Blog do Eliomar

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Dnocs – A ordem é evitar represamento de verbas da seca

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O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, esteve em Brasília, nesta semana, tratando sobre remanejamento de verbas do total de R$ 42 milhões liberados, pelo Ministério da Integração Nacional, para oito adutoras no Ceará.

Ele foi garantir que não haverá cortes no repasse.

Sobre a revitalização tão sonhada para o Dnocs, Guerra não fala. Pelo menos, agora.

(Foto – Paulo MOska)

 

BC reduz projeção para o PIB 2017

O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia no próximo ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos o país, passou de 1,3% para 0,8%.

A estimativa de queda para este ano foi revisada para 3,4%, ante 3,3%, previstos em setembro. As projeções constas do Relatório de Inflação do quarto trimestre, divulgado hoje (22)  pelo BC.

Segundo o relatório, a nova projeção para 2017 é “consistente com a probabilidade maior de que a retomada da atividade econômica seja mais demorada e gradual que a antecipada previamente”.

(Agência Brasil)

Governo vai anunciar medidas da Reforma Trabalhista. Prevê jornada de 12 horas por dia

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Michel Temer.

A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22)  mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização – restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação.

Outros temas que estão sendo discutidos são a ampliação do contrato de trabalho temporário de 90 para 120 dias. Há também a formalização da jornada diária de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados na Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa.

Uma das possibilidades é a criação de dois novos modelos de contrato. O governo avalia o tipo de contrato que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho.

As mudanças se darão por meio da instituição do Programa Seguro e Emprego (PSE), que alterará o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, tem afirmado que não existe a intenção de mexer em direitos adquiridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais como férias, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e vales-transporte e refeição, nem com o repouso semanal remunerado. ”Nenhum direito do trabalhador sofre ameaça. Os direitos do trabalhador serão aprimorados”, tem afirmado o ministro à imprensa.

A preocupação do governo é com a retomada da economia para reduzir o quadro de desempregados, estimado em 12 milhões de pessoas. Segundo Nogueira, a proposta está centrada em três eixos: segurança jurídica, criação de oportunidades de ocupação com renda e consolidação dos direitos.

Empresários

As mudanças nas leis trabalhistas tem sido defendidas por sindicatos patronais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que, no início do ano, chegou a criar um grupo para discutir possíveis mudanças nas regras atuais. Na ocasião, foram citados como problemas os dez primeiros artigos da CLT, que vigoram desde 1942. Os artigos definem os papéis do empregado e do empregador.

Ao longo do segundo semestre, o presidente Michel Temer chegou a se reunir com empresários para tratar da questão. Após uma dessas reuniões, com representantes do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que para melhorar a situação do déficit fiscal, serão necessárias “mudanças duras” tanto na Previdência Social quanto nas leis trabalhistas.

Trabalhadores

A proposta de alterar a legislação vem recebendo críticas das centrais sindicais. Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que reúne cerca de 4 mil sindicatos, diz que as mudanças podem resultar em “jornada de trabalho intermitente, com o trabalhador ficando inteiramente à disposição do patrão e recebendo pagamento apenas pelas horas trabalhadas, quando for recrutado, em contratos temporários com validade de 180 dias e em demissões mais baratas, com redução da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras”.

Segundo a entidade, uma das principais propostas é a que institui a soberania do negociado sobre o legislado. Isso significa que patrões e empregados ficariam livres para promover negociações à revelia da legislação trabalhista. “Para os críticos da proposta, a medida é perigosa porque tende a esvaziar direitos históricos assegurados em lei”, disse.

(Agência Brasil)

Governo vai endurecer regras para empresas terceirizadas

O governo federal vai endurecer as regras de pagamento das empresas de trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a administração direta, indireta e empresas estatais federais. Um mercado que movimenta R$ 45,5 bilhões por ano e emprega 1,09 milhão de terceirizados em todo o País, entre eles, seguranças, copeiros e faxineiros.

Uma portaria que será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União fixa uma regra única para todo o setor público federal que impede o gestor de fazer os pagamentos mensais do serviço contratado se a empresa de terceirizados não comprovar que está em dia com o recolhimento dos direitos previdenciários e trabalhistas dos seus funcionários, como FGTS, INSS, 13.º salário.

O dinheiro será retido e a empresa não vai receber o pagamento.

Onda de assaltos no calçadão da Beira-Mar

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Cadê a polícia no calçadão da avenida Beira Mar? Indagam coopistas e frequentadores do local, assustados com a onda de assaltos que se registra na área quase que diariamente.

Só nesta semana, perto da Praça dos Estressados, foram vários os ataques da malandragem que, com faca na mão ou pedaço de garrafa, arranca relógio, cordão ou a carteira de quem aparece ali para a prática esportiva ou simplesmente para curtir um dos principais cartões postais de Fortaleza.

