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Papa Francisco pede que as pessoas escutem e acolham os refugiados

foto papa francisco áfrica

Às vésperas do Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), o papa Francisco convocou seus seguidores a ajudarem os refugiados que fogem das guerras em seus países de origem. “Você tem que encontrá-los, ouvi-los e recebê-los”, disse neste domingo (19) o papa ao mencionar o tema deste ano para a data promovida pelas Nações Unidas: “Com os refugiados – somos parte de quem é forçado a fugir”. O pronunciamento do pontífice foi feito da janela do Palácio Apostólico para os fiéis na Praça de São Pedro.

“Os refugiados são pessoas como todos os outros, mas de quem a guerra levou casa, trabalho, parentes, amigos”, argumentou o pontífice. “Suas histórias e suas faces nos chamam para renovar o esforço e construir a paz na Justiça. Por isso queremos estar com eles; encontrá-los, acolhê-los e escutá-los para, juntos, construirmos a paz segundo a vontade de Deus”. Nesta semana o Vaticano recebeu pela segunda vez um grupo de refugiados sírios acolhido pela Santa Sé e pela comunidade de Santo Egídio.

(Agência Brasil)

Quadrilha invade hospital para resgatar detido; paciente morre por bala perdida

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas neste domingo (19) quando um grupo formado por cerca de 25 homens invadiu o Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio, para libertar um homem que estava sob custódia da polícia. O ataque ocorreu por volta das 3 horas.

O grupo chegou em quatro motos e cinco carros e usou fuzis, pistolas e explosivos para trocar tiros com a polícia, segundo a Polícia Militar. Uma granada foi lançada contra uma viatura, e um ambulante e uma funcionária do hospital foram feitos reféns.

Um paciente morreu após ser baleado no confronto, e um enfermeiro e um policial militar foram levados para o centro cirúrgico após serem atingidos por disparos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Os criminosos conseguiram resgatar o homem que estava internado sob custódia. Segundo a Polícia Civil, ele é Nicolas Labre Pereira de Jesus, conhecido como “Fat Family”. O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da Capital, e a polícia aponta que o grupo tinha envolvimento com o tráfico de drogas.

(Agência Brasil)

A falsa ideia da ‘ideia nova’ ou o caduco discurso do novo como virtude intrínseca

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Em artigo enviado ao Blog, o vereador Deodato Ramalho (PT) critica a fala do prefeito Roberto Cláudio, em matéria no O POVO desse sábado (18), que cobrou ideias novas no discurso dos pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza. “Alguns dos pré-candidatos estão até prometendo como inovação coisas que a atual gestão já está fazendo. É até engraçado”, disse o prefeito na matéria do O POVO. Confira:

No jornal O POVO desse sábado, o prefeito Roberto Cláudio, que em pouco mais de 10 anos de vida púbica, já se encontra no quarto ou quinto partido político (o que mostra a sua vinculação ao velho fisiologismo) critica os seus já anunciados adversários na próxima disputa eleitoral, com o argumento de que ainda não viu nenhuma ideia nova. A declaração não poderia ser mais prenhe de um embuste, de uma distorcida visão de quais são as necessidades da nossa cidade e de novo povo.

De fato, parte de uma premissa falsa de que, para consecução de uma sociedade mais equilibrada, de realização de políticas de desenvolvimento social, político, comunitário, teríamos que redescobrir a roda. Na verdade, mais do que elaborarmos ideias novas penso que deveríamos tornar exequíveis velhas e boas ideias, já produzidas aqui e alhures.

Bem que o senhor prefeito poderia já ter lançado mão, entre outras, de algumas “velhas ideias” que dariam um salto de qualidade, de eficiência, transparência e de economia para o contribuinte fortalezense, já propostas por mim e por outros vereadores e por setores sociais.

