Blog do Eliomar

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Seguro DPVAT – 44 perícias são realizadas em um dia

A 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realizou 44 perícias médicas referentes a processos envolvendo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa ocorreu das 8 às 15 horas da última quinta-feira (9) e contou com a participação de dois médicos, um que atua na Vara e outro cedido pela Seguradora Líder.

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da unidade, disse que o objetivo da mutirão foi diminuir a grande demanda de processos que envolvem o recebimento de valores decorrentes do Seguro DPVAT. “Tais processos, em quase toda a sua totalidade, necessitam da realização de um exame pericial para a apuração dos danos sofridos pelas vítimas, para que possam receber um julgamento justo”, explicou.

Ainda segundo a magistrada, o primeiro mutirão foi realizado no mês de maio deste ano, tendo alcançado sucesso e impulsionado a designar novas datas. Assim, já foram realizadas perícias em mais de 125 processos, o que a juíza considera um êxito. “Em decorrência desta iniciativa, que resultou na efetivação das perícias, poder-se-á levar tais processos a julgamento, aplicando-se a cada caso concreto a legislação, consolidando a prestação jurídica que as partes estão a necessitar. Ações como essas são essenciais para que a Justiça possa alcançar o seu objetivo de solucionar demandas de forma rápida e eficiente.”

(Site do TJ-CE)

 

 

Divulgada lista de pré-selecionados do ProUni para o segundo semestre

A lista da primeira chamada dos estudantes pré-selecionados para as bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2016 está disponível no site do programa.

Para saber se foi selecionado, o estudante deve entrar na página usando o número de inscrição e senha do Enem 2015 ou fazer uma busca na lista de instituições de ensino participantes, que também permite pesquisar o resultado.

Os estudantes pré-selecionados terão desta segunda-feira (13) até o dia 20 para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. Em caso de perda do prazo ou da não comprovação das informações, o aluno perde o direito à bolsa.

As vagas do segundo semestre de 2016 do ProUni que não forem preenchidas nesta etapa serão disponibilizadas em uma segunda chamada, prevista para o dia 27 de junho.

Ao final das duas chamadas, quem não for selecionado ainda pode se inscrever em uma lista de espera que será usada pelas instituições de ensino para o preenchimento de bolsas que não forem ocupadas.

O prazo para manifestar interesse na lista de espera será de 8 de julho até 11 de julho, também pelo site do programa.

Para o segundo semestre de 2016 o ProUni oferece 125.442 bolsas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior, sendo 57.092 bolsas integrais e 68.350 parciais. O programa é voltado para alunos de escolas públicas e de baixa renda e seleciona os estudantes a partir do resultado do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

(Agência Brasil)

Luizianne Lins: “Gestão RC desconstruiu políticas no sentido humano e ético”

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Em entrevista ao programa O POVO no Rádio, da rádio O POVO CBN, nesta segunda-feira, 13, a ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luizianne Lins, criticou a gestão do atual prefeito Roberto Cláudio.

Luizianne afirmou que, ao longo de oito anos como prefeita, deu muito de si, principalmente como pessoa, e estava certa de que iria “passar essa tarefa para outras pessoas”.

A deputada disse ainda ter percebido que, em plenárias realizadas em diversos bairros periféricos de Fortaleza, simpatizantes do PT se mostram insatisfeitos.

“Há um sentimento de perda de direitos, um clamor muito grande porque consideram uma desconstrução de várias políticas que haviam sido construídas no sentido humano, ético”, frisa Luizianne, que tem pretensões de dar continuidade a políticas públicas, “abandonadas pela atual gestão”.

Luizianne destacou ainda que pretende viabilizar obras estruturantes, para as quais sua gestão teria deixado operações de crédito contratadas com instituições internacionais.

“Grandes obras estruturantes não foram viabilizadas ou estão sendo viabilizadas de forma muito lenta, como é o caso da Praia do Futuro, Beira Mar, do Morro Santa Terezinha. Todos projetos nossos e que deixamos tudo pronto”, complementa.

Para ela, muito do que foi construído e deixado em sua gestão devem ser vistos a partir de um contexto histórico.

(O POVO Online)

Reajuste da passagem de ônibus interestadual será em 1º de julho

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O próximo aumento das passagens dos ônibus interestaduais já tem data definida: 1º de julho próximo.

A informação é de Paulo Porto, diretor da Expresso Guanabara e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Interestaduais (Abrati).

