Blog do Eliomar

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Camilo anuncia em seminário que levará o Programa de Areninhas do prefeito RC para o Interior

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Camilo e RC já experimentaram, inclusive, uma areninha dessas.

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quinta-feira, no Marina Park Hotel, durante o Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadores para Cidades, algo que deixou seu amigo-irmão, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), mais feliz do que servidor que ganha aumento: vai copiar o projeto das Areninhas.

Camilo elogiou a iniciativa, que contribuiu para atrair a população para as praças, no que também ajuda na luta contra a insegurança, e informou que vai implantar Areninhas em 25 municípios.

O Seminário Internacional de Políticas públicas Inovadoras para Cidades foi aberto nesta tarde, numa promoção da Assessoria de Assuntos Internacionais e Relações Institucionais da Prefeitura, e vai se estender até sábado com programação de temas variados e do interesse dos municípios.

No evento, entre destaques a presença do ex-prefeito de Medellin, Anibal Gaviria, que teve sua gestão reconhecida internacionalmente como inovadora e que conseguiu enfrentar graves problemas, inclusive, violência.

IPREDE fecha parceria para oferecer pedagogia com neurociência para sua clientela

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O IPREDE fechou uma parceria com o Instituto Experimentes. O projeto promoverá o intercâmbio entre as crianças assistidas pelo IPREDE e o programa de pedagogia aliado à neurociência do Instituto. A cada turma do Experimentes, haverá uma vaga para uma criança do IPREDE participar do programa.

Além disso, para atender a um número maior de crianças e jovens, mensalmente o Experimentes levará sua equipe até a unidade do IPREDE para desenvolver atividades de estímulo cerebral como jogos, oficinas de origami e também atividades tecnológicas, com conceitos básicos de robótica e realidade virtual.

O projeto começará agora em fevereiro.

Servidores municipais vão pressionar prefeito por reajuste

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) organiza um ato para a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, o que ocorrerá na próxima quarta-feira (1º).

Eles vão cobrar uma resposta à proposta de reajuste salarial encaminhada no fim do ano passado ao Paço, aproveitando que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) irá à sessão do legislativo apresentar sua mensagem com balanço das atividades de 2016 e projeções para este exercício.

A categoria quer 13,60% de reposição, explicando que esse percentual foi resultado de estudo técnico acompanhado pelo CAEN/UFC.

Vem aí o 9º Benfolia!!

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Bloco Unidos da Cachorra.

Vem aí o 9º Benfolia, o Festival de Musicas Carnavalescas do Shopping Benfica. A fase eliminatória ocorrerá no próximo dia 10, enquanto  grande final foi marcada para o dia 17 de fevereiro.

Nos dois encontros, haverá apresentação de blocos do Pré-Carnaval: dia 10, Concentra Mas Não Sai e dia 17 o Unidos da Cachorra. As apresentações terão início às 17 horas para esquentar o festival.

(Foto – Divulgação)

Empresas alemãs do setor eólico têm interesse em investir no Ceará

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Há empresas alemãs interessadas em investir no Ceará. Foi o que revelou, em sua página no Facebook, nesta quinta-feira, o governador Camio Santana (PT), após receber, em audiência no Palácio da Abolição, Georg Witschel, o embaixador desse País no Brasil.

De acordo com Camilo, o embaixador informou que há interesses na área da energia éolica. O governador não deu mais detalhes, mas afirmou que vem trabalhado para atrair novos investidores para o Ceará e, com isso, aumentar a geração de empregos.

Ou seja, se há crise no Brasil, a ordem é tentar parcerias lá fora.

(Foto – Carlos Gibaja)

João Pedro Stédile apregoa união do campo democrático contra o governo golpista de Temer

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O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, deu um recado durante ato contra o Governo Temer, realizado nessa noite de quarta-feira, no Clube da Cofeco, em Fortaleza.

Ao repudir o “golpe parlamentar que cassou a presidente Dilma”, foi incisivo: “O campo democrático – as esquerdas, precisa reunir esforços para frear os avanços que os golpistas fazem contra as conquistas sociais e os direitos dos trabalhadores.”

Para Stédile, a luta passa pela reforma agrária, mas, também “se amplia na defesa dos interesses de todos os trabalhadores e seus direitos, bem como nos benefícios dos aposentados e pensionistas que podem sofrer um revés se não nos mobilizarmos e unirmos esforços”.