Destaco:

  1. Pagamento dos credores do município (fornecedores de bens, serviços e obras) por ordem cronológica de execução. Medida simples, objetiva, republicana, que resultaria no barateamento dos custos públicos, daria mais transparência e qualidade ao gasto, criando muros contra a corrupção (intermediações ilícitas etc);
  2. Mecanismos de participação social como o OP, aproximando a população das estruturas governamentais, proporcionando mais educação política, cidadã, criando um ambiente de responsabilidade, de pertencimento, da comunidade e da gestão pela cidade, compreendendo as suas possibilidades e limitações;
  3. Reabertura do terceiro turno para atendimento nas unidades de saúde;
  4. Mais qualidade no gasto público (ideia tão velha e tão desconsiderada), estabelecendo prioridades. Como admitir, por exemplo, que diante de tantas carências na área da saúde, a Prefeitura de Fortaleza, do prefeito que procura “ideias novas”, destine mais de R$ 40 milhões (de 2014 a 2017) para uma pouco crível (para ser bondoso) “pesquisa de avaliação do nível de satisfação do usuário das unidades de saúde”, enquanto destina apenas R$ 93 milhões para os atendimentos laboratoriais (exames etc) de toda a rede de saúde, e tenha desconstruído os CAPS?;
  5. Na área ambiental e de promoção de saúde coletiva, tem ideia mais velha e mais necessária, por exemplo, do que investir em ações de educação e de promoção de tratamento civilizado dos resíduos produzidos na cidade (compostagem doméstica, reciclagem etc)? E que tal a velha ideia que dei, inclusive por projeto de lei vetado pelo prefeito, o projeto Cidade Limpa?
  6. Na área de saneamento tem ideia mais antiga do que, na ausência de rede de coleta de esgoto em toda a cidade, garantir-se ao menos um banheiro para cada habitação? Como admitir que em Fortaleza, a quinta capital do país, ainda existam moradores que fazem suas necessidades fisiológicas em saco plástico que depois é descartado na porta dessas casas para serem coletados pelo serviço de coleta de lixo? Precisa de “ideia nova” para solucionar essa elementar carência social?
  7. Será que precisa de uma “ideia nova” para que a Prefeitura deixe de gastar milhões em publicidade, enquanto unidades de saúde e escolas públicas penam com a falta dos insumos mais básicos para funcionarem satisfatoriamente? Para entender que festas de inaugurações que, muitas vezes, custam mais do que o próprio custo da obra, é um acinte à população?
  8. Tem ideia mais velha e necessária do que a de fazer pavimentações de mais qualidade, que não desmanchem na primeira neblina? E que tal a ideia, já velha e batida, e já discutida por mim com o prefeito para utilizar os resíduos da construção civil em obras da prefeitura que além de dar mais qualidade e durabilidade às obras (pavimentações de ruas, construção de moradias etc) pode reduzir os custos em até 30% (trinta por cento)?;
  9. Será que precisa de “ideia nova” para fazer estancar a sangria de recursos públicos com gratificações graciosas a apaniguados do poder, via TTR – Trabalho Técnico Relevante, enquanto servidores de carreira são desprestigiados?;
  10. E que tal uma velha ideia de moralizar o serviço de táxi em Fortaleza, que convive, sob o olhar omisso da Prefeitura, com o comércio ilegal de vagas, prejudicando milhares de profissionais do volante, os rendeiros?;
  11. E a velha ideia, de saudáveis efeitos na promoção da paz, da boa convivência geracional, da promoção da saúde e de afastamento dos jovens da armadilha das drogas e do crime, que é a realização de eventos esportivos, gincanas escolares etc?;
  12. Que tal a velha ideia de garantir às escolas municipais as modernas ferramentas de ensino para uso de professores e alunos, como bibliotecas virtuais?;
  13. Que tal a velha ideia de mudar a relação clientelista, fisiológica, do executivo com a Câmara Municipal, cumprindo a Lei Orgânica do Município, começando pela execução obrigatória das emendas individuais de cada vereador(a)?

Mais ideias velhas, ainda à espera de um prefeito que tenha compromisso real com os interesses da coletividade, prefeito Roberto Cláudio, o senhor poderá encontrar no site www.deodato.org.br e no site da Câmara Municipal.

Temer discute com governadores dívida dos estados

Em meio à decretação de estado de calamidade pública pelo Rio de Janeiro devido à crise financeira, o presidente em exercício da República, Michel Temer, fará, nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, uma reunião com todos os governadores para negociar uma solução para a dívida dos estados.

Desde que assumiu o governo, em 12 de maio, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, Temer já recebeu cinco governadores para tratar do tema. Essa será a primeira vez que o peemedebista estará reunido com todos os governadores para discutir o impasse sobre o parcelamento do montante a ser pago pelos estados para a União. No encontro, Temer e governador do Rio, Francisco Dornelles, também tratarão de um eventual socorro federal ao estado.

