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Ministério da Saúde pode comprar testes que comprovam zika

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, vai a Salvador, na segunda-feira (13), verificar – junto ao Laboratório Bahiafarma – a possibilidade de compra, em grande quantidade, pelo governo federal, de um teste rápido de comprovação do vírus zika. Ele não informou quantos testes seriam comprados, mas acrescentou que, atualmente, os testes que já são aplicados em pessoas que apresentam os sintomas permitem a identificação e notificação de todos os casos.

Por isso, classificou de confiáveis os números de registros da doença feitos no país. O ministro fez o comentário durante entrevista a correspondentes estrangeiros para apresentar as ações de saúde com vistas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

“Estamos procurando dar a vocês subsídios para que possam tranquilizar as pessoas de que neste período [dos Jogos], no Rio de Janeiro, o risco é baixíssimo de alguém ser contaminado com zika. Menos de uma pessoa em 500 mil visitantes estrangeiros, pelas projeções da Universidade de Cambridge [no Reino Unido] e de outros tantos cientistas, está sujeita a ser contaminada, portanto, é quase risco zero”, contou.

O ministro espera que, com as informações prestadas, os atletas estrangeiros se tranquilizem e venham para o Brasil. “Estamos falando de um espetáculo, de um mega evento, mas para cada atleta é a vida deles. Aquilo para o que se dedicam e aquilo no que acreditam e nós queremos que eles venham com absoluta tranquilidade para o ápice de toda a preparação que fizeram durante anos”, destacou.

(Agência Brasil)

Senado vota na terça MP que libera recursos para agricultores familiares atingidos pela seca

Tranca a pauta de votações do Senado a Medida Provisória (MP 715/2016) que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. O recurso é destinado a 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015. A MP pode ser votada na sessão plenária de terça-feira (14).

O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/2002 para socorrer produtores rurais que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O benefício é pago em parcelas, pela rede bancária da Caixa Econômica, por tempo determinado, e atende produtores da região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo. O valor é definido pelo comitê gestor do programa.

(Agência Senado)

PSB promove primeiro encontro para discutir plano de governo

psb 160611 heitor

O PSB Ceará realizou neste sábado (11) o primeiro encontro para discutir e desenvolver propostas para o plano de governo do pré-candidato Heitor Férrer para a Prefeitura de Fortaleza. Entre os participantes, – cerca de 40 pessoas – estavam técnicos, dirigentes do partido, professores universitários, médicos, engenheiros, geógrafos, jornalistas, representantes das células da juventude, terceira idade, mulheres, LGBT, deficientes, ONGs, entre outros.

“Estamos ouvindo diversos segmentos da sociedade para trazer boas ideias para o nosso plano de governo. Estamos colhendo informações com especialistas e a população para montarmos o melhor projeto para Fortaleza. Queremos que tudo seja realizado da forma mais benéfica para a população e com a participação de todos”, declarou Heitor Férrer.

Para o deputado Danilo Forte, presidente estadual do partido, é preciso apresentar novas propostas para a cidade, que tragam mudanças efetivas na vida dos cidadãos. “Hoje o PSB inicia o compilamento de diversos debates que tivemos com representantes de vários bairros da capital, ouvindo as pessoas nas feiras livres, e tentando apontar propostas que tenham, de fato, impacto na vida dos cidadãos. Não podemos persistir em projetos oligárquicos, centralizadores e que acostumaram-se a governar apenas para ‘o lado rico’ de Fortaleza”, disse Forte.

O debate continuará nos próximos encontros e todas as propostas de políticas públicas expostas serão potencializadas nos principais eixos do plano a serem apresentados após a convenção do partido, marcada para a segunda quinzena de julho.

(PSB)

Balanço do primeiro mês do governo Temer ainda é negativo, diz professor da FGV

O primeiro mês do governo interino de Michel Temer foi de reação às críticas, resumiu o professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Michael Mohallem. “É um governo que começou com muita turbulência, apesar de já se esperar muita dificuldade”, disse. O governo Temer faz um mês neste domingo (12).