De acordo com Porto, o reajuste faz parte de acordo contratual entre o setor e o governo federla e sempre ocorre neste mês do ano. A expectativa é de que o reajuste fique na casa dos 9%.

 

Juiz critica foro privilegiado: “Transformou o Supremo em corte criminal”

O novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, defende o fim do foro privilegiado. Segundo Veloso, o benefício criado no regime militar, transformou o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Corte criminal. “Todos devem ter foro na primeira instância a partir da competência dos crimes cometidos”, propõe.

Veloso, de 52 anos, toma posse nesta quarta-feira, 15, no Clube Naval de Brasília, para um mandato de dois anos.

Apenas no âmbito da Operação Lava Jato, o Supremo mantém sob sua tutela investigações que envolvem 134 políticos, entre deputados e senadores, segundo dados oficiais da Procuradoria-Geral da República.

Permanecem sob responsabilidade da primeira instância da Justiça Federal as ações que envolvem políticos que não têm foro especial, como ex-deputados e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sexta-feira, 10, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte máxima, mandou devolver para o juiz Sérgio Moro, de Curitiba – base da maior operação já realizada no País contra a corrupção – os autos da investigação que atribui ao petista propriedades como o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) e o apartamento tríplex no Condomínio Solaris, Guarujá.

Outra meta de gestão do novo presidente da Associação dos Juízes Federais é lutar para a ampliação dos cinco atuais Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a implementação das novas quatro Cortes criadas pela Emenda Constitucional 73, previstas para funcionar em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e em Manaus.

A Emenda 73 foi aprovada pelas Mesas da Câmara e do Senado em 6 de junho de 2013 e deveria entrar vigor seis meses após a sua publicação no Diário Oficial. No entanto, há quase três anos, no dia 17 de julho de 2013, durante o recesso do Judiciário, o então presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, suspendia, por meio de liminar, a Emenda Constitucional. Até hoje, a liminar não foi levada a Plenário.

Joaquim Barbosa, aposentado há quase dois anos, decidiu suspender os efeitos da emenda no plantão do recesso de julho ao julgar o pedido de liminar na ação de inconstitucionalidade (ADI 5.017) proposta pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), entidade que congrega os advogados da União.

Roberto Veloso considera que terá “total apoio” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na sua luta para derrubar a liminar que barrou a Emenda 73. O parecer da Procuradoria é pela “não confirmação da liminar concedida monocraticamente e, em definitivo, pela improcedência do pedido”. A ação está conclusa ao ministro Luiz Fux desde 9 de outubro de 2015.

O juiz federal também pretende se dedicar à reestruturação da carreira e à valorização pelo tempo de exercício da magistratura. Roberto Veloso prega a ampliação da participação dos juízes federais na Justiça Eleitoral e a transparência dos processos administrativos do Conselho da Justiça Federal (CJF).

(Estadão Conteúdo)

Declaração do ITR deve ser apresentada até setembro

“A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2016 deve ser apresentada no período de 22 de agosto a 30 de setembro de 2016. Os dados serão recebidos pela internet, após o preenchimento do programa gerador que será disponibilizado no site da Receita na internet. A instrução normativa foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

Entre os que estão obrigados a declarar estão as pessoas físicas ou jurídicas, exceto a imune ou isenta, proprietárias, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária.

De acordo com a Instrução Normativa, a comprovação da apresentação da DITR é feita por meio de recibo gravado após sua transmissão em disco rígido de computador ou em mídia removível que contenha a declaração transmitida, cuja impressão deve ser realizada pelo contribuinte pelo programa ITR2016.

Caso o contribuinte apresente a DITR fora do prazo, ele fica sujeito à aplicação de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50.”

(Agência Brasil)

Fametro vai inaugurar complexo odontológico

A Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro) vai inaugurar, às 19 horas desta quarta-feira, um Complexo Odontológico no bairro Jacarecanga. Dividida em três pavimentos, a nova estrutura, além das salas de aulas para os alunos do curso de Odontologia da faculdade, dispõe de clínica odontológica com 32 consultórios, duas salas de RX e uma ilha de apoio (de suporte farmacêutico, equipamentos e insumos).

O prédio também conta com laboratórios interdisciplinares e laboratório de diagnóstico por imagem (com outros cinco aparelhos de RX – sendo um de RX panorâmica e um tomógrafo). O objetivo é permitir aos alunos vivenciar experiências profissionais na prática, prestando, gratuitamente, atendimento à população do entorno, incluindo os bairros Carlito Pamplona, Farias Brito, Monte Castelo, Moura Brasil e São Gerardo.