No início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União. Nela, o prazo de carência das prestações cai de 24 meses, (como propuseram os estados), para 18 meses, com descontos escalonados. Na ocasião, contudo, os secretários de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta da equipe econômica.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a vários governos estaduais determinando a correção do estoque por juros simples, em vez de juros compostos a tramitação do projeto de lei complementar que renegocia a dívida está parado na Câmara dos Deputados. Ao julgar as liminares, o Supremo determinou que os estados cheguem a um acordo em até 60 dias para que todo o processo de renegociação não seja anulado. Em meio às negociações, representantes dos estados pediram ao Ministério da Fazenda menos contrapartidas para retomada das renegociações da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. Eles propuseram a simplificação do projeto de lei complementar enviado em março para o Congresso que trata do alongamento dos débitos estaduais.

A ideia é resumir o projeto, que trata de vários temas, ao alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. A proposta original previa carência de 40% por dois anos.

(Agência Brasil)

Estado e razões da corrupção

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (19):

Lá pela década de 1980, ainda como estudante de economia na UFC, fui a uma palestra do economista Roberto Campos na sede da Fiec. Sua fala, sempre com excelente conhecimento histórico, era fluida e repleta de ironias. Uma em especial me chamou a atenção. Campos disse algo assim: “A corrupção é inerente aos sistemas políticos. No socialismo, é bem pior. No capitalismo, a taxa de corrupção está abrigada nos custos. O problema no Brasil é que a taxa de corrupção é fora dos padrões consagrados pela humanidade”.

Pois é. Aqui, gerente de estatal amealha 100 milhões de dólares e presidente de subsidiária da Petrobras distribui 100 milhões de reais entre políticos. Sim, se houver escândalo de corrupção maior que o Petrolão, podemos ter uma certeza: foi obra do Brasil. Só a pátria amada idolatrada é capaz de produzir uma ladroagem de dinheiro público maior que o já desvendado pela República de Curitiba.

Sergio Machado disse em sua delação “que o esquema ilícito de financiamento de campanha e de enriquecimento ilícito desvendado pela Lava Jato ocorre desde 1946”. Não se sabe qual o padrão de pesquisa que o ex-presidente da Transpetro usou para chegar a essa conclusão, mas é provável que o ex-senador, filho de um ex-deputado federal e ex-ministro, tenha se referido às eleições de 1945, que elegeu deputados para a Constituinte de 1946.

De fato, para se chegar aonde chegamos, foi preciso muito treino. Não se ganha um campeonato mundial de corrupção sem profissionalismo, competência, conhecimento e muita determinação. Não, a corrupção no setor público está longe de ser uma invenção do PT, mas foi sob sua regência que o Brasil atingiu o ápice. É evidente que, para tal, eram necessários os parceiros certos. Estes estão sempre de prontidão.

Agora, o setor público é muito brasileiro é muito maior que o Federal. Há milhares de usinas públicas de corrupção espalhadas pelos municípios e estados. Mais uma vez, vamos a Sergio Machado. Segundo ele, desde 1946 “havia um padrão segundo o qual os empresários moldavam seus orçamentos com incorporação do conceito de ‘custo político”.

Mais do depoimento machadiano: “O ‘custo político’ é o percentual de qualquer relação contratual entre empresa privada e poder público a ser destinado a propinas… Esse percentual é de 3% no nível federal, de 5 a 10% no nível estadual e de 10 a 30% no nível municipal”. Como é? 30% no nível municipal? Quase um terço do valor do contrato é embolsado? Por essa, Roberto Campos, o venerável liberal, não esperava.

Isso nos faz lembrar de uma velha piada. Sempre que o sujeito ouvia falar do deputado “Quinzinho”, lhe vinha à mente que o nome do deputado era Joaquim. Um dia, soube que não se tratava de um apelido, mas sim uma referência ao percentual de 15% que cabia ao nobre parlamentar. Pois bem, hoje os “quinzinhos” ficaram para trás. Foram substituídos pelo “Vitinho” e pelo “Trintinho”.

