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“Ilha do Amor” agora é bem público de Camocim

A “Ilha do Amor”, terreno que foi objeto de partilha amigável de bens por família tradicional de Camocim, foi reconhecida como bem público pelo juiz de Direito da 2ª Vara de Camocim, Antônio Washington Frota. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Ceará por ocasião da transmissão de terrenos da marinha em partilha de bens como herança familiar, sem declaração de propriedade por usucapião.

Segundo o juiz, a distribuição dos espólios foi realizada sem observar as formalidades legais, criando uma aquisição irregular das propriedades por meio da expedição de formais de partilhas. O magistrado atendeu à ação do MPCE por considerar bens públicos como inalienáveis, portanto, não sujeitos a usucapião. Desta forma, a ilha em destaque, também conhecida como Ilha da Testa Branca, tornou-se indisponível para venda ou outras negociações.

Em 2009, um anúncio divulgado na internet, supostamente por herdeiros do terreno, chamou a atenção do Ministério Público, do Judiciário, da mídia e da população local ao pôr à venda a ilha, por R$ 8,23 milhões. Além da “Ilha do Amor”, também estão contemplados na decisão a “Ilha do Meio”, o terreno rural acrescido de marinha conhecido como “Salina São Pedro” e outro terreno de marinha de cerca de 3.300m2, todos em Camocim.

A decisão judicial baseou-se em relatório da Secretaria de Patrimônio da União que identificou a Ilha do Amor como “terreno de marinha e acrescido de marinha”. Assim sendo, a partilha amigável envolveu bens públicos, os quais são inalienáveis e intransmissíveis, logo, fora do comércio. Foi determinado ainda aos cartórios de Camocim que anotem no formal de partilha da família Coelho a indisponibilidade dos quatro bens.

A decisão esclarece ainda que a ilha da Testa Branca possui valor histórico sendo, segundo estudiosos, como um dos locais em que Vicente Pizón teria encontrado as terras alencarinas. Outra referência sugere que, através da foz do rio Coreaú, que fica em frente à Ilha do Amor, ingressou a primeira expedição oficial de colonização portuguesa no Ceará, em 1603.

(Site do MP-CE)

Carlos Mesquita derrota caciques do PMDB

carlos mesquita

Quem ri por último…

O Tribunal Regional Eleitoral arquivou ação do PMDB que pedia de volta o mandato do vereador Carlos Mesquita (Pros). A direção estadual peemedebista chegou a expulsar o parlamentar no fim do ano passado, justificando que ele fora infiel no pleito para o Governo ao apoiar o petista Camilo Santana e não o postulante da legenda, no caso o senador Eunício Oliveira.

O Conselho de Ética do PMDB chegou a se reunir e expulsou Mesquita do partido. O partido, com chancela de Eunício e do vice-prefeito Gaudêncio Lucena, também pediu ao TRE o mandato dele, no que, por inconsistência de provas, acabou arquivado.

O Pleno do TRE, reunido nessa segunda-feira, deu ganho de causa a Mesquita pelo placar de 5 votos a 1.

Carlos Mesquita, que acabou trocando o PMDB pelo Pros, disse para o Blog estar satisfeito pela “justiça que foi feita”. Agora, segundo adiantou o vereador, é arregaçar mangas e “lutarmos por nossa reeleição”.

 

Anvisa quer proibir termômetro de mercúrio

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para discutir a proibição da fabricação, importação e a venda de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio no país. Esses aparelhos têm uma coluna transparente, contendo mercúrio no interior, com a finalidade de aferir valores de temperatura corporal (no caso do termômetro) e pressão arterial (no caso do esfigmomanômetro).

De acordo com a Anvisa, a proposta de proibir o uso desses equipamentos no país faz parte do compromisso do Brasil de banir produtos com mercúrio até 2020. “A Anvisa, assim como outros órgãos da administração pública, está comprometida com a Convenção de Minamata, onde 140 países, incluído o Brasil, firmaram compromisso para o controle do uso e redução de emissões e liberações do mercúrio para a natureza. Um dos compromissos é o banimento de produtos que contém mercúrio até 2020. A proibição da substância é uma tendência mundial”.

A agência destaca que no mercado já existem os termômetros e esfigmomanômetros digitais, alternativos aos com a coluna de mercúrio. “Esses dispositivos [digitais] também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis”. A proposta propõe ainda o fim do uso dos equipamentos nos serviços de saúde do país.

Consulta

Os comentários e sugestões para a consulta pública podem ser enviados em até 60 dias pela internet ou por carta para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. As contribuições internacionais deverão ser direcionadas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Assessoria de Assuntos Internacionais (Aint), no mesmo endereço.”