Encontro debaterá o Mercado de Eventos

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Fortaleza será sede, nesta terça-feira, às 18h30min, no Espaço La Brasilerie, de um encontro que debaterá o tema “Mercado de Eventos”. O objetivo é avaliar o cenário dos eventos e a atuação das empresas do ramo no Estado.

Entre conferencistas, Flavio Liffeman, vice-presidente do Sindicato dos Cerimonialistas e Mestres de Cerimônias do Brasil (SINCMC).

Foi-se o tempo em que eventos sociais se restringia a grupinhos e vaidades. Hoje é um negócio organizado, rentável e profissional.

SERVIÇO

Espaço La Brasilerie – Rua Tibúrcio Cavalcante, 736 – Aldeota.

A bronca do padre

Com o título “A bronca do padre”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Uma abordagem sobre o jeito do cristão ir à missa ou, quem sabe, reflexão sobre a roupa que faz o monge. Confira:

Por esses dias, vi uma imagem encantadora. Mostra um cachorro invadindo uma igreja em Sorocaba (SP), bem na hora da missa. Li que o padre interrompeu a celebração e abençoou o animal. Teve milhares de compartilhamentos. Uma bela acolhida. Em domingo recente, estava no Centro da Cidade e entrei na Catedral. Estava lotada na missa das 12. Acomodada em um dos bancos, passei a apreciar a narrativa daqueles vitrais maravilhosos. Minha vista passava por eles enquanto corria a liturgia. Homilia, ofertório, comunhão. Já pertinho do fim da celebração, eis que fui surpreendida por um carão do padre.

Ele ralhou contra quem entrava na igreja de short, alertou para os cartazes avisando que a prática não é bem-vinda. Usou argumentos da casa de Deus, da adequação de bem trajar para respeitar o templo. Não foi um pito mal humorado. Ao descrever as roupas que condenava, o padre se saiu bem atual. “E não é qualquer short, não! Tem que ser jeans rasgado, porque é assim que está na moda e as pessoas fazem questão de pagar por eles”, ironizou.

Complacente, deu-se como exemplo. Disse que gostava da praia. Não era por ser padre que perdia o lazer. “Mas jamais usaria uma batina para ir à praia. Imaginem, eu na praia de batina”. Não consegui, até porque àquela altura me senti alvo da queixa, que recebeu calorosos aplausos.

Olhei em volta e vi que não era a única de short. Havia adolescentes e alguns turistas. Em segundos, passei do constrangimento à reflexão. O padre tem lá as razões dele. Mas a experiência de fé é de cada um. A minha, definitivamente, não está condicionada à roupa. Tive vontade de ir ter com ele. Não pra tomar satisfação. Quem sou eu pra mexer nas crenças de quem quer que seja?

Não fui. E, desde então, penso como ele se relaciona com o povo do entorno da Catedral, com tantas necessidades, inclusive espirituais. Penso, também, e juro que não é crítica: por que a prática religiosa das pessoas está tão encaixada em padrões adequados e fechados? O aplauso me diz isso. Penso que é possível rever valores, a partir, por exemplo, da existência de um papa como Francisco, no qual a simplicidade e o despojamento são tão libertadores.

*Fátima Sudário

fatima@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

“Mulheres do Ceará com Dilma” traz ex-ministra para debate em Fortaleza

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Eleonora Menicucci, ex-ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, é aguardada em Fortaleza nesta noite de segunda-feira. Na agenda dela, participação numa uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, a partir das 15 horas desta terça-feira, mais precisamente no Auditório Murilo Aguiar.

Ela vem debater o tema “Empoderamento das Mulheres”, dentro de um encontro solicitado pela deputada Rachel Marques (PT) e cujo assunto diz respeito a “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”.

Segundo Rachel Marques, o evento também marcará os dois anos de atuação do grupo “Mulheres do Ceará com Dilma (MCCD)”, movimento que foi criado por feministas cearenses na luta pela manutenção e conquista de direitos, além de defender o mandato de Dilma Rousseff.

SERVIÇO

Governo federal volta a suspender Seguro-Defeso

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Uma audiência pública marcada para as 14h30min de quarta-feira, na Assembleia Legislativa, debaterá a suspensão do pagamento do Seguro-Defeso para os pescadores artesanais. A iniciativa é do deputado Odilon Aguiar (PMB), que quer saber os motivos da suspensão, que atingiu o processamento dos requerimentos do benefício.

