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MPF e MPE darão coletiva para falar sobre investigações no Banco do Nordeste

foto oscar costa filho

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) darão entrevista coletiva, a partir das 9 horas desta sexta-feira. Será na sede do MPF, ocasião em que serão divulgados dados sobre investigações e ações judiciais relacionadas ao Banco do Nordeste.

O procurador da República Oscar Costa Filho e o promotor de Justiça Ricardo Rocha apresentarão à imprensa um balanço da atuação dos órgãos no combate às irregularidades praticadas na gestão da instituição financeira federal que tem sede em Fortaleza.

Definido o relator da LDO

“O senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi designado relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A proposta foi enviada, em abril, pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Fagundes deverá se reunir com os integrantes do colegiado para discutir o calendário de tramitação da proposta.

O colégio de líderes da comissão tem reunião marcada para a próxima terça-feira (7).

A Constituição Federal determina que o Congresso Nacional não pode sair de recesso em julho sem aprovar o projeto da LDO. Além de definir as regras para a elaboração da proposta orçamentária, a norma estabelece a meta de resultado primário para o setor público (União, estados, Distrito Federal e municípios).”

(Agência Câmara)

Chico Lopes é a favor da volta da CPMF

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) afirmou, nesta quina-feira, que votou o reajuste salarial dos servidores públicos federais, mas que não sabe de onde o governo vai tirar dinheiro para honrar o compromisso.

Ele afirma que nunca se colocaria contra interesses de servidor público, mas reconhece que o momento é de ajuste fiscal no País. Lopes disse que houve pressão das categorias por essa aprovação.

Chico Lopes aproveitou para defender a volta da CPMF como forma de garantir o ajuste financeiro do Pais.

Uber é proibido em Salvador

“A lei que proíbe o serviço de transporte remunerado, em veículos particulares sem regulamentação, está valendo a partir de hoje (2) em Salvador. Sancionada pelo prefeito ACM Neto, a Lei 9.066/2016 foi publicada no Diário Oficial do Município.

A medida foi tomada após aprovação do projeto de lei pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, em 27 de abril deste ano. De acordo com a lei, está proibida a circulação de qualquer veículo particular cadastrado em aplicativos fixos ou móveis para o transporte remunerado individual de pessoas em Salvador, como é o caso do Uber, que começou a funcionar na capital baiana, no início de abril.

No caso de descumprimento da lei, a norma prevê ao motorista e ao dono do veículo ou da empresa, multa de R$ 2,5 mil na primeira ocorrência e que pode superar os R$ 5 mil em caso de reincidência. Além disso, o veículo pode ser apreendido e removido, situação que só se desfaz mediante pagamento das taxas e das multas devidas.

Em nota, o Uber disse que vai continuar operando em Salvador. O serviço ainda destacou que cidades como São Paulo e Porto Alegre buscam formas de regular novas tecnologias, enquanto o prefeito de Salvador sanciona “uma lei inconstitucional” que proíbe o funcionamento de serviços legais de acordo com a lei e com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A Secretaria de Mobilidade de Salvador informou que, entre os meses de janeiro e maio deste ano, 278 veículos irregulares foram apreendidos na cidade, sendo nove do Uber.”

(Agência Brasil)

Morre o escritor José Telles

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Morreu, nesta tarde de quinta-feira, o médico e escritor José Telles (73). Ele era membro da diretoria da Academia Cearense de Letras (ACL). Telles lutava contra um câncer há pouco mais de um ano e estava hospitalizado após piora. O velório acontece nesta sexta-feira, 3, na sede da ACL.
O presidente da entidade, José Augusto Bezerra, afirmou que Telles foi um membro muito querido e era um poeta em ascensão. “É uma pessoa que tinha muito futuro dentro da própria entidade e nós todos estamos muito abalados”, comentou. “Ele lutou bravamente (contra o câncer), era um homem que, apesar de tudo, não deixou se abater. Era alegre, brincalhão, um guerreiro em todos os aspectos”.
José Telles foi também diretor cultural do Ideal Clube. A ACL adotará luto por três dias.