A propósito de Roberto Campos, vale a lembrança de outra frase de sua lavra: “O subdesenvolvido procura soluções mágicas. Quando faltava chuva, o inca não tinha dúvida: sacrificava algumas crianças ao deus de plantão. Aqui, a mágica agora é o denuncismo do ‘pega corrupto’. Esquecemos as razões profundas da corrupção, a falência múltipla do Estado, obsoleto, corporativo, ocupado por interesses espúrios, cuja ineficiência tem por maiores vítimas os pobres e indefesos. Se continuarmos a pensar nos sintomas, e não na doença, não conseguiremos mudar as coisas. Só se Deus for mesmo brasileiro…”.

Fuga em assalto – Reconstituição do caso do menino morto por PMs será neste domingo

A reconstituição do caso do menino Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, morto por policiais militares no último dia 2 de junho será feita na noite de hoje (19), informou a secretaria de Segurança Pública. A simulação está marcada para começar às 19h30.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o caso, requisitou o comparecimento dos envolvidos, como do menino de 11 anos, que também participou da ação e sobreviveu. Ítalo e esse amigo haviam furtado um carro na garagem de um condomínio no bairro Morumbi. Os policiais perceberam o furto e saíram em perseguição ao veículo, um Daihatsu Terios. Ítalo foi baleado pelos PMs e morreu no local.

Segundo versão da PM, Ítalo efetuou três disparos contra os policiais com uma arma calibre 38. A  Corregedoria apura a conduta dos policiais, pois o menino sobrevivente disse, em seu último depoimento, que não houve confronto com a polícia. Além disso, não foram encontradas marcas dos tiros que teriam sido efetuados pelo garoto. Segundo a PM, Ítalo fez os disparos com o vidro abaixado e fechou a janela antes de ser baleado.

Os seis policiais envolvidos no caso estão mantidos em isolamento na sede da Corregedoria da Polícia Militar, à disposição para eventuais depoimentos. Segundo a secretaria, os PMs continuam afastados das ruas, mas não estão detidos.

(Agência Brasil)

Cai em 54,1% número de adultos em Fortaleza que bebem e dirigem

No conjunto das 27 capitais estudadas pela pesquisa, 5,5% dos indivíduos referiram conduzir veículos após o consumo de bebidas alcoólicas, contra os 7% de 2012 – uma queda nacional de 21,5%. Assim como foi constatado em Fortaleza, a proporção nacional é maior entre homens (9,8%) do que entre mulheres (1,8%). Apesar disso, desde o endurecimento da lei seca menos homens têm assumido os riscos da mistura álcool/direção na média das 27 capitais pesquisadas: a redução foi de 22,2%, entre 2012 e 2015, na população masculina.

Entre as capitais brasileiras, quatro se destacaram com queda superior a 50% nos últimos três anos: Fortaleza (54,1%), Maceió (53,2%), João Pessoa (51,4%) e Vitória (50,7%). Algumas capitais, contudo, apresentaram aumento do número de adultos que referiram assumir o volante após consumir qualquer quantidade de álcool: Cuiabá e Boa Vista apresentaram alta de 15,8% e 13,2%, respectivamente, desde 2012.

A população adulta de Florianópolis (13%), Palmas (11,9%) e Cuiabá (11,7%) estão entre as que mais abusam da combinação álcool e direção. Na contramão, Recife (2,6%), Maceió (2,9%) e Vitória (3,2%) se destacaram com o menor percentual de entrevistados que declararam beber e dirigir. “É cada vez mais notória a importância da Lei Seca em inibir a população brasileira de se arriscar na mistura do álcool com o volante. Agora temos que continuar nessa batalha, principalmente entre os jovens de 25 a 34 anos, que apresentaram o maior índice da infração entre todas as faixas etárias pesquisadas”, declarou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

De acordo com a pesquisa de 2015, 8,7% da população de 25 a 34 anos admitem beber e dirigir. O número é duas vezes maior do que o registrado na população de 18 a 24 anos e quatro vezes maior do indicado em homens e mulheres de 65 anos ou mais. Outro índice importante é o nível de escolaridade: a pesquisa detectou que, quanto maior o grau de instrução, maior é o número de pessoas que assumem o risco.

Os dados são da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2015) que realizou mais de 54 mil entrevistas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. O levantamento é realizado anualmente, desde 2006, pelo Ministério da Saúde. Os dados são coletados e analisados por meio de uma parceria com o Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP).

