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Fortaleza terá três madrugadas com chuva, prevê Funceme

Quem espera aproveitar o último domingo de férias para algumas escolas de Fortaleza, não poderá contar amanhã (21) com o forte sol nas praias da Capital. É o que aponta a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que prevê mais uma madrugada com chuva e tempo nublado o restante do dia.

O mesmo prognóstico se confirmou neste sábado (20) e também deverá se estender até a segunda-feira (22), de acordo ainda com a Funceme.

Além de Fortaleza, que registrou chuva de 14,8 milímetros, outros 49 municípios cearenses também amanheceram com precipitações neste sábado. A maior chuva ocorreu em Lavras da Mangabeira, no Centro-Sul do Ceará, a 434 quilômetros da Capital, com 100 milímetros. Ipaumirim (90 mm), Umari (80 mm), Quixeramobim (78 mm), Ipaporanga (75 mm) e Tauá (57 mm) também apresentaram boas chuvas.

(Foto: Arquivo)

STJ suspende decisão que impedia posse de Cristiane Brasil como ministra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu neste sábado (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

De acordo com o ministro, inexiste, no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.

No dia 19, a AGU recorreu ao STJ para manter a posse da deputada como ministra do Trabalho. A apelação foi protocolada depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão.

Indicada ao cargo pelo pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas está impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

O magistrado acolheu os argumentos de três advogados, que em ação popular questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de diversas irregularidades trabalhistas.

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”. O juiz suspendeu a posse tendo como base o Artigo 37 da Constituição, que estabelece a moralidade como um dos princípios a serem observados pela administração pública.

(Agência Brasil)

Camilo recebe homenagem de Valber Benevides

O governador Camilo Santana foi surpreendido nessa sexta-feira (19), durante reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), no Palácio da Abolição, pelo chargista, ilustrador e artista plástico Valber Benevides, com um desenho do encontro do governador com seu secretariado.

Ao agradecer a homanegem, Camilo Santana destacou o perfil do artista que já foi chargista do O POVO. Natural de Itapipoca, Valber foi premiado em Bienais e Salões do Humor pelo Brasil.

(Fotos: Divulgação)

Rodrigo Maia ocupará lugar de Temer para impulsionar candidatura

Rodrigo Maia (DEM), vai aproveitar a presidência interina, quando Michel Temer estará em Davos (Suiça), semana que vem, para tentar impulsionar sua candidatura.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, que acrescenta outro dado: o pré-candidato a presidente pelo PSDB, o governador Geraldo Alckmin, já teria convidado o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para ser seu vice.

Resta saber o que dirá Mendonça, que já anunciou retirada do governo Temer, para Rodrigo Maia.

Política cultural: uma força transformadora

Em artigo no O POVO deste sábado (20), a presidente do Instituto Ecoa, Luísa Cela, aponta que “a cultura é um elemento indispensável para superar o atual estágio de esgarçamento social que as cidades vivenciam”. Confira:

Há 20 anos, a gestão da Cultura em Sobral ganhou novos contornos com a criação da Secretaria Municipal da Cultura e Mobilização Social em decorrência de um entendimento de que a política cultural é um investimento e não um gasto para os cofres públicos. Foram criadas a Escola de Música e o Salão Sobral de Artes Visuais, de âmbito internacional, que trouxe o Museu Madi, e foi tombado o Sítio Histórico e Cultural da cidade que virou Patrimônio Nacional pelo Iphan.

Para construir a Sobral de hoje, a Política Cultural cumpriu papel relevante. O sobralense passou a contar com uma importante ferramenta para encarar os desafios do século XXI que estão intimamente relacionados à convivialidade. Ou seja, nossa capacidade de convivência em um modelo de urbanização excludente, competitivo, arrisco dizer, anti-humano.

Afirmamos a cultura como um elemento indispensável para a superar o atual estágio de esgarçamento social que as cidades vivenciam. Adotamos como premissa básica a noção de que a cidade é um espaço de encontro e de produção das diferenças, sendo necessário reconhecer a diversidade e os conflitos da urbanização social.

Neste contexto nasce a Escola de Comunicação, Cultura, Ofícios e Artes – Ecoa, que encampou essa missão de intensificar o movimento pela construção de uma cultura cidadã, o aprofundamento dos territórios como locus dos saberes e fazeres artísticos, o fortalecimento da economia da cultura e da ampliação do diálogo intercultural. Com inspiração nas formulações em torno da cidadania cultural, afirmamos a cultura como um direito humano fundamental.

