Blog do Eliomar

Últimos posts

Governo Temer gastou R$ 50 milhões com cartão corporativo em 2017

Apesar de o governo apresentar um rombo fiscal de R$ 159 bilhões para este ano, algumas despesas não saem despercebidas nas contas públicas. Os gastos do governo federal com cartão corporativo, por exemplo, somaram quase R$ 50 milhões em 2017. Os dispêndios, liderados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, não são transparentes para a sociedade. A informação é do site Contas Abertas.

Os desembolsos do Ministério da Justiça e suas unidades gestoras atingiram R$ 12,1 milhões, isto é, cerca de 24% do total. Vale ressaltar que quase a totalidade dos recursos (98,6%) foi desembolsada de maneira secreta, de forma que não se sabe o que efetivamente foi comprado.

Além das informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”, outra parte significativa dos valores desembolsados também fica desconhecida. Isso porque o Ministério da Justiça, assim como outras Pastas, realiza saques por meio dos cartões. Nessa forma de gasto também não é possível identificar o destinos dos recursos.

A maior parcela dos gastos foi desembolsada pela Coordenação de Administração da Diretoria de Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal: R$ 2,9 milhões. A Superintendência Regional no Estado de São Paulo utilizou outros R$ 1 milhão. Mesmo não estando ocupado, a Superintendência Regional no Estado do Amazonas  foi responsável por mais R$ 871 mil em cartões corporativos.

Órgãos

A Presidência da República fechou o ano passado em segundo lugar no ranking dos órgãos que mais gastam pelo cartão. Em 2017, o desembolso da Pasta atingiu a marca de quase  R$ 12 milhões. Vinculado ao órgão, a Agência Brasileira de Inteligência foi a que mais usufruiu do cartão, com R$ 5,3 milhões creditados.

Assim como acontece com o Ministério da Justiça, é praticamente impossível saber ao que foram destinados os gastos do Presidência, já que quase a totalidade da verba foi declarada como secreta. Cerca de R$ 10,7 milhões, ou seja, quase 90% dos desembolsos foram protegidos por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o terceiro maior usuário do cartão corporativo (R$ 8,3 milhões). E, em quarto lugar, está o Ministério da Educação, com gastos que chegam a R$ 5,8 milhões, seguido pela Pasta da Defesa, que desembolsou R$ 3,2 milhão por meio do recurso.

Os dados levantados pela Contas Abertas contabilizam os montantes pagos entre janeiro e dezembro, disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal.

Diminuição

Apesar da soma expressiva, os valores desembolsados em 2017, quando comparados com os de 2016, sofreram pequena redução. Nos nove primeiros meses do exercício passado, R$ 52 milhões foram pagos por meio do “dinheiro de plástico”. O montante é 4% maior do que o aplicado neste ano.

O pré-carnaval e o direito dos moradores

Em artigo enviado ao Blog, o conselheiro da Comissão Federal de Anistia do Ministério da Justiça, Mário Miranda de Albuquerque, reclama da falta de sinalização durante a realização do pré-carnaval. Confira:

É um absurdo o que está acontecendo aos moradores e seus familiares residentes nas ruas do entorno onde acontecem as apresentações de blocos nesse pré-carnaval em Fortaleza. O elementar direito de ir e vir está sendo flagrantemente violado, com o bloqueio das ruas pela AMC.

Simplesmente, moradores e familiares não conseguem entrar (sair ainda é possível, com enormes dificuldades). Tome-se o exemplo da rua Gonçalves Ledo, entre a Monsenhor Tabosa e a Tenente Benévolo, imediações do Mercado dos Pinhões. O acesso que normalmente é feito pela Monsenhor Tabosa está bloqueado e não há qualquer placa indicativa orientando como seria o acesso.

Por dois sábados consecutivos, vi frustrada a visita à minha mãe idosa e doente. A gente é jogado, por intuição, pois não há placa de orientação, como afirmado, a buscar uma saída pelo lado da praia da Monsenhor Tabosa, e o resultado é que fica-se perdido no meio do verdadeiro labirinto de ruelas e becos existentes nesse setor. Um absurdo.

Assim como eu, outros membros da família passaram pelo mesmo tormento e frustração e é de se supor que outras famílias residentes nesse trecho da rua Gonçalves Ledo também.

