Blog do Eliomar

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Camilo vai inspecionar obras de acesso ao Aeroporto de Jericoacoara

O governador Camilo Santana (PT) já seguiu, de helicóptero, na rota de Cruz (Litoral Oeste), onde, nesta manhã de sexta-feira, visitará as instalações do aeroporto de Jericoacoara. Esse terminal passará a receber voos nacionais diretos de São Paulo (Azul) e do Recife (Gol), em maio próximo.

Camilo Santana visitará as obras das vias de acesso ao aeroporto de Jeri, que estão praticamente concluídas, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

Camilo aposta fichas nesse aeroporto de Jeri como mais um equipamento destinado a fortalecer o turismo regional no Estado.

Dom Cláudio – Amigo do papa lançará livro no Ceará

O cardeal Cláudio Hummes, 83, estará na Faculdade Católica de Fortaleza na próxima terça-feira (4) lançando o seu livro “Grandes metas do Papa Francisco” (Livraria Paulus). A obra foi escrita em homenagem aos 80 anos do papa Francisco. Haverá sessão de autógrafos às 10 horas e às 18 horas.

Dom Cláudio, ex-arcebispo de Fortaleza – de 1996 a 1998 – é emérito na Arquidiocese de São Paulo. Amigo do papa Francisco, apareceu no Balcão de São Pedro quando o então cardeal Bertoglio foi apresentado como novo papa. Foi por uma frase do cardeal Hummes que o pontífice escolheu o nome de Francisco.

“Na eleição, eu tinha ao meu lado o arcebispo emérito de São Paulo, um grande amigo. Quando a coisa começou a ficar um pouco ‘perigosa’, ele começou a me tranquilizar. E quando os votos chegaram a dois terços, aconteceu o aplauso esperado pois, afinal, havia sido eleito papa. Ele me abraçou, me beijou e disse: ‘Não se esqueça dos pobres’. Imediatamente me lembrei de São Francisco de Assis”, disse o papa, em entrevista após ser eleito.

No livro são apresentadas algumas reflexões, entre elas, “Novo papa, novo tempo”; “Chorar os mortos que ninguém chora”; e “Os pobres – Igreja pobre e para os pobres”.

ENTREVISTA –  Dom Cláudio atendera a imprensa no dia 4 de abril, entre 8h30min e 9h20min, no mesmo local.

Preço dos remédios sobe 4,76%

Vai sobrar pra quem esse aumento?

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota. Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

(Agência Brasil)

Chove em 100 municípios cearenses nesta sexta-feira

Choveu em 100 municípios cearenses até as 9h15min desta sexta-feira, segundo informação divulgada pelo boletim da Funceme. Confira as maiores:

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 61.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 56.6 mm

Granja (Posto: Granja) : 50.6 mm

Quixeramobim (Posto: Paus Brancos) : 45.0 mm

São Luís Do Curu (Posto: Sao Luis Do Curu) : 44.0 mm

Cariús (Posto: Sao Sebastiao) : 40.0 mm

Quixeramobim (Posto: Radar Quixeramobim) : 39.4 mm

Massapê (Posto: Massape) : 37.4 mm

Potengi (Posto: Potengi) : 37.0 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 37.0 mm

Eunício – Pacote Anticorrupção pode ir direto para votação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mudou o discurso e afirma agora que o pacote anticorrupção pode ir direto para votação no plenário da Casa, em regime de urgência. A decisão depende de acordo entre os líderes partidários. Caso contrário, o senador disse que enviará o projeto aprovado na Câmara dos Deputados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto das dez medidas contra a corrupção, apresentado pelo Ministério Público Federal, foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Durante a votação, os parlamentares fizeram diversas emendas ao pacote e foram acusados de desfigurar a proposta.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação do pacote, que foi devolvido do Senado para a Câmara, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mudança

Eunício Oliveira defendeu que são legítimas as mudanças feitas no pacote proposto pelo MPF. “Os projetos que chegam aqui nunca saem como entraram, isso é legítimo, é correto, é a finalidade da nossa atividade”, disse o senador cearense.

(Agência Estado)

Tem cearense assumindo cargo na cúpula do TRF-5ª Região

A nova cúpula do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF5) para o biênio 2017/2019 tomará posse na próxima segunda-feira (3), às 17 horas, no Salão do Pleno do TRF5, no Recife (PE). Os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional.