(Agência Brasil)

Mato invade acostamento da CE-090

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Vários pontos do acostamento da rodovia CE-090, na rota das praias de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), foram tomados pelo mato. Motoristas que trafegam pelo local pedem providências ao Departamento de Engenharia e Rodovias (DER).
O problema se agrava em alguns trechos, porque várias placas de sinalização estão sumindo entre galhos de árvores.
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E é porque não está chovendo.
(Foto – Paulo MOska)

Eu vou, eu vou…de metrô, ônibus ou bicicleta?

Com o título “Eu vou de metrô, ônibus ou de bicicleta”, eis artigo do auditor fiscal Saraiva Júnior, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. “Há quem diga que o sujeito que usar carro, daqui a alguns anos, será tão rechaçado quanto o indivíduo que fuma um cigarro hoje”, diz um trecho do artigo. Será? Confira:

Em meio à intolerância que ceifa a inteligência e aflora a soberba, é importante lembrar exemplos simples de pessoas que dignificam a vida. Somos informados de que a intolerância se alastra e, ultimamente, com maior intensidade contra a mulher, no campo político e também no trânsito. Em relação a este último, parece que poucos se dão conta do perigo que a humanidade vem sofrendo com o aumento da frota de automóveis e a consequente poluição que infesta o planeta. Falando assim, até parece que humanidade pode ser concebida como algo separado de planeta/natureza. Não, me corrijo: somos nosso planeta.

A conscientização de locomoção por outros meios de transporte, principalmente coletivos e menos poluentes, é uma necessidade urgente em favor da vida. Precisamos encarar a redução do uso do carro como uma guerra pelo equilíbrio da natureza. Nesse caso, os limites do lucro da indústria automobilística são um imperativo em todos os países, independentemente de matizes políticas ou ideológicas. Como continuar falando em “crescimento” e “acumulação”, quando sabemos que o planeta e seus recursos naturais são finitos?

Há quem diga que o sujeito que usar carro, daqui a alguns anos, será tão rechaçado quanto o indivíduo que fuma um cigarro hoje. Aos poucos, o carro está perdendo aquele velho status de poder, autonomia, aventura e virilidade. A tal áurea de “charme sedutor” já não tem acompanhado como antes aquele que está no volante. Essas questões aliadas à consciência sobre nossas responsabilidades com o mundo começam a mudar a ideia do carro como objeto de primeira necessidade.

A população exige que o governo apresente e ponha em prática uma nova política de mobilidade social. A implementação das ciclofaixas acontece nesse sentido. Muitos também estão deixando o carro em casa para irem ao trabalho de ônibus, metrô ou a pé. Toda atitude a fim de minimizar o uso do carro, multiplicador de acidentes e poluição, merece ser incentivada enquanto exemplo de batalha por melhor qualidade de vida. Louvável, pois, a atitude do juiz de Direito do Trabalho em Maracanaú, doutor Carlos Rebonatto, entre outros trabalhadores, que vai de Fortaleza a Maracanaú de metrô. O exemplo simples e discreto nos leva a reforçar a humildade e a serenidade como valores reais e significativos da vida.

*Saraiva Júnior

saraivajunior.junior@gmail.com

Auditor fiscal do trabalho.

Ex-presidente da Funceme – Já passou da hora do racionamento d’água

19 de Outubro 2015, Ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza - NEGOCIOS - 20ne5451 - JOSE MARIA MELO

Para o ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, já passou da hora de um racionamento d’água na Grande Fortaleza.
“As nossas reservas estão muito baixas. É preciso cuidar!”, alerta Assis de Sousa que, na condição de estudioso da área e professor da UFC, participa, em Brasília, de seminário sobre Secas no Brasil.
O encontro é uma promoção do Banco Mundial.

Hospital Antonio Prudente inscreve profissionais que dão assistência a partos

O Hospital Antonio Prudente, do Sistema Hapvida, está com inscrições abertas para cadastro de profissionais que pretendem participar dos trabalhos de assistência às gestantes durante o trabalho de parto e parto natural na unidade (chamados de doulas).

Os interessadas devem fazer inscrição na secretaria da direção do Hospital Antonio Prudente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Para se inscrever, é necessário apresentar documentos pessoais, cópia autenticada do Certificado de Habilitação em Curso de Formação de Doulas, além de participar de uma palestra previamente agendada e definida pelo hospital, que tratará de assuntos relacionados às doulas e da apresentação dos protocolos e rotinas da unidade.