Governo vai fazer mudanças na Lei Rouanet

 

O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse hoje (24) que o governo vai anunciar mudanças na Lei Rouanet ainda este mês. Em participação ao vivo no programa A Voz do Brasil, Freire disse que a aplicação da lei, que permite a empresas e pessoas físicas patrocinar eventos culturais e descontar o investimento de seus impostos, será limitada para torná-la mais democrática e descentralizada. As alterações serão feitas por meio de instrução normativa.

“Nós estamos discutindo a sua limitação em termos de valor, de participação, não permitindo a cartelização. Democratizar esse acesso, ao mesmo tempo buscar mecanismos que levem a Lei Rouanet para outras regiões brasileiras que não são muito atendidas pela força do mercado que concentra investimentos no Sudeste e no Sul e levar para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.”, disse.

Segundo Freire, ao longo dos anos a Lei Rouanet tem ajudado “e muito” na divulgação da cultura nacional, mas foi mal utilizada em alguns casos. “Não porque contenha desvios, mas aqueles que a utilizaram, desviaram, e isso gerou um certo clima e demonização até da Lei Rouanet.”

Segundo o ministro, a população tem a percepção equivocada de que a Lei Rouanet serve apenas para financiar espetáculos e shows. “Os nossos museus e bibliotecas não existiriam se não fosse a Lei Rouanet. Agora mesmo tivemos em São Paulo a tentativa de restaurar o Museu da Língua Portuguesa, que é algo único no mundo. Um museu que cuida de uma língua viva e é importantíssimo. Sofreu um incêndio e a sua restauração está sendo feita pela Lei Rouanet”,

(Agência Brasil)

Prefeita de Boa Viagem teme caos no abastecimento d’água

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Prefeita Aline Vieira (Boa Viagem), Nelson, Fernanda Pessoa e o líder Amaury Jacó.

O secretário Nelson Martins, da Casa Civil, recebeu em audiência, nesta quingta-feira, em seu gabinete, no Palácio da Abolição, a prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira e o líder municipal Amaury Jacó. Eles foram levados pela deputada estadual Fernanda Pessoa (PR).

Ali, a prefeita cobrou soluções para evitar o fim do convênio com a Defesa Civil, o que pode acarretar na suspensão do abastecimento de água desse e de vários outros municípios. Isso, porque há atraso nos repasses federais para essa finalidade.

O secretário prometeu tratar do assunto com o governador Camilo Santana. O convênio da Prefeitura de Boa Viagem – e de várias outras, deve se encerrar no dia 31 deste mês.

(Foto – Divulgação)

Em Juazeiro do Norte, MP quer retirada de nomes de pessoas vivas de prédios públicos

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O Ministério Público do Ceará, através do promotor de justiça José Silderlandio do Nascimento, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), ajuizou uma ação civil pública contra o município de Juazeiro do Norte em razão de homenagem a pessoas vivas em espaços e equipamentos públicos. A ação requer a concessão de tutela de urgência para retirar, no prazo de 90 dias, o nome dos agentes públicos e demais pessoas públicas vivas homenageadas em prédios públicos, logradouros, praças, salas, gabinetes, hospitais, escolas ou qualquer outro espaço público municipal.

Dentre as diversas pessoas vivas, homenageadas nos espaços públicos de Juazeiro do Norte, consta o Senador Tasso Jereissati – referenciado no Hospital Governador Tasso Jereissati – o ex-governador Adauto Bezerra – homenageado com o nome do Mercado Central Governador Adauto Bezerra – Conjunto habitacional Ministro Ciro Ferreira Gomes; e o nome do ex-governador Lúcio Alcântara, homenageado no Posto de Saúde Senador Lúcio Gonçalo de Alcântara.

No mérito da ação, o Ministério Público alegou ofensa aos princípios constitucionais da finalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, bem como violação da Constituição do Estado do Ceará e da Lei Federal nº 6.454/77, os quais vedam a veiculação de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal e abusivo culto da personalidade de autoridades e servidores públicos na publicidade dos atos, programas e obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.