Para a nova gestão, uma das prioridades é aproximar o Poder Judiciário da sociedade, conscientizando-a sobre o papel da Justiça. Para isso, o futuro presidente pretende colocar em prática um programa de visita às escolas públicas, visando divulgar as leis e a Constituição Brasileira. Outro ponto é dar sequência ao trabalho iniciado pelas administrações anteriores.

DETALHE – Cid Marconi, o vice, bom lembrar, é cearense, e deve levar uma caravana de advogados e políticos do Ceará para o ato.

João Jaime apresenta lei que disciplina questão de obras na APA da lagoa de Jericoacoara

O deputado estadual João Jaime (DEM) deu entradas, na Assembleia Legislativa, num projeto de lei que disciplina a questão de obras e empreendimentos na Área de Preservação Ambiental (APA) da lagoa de Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste).

O parlamentar, que é autor da lei que criou a APA, propõe agora uma lei que proíbe terminantemente licenciamento ambiental e autorização para desmatamento de mais de 500 m2 e depósitos artificiais de água (piscinas) com mais de 50 m2, parques aquáticos ou loteamentos.

Conforme João Jaime, a proibição “é exclusiva para empreendimentos futuros que choquem com a APA, não interferindo no funcionamento dos comércios e empreendimentos já existentes e devidamente regularizados.”

O objetivo, segundo o parlamentar, é proteger a lagoa da Jijoca de utilização que não contemple o uso sustentável dos recursos naturais da lagoa, um dos patrimônios turísticos do Ceará.

Ele quer evitar casos como, por exemplo, o de um empreendedor de Jijoca que fracionou licenças de vários intervenções para tentar implantar um complexo turístico.

(Fotos – Divulgação)

Trump espera encontro “muito difícil” com presidente chinês

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse, nessa quinta-feira (30), que espera um encontro “muito difícil” com o presidente chinês, Xi Jinping, a quem convidou para visitar sua mansão da Flórida, Mar-a-Lago, na próxima semana. A informação é da Agência EFE.

“O encontro da próxima semana com a China será muito difícil, já que não podemos ter um déficit comercial massivo e perda de empregos. As empresas americanas devem estar preparadas para buscar alternativas”, escreveu Trump em duas mensagens no Twitter.

Trump e Xi Jinping terão o primeiro encontro nos dias 6 e 7 de abril em Mar-a-Lago, confirmou o governo chinês. Como antecipou Trump no Twitter, a agenda terá caráter econômico e comercial.

Durante sua campanha e também como presidente, Trump culpou a China (além do México) pelo déficit comercial dos EUA e pela perda de postos de trabalho devido às deslocalizações (transferências para outro lugar), uma tendência contra a qual prometeu agir com rigor.

No entanto, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Lu Kang, assegurou que “40% do superávit comercial da China com os EUA são criados por empresas americanas em território chinês”.

Além disso, ressaltou que o comércio bilateral gerou 2,6 milhões de postos de trabalho nos Estados Unidos e que os dois países “são altamente complementares”.

Instituto de Saúde do Servidor do Estado em clima de pindaíba

O Mova-se já fez vários protestos temendo a privatização do órgão.

Da Coluna Vertical, do O POVO destra sexta-feira:

A situação do Instituto de Saúde do Servidor do Estado do Ceará (Issec) é de pindaíba. O órgão sofreu redução do orçamento de R$ 95 milhões para R$ 75 milhões, o que vem comprometendo e dificultando a manutenção dos serviços e convênios.

De acordo com a direção do Instituto, seria necessária uma verba de mais de R$ 110 milhões. O orçamento não acompanha o crescimento de servidores após a inclusão de militares e de outras categorias.

Pior: além de reduzir os recursos para custeio, o governo obriga que se faça contingenciamento no atendimento médico ao servidor. Na ponta, a coisa quebra: são mais de 4 mil procedimentos cirúrgicos aguardando autorização para pagamento.

O Sindicato Mova-se conversou com representantes do governo, que avisam: a subsistência do Issec passa pela coparticipação do servidor. Enquanto isso, há risco de maior redução dos serviços ambulatoriais, a partir de julho.

TRE do Pará cassa mandao do governador Simão Jatene

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (PRE-PA) cassou, nessa quinta-feira (30), o mandato do governador do estado, Simão Jatene (PSDB), e do vice, Zequinha Marinho (PSC). Por 4 votos a 2, a Corte condenou o governador por abuso de poder econômico.

O Ministério Público Eleitoral acusa o governador de irregularidades em programas de habitação durante as eleições de 2014, como a entrega de cheque-moradia a eleitores que prometeram voto a Jatene e Zequinha. A chapa também é acusada de uso indevido de meios de comunicação.