Em diálogo com a agora Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Seciel) de Sobral, um plano de ação foi estruturado em três eixos: Programas de Ação Cultural; Programas de Criação e Formação Artística; Programas de Patrimônio, Memória e Museus. Como objetivos estratégicos visamos o estímulo e o fortalecimento de práticas de cultura cidadã, tendo a descentralização como diretriz da efervescência cultural.

Ocupar os espaços públicos, apostar na importância da democratização da produção simbólica e entender que cultura tem a ver com quem somos e o modo que vivemos serão a aposta de Sobral para alcançar mudanças desejadas pela cidade e pelos sobralenses.

Secretariado de Camilo – Quem for candidato, deixa o cargo em abril

O chefe da Casa Civil, Nelson Martins, afirmou que os secretários estaduais que irão ser candidatos nas eleições deste ano só deixarão as pastas em abril, que é a data limite para a desincompatibilização dos cargos. O petista assegurou que os secretários que saírem antes o farão por decisão pessoal, e não de governo.

“O secretariado vai ficar até o dia 7 de abril, que é o período normal. A não ser que alguém peça pra sair. Até agora, a decisão de governo é ficar até o dia do prazo. Não existe essa discussão no Estado de secretário sair antes. Vai sair no prazo eleitoral de quem vai ser candidato, isso está claro”, declarou ao O POVO.

Nelson mantém o que tem declarado o governador Camilo Santana (PT) sobre o assunto. A principal queixa de alguns deputados da base aliada na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) é de possível prejuízo eleitoral com pré-candidatos agindo através das suas pastas, e disputando bases eleitorais.

A informação de que os secretários irão intensificar viagens pelo interior inaugurando obras poderá crescer a pressão política em torno do governador assim que encerrar o recesso parlamentar em fevereiro.

O secretário disse ainda que viaja desde julho do ano passado inaugurando obras, e que a mesma prática é feita pelos secretários Josbertini Clementino e Dedé Teixeira, ambos pré-candidatos a uma vaga na AL-CE.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes)

2018 já mudou panorama da eleição no Ceará

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (20), pelo jornalista Érico Firmo:

Os 20 dias decorridos do ano que começa foram suficientes para mover peças importantes na sucessão estadual do Ceará e provocou transformações profundas na oposição. Um movimento já vinha em curso e se consolidou: o MDB deixou o bloco que se contrapõe ao governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa.

Capitão Wagner (PR), por sua vez, anunciou que será candidato a deputado federal, deixando de lado a hipótese de concorrer a governador. O deputado estadual anunciou ainda que deixará o PR e se filiará ao Pros.

Ontem, O POVO Online antecipou que Heitor Férrer se reuniu com dirigentes da Rede Sustentabilidade e discutiu a possibilidade de deixar o PSB para ingressar na Rede.

Enquanto isso, nos últimos dias, Camilo Santana retomou a agenda pública. Neste fim de semana, reúne o secretariado para organizar o ano eleitoral.

O saldo até agora é de um governo muito bem situado, mais pelas circunstâncias políticas que pelas realizações administrativas. O governador tem bases sólidas para se mover, enquanto a oposição está sem rumo. Aliás, cada um está preocupado com a própria vida —ou a própria sobrevivência.

Eunício já se debandou para o lado de Camilo. O peemedebista odeia os Ferreira Gomes e é igualmente odiado. Porém, aparentemente acha ainda pior perder eleição. Por isso, articula as condições para ser reeleito. Presidente do Senado não conseguir sequer segurar o mandato não é menos que um vexame.

Wagner desistiu de ser candidato a governador para concorrer a deputado federal. Assim, praticamente assegura uma vaga, no lugar de se arriscar a uma disputa dificílima, com grande chance de ficar sem mandato a partir do ano que vem. O Capitão mostrou que não tem nada de kamikaze.

Tasso Jereissati (PSDB), com mais quatro anos de mandato pela frente, não demonstra, até aqui, lá muito interesse pela disputa.

Quanto a Heitor, está preocupado com a hipótese de aliança do seu PSB com o grupo do governador. Disse que quer ficar no PSB, mas está inseguro diante das incertezas nacionais e da perspectiva estadual que indica aliança com o bloco governista. Ao Blog do Eliomar de Lima, ele disse que, caso o partido garanta a ele liberdade de atuação, fica no PSB.

