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Alexandre Pereira reassume cargo na Prefeitura

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O empresário Alexandre Pereira reassumiu, nesta segunda-feira, a coordenação das Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza.

Retoma assim as atividades depois de ter ficado numa espécie de standy by para vice do prefeito Roberto Cláudio, se o deputado federal Moroni Torgan (DEM), não tivesse aceito o convite.

Pereira não adiantou detalhes de como estão os projetos de novas parcerias com o setor privado. A PPP mais recente envolveu a gestão de terminal de passageiros.

Confira o rito do impeachment

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“Dividindo as atenções com os Jogos Olímpicos do Rio, começa nesta terça-feira (9), no plenário do Senado, a fase de pronúncia, a segunda do processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. As regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que vai presidir a sessão.

O Rito

Prevista para começar às 9 horas, a cada quatro horas haverá intervalo de uma hora. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrirá a sessão e passará o comando a Lewandowski.

No primeiro momento, o ministro responderá às questões de ordem que deverão ser apresentadas em até cinco minutos apenas por senadores. Os parlamentares contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para se manifestar. Feito isso, Lewandowski decidirá sobre as demandas apresentadas, sem possibilidade de contestação dos senadores.

O passo seguinte é a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o mesmo aprovado na Comissão Especial do Impeachment na última quinta-feira (4). Ele terá 30 minutos para isso. Em seguida, cada um dos 81 senadores poderá, em até dez minutos, discutir o relatório. A ordem será definida de acordo com a lista de inscrição que estará aberta 24 horas antes, ou seja, nesta segunda-feira (8).

Encerrada essa etapa, já na madrugada de quarta-feira (10) os autores da denúncia contra Dilma Rousseff terão até 30 minutos para reforçar seus argumentos. Em seguida, pelo mesmo tempo, será a vez de o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, subir à tribuna do Senado para fazer as suas alegações.

A partir daí, os senadores começarão a se organizar para a votação. Já é dado como certo que haverá pedido das bancadas que apoiam Dilma Rousseff para que a votação da fase de pronúncia seja destacada. Assim, o painel de votação poderá ser aberto cinco vezes, uma para um dos quatro decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional e outra pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimo a agricultores executado pelo Banco do Brasil.

Na prática, a presidenta afastada só se salvaria de um julgamento final e teria o processo arquivado, podendo retomar o mandato, se fosse absolvida de todas as acusações. Se fosse considerada inocente em um ou outro ponto, o julgamento final seria realizado em clima mais leve e defensores da petista acreditam que assim poderiam conseguir mais votos a favor dela.

Antes da votação de cada um dos crimes dos quais Dilma é acusada, será concedida a palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer do relator.

Na manhã de quarta-feira, ao final dos encaminhamentos, os senadores poderão votar, por meio do painel eletrônico. Para tornar Dilma Rousseff ré e levá-la a julgamento são necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à sessão (maioria simples). Desde que o processo chegou ao Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que não pretende votar.

Julgamento final

Caso o parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é arquivado e a presidenta afastada retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a denúncia segue para julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório” e um rol de seis testemunhas. Na prática, o documento consolida as acusações e provas produzidas.

Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já adiantaram que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.

A defesa terá então 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também sua lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.

Todo o processo será encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.

O presidente do Senado defende o início da fase final no dia 25 de agosto e que o julgamento, que pode durar até uma semana, não seja interrompido nem no fim de semana. A data será fixada por Ricardo Lewandowski, somente após a fase de pronúncia, se for o caso. Embora não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a previsão do ministro é de que o julgamento comece no dia 29. Por enquanto, o magistrado já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana.”

(Agência Brasil)

Ministro diz que militares ficarão fora da Reforma da Previdência

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse por meio de sua conta no Twitter que os militares das Forças Armadas não deverão ser incluídos na reforma da Previdência que está sendo discutida pelo governo federal. “Os militares das Forças Armadas não integram nenhum sistema previdenciário. Na reforma da Previdência, não deverão ser incluídos”, informou o ministro.

No mês passado, Padilha havia dito que o governo federal pretendia apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de regime único para a Previdência Social agregando, sob um mesmo grupo, contribuintes civis e militares.

Ainda de acordo com a publicação de Padilha no Twitter, os militares federais não têm sistema previdenciário. “Na reserva, a Constituição lhes dá um benefício por sua disponibilidade”, afirmou Padilha, que é o principal articulador do governo na discussão sobre as mudanças na Previdência Social.

(Agência Brasil)

A ilusão da ficha limpa

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (8):

A análise das principais modificações na legislação eleitoral, com ênfase nos requisitos para a arrecadação e prestação de contas da campanha, e uma critica à tolerância da Lei da Ficha Limpa para com os “predadores da administração pública”.