Como ainda cabe recurso, a perda de mandato não é imediata. O afastamento só ocorre se o Tribunal Superior Eleitoral mantiver a decisão de cassar o governador.

Simão Jatene está no terceiro mandato como chefe do Executivo estadual. No entendimento do Ministério Público Federal (MPF), se a cassação da chapa for confirmada, novas eleições devem ser realizadas.

Mesmo com recurso à última instância da Justiça Eleitoral, Jatene não poderá concorrer nas eleições de 2018 e permanecerá inelegível até 2022, por causa da Lei da Ficha Limpa.

Em nota, o governo do Pará disse que recebeu com “absoluta estranheza” a decisão do TRE e afirmou que tem plena confiança e certeza da transparência e aplicação correta do Programa Cheque-Moradia. “Os benefícios concedidos à população no ano de 2015, ou seja, após as eleições, são muito semelhantes em valor e em quantitativo físico aos de 2014, mostrando que não foi e não é o ano eleitoral que define a dimensão do programa. Em 2015, foram investidos R$ 142,7 milhões e atendidas 12.501 famílias, enquanto em 2014 foram investidos R$ 145,2 milhões e contempladas 12.132 famílias”.

Segundo o governo paraense, o programa já beneficiou mais de 70 mil famílias ao longo dos últimos 14 anos. “O governo do Pará se manterá firme na execução de programas sociais importantes para o estado, como exemplo o Cheque-Moradia, na certeza de que é, dessa forma, que contribuirá para a diminuição da pobreza e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente os mais carentes”, diz a nota divulgada pelo estado.

(Agência Brasil)

Funceme prevê muita chuva para este fim de semana no Ceará

Fortaleza amanhece com vários pontos de alagamento, consequência de pancadas de chuva registradas durante a madrugada, mas, principalmente, no começo desta manhã de sexta-feira.

Com pista molhada, hora dos motoristas ficarem atentos. Não há registro de problemas com a sinalização.

Segundo a Funceme, a previsão é de que virá muita chuva no Estado, neste fim de semana. Em Cariús, já há registro de 40 milímetros de chuva e em Brejo Santo, 27 milímetros.

A Região Metropolitana de Fortaleza também já registra boas precipitações.

(Foto – Paulo MOska)

Grupo ataca agência do Banco do Brasil de Cedro

Um grupo fortemente armado atacou, na madrugada desta sexta-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Cedro, situada a 400 km de Fortaleza. Houve uso de explosivos e até granadas, segundo informações da Polícia, que está na área fazendo um cerco em busca dos assaltantes.

Houve troca de tiros com a Polícia. Não há informações de que o grupo tenha levado dinheiro.

Em instantes, mais informações.

(Fotos – WhatsApp)

Neymar passa por Fortaleza para reabastecer seu jatinho

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O jogador Neymar passou, com seu jatinho, na madrugada de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ele estava com a atriz Bruna Marquezine e seguia para a Europa, depois de ter atuado no jogo do Brasil contra o Paraguai (3×0), em São Paulo.

A aeronave fez uma escala técnica para reabastecimento, informou a supervisão do aeroporto.

O atleta não chegou a descer do jatinho, segundo a turma de apoio do hangar antigo do Pinto Martins.

(Foto – Arquivo)

Brasil repudia decisão de Corte venezuelana que retira poderes do Legislativo

O Ministério de Relações Exteriores divulgou nessa quinta-feira (30) nota em que manifesta a posição de repúdio do governo brasileiro à decisão tomada na quarta-feira (29) pelo Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela que retirou as prerrogativas da Assembleia Nacional e destituiu os deputados de suas faculdades legislativas. A decisão da Suprema Corte venezuelana ainda declarou legal que os magistrados do tribunal assumam as funções do parlamento.

No documento, o Itamaraty considera a medida como “um claro rompimento da ordem constitucional”. “O pleno respeito ao princípio da independência dos Poderes é elemento essencial à democracia. As decisões do TSJ violam esse princípio e alimentam a radicalização política no país”, diz trecho da nota do Itamaraty.

Diante do agravamento da crise política na Venezuela, o Itamaraty conclamou “ponderação” a todos dos atores políticos do país vizinho e cobrou do governo do presidente Nicolás Maduro ações para o reestabelecimento da ordem.

