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Senadores retiram nome e votação pode ocorrer antes da meia-noite

 

Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

“Seguindo o exemplo dos senadores do PSDB, que aceitaram retirar suas inscrições para falar na sessão de pronúncia do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, mais oito parlamentares retiraram o nome da lista de inscritos para discursar nesta noite. Com isso, a votação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) poderá ocorrer antes da meia-noite desta terça-feira.

A retirada foi articulada pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que também abriu mão de falar na tentativa de tornar mais rápida a votação. Além dele, os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN), Wilder Moraes (DEM-GO), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR), Raimundo Lira (PMDB-PB), José Maranhão (PMDB-MA) e Zezé Perrela (PTB-MG) abdicaram do direito de discursar.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aceitou reduzir seu tempo de fala de 10 para 5 minutos. “Com essa retirada, vamos ganhar quase três horas”, afirmou Eunício Oliveira em entrevista ao sair para o intervalo da sessão, que também foi reduzido de uma hora para 30 minutos. Mais cedo, seis senadores do PSDB abriram mão de falar para serem representados pelo presidente do partido, Aécio Neves (MG).

“Estamos ganhando tempo, ganhando prazo. Mesmo porque hoje é apenas a pronúncia da presidenta. Tanto é que o quórum [para aprovação] é maioria simples. O julgamento mesmo virá depois”, disse Eunício. Segundo o senador, o objetivo é evitar que o julgamento de Dilma seja concluído somente em setembro. “Estamos ganhando tempo para não postergarmos isso para o mês que vem.”

Defensora de Dilma, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considerou a manobra para acelerar a sessão “lamentável”. “Eles já tinham orientado seus senadores a não se inscreverem. Como alguns, mesmo assim, se inscreveram, estão agora pressionando esses senadores fortemente para retirar os nomes a fim de que a votação ocorra até a meia-noite de hoje e o julgamento, antes do mês que vem.”

No dia 2 de setembro, o presidente interino Michel Temer participará da reunião do G20 (grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo), e sua base de apoio entende que será melhor que ele viaje com o processo de impeachment concluído no Brasil, para se apresentar como presidente da República, e não mais como interino.”

(Agência Brasil)

Simulado do Enem é adiado para o dia 3 de setembro por causa da Olimpíada

O início do terceiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi adiado para o dia 3 de setembro, devido ao calendário dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A previsão era que a prova fosse realizada neste final de semana. O simulado, promovido pelo governo federal, destina-se a quem está se preparando para o Enem e para participar basta se cadastrar no site Hora do Enem.  Os estudantes têm quatro horas para resolver 80 questões.

De acordo com a Geekie, responsável pelo desenvolvimento da plataforma de estudos, a intenção é que mais estudantes participem do simulado. Ao todo, 711 mil participaram da primeira edição, mas o número caiu na segunda edição para 360 mil. Entre os motivos averiguados pela Geeki, estão o longo prazo que o simulado ficou disponível – estudantes alegaram que acabaram esquecendo de acessar a prova – e as férias escolares.

Na terceira edição, com a proximidade do Enem, que será nos dias 5 e 6 de novembro, a expectativa é que o número de acessos aumente. Até a próxima semana, será definido o período em que o terceiro simulado ficará disponível. O primeiro simulado foi realizado nos dias 30 de abril e 1º de maio, e repetido nos dias 7 e 8 de maio e o segundo ficou disponível de 25 de junho a 3 de julho.

(Agência Brasil)

Fetrans e Sest/Senat vão entregar Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar

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Roberto Cláudio ganhará homenagem no evento.

Com o propósito de incentivar o investimento em projetos ambientais entre as empresas do setor, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) promove, juntamente com o Sest Senat Fortaleza, pelo décimo quarto ano consecutivo, a entrega do Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar.

A solenidade ocorrerá, às 16 horas desta quarta-feira, no auditório da Unidade Sest/Senat (Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro). O ato contará com a presença de diretores, empresários, personalidades do setor e colaboradores das 20 empresas de transporte de passageiros e de cargas concorrentes ao prêmio. Na oportunidade, serão apresentadas as diversas iniciativas das participantes em prol da valorização e preservação do meio ambiente.