O primeiro desafio de Temer, de construir sua base de governo e compor a nova equação, que significava reduzir o número de ministérios e, ao mesmo tempo, atender os interesses dessa ampla base, foi mais difícil do que se imaginava há 30 dias. “O processo de desgaste [com a possibilidade de extinção] do Ministério da Cultura, com a ausência de mulheres [nos ministérios] foi muito acima do que o próprio Temer esperava. Isso tudo tomou muito tempo da agenda. Foi um desgaste desproporcional”, afirmou o professor. Para ele, esse desafio ainda não está resolvido.

Os cargos do segundo escalão ainda não foram totalmente ocupados: secretarias importantes, como a do Ministério da Justiça, estão sem titular. Segundo o professor, esperava-se que essa fase fosse mais rápida, porque tinha começado cerca de 15 dias antes da votação do impeachment de Dilma Rousseff e será um governo curto. “Existem desafios pendentes, o que é ruim. Temer poderia já ter virado essa página e não conseguiu ainda.”

Mohalllem disse que, o segundo desafio – equacionar a Operação Lava Jato – continua a ser um fator de instabilidade na política brasileira para qualquer partido e, em particular, para os grandes partidos como o PT, o PMDB e o PSDB. “O governo foi atingido de frente, assim como sua base no Congresso Nacional. O PMDB foi o principal alvo da Lava Jato neste mês. O PT continuou sendo atingido, mas de modo não tão frontal quanto o PMDB, que foi dragado para o centro da operação, com dois ministros atingidos por motivos diversos.”

Além disso, avançam os processos contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “que, mesmo afastado, é em alguma medida um fiador do governo na Casa”. Mohallem destacou que “o mais novo capítulo da novela” foi o suposto pedido de prisão de líderes do PMDB, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Jucá (RR), o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (AP), além do próprio Cunha.

(Agência Brasil)

Grupo PSD/PMB deverá lançar 100 candidaturas a prefeito no Ceará

foto psd 160610

Cem candidaturas a prefeito nos 184 municípios cearenses. Essa foi a principal decisão do encontro político entre integrantes do PSD e do PMB, nessa sexta-feira (10), no Marina Park. Para o presidente estadual do PSD, o deputado federal Domingos Neto, o grupo busca uma identidade, por meio de propostas e ações.

Já a presidente estadual do PMB, Patrícia Aguiar, prefeita de Tauá, o grupo deverá trabalhar para firmar compromissos em torno da ética e do bem-estar social.

Lula diz que está de ‘saco cheio’ com notícias de sua prisão

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lula em todo lugar

“Todo dia leio que querem me prender, que eles querem prender o Lula, que eles querem encontrar alguma coisa do Lula, ou que delatem o Lula”. O desabafo é do próprio Lula, na noite dessa sexta-feira (10), durante evento em São Paulo. “Todo dia eu leio uma coisa (diferente). É o meu filho que é dono da Friboi, é o meu filho que tem avião, é o PT que é uma organização criminosa”, completou.

Sobre as notícias que apontam o PT como um partido político corrupto, Lula sugeriu que “todo petista desse país deveria abrir um processo contra quem fala que o PT é uma organização criminosa”. “Só faltam dizer que o dinheiro dos tucanos é da sacristia ou de uma igreja qualquer”, ironizou.

Lula afirmou que ainda não se decidiu por uma candidatura ao Palácio do Planalto, em 2018. “Mas eu digo a vocês, quanto mais eles me provocarem, mais eu corro risco de ser candidato”, comentou.

(com agências)

Eleições antecipadas: proposta de Dilma

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Editorial do O POVO deste sábado (11) comenta do desejo de Dilma em abrir mão do restante de seu mandato em troca de um amplo acordo político. Confira:

A aceitação da possibilidade de um pacto político para resolução da crise de legitimidade que abala o sistema político brasileiro foi acenada pela presidente Dilma Rousseff, durante entrevista especial concedida à TV Brasil, na noite da última quinta-feira. O instrumento para isso seria a convocação de eleições presidenciais, precedidas de um plebiscito para o povo referendar ou não a proposta. Tudo isso, logicamente, caso o Senado aceite a recondução da presidente afastada ao cargo.

Não há como deixar de reconhecer que esse aceno de Dilma – de abrir mão do restante de seu mandato em troca de um amplo acordo político referendado pelas urnas – é um fato político novo, em meio à confusão reinante em decorrência de um processo de impeachment presidencial acusado de ser baseado em justificativas frágeis, tanto por segmentos sociais afinados com o governo afastado como por relevantes correntes do pensamento jurídico. Além de ser visto com desconfiança e descrédito por grande parte da opinião pública internacional.