Seria assim: o partido apoiaria Camilo Santana, estaria ao lado dos Ferreira Gomes. Porém, Heitor não seria obrigado a subir em palanque nenhum e faria seu discurso de oposição. Foi assim quando ele estava no PDT, durante os governos de Lúcio Alcântara e Camilo Santana. Nos dois momentos, a sigla estava na base governista, e Heitor se mantinha opositor.

Em resumo, a oposição desistiu de um projeto coletivo e cada um tenta salvar a própria pele.

Michel Temer: “Não vou sair da Presidência com a pecha de falcatrua”

O presidente Michel Temer (MDB) prometeu se dedicar, neste ano, a “recuperação moral” dele. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada deste sábado (20), Temer diz não é perseguido, mas “mal entendido”. “Há uma tentativa brutal de tentar desmoralizar o presidente”, afirmou.

Perguntado como fará a recuperação moral dele, Temer respondeu: “Permanentemente. Esteja certo de que não vou sair e não adianta dizer: ‘O Michel Temer ficou irritado’. Não fiquei, não. Não vou sair da Presidência com essa pecha de um sujeito que incorreu em falcatruas. Não vou deixar isso”.

O presidente negou ainda que tenha demorado a afastar os vice-presidentes da Caixa, que são suspeitos de corrupção. “Quando me chegou aos ouvidos que o Banco Central havia recomendado o afastamento, tomei a cautela de afastá-los para que o Conselho da Caixa possa examinar o assunto, dando-lhes o direito à ampla defesa”, afirmou.

*Confira a integra da entrevista aqui.

Cantoria nordestina de luto com a morte de “Louro Branco”

O mundo do cordel está de luto.

Vítima de complicações cardíacas, morreu, em Caruaru (PE), na última quinta-feira, o repentista cearense Francisco Maia de Queiroz (74), o “Louro Branco”. Ele era conhecido por sua verve irônica e espirituosa na abordagem de assuntos dos mais variados do cotidiano do homem nordestino. Estava na lista dos principais cantadores do Nordeste, tendo conquistado diversos prêmios, inclusive o de melhor cantador do país.

O repentista, que morava na cidade pernambucana desde 1991, nasceu no dia 2 de setembro de 1943 na Vila Feiticeiro, no município de Jaguaribe, e trabalhou como pescador, agricultor e vendedor ambulante. Começou a cantar aos 12 anos de e morou em várias cidades nordestinas.

O artista popular nordestino levou sua poesia e arte no improviso para 20 estados brasileiros, participou de mais de 400 festivais com todos os maiores cantadores do Nordeste e prestou grande contribuição para a cultura popular. Ao longo de sua carreira, foi autor de mais de 700 composições e escreveu dois livros: “A natureza falando” e “Da casca até o miolo”.

“Louro Branco” chegou a participar de longa do cineasta Rosemberg Cariry fazendo o papel de Cego Aderaldo.

Confira poema “O Casamento dos Velhos”, de Louro Branco:

Tem certas coisas no mundo
Que eu morro e num acredito
Mas essa eu conto de certo
Dum casamento bonito
De um viúvo e uma viúva
Bodoquinha Papaúva
E Tributino Sibito

O véio de oitenta ano
Virado num estopô
A véia setenta e nove
Maluca por um amor
Os dois atrás de esquentar
Começaram a namorar
Porque um doido ajeitou

Um dia o véio comprou
Um corpete pra bodoquinha
Quando a véia foi vestir
Nem deu certo, coitadinha
De raiva quase se lasca
Que o corpete tinha as casca
Mas os miolo num tinha

No dia três de abril
Vêi o tocador Zé Bento
Mataram trinta preá
Selaram oitenta jumento
Tributino e Bodoquinha
Sairam de manhazinha
Pra cuidar do casamento

O veião saiu vexado
Foi se arranchar na cidade
Mandaram chamar depressa
Naquela oportunidade
O veião chegou de choto
Inda deu catorze arroto
Que quase embebeda o padre

O padre ai perguntô:
Seu Tributino, o que pensa,
Quer receber Bodoquinha
Sua esposa, pela crença?
O veião dixe: eu aceito
Tô tão vexado dum jeito
Chega tô sem paciência

E preguntô a Bodoquinha:
Se aceitar esclareça
A véia lhe arrespondeu
Dando um jeitim na cabeça
Aceito de coração
Tô cum tanta precisão
Tô doida que já anoiteça

Casaram, foram pra casa
Comeram de fazer medo
Conversaram duas horas
Uns assuntos duns segredo
E Bodoquinha dixe: agora,
Meu pessoá, vão embora
Que eu quero drumi mais cedo

