Blog do Eliomar

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Quatro PMs são afastados pela CGD

Quatro policiais militares envolvidos na ocorrência de boca de urna no dia 2 de outubro, durante as Eleições 2016 foram afastados de forma preventiva. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 28, no Boletim do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará.

Após o caso, foi instaurada uma sindicância disciplinar para averiguar se houve abuso de autoridade por parte dos PMs. Na abordagem estavam envolvidos o secretario da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, a filha dele, a esposa e a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE). Na ocasião, Inácio disse que sofreu agressões junto da esposa, ao intervir na ocorrência que envolvia a filha, que não aceitou ser vistoriada.

Segundo o boletim do Comando Geral, os militares foram atender uma ocorrência de boca de urna e “ao iniciar os procedimentos de averiguação dos fatos teriam agido com abuso de autoridade, agredindo populares e excedendo na abordagem no uso da força”.

Após a decisão, Inácio Arruda disse que o episódio é tratado pela Corregedoria e que a CGD possui mecanismos para avaliar e tomar as providências. Já o presidente da Associação dos Profissionais da Segurança (APS), sargento Reginauro Sousa, afirmou que a entidade deve entrar com os recursos necessários para amparar os policiais que estão “sendo penalizados por perseguição política”.

(O POVO)

Fortaleza amanhece banhada de chuva

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Fortaleza amanhece com chuva nesta quinta-feira. Em algumas áreas da cidade, as chuvas fazem o trânsito ficar mais lento. Nas últimas, de acordo com a Funceme, choveu também no Interior, em seis municípios.

Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 16.5 mm

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 11.0 mm

Altaneira (Posto: Altaneira) : 10.0 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 8.5 mm

Umari (Posto: Umari) : 5.0 mm

Aurora (Posto: Aurora) : 3.5 mm

(Foto – Paulo MOska)

Grupo ataca agência bancária em Apuiarés

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Um grupo fortemente armado atacou, por volta das 2h50min desta madrugada de quinta-feira, a agência do Bradesco da cidade de Apuiarés (Sertão Central). O Comando de Policiamento do Interior (CPI), informou que a ação envolveu cerca de 15 homens que usaram um carro Hilux, um classic e quatro motos. O grupo usou explosivo e conseguiu levar dinheiro da agência.

Houve troca de tiros com a PM, já que parte do grupo entrou em confronto com policiais, enquanto outros homens da quadrilha atacavam a agência bancária. Ninguém saiu ferido.

Equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Comando Tático Motorizado (Cotam), Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e Comando Tático Rural (Cotar) de cidades vizinhas fazem diligências na região. Ninguém foi preso.

 (Foto – Site PM 24 Horas)

Hoje é o último dia de funcionamento das agências bancárias em 2016

Esta quinta-feira (29) é último dia de funcionamento das agências bancárias para atendimento ao público. A partir desta sexta-feira (30) as agências ficam fechadas e só abrem no próximo dia útil, dia 2 de janeiro. Por isso, as pessoas que precisam resolver questões bancárias este ano precisam fazê-lo até hoje.

Vale lembrar que todas as contas com vencimento nos dias em que as agências estiverem fechadas podem ser pagas no primeiro dia útil após o vencimento sem incidência de multa. Do dia 30/12/2016 até 01/01/2017, os clientes podem realizar operações bancárias nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone.

Existem ainda os correspondentes bancários, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. Eles também podem realizar operações bancárias, mas o cliente precisa verificar os horários de funcionamento de cada um, que são independentes dos bancos.

(Agência Brasil)

Governo antecipa repasse de recursos da repatriação a municípios

O Ministério da Fazenda vai emitir nesta quinta-feira (29) as ordens de pagamento aos municípios referentes aos recursos do programa de repatriação. A medida visa garantir que as prefeituras recebam o repasse ainda em 2016, nesta sexta-feira (30). Serão depositados R$ 4,449 bilhões para 5,6 mil municípios.