Petrobras – Novo presidente da estatal é a favor da revisão da Lei da Partilha do Pré-sal

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“O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou hoje (2)  que a empresa apoia a revisão da Lei de Partilha com a substituição da obrigatoriedade de participação com pelo menos 30% dos investimentos em cada campo de exploração do pré-sal pelo direito de preferência, de acordo com a avaliação de onde é melhor fazer parte do negócio.

Parente disse que o Brasil e a Petrobras “não podem se dar o luxo de esperar tempo demais” e que é necessário levar o pré-sal a seu potencial máximo, sem se prender a amarras dogmáticas. Se se  considerar a situação financeira atual, se a exigência de participação de 30% permanecer, disse ele, a consequência será retardar, sem previsão de prazo, a exploração plena do potencial do pré-sal.

“Essa obrigação retira a liberdade de escolha da empresa de somente participar na exploração e produção dos campos que atendam seu melhor interesse. Mantida essa obrigação, a empresa pode se ver forçada a participar de empreendimentos que, segundo a sua própria avaliação, não seriam prioritários naquele momento ou mesmo que não teriam viabilidade econômica, o que será imperdoável em uma empresa listada em Bolsa [de Valores] e com milhares de acionistas”, acrescentou Parente, em discurso ao receber o cargo de presidente da Petrobras.

Ele informou que, no dia 8 de maio, a empresa e seus parceiros atingiram pela primeira vez a marca de 1 milhão de barris de petróleo produzidos na área do pré-sal e disse que tal patamar merece ser comemorado. “Esse número representa 40% da produção operada pela Petrobras no Brasil, volume que iguala aquele alcançado pelo país em 1998, após 45 anos de atividades. O pré-sal já é uma realidade, mas tem muito mais a proporcionar.”

Parente reafirmou que a definição da política de preços da Petrobras é resultado de análise empresarial e que não cabe ingerência política, o que faz parte da visão clara a respeito da gestão da empresa que foi apresentada a ele pelo presidente interino Michel Temer. “Compartilhamos da visão de que a empresa tem de estar sempre livre de qualquer tipo de pressão política e protegida de qualquer agenda partidária e eleitoral.”

(Agência Brasil)

Companhia Siderúrgica do Pecém atingiu 99,6% de obra executada

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O presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Sérgio Leite,acompanhado de diretores do grupo, foi recebido, nesta tarde de quinta-feira, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana.

Na ocasião, Sérgio informou ao governador sobre os últimos detalhes para a inauguração da siderúrgica. Disse que o empreendimento está 99,6% concluído e deve gerar 12 mil empregos diretos e indiretos.

Sérgio adiantou que a CPS a terá capacidade para produzir até três milhões de toneladas de placas de aço por ano e será um novo marco para a economia do Ceará.

O governador, ao lado de alguns secretários, reafirmou que o Governo do Estado tem garantido toda a infraestrutura necessária para que a CSP funcione com pleno êxito.

DETALHE – Sérgio Leite é um dos agraciados, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no La Maison, com a Medalha do Mérito Industrial. Trata-se da mais alta comenda do setor industrial cearense ofertada, anualmente, pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Turismo – Um cenário nada favorável para o Ceará?

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Com o título “Turismo: Um placar nada favorável”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele analisa números sobre movimentação de passageiros no Nordeste e diz que o quadro não é animador para o Ceará. Confira:

Os números da movimentação de passageiros dos quatro principais Destinos Turísticos do Nordeste do Brasil revelam o tamanho da perda de competitividade de nossa capital enquanto maior e mais importante portão de entrada no nosso Estado. São números nada animadores para a “Terra da Luz”.

No quadrimestre encerrado em abril passado, comparativamente ao mesmo período de 2015, a contabilidade apresentada pela INFRAERO e MTUR mostra Fortaleza com quedas de 7,44% dos desembarques totais, impressionantes 80,2% das chegadas em voos Charters (fretamento) internacionais e um muito modesto crescimento de 2,80% nos charters nacionais. Enquanto o conjunto dos aviões fretados trouxeram para Fortaleza 28.818 turistas, deixaram em Recife 44.338 e 87.004 em Salvador, com expressivos crescimentos de 20,6% e 21,8%, respectivamente. Ou seja, enquanto Fortaleza registrou estagnação do desembarque de quem comprou pacotes turísticos, Recife e Salvador dispararam.