No meio do caminho… jumentos

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Adriano Moreira, morador de Jaguaruana (Baixo Jaguaribe), apela à Polícia Rodovia Federal por providências.

Ele diz que diariamente faz o percurso de sua cidade até Fortaleza e que, no trecho da entrada de seu município até a igreja da localidade de Cristais,  reinam jumentos.

“Só nesta madrugada, contei cerca de 20 animais nesse trecho, que é da BR-116”, diz, por telefone, Adriano Moreira.

Bancos trocarão cédulas e moedas falsas sacadas em caixas eletrônicos

“Os bancos agora são obrigados a trocar, imediatamente, moeda ou cédulas falsas sacadas em caixa ou terminais de autoatendimento. A nova regra, regulamentada pelo Banco Central (BC), foi publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União.

Essa medida foi definida pelo Conselho Monetário Nacional em maio, mas ainda precisava de regulamentação. Anteriormente, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente. No site do BC, há 12 perguntas e respostas sobre a troca de dinheiro falso.

Quando o dinheiro com suspeita de ser falso for sacado em um banco, o cliente deve procurar qualquer agência para fazer a troca. No caso de aposentados ou beneficiários do Bolsa Família, que não têm conta em banco, a troca do dinheiro falso também é obrigatória. Basta procurar qualquer agência do banco onde o dinheiro foi sacado.

O BC lembra que não é preciso retirar extrato da conta para pedir a troca, porque os bancos têm registros dos saques. Caso receba o dinheiro falso em outras circunstâncias, como no comércio, o cidadão deve procurar qualquer agência bancária e entregar a cédula ou moeda. O banco anotará dados como nome, endereço e Cadastro de Pessoa Física – CPF. Se ficar comprovado que a cédula é legítima, o cidadão será ressarcido pelo banco.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – PR pode dar rasteira no PSB e atrair o PRB

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=SA28eYLYWCo[/youtube]

O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo Partido da República, deputado estadual Capitão Wagner, está em Brasília. Ali, entre um contato e outro do interesses de seus municípios, ele manterá reuniões com a direção nacional do PR e também com o deputado estadual Ronaldo Martins, pré-candidato do PRB a prefeito.

Capitão Wagner, que terá ao seu lado o presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, quer o PRB como aliado e até ocupando a posição de vice em sua chapa.

As conversações envolvem ainda dirigentes nacionais do PRB do deputado Ronaldo Martins que, até o começo deste mês, negociava apoio ao pré-candidato socialista Heitor Férrer.

“O PRB conversou com o deputado Heitor, mas me parece, que não foi batido o martelo e, portanto, ha uma abertura para ver se dá pra juntar o PRB à nossa aliança já fechada com o PSDB”, disse Capitão Wagner.

Inflação desacelera e fecha em 0,4%

“A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), desacelerou de maio para junho, fechando em 0,4%, menos da metade do índice de maio (0,86%) e o menor IPCA-15 desde junho de 2013, quando foi de 0,38%.

Os dados do IPCA-15 – uma prévia da inflação oficial do país para maio – foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a desaceleração do indicador em relação a junho, o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado Especial (IPCA-E) – que é o IPCA-15 acumulado por trimestre (no caso, abril, maio e junho), fechou em 1,78%, quase 1 ponto percentual (0,9%) abaixo da taxa de 2,68% de igual período de 2015.

O resultado faz com que a taxa acumulada no primeiro semestre do ano seja de 4,62%, bem abaixo dos 6,28% do primeiro semestre do ano passado. O IBGE ressalta, ainda, o fato de que, considerando os últimos 12 meses, o índice caiu 0,64 ponto percentual, para 8,98%. Nos doze meses encerrados em maio, a taxa era de 9,62%. Em junho de 2015, havia sido de 0,99%.

A queda do IPCA-15 em junho reflete retração nos preços da maioria dos grupos de produtos e serviços com destaque para Saúde e Cuidados Pessoais (1,03%), Alimentação e Bebidas (0,35%) e Transportes, este último fechando com deflação (inflação negativa) de 0,69%.”

(Agência Brasil)

OAB faz mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=xcerH7ECSaU[/youtube]

A Ordem dos Advogados do Brasil vai mobilizar, nesta terça-feira, em Brasília, todas as suas regionais do País em defesa da Justiça do Trabalho. O presidente estadual da Ordem, Marcelo Mota, que participará do ato, deu detalhes sobre o porquê da mobilização.

Marcelo Mota deixou claro que é fundamental defender o bom desempenho da Justiça do Trabalho, hoje a mais célere e eficiente.