“Reiteramos que o diálogo efetivo e de boa fé constitui a solução mais adequada para a restauração da normalidade institucional da Venezuela. Destacamos que a responsabilidade primária de inverter o rumo da crise cabe hoje ao próprio governo venezuelano. O Itamaraty afirma ainda que a diplomacia brasileira está examinando a situação na Venezuela com os demais países do bloco regional.

(Agência Brasil)

Confirmações de chikungunya no Ceará aumentam 722% em menos de dois meses

As confirmações de casos de febre chikungunya, doença transmitida pelo mosquito aedes aegypti — assim como dengue e zika —, aumentaram 722% no período entre a primeira semana de fevereiro e a penúltima semana de março, de acordo com boletim de arboviroses da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O número sobe de 227 para 1.867. Do total, 1.024 são registrados em Fortaleza. As notificações de casos tiveram crescimento de 546%, aumentando 1.341 para 8.667.

Dos casos confirmados, 67,7% concentraram-se nas faixas etárias entre 20 e 59 anos e 61,4% são mulheres.

De acordo com a coordenadora de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde (Sesa), Daniele Queiroz, o aumento se dá devido ao período de sazonalidade da doença, relativo ao aumento de chuvas, calor e umidade. Segundo ela, a suscetibilidade da população à chikungunya, tendo em vista que é uma doença recente, também é uma das razões para o aumento significativo de casos.

Para Daniele, no entanto, a situação do Estado ainda é de “baixo risco”. “A incidência é de 93,7 casos suspeitos por 100.000 habitantes”, detalha. Ela cita que existem municípios apresentando cenário de alto risco, com incidências acima de 300 casos por 100 mil habitantes. De acordo com boletim da Sesa, os municípios de Aracoiaba, Independência, Ocara, Groaíras, Canindé, Caucaia e Cascavel estão nessa situação. As cidades de Baturité e Pentecoste preocupam, apresentando incidência maior de casos do que a taxa de alto risco.

O alto número de notificações, de acordo com a coordenadora, é devido a “alta incidência de várias viroses que podem ser confundidas pela sua sintomatologia”. “A notificação é feita diante da simples suspeita. Para confirmar deve-se utilizar o critério laboratorial ou por vínculo com outros casos que tiveram confirmação laboratorial, e ainda pela clínica”, esclarece a coordenadora.

Ainda segundo Daniele, “a Sesa dispõe de um plano de Vigilância e Controle das Arboviroses, lançando no final do ano passado, para auxiliar as Coordenadorias Regionais de Saúde e municípios nas ações de enfrentamento”. “É realizado um monitoramento semanal da situação entomoepidemiológica dos municípios, gerando cartas de alerta a todos os que se encontrarem em situação de risco aumentado para arboviroses. Além de um Comitê Estadual de Enfretamento do Aedes aegypti com representantes das Secretarias de Governo e outros órgãos”, cita.

(O POVO Online)

TJCE lamenta falecimento do desembargador Francisco Barbosa Filho

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamentaram o falecimento do desembargador Francisco Barbosa Filho, nesta quinta-feira (30/03). Os magistrados manifestaram profundo pesar pela partida do colega durante a sessão do Pleno. O presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, declarou luto oficial de três dias no Poder Judiciário cearense.
“É um momento muito triste para esta Casa, perder um magistrado íntegro, vocacionado, determinado, estimulado, acima de tudo, em defesa da magistratura”, declarou o presidente.

“Queria registrar a profunda admiração que sempre nutri pelo nosso querido colega. Um grande exemplo de homem e de juiz. Hoje é um dia de luto para a magistratura cearense”, ressaltou o vice-presidente, desembargador Washington Araújo.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Darival Beserra Primo, também se pronunciou. “Um magistrado íntegro, trabalhador, sério, independente e honesto. É uma perda muito grande para magistratura e para este Tribunal”.

O desembargador Abelardo Benevides lamentou a partida do colega. “É muito momento duro. Barbosa era guerreiro, um grande juiz. Foi a pessoa que mais influiu na minha carreira. Um homem criterioso, organizado e trabalhador. É uma grande perda para magistratura”, elogiou.

“O que importa é que você tenha cumprido na terra a missão para a qual Deus o destinou. E eu acho que o Barbosa assim o fez. Ele cumpriu muito bem na terra a missão que lhe foi outorgada por Deus”, lembrou o decano do Tribunal, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.

“Estou emocionado, triste, por perder um colega, um amigo. É lamentável”, destacou Haroldo Máximo.