Sem entrar no mérito da disputa, não há como deixar de reconhecer, contudo, que nem o governo interino de Michel Temer nem a recondução pura e simples de Dilma Rousseff teriam cacife político suficiente para garantir a estabilidade política e social exigida para restabelecer a confiança dos investidores.

Dessa forma, a proposta colocada na mesa pela presidente tem o mérito de desbloquear o emperrado ambiente político, apresentando uma alternativa que apela para o elemento fundante da democracia: a legitimidade política advinda de sua fonte originária – o povo -, por meio do voto. Isso permitiria a ascensão de um governo de programa respaldado pelas urnas, o que lhe daria, supostamente, autoridade incontestável para executá-lo e dar rumo ao País.

O plebiscito deveria vir acompanhado de questões concernentes à reforma política. Sem esta, a atuação dos políticos continuará desacreditada. Seria necessário adequar as instituições políticas às transformações culturais e sociais e aos avanços tecnológicos trazidos pela sociedade da informação. Isso significa abrir condutos institucionais para a participação direta do cidadão no processo decisório e na fiscalização e controle da representação política, conforme as exigências de uma sociedade movida à internet.

Interrogações sobre a eleição em Fortaleza

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (11), pelo jornalista Érico Firmo:

A eleição para prefeito ocorrerá em menos de quatro meses e as definições de candidaturas ainda estão em curso, bem como de alianças. A soma de campanha mais curta com a crise política nacional adiou muitas decisões. As pontas começam a se fechar. Porém, algumas dúvidas só serão sanadas mesmo com a campanha em andamento. Outras, pelas urnas mesmo.

1. QUAL PESO TERÁ MICHEL TEMER?

Michel Temer (PMDB) estará na Presidência até a eleição? É quase certo que sim. Diante disso, qual será sua influência? O PMDB terá candidato em Fortaleza? Ou apoiará um candidato de oposição? As últimas movimentações apontam tendência de apoio ao Capitão Wagner (PT).

O apoio federal é sempre suporte importante. Ao longo de uma década, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) foram cabos eleitorais sempre disputados — ainda que apenas em 2008 o candidato que o Palácio do Planalto apoiou tenha vencido. A vinculação a Temer ajuda a formar alianças. Cargos federais são poderoso bálsamo para atrair apoios. Mas, pela popularidade que tem hoje – ou que não tem –, o quanto Temer agregará de votos?

2. QUAL A POSTURA DE CAMILO SANTANA?

O governador apoia Roberto Cláudio (PDT). Mas a candidatura do PT irá impor restrições formais a seu engajamento. Camilo irá se envolver explicitamente na campanha na Capital? Como tratará a candidatura petista? Que apoio dará a Roberto Cláudio?

Vale observar um precedente. Em 2012, Eudoro Santana, pai de Camilo, desfiliou-se do PT para apoiar Roberto Cláudio. É possível que o filho faça o mesmo?

3. QUAL INFLUÊNCIA TERÁ TASSO JEREISSATI?

O senador há décadas se tornou figura polêmica perante o eleitor na Capital. Desde Ciro Gomes, em 1988, nenhum candidato que apoiou venceu a Prefeitura. Porém, a última eleição mostrou nova relação entre Tasso e o fortalezense. Em 2014, foi o mais votado no primeiro turno, entre todos os candidatos. Teve mais votos na Capital que Dilma, Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo. Será capaz de transferir esse prestígio recém-conquistado? O problema de Tasso em Fortaleza sempre foi menos o seu próprio desempenho. E mais o resultado obtido por quem apoia.

4. QUAL A INFLUÊNCIA DOS FERREIRA GOMES?

Em 2012, Cid e Ciro Gomes (PDT) foram protagonistas da eleição de Roberto Cláudio (PDT). Na busca pela reeleição, o prefeito será o principal ator de sua campanha. Os irmãos Ferreira Gomes, todavia, já começam a atuar — como Cid fez ao se reunir com deputados, na quinta-feira. Ele e Ciro se engajarão de forma decidida. Na oposição federal, dependem das bases locais e a Prefeitura de Fortaleza é o principal cargo pedetista. Porém, qual o efeito desse apoio? Em 2014, o desgaste das administrações Ferreira Gomes foi determinante para Camilo ter desvantagem expressiva em relação a Eunício Oliveira em Fortaleza. Como estará hoje o humor do fortalezense em relação aos irmãos?COMO ESTÁ A IMAGEM DE LUIZIANNE?