Dentre as 20 empresas inscritas para o Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar versão 2016, 13 são empresas de transporte de passageiros e sete de transporte de cargas. O período de avaliação dos veículos se deu de 1° de outubro de 2015 a 31 de maio de 2016.

Além do troféu principal às empresas vencedoras, a premiação contempla também outros reconhecimentos, como o Certificado de Qualidade Empresa 100% às empresas com frota totalmente aprovada pelo Programa Despoluir e que não tiveram nenhuma multa aplicada pelos órgãos fiscalizadores ambientais e o Troféu Destaque Ambiental, entregue a personalidades ou instituições cujas ações contribuem para um meio ambiente saudável.

Homenagem

Nesta edição, o homenageado com o troféu Destaque Ambiental é prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), médico sanitarista formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com PHD em Saúde Pública pela Universidade do Arizona (EUA).

Senador quer Caetano Veloso convocado em futura CPI

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“O senador Magno Malta (PR/ES) está irritado com o cantor e compositor Caetano Veloso desde que viu o artista segurando um cartaz de ‘Fora Temer’ nos bastidores da cerimônia de abertura das Olimpíadas.

Magno Malta diz que já está com 45 assinaturas para criar, no Senado, a CPI do Ministério da Cultura e da Lei Rouanet.

Quem encabeça a lista de artistas que Malta quer convocar para explicar o uso de recursos da Rouanet é Caetano Veloso.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Universitários ocuparão espaços no FNT 2016

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Alunos dos cursos superiores de teatro da UFC, IFCE, URCA, UFBA (Universidade Federal da Bahia) e UFPB (Universidade Federal da Paraíba) estão na Mostra Nordeste Universitária do 23° FNT – Festival Nordestino de Teatro, que acontecerá de 3 a 10 de setembro próximo, em Guaramiranga. Eles apresentam quatro espetáculos e quatro cenas curtas. A curadoria foi do diretor teatral, iluminador e ator Abimaelson Santos.

Com toda a programação gratuita, o 23° FNT é apresentado pela Coelce, tem o patrocínio da CAIXA, apoio cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará/Secult – Lei Estadual de Incentivo a Cultura, e o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, via Secretaria da Cultura e Turismo.

*A realização é da Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga.

(Foto – Divulgação)

TRE alerta partidos sobre feriado pelo Dia dos Magistrados

“O Tribunal Regional Eleitoral não terá expediente no próximo dia 11, na sede do tribunal e nos cartórios eleitorais, por conta do feriado instituído pela Lei Federal nº 5010/66 – Dia dos Magistrados. O alerta é, principalmente, para os partidos políticos, que neste período estão solicitando os registros dos candidatos que disputarão as eleições deste ano.

O prazo para o registro de candidaturas termina na próxima segunda-feira, 15/8, data de feriado municipal em Fortaleza e Caucaia. Mas o TRE-CE informa que neste dia haverá plantão, das 8 às 19 horas, em todas as zonas eleitorais do Estado, inclusive na capital e em Caucaia. No sábado (13) e no domingo (14), os cartórios eleitorais permanecerão fechados.

Em Fortaleza, cinco zonas eleitorais compõem a Comissão do Registro de Candidaturas, coordenada pela juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega, da 112ª ZE. Fazem parte ainda da Comissão, que recebe e julga os pedidos de registro, os juízes Luiz Bessa Neto (2ª ZE), Andrea Mendes Bezerra Delfino (113ª ZE), Maria Marleide Maciel Queiroz (114ª ZE) e José Ricardo Vidal Patrocinio (118ª ZE).

Com relação ao julgamento dos recursos em registros de candidaturas, oriundos de todas as zonas eleitorais do Ceará, haverá uma força-tarefa de assessores para os juízes substitutos da Corte do TRE-CE e para a distribuição desses recursos, além de previsão de decisão monocrática (Resolução TRE nº 632/2016), “medidas necessárias para tornar mais célere os julgamentos, uma vez que a minirreforama eleitoral reduziu drasticamente todos os prazos”, destaca a secretária Judiciária do Tribunal, Orleanes Cavalcanti.

O TRE-CE estima que 15 mil candidatos concorram às eleições municipais, em todo o Estado do Ceará. Em Fortaleza, são esperados os pedidos de registro de cerca de 1 mil candidatos.