(Agência Saúde)

Festival Regional Piquet Carneiro de Artes Cênicas se encerra neste domingo

O primeiro Festival Regional Piquet Carneiro de Artes Cênicas (FERPICAC), no Sertão Central, chega ao último dia. Desde quarta-feira (15), acontecem apresentações de espetáculos, contação de histórias, workshop e oficinas formativas, além de rodas de conversa e música na praça. A programação segue até este domingo (19) e é inteiramente gratuita, ocupando diversos locais da cidade.

O festival promoveu a mostra competitiva – com os espetáculos selecionados durante o período de inscrição, além da mostra paralela, que ampliará a divulgação das produções artísticas regionais. Neste domingo, os vencedores da mostra competitiva receberão troféus em 13 diferentes categorias durante a cerimônia de encerramento.

Participaram das mostras sete espetáculos selecionados previamente pela comissão organizadora do FERPICAC: “A Triste Partida”, da Cia Deus Baco de Teatro (Acopiara); “Huhuhú Hahahá”, do Grupo Elo Vanguarda de Theatro (Iguatu); “O Escarcéu de Benedito com o Diabo da Lanterna”, do Grupo Bicho do Rio Cia Teatral (Jucás); “Ser Tão Palhaços”, da Cia Lamparim de Circo e Teatro (Quixeramobim); “Marica Lessa”, do Grupo Ritmos da Arte (Quixeramobim); “Romeu e Julieta”, do Grupo Fábrica das Artes (Deputado Irapuan Pinheiro); “A Noite é uma Criança Morta”, do Coletivo Cotinha de Teatro (Banabuiú).

Como convidados, participaram ainda os artistas Lucarocas e Chico Neto com seus espetáculos “Um Cordel Sem Cordão, um Folheto em Cada Mão” e “Cultura do Vaqueiro”, se configurando como um sarau poético-musical, além do mágico Clayton Pinheiro (Senador Pompeu) com uma apresentação de ilusionismo. O grupo local Piquet’s Coletivo de Teatro, por sua vez, fará uma performance cênica teatral.

A classificação etária dos espetáculos é livre, permitindo o acesso ao público de todas as idades. Especialmente para as crianças, houve ainda contação de histórias com os artistas Cláudio Ivo e André Coutro, que encenaram “Benjamin e o Circo”, da Cia Mais Caras de Teatro, em distritos como Catolé da Pista e Ibicuã, além de se apresentarem em escolas de Piquet Carneiro.

Artistas reconhecidos no Ceará ministram as oficinas do FERPICAC. Edmar Cândido (Grupo Fuzuê) é o instrutor das aulas sobre Corpo Acrobático; o maquiador com mais de 30 anos de experiência em artes cênicas, Edson Santos, guia a oficina sobre os princípios básicos da Maquiagem Artística; e Cláudio Ivo (Cia Mais Caras de Teatro) promove a oficina Mergulho Teatral e Palhaçaria, onde mescla práticas teatrais e técnicas circenses voltadas para a figura do palhaço.

O I Festival Regional Piquet Carneiro de Artes Cênicas (FERPICAC) é uma realização da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, e conta com o apoio da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará. O objetivo é promover a produção, difusão e circulação de espetáculos de artes cênicas de forma a fortalecer a identidade dos grupos da 7ª Região – Sertão Central.

(FERPICAC)

Ampliação do Simples reduz arrecadação de tributos pagos por pequenas empresas

Uma das principais razões para a queda real (descontada a inflação) de 7,36% na arrecadação federal em 2016, a redução no pagamento dos tributos sobre os lucros das empresas ganhou impulso por causa de um incentivo do governo para as micro e pequenas empresas. A ampliação do Simples Nacional – regime simplificado de pagamento de tributos – impactou negativamente o caixa do governo em R$ 2,9 bilhões nos cinco primeiros meses do ano.

No fim de 2014, o Congresso aprovou a inclusão de todo o setor de serviços no Simples Nacional. A mudança permitiu que empresas de 140 atividades pudessem ser enquadradas no programa, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia para negócios que faturam até R$ 3,6 milhões por ano.