Luizianne Lins (PT) administrou a Capital por oito anos e sempre se mostrou boa de voto e de palanque. Porém, saiu desgastada da Prefeitura. Inclusive em episódios como o cancelamento do Réveillon, no qual passou imagem de certo rancor ou, no mínimo, de quem não deixou as contas em ordem para realizar o evento. Em 2014, foi a segunda mais votada para a Câmara dos Deputados. Porém, Moroni Torgan (DEM), primeiro colocado, teve quase o dobro do número de eleitores. Ele havia sido duas vezes derrotado por Luizianne em eleições para prefeito.

Outro fator é a saída do PT do Governo Federal. Isso, somado à falta de apoio de Camilo Santana, fragiliza a sustentação da campanha. Essa realidade Luizianne viveu em 2004, mas, de lá para cá, acostumou-se a campanhas em outro patamar, endinheiradas.

Mais que isso, porém, a dúvida maior mesmo é sobre a imagem que Luizianne deixou perante o eleitorado. Qual o tamanho da popularidade e do desgaste da ex-prefeita?

Presos fogem do 15º DP e levam arma de policial

A Polícia procura recapturar oito presos que fugiram neste sábado (11) do 15º Distrito, na Cidade 2000. Segundo a ocorrência, os presos serraram as grades e renderam o único inspetor que estava de plantão na delegacia, que não funciona como plantonista. Na fuga, os presos levaram a pistola do policial.

A última fuga registrada no 15º Distrito havia ocorrido no fim de dezembro de 2012, quando 22 presos deixaram a delegacia.

Impeachment – Ciro Gomes é rejeitado e defesa de Dilma procura novos nomes

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foto ciro transnordestina

O relator do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), rejeitou nessa sexta-feira (10) o nome do ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes como testemunha de defesa de Dilma, na condição de especialista em economia. Segundo Anastasia, Ciro não possui relação direta com os quatro decretos orçamentários que integram a denúncia contra a presidente afastada.

Além de Ciro Gomes, a Comissão Especial do Impeachment também rejeitou outros 16 nomes dos 40 apresentados pela defesa, entre eles o também ex-ministro Bresser Pereira. Na próxima semana, a defesa de Dilma apresentará novos nomes. Entre esses estão os ex-ministros de seu governo Renato Janine (Educação), Aldo Rebelo (Defesa), Pepe Vargas (Secretaria de Direitos Humanos) e Miriam Belchior (Planejamento).

O céu não está para pombo

Em artigo no O POVO deste sábado (11), a jornalista Nathália Bernardo comenta da mudança de comportamento do novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Confira:

O céu não está para pombo. Nem para dovish, portanto. Assim, na primeira oportunidade, o novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, falou como um falcão – ou um hawkish. Diferente de poucos meses atrás.

O economista israelo-brasileiro de currículo admirável – com doutorado no MIT e atuação em instituições como o próprio Banco Central, FMI e Itaú – tem (ou tinha) fama de tolerante com a inflação. Um dovish, palavrinha derivada de pombo em inglês, na gíria do mercado financeiro.

Alguns textos seus, anteriores à indicação para o BC, endossam a reputação. Em artigo publicado no Estado de S. Paulo no mês de abril, Ilan afirma que o Brasil vive processo de desinflação, explicado pela ausência de forças inflacionárias no sistema. Logo, ele diz, o Banco Central teria que começar a reduzir os juros.

No contexto mundial, a depreciação das moedas também não seria um problema. “O contexto global é de inflação baixa demais. Os bancos centrais das economias desenvolvidas temem mais a deflação que a inflação. A hiperinflação do presente é a inflação à Argentina, de 30%-40%”, diz o artigo.