O governo federal cortou parte do orçamento dos tribunais regionais do trabalho, o que fez com que esses organismos reduzissem até o horário do expediente.

Avião de Eduardo Campos pode ter relação com lavagem de dinheiro, diz PF

“O avião usado pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) na última campanha presidencial levou a Polícia Federal (PF) a investigar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que atuava em Pernambuco e Goiás e que teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010. A operação Turbulência cumpre hoje cinco mandados prisão preventiva contra suspeitos que integrariam a organização criminosa.

De acordo com a PF, a investigação começou a partir da análise de movimentações financeiras das contas de empresas envolvidas na aquisição da aeronave Cessna Citation PR-AFA, que transportava Campos na campanha à Presidência da República. No dia 13 de agosto de 2014, o avião caiu em Santos, litoral paulista, matando sete pessoas, entre elas, o ex-governador.

Em nota, a polícia afirma que constatou que algumas dessas empresas eram de fachada e estavam em nome de “laranjas”. Ainda segundo divulgado pela corporação, as empresas faziam transações entre si e com outras empresas fantasmas – inclusive com algumas investigadas na Operação Lava Jato.

Há suspeita de que parte dos recursos que passaram pelas contas examinadas servia para pagamento de propina a políticos e formação de caixa 2 de empreiteiras. O esquema sob apuração encontrava-se ativo, pelo menos, desde 2010.

Além das cinco prisões preventivas, são cumpridos outros 55 mandados judiciais, dos quais 33 de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva. Tambem foi determinada a indisponibilidade de contas e o sequestro de embarcações, aeronaves e helicópteros dos principais suspeitos.

Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em 18 localidade de Pernambuco, entre bairros do Recife e cidades do interior de Pernambuco.Tanto os presos quanto os conduzidos coercitivamente serão levados para a sede da Polícia Federal no Recife. Os envolvidos responderão, na medida de seu grau de participação, pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Os detalhes da operação serão divulgados pela PF em entrevista coletiva, às 10 horas, na Superintendência da PF em Recife.”

(Agência Brasil)

TCU reúne governadores para debate futuro do Nordeste

foto marcos holanda professor

A sede do Banco do Nordeste receberá, a partir das 9 horas desta terça-feira, o “Encontro estratégico: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”. O debate, que vai se estender até quarta-feira, no auditório do Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, é uma promoção do Tribunal de Contas da União (TCU) e contará com a presença dos governadores dos estados nordestinos.

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, o vice-presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, e o governador Camilo Santana (PR), abrirão o encontro. Também estarão no evento José Múcio Monteiro, Augusto Nardes, Benjamin Zymler, que são ministros do TCU.

A programação do evento inclui painéis e palestras, com os governadores e representantes do Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Temas

A primeira parte do evento terá o tema “Antecipando o futuro a partir de uma visão de longo prazo”. Serão abordados o estado inteligente, economia do conhecimento, importância do planejamento de longo prazo em prol de resultados e análise e acompanhamento de riscos.

A “Competitividade e produtividade da região Nordeste” será o próximo tópico, que abordará a infraestrutura, a educação e a inovação como vias para aumento de produtividade e competitividade. Também constarão desse item o aumento de produtividade, a exploração de recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.

Em sequência, o terceiro painel versará sobre “Reconstruindo a confiança no Setor Público para a Implantação de políticas públicas prioritárias em prol do desenvolvimento sustentável”. Constarão a importância do fortalecimento das instituições públicas, a regulação e a estabilidade dos contratos, além da construção de capacidades estatais para regulação e operação de projetos de infraestrutura.

Na segunda parte do evento, será debatido o tema “Financiamento do desenvolvimento regional, sustentabilidade fiscal e visão integrada dos entes federativos”. Os sub-temas relacionados são a integração entre planejamento e ações, adoção do conceito de territorialidade nas políticas públicas, empreendedorismo, boas práticas para o desenvolvimento regional e o papel do financiamento para a redução das desigualdades regionais.

Por último, serão apresentados “Desafios e possíveis soluções para o desenvolvimento sustentável do Nordeste”. Nesse tema, será debatida a forma com que cada organização, seja pública ou privada, pode atuar na promoção do desenvolvimento sustentável da região Nordeste.

 

Cunha garante que não vai renunciar

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“Que fique registrado, caso o desenrolar dos fatos seja outro: o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, negou peremptoriamente ao Radar nesta segunda-feira que vá renunciar definitivamente ao comando da Casa nesta terça-feira.