De acordo com estatísticas da Receita Federal, a ampliação do regime especial permitiu a inclusão de 859,7 mil empresas no programa em 2015. Em 2016, mais 530,7 mil micro e pequenas empresas pediram o enquadramento, o que elevou para 10,9 milhões o total de pessoas jurídicas que pagam tributos de forma simplificada.

Antes das mudanças, essas empresas pagavam Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo lucro presumido, em que a companhia desembolsa um percentual sobre o faturamento. A migração para o Simples reduz as receitas do governo porque as empresas pagam menos tributos no regime simplificado.

As novas regras fizeram a arrecadação de IRPJ e de CSLL pelo lucro presumido cair R$ 3,258 bilhões (-13,09%) de janeiro a maio deste ano em relação ao mesmo período de 2015. A variação desconta a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar da inclusão de pouco mais de meio milhão de micro e pequenas empresas apenas este ano, a arrecadação do Simples Nacional subiu R$ 331 milhões na comparação com o mesmo período do ano passado.

(Agência Brasil)

Será a pior eleição da nossa história, diz ex-ministro da Comunicação de Dilma

Para o ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) no Governo Dilma, o sociólogo Edinho Silva, a crise no modelo político-partidário deverá atingir todas as grandes legendas nas eleições de outubro próximo, sendo mais prejudicial ao PT.

“Será a pior eleição da nossa história”, disse o sociólogo, em entrevista publicada neste domingo (19) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Filiado há 31 ao PT, o ex-prefeito de Araraquara – por dois mandatos – e ex-presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva aponta como maior erro do partido o não rompimento com o modelo de financiamento político-partidário.

“Em algum momento o PT terá que fazer uma autocrítica perante a sociedade”, avaliou.

Citado em delações de empreiteiros, na Operação Lava Jato, por pressionar empresários a doar dinheiro para a campanha à reeleição de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto, Edinho Silva se diz arrependido por ter aceito o convite de tesoureiro da campanha, mas assegura inocência.

“Quem me conhece sabe que não sou capaz de pressionar ninguém, não é meu perfil. Agora, tudo que vem da campanha de Dilma é oriundo de pressão ou ilegal. E dos outros candidatos, não?”, reclamou.

Apesar de defender as investigações da Lava Jato, o ex-ministro sugere que o processo seja concluído “o mais rápido possível, para que o país volte a funcionar”.

“Se queremos retomar o crescimento (econômico), não podemos abrir mão da estrutura de engenharia que o Brasil construiu. A leniência é uma saída para que as empresas paguem o preço que tiverem que pagar. Elas têm que voltar a gerar emprego”, observou.

Prisão não neutralizaria a força política de Lula

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (19):

Se alguém tinha alguma dúvida sobre a natureza golpista da manobra utilizada para retirar matreiramente do poder a presidente eleita Dilma Rousseff, com o fito de: a) montar uma barreira ao avanço da Lava Jato; b) de viabilizar a entrega do País aos agiotas do mercado financeiro; c) de submeter a política externa brasileira aos interesses geopolíticos dos EUA; d) de executar o desmanche do Estado Social (cortando conquistas, direitos e garantias dos trabalhadores e reduzindo ao máximo a rede de proteção social aos segmentos mais vulneráveis e excluídos da sociedade, sob a justificativa de que não cabem mais no Orçamento), a delação de Sérgio Machado respondeu-a plenamente.

Michel Temer aparece tão atolado nas delações, como seus cúmplices Renan Calheiros (PMDB/AL), Romero Jucá (PMDB/RR), José Sarney, Aécio Neves (PSDB/MG), José Serra et caterva. Contudo, é preciso notar que tudo isso expôs não somente essa trupe de velhas e conhecidas raposas, mas, também, as impropriedades de um Ministério Público, de um Judiciário e de uma Polícia Federal parcos de responsabilidade histórica, e que de tal maneira “mexeram os pauzinhos” – atuando seletivamente (ou fechando os olhos diante de quem o fazia) que chegou uma hora em que a coisa escapou do controle, abrindo caminho para que o segmento mais fisiológico e corrupto da política brasileira se apossasse do poder e nele se aboletasse, ilegitimamente, produzindo a maior crise política, ética e moral da história do País.