O véi vestiu um pijama
Ficou vê uma raposa
A véia de camisola
Dixe: óia aqui sua esposa
Cuma é, vai ou num vai?
O veião dixe: ai, ai, ai
Já tá me dando umas coisa

A véia dixe me arroche
Cuma se novo nóis fosse
O véio dixe: ê minha véia
Acabou-se o que era doce
A véia dixe: é assim?
Então se vai dar certim
Que aqui também apagou-se

Inda tomaram uns remédio
Mas num deu jeito ao enguiço
De noite a véia dizia:
Mas meu véi, que diabo é isso?
Vamo vendê essa cama
Nóis sempre demo na lama
Ninguém precisa mais disso

A véia dixe: isso é triste
Mas esse assunto eu esbarro
Eu já bati o motor
Meu véi estrompou o carro
Ê, meu veião Tributino
Nóis dois só tem um menino
Se a gente fizer de barro.

A verve de “Louro Branco” com Valdir Teles:

(Com colaboração do cartunista, produtor cultual e também cordelista Klevysson Viana)

Camilo prepara mutirão de inaugurações neste ano eleitoral

Nesta manhã de sábado, Camilo já retomou o encontro.

A primeira reunião do ano entre o governador Camilo Santana (PT) e os secretários, realizada ontem e hoje na residência oficial, deve ser a base da construção da agenda de inaugurações da gestão nos meses que antecedem a campanha eleitoral de outubro deste ano. A ideia é promover praticamente um mutirão de inaugurações com a presença dos secretários. Eles representarão o governador nas solenidades de obras de menor porte para não comprometer a agenda de trabalho de Camilo.

O secretário da Casa Civil, Nelson Martins, que também cuida da articulação política do governador, disse que a colaboração de secretários nesse tipo de atividade já existe, mas que vai ser intensificada em 2018.

“É muita coisa na agenda e ele (Camilo) não pode só inaugurar obras. Vamos estender para que os secretários também possam fazer em maior intensidade essas inaugurações. Vários já fazem isso, mas nós vamos intensificar para que outros secretários também o façam”, revelou Nelson.

O chefe de gabinete do governador, Élcio Batista, afirmou que a agenda de atividades do petista para o ano eleitoral já vem sendo discutida desde a semana passada, mas que, com o encerramento da reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp), a visão será mais geral sobre o cenário das ações de governo.

“O que a gente sabe é que já tem muita coisa represada para a gente inaugurar de realizações que já estão prontas”, adiantou o secretário.

Pelo que declarou o governador, em entrevista coletiva na manhã de ontem, as inaugurações deverão focar em obras de infraestrutura, que são a prioridade para 2018. Camilo destacou que o maior empenho para este ano será acelerar e entregar as obras de infraestrutura, como as do Porto do Pecém, a duplicação da CE-040, o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), além de ações na segurança, educação e criação de emprego.

“Vamos ter oportunidade (no Mapp) de fazer um balanço de 2017, e vamos fazer um planejamento de prioridades para 2018 com o orçamento aprovado, colocando metas, definindo recursos e garantindo projetos prioritários para 2018”, declarou o governador.

O último ano de governo, rotineiramente, é o que mais gera cerimônias de inaugurações no Executivo. O Palácio da Abolição, no entanto, assegura que a quantidade de inaugurações não deve ser tão diferente do que vinha acontecendo nos anos anteriores, já que houve inaugurações em todos os anos de governo.

A expectativa é que Camilo intensifique a agenda administrativa com vistas para a eleição de outubro. Embora não esteja enfrentando grandes problemas eleitorais pela fragilidade da oposição, o petista vai fazer o dever de casa e politizar as inaugurações para se cacifar na disputa pela reeleição em outubro deste ano.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes)

Oposição diz que Trump deve assumir culpa por paralisação do governo

O líder do Partido Democrata no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, disse neste sábado (20) que a culpa pela paralisação do governo deve cair sobre os ombros do presidente Donald Trump, que recuou de negociações para que se protegesse da deportação jovens imigrantes levados ainda pequenos ao país.

“Não foram só votos de democratas que levaram à paralisação”, disse Schumer, observando que cinco republicanos também se recusaram a apoiar a medida paliativa para estender o teto da dívida e evitar a paralisação até a meia-noite desta sexta-feira. “Podíamos ter aprovado a medida e tentamos negociar com Trump, mas ele recuou no primeiro sinal de pressão”, disse.