Eis os principais pontos do livro Inovações na Lei Eleitoral e a Ilusão da Ficha Limpa, do jurista Djalma Pinto, que será lançado na próxima quinta-feira, às 19h30min, no Clube Náutico.

No trabalho, o ex-participante do Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, destaca a surpresa da população diante do fato de a Lei da Ficha Limpa ter sido produzida, em 2010, com o propósito de impedir o acesso de infratores na representação popular e, em 2016, constatar-se aumento significativo do número de pessoas exercendo mandato com inúmeras denúncias.

Para Djalma, impedir “o acesso de denunciados à elegibilidade é o primeiro passo no combate ao neopatrimonialismo”.

Nestes tempos de eleição, eis uma leitura obrigatória.

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8), a partir das 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no próximo dia 15.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Camilo viaja e Zezinho Albuquerque assume Governo

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), assumiu, nessa noite de domingo, o Governo do Estado.

É que o governador Camilo Santana (PT) viajou para uma missão oficial em Roterdã, na Holanda. Atende a convite do governo holandês, onde manterá contato com empresários, visitará o Porto de Roterdã e terá reuniões com o prefeito dessa cidade, Ahmed Aboutaleb.

Também viajou a vice-governadora Izolda Cela. Ela, no entanto, foi para Medellin, na Colômbia, conhecer ações na área de segurança pública que tornaram essa cidade, antes violenta, hoje em situação mais estável.

Nesta segunda-feira (08/08) o governador interino, Zezinho Albuquerque (PDT) deve montar sua agenda para os dias de seu governo.
A presidência do Poder Legislativo passa para o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS).

DETALHE – O Governador só retorna sexta-feira.

Empresários querem acordos comerciais com EUA e União Europeia, diz CNI

Os Estados Unidos e a União Europeia são considerados os parceiros mais atrativos para acordos comerciais, de acordo com a maioria dos empresários brasileiros que trabalham com exportações. A informação está na pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo ouviu 847 empresas de pequeno, médio e grande portes das cinco regiões do país.

Questionados sobre países com os quais seria desejável fazer acordos comerciais, 23,9% mencionaram os Estados Unidos, 6,8% a China, 3,7% o México e 3% a Argentina. No caso de blocos econômicos, 16,1% citaram a União Europeia, 3,9% o Mercosul e 2,8% o Nafta (em português, Acordo Norte-Americano de Livre Comércio, abrangendo os EUA, México e Canadá).

O consultor Welber Barral, da Barral M Jorge Consultores Associados, explica que, apesar de importante, o Mercosul é visto como um bloco problemático. “Há muita crítica ao Mercosul que, de fato, agora está atravessando um momento ruim. O bloco é lento para tomar algumas decisões, mas é quem compra a maior parte dos manufaturados brasileiros”, diz.

(Agência Brasil)

PLC 257/2016 – Servidores públicos protestam no aeroporto contra corte de direitos trabalhistas

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Servidores públicos protestaram, na madrugada desta segunda-feira (8), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, contra as medidas propostas no projeto de lei complementar nº 257/2016, que deverá ser votada esta semana na Câmara Federal.

Segundo os manifestantes, a proposta da política de ajuste fiscal e controle de gasto é um estímulo à privatização e, consequentemente, perda de direitos dos servidores públicos.

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O ato contou com apoio da Central Única dos Trabalhadores e mobilizou categorias ligadas ao Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado (Sindijustiça), Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado e professores que fazem parte do Sindiute.

Os servidores escolheram protestar no Aeroporto Internacional Pinto Martins com objetivo de fazer corpo a corpo junto aos parlamentares federais.

No ato desta madrugada, o grupo conseguiu manter contato apenas com o petista José Nobre Guimarães. Foi o único a embarcar no horário. Guimarães apoia a causa dos servidores e afirma que o projeto, oriundo do Governo Dilma, acabou alterado na Era Temer.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=wkD_3IQF5VI[/youtube]

Seleção empata sem gols com Iraque e segue para mais uma eliminação

Desde que foi humilhada pela Alemanha, na semifinal da Copa do Mundo de 2014, no Mineirão, na derrota por 7 a 1, a Seleção Brasileira segue com a “síndrome de timinho”, com direito a eliminações em duas Copas América, sendo a última na fase de classificação.

Na noite desse domingo (7), diante do Iraque – sem nenhuma tradição no futebol -, a equipe de “Neymar & Cia.” não passou de empate sem gols, no segundo jogo do Brasil nas Olimpíadas, no estádio Mané Garrinha, em Brasília. Antes, na estreia, havia empatado sem gols com a África do Sul.