Já no último dia 7, enquanto era sabatinado no Senado, o tom era outro. Falou como um hawkish – em inglês, derivado de falcão. “Nosso objetivo será cumprir plenamente a meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, mirando o seu ponto central. Os limites de tolerância estabelecidos servem para acomodar choques inesperados na inflação, que não permitam a volta ao centro da meta em tempo hábil”.

Traduzindo: os esforços são em direção à inflação de 4,5%. E, diferente do que o Governo Temer começou a fazer na área fiscal, na qual as metas foram afrouxadas para se adaptar à realidade, em termos monetários, a realidade é que terá de se adaptar à meta. Ao menos, no discurso.

Em sinal de confiança, depois da fala de Ilan, as instituições financeiras suavizaram suas projeções de baixa da Selic. No mercado, os juros futuros subiram.

Os tempos são difíceis. Inadequados para aves dóceis. Ilan, agora, tem a caneta e sabe o que fazer com ela.

Governo Temer completa um mês neste domingo

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michel

Neste domingo (12), Michel Temer completa um mês como presidente em exercício da República. Ele assumiu o poder após o Congresso Nacional aprovar a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e, ao longo das últimas quatro semanas, conseguiu imprimir uma agenda positiva na área econômica.

O presidente em exercício alterou e aprovou a meta fiscal para 2016, que prevê déficit primário de R$ 170,5 bilhões. Medida que havia ficado parada durante meses, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo usar livremente parte de sua arrecadação, foi aprovada em dois turnos pelos deputados e agora será analisada no Senado.

Após anunciar a nova meta, Temer foi ao Congresso entregar o projeto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos primeiros 30 dias, o governo Temer teve apoio de congressistas e do mercado, mais foi criticado por movimentos sociais, que não reconhecem a legitimidade da gestão e criticam a ausência de negros e de mulheres em sua equipe.

As vitórias em matérias econômicas foram conseguidas por meio da ampla base de apoio que, com 367 deputados e 55 senadores, aprovou o prosseguimento do processo de impeachment. O presidente interino, porém, também viu-se envolvido em polêmicas, foi obrigado a recuar em decisões e a demitir integrantes da equipe.

Na próxima semana, Temer deve comparecer novamente ao Congresso para entregar aos parlamentares um projeto que cria um teto para as despesas públicas, medida que já tinha sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

(Agência Brasil)

Vem aí o 8º Arraiá das Cumadis

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arraia

O já tradicional “Arraiá das Cumadis” chega à sua 8ª edição. A festa junina será realizada no dia 2 de julho, às 20 horas, na Rua Amadeu Furtado, entre as ruas Azevedo Bolão e Dom Manoel de Medeiros, no bairro Parquelândia, em Fortaleza.

O arraiá contará com cerca de dez barracas de comidas e de brincadeiras típicas da época de São João. A atração musical ficará por conta da banda “Asa Noturna”, que apresentará um repertório repleto de canções juninas, além dos clássicos do forró das antigas e de músicas de outros estilos musicais, tocadas, é claro, ao som da sanfona.

A criançada não vai ficar por fora da festa: além de um pula-pula para divertir os pequenos, haverá a apresentação de uma quadrilha infantil. Tudo isso garantirá um clima familiar e agradável para os presentes.

SERVIÇO

  • Mais informações – (85) 98606-6660

Polícia Civil x OAB/CE – Adepol nega que delegada tenha expulsado advogado da DHPP

Em nota enviada ao Blog, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE) nega que a diretora da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Socorro Portela, tenha expulsado da DHPP o advogado Antônio Carlos Rebouças.

Confira a nota:

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE) vem a público externar o irrestrito apoio à Delegada de Polícia Dra. Maria do Socorro Portela A. do Rêgo, Diretora da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), diante da aprovação pelo Conselho Pleno da OAB/CE do Ato de Desagravo Público em seu desfavor, ocorrido no dia 2 de junho de 2016.

A Delegada de Polícia Socorro Portela reitera categoricamente que o advogado Antônio Carlos Rebouças, OAB/CE 18.778, NUNCA FOI EXPULSO da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa do Ceará. A Autoridade Policial, incansável no trabalho árduo de investigação de crimes contra a vida, uma das searas mais sensíveis do Brasil, sempre tratou, como é do conhecimento de todos que procuram aquela Divisão, com costumeira urbanidade e respeito todos os cidadãos, advogados ou não.