Eduardo Cunha, depois de usado pelo sistema para fazer o “trabalho sujo” do impeachment fajuto, vê-se descartado e poderá eventualmente se descontrolar e fazer uma delação mais arrasadora do que a de Machado. Vamos ver se os recados ameaçadores a seus cúmplices poderosos vão servir de alguma coisa, afinal foi o establishment inteiro que o incentivou e cevou. Entretanto, não tardará para que a cena seja ocupada por um providencial diversionismo: a prisão de Lula, objetivo primordial da Operação Lava Jato, desde o início (ironicamente, nem Lula, nem Dilma estão entre os corruptos apontados por Machado). Mas, o que importa é eliminar Lula da corrida presidencial. Afinal, ele continua à frente das pesquisas eleitorais, e isso é intolerável para o sistema.

Há uma ilusão da parte dos golpistas de que conseguiriam neutralizar a força política de Lula, se ele for preso. É mais provável que aconteça o contrário: sua aura de defensor do povo e dos interesses da Nação cresça ainda mais. Mesmo de dentro da cadeia, sua influência seria incontrastável, por mais que a máquina de moer reputações seja posta a pleno vapor. Entretanto, quando, não só os trabalhadores, mas também a classe a classe média, sentirem no lombo o retrocesso, não haverá quem segure a revolta – nem mesmo a repressão.

Receita multa Cunha em R$ 100 mil por gastos superiores a rendimentos em 2010

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A Receita Federal determinou o pagamento de multa de cerca de R$ 100 mil pelo presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), devido a gastos superiores aos rendimentos declarados em 2010.

Esse valor é resultado do imposto devido de R$ 40 mil acrescido de juros e multa. A defesa do deputado entrou com um recurso contra a decisão da Receita e o processo foi enviado, no último dia 6, ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), que ainda não analisou o caso.

Cunha declarou à Receita Federal patrimônio de R$ 1,7 milhão, dívidas de R$ 827 mil e rendimentos de R$ 227 mil, provenientes do salário de deputado federal.

Até o fim do processo administrativo, a multa não precisa ser paga. Além do Carf, a defesa de Cunha também pode recorrer à Justiça contra a decisão da Receita.

O advogado do deputado afastado, Leonardo Pimentel Bueno, disse que os critérios utilizados pelo Fisco para apurar a suposta insuficiência de receitas de Cunha não estão corretos. “A Receita Federal, a partir de algumas premissas, excluiu determinadas receitas, o que cria uma situação aparente de despesa maior do que receita”, disse Bueno.

O Banco Central também decidiu aplicar multa de R$ 1 milhão a Cunha e a sua mulher, Cláudia Cruz, no valor de R$ 130 mil, por eles não terem declarado contas mantidas no exterior.

(Agência Brasil)

Um ano sem Paes de Andrade

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Em artigo enviado ao Blog, o administrador Herbert Lobo, integrante Diretório Estadual do PMDB, ressalta a trajetória política de Paes de Andrade. Confira:

Homem de mãos limpas, como é conhecido, Paes de Andrade marcou a vida pública brasileira. Filho ilustre de Mombaça, no Ceará, se destacou através de postura firme em defesa da liberdade e avanço do País. Hoje, completa-se um ano sem Paes de Andrade.

Com discurso e prática sempre em favor da ética e da decência na política, tornou-se um exemplo a ser seguido pelas próximas gerações de mulheres e homens públicos.

Foi integrante dos autênticos do MDB e um dos principais nomes que ajudaram a consolidar o PMDB, filiando-se ao partido em 1980. A partir daí, sempre levantou e defendeu a bandeira do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

A trajetória de Paes de Andrade no Congresso iniciou em 1950, quando foi eleito deputado estadual no Ceará pelo PSD. Já em 1963, foi eleito, pelo então MDB, para o cargo de deputado federal, tendo sido reeleito várias vezes sempre representando o Ceará. Chegou à presidência da Câmara dos Deputados em 1989, sucedendo o também peemedebista, Ulysses Guimarães.

Durante seu mandato à frente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade assumiu a Presidência da República por 12 vezes no ano de 1989. Após cumprir importante papel no Poder Legislativo, o peemedebista abraçou a missão de ser embaixador do Brasil em Portugal de 2003 a 2007. Paes de Andrade teve ainda a oportunidade de deixar sua marca de homem de luta e aguerrido como protagonista do processo de redemocratização do Brasil, uma de suas principais contribuições para o País.