As negociações para que se aprovasse a medida paliativa foram atrapalhadas por divergências entre republicanos e democratas sobre a proteção dos imigrantes no programa conhecido como Daca. No ano passado, Trump disse que encerraria o programa e deu até março para que o Congresso resolvesse a questão.

Desde então, legisladores de ambos os partidos tentam firmar um acordo. Enquanto os democratas querem que se mantenha o status de legalidade dos jovens imigrantes para colaborar com o governo, os republicanos querem financiamento para o muro que o presidente pretende construir na fronteira com o México.

A Casa Branca tenta culpar os democratas pela paralisação. A porta-voz da presidência, Sarah Huckabee Sanders, emitiu um comunicado afirmando que não haverá negociação para o Daca até que a “paralisação de Schumer” seja revertida.

Schumer rebateu: “os americanos sabem que os republicanos controlam a Câmara, o Senado e Casa Branca e que é dever deles manter o governo funcionando”. “Eu quis, inclusive, negociar o muro na fronteira, mas ele disse que não teria acordo”. “Isso deve ser chamado de ‘paralisação de Trump'”.

O democrata ponderou, no entanto, que seu partido ainda está aberto a negociações. “Os democratas continuarão a lutar por acordos bipartidários”. “Quando Trump estiver pronto pra negociar, estaremos também”, concluiu.

(Agência Estado)

MP aponta interferência em gravações do dia em que Garotinho relata agressão

O sistema de câmeras da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, tem falhas. Esta foi a conclusão de um trabalho realizado por peritos da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Dedit/CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), a partir de imagens cedidas pela Vara de Execuções Penais (VEP).

No fim do texto do relatório, os peritos apontaram que “há fortes indícios de interferência humana na gravação do fluxo de imagens por ocasião da suposta agressão ao ex-governador Anthony Garotinho”.

No período em que esteve preso na Cadeia de Benfica, em novembro do ano passado, o ex-governador informou que foi agredido no joelho, por um agente penitenciário, com um taco de basebol. Por isso, Garotinho foi transferido para o Presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio, passou por exames para comprovar as agressões e prestou depoimento à Polícia Civil do Rio para relatar o que teria ocorrido. Ele chegou a fazer um retrato falado do suposto agressor.

A perícia indicou ainda que conforme o exame das imagens “é possível concluir pela inadequação do sistema de CFTV utilizado para monitoramento da unidade prisional, o uso de sistema doméstico não é indicado para ambientes de grande circulação e risco”.

O trabalho pericial foi realizado pelo MP-RJ para apurar regalias concedidas ao ex-governador Sérgio Cabral e outros presos especiais das operações Lava Jato, Calicute e seus desdobramentos. As imagens mostram movimentações nas diversas galerias da unidade prisional. Os que eram relacionados a Lava Jato estavam presos na Galeria C e Garotinho na Galeria B.

O laudo será também anexado ao inquérito policial criminal que apura a agressão sofrida pelo ex-governador.

(Agência Brasil)

O efeito Cristiane Brasil na bancada federal cearense

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (20):

A polêmica em torno da nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) para o Ministério do Trabalho e Emprego rendeu, principalmente depois que se soube que o nome da parlamentar consta no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Esse registro, inclusive, motivou ações judiciais contra a sua posse na pasta, constituindo-se como mais uma trapalhada do governo Temer.

Mas isso nos aguçou uma curiosidade: e se Temer resolvesse convocar alguém da bancada federal cearense para o Ministério? Será que algum dos 22 parlamentares também consta no BNDT, no que acabaria também barrado?

A resposta é simples: a deputada federal Gorete Pereira (PR) consta com 6 registros, depois vem Adail Carneiro (PP), com um registro, e, por fim, Paulo Henrique Lustosa (PP), suplente, que chegou a esquentar poltrona na Câmara em 2017, com um registro.

O BNDT registra inadimplentes, mas, com certeza, os senhores parlamentares deverão honrar suas obrigações do gênero para ir à caça aos votos. Sem penduricalhos.

TJCE – Comissão finaliza edital de concurso para cartórios

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado já finalizou todos os procedimentos para viabilizar a publicação do edital. A minuta final do documento, que será encaminhada na segunda-feira (22) à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, foi analisada durante reunião da Comissão nessa sexta-feira (19), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A publicação do edital no Diário da Justiça está prevista ainda para este mês. Serão ofertadas 223 vagas para o preenchimento de serventias em todo o Estado. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, será responsável pelas provas, escritas e orais, do certame.