O Brasil volta a campo na quarta-feira (10), contra a Dinamarca, no terceiro e último jogo da fase classificatória. Se não vencer estará eliminado das Olimpíadas. A Dinamarca é a líder do grupo, com quatro pontos.

(com agências)

Casas de Cultura da UFC abrem seleção para mais de mil vagas

As inscrições para a seleção 2016.2 das Casas de Cultura Estrangeira da UFC estarão abertas a partir da próxima sexta-feira, 12, e seguem até o dia 21 de agosto. O processo seletivo ofertará 1.121 vagas entre semestres iniciais e avançados (entrada por teste de nivelamento).

O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição termina às 18 horas desta segunda-feira, 8. São isentos os candidatos que comprovarem inserção no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

As inscrições são feitas apenas pela Internet, no site da Coordenadoria de Concursos da UFC. Após o envio dos dados, é necessário pagar a taxa que efetiva a inscrição e custa R$ 65. O pagamento pode ser feito até o dia 22 de agosto.

Para o semestre I são ofertadas 506 vagas, distribuídas entre 198 para a Casa de Cultura Britânica, 88 para a Francesa, 88 para a Hispânica, 66 para a Italiana, 44 para a Portuguesa e 22 para o curso de Esperanto.

Ao Teste de Nível, são 615 vagas: 180 para a Britânica, 229 para a Francesa, 63 para a Hispânica, 54 para a Italiana, 45 para a Alemã e 44 para o curso de Esperanto.

A prova será aplicada no dia 4 de setembro, às 9 horas para o Semestre I e às 15h para o Teste de Nível. O resultado final será divulgado no dia 16 de setembro.

(O POVO Online)

Servidores do Judiciário e do MP/CE farão ato de protesto no Aeroporto de Fortaleza

Os servidores do Poder Judiciário do Ceará e do Ministério Público Estadual farão ato no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, na madrugada desta segunda-feira. A mobilização faz parte de um calendário nacional de lutas contra a aprovação do PL 257/2016. O ato começa às 4h30min, hora em que parlamentares federais costumaram seguir para Brasília.

O projeto, previsto para ir à votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, prevê a não concessão de reajuste salarial para servidores, a não realização de concurso público e a demissão de servidores públicos concursados, como medidas para controlar os gastos públicos, divulgam essas categorias.

Aeroporto Pinto Martins já conta com mais um voo internacional

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O Aeroporto Pinto Martins, de Fortaleza, já conta com novo voo internacional. Neste sábado à noite, 117 passageiros desembarcaram procedentes de Caiena, na Guiana Francesa.

Eles estavam no voo inaugural da empresa aérea Azul, que pousou às 18h25min. A aeronave foi recebida com o tradicional “batismo” realizado pela Seção Contra Incêndio da Infraero. O voo para Guiana Francesa terá frequência semanal, sempre aos sábados.

DETALHE – Além dessa rota, Fortaleza conta com ligações internacionais para Lisboa, Frankfurt, Milão, Miami, Buenos Aires, Bogotá e Praia.

(Foto  Infraero)

Ministro português é assaltado no Rio de Janeiro

O ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, foi vítima de um assalto no Rio de Janeiro nesse sábado (6), mas disse que se sente muito seguro e que continuará acompanhando os atletas portugueses nos Jogos Olímpicos.

“Situações como essa são sempre um susto. Dizer que não, seria desvalorizar o que não deve ser desvalorizado. No entanto, também não deve ser demasiado valorizado. Pelo menos, não tem que haver uma inquietação excessiva”, disse Rodrigues.

De acordo com o ministro português, “a organização é fantástica, numa cidade de língua portuguesa, o que é uma oportunidade única”, e por isso “há que viver esta festa”.

“É a quarta vez que estou nesta cidade e sempre me senti muito seguro, no Rio de Janeiro e no Brasil. Acima de tudo, é preciso ter tranquilidade, mas também todos os cuidados”, alertou, agradecendo às autoridades brasileiras.

O incidente aconteceu no Bairro de Ipanema, quando o ministro seguia para o hotel em que estava hospedado: “Nas imediações do hotel, numa rua muito movimentada, durante a tarde, fui abordado por dois indivíduos, que pediram dinheiro.”

“Tinham um artefato, uma arma branca na mão e aquilo aconteceu de forma muito natural e muito rápida. Queriam os nossos pertences, mas tinha muita gente nas imediações e houve reação. Eles acabaram fugindo e soltaram todos os pertences”, prosseguiu Rodrigues.

O ministro da Educação português afirmou ainda que “um dos indivíduos foi apanhado pela polícia” e que o caso foi relatado às autoridades. “Pode acontecer em qualquer parte do mundo, em grandes eventos. Acima de tudo, é preciso ter os cuidados necessários”, concluiu.