“Essa não é a primeira vez que ocorre a suspensão dos pagamentos. No ano passado, realizamos uma audiência pública com a mesma finalidade e obtivemos êxito. São mais de cinco mil pescadores prejudicados e impossibilitadas de exercer seu ofício”, observa Odilon para o Blog.

O parlamentar avalia que a suspensão do pagamento do seguro parte de “uma premissa equivocada” que define o fenômeno da seca como um fenômeno não natural, e artigo 2º, inciso XIX, da Lei no. 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e define “defeso” como “a paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes.

Para essa audiência pública, foram convidados o secretário estadual da Pesca e Aquicultura, Osmar Baquit, o procurador do Trabalho Gérson Marques, a superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Ceará, Maria Luisa Rufino, além de representantes do INSS, Sine/IDT, Ibama, DNOCS, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Federação dos Pescadores do Ceará.

Saiba o que é proibido em termos de financiamento de campanhas eleitorais

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Várias regras sobre doações para campanhas eleitorais foram alteradas, a partir da Reforma Eleitoral de 2015, e já entrarão em vigor nas eleições dste ano. As principais mudanças estão relacionadas com a proibição do financiamento das campanhas dos candidatos por empresas, e com a redução e fixação do limite de gastos.

Trata-se da Lei nº 9.504 de 30/09/1997, entre os artigos 17 e 27, que define as regras que envolvem os recursos das campanhas eleitorais. As mais importantes são:

– Somente pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais;

– Toda doação deve ser feita através de recibo assinado pelo doador, com um valor limitado a 10% dos rendimentos brutos do ano anterior do doador;

– A realização de doações acima do limite estipulado penaliza o doador com o pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia ultrapassada;

– As doações só poderão ser realizadas através de cheques cruzados e nominais, transferências eletrônicas de depósitos, depósitos identificados em espécie, ou através do sistema disponível no site do candidato, partido ou coligação na internet, com a possibilidade do uso do cartão de crédito (o sistema deverá obrigatoriamente, identificar o doador e emitir o recibo para cada doação);

– Os partidos e candidatos devem obrigatoriamente abrir conta bancária específica para as movimentações financeiras da campanha.

A partir de 2016, os candidatos ao cargo de prefeito só poderão gastar, no primeiro turno, 70% do maior gasto declarado para o mesmo cargo na eleição anterior, onde houve apenas primeiro turno; nos municípios que tiveram dois turnos na eleição passada, o gasto dos candidatos a prefeito terão um limite de 50% do maior gasto declarado na última eleição. O limite de gastos referentes ao segundo turno, onde houver, está fixado em até 30% do valor previsto do primeiro turno.

(Com TSE)

DEM está dividido sobre apoio a Roberto Cláudio

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O presidente regional do DEM, deputado federal Moroni Torgan, avisa: metade do seu partido em Fortaleza quer apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e outra metade quer candidatura própria.

No caso da postulação própria, ele diz que a preferência é por seu nome.

Moroni, entanto, adianta que a decisão final do partido, que ocupa cargos na gestão municipal como a direção-geral da Guarda Municipal, só sairá no fim do mês.

 

Servidores dos Correios vão protestar contra o aparelhamento da empresa

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“Servidores dos Correios vão fazer um ato em frente à sede da empresa, em Brasília, na próxima quarta-feira. O protesto será contra o aparelhamento dos Correios, que nos últimos anos tem reservado a maior parte de seus cargos de direção e gerência para indicados do PDT.

Os servidores dizem que profissionais com anos de carreira têm sido substituídos por pessoas com pouco ou nenhum conhecimento sobre a operação dos Correios.

Por isso, acreditam, a empresa passa por dificuldades financeiras e operacionais.

O protesto será o primeiro enfrentado pelo novo presidente da empresa, Guilherme Campos, do PSD, que foi indicado por Gilberto Kassab para o cargo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Livro apresenta dicas para quem quer conquistar o primeiro mandato

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O vice-presidente estadual do PTdoB, Haroldo Abreu, lançará, às 18 horas desta quarta-feira, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, o livro “Vereador – Guia de Campanha Passo a Passo”.

Segundo o autor, que também é bacharel em Direito, a publicação fala, de forma simples e direta, nos meandros de uma campanha eleitoral. São dicas para aspirantes a um mandato proporcional.