O Ministério Público havia instaurado o Inquérito Civil Público nº 37/2014 para apurar supostas irregularidades relacionadas aos nomes de ruas, hospitais, espaços públicos, ginásios esportivos e logradouros públicos nomeados em homenagem a pessoas vivas. Durante a tramitação do referido inquérito civil público, verificou-se que diversas leis municipais veicularam autorizações ao Poder Executivo Municipal para nomear ruas, hospitais, espaços públicos e logradouros públicos em homenagem a pessoas vivas.

(Site do MP/CE)

Déficit da Previdência cresceu 74,5% e já é o maior desde 1995, diz o governo

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O déficit previdenciário atingiu seu pior patamar desde 1995, quando começou a série histórica, e fechou 2016 em R$ 149,73 bilhões – um aumento de 74,5% em relação ao valor registrado no ano anterior, de R$ 85,81 bilhões. Os cálculos divulgados hoje (26) pelo governo mostram que o atual rombo representa 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2015, o índice era de 1,5%.

De acordo com o Ministério da Fazenda, em 2016, as despesas previdenciárias somaram R$ 507,9 bilhões, o equivalente a 8,2% do PIB. As receitas totalizaram R$ 358,1 ou 5,8% do PIB. O rombo real da Previdência, descontada a inflação, foi R$ 151,9 bilhões.

A Previdência urbana apresentou déficit de R$ 46,3 bilhões no ano passado, o que representa 0,7% do PIB. O número já desconta a compensação da desoneração da folha. A Previdência rural teve um saldo negativo de R$ R$ 103,4 bilhões, ou 1,7% do PIB.

O secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, defendeu que questões estruturais e conjunturais explicam o forte aumento do rombo do INSS em 2016. “Há o aspecto da demografia, já que a sociedade envelhece e isso gera cada vez mais benefícios, mas também há questões conjunturais. Em um ano particular, você pode ter uma geração de empregos menor. Como a arrecadação previdenciária está muito relacionada à folha de pagamentos, isso afeta.”

Para este ano, a expectativa da pasta é um novo aumento no déficit previdenciário. A previsão, segundo o secretário, é um resultado negativo em torno R$ 180 bilhões. Para Caetano, ainda que a Reforma da Previdência proposta pelo governo seja aprovada até dezembro, o impacto nos cálculos de 2017 é baixo, já que a discussão no Congresso Nacional deve se desenrolar ao longo do ano.

(Agência Brasil)

Marisa Letícia continua na UTI e com pressão sob controle

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo boletim médico divulgado hoje (26) pela instituição. Ela está sedada e com a pressão intracraniana controlada.

Ontem (25), Marisa Leícia foi submetida a nova avaliação tomográfica de crânio para controle de sangramento cerebral. Em seguida, foi realizada a passagem de um cateter ventricular para monitoramento da pressão intracraniana.

A ex-primeira-dama deu entrada na tarde de terça-feira (24) no Sírio-Libanês com uma hemorragia cerebral em razão da ruptura de um aneurisma. Segundo o hospital, ela foi imediatamente submetida a atendimento de emergência, seguido de cirurgia endovascular (embolização) e oclusão do aneurisma e deve seguir em tratamento intensivo por tempo indeterminado.

(Agência Brasil)

Guia de Investimentos Grande Fortaleza será entregue ao embaixador da Alemanha

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“Oportunidades de Investimentos do Ceará”. Eis aí o tema de encontro que ocorrerá às 17 horas desta quinta-feira, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), do empresariado com o embaixador alemão no Brasil, Georg Witshel, e a cônsul geral Maria Konning.

Na ocasião, o vice-presidente do O POVO, Dummar Neto, e o diretor de projetos, Cliff Villar, entregarão ao embaixador o “Guia de Investimentos Grande Fortaleza”, lançado no fim do ano passado pelo O POVO e o Instituto Albanisa Sarasate.

O Guia

O documento mostra o potencial e a riqueza da RMF. São 304 páginas com informações detalhadas sobre o processo de investimento e oportunidades de negócios, além de dados sobre aspectos locais das legislações trabalhista, ambiental e empresarial.

Bilíngue, com textos em inglês e português, o material, que foi editado pela jornalista e colunista Neila Fontenele, contém  matérias, entrevistas, perfis, infográficos, fotografias, análises, artigos e contatos úteis.