As férias já batem à porta e, com certeza, trazem aquela tradicional operação que enche de PM o reduto para, depois da temporada, tomar Doril.

Tudo bem que haja posto fixo, mas policial é para estar circulando. Ah, não precisa ser de segway, aqueles patinetes caros do passado que sumiram de repente. Confira relato de uma das vítimas: o comerciante Santino Bezerra:

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Venda de sentenças – CPI do Carf ficou sem relatório porque sofreu lobby, dizem deputados

O presidente e o relator da CPI que investigou a venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) atribuíram ao lobby de empresários o fim das investigações da comissão sem um relatório final.

Para o presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), houve manobras para impedir a convocação de empresários. “Eu acho que nós fomos vencidos pelo lobby dos empresários. Mais de 170 requerimentos não chegaram a ser votados. Entre eles convocações de empresários, como André Gerdau, presidente da Metalúrgica Gerdau, e executivos, como Luís Carlos Trabucco, presidente do banco Bradesco”, disse.

O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos de empresas autuadas pela Receita Federal. Segundo a Polícia Federal, o esquema causou um prejuízo de R$ 19 bilhões aos cofres públicos. Nas últimas reuniões da CPI, deputados criticaram o andamento das investigações e apontaram “blindagem” de empresários e agentes políticos.

A CPI iniciou seus trabalhos em março, foi prorrogada duas vezes e foi encerrada em agosto sem votar o parecer do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). O relator pediu o indiciamento de 57 pessoas por crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Entre os indiciados no relatório estavam André Gerdau; Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do Grupo Caoa; e o executivo Robert Richtter, presidente da Mitsubishi do Brasil. A maioria dos indiciados já foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público a partir de investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal.

Para Bacelar, houve um trabalho de integrantes da comissão para esvaziar as investigações. “Nós não conseguimos trazer [para depor] nenhum beneficiário. E quando apresentei meu plano de trabalho, eu dizia que tínhamos de ouvir os agentes políticos, os beneficiários, os intermediários e os empresários envolvidos no processo. Mas nenhum empresário veio. E isso teve, queira ou não queira, um trabalho feito para poder tentar diminuir a CPI. E nesse novo processo nós não vamos permitir isso”.

(Agência Câmara Notícias)

Rodrigo Maia diz que ainda não decidiu se vai disputar a reeleição

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa quarta-feira (21) que ainda não decidiu se irá disputar a Presidência da Casa para um mandato de dois anos. Ele disse que só deverá decidir sobre a candidatura em janeiro após avaliações políticas junto ao seu partido e a deputados. Na opinião dele, não há impedimento legal para que ele dispute a reeleição. Ele disse que não está escrito na Constituição que quem cumpre mandato tampão não pode ser candidato à reeleição.

Para o atual presidente da Câmara, o próximo presidente tem que buscar a harmonia com os Poderes. “O próximo presidente terá um papel importante a cumprir, votar matérias como a reforma da Previdência, que é muito difícil. É uma medida que o governo encaminhou e, independente da posição em que esteja, espero colaborar na condução e na aprovação dela”, disse.

(Agência Brasil)

Delegado César Wagner deixa DADT para se aposentar. Mas não vai ficar fora do circuito

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César Wagner não é mais o titular da Delegacia de Acidentes de Veículos e Delitos (DADT). Por decisão própria, o delegado se afastou daquela especializada para dar entrada na aposentadoria.

Um dos mais experientes delegados ainda em atividade, César Wagner deixa um importante legado na Polícia Civil – também na Militar -, quando exerceu as funções à frente da Superintendência da Polícia Civil, Delegacia de Polícia Metropolitana, Delegacia de Narcóticos, Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), além de outras especializadas e distritos policiais.

Entre as ações mais importantes estão as rondas sistemáticas, a criação do Garra, as prisões de traficantes de grande porte, a redução de roubos a banco e, mais recentemente, a identificação de fraudadores do DPVAT.

César Wagner também esteve à frente de campanhas sociais, como arrecadação de leite para crianças e de cadeiras de rodas.

Procurado pelo Blog, o delegado disse que deixa a Polícia com o sentimento de missão cumprida e que o momento é oportuno, diante do bom quadro de novos delegados.

Há, no entanto, informações de que César Wagner não vai aderir ao pijama.

Orçamento Municipal vai à Redação Final nesta quinta-feira; Salmito apresenta relatório da gestão 2015/2016

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A Câmara Municipal de Fortaleza vota em Redação Final, na manhã desta quinta-feira (22), a Lei Orçamentária Anual de 2017 (PLO nº 226/2016), orçada em R$ 7,58 bilhões. Nesta quarta-feira (21), os vereadores aprovaram o orçamento do próximo ano, em segunda discussão, com 453 emendas.

