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TSE manda PF apurar possível fraude em 77 mil votos das eleições de 2014

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para investigar falhas em 77 mil registros de voto durante as eleições de 2014. Os indícios são de que pode ter havido fraude no momento da votação.

Mais cedo, o tribunal havia divulgado que o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral, iria determinar trocar todos os mesários do País para o pleito de 2016 por causa das irregularidades. A assessoria corrigiu a informação e as substituições ocorrerão apenas nas sessões eleitorais em que o problema foi identificado.

O gabinete do presidente do TSE também divulgou que o número de irregularidades aparecia em 40 mil votos, mas este dado só abrange o primeiro turno. A informação também foi corrigida horas depois para constar os números do segundo turno, que somam 37 mil.

As irregularidades foram constatadas após um cruzamento preparatório para as eleições deste ano. Os casos envolvem, por exemplo, frequência em uma mesma urna de registro de voto associado a eleitor que justificou ausência nas eleições passadas. O maior número de falhas foi constado em municípios do interior do Maranhão e da Bahia.

Gilmar também determinou que as cidades em que os problemas foram mais frequentes deverão adotar em regime de urgência o sistema biométrico de votação para prevenir possíveis fraudes nas próximas eleições.”

(Estadão Conteúdo)

Campus da UFC em Itapajé começa a sair do papel

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Jesualdo Farias, Danilo, Custódio Almeida (vice-reitor) e Henry Campos.

O deputado federal Danilo Forte (PSB) visitou a reitoria da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, para tomar conhecimento do andamento das instalações do Campus de Itapajé da Instituição. Foi informado de que o projeto está na fase de contratação de obras e projetos.

Quem deu a informação foi o reitor Henry Campos, que expôs os processos de licitação que, em breve, devem ocorrer. A expectativa é de que até o fim deste mês esses processos cheguem ao fim, passando para a assinatura do contrato.

A obra está estimada em R$497 mil. Danilo Forte nasceu em Itapajé e conseguiu acelerar a liberação do campus quando Jesualdo Farias estava como titular das Secretaria de Educação Superior do MEC.

(Foto – UFC)

Sisu 2016 – Selecionados já podem fazer matrícula

“Os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada já podem fazer a matrícula nas instituições de ensino a partir desta sexta-feira (10). O prazo vai até o dia 14. O estudante deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

O resultado está disponível para consulta na página do programa, na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha.

O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.

Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.

Lista de espera

Está aberto o prazo para aqueles que não foram selecionados se inscreverem na lista de espera do programa. Isso pode ser feito até o dia 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Para participar da lista, o candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem.”

(Agência Brasil)

Prefeito reage contra o PT de Luizianne: “Para cada canelada, uma obra para o povo”

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O Partido dos Trabalhadores entrou com representação junto à Justiça Eleitoral contra o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), acusando-o de usar as inaugurações de obras para benefício próprio e promoção pessoal. O partido disse que dinheiro público tem sido usado para montar grandes estruturas, com palco, som e contratação de artistas para os eventos.

Na noite de quarta-feira, na inauguração de posto de saúde no Conjunto Ceará, o prefeito reagiu, segundo relato feito pela repórter Luan Severo ao jornalista Érico Firmo, que assina a Coluna Política do O POVO.

“A notícia é que um partido político aí de oposição (o PT) tá entrando com uma ação judicial proibindo a gente de inaugurar obra até o dia 1º (de julho). Não querem nem mais que a gente entregue a obra para o povo. Já não basta não fazerem, agora estão querendo punir o povo, porque não estão querendo que a gente inaugure obra”, disse Roberto Cláudio, sobre o palanque e com a voz rouca.

“Com esse povo, a gente não vai responder, não vai bater boca. Para cada canelada que derem na gente, para cada injustiça, para cada mentira, cada palavra de ódio, vamos, com respeito, inaugurar uma nova obra para o povo. É assim e será assim até o último dia deste ano”, acrescentou o prefeito, aumentando o tom contra o PT, mas sem citar o partido opositor. Ele bateu na “politicagem, mesquinhez, mediocridade e o pior debate político”, que, segundo ele viriam dos adversários. E provocou: “Para aqueles que estão com dor de cotovelo, a minha resposta é: espere, porque vem muito mais”.

VAMOS NÓS – A campanha eleitoral nem começou. A temperatura promete esquentar ainda mais.

Cid Gomes diz que Fortaleza tem hoje escola de tempo integral e não “arremedos”

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“Penso que o melhor nome é o de Roberto Cláudio. Cotejando com o passado, mostra índices de desempenhos muito superiores. Cotejando com quem não tem experiência, nunca esteve à frente, significa uma segurança em tempos difíceis que certamente são tempos que se avizinham no nosso País”, afirmou, em clima de reunião com a bancada estadual do PDT, nessa quinta-feira, na Assembleia, o ex-governador Cid Gomes ao sugerir ao fortalezense que reeleja seu aliado.