Outro dado alarmante foi o dos desembarques internacionais. Natal cresceu impressionantes 16,37% no mesmo período, passando de 27.339 para 31.814 chegadas, superando Fortaleza que estagnou novamente, agora em 31.761 ante 31.398 de JAN a ABR de 2015. Salvador marcou 50.411 e Recife 39.565 chegadas internacionais. Ou seja, nosso Pinto Martins conseguiu perder, pela primeira vez na historia, para o Aeroporto Internacional de Natal. Quanto ao de Recife, que outrora recebia menos da metade dos nossos voos internacionais, desde 2011 que nos ultrapassaram e só ampliam a distância.

Resta evidente que algo desandou, estruturalmente, na gestão pública do Turismo cearense. Os números desses agregados turísticos levariam, em qualquer país ou região economicamente dependente dessa atividade econômica, a rever a agenda e gestores da pasta. Mas o abandono completo da meritocracia e de um modelo moderno de governança, isso associada à politização do “impolitizável”, lançou nosso turismo em atoleiro insuperável e com danos severos para a cadeia produtiva do setor, a qual poderia empregar muito mais cearenses que hoje lotam as filas de emprego.

O Governo do Estado, esclerosado e sem planejamento, insiste em Aquário sem peixes, em dois aeroportos regionais sem aviões, Centro Olímpico sem atletas, Centro de Eventos sem eventos, e Terminal do Porto do Mucuripe sem ver navios. Isso tudo a um custo sem benefício de mais de R$ 1.000.000.000,00 (Um Bilhão de Reais).

Esses números reforçam as convicções de que o Ceará, e sua Fortaleza, figuram hoje na segunda divisão do Turismo do Nordeste do Brasil, coisa impensável anos atrás em que gozávamos claramente da preferencia de mercados emissores de turistas, como, em especial, São Paulo, Minas e Brasília.

Desta forma, resta claro que estamos em risco diante do sonho do HUB Aéreo Internacional da LATAM. Sem Aeroporto (Pinto Martins) minimamente capaz de operar as aeronaves de grande porte para pousos e decolagens intercontinentais, as quais exigem pistas de, pelo menos, 3.000 metros, podemos assistir um tiro certeiro em nossa mais clara vocação econômica pela incrível e única motivação de termos falhado flagrantemente no planejamento das infraestruturas e ordenamento econômico e ecológico capazes de atrair o capital privado para investir no Ceará.

Por último, releva destacar que muitos atribuem, e começo a acreditar que com razão, que nossa péssima fama de Violência é também uma das acionistas majoritárias dessa inapetência de brasileiros e estrangeiros pelo Ceará, que caminha célere na consolidação da citada pior fama que um Destino turístico pode ter: Inseguro/violento demais para passear com a família. Neste caso, estaremos perdidos.

*Allan Aguiar

Ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-presidente da EMPETUR e da CTI – Fundação de Turismo Integrado do Nordeste.

STF rejeita recurso e mantém Eduardo Cunha como primeiro réu da Lava Jato

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade nesta quinta-feira, 2, recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)contra decisão que o tornou o 1º réu da Lava Jato na Corte. Cunha questionava pontos do julgamento do STF de março, que abriu a ação contra ele. O recurso foi rejeitado por unanimidade.

Segundo o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, embargos de declaração apresentados pela defesa do peemedebista buscavam apenas novo julgamento do caso e eram sinal de “mero inconformismo”. O voto foi seguido pelos demais ministros.

Eduardo Cunha responde por suspeita de ter recebido propinas em contratos para compra de navios-sonda da Petrobras, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República. Segundo a denúncia, Cunha teria recebido até US$ 5 milhões em contrato da petroleira entre 2006 e 2007. O dinheiro seria então enviado para contas do peemedebista na Suíça.

Aberto em março, o processo ainda está na fase inicial de instrução processual, quando são apresentadas testemunhas de defesa e acusação. Apenas depois disso, serão realizadas oitivas de coleta de provas e depoimentos.