Apela-se medidas saneadoras do problema por parte das autoridades municipais e quiçá do Ministério Público. É possível que o mesmo esteja ocorrendo em outras áreas da cidade. Imagine em caso de emergência por doença.

Um domingo de chuva no Ceará em 33 municípios

Choveu, neste domingo, até o fim da manhã, em 33 municípios cearenses, de acordo com boletim da Funceme. Confira as 10 maiores precipitações:

Ocara (Posto: Serragem) : 60.0 mm

Morada Nova (Posto: Aruaru) : 43.0 mm

General Sampaio (Posto: General Sampaio) : 42.0 mm

Tabuleiro Do Norte (Posto: Tabuleiro Do Norte) : 36.4 mm

Iracema (Posto: Açude Figueiredo) : 35.0 mm

Alto Santo (Posto: Caraubas) : 31.0 mm

Coreaú (Posto: Ubauna) : 27.6 mm

Cedro (Posto: Ematerce) : 25.0 mm

Monsenhor Tabosa (Posto: Monsenhor Tabosa) : 19.8 mm

Guaramiranga (Posto: Guaramiranga) : 19.5 mm.

Nesta segunda-feira, o governador Camilo Santana (PT), ao lado dos secretários dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e do Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira, e do presidente da Funceme, Eduardo Sávio, divulgará o primeiro prognóstico sobre inverno no Ceará.

O ato ocorrerá a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição.

Exportação de cachaça cresceu 8,6% em 2017

A exportação de cachaça em 2017 cresceu 8,6% ante o ano anterior, de acordo com dados do Ministério da Indústria e Comércio. Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, foram 8,9 milhões de litros exportados no ano passado.

Renderam US$ 15,8 milhões aos seus produtores.

Quem mais importou a pinga brasileira? O Paraguai (2 milhões de litros), seguido da Alemanha (1,8 milhão) e dos EUA (862 mil).

Cariri recebe subsede da Adepol-CE

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE) inaugurou, neste fim de semana, em Juazeiro do Norte, a subsede da instituição no Cariri. O escritório atenderá demandas de autoridades policiais de 45 municípios e deverá reunir cerca de 70 delegados.

“A Adepol Cariri significa um avanço para a classe de delegados do Estado do Ceará, haja vista que estamos sendo vanguardistas nessa questão, visto que, em termos de outras carreiras jurídicas do Estado, estruturalmente estamos à frente de outras entidades representativas que ainda não instalaram sedes no interior”, destacou o delegado Milton Castelo Filho, presidente da Adepol/CE.

Além dos delegados lotados nas respectivas cidades que compreendem os limites da região do Cariri e áreas próximas, a cerimonia também foi acompanhada por juízes, membros da OAB-CE, prefeitos de Barbalha e Juazeiro do Norte e pelo chefe de gabinete do Governo do Estado, Fernando Santana.

(Foto – Divulgação)

CBF quer instalar biometria nos estádios para reforçar segurança

Arena Castelão

Por medida de segurança, a CBF vai pedir a implementação de sistema biométrico em todos os estádios do Brasil. Dono da Arena da Baixada e de uma torcida com histórico de violência, o Atlético Paranaense saiu na frente e aderiu à medida.

No Paraná, o sistema de controle e acesso é todo feito pela empresa de tecnologia Imply, que já iniciou a operação no estádio Beira Rio, do Internacional, e foi sondada para adotar o procedimento em arenas paulistas.

(Veja)

Decisão do STJ ajuda na tramitação da reforma da Previdência, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da decisão que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho dará tranquilidade para que o governo avance nas conversas com os partidos para a aprovação da reforma da Previdência.

O deputado afirmou que a discussão sobre o tema não deve ser ideológica e que é preciso prevalecer as necessidades pelas quais passa o país no sentido de fazer os ajustes nas suas contas.

Para Ribeiro, a suspensão da decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra é o “restabelecimento daquilo que já havia sido definido anteriormente”. Ele disse que, com a decisão do STJ, haverá “tranquilidade para que possamos para avançar nas conversas com os partidos para a reforma da Previdência”.

“Vamos aprofundar o debate com os partidos para se criar o ambiente que já está começando a desmistificar as inverdades que se falavam contra a reforma da Previdência”, acrescentou o líder do governo em entrevista após reunião com o presidente Michel Temer e ministros no Palácio da Alvorada, nesse sábado (20).