SERVIÇO

*Mais informações sobre o Guia aqui.

A sanha autoritária do Governo Temer

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Com o título “Governo Temer: índole autoritária”, eis título de artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Para ele, a administração do peemedebista, em sua ânsia de controlar tudo, não deixou escapar nem o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Confira:

Para quem esperava um governo “democrático”, depois da “ditadura” do PT (“vai pra Cuba”), a pedida está saindo ao contrário da encomenda. Ou talvez não, pois muitos dos militantes da gloriosa campanha “nossa bandeira nunca será vermelha”, no fundo, são simpatizantes dos camisas-verde.

Depois de atacar a TV Brasil para submetê-la às vontades do governo, as baterias voltam-se contra os resquícios de divergência que possam atrapalhar o trote da administração Michel Temer rumo ao precipício.

Nem mesmo órgãos consultivos escapam da sanha autoritária. Incomodado com a ação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) – responsável por apontar propostas para a política penitenciária no Brasil -, o governo fez-lhe uma intervenção branca.

Como o CNPCP é vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), o titular Alexandre de Moraes publicou portaria aumentando em oito vagas o número de integrantes, forçando maioria governamental. O conselho era composto originalmente por 18 integrantes: 13 indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff e cinco por Temer.

Esse foi o limite para que o presidente do CNPCP e mais seis integrantes pedissem renúncia, “em caráter definitivo e irretratável”, em carta apresentada ao ministro da Justiça. Os signatários acusam o MJ de desprezar o Conselho e de ter uma “índole” restrita ao entendimento “de que precisamos de mais armas e menos pesquisas”.

Os demissionários também criticam o Plano Nacional de Segurança Pública, que teria sido elaborado “sem qualquer debate com a sociedade ou com as instâncias consultivas do Ministério” e também pelo fato de o MJ incentivar “uma guerra às drogas” que vai na “contramão das orientações das Nações Unidas” e também de “diversas experiências bem-sucedidas em países estrangeiros”.

Por fim, os conselheiros veem um “ímpeto” em transformar o CNPCP “em espaço endossatário” das políticas, “quaisquer que sejam” do Ministério da Justiça.

PS. A íntegra carta dos conselheiros do CNPCP: https://goo.gl/w6eaBe.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

Ex-prefeito de Medellin é conferencista em seminário sobre Políticas Inovadoras para Cidades

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Anibal Gaviria, ex-prefeito de Medellin, é um dos conferencistas.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ao lado do governador Camilo santana, vai abrir, às 14 horas desta quinta-feira, no Marina Park Hotel, o Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. Especialistas brasileiros e estrangeiros vão dividir com gestores municipais de Fortaleza experiências aplicadas em áreas como mobilidade urbana, gestão pública e saúde.

O ex-prefeito de Medellín (Colômbia), Aníbal Gaviria, a presidente mundial do World Wide Fund for Nature (WWF), Yolanda Kakabadse, o ex-vice-ministro de Infraestrutura da Colômbia, Javier Hernández, e a diretora-executiva do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, Carina Vance, estão entre os conferencistas do evento que se estenderá até sábado.

A programação do evento inclui, ainda, nomes relevantes no cenário brasileiro, como o ex-ministro Ciro Gomes; o Presidente do Conselho de Administração do Porto Digital do Recife, Silvio Meira; o Presidente Executivo do Movimento Brasil Competitivo, , Cláudio Gastal; o Presidente do Instituto de Pesquisa – Locomotiva, Renato Meirelles; o Diretor Executivo da Fundação Estudar / Fundação Lemann, Tiago Mitraud. No sábado (28), Ciro Gomes encerra o evento com o painel que trata da perspectiva para vida nas cidades brasileiras nos próximos 4 anos.

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O caso da cidade de Medellín, que vai ser apresentado pelo ex-prefeito Aníbal Gaviria. Medellín foi destaque no cenário mundial como referência em planejamento urbano após longo período de degradação e violência urbana. Em 2013, a cidade colombiana recebeu o título de “Cidade Mais Inovadora do Planeta”, segundo o Wall Street Journal e o Urban Land Institute. Uma cidade que, nos anos 90, tinha índice de criminalidade atingindo o número de 429 mortes por 100 mil habitantes. Hoje, o número de assassinatos foi reduzido para 14.