Entre os investimentos previstos para o próximo ano estão a construção de 12 unidades escolares de tempo integral, 17 Centros de Educação Infantil, a Unidade II do IJF, a entrega das reformas dos Frotinhas, além das reformas do Gonzaguinha da Barra do Ceará e da Maternidade Nossa Senhora da Conceição.

Relatório da Mesa Diretora 2015/2016

Ainda na manhã desta quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), apresentará o relatório das ações da atual mesa Diretora, entre as quais o funcionamento ativo da Ouvidoria; os debates em praças públicas, conforme ocorreu nas discussões dos problemas do Centro da Cidade, por meio do Pacto em Ação; as mediações nos conflitos de interesses de classes, sem que nenhum incidente fosse registrado; as visitas e fiscalização – em loco – de obras de grande importância à melhoria da qualidade de vida da população; a disponibilidade de suas dependências para o sorteio de moradias populares; o respeito no acolhimento do cidadão na Galeria do Povo Dom Hélder Câmara; o maior volume de audiências públicas; além do pleno e independente funcionamento do Conselho de Ética.

Escritório de Direitos Humanos

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Como forma de promover a inclusão social, por meio do acesso à Justiça, a Câmara Municipal de Fortaleza inaugura nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Popular Dom Aloísio Lorscheider. O escritório deverá atuar em atendimentos, consultoria jurídica e assistência extrajudicial às comunidades excluídas de direitos.

Camilo quer equiparar média salarial da Polícia e revisar vencimentos dos servidores

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O governador Camilo Santana (PT) enviará mensagem para a Assembleia Legislativa, na sexta-feira (23), que estabelece a média salarial da Polícia Militar, além da revisão salarial dos servidores estaduais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21), pelo líder do governo no Legislativo Estadual, deputado Evandro Leitão (PDT).

As categorias que representam os policiais militares torcem para que a tabela a ser enviada à Assembleia Legislativa seja a deste ano, não a de 2015, como anteriormente utilizada para os cálculos.

Câmara Municipal aprova aumento de multa para transporte público individual clandestino

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou no fim da tarde desta quarta-feira, 21, em votação única com uma emenda, o Projeto de Lei Ordinária 146/2016. A proposição de autoria do vereador Eulógio Neto (PDT) eleva a multa de transporte público individual para R$ 1.400, e com a reincidência esse valor pode chegar até R$ 5.600.

O texto dispunha sobre a proibição de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, mas com a emenda proposta pelo próprio autor a palavra “aplicativo” foi retirada, o que abre margens para mais discussões sobre o tema.

“Tirou a palavra aplicativo, mas deixa proibido todo e qualquer transporte irregular de pessoas. Apesar da existência, a gente não reconhece o Uber. Se ele estiver transportando pessoas, é proibido e sofre a multa”, afirma Eulógio Neto (PDT).

De acordo com o vereador Guilherme Sampaio (PT), foram extraídos dois consensos sobre o tema. Primeiro, os trabalhos da Comissão Especial que analisa a regulamentação do serviço de transporte individual privado continuam, com um posicionamento previsto para o primeiro semestre de 2017.

Em segundo lugar, a multa será aplicável somente para os serviços prestados como transporte público individual sem permissão. “No meu entendimento e daqueles que hoje realizam o transporte através de aplicativos, não se aplica ao transporte individual privado de passageiro que está sendo discutido no momento. Essa foi a condição para ser votado”, frisa Guilherme.

A aprovação do projeto, com consensos da oposição, pegou de surpresa o presidente da Associação dos Motoristas Autônomos, Complementares e Similares de Fortaleza, Edmilson Rodrigues. “Nós vamos amanhã para frente da Câmara tentar barrar isso. Essa multa só pode aumentar depois que o prefeito cumprir a promessa de abrir mil vagas para os taxistas amigos e mil para os rendeiros”, informou ele.

A elevação da multa era uma reivindicação da categoria dos taxistas, que realizaram uma série de protestos contra o transporte clandestino. “A nova lei não fala em aplicativo, mas eu acho que serve para inibir esses aplicativos, pois eles fazem esse transporte irregular”, avalia o presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi), Vicente de Paula.

Vicente também critica o que ele classifica como “concorrência desleal”. “Você não pode pegar seu carro particular e fazer um serviço de transporte de passageiros sem autorização do município, cobrando um valor tão inferior. Eles ainda fazem esse motorista de escravo, sucateiam os carros deles”, completa.

A proposição foi encaminhada para recebimento da redação final e sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O POVO Online procurou a Uber, mas ainda não obteve retorno até a publicação do texto.