No início de maio, Eduardo Cunha foi afastado do cargo de presidente da Câmara e do mandato por decisão do STF. A suspensão ocorreu após a PGR acusar o deputado de usar o cargo para obstruir investigações e destruir provas. Apesar da gravidade da denúncia, pedido do procurador demorou mais de cinco meses para ser julgado.

(Com Agências)

OAB divulga datas dos próximos exames de Ordem

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A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou as datas das duas próximas edições do Exame de Ordem Unificado. As inscrições para o XX Exame estarão abertas entre os dias 6 e 20 deste mês.

A prova objetiva (1ª fase) será em 24 de julho, e o teste prático-profissional (2ª fase), em 18 de agosto.

Já o XXI Exame de Ordem, cujo edital será lançado em 26 de agosto, estará com as inscrições abertas de 26 de agosto a 10 de setembro. A 1ª fase será em 20 de novembro, e a segunda, em 22 de janeiro de 2017.

Situação do Dnocs e da EBC em debate na Câmara

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A Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, que tem como presidida o cearense Chico Lopes (PCdoB), aprovou a realização de audiências públicas sobre os desafios atuais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e sobre a defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com manutenção do caráter público de suas emissoras.

A primeira audiência foi proposta pela Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Assecas), e a segunda, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. As datas ainda serão definidas.

Justificando a audiência sobre o DNOCS, que será brevemente agendada, o relator da sugestão e presidente da CLP, Chico Lopes (PCdoB), lembrou que o Cará vive o quinto ano seguido de seca.Já a EBC precisa ser colocada em debate para que suas atribuições e liberdade não sejam afetadas por mudanças de governo.

Por um Brasil novo e distante do bolivarismo atrasado

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Em artigo no O POVO desta quinta-feira, intitulado “Basta de corrupção e de populismo”, Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas, apregoa reforma política e deduz: “O Brasil terá que ser novo e bem distante do bolivarianismo atrasado.” Confira:

O governo mudou, provisoriamente, e tinha que mudar. A bandidagem, porém, continua dentro e fora dos Ministérios e demais órgãos públicos federais e estaduais. Temer, se quiser ouvir a opinião dos brasileiros, não pode contar com suspeitos do crime organizado para realizar um governo que atenda às demandas econômicas e, sobretudo, à indignação do povo que grita por limpeza ética.

A imprensa traz nomes de envolvidos na corrupção, investigados pelo Ministério Público e que ocupam cargos no governo Temer. A Procuradoria Geral e a Justiça não vão interromper suas investigações e suas posteriores decisões por causa do novo governo, como gostariam alguns, no ensejo de confirmar a tese do golpe, e outros, para livrar-se realmente da Justiça.

A maioria do povo brasileiro não está ligada ao PMDB ou a outro partido da base do atual governo. Apoiou a saída da presidente e apoiará o afastamento de todos os políticos que tiverem participado da chamada corrupção do PT. Daí porque Michel Temer deve ter pressa em se desligar daqueles tidos como corruptos.

Por outro lado, é hora de se exigir do Congresso Nacional um projeto de reforma política. Instituições da sociedade civil e nomes relevantes do direito constitucional poderiam subsidiar parlamentares na condução do assunto. Não é possível, por exemplo, que se continue pagando vereadores no Brasil. Países ricos não o fazem e as Câmaras são ocupadas por voluntários eleitos pela comunidade. Urge também reduzir o número de parlamentares federais e estaduais e estabelecer o sistema do voto distrital.

O governo Temer não pode ser a continuidade do governo Dilma, com outros nomes. Há necessidade de mudança substancial na ética governamental e adequação do Brasil às democracias europeias, avançadas, com corte radical de benesses a políticos e autoridades dos três poderes, em seus diversos níveis. O Brasil terá que ser novo e bem distante do bolivarianismo atrasado. Basta de corrupção e de populismo.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

25º Fortal – Folião terá internet de graça

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Wesley Safadão é uma das atrações da micareta.

Uma novidade para o 25º Fortal, que acontecerá de 21 a 24 de julho na Capital cearense: a NET e a Claro fecharam parceria de novo e prometem internet de qualidade ao público que for conferir a micareta.

A NET fornecerá ao público, de forma gratuita, o sinal de wi-fi nos camarotes, além de promover ações exclusivas de interação com as redes sociais da operadora e do evento.