A ADEPOL/CE lamenta que a OAB/CE, diferentemente do procedimento habitual, sequer procurou à autoridade dita ofensora para apresentar sua versão dos fatos, em flagrante desrespeito aos próprios regulamentos, como o art. 18, §1º, do Regulamento Geral do Estatuto da OAB e os arts. 140 e 141 do Regimento Interno da própria OAB/CE. Tal fato, extremamente lamentável, porquanto proveniente de uma instituição respeitável que sempre lutou de forma incansável pelos direitos do cidadão, enseja a solicitação da imediata nulidade da aprovação do citado Ato de Desagravo Público, o que será requerido pela ADEPOL/CE.

OAB/CE

Segundo o site da OAB/CE, o motivo do desagravo teria sido a agressão sofrida pelo advogado Carlos Rebouças, no último dia 15 de abril. Na ocasião, o profissional teria sido expulso da DHPP, mesmo após se identificar como advogado.

Câmara Municipal de Fortaleza divulga campanha Voto Responsável no YouTube

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=SeSsCfxf-Rs[/youtube]

Anunciada em abril pelo presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), a campanha Voto Responsável ganhou vídeo no YouTube. De acordo com Salmito, a campanha tem como propósito mostrar para o eleitorado que a liberdade do voto deve estar acompanhada da responsabilidade.

“Todos os corruptos que ocupam cargos nos poderes Executivo e Legislativo são originários do voto”, comentou Salmito.

A assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Fortaleza destacou que todas as pessoas que participam da campanha não são atores contratados, mas “gente do povo”.

UFC ganha Comissão de Direitos Humanos

Por meio de portaria, foi criada nessa sexta-feira (10), em reunião do Conselho Universitário (Consuni) presidida pelo Reitor Henry Campos, a Comissão de Direitos Humanos da UFC. Na ocasião, lista com os nomes dos 20 membros efetivos (http://goo.gl/ZKW2ah), entre professores, estudantes e servidores técnico-administrativos, com mandato de dois anos, foi aprovada.
A Comissão deverá propor ações educativas e políticas institucionais para estimular uma cultura de Direitos Humanos na Universidade, denunciar e acompanhar a situação de violações e tomar posições sempre que qualquer transgressão seja registrada, além de propor e organizar atividades e projetos relacionados ao tema. A Comissão também irá apurar eventuais desrespeitos aos Direitos Humanos na UFC, podendo recomendar sanções que vão do aconselhamento à abertura de processo administrativo disciplinar.
“Este é um momento de extrema importância para a UFC com a efetivação dessa Comissão”, disse o Reitor, destacando que a ideia é que ela tenha o máximo de autonomia. “Essa Comissão não vai ficar simplesmente esperando que algo aconteça. Ela é propositiva, vai assessorar a Reitoria e propor políticas”, explica o vice-reitor Custódio Almeida.
A UFC teve uma Comissão de Direitos Humanos anteriormente, mas ela não chegou a funcionar adequadamente. A nova comissão, no entanto, já nasce legitimada pelas unidades acadêmicas, que fizeram indicação de nomes para a lista. Entre os nomes, alguns docentes com larga experiência na área, como o professor Christian Dennys Monteiro Oliveira, indicado pelo Centro de Ciências e que preside a Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Além dos professores, também participam da Comissão servidores indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce) e alunos sugeridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE). Custódio explica que o recém-eleito Diretório Central dos Estudantes (DCE) também participará da Comissão com a indicação de um titular e suplente em reunião na próxima terça-feira (14).
A indicação da Comissão se dá em um momento em que o tema dos Direitos Humanos ganha particular relevância na UFC, principalmente em assuntos como racismo, gênero e orientação sexual. A portaria com a criação da Comissão e a homologação dos nomes foram muito elogiadas pelos integrantes do Consuni, que  admitiram que os próprios estudantes têm solicitado uma estrutura como essa. Ainda segundo Custódio, a ideia é que, em um segundo momento, a portaria com a criação da Comissão dê origem a uma resolução do Consuni.
(Site da UFC)

Ceará, Rondônia e Espírito Santo dividem liderança em transparência, diz MPF

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Os estados do Ceará, de Rondônia e do Espírito Santo ocupam o primeiro lugar no Ranking Nacional da Transparência, projeto encampado pelo Ministério Público Federal (MPF) que analisa a clareza com que governos estaduais e prefeituras divulgam informações como salários de servidores, contratos, licitações e outros dados em seus portais e por outros meios. Nas três últimas colocações, aparecem os estados do Acre, da Bahia e de Roraima.