(PV/lusa/ots)

Crato – PDT racha e grupo anuncia apoio a Samuel Araripe

foto crato ronaldo matos e zé ailton brasil

A campanha do deputado Zé Ailton Brasil (PP) à Prefeitura do Crato enfrenta duas crises internas após a sua convenção, na última quarta-feira (3).  A primeira envolve o PDT. Zé Ailton, que tem como seu vice André Barreto (PDT), não conseguiu assegurar a unidade da sigla. O PDT rachou e o grupo de lideranças ligado ao suplente de deputado Sineval Roque anunciou nesse sábado apoio à candidatura de oposição de Samuel Araripe (PSDB).

Outro problema apontado por setores da campanha foi a confirmação do apoio do prefeito Ronaldo Mattos (PSC), que durante a convenção do partido anunciou sua desistência de disputar a reeleição, confirmando apoio à candidatura Zé Ailton.

A decisão causou incômodo em setores da campanha, que defendiam o não apoio, por temer desgaste à chapa Ailton/André, pois a gestão de Ronaldo Mattos tem sido alvo de denúncias.

No ano passado, o Ministério Púbico Estadual do Ceará (MPCE) deflagrou,  operação ”Hora da Verdade”, com a investigação de licitações no município. Policiais militares e civis ocuparam o prédio da Prefeitura, o Palácio Alexandre Arraes, e o anexo do prédio da Câmara Municipal do Crato, cumprindo mandados de busca e apreensão.

Clube do Conselho Militar Internacional é inaugurado nas Olimpíadas

A Universidade da Força Aérea inaugurou hoje (7) o Clube do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), que vai funcionar até o dia 20 de agosto para receber atletas militares de todo o mundo que estejam participando dos Jogos Rio 2016.

Presidente do CISM, o coronel Abdul Hakeem Alshino informou que a entidade reúne países de todo o mundo para promover a paz e o esporte. “Temos uma mensagem muito clara para destacar nossa contribuição para o esporte global. Então, temos responsabilidades muito grandes para incentivar esportes ao redor do mundo e, claro, não haveria Jogos Olímpicos sem as Forças Armadas. Acreditamos que uma cidade como o Rio de Janeiro é muito grande e é complicado gerenciar a segurança. Estamos orgulhos que a segurança está sendo feito com excelência pelas Forças Armadas.”

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, participou da cerimônia e lembrou a participação dos atletas militares no evento. Para os jogos olímpicos, o Ministério da Defesa ultrapassou a meta de 100 atletas classificados em 45%, chegando a 30% da delegação brasileira na Rio 2016. Em Londres 2012, foram 50 atletas militares, que conquistaram cinco das 17 medalhas brasileiras.

Segundo o ministro, a meta é conquistar pelo menos dez medalhas no Rio. Os atletas militares competem em 27 modalidades e fazem parte do Programa Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas, criado em 2008, e que hoje conta com 670 atletas, sendo 76 militares de carreira e 594 temporários, selecionados por edital. O primeiro medalhista do Brasil na Rio 2016 é militar. O sargento Felipe Wu ficou com a prata ontem do tiro esportivo.

Sobre segurança, o ministro informou que as Forcas Armadas estão com 42 mil agentes em todo o Brasil envolvidos com a Olimpíada, sendo 18 mil no Rio de Janeiro. Desse total, o ministro disse que cerca de 7% são mulheres.

“Em linhas gerais, a segurança está um sucesso. Tivemos nosso dia crítico na abertura e o esquema de segurança, com algum probleminha, dada a complexidade, funcionou muitíssimo bem. Tínhamos voltados para o episódio mil batedores e dez mil homens. Foram usados 700 ônibus. Algum detalhe pode ter faltado, mas no aspecto operacional funcionou tudo bem”.

Ele lembrou que, na manifestação no fim da tarde na Praça Saens Peña, “houve alguns feridos leves”. “Por enquanto, não temos informação de que haja mais manifestações marcadas. Acho que passamos no teste”.

Sobre uma bala perdida que atingiu o centro de imprensa do hipismo olímpico de Deodoro, Jungmann disse que está sendo investigado, mas ainda não há nenhuma conclusão sobre a autoria do disparo.

“Uma pista que estamos seguindo é que, naquele exato momento, tínhamos drone sobrevoando uma comunidade na região e um olho de águia, um balão sobrevoando. Uma das hipóteses é que alguém estivesse se sentindo seguido e filmado. Então, é possível que alguém tenha dado um tiro e caído naquele local. Não é provável que venha do estande de tiro, mas vamos aguardar o relatório definitivo”, concluiu.

(Agência Brasil)