(Site do TRE/CE)

PCdoB questionou indicação de Moroni, mas cedeu em nome do projeto, diz presidente da sigla

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=2h6OP5sWwxw[/youtube]

O PCdoB está unido em torno da reeleição do prefeito de Fortaleza, Robeto Cláudio (PDT). Quem garante é o presidente estadual do partido, Luis Carlos Paes.

Ele fez questão de passar essa mensagem, ao ser lembrado de que a direção municipal do PCdoB queria indicar o vice de Roberto Cláudio, no caso o deputado federal Chico Lopes.

“O PCdoB avaliou que o principal era a continuidade do projeto. Roberto Cláudio defende um projeto para o País que se iguala ao nosso”, disse Luis Carlos Paes, confiante na vitória do prefeito.

Volks interrompe produção e antecipa férias de 11 mil empregados

“A produção da Volkswagen do Brasil, uma das maiores montadoras de veículos do país, será interrompida temporariamente nas unidades de São José dos Pinhais, Taubaté, Anchieta e a fábrica de motores de São Carlos. Apesar do mercado mais retraído no setor, o motivo não é o desempenho das vendas, mas a falta de peças.

De acordo com nota da montadora, após uma sequência de falhas na entrega dos componentes por parte das fornecedoras Keiper, Fameq, Cavelagni e Mardel, do Grupo Prevent, a Volkswagen decidiu rescindir os contratos. Conforme o comunicado, mais de 100 mil veículos deixaram de ser produzidos em razão do desabastecimento.

Além de encerrar o acordo com o fornecedor, a Volkswagen entrou com recurso na Justiça para recuperar ferramentais que estão nas fábricas do Grupo Prevent. “A retomada das ferramentas de sua propriedade permitirá que a Volkswagen restabeleça seu ritmo normal de produção, possibilitando o funcionamento normal de toda a cadeia produtiva e a tranquilidade de seus empregados e da rede de concessionários”, acrescentou a nota

Diante da situação, a montadora antecipou as férias coletivas programadas para outubro. A previsão é que 11 mil de um total de 18 mil empregados permaneçam afastados por um período de três a quatro semanas. Esse é o prazo estimado para que a empresa comece a receber componentes de novos fornecedores.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o aviso de férias que os funcionários estão recebendo indica que elas começarão no próximo dia 16. No começo deste mês, a Volkswagen fechou um acordo com os trabalhadores prevendo a estabilidade no emprego até 2021.

Por meio de nota, o Sindicato da categoria informou que o acordo evitou cerca de 3,6 mil demissões por excesso de empregados. No entanto, foi mantido o processo de abertura de Programa de Demissão Voluntária (PDV), utilização de instrumentos de flexibilidade, como layoff e Programa de Proteção ao Emprego (PPE), além de alterações em cláusulas econômicas.”

(Agência Lusa)

Dia dos Pais – Procon Fortaleza divulga preço de presentes

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Nada de cuecas, por favor!!

O Procon Fortaleza divulgou, nesta terça-feira, uma pesquisa inédita com preços de presentes para o Dia dos Pais. Foram consultados preços de 39 opções entre churrasqueiras elétricas, TVs, ventiladores, smartphones e notebooks, além de produtos para cuidados pessoais como máquinas de corte de cabelo e barbeadores. A diferença de preços do mesmo produto com a mesma marca entre os locais visitados chega a 139%, se a opção for o barbeador elétrico. Os dados foram coletados entre os dias 1 e 2 de agosto, visitando 11 lojas de eletroeletrônicos e hipermercados.

Produtos e artigos para casa, tecnologia e cuidados pessoais estão na lista de opções de presentes para o Dia dos Pais, elaborada pelo Procon Fortaleza. Os itens mais comuns para a data, que é comemorada no próximo Domingo (14), podem sair por até 139,35%, no preço do barbeador elétrico. O produto pode ser encontrado de R$ 124,92 a R$ 299,00.

Entre os produtos para casa, a churrasqueira elétrica pode custar até 55,87% de diferença, indo de R$ 109,00 a R$ 169,00. Dentro do mesmo campo de artigos, uma sanduicheira grill pode sair por até 43,41% mais cara, variando os preços de R$ 59,90 a R$ 85,90.