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso de Cristiane Brasil durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

(Agência Brasil)

Deu a louca no site da Caixa e Quina apresenta mais de 8,8 mil ganhadores

275 1

Apostadores das loterias da Caixa Econômica Federal, que costumam conferir seus jogos pelo site da da Caixa, correm o risco de jogar fora fortunas ou o dinheiro de prêmios em faixas inferiores.

É que há meses o site não consegue igualar as datas dos testes com o número dos sorteios. É comum o apostador conferir o número do sorteio com outra data.

Neste domingo (21), a trapalhada chegou ao cúmulo de apontar mais de 8,8 mil ganhadores no concurso 4.586 da Quina, quando na realidade o prêmio ficou acumulado em R$ 3,8 milhões para esta segunda-feira (22), apesar da Caixa apontar que o teste 4.587 correrá neste domingo.

Os números sorteados na noite desse sábado foram: 07132930 e 56. Se a informação da Caixa estivesse correta, sobre a grande quantidade de ganhadores, cada “sortudo” levaria a quantia de R$ 345,44.

Já o concurso 2.006 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado – e não na sexta-feira (19), conforme informa o site da Caixa -, acumulou em R$ 20 milhões. Os números sorteados foram: 0109142025 e 54. De acordo com a Caixa, o próximo sorteio seria na terça-feira (23), mas deverá ocorrer na quarta-feira (24).

Trump não negociará sobre imigração enquanto durar paralisação do governo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não negociará sobre imigração – como exige a oposição democrata – até que acabe a paralisação do governo federal, que deixou de funcionar parcialmente a partir da primeira hora desse sábado (20) pela falta de acordo no Congresso para aprovar um orçamento federal, informou a Casa Branca.

“O presidente não negociará sobre uma reforma migratória até que os democratas deixem de fazer jogos e reabram o governo”, afirmou a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders.

Segundo a porta-voz, Trump está sendo informado regularmente sobre a situação por membros de seu governo e do Congresso, onde a Câmara dos Representantes e o Senado se reúnem hoje na tentativa de buscar uma saída para a crise.

Trump falou besse sábado com o presidente da Câmara, o republicano Paul Ryan, e o líder da maioria conservadora no Senado, Mitch McConnell.

“Estamos comprometidos em garantir a proteção do povo americano, especialmente das nossas grandes Forças Armadas e das crianças mais vulneráveis”, acrescentou a porta-voz presidencial.

O comunicado foi emitido depois que Trump acusou horas antes a oposição democrata de provocar a paralisação parcial do governo, logo no dia em que ele completa seu primeiro ano no poder.

O Senado não aprovou na sexta-feira (19) os novos recursos necessários para financiar o governo, provocando uma paralisação parcial do Executivo de Donald Trump, deixando suas atividades indefinidas a partir desse sábado.

A proposta apresentada pelos republicanos, que a Câmara conseguiu aprovar na quinta-feira (18), dotava o governo de fundos até 16 de fevereiro, prolongando assim o prazo de negociação entre democratas e republicanos para o orçamento definitivo.

Os democratas, no entanto, condicionaram o seu apoio ao projeto orçamentário de Trump a que os republicanos regularizassem os cerca de 800 mil jovens imigrantes irregulares conhecidos como dreamers (sonhadores), que chegaram ao país durante a infância.

(Agência Brasil)

Democracia ao pé da forca

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (21):

Quarta-feira próxima, 24, o Brasil viverá um dos momentos mais emblemáticos de sua história política pós-ditadura de 1964. Será a definição para onde penderá o País, diante do impasse surgido entre as forças que comandaram o golpe parlamentar-jurídico-midiático de 2016 e a resistência democrática, em busca de recuperar o que foi demolido, em termos de direitos, garantias e legitimidade, e de recolocar as instituições sob o prisma da soberania popular.

Essa batalha estará personificada no julgamento da sentença condenatória de Lula pelo juiz Sérgio Moro, considerada (junto com todo o processo) uma aberração jurídica, por mais de 600 juristas, nacionais e estrangeiros. E isso, tanto pela falta de provas objetivas – como exige o Direito Penal – como por estar, segundo eles, contaminada pela parcialidade do jogo político e disputa pelo poder.

Analistas veem prevalecer no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a oportunidade de se revisar a condenação de Lula. Pelo perfil ideológico de seus membros, bem como por manifestações prévias dos mesmos, não se tem muita esperança de que o aspecto jurídico vá prevalecer frente ao político – segundo alguns especialistas.