A relação completa das serventias vagas foi elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, atendendo o que está disposto na lei estadual nº 16.397, publicada no dia 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Ceará.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, desembargador Paulo Aírton Albuquerque Filho. Participaram ainda os juízes Fernando Teles (8ª Vara da Fazenda Pública), Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública), Flávio Vinícius Bastos Sousa, auxiliar da Corregedoria, o procurador de Justiça José Maurício Carneiro (representando o Ministério Público), e o advogado Lucas Costa (representando a OAB-CE), além de Expedido Assunção, (representante dos registradores) e Samuel Vilar (representando os notários).

IESES

No dia 20 de outubro de 2017, o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, foi escolhido para realizar o Concurso Público dos Serviços Notarias e Registrais do Ceará. O certame terá quatro fases, conforme cronograma apresentado pelo Instituto.

A entidade foi selecionada pela Comissão com base nos critérios de expertise na realização de concursos que versem sobre a matéria; segurança na elaboração das provas em todas as fases constantes no Termo de Referência; qualificação da banca e da equipe técnica; viabilidade do custo operacional e condições finais para a contratação (certidões fiscais).

O concurso vai envolver disciplinas e matérias sobre Registros Públicos, Código de Organização Judiciária do Estado, resoluções e provimentos do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal, além de Direito Comercial, Direito Judiciário, Direito Notarial e Registral, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa, a serem detalhados no edital.

Polícia Federal confirma caso de fraude no Enem em Salvador

A Superintendência da Polícia Federal (PF) na Bahia cumpriu nessa sexta-feira (19), em Salvador, mandado de busca e apreensão na casa de um estudante para apurar denúncia de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato cometeu um plágio, copiando um trecho de um livro relacionado ao tema escolhido neste ano para a redação. O rapaz confessou o crime.

O candidato reproduziu a sinopse do livro Redação de Surdos: uma Jornada em Busca da Avaliação Escrita, de Maria do Carmo Ribeiro, lançado pela editora Prismas em 2015. O tema da redação do Enem deste ano foi Desafios para a Formação Educacional de Surdos.

A PF começou a apurar o caso após receber informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, sobre a ocorrência de um plágio em uma prova aplicada em Salvador.

De acordo com a delegada responsável pelo inquérito, Suzana Jacobina, o candidato confessou que usou um telefone celular para ter acesso ao conteúdo na redação, sem que tenha sido visto pela equipe de fiscalização da prova.

A PF continuará a investigação, mas, em uma avaliação preliminar, considerou o caso foi isolado, envolvendo apenas um estudante. A delegada descarta, no momento, que haja risco de alguém ter vazado o coneteúdo da prova neste caso, o que poderia comprometer a validade do Exame como um todo.

“Com as provas até então colhidas, a linha de investigação mostra que o caso foi isolado. A princípio, o Enem está real, não tem risco de ser suspenso. Mas tudo ainda precisa ser confirmado”, afirmou a delegada Suzana Jacobina.

(Agência Brasil)

Comissão de Ética da Presidência julgará executivos afastados da Caixa Econômica

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República vai julgar a conduta de dois dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal afastados nesta semana pelo presidente Michel Temer A comissão já recebeu a defesa de Antônio Carlos Ferreira e Deusdina dos Reis Pereira. O processo contra Ferreira estava aberto desde julho e o de Deusdina, desde novembro.

De acordo com o presidente da comissão, Mauro Menezes, os votos dos relatores serão apresentados na próxima sessão, marcada para o dia 29 deste mês. Ainda não há processo aberto para analisar a conduta dos outros dois vice-presidentes afastados, José Henrique Marques da Cruz e Roberto Derziê de Sant’Anna.

As suspeitas de corrupção na Caixa motivaram investigações do Ministério Público Federal (MPF), do Banco Central (BC) e da Polícia Federal (PF). Os quatro executivos estão entre os investigados. A Operação Greenfield investiga a existência de um esquema de cooptação de testemunhas para que não contribuíssem com a apuração de supostas irregularidades envolvendo fundos de pensão.

A Comissão de Ética Pública é o órgão responsável, entre outras atribuições, pela apuração, mediante denúncia ou de ofício, de condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder Executivo. Caso entenda que houve prática de infração ética por um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar a exoneração. A recomendação é feita ao presidente da República, a quem cabe decidir se acolhe a sugestão.

(Agência Brasil)