A lebre da renúncia foi levantada quando Cunha, de forma misteriosa, convocou uma coletiva de imprensa para esta terça, com pompa, no tradicional Hotel Nacional, em Brasília.

Além de cercar de sigilo a pauta da entrevista, convocou deputados a estarem em Brasília, de preferência desde segunda.

Advogados e assessores de Cunha asseguram que ele vai, apenas se queixar do Ministério Público e do Conselho de Ética. Parece um tanto trivial e repetitivo para tamanho aparato.

Resta aguardar para ver se Cunha, que vem se mostrando um campeão em se segurar no cargo e no mandato a despeito de tantas evidências contra ele na Lava-Jato, ainda tem coelhos novos para tirar da cartola.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Dia sim, dia não – Racionamento da água em Fortaleza poderá ser antecipado para 20 de julho

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=WB4ef5V4MnI[/youtube]

Fortaleza deverá iniciar o racionamento de água a partir do dia 20 de julho, previsto anteriormente para agosto. Foi o que disse, nesta terça-feira (21), o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira.

Ele informou que vai se reunir nos próximos dias com a Cagece e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) para tratar do plano de contingência, que prevê uma economia de até 20% no consumo da água.

Na prática, a pressão da água será reduzida em um lado da cidade, em um dia, e no outro lado no dia seguinte, assim sucessivamente até o final do racionamento. Ele adiantou que virá uma ampla campanha para alertar a população sobre a medida.

Francisco Teixeira confirmou que lugares mais altos em Fortaleza deverão ficar sem água nos dias da pressão reduzida, mas que alternativas estão sendo estudadas.

O secretário deu essa informação antes de seguir para Brasília, nesta terça-feira de madrugada, onde tentará resgatar recursos mensais de R$ 10 milhões para as obras do Cinturão das Águas, interrompidos desde o último mês, na coincidência do início do governo em exercício de Michel Temer.

Acordo com estados terá impacto de R$ 50 bilhões em três anos, diz Meirelles

O acordo para o alongamento da dívida dos estados com a União, firmado nessa segunda-feira (20), terá impacto de R$ 50 bilhões nos próximos três anos. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em 2016 o custo da negociação será R$ 20 bilhões e para 2017 e 2018, R$ 15 bilhões em cada ano.

Para este ano, segundo o ministro, o impacto está previsto na reestimativa de déficit de R$ 170,5 bilhões enviada ao Congresso Nacional pelo governo. “O custo será de R$ 20 bilhões, em 2016, que está de acordo com as estimativas que foram feitas por ocasião do cálculo e da previsão do déficit de 2016”.

O ministro ressaltou que o acordo não é um perdão das dívidas, mas sim reescalonamento. “É uma revisão até o final do contrato e isso será pago no restante do contrato. Não há perdão de divida”.

Com o acerto, o ministro disse que o Supremo Tribunal Federal será comunicado. “Será informado ao Supremo que foi cumprida a determinação que dever-se-ia procurar um acordo entre a União e o estado. Isso foi feito e, portanto, atendeu-se a determinação do acordo entre as partes”.

(Agência Brasil)

Camilo homenageará Tasso em evento no Pecém

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
O governador Camilo Santana (PT) marcou para o próximo dia 27 a inauguração da correia transportadora de minério de ferro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O investimento é de R$ 212 milhões e durou cerca de 30 meses para a conclusão.
A correia será utilizada para transportar minério de ferro às empresas do complexo, especialmente a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que utilizará o minério para sua produção de aço. A esteira transportadora terá capacidade nominal de transporte de 2.400 toneladas/hora.
O ato terá um componente político. Camilo convidou o senador Tasso Jereissati (PSDB). Como governador, por três vezes do Ceará, o tucano implantou e assegurou a conclusão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Dilma estará em Fortaleza na próxima terça-feira

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A presidente afastada Dilma Rousseff vai cumprir agenda em Fortaleza na próxima terça-feira (28). A informação é do presidente estadual do PT, Francisco Diassis Diniz, que, na madrugada desta terça-feira (21), viajou para Brasília.

Ali, ele vai acertar detalhes da agenda a ser cumprida por Dilma numa reunião  com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e com o ex-ministro Ricardo Berzoini.

Segundo DeAssis Diniz, Dilma deverá passar toda a terça-feira em Fortaleza para contatos com o “setor democrático”, dentro do movimento nacional pelo seu retorno ao Palácio do Planalto. Diniz afirmou que a presidente afastada foi vítima de “um golpe articulado”.

De acordo ainda com Diniz, na atual conjuntura do governo em exercício de Michel Temer o que se vê “é um retrocesso em todos os sentidos”.