(O POVO Online)

Santa Casa de Sobral é recertificada como “Hospital Amigo da Criança”

A Santa Casa de Sobral recebeu relatório final de recertificação, neste mês de dezembro, como “Hospital Amigo da Criança”, uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Ministério da Saúde.

Isso foi em reconhecimento às ações continuadas do hospital para promover o aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida da criança, com iniciativas como “Mãe Canguru”, “Ilha do Peito” e palestras educativas para que as mães aprendam a melhor forma de amamentar os bebês.

Para ser certificado, o hospital cumpre os “Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno”, o Cuidado Amigo da Mulher e uma série de outros requisitos que buscam a adequada atenção à saúde da criança e da mulher. A iniciativa tem como objetivo promover, proteger e apoiar o aleitamento materno através da revisão continuada de políticas de práticas e rotinas em serviços de saúde materno-infantil.

Uma boa dica para os concurseiros

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Para quem quer seguir carreira pública, veja 32 concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país e há salários que chegam a R$ 18,3 mil.

A PM do Distrito Federal, por exemplo, abriu 200 oportunidades em concurso e os salários vão de 5.202,59 reais a 11.894,25 reais.

  • Confira mais concursos aqui.

Aluno da UFC, campeão da América no Desafio do Aço, representará o Brasil na etapa mundial

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Fabrício Braga, Jeová Melo, Jamil Nobre e Emmanuel Almeida

O estudante Jeová Melo, do quarto semestre de Engenharia Metalúrgica da Universidade Federal do Ceará, é o campeão da América, na categoria estudantil, do Steel Challenge (Desafio do Aço), uma das principais competições do mundo na área de siderurgia. O desafio dos participantes era “fabricar” o aço mais barato do mundo, e Jeová conseguiu se destacar entre os concorrentes do continente com um custo de U$ 216,94 por tonelada, menor preço da disputa.

A vitória classifica o estudante para a etapa mundial do Steel Challenge, que ocorre em abril de 2017, em Pequim, na China. Além de Jeová, outros quatro jovens integraram a equipe da UFC e ficaram em segundo, quarto, quinto e sexto lugares, respectivamente: Jamil Nobre de Castro, Emmanuel Almeida, Stefano Feitoza e Fabrício Braga. Na terceira colocação, ficou Anderson dos Reis, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Certame

O Desafio do Aço, organizado anualmente pela Steeluniversity, é uma iniciativa da Associação Mundial do Aço e tem o objetivo de motivar atuais e futuros profissionais a desenvolver uma indústria siderúrgica mais sustentável. Na etapa regional (https://goo.gl/D2qbJk), participaram representantes de 37 países. Vencido o desafio na América, Jeová agora está em busca de patrocínio de empresas da área, rumo à fase mundial.

Destaque

A UFC tem sido destaque em várias das edições do Steel Challenge. No nono ano da disputa, os engenheiros Rodrigo Ramos e Necy Alves (ex-alunos da UFC) conquistaram o vice-campeonato mundial na categoria industrial; na edição seguinte, o engenheiro Marcos Daniel Gouvêia Filho (ex-aluno da UFC) conquistou o campeonato mundial na categoria industrial, e o estudante Rui Alves alcançou o vice-campeonato mundial na categoria estudantil.

(Site da UFC)

Contribuição previdenciária – Servidores não aceitam proposta do Estado e avaliam paralisações

Além da polêmica da PEC que extingue o TCM, a Assembleia Legislativa do Ceará viveu nesta quarta-feira (21) outro momento de tensão, diante do protesto de servidores estaduais, contrários ao aumento da contribuição previdenciária.

A manifestação foi coordenada pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuapesc), que também luta pela reposição salarial.

“É inadmissível sentar à Mesa de Negociação e não tratar um assunto tão importante. Não sei que Governo de diálogo é esse!”, criticou Eliene Uchoa, coordenadora geral do Fuaspec, que lamentou o descaso do estudo técnico que aponta a possibilidade do Estado pagar 20,43% de reajuste aos servidores públicos.

O Fórum aponta que paralisações poderão ocorrer no próximo ano, ao lembrar que algumas categorias já se posicionam para o enfretamento. Eliene Uchoa informou ainda que os fazendários já deliberaram pelo estado de greve.

Montadora cobra R$ 15 milhões do Governo do Ceará

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A montadora TAC Motors está cobrando na Justiça R$ 15 milhões do Governo do Ceará. A justificativa seria o não pagamento pelo Estado de parcela referente a investimento na instalação da fábrica em Sobral (Zona Norte).

A Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) informou, por meio de nota, que “as regras contratuais não foram plenamente cumpridas pela TAC Motors, o que inviabilizou a continuidade da parceria”.