Paes fez do parlamento seu sacerdócio, da tribuna seu palco, da sua uma vida pública um exemplo que continuará a ecoar por décadas.

Em um momento tão delicado para a política do País, onde passamos por uma crise de representatividade e desconfiança da classe política, Paes de Andrade faz ainda mais falta.

Hoteleiros querem regularizar locações por temporada

foto abihce manuel cardoso com mailson da nobrega

Da Coluna O POVO Economia, no O POVO deste sábado (18), pela jornalista Neila Fontenele:

O crescimento do mercado de locação de imóveis por temporada tem chamado a atenção da rede hoteleira, mas diferente do movimento dos taxistas contra o Uber, o setor preferiu contra-atacar através de uma negociação para regularizar os serviços.

Representantes dos hotéis tiveram esta semana reunião na Secretaria de Finanças de Fortaleza para solicitar a regularização do setor. Isso significaria na prática a cobrança dos mesmos impostos exigidos da rede hoteleira. Ou seja: não pagariam mais o IPTU residencial, mas o comercial.

O presidente do Sindihóteis, Manoel Cardoso Linhares, diz que a negociação está sendo feita de forma conjunta com a ABIH-CE e segue os modelos aplicados em outros países.

A utilização de apartamentos como meio de hospedagem turística, segundo Linhares, começou a ganhar força em São Francisco, nos Estados Unidos, no ano de 2007, e hoje ocorre no mundo inteiro. “Em Portugal e na França já foi regularizado, pagando todos os impostos”. Os próprios hotéis consideram este segmento uma nova tendência, mas afirmam que o serviço deve ser oferecido com as mesmas exigências de segurança e cumprimento de normas legais.

Luizianne quer ‘encantar’ fortalezense para envolvimento na política

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A ex-prefeita Luizianne Lins, pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza, disse neste sábado (18), no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, durante encontro intersetorial do partido, que o maior desafio é “encantar” as pessoas politicamente, contra um atual processo de criminalização na política.

“Para isso, nós temos que ser exemplo. Temos que ser exemplo, como a gente sempre foi. De como se faz política com dignidade, com ética, com amor”, disse a ex-prefeita e atual deputada federal.

Luizianne assegurou que não haverá campanha com “baixaria”, mas que não aceitará nenhum desaforo ou desqualificação de ninguém.

Segundo a pré-candidata, os encontros deverão ocorrer aos sábados, com um a dois temas a serem debatidos.

Um deles vai se dar mal

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (18), pelo jornalista Érico Firmo:

O bate-boca público da última quinta-feira expôs a encruzilhada a que chegou a operação Lava Jato. O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) não usou meios termos para falar da delação do ex-senador Sergio Machado. Não disse que a doação foi feita dentro da lei, que está declarada e a prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – explicações de praxe, que de forma alguma eximem a eventual culpa e significam que não houve corrupção. Temer disse que a delação de Machado é “irresponsável, leviana, mentirosa e criminosa”. E foi enfático ao afirmar que não cometeu os atos denunciados.

Sergio Machado, por sua vez, reafirmou o que havia denunciado e deu mais detalhes. Mais que isso, lembrou que o acordo de delação premiada pressupõe que as declarações são verdade. Se for pego na mentira, os benefícios são perdidos. A prisão domiciliar se transforma em encarceramento no presídio, por exemplo. Machado deve estar confiante de que pode comprovar o que disse. Além do mais, se Sergio mentiu, ele atribuiu a si próprio crimes maiores do que teria cometido. Vale lembrar que a delação é, também, confissão, ainda que com acordo para abrandar a pena. O depoimento de Machado, importante ressaltar, foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso não quer dizer que já seja tido como verdadeiro. Mas significa que o Judiciário encontrou elementos de que as declarações têm consistência.

De todo modo, a encruzilhada da Lava Jato é a seguinte: ou Sergio Machado mentiu e perderá os benefícios da delação premiada, ou Michel Temer mentiu, cometeu crime e, assim, não pode tem condições de ficar na Presidência da República.

Afinal, se nessa história há algo sobre o que não resta dúvida são estas palavras de Temer: “Alguém que teria cometido aquele delito irresponsável que o cidadão Machado apontou não teria até condições de presidir o País”.