O 25º Fortal reunirá os principais artistas do axé, sertanejo e forró do país. Na lista, Ivete Sangalo, Bell Marques, Wesley Safadão, Jorge e Mateus e Durval Lélys.

Produção industrial registrou ligeira alta em abril

“A produção industrial brasileira fechou o mês de abril com ligeira alta de 0,1% em relação ao mês de março, na série livre de influências sazonais. É o segundo resultado positivo consecutivo, pois em março o setor registou crescimento de 1,4%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro, o setor recuou 2,9% em relação a janeiro.

De maneira geral, no entanto, os resultados são predominantemente negativos. Na comparação com abril do ano passado, a queda chega a 7,2%, na série sem ajuste sazonal – 26ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação, embora menor que a observada em março (-11,5%). No índice acumulado nos últimos doze meses, a queda chega a 9,6%.

Segundo o IBGE, a leve alta de 0,1% de março para abril mostra taxas positivas em duas das quatro grandes categorias econômicas e em 11 dos 24 ramos pesquisados.

No que se refere aos setores, os principais impactos positivos foram em produtos alimentícios (4,6%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,0%). Entre os 13 ramos que tiveram a produção reduzida, estão os de maior relevância sobre a média global da indústria: veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,5%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-10,9%).

Em relação às grandes categorias econômicas, ainda em relação a março, bens de capital mostrou a expansão mais acentuada em abril, com crescimento de 1,2% – quarta taxa positiva consecutiva, acumulando no período aumento de 7,7%. O segmento de bens intermediários também ampliou a produção em abril, ao crescer 0,5% sobre o mês de março.

Já os setores de bens de consumo duráveis apresentaram queda de um mês para outro. No caso de bens de consumo duráveis, a queda foi de 4,4% e, no de bens de consumo semi e não duráveis, de 0,6%.”

(Agência Brasil)

Fiec realiza a festa da Indústria

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Será nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no La Maison, a festa pelo Dia da Indústria. A realização é da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), ocasião em que, sob comando de Beto Studart, haverá a entrega da Medalha Mérito Industrial 2016 a três personalidades.

Serão agraciados Roberto Macedo, ex-presidente da Fiec e hoje conselheiro da Confederação Nacional da Industria (CNI); Sérgio Leite, diretor da futura Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP); e Orlando Siqueira, ex-presidente do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Ceará.

No ato, o presidente da Fiec, Beto Studart, fará discurso sobre cenários da política e da economia do País, agora sob mando do peemedebista Michel Temer.

DETALHE – A Fiec defendeu o impeachment de Dilma Rousseff.

Caso de Justiça – Advogados mandam nota de esclarecimento

Os advogados Eugênio e Leandro Vasques mandam nota para este Blog esclarecendo sobre o caso que envolve o juiz Chagas Barreto e o ex-conselheiro Fernando Silveira, do CNJ. Confira:

Em virtude da publicação de notícia denominada “Ex-ministro da Transparência era conhecido do mundo jurídico cearense”, os advogados Leandro e Eugênio Vasques, causídicos do Dr. Francisco Chagas Barreto, apresentam a seguinte nota de esclarecimento:

Em razão de Procedimento de Controle Administrativo proposto perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o então conselheiro Fabiano Silveira concedeu liminar em dezembro de 2015 para imediato retorno do Dr. Francisco Chagas Barreto à função de magistrado titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a liminar foi ratificada à unanimidade pelo Pleno do Conselho Nacional de Justiça em Sessão Ordinária de n° 225 do dia 16 de fevereiro de 2016.

Aguarda-se o oportuno julgamento de mérito do Procedimento de Controle Administrativo, estando o Dr. Francisco Chagas Barreto no regular exercício de suas funções até a presente data.

Permanecemos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Leandro e Eugênio Vasques.

Executivos do Banco Safra e do Grupo M. Dias Branco abordarão a crise

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O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), regional do ceará, promoverá nesta quinta-feira, a partir da 19 horas, no Marina Park Hotel, mais um ciclo de palestras em comemoração aos seus 30 anos de atividades.

São convidados para um debate sobre o tema “Como lhe dar com a crise” o vice-presidente de Investimentos e Controladoria e diretor de Relações com Investidores do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano, e Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra.