(Foto – Estadão)

Terceiro em volume – Ceará assume liderança entre estados de faturamento na exportação de crustáceos e peixes

Com um total de US$ 54,2 milhões comercializados em 2017, o Ceará assumiu a liderança em faturamento na exportação entre os estados que produzem crustáceos e peixes congelados e refrigerados. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Em volume exportado, o Ceará ficou na terceira posição, com 4,8 mil toneladas. Do total, 3 mil toneladas são de peixes congelados e 1,7 mil são de crustáceos, sobretudo lagosta. O estado também lidera o volume de exportação desse produto. O segundo maior exportador, o Pará, comercializou 226 toneladas.

Para o presidente da Câmara Temática de Comércio e Investimentos Estrangeiros, Rômulo Alexandre Soares, o destaque do Ceará se deve ao desenvolvimento recente de outras culturas, como a pesca do atum e a criação de camarão e tilápia em cativeiro.

“O Ceará atraiu uma importante indústria alimentícia, que fez com que a pesca do atum passasse a ser industrial. Esse peixe é abundante em parte do litoral cearense e tem valor agregado. Parece-me acertado o investimento na pesca marinha do atum, dotando os pescadores dos recursos necessários para a pesca e divulgando esse produto no mercado.”

Mesmo sendo responsável por 80% do valor comercializado, a lagosta vem se recuperando de uma redução de preços que ocorre há pelo menos dez anos. Segundo Soares, em 2007 o quilo do crustáceo era vendido a US$ 46. No ano passado, o valor pago pela mesma quantidade foi de apenas US$ 26.

Ele disse que um dos fatores da recuperação é a ampliação do mercado comprador do produto, que tem os Estados Unidos como principal consumidor, seguido pelo Japão, a China,o Vietnã e a Austrália, por exemplo. Considerando todo o crustáceo brasileiro exportado, os Estados Unidos adquiriram cerca de um terço da produção de 2017.

No ano passado, o governo do Ceará regularizou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a comercialização da lagosta, equiparando o tributo à média nacional, que é de 12%. Antes, o tributo pago era de apenas 1,7% o que, segundo o setor, deixava o Ceará sem competitividade frente a outros estados exportadores.

Para este ano, além da continuidade dos investimentos na pesca marítima, a questão climática do Ceará será um dos focos de atenção. Isso porque a seca, que já dura seis anos, reduziu a produção de camarão e de tilápia, que tem nos açudes um dos principais espaços de criação. A câmara temática estima que o volume de pescados exportados teve redução de 15% em 2017, comparado com 2016, o equivalente a US$ 1 milhão a menos comercializado.

(Agência Brasil)

MPF e polícias investigam site denunciado por apologia ao racismo e pedofilia

O Ministério Público Federal (MPF) e as polícias civis do Rio de Janeiro e de São Paulo investigam as reais motivações e os responsáveis por trás de um site denunciado por milhares de internautas por causa de textos que fazem apologia a crimes como racismo e pedofilia. Especialistas não descartam a hipótese de que a página esteja a serviço de pessoas ou grupos interessados em prejudicar desafetos; disseminar o ódio contra as minorias sociais e conquistar audiência por meio de polêmicas.

Criado em dezembro de 2017, o site que provocou a revolta de internautas com postagens intituladas “Espancar Negros Libera Adrenalina” e “Pedofilia Com Filhas de Mães Solteiras” ganhou destaque após publicar ofensas a estudantes e a um professor da UniCarioca. Todos os alvos da publicação tiveram as fotos e nomes divulgados em um texto que caracterizava a instituição de ensino como uma “senzala gigantesca”. Um dos estudantes foi ameaçado de morte pelo agressor, que reclama da presença de “negros e mestiços” em ambiente antes dominado pela “elite branca”.

Após pedir a instauração de inquérito na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, o procurador Daniel Prazeres, do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos, solicitou a ajuda da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil fluminense para tentar identificar os responsáveis pelo site.

Quase todos os textos publicados no blog são atribuídos a Ricardo Wagner Arouxa que, segundo a UniCarioca, já estudou na instituição. Em depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro, Arouxa alegou ser vítima da ação de pessoas que usam sua identidade para prejudicá-lo e se esconder das autoridades.