Cid destaca que Roberto Cláudio obteve conquistas apesar das dificuldades orçamentárias por conta da recessão no Brasil.

“Fortaleza não tinha nenhuma escola de tempo integral. Arremedos em que aluno ficava duas horas a mais na escola não podem ser confundidos com escolas em tempo integral, que pressupõe os dois turnos na escola. Hoje há 17 delas”, expôs.

Cid disse que espera apoio do governador à candidatura de Roberto Cláudio, mas que respeita a opinião dele, seja qual for. No encontro com os deputados estaduais o tema foi a sucessão nos municípios. Houve apelo para que eles também se esforcem por Fortaleza e trabalhem junto aos amigos pela reeleição do prefeito.

 

PF intima Delfim Netto na Lava Jato

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“A delegada de Polícia Federal Renata da Silva Rodrigues, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, intimou o ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, para “prestar esclarecimentos” aos investigadores sobre por que recebeu, segundo seu sobrinho, R$ 240 mil em dinheiro vivo entregues pelo “departamento de propina” da maior empreiteira do País em 22 de outubro de 2014 no escritório do advogado e sobrinho do ex-ministro Luiz Appolonio Neto, na capital paulista.

A Lava Jato chegou ao nome do ex-ministro e criador do ‘milagre econômico’ da ditadura militar depois de encontrar a planilha do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, nome oficial do “departamento de propinas”, uma planilha na qual constava, dentre outras, a entrega de R$ 240 mil no endereço de Appolonio. Conduzido coercitivamente para depor na 26ª fase da Lava Jato, a operação Xepa, em março, o advogado disse que não se recordava de ter recebido a quantia.

Nesta segunda-feira, 6, contudo, Appolonio encaminhou um ofício à PF em Curitiba informando que “referidos valores não lhe pertencem, apenas foram recebidos no endereço acima mencionado a pedido do economista Antonio Delfim Netto, o qual por motivos particulares e em razão de sua avançada idade, não quis receber em seu escritório”, disse. Ainda segundo o advogado, todo o valor foi repassado ao ex-ministro, que recebeu a quantia “em virtude de consultoria prestada”.

Diante disso, a delegada Renata Rodrigues quer ouvir do próprio Delfim explicações que justifiquem o pagamento, feito em espécie e no escritório de seu sobrinho na Alameda Lorena, Jardins, São Paulo, pelo departamento da Odebrecht utilizado para pagamentos ilícitos e ‘por fora’. A delegada também encaminhou um ofício à empreiteira para que ‘querendo’, esclareça os motivos do pagamento e apresente a documentação, caso exista, utilizada para formalizar o pagamento.

Não é a primeira vez que o nome de Delfim Netto surge na operação. O economista e também ex-deputado federal foi citado na delação premiada da empreiteira Andrade Gutierrez pelo suposto recebimento de valores ainda não explicados no empreendimento da Usina de Belo Monte. Quando seu nome foi citado na Lava Jato, Delfim argumentou que havia feito uma ‘assessoria’.

A defesa do economista Antônio Delfim Netto refutou de maneira veemente qualquer irregularidade. Os advogados Ricardo Tosto e Maurício Silva Leite são taxativos. “O economista Antônio Delfim Netto prestou serviços de consultoria na área econômica e recolheu todos os impostos em decorrência da prestação dos serviços.”

(Com Estadão)

Construção Civil – 40 mil demissões no Ceará

FORTALEZA, CE, BRASIL, 08-06-2015: André Montenegro, engenheiro e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON-CE). Entrevista com André Montenegro para o caderno Imóveis. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado, André Montenegro, está preocupado com o cenário da economia que, no momento, ainda não apresenta reação nesse setor. De acordo com dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nos últimos 12 meses já foram demitidos cerca de 473 mil operários.

No Ceará, que até a gestão estadual passada contava com grandes obras, esse número bate agora nos 40 mil demitidos.

Para Montenegro, o Governo Federal precisa reagir e não só tocar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que vem pagando os atrasados, mas tirar do papel a terceira fase desse programa habitacional.

O dirigente do Sinduscon assegura que, para a economia sair do fosso, um setor que ajudaria é o da construção, onde o emprego direto fomenta vários outros postos indiretamente.

Ficha Suja – Ceará tem 257 nomes inelegíveis

O Ceará possui 257 pessoas na lista enviada ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de potenciais inelegíveis para as eleições de 2016.

O grupo teve contas julgadas irregulares e pode ser condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade.