Mas se o presente é um smartphone, a diferença chega a 57,97%. O mesmo produto com a mesma marca, pode ser encontrado de R$ 759,00 a R$ 1.199,00.

SERVIÇO

*Confira a lista completa AQUI.

TJ do Ceará instala a 3ª Câmara Criminal

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“O Tribunal de Justiça instalou, nesta terça-feira, a 3ª Câmara Criminal. A solenidade foi conduzida pela presidente do TJ, desembargadora Iracema Vale. O colegiado é presidido pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo.

“Em seus 142 anos de existência, esta será a primeira vez que a instância maior do Poder Judiciário cearense contará com a atuação de três colegiados voltados à atuação exclusiva na esfera penal”, destacou, em discurso, Iracema do Vale.

Além do desembargador Darival Beserra, compõem o órgão os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e José Tarcílio Souza da Silva e o juiz convocado Antônio Pádua Silva.

SERVIÇO

*As sessões da nova Câmara ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30min. A primeira sessão de julgamento, ocorrerá no próximo dia 16.

(Foto – TJCE)

Greve dos professores é suspensa e presidente da Apeoc é alvo de protesto

“Após 107 dias, a greve dos professores da rede estadual de educação foi suspensa nesta terça-feira, 9. A decisão foi tomada durante a manhã, em assembleia com cerca de 2 mil professores, no Ginásio Paulo Sarasate, no bairro Dionísio Torres. O reajuste de 12,67%, principal reivindicação da categoria, não foi atendido pelo Governo, que propôs uma correção por meio de gratificação (média de até 9,8%).

Segundo Anízio Melo, presidente do Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc), houve resistência dentro da categoria para a suspensão da greve, formalizada no dia 25 de abril. “Não estamos satisfeitos, mas entendendo a pressão da opinião pública e nosso compromisso com a educação, resolvemos suspender exigindo que o Governo cumpra esse mínimo obtido. Não aceitaremos nenhum tipo de retaliação dos professores que ficaram na luta”, disse.

Muitos professores que participaram da assembleia não acordaram o fim da greve e relataram ao O POVO fraude na votação. Alguns deles afirmaram que as aulas não serão retomadas, pois o fim da paralisação foi decidido pelo sindicato. O presidente da Apeoc saiu do local sob escolta devido ao confronto entre professores contrários à suspensão da greve e a direção do sindicato.

“Na minha concepção, os votos a favor da manutenção da greve foram nitidamente maiores. Não houve nenhuma contagem oficial na assembleia”, reclamou a professora Márcia Moreira, 43 anos. Estudantes da rede estadual tentaram entrar no Ginásio, mas foram barrados e chegaram a iniciar confronto com seguranças.

Segundo Anízio, os professores continuarão reivindicando o cumprimento dos pontos acordados, como descompressão da carreira e aumento da regência de classe. “No caso dos professores, a recomposição salarial é 5% na remuneração e 5% na regência de classe para os ativos e aposentados. Em média, há um ganho remuneratório que oscila entre 5% e 11%”, explica.

Anízio afirma que 80% das escolas já retomaram as aulas, mas o calendário do restante das unidades será definido a partir desta quarta-feira, 10. “O retorno das aulas fica a cargo das escolas. Claro que as ocupadas precisarão de mais tempo”, frisa.

Os municípios com o maior número de escolas com professores que aderiram à greve são Sobral, Russas, Horizonte, Maracanaú e Fortaleza.Em Fortaleza, 50% das escolas foram afetados, segundo o secretario da Educação informou anteriormente.”

(O POVO Online)

Eunício Oliveira está na lista dos “Cabeças do Congresso”

eunício oliveira

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, está na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso, de acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Esta é a nona vez. A cada ano, a organização faz esse estudo intitulado “Cabeças do Congresso”.

“Ficamos muito felizes com a publicação, mas sabemos que a responsabilidade se multiplica a cada ano. Principalmente quando o cenário se torna mais difícil como o que estamos enfrentando agora com essa crise econômica. Que tenhamos equilíbrio e a participação popular, fundamentais, para dar sequência a esse trabalho”, diz o senador.  Ele lidera um grupo de 19 senadores.