DETALHE – Na programação do seminário, o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Hely Olivares, e o prefeito Roberto Cláudio lançarão o livro “Políticas Pro-Inclusión: Herramientas prácticas para el desarrollo integral de las cuidades en América Latina”, de autoria dos consultores da CAF Pablo Vaggione e Elisa Silva. Na publicação, Fortaleza é destaque como um exemplo próspero em suas Políticas de Desenvolvimento de Baixo Carbono e as iniciativas em mobilidade urbana.

MPF do Ceará denuncia grupo por fraudes em vestibulares e no Enem

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou denúncia, na Justiça Federal, contra sete pessoas envolvidas em esquema de fraudes em vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O grupo agia em municípios do estado – Juazeiro do Norte, Barbalha, Porteiras e Brejo Santo – para a aprovação indevida de candidatos, principalmente em cursos de Medicina de instituições públicas e privadas de ensino superior.

A fraude era realizada através da utilização de “pilotos”, que são pessoas de elevado conhecimento, responsáveis pela resolução das provas e disponibilização dos gabaritos. Depois, as respostas eram repassadas durante a aplicação das provas aos candidatos que se beneficiavam do esquema.

Para possibilitar a fraude, alguns candidatos eram indevidamente inscritos como sabatistas – indivíduos que, por questões religiosas, guardam o sábado, suspendendo atividades laborais até o pôr do sol. Esses candidatos, como todos os sabatistas, entravam nos locais de prova no mesmo horário dos demais candidatos, porém, apenas iniciavam o exame no horário noturno. No momento em que as provas já haviam sido resolvidas por membros da associação criminosa, o gabarito era enviado através de mensagens de celular para os que fariam a prova à noite.

Outras estratégias também foram utilizadas pela organização como: inscrições indevidas de estudantes como deficientes visuais, os quais recebiam uma prova ampliada e possuíam uma hora adicional para a resolução; e inscrições indevidas de candidatos como estudantes de escola pública, mesmo que não o fossem, a fim de possibilitar o ingresso por meio das vagas reservadas para o sistema de cotas.

De acordo com o procurador da República Celso Leal, autor da denúncia, o objetivo da fraude articulada pelos idealizadores da associação criminosa, além de vantagem financeira e do indevido acesso em cursos de Medicina, era, também, proporcionar visibilidade e garantir o maior marketing possível ao cursinho pré-vestibular Aprovamed, especializado em vestibulares na área da Saúde, localizado em Campina Grande (PB), e que tinha como proprietários dois dos denunciados. Candidatos beneficiados com o esquema eram alunos do cursinho e professores do Aprovamed atuavam como “pilotos”, resolvendo as provas e repassando os gabaritos.

Foram denunciados: Gerônimo Manoel do Nascimento Neto, Oswaldo Bezerra Cascudo Filho, Erivaldo Rumão da Luz, Valquira Souza Gomes, José Honorato Leite, Suzana Bernardo de Oliveira e Heloyse Nascimento Lima. O MPF requer à Justiça Federal a condenação dos réus por associação criminosa e a adoção das medidas cabíveis para que as aprovações dos denunciados sejam devidamente anuladas, com os consequentes desligamentos dos cursos ingressados.

Eike vai se entregar o mais breve possível, diz advogado

O advogado do empresário Eike Batista afirmou hoje (26) que seu cliente pretende se entregar à Justiça o mais breve possível. Fernando Martins informou que o empresário está em Nova York, nos Estados Unidos, onde participa de reuniões de negócio.

“Estamos em contato com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e a intenção dele é cooperar com esses órgãos, como sempre cooperou, e retornar o mais rápido possível”, disse o advogado.

A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra Eike e mais oito pessoas acusadas de desvio de dinheiro de obras públicas, corrupção ativa, passiva e organização criminosa. Entre as prisões, está a do ex-governador Sérgio Cabral, que já está detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio. Policiais federais também cumpriram madado de busca e apreensão na casa do empresário.

A defesa de Eike ainda não se posicionou sobre as acusações do MPF, que motivaram o pedido de prisão. O advogado também afirmou que os documentos estão sendo analisados e que um posicionamento deve ser emitido por meio de nota à imprensa, até o fim do dia.

