azevedo, Victor Ciríaco e Camila Cahú (Tribuna do Norte – RN)

– Doces da história: os empreendedores das tradições, de Juliana Correia Almeida e Silva e Ewerton de Almeida Nunes (Rádio UFS FM São Cristóvão – SE)

– Fortaleza azul, de Felipe Lima de Oliveira, Roberta Coelho Tavares Aguiar, Tiago Rodrigues Leite, Jessika Fernanda Leite Moura (Tribuna do Ceará – CE)

– Guerreiros alagoanos, de Jonathan Alves Polido Lins (G1 Alagoas – AL)

– Juventudes, de Thaís Brito, Isabel Costa, Rômulo Costa (O POVO – CE)

– Matopiba: O avanço do oeste, de Alcebiades José de Azevedo Costa, Georgina Maynart, Miro Filho, Pedro Correia, Uéverton Santos, Antônio Ricardo (TV Bahia – BA)

– Orgânicos na mesa: comida sem veneno, de Antônio Melquiades Júnior (Diário do Nordeste – CE)

– Os quinzes, de Cláudio Ribeiro, Ana Mary C. Cavalcante, Demitri Túlio, Émerson Maranhão e Fátima Sudário (O POVO – CE)

– Sertão vivo, de Edwirges Nogueira de Oliveira, Lílian Beraldo Veiga, Pedro Ivo do Oliveira (Agência Brasil – DF)

– Talentos do empreendedorismo, de Anna Paula Correia Ferreira e Cardoso, Carla Suzanne Silva e Lima, Patrícia Carvalho Cerqueira, José Mário Braga Santos e Eraldo Brant da Rocha (TV Sergipe – SE)

– Verdes de verdade, de Hebert Araújo, Andrezza Carla, Jonathan Dias (CBN João Pessoa – PB).

(Com Site do BNB)

Semace resgata pássaros e multa criador que dificultou a fiscalização

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Quatro galos campina e cinco bigodeiros foram resgatados por fiscais da Semace de um cativeiro clandestino, situado em Capistrano (Maciço de Baturité). Foi durante uma ação que visitou seis locais de criação de pássaros silvestres, na última passada. A multa aplicada foi de R$ 4,5 mil (R$ 500 por animal em situação irregular). O criador foi apenado em mais R$ 5 mil por dificultar o trabalho da fiscalização. A Semace chegou ao cativeiro, depois de denúncia encaminhada pelo telefone Disque Natureza (0800-275-2233).

Cinco cativeiros registrados foram vistoriados. A maior multa da jornada, de R$ 22,5 mil, foi aplicada a um criador de Fortaleza, flagrado com dois filhotes de pintassilgo adquiridos irregularmente. A multa levou em conta o plantel do criador, de quatro bicudos, dois papacapins coleira e um curió. Onze pássaros foram resgatados na semana. A soma das multas foi de R$ 32,5 mil.

Os nomes dos responsáveis ficarão sob sigilo, enquanto durarem os processos administrativos. Os casos serão informados ao Ministério Público Estadual para as providências penais.

Devolução voluntária

A Semace recomenda aos cidadãos que possuem animais silvestres adquiridos em locais não autorizados a entregarem voluntariamente para a autarquia ou ao Ibama, para que sejam examinados, tratados e devolvidos à natureza. A entrega evita a autuação e qualquer tipo de penalidade. A multa para cada animal é de R$ 500, chegando a R$ 5 mil se ele constar em listas de animais ameaçados de extinção.

Procedimento – Os interessados podem ligar para o telefone (85) 3254-3083 ou se comunicar através do e-mail atendimento.fauna@semace.ce.gov.br

Dia da Criança – Que tal o Zoológico Sargento Prata?

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Neste Dia da Criança, o Zoológico Sargento Prata também tem programação para os baixinhos. Confira:

Uma das ações previstas é a apresentação da esquete musical “Sou um Ecocidadão”, com o Grupo Bagaceira de teatro.

Haverá duas sessões: às 11 horas e 14 horas.

Com direito, claro, a boa espiada nos animais. Se for com a mamãe, papai e irmãos, melhor ainda.

SERVIÇO

*Entrada franca.

Heitor Férrer: Apoio do PSB a Roberto Cláudio “não teve meu endosso”

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O deputado estadual Heitor Férrer usou as redes sociais para informar que não participou de reunião, realizada nessa terça-feira (11), pelo PSB, na qual ficou decidido o apoio ao candidato a prefeito pelo PDT, Roberto Cláudio. Ele promete dar uma coletiva nesta quinta-feira, às 10 horas, na Assembleia Legislativa, para falar sobre o assunto. Eis a nota publicada nas redes:

COMUNICADO 

Conforme a imprensa noticiou agora a noite, o PSB manifestou seu apoio à candidatura do Roberto Cláudio. Quero comunicar aos amigos e amigas que não participei da reunião. Portanto a decisão não teve meu endosso. Manifestarei o meu posicionamento na quinta-feira (13), após o feriado, na Assembleia Legislativa.

O PSB informou que Heitor deverá adotar a posição de neutralidade neste segundo turno. Vamos aguarda a coletiva.