Conforme o TCU, os 257 responsáveis do Estado estão envolvidos em 416 ocorrências. A análise do órgão verifica a gestão de recursos públicos federais realizada nos últimos oito anos. A lista completa do TCU, com os 26 estados e o Distrito Federal, tem 6.738 pessoas.

As contas podem ser reprovadas pelo TCU por mera omissão na prestação de contas, na qual não há necessariamente um dano ao erário, ou por casos mais graves, como corrupção e gestão ilegal dos bens públicos. Envolvem pessoas com ou sem cargo público que administraram recursos de vários tipos, como os destinados a bolsas de estudo ou até para realização de obras federais.

A ação de torná-las inelegíveis tem como base a Lei da Inelegibilidade.

A regra prega que são inelegíveis as pessoas que tiverem as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e que tenham cometido ato de improbidade administrativa no exercício de cargo ou função pública. A lista será atualizada diariamente e poderá crescer até o último
dia do ano.

(Com Agências)

Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no ProUni

Hoje (10) é o último dia para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do ProUni, até as 23h59, no horário de Brasília.

Serão ofertadas, no segundo semestre deste ano, 125.442 bolsas – 57.092 integrais e 68.350 parciais – em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 deste mês. Os cursos de administração, com 12.500 vagas, direito, 8.561, e pedagogia, 7.139, são os que oferecem mais vagas. Além disso, os cursos de engenharia somados têm 14.410 vagas.

O programa é dirigido tanto aos estudantes egressos do ensino médio na rede pública, quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Podem concorrer a bolsas integrais os estudantes que comprovem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Às bolsas parciais, podem concorrer aqueles com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.

Para se inscrever na segunda edição de 2016, o candidato deve ter participado do Enem de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

(Agência Brasil)

Dilma defende consulta para que população decida se quer novas eleições

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A presidente afastada Dilma Rousseff defendeu na noite dessa quinta-feira (9), em entrevista à TV Brasil, uma consulta popular caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo em exercício. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. “Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

“Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse ela.

Dilma disse que reivindica voltar ao posto por compreender que não cometeu crime. Ela criticou os que defendem um semiparlamentarismo, ou eleição indireta, por considerar que isso traria um grande risco ao país. A presidenta afastada defendeu que haja uma reforma política que discuta o tema. “Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política”.

Nesse contexto, ela defendeu novamente a consulta popular. “Só a consulta popular para lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”. Segundo ela, nos momentos de crise pelo qual o Brasil passou, na história da democracia recente, foi com o presidencialismo que o país superou as crises. “Foi sempre através do presidencialismo que o país conseguiu dar passos em direção à modernidade e à inclusão”.

(Agência Brasil)

TSE recebe lista com 6,7 mil inelegíveis

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (9) uma lista com 6,7 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas por irregularidades insanáveis por tribunais de contas. Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições municipais de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública, teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final.

A relação abrange as decisões tomadas a partir de outubro de 2008 até a data da eleição. O eventual candidato só conseguirá participar do pleito se conseguir uma liminar na Justiça.

Após cerimônia de entrega da lista, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, disse que a antecipação da entrega dos nomes, que estava prevista para 5 de julho, permitirá que a Justiça Eleitoral possa analisar os casos de candidatos inelegíveis antes das eleições.

“Estamos fazendo isso, graças a essa parceria [com o TCU], de maneira antecipada. Certamente haverá impugnações e as questões serão submetidas à Justiça Eleitoral e, portanto, com a segurança jurídica que o documento autêntico do TCU nos permite. Pela primeira vez, estamos tendo a condição de ter essa lista de forma antecipada. Acho que isso é um ganho em termos de logística para a Justiça Eleitoral”, concluiu o ministro.”

(Agência Brasil)

Conselho Federal de Contabilidade promoverá seminário sobre Financiamento de Campanhas

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O Conselho Federal de Contabilidade promoverá, na próxima quinta-feira (16), em sua sede, em Brasília, o Seminário Nacional de Qualificação de Multiplicadores, com o tema “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas de Candidatos e Partidos Políticos para as Eleições 2016”. A iniciativa, segundo o presidente do CFC, Martônio Coelho, é resultado da cooperação entre a entidade e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vistas às eleições deste ano.

As regras da eleição para prefeitos e vereadores foram aprovadas em dezembro do ano passado. Além de não permitir doação de empresas, a Justiça Eleitoral determinou que as prestações de contas sejam feitas por profissionais da contabilidade e as campanhas informem, a cada 72 horas, sua movimentação financeira. O seminário abordará de maneira prática o que pode e o que não pode ser feito nas eleições, do ponto de vista contábil.

Participarão do encontro representantes dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) que replicarão o evento nos 26 Estados e no Distrito Federal. Além do seminário nacional e dos seminários estaduais, o CFC também prepara um livro digital com o passo a passo para a realização da prestação de contas eleitorais, que será lançada durante o seminário nacional. O livro estará disponível para download gratuito no site do Conselho.