Bom destacar que o livro o autor sendo apresentado pelo saudoso ex-prefeito de Fortaleza e ex-deputado estadual Barros Pinho.

DETALHE – Haroldo Abreu lançará a publicação em cidades de peso do Interior, a partir do fim desta semana.

SERVIÇO

*Mais Informações – haroldo.abreu@hotmail.com e (85) 98707070.

Campanha alertará sobre cuidados com o passageiro idoso

Os idosos representam 15,35% das vítimas fatais no trânsito, segundo Informações do Data SUS de 2013 e, a cada hora, pelo menos, dois deles sofrem algum tipo de violência no Brasil, segundo levantamento anual da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal.

Com base nesses dados e em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa – 15 de junho, a Defensoria Pública do Ceará, o Sindiônibus e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Ceará (Sinterônibus), com o apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), vão lançar a Campanha Idosos Primeiro.

A estratégia será voltada para que os operadores e usuários do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Ceará sejam capacitados e informados sobre o tema. No dia 15, quartas-feira, a campanha será lançada a partir das 8 horas, coma seguinte programação:

15 de junho – Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

Lançamento da Campanha Idosos Primeiro
Orientação Jurídica com os Defensores Públicos
Emissão do Cartão do Idoso pelo Sindiônibus
Serviços de Saúde

Local: Praça do Ferreira
Horário: Das 8 às 12 horas.

16 de junho – Capacitação para os Instrutores e Operadores do Sistema de Transporte Urbano e Intermunicipal

Palestra sobre o Direito dos Idosos – com Defensores Públicos
Local: Sindiônibus – Avenida Borges de Melo, nº60 – Aerolândia
Horário: Às 15 horas

24 de junho – Campanha no Terminal Rodoviário de conscientização de direitos da pessoa idosa

Orientação Jurídica com os Defensores Públicos
Emissão do Cartão do Idoso pelo Sindiônibus
Serviços de Saúde
Local: Terminal Rodoviário Eng. João Thomé
Horário: Às 14 horas.

Jornalista é agredida ao vivo durante reportagem

A repórter Iris Delgado estava na frente da Prefeitura da Filadélfia (Pensilvânia, EUA), na noite de quarta-feira (8/6). Fazia um flash ao vivo para o canal Telemundo 62.

Quando conversava com um jornalista no estúdio da emissora, foi violentamente agredida por uma outra mulher. Aparentemente, a agressora ficou revolta por ter negado o seu pedido de atenção à jornalista.

A polícia está investigando o caso.

Confira:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=PkYVArVkWGI[/youtube]

Presidente da CEF descarta aumento dos juros do crédito imobiliário

“O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, descartou hoje (13) a possibilidade de elevação dos juros do crédito imobiliário por parte do banco, que é a principal instituição do setor. Destacou que a CEF está avaliando outras formas de financiamento para a casa própria e um estudo já foi encomendado com o objetivo de avaliar uma nova maneira de concessão do crédito imobiliário.

Occhi fez as afirmações após deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, onde teve um encontro com o ministro Henrique Meirelles.“Estamos pensando em outras formas de financiamento. Encomendei um estudo para a direção da Caixa para que a gente possa avaliar uma nova forma de conceder o crédito imobiliário”, enfatizou.

O presidente da Caixa também informou que o governo pretende retomar as obras de cerca de 15 mil unidades habitacionais de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, que estavam paralisadas. Segundo ele, ainda esta semana discutirá o assunto com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. São unidades que estão praticamente prontas, negociadas, com preço e devem “começar a alavancar” uma nova onda de absorção de mão de obra.

“Temos aí cerca de 78 mil unidades paralisadas em todos os contratos da Caixa. Seja do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS], seja do Minha Casa, Minha Vida . Seja do Rural”, disse.

O presidente da CEF disse também que não tratou de privatizações no banco. Segundo ele, a instituição continua estudando a abertura de capital da Caixa Seguridade, mas o assunto ainda será discutido com o ministro Henrique Meirelles. Occhi informou, ainda, que a Caixa estuda uma joint venture [associação com outra empresa] para a loteria instantânea. “Não há uma data. Isso é mercado e a gente não sabe quando irá fazer”. Desmentiu que esteja discutindo a capitalização da Caixa com o Tesouro Nacional.

Sobre a participação da CEF nas concessões, Occhi informou que tem conversado separadamente com o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, e que irá apoiar o trabalho que está sendo feito para o setor de infraestrutura.”

(Agência Brasil)