No último levantamento, o Ceará apareceu com o índice de 8,2 e Roraima, com 5,2. Já o Espírito Santo manteve a nota máxima. Segundo o procurador da República Alessander Sales, a evolução da nota do Ceará deve-se à busca pelo aprimoramento dos pontos que considerados ineficientes no ranking anterior. “O estado manteve contato com o Ministério Público buscando corrigir os parâmetros que foram apontados como indevidos. Constatamos que houve evolução muito significativa.”

Este é o segundo ano em que o MPF elabora o Ranking Nacional da Transparência. Para Sales, embora seja uma ferramenta nova, o levantamento já provoca mudanças significativas nas gestões estaduais e municipais. O índice nacional de transparência passou de 3,92 para 5,15. “O ranking evidenciou para o país inteiro as deficiências de cada portal. A partir daí, as pessoas passaram a cobrar, o gestor ficou exposto e há a correção dessas deficiências.”

Em outra ponta, no Ceará, o MPF verificou que há uma relação quase direta entre a pouca transparência nas informações de gestões municipais e o baixo grau de desenvolvimento socieconômico. Segundo o procurador, os municípios mais pobres são os que apresentam os piores mecanismos de transparência, como os portais na internet. Para Sales, a solução de uma das questões passa obrigatoriamente pela outra. “Não ter uma gestão transparente faz com que tais municípios não consigam superar muitas das mazelas básicas daquela sociedade.”

Ele disse que isso tem chamado a atenção do Ministério Público. “As cidades mais pobres apresentam os piores portais de transparência, embora sejam os que, proporcionalmente, recebem os repasses de recursos federais em maior magnitude”.

(Agência Brasil)

42 presos por homicídios contra policiais no Ceará desde 2015

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Desde janeiro do ano passado, 25 agentes de segurança foram assassinados no Ceará. Entre as vítimas, 19 faziam parte da Polícia Militar e seis integravam os quadros da Polícia Civil, sendo um deles do Distrito Federal (DF). Por conta dos crimes, 42 pessoas foram presas ou apreendidas. As investigações resultaram na elucidação de 21 mortes — 84% dos casos.

Já as quatro ocorrências restantes continuam sendo apuradas. Entre elas, o caso de um sargento da Reserva da PM, executado na manhã de ontem, em Juazeiro do Norte. Foi o 11º caso de homicídio de agente de segurança só este ano.

José Farias do Nascimento, de 72 anos, foi assassinado a tiros, dentro de um comércio daquela cidade, localizada a 493 km de Fortaleza. Segundo informações da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), o crime aconteceu por volta das 9h30min, na rua São Paulo, no bairro Santa Tereza.

Nascimento estava no interior do estabelecimento quando foi surpreendido por um homem, que já chegou ao local efetuando disparos contra o militar. Três tiros atingiram o sargento, que morreu no local. Em seguida, o autor do crime fugiu, utilizando uma motocicleta modelo Honda Bros, preta. Diligências foram realizadas pelo município, mas o criminoso não foi identificado. Nenhum pertence foi roubado da vítima, conforme a Polícia Militar.

O caso está sendo investigado pelo Núcleo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que funciona na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. Ontem à tarde O POVO procurou o titular da unidade, delegado Giovani Aquino, mas ele não estava disponível para comentar o caso.

3º no ranking

Conforme O POVO publicou no último dia 14 de maio, segundo dados da Ordem de Policiais do Brasil (OPB), o Ceará é o terceiro estado do País com mais mortes de agentes da segurança. O Estado fica atrás somente de São Paulo e Rio de Janeiro, que, na ocasião, já haviam registrado 27 e 17 mortes, respectivamente. Entretanto, o efetivo da PM cearense é de 16.421 agentes — menos da metade de policiais de São Paulo, que tem 93.779 militares, e do Rio de Janeiro, com 47.457 agentes.

(O POVO)