Em entrevista à imprensa, o delegado carioca que colheu o depoimento de Arouxa disse que o rapaz é uma vítima dos verdadeiros responsáveis pelo site. A hipótese e os motivos, no entanto, continuam sendo apurados, e a polícia não forneceu mais detalhes.

Apesar da declaração do delegado, Arouxa continua sendo atacado nas redes sociais por causa do conteúdo dos textos a ele atribuídos.

Uma das pessoas agredidas em e-mails atribuídos a Arouxa foi a advogada Janaína Paschoal, que participou do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em setembro de 2017, a advogada revelou estar recebendo e-mails com ameaças a ela e a sua família, além de cobrança de valores em dinheiro para deixá-la em paz. Após denunciar o caso à Polícia Civil de São Paulo, Janaína conseguiu o telefone do rapaz e entrou em contato com ele.

“Ele me disse que estavam usando o nome dele indevidamente. Pareceu-me que os próprios delegados não acreditaram que ele fosse o real culpado, mas nunca mais voltei a falar com ele e estou aguardando o resultado da investigação policial”, contou a advogada.

(Agência Brasil)

Arcebispo inaugura Obras do Papa no CEU neste domingo

Aproximadamente 5 mil pessoas devem participar da inauguração das obras papais, construídas com a ajuda do Papa Francisco, neste domingo (21), no Condomínio Espiritual Uirapuru, em Fortaleza. Da solenidade, que começará a partir das 16 horas, participarão o arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Tosi Marques; o governador Camilo Santana; bispos de dioceses brasileiras; o presidente Internacional da Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), Johannes Heremann, da Alemanha; além das 23 comunidades e amigos que, ao longo destes 18 anos, fazem parte do CEU. Na ocasião, também serão realizadas a Sagração da Igreja do Santíssimo Sacramento e as obras de pavimentação do CEU, realizadas pelo Governo do Estado.

A programação contará com animação musical feita pelo padre Antônio Furtado, Terço da Misericórdia e a Santa Missa presidida por Dom José.

As Obras Papais do CEU foram concluídas em agosto de 2017 e são formadas pelo Pátio Uirapuru, que é composto por seis salas disponíveis para aluguel, e o Espaço da Paz, que conta com auditório para 200 pessoas, climatizado, com cozinha, dispensa, quatro banheiros, tudo disponível para aluguel. Toda a renda será revertida para suprir as necessidades financeiras de manutenção do CEU.

As Obras Papais são financiadas pela Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), com autorização do Papa Francisco. Mais de 60 milhões de pessoas são beneficiadas todo ano através dos mais de 5 mil projetos apoiados pela Ajuda à Igreja que Sofre em cerca de 140 países, incluindo o Brasil.

O papa Francisco encontrou no Brasil três instituições onde as obras de misericórdias são abundantes. Entre elas está o CEU que trabalha atendendo pessoas em demandas sociais, dedicando-se à recuperação de dependência química; acolhimento a crianças e jovens em situação de risco; adultos e crianças portadoras do vírus HIV; acolhimento a meninas e jovens vítimas de abuso ou exploração sexual e a reinserção de egressos do sistema penitenciário com acompanhamento a presidiários e famílias, além da realização de eventos, atividades educacionais e culturais; aconselhamentos e encontros de espiritualidade.

(Shalom / Foto: Arquivo)

Planalto marca para segunda posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O Palácio do Planalto informou na tarde deste sábado (20) que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na segunda-feira (22), às 9h. Nesta tarde, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

De acordo com o ministro, não existe no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.

(Agência Brasil)

Metade da orla de Fortaleza está imprópria para banho neste domingo

Entre a rua José Vilar e o Farol do Mucuripe, em Fortaleza, o mar não está próprio para banho neste domingo (21). O espaço corresponde à metade da orla monitorada na Capital — incluindo o local, no Mucuripe, em que, na última quinta-feira, 18, uma enorme mancha preta apareceu após a chuva. As informações são do último relatório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Dos 31 pontos monitorados, 15 estão próprios, 15 impróprios e em um não houve coleta suficiente para análise precisa.

Considera-se impróprio o local com mais de 2,5 mil coliformes termotolerantes para cada 100 ml de água ou quando, em quatro das cinco últimas medições semanais, houve mais de mil coliformes em 100 ml. O trecho também é qualificado como impróprio quando há ocorrências que põem em risco a saúde do banhista, como presença de resíduos sólidos ou animais no entorno.

(O POVO)