A repartição de multas da repatriação re recursos do exterior está definida na Lei de Responsabilidade Fiscal e segue os princípios dos fundos de participação de estados e municípios. De acordo com a assessoria de imprensa da Fazenda, a parte devida aos estados foi paga no último dia 20.

O repasse para os municípios, considerado mais trabalhoso pela quantidade de receptores, já estava previsto para ser feito no dia 30 de dezembro. No entanto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) temia que, devido ao fato de o sistema bancário considerar dia 30 o último dia do ano para operações financeiras, os recursos só entrassem nos cofres dos municípios em 2017.

Para garantir o cumprimento do prazo, a FNP e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar questionando um artigo da medida provisória da partilha da multa da repatriação com os municípios que possibilitaria o repasse apenas em 1º de janeiro de 2017.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa destina R$ 80 milhões ao TCM, que ganha sobrevida

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Deputados votaram na noite desta quarta-feira (28), em Redação Final, o valor de mais de R$ 82,7 milhões para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que mais cedo teve a sua extinção anulada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

A matéria lida pelo líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), destina outros R$ 20 milhões para despesas de pessoal, encargos sociais e aquisição de medicamentos do Fundo Estadual de Saúde.

A proposta orçamentária aprovada para 2017 dá um total de R$ 27 bilhões para o Estado.

Fies: 45 mil estudantes ainda não renovaram contratos

A dois dias do fim do prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que termina na sexta-feira (30), 45 mil estudantes ainda não fizeram o aditamento. No total, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O processo de renovação dos contratos do Fies é feito pela internet, no Sisfies. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no sistema.

Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema. No processo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.

Além disso, termina nesta quinta-feira (29) o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fies entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de comparecimento ao banco expirado. O FNDE prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária.

(Agência Brasil)

Aeroporto começa a aquecer movimento por conta das festas de Réveillon

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O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins ganhou incremento nestes últimos dias, principalmente nos horários da noite e de madrugada, com a retomada de quatro voos.

Segundo alguns funcionários das empresas aéreas, gente que viaja principalmente com pacotes que foram fechados no começo do ano.

Já as locadoras de veículos que operam no aeroporto informam que melhorou o nível das reservas, mas não dão percentuais.

A rede hoteleira estima que durante o Réveillon a taxa de ocupação deve chegar a 90%, mas, em janeiro, esse percentual pode estabilizar entre 75% a 80%.

(Foto – Paulo MOsKa)

Réveillon de Sobral terá cantor Paulo Ricardo

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O cantor Paulo Ricardo será a grande atração do Réveillon promovida pela Prefeitura de Sobral. A tradicional festa terá início às 21 horas do dia 31, na margem esquerda do Rio Acaraú.

Em sua turnê ‘Novo Show’, O artista vai apresentar na festa o seu novo álbum, ao mesmo tempo em que comemora 30 anos de carreira. Ele promete uma viagem em vários dos seus sucessos tanto do solo quanto do período da banda RPM.

Presidente do STF manda suspender efeitos da PEC que extinguiu TCM. Heitor lamenta e AL não se pronuncia

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O presidente do extinto TCM, Domingos Filho, articulou em Brasília.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu, nesta quarta-feira, liminar suspendendo a emenda, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A PEC teve o aval da base governista no Poder Legislativa. A liminar atende à Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Atricon).

A PEC, de acordo com a decisão, terá seus efeitos suspensos até novo julgamento do relator da matéria, no caso o ministro Celso de Mello. A Assessoria de Imprensa do Poder Legislativo informou que não podia comentar o fato, pois ainda não foi notificada. A matéria só deve ser julgada em fevereiro de 2017, em razão do recesso forense.

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“Decisão de juiz ou juíza tem que ser acatada e recorrer”, disse para o Blog agora há pouco o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), autor da PEC que extinguiu o TCM, ao comentar o deferimento de liminar, pelo STF, suspendendo a medida.