SERVIÇO

*Mais Informações – www.ibefce.org.br

PF prende no Ceará líder de quadrilha internacional de drogas

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“Um homem apontado como líder de uma quadrilha internacional de drogas foi preso na manhã desta quinta-feira, 2, em Fortaleza. A “Operação Construtor” cumpriu, simultaneamente, mandados de prisão preventiva, além de busca e apreensão, na capital cearense, em Recife, João Pessoa e Foz do Iguaçu.

A identidade do homem não foi divulgada pela PF de Pernambuco, que coordena a operação. A mulher do suspeito também foi presa em uma residência na Lagoa redonda. As investigações começaram em 2014 e apontam que o líder trazia cocaína da fronteira Brasil/Paraguai.

A droga trazida era remetida a Recife e, depois, distribuída para várias cidades do Nordeste. O grupo lavava o dinheiro do tráfico adquirindo veículos, apartamentos, e terrenos. Também construíam, nesses locais, bens imóveis para revenda.

Os integrantes do grupo são investigados pela prática dos crimes de associação e tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e constituir, e por formação de organização criminosa. As penas, em caso de condenação, podem chegar a 65 anos de reclusão.

Segundo a PF, cerca de 50 policiais federais deram cumprimento a seis mandados de prisão preventiva, a cinco mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos três veículos, e bloqueadas oito contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas; além do sequestro de oito imóveis – seis deles em Fortaleza. Ainda foi quebrado o sigilo fiscal de quatro pessoas – físicas e jurídicas.

Nordeste

Alguns integrantes do grupo criminoso estão recolhidos no Presidio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no complexo do curado. Eles haviam sido presos em agosto de 2014 por portarem quase 25 kg de drogas, em Jaboatão dos Guararapes. Na ocasião, também foi preso um químico paraguaio contratado pela quadrilha para melhorar a qualidade da droga.”

(O POVO Online)

Zika – Governo Federal prevê R$ 65 milhões para combate da doença

“O governo federal lançou hoje (2) edital que prevê R$ 65 milhões em recursos para pesquisas que contribuam na prevenção, no diagnóstico e no tratamento de infecções causadas pelo vírus Zika e doenças correlacionadas. Do montante, R$ 20 milhões são parte do orçamento do Ministério da Saúde, R$ 30 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e R$ 15 milhões do Ministério da Educação. Os recursos fazem parte de ações do Eixo de Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia, lançado em dezembro do ano passado.

Os pesquisadores interessados em participar do edital devem encaminhar os projetos pelo site do CNPq, juntamente com o Formulário de Propostas online, disponível na Plataforma Carlos Chagas. O CNPq destaca que está chamada tem caráter emergencial, já que os pesquisadores estão tendo dificuldades financeiras para dar continuidade a investigações científicas de impacto social.

O projeto deve estar inserido dentro de uma das nove linhas temáticas de pesquisas relacionadas ao Zika: desenvolvimento de novas tecnologias diagnósticas; desenvolvimento e avaliação de repelentes e de imunobiológicos; inovação em gestão de serviços em saúde; imunologia e virologia; epidemiologia e vigilância em saúde; estratégias para controle de vetores; desenvolvimento de tecnologias sociais; inovação em educação ambiental e sanitária; e fisiopatologia e clínica.

Os estudos devem ser concluídos dentro do prazo de 48 meses. As propostas vão passar por quatro etapas de análises por especialistas e consultores do Capes, do CNPq, do departamento de Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Os resultados e a contratação das pesquisas estão previstos para o início do segundo semestre deste ano. Os projetos vão ser financiados dentro de três faixas de recursos: até R$ 500 mil; de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão; e de R$ 1,5 milhão a R$ 2,5 milhões.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que o edital tem como objetivo encontrar mecanismos de controle e combate ao vírus Zika. “Nossa prioridade absoluta é combater o mosquito”, disse, ao se referir ao Aedes aegypti. Já o ministro da Ciência, Tecnologia e Informação, Gilberto Kassab, classificou a chamada pública como uma parceria entre o governo federal e a comunidade científica. “É uma oportunidade de renovar esforços”, concluiu.”

(Agência Brasil)