O mandado de prisão está incluído na Operação Eficiência, que é desdobramento da Operação Calicute. As investigações fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Eleição na Câmara – André Figueiredo não abre mão da disputa, avisa Carlos Lupi

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, deixou Fortaleza nesta madrugada de quinta-feira, com destino ao Rio. Aqui, ele participou, nessa noite de quarta-feira, no Clube da Cofeco, de um ato político organizado pelo MST contra o governo Michel Temer.

Carlos Lupi, que chegou quase na hora do embarque, disse que o deputado federal André Figueiredo continua candidato a presidente da Câmara e que vai até o fim, buscando reforçar, com a oposição, uma “frente independente” contra a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

O dirigente nacional pedetista reconhece, no entanto, que André tem poucas chances porque há divisão na oposição, mas avisou: “Voto e criança a gente só sabe depois que nasce!”

Nesta semana, o deputado Rogério Rosso (PSD/DF), anunciou que se afastada da disputa. Disse que era para aguarda manifestação da Justiça sobre questionamentos em torno do direito de Rodrigo Maia ir para a reeleição. Fala-se que ele abandou a peleja para apoiar o candidato Jovair Arantes (PTB/GO).

Salmito participa dos festejos pelos 59 anos de Paramoti

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Um campeonato de futebol, que reuniu 16 equipes, e um show com bandas de forró e com a dupla Ítalo e Reno marcaram nessa quarta-feira (25) os festejos pelos 59 anos de emancipação política de Paramoti, no Norte do Ceará, a 104 quilômetros de Fortaleza. Há quatro anos o município não festejava a data, mas o prefeito eleito Eduardo Feijó (PDT) resgatou a tradição.

Outra atração nas festividades foi a presença do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), que atendeu convite do vereador Antonio Carlos, conhecido como Amor (PPS), o mais votado nas eleições de outubro último.

Ao lado do prefeito Eduardo e do vereador Antonio Carlos (foto), Salmito acompanhou a final do campeonato de futebol, na Fazenda Santa Ana, vencido em cobranças de pênaltis pela equipe Cacimba de Cima, diante do Timbaúba.

(Fotos: Divulgação)

Vereadora quer grafite reconhecido como “manifestação artística”

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A vereadora Larissa Gaspar (PPL) deu entrada em um projeto de lei que reconhece o grafite como “manifestação artística” e regulamenta sua produção em espaços públicos e privados como postes, túneis, muros, paredes cegas, bancas de jornal e tapumes de obras na capital. O projeto ressalva que, em todas as situações, é necessária a permissão da Prefeitura de Fortaleza ou do proprietário do espaço privado.

O projeto ressalta ainda que essa intervenção artística “não poderá ter conteúdo publicitário, racista, machista, pornográfico, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a grupos étnicos, religiosos.” Larissa Gaspar deixa claro que sua proposta foi baseada em projeto apresentado em ão Paulo, em 2013, pelo vereador Nabil Bonduki. A matéria garante também a proteção de grafites já produzidos para que não sejam danificados por ação pública ou privada.

A vereadora lembra que, recentemente, várias obras dessa linguagem foram destruídas na capital paulista, cidade pioneira do país nesse tipo de arte. Ela propõe ainda a criação da Semana Municipal do Grafite, definindo o dia 27 de março como Dia Municipal do Grafite. A Semana e o Dia passariam a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Fortaleza.

Tribunais Federais Regionais recebem R$ 570 milhões

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os tribunais regionais federais R$ 570 milhões relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2016, para um total de 64.340 processos, com 69.688 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 416 milhões correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 38.342 processos, com 40.821 pessoas beneficiadas.

Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. O dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque deve ser informado nos sites dos tribunais.

Valores para cada região da Justiça Federal: 

TRF da 1ª Região
Geral: R$ 212 milhões
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 145.614.556,20

TRF da 2ª Região
Geral: R$ 43 milhões
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 19.881.484,31

TRF da 3ª Região
Geral: R$ 112 milhões
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 93.208.142,13

TRF da 4ª Região
Geral: R$ 135 milhões
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 108.756.291,10

TRF da 5ª Região 
Geral: R$ 66 milhões
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 49.293.890,08

(Site do Consultor Jurídico)