Levantamento

O estudo do Diap envolve 100 parlamentares (38 senadores e 62 deputados) que, segundo a publicação, conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de qualidades e habilidades como “a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. É o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, detalha o estudo.

SERVIÇO

*Esta é a 23ª Edição do “Cabeças do Congresso” e o conteúdo na íntegra pode ser acessado pelo link: http://www.diap.org.br/images/stories/cabecas_2016.pdf

Pedidos de recuperação judicial têm alta de 4,2 % em julho, informa o Serasa

“O Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações aponta alta de 4,2% em julho, na comparação com junho. Foram requeridos, no mês passado, 175 recuperações judiciais. Em relação a julho de 2015, houve alta de 29,6%. As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial em julho, com 122 pedidos, seguidas pelas médias (36 pedidos) e pelas grandes empresas (17 pedidos).

No acumulado do ano, de janeiro a julho, foram feitos 1.098 pedidos, 75,1% a mais do que o registrado no mesmo período em 2015. De janeiro a julho de 2015, foram 627 ocorrências, contra 476 em 2014.

No acumulado de 2016, as micro e pequenas empresas tiveram 657 pedidos, seguidas pelas médias (282 pedidos) e pelas grandes empresas (159 pedidos).

Falências

Na análise mês a mês, houve queda 3,1% de requerimentos de falências em julho (189 pedidos) na comparação com junho (195 pedidos). Já na comparação ano a ano, a alta foi de 9,2%,, com 173 pedidos em julho de 2015, contra 189 pedidos em julho de 2016.

De janeiro a julho, foram realizados 1.058 pedidos de falência em todo o país, um aumento de 9% em relação aos 971 requerimentos do mesmo período em 2015. Desse total, 559 foram de micro e pequenas empresas, 248 de médias e 251 de grandes. Na comparação com janeiro a julho de 2014, o número de pedidos de falência subiu 13,4%.”

(Agência Brasil)

Fichas Sujas 2016 – TCM entrega lista ao TRE na próxima sexta-feira

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar, vai entregar, às 10 horas da próxima sexta-feira, à Justiça Eleitoral, a relação de prefeitos e gestores que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos. Ou seja, repassará a velha ficha suja.

O ato ocorrerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ocasião em que o repasse do documento seerá feito ao presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

As pessoas incluídas na lista podem estar sujeitas ao indeferimento, pela Justiça Eleitoral, de candidatura a cargo eletivo nas próximas eleições. A relação será concluída no decorrer desta semana, com a verificação de novos casos de processos com trânsito em julgado.

DETALHE – A informação à Justiça Eleitoral é exigida pela Lei nº 9.504/97, que determina aos tribunais de contas disponibilizar, até o dia 15 de agosto, os nomes daqueles que tiveram suas contas, relativas ao exercício de cargo por funções públicas, rejeitadas por decisão irrecorrível dessas cortes.

 

Capitão Wagner registra chapa nesta terça-feira

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Gaudêncio (PMDB), Wagner (PR), Eunício e Genecias Noronha (SD).

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, e o seu vice, Gaudêncio Lucena (PMDB), comparecerão às 17 horas desta terça-feira, ao Fórum Eleitoral Fávila Ribeiro (Praia de Iracema).

Eles darão entrada pedido de registro da chapa junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Previdência do Brasil é a 13ª mais cara do mundo

“As despesas do Brasil com a Previdência estão muito acima do que seria o esperado a partir da idade da população brasileira, aponta estudo obtido pela reportagem. De uma lista de 86 países, o Brasil está em 13º com maior gasto com aposentadorias e pensões em relação às riquezas do País. Ao mesmo tempo figura na 56ª posição entre os que têm a população mais idosa, com 60 anos ou mais.

Considerada a estrutura demográfica brasileira, o gasto previdenciário deveria se encontrar em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) – a projeção do governo federal é de que as despesas com o pagamento dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcancem 7,9% do PIB neste ano.

Segundo o estudo feito pela equipe técnica do governo, o atual patamar de gastos do Brasil com Previdência só seria compatível se 25% da população fossem idosos. No entanto, segundo o IBGE, apenas 10,8% dos brasileiros têm 60 anos ou mais. Isso mostra uma distorção dos gastos previdenciários que já comprometem as contas públicas. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o rombo da Previdência – que fechou em R$ 86 bilhões em 2015 – deve alcançar R$ 180 bilhões em 2017 e, em breve, não caberá no Orçamento Geral da União (OGU).