SERVIÇO

*Para participar, o interessado deve fazer sua inscrição no site do CFC (cfc.org.br/eventos). A participação é gratuita.

UFC tem fotografia de projeto selecionada para festival latino-americano

“Escalado para visitar as residências dos alunos durante o processo de seleção do Programa Auxílio Moradia, o servidor técnico-administrativo Vandi Ferreira Lima Júnior, do Campus da UFC em Sobral (Zona Norte), registrou a inspeção por meio de fotos durante uma das viagens que realizou. Entre as imagens capturadas, uma acaba de ser eleita finalista em concurso latino-americano de fotografia.

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A foto foi feita quando Vandi Jr., que também é fotógrafo, estava na residência de um candidato à bolsa, localizada na zona rural da Macrorregião do Sertão de Sobral. Retrata um cenário bem típico em casas sertanejas, com filtro de barro sobre uma mesa e parede repleta de imagens religiosas. Com cores fortes e contrastantes, a fotografia ilustra bem a fé e a cultura do povo nordestino.

O servidor enviou sua foto ao Flamob 2016 (https://mobgraphia.com/5455-2), Festival Latino-americano de Mobgraphia (fotografias realizadas por dispositivos móveis). A imagem foi selecionada, juntamente com outras 14, na categoria Documental, cujos três finalistas serão divulgados e premiados no dia 17 de junho de 2016, no Museu da Imagem e do Som (MIS), em São Paulo.

Auxílio-Moradia

A visita que gerou a foto faz parte do processo de seleção de novos alunos para o Programa Auxílio-Moradia, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFC, que tem por objetivo viabilizar a permanência de estudantes matriculados nos cursos de graduação dos campi no Interior, em comprovada situação de vulnerabilidade econômica.

O programa assegura a eles auxílio institucional para complementação de despesas com moradia e alimentação durante todo o período do curso ou enquanto persistir a situação.

Eunício Oliveira prestigiará a Vaqueja da Morada Nova

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) estará em Morada Nova (Vale do Jaguaribe) neste sábado. Ao lado do prefeito Gláuber Castro, conferirá a tradicional vaquejada do município.

A visita de Eunício terá início às 7 horas, quando ele conferirá a inauguração da sede da Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, que receberá o nome de “Associação Raimundo Bezerra de Souza”.

Eunício também participará de café da manhã com vaqueiros da região. Às 9 horas, será celebrada uma missa na Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, seguida da tradicional cavalgada nas ruas de Morada Nova.

(Foto – Divulgação)

Pedro Kuczynski é o novo presidente do Peru

Depois de 100% das urnas processadas, embora ainda falte contabilizar 0,22%, Pedro Pablo Kuczynski, da coligação Peruanos por el Kambio, foi eleito presidente do Peru com 50,12% dos votos. A concorrente, Keiko Fujimori, da coligação Fuerza Popular, obteve 49,88% dos votos.

Os dados foram divulgados por Mariana Cucho, chefe do órgão responsável pelo processo eleitoral no Peru, a Oficina Nacional de Processos Eleitorais (Onpe).

Segundo o último boletim da Onpe, Kuczynski registrou 8.580.474 de votos e Keiko, 8.539.036. A diferença ficou em pouco mais de 41 mil votos.

Os resultados foram divulgados após quatro dias de realização do segundo turno, depois que a Onpe totalizou as urnas que chegaram do exterior.

O processo eleitoral, que ocorreu no dia 5 de junho, obteve o reconhecimento e o acompahamento de missões de diversos organismos que já atuam no país, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia e a União das Nações Sulamericanas (Unasul).

Assim que soube do resultado, o presidente eleito agradeceu os votos que recebeu e convocou todos os peruanos a “trabalhar juntos pelo futuro do Peru”.”

(Agência Lusa)

Assembleia aprova por unanimidade a Superintendência do Sistema Socioeducativo

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A mensagem governamental criando uma superintendência autônoma para administrar o sistema socioeducativo do Ceará, foi aprovada, por unanimidade, nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa. Também foi aprovado um projeto de lei complementar para contratação temporária de 110 profissionais para o novo órgão, como educadores, advogados, psicólogos e pedagogos.

Conforme a assessoria do líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), a contratação virá pelo sistema de seleção pública. A ordem é preencher os cargos com servidores do Estado que já estejam atuando nos centros socioeducativos.

“A seleção pública é a forma mais célere diante da crise do sistema”, diz Evandro Leitão, adiantando, no entanto, que um concurso público para efetivação dos servidores próprios do novo órgão será realizado. Ele não divulgou data.

De acordo com a mensagem aprovada, a superintendência do sistema socioeducativo “terá estrutura própria e autonomias financeiras e administrativa” e vinculação com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).