Segundo Heitor, o ministro-relator, a partir do dia 20 de janeiro, poderá manter a decisão, suspender ou encaminhar para o Pleno do Supremo decidir. De acordo com Heitor, já há uma decisão relacionada à extinção do TCM do Maranhão, onde, por unanimidade, essa Corte foi extinta e julgou tal medida constitucional.

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“Acho que não tem como ser diferente com relação ao TCM do Ceará”, acentuou Heitor Férrer. Ele lamenta que R$ 20 milhões a menos que iria ser economizado, já não será mais pois a peça orçamentária voltará a incluir o tribunal com valores anteriores.

“Três Travestis” é o espetáculo do Dragão

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Nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, no Teatro do Dragão do Mar, o coletivo artístico As Travestidas fará o show “Três Travestis”.

Sob a direção de Silvero Pereira, as personagens Gisele Almodóver (Silvero Pereira), Mulher Barbada (Rodrigo Ferrera) e Betha Houston (George Hudson) interpretarão de clássicos da MPB a canções de nomes como Anthony Johnson e Nina Simone.

SERVIÇO

*Teatro Dragão do Mar – Praia de Iracema

*Ingressos – R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (Meia)

*Classificação – 16 anos

*Mais Informações – 3488 8600.

(Foto – EBC)

Prêmio BNB de Jornalismo 2017 está com inscrições abertas

O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional 2017 está com inscrições abertas até o dia 3 de março. Ao todo, serão R$ 183 mil em prêmios distribuídos em nove categorias.

O Grande Prêmio Nacional será temático e premiará trabalhos que abordem o tema “Inovação no Nordeste”. O objetivo é estimular o debate e sensibilizar a sociedade para o reconhecimento de ações inovadoras capazes de promover o desenvolvimento regional com sustentabilidade.

Podem ser inscritos trabalhos jornalísticos profissionais veiculados de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, em território nacional, que abordem ações promotoras de desenvolvimento regional empreendidas na área de atuação do Banco (região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo).

SERVIÇO

*Mais informações sobre o processo de inscrição estão disponíveis no endereço www.bancodonordeste.gov.br (Sala de Imprensa/Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo).

 

Em São Gonçalo do Amarante, prefeito vai iniciar novo mandato entregando obras

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O prefeito reeleito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, que tomará posse ás 16 horas do próximo domingo, na Câmara Municipal, vai fazer um discurso anunciando de imediato a entrega, logo no primeiro semestre de 2017, de um pacote de obras. Orçadas em mais R$ 8 milhões, as realizações incluem investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e lazer.

Em janeiro, está prevista a entrega do Centro de Educação Infantil (CEI), no bairro Lagoinha, que já está com 98% de suas atividades concluídas. Em fevereiro, a sede do município irá receber um novo equipamento de lazer: a Praça da Juventude, que contará com diversos itens esportivos e culturais.

Já a localidade do Novo Croatá, previsto para março a entrega da pavimentação total de suas ruas em pedra tosca, obras que já foram iniciadas no ano passado. No Pecém, em meados de abril, a Prefeitura inaugura a primeira escola de tempo integral.

 

Heitor comemora fim do TCM e diz que sua emenda pode ser modelo para extinguir tribunal no Pará

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O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para comemorar a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo disse, porque essa medida economizará para o Estado o total de R$ 20 milhões dos recursos que estavam previstos para o TCM em 2017.

Heitor disse que o valor será destinado especificamente para a área da saúde, de acordo com a relatoria da matéria sobre a Lei Orçamentária Anual.

“A notícia boa é que já para o orçamento do ano que vem haverá uma redução concreta de R$ 20 milhões para o TCE, com a aglutinação com o TCM. A notícia melhor ainda é que esses milhões serão aplicados na área da saúde. Fiquei em regozijo de saber que a medida de extinção do TCM leva benefício direto para a população do Ceará”, destacou o parlamentar.

Para Heitor, a extinção foi uma medida acertada que irá gerar economia para o Ceará e que o enobrece. Ele informou ainda que foi procurado por parlamentares do Pará, que lhe pediram orientação no sentido de também unificarem os tribunais de contas, com base na PEC da extinção do TCM cearense.