“São poucos os países que adotam um conjunto de regras tão relaxadas como o Brasil”, diz um dos autores do estudo, Luis Henrique Paiva, do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Segundo o pesquisador, a tendência é que países com mais idosos também sejam aqueles que apresentem maior despesa previdenciária. O Brasil, porém, é um ponto fora da curva, com gastos muito acima do esperado para um país com perfil relativamente jovem. Paiva diz que as aposentadorias precoces e as pensões explicam boa parte dessa situação.

As despesas com o pagamento do INSS deram um salto entre 1995 e 2014, de 4% para 7% do PIB. “Isso garantiu que quase 90% dos idosos tivessem acesso a algum tipo de benefício”, afirma. “Essa é a faceta positiva do aumento de gastos: expandiu a cobertura. Em muitas cidades, os benefícios são uma das principais fontes de renda.”

Atualmente, no Brasil, é possível aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Na prática, os trabalhadores mais pobres e com pior inserção no mercado de trabalho se aposentam por idade. A regra diz que é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há fixação de idade mínima, uma concessão que é raridade no mundo

A regra diz que é preciso ter 35/30 anos de contribuição. As idades médias de aposentadoria, neste caso, são de 55/52 anos. Para os pesquisadores, essas regras favorecem trabalhadores com maiores níveis de renda, com uma trajetória de empregos com carteira assinada, mais estável.

Entre 177 países, o Brasil faz parte de um grupo pequeno de 13 nações que oferecem a opção pela aposentadoria por tempo de contribuição. Desses, cinco exigem que o aposentado abandone o mercado de trabalho ou impõem outras restrições ao acúmulo de rendimentos trabalhistas e previdenciários – o que não ocorre no País.

O caso brasileiro destoa até mesmo de países com situação socioeconômica e demográfica semelhante. O Equador é o único país da América Latina a oferecer a aposentadoria por tempo de contribuição, mas trata como um caso excepcional e exige tempo de 40 anos para homens e mulheres para que não haja redução no valor do benefício. Nos países da América Latina, as diferenças nos critérios para a aposentadoria de homens e mulheres são menores do que as existentes no Brasil e a reforma da Previdência deve aproximar as exigências. Cerca de 90% dos países da região impõem alguma restrição para aposentadorias antecipadas.

O patamar da participação das pessoas de 60 anos ou mais na população brasileira que era de apenas 3% no começo do século 20, deverá atingir um terço da população em 2060 de acordo com as projeções do IBGE e da ONU. Hoje, portanto, um em cada dez brasileiros tem 60 anos ou mais de idade. Em 2060, os idosos serão um em cada três brasileiros.

O envelhecimento populacional e a queda da fecundidade farão com que haja um menor número de pessoas em idade ativa para cada idoso. Em 2010, havia 10 pessoas de 15 a 64 anos para sustentar cada idoso de 65 anos ou mais de idade. Em 2060, haverá entre 2,2 e 2,3 pessoas em idade ativa para cada idoso.

Para o pesquisador do Ipea, o governo está diante de um desafio para convencer as pessoas a aceitar regras mais duras para se aposentar. “A Previdência é um pacto de gerações e se dá dentro da casa de cada um”, afirma. “Ou mantemos isso na cabeça ou a próxima geração vai ter que pagar as distorções com mais impostos”, diz. E dá um exemplo pessoal: “Meu pai se aposentou com condições muito mais favoráveis do que as que eu vou ter que seguir para garantir que o meu filho também consiga se aposentar”.

(Estado de São Paulo)

Moroni cuidará da segurança se RC for reeleito

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O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, disse, nesta terça-feira, que a escolha do deputado federal Moroni Torgan (DEM) na vice do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ajudou “100%” a chapa.

Ele diz que Moroni ajudará no debate sobre segurança. Esse setor é um dos trunfos de um dos principais adversário de RC, no caso o deputado estadual Capitão Wagner (PR).

Alexandre Pereira disse também que Moroni, com uma reeleição de Roberto Cláudio, será aproveitado na futura gestão para cuidar da segurança.