“O Barbosinha é considerado por todos nós um homem de bem, agregador, que amava tanto essa instituição. Fica a nossa saudade e o nosso reconhecimento pelos relevantes serviços que prestou”, frisou a desembargadora Nailde Pinheiro.

“Nada nessa vida é por acaso. Por isso temos que nos preocupar em fazer a nossa parte da melhor forma possível. A vida nem sempre segue a nossa vontade, mas ela é perfeita naquilo que tem de ser, e assim o foi o generoso Barbosinha”, externou a desembargadora Lisete Gadelha.

“Tive a felicidade de ser colega do desembargador Barbosa. Muito agradável, competente, trabalhador. Vai deixar muita saudade”, lembrou o desembargador Emanuel Leite Albuquerque.

“Queria expressar meu testemunho da personalidade do desembargador Barbosa. Um homem, digno, sério, de personalidade marcante, por quem tinha uma admiração muito grande. Estou muito pesaroso com a perda do colega, que era um exemplo de honestidade e dignidade que fica pra todos nós”, lamentou o desembargador Lincoln Araújo e Silva.

O desembargador Durval Aires Filho destacou a vocação do amigo. “Ele sempre foi vocacionado para o Direito, desde quando foi concursado pela Justiça Federal para servidor. Era afetuoso, vocacionado, íntegro e vai fazer muita falta”.

“Quero falar de saudade. Quero falar do cavalheiro e de sensibilidade. Vou sentir muita saudade do abraço dele”, afirmou a desembargadora Vilauba Fausto Lopes.
O desembargador José Tarcílio Sousa da Silva reconheceu que o colega era “um grande magistrado e amigo de todos, e particularmente meu amigo. A última vez que nos encontramos ele me deixou com um sorriso no rosto, e é essa a imagem que eu vou guardar dele”.

“O Ministério Público do Ceará acompanha todos os louvores que foram dirigidos ao desembargador Barbosa por causa do valor que ele tinha. Que Deus o receba com todos os louvores lá no céu”, desejou a procuradora de Justiça, Vera Ferraz.

(TJCE)

Desembargadora Nailde Pinheiro assume TRE-CE em junho

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Haroldo Correia de Oliveira Máximo para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no biênio 2017/2019. A escolha por aclamação ocorreu nesta quinta-feira (30/03), em sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense, que desejou “uma administração exitosa” aos novos gestores.

A desembargadora Nailde Pinheiro, que já ocupa o cargo de vice na Corte de Justiça Eleitoral, agradeceu o reconhecimento dos demais magistrados. “A minha eleição é fruto do nosso trabalho, meu e do desembargador Abelardo, à frente do TRE, instituição que amo”, destacou. Ela substituirá o atual presidente, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, cujo mandato se encerra no próximo dia 11 de junho.

O desembargador Haroldo Máximo também agradeceu. “Sou extremamente grato aos desembargadores pela confiança em mim depositada”. Assumo o compromisso de me dedicar com afinco a essa nova missão”. Ele acumulará as funções de corregedor da Justiça Eleitoral.

O TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; dois juristas (classe de advogados); e um procurador regional eleitoral.

PERFIS

MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – é a vice-presidente e corregedora do TRE-CE, além de presidente da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará. Também é supervisora do Comitê Estratégico do Poder Judiciário. É formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito Processual Civil pela mesma universidade. Ingressou na magistratura por meio de concurso público, assumindo em 1986 a Comarca de Marco. Em 1992 foi promovida para Fortaleza, trabalhando na 11ª Vara Criminal, 1ª Vara de Delitos de Tráfico e 20ª Vara de Família e Sucessões, entre outras. Exerceu ainda as funções de juíza eleitoral por várias vezes. Desde 2009 é desembargadora do Tribunal. É autora do livro “O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companhei ro”. Nasceu no Município de Aurora, em 5 de junho de 1957.

HAROLDO MÁXIMO – Atualmente é o presidente da 2ª Câmara Criminal do TJCE e 1º Suplente no TRE Ceará. É professor titular da Universidade Regional do Cariri (URCA), à disposição da Universidade Estadual do Ceará (Uece). É formado em Direito pela UFC e em Administração pela Uece. Foi aprovado em concurso para o cargo de juiz em janeiro de 1981, sendo a primeira Comarca Jardim. Posteriormente foi promovido para Fortaleza, onde trabalhou na 2ª Vara de Execuções Criminais; Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus; Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, entre outras. Foi coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM) por quatro anos; e primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça. Nasceu em 5 de novembro de 1949, em Farias Brito.