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Estado quer reforçar ações do aleitamento materno

foto onélia abrigo tia júlia

A primeira-dama estadual Onélia Leite abrirá, na próxima terça-feira, o Seminário Estadual de Aleitamento Materno. O ato está marcado para as 8 horas, no Centro de Eventos, reunirá agentes da área da saúde e reforçará a necessidade de se apostar no aleitamento materno, ação básica e fundamental na luta contra a mortalidade infantil.

Entre os assuntos abordados estão: a política nacional de aleitamento materno como componente chave do desenvolvimento sustentável, palestra da coordenadora das ações de aleitamento materno da Coordenação Geral de Saúde da Criança, Fernanda Ramos Monteiro; e os compromissos da rede de banco de leite humano com a saúde global no âmbito da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, ministrada pelo coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano do Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), João Aprígio Guerra de Almeida.

Na ocasião, o médico Paulo Bonilha e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) serão homenageados pela atuação em prol da infância e do aleitamento materno. Paulo Bonilha será agraciado pelo trabalho que realiza em prol da saúde da criança como pediatra e sanitarista e também quando exerceu a função de coordenador geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde. O Unicef receberá a homenagem pelo relevante trabalho, reconhecido mundialmente, liderando e apoiando algumas das mais importantes transformações na área da infância.

Educação é a porta de saída da exclusão

Com o título “Desemprego”, eis artigo do professor e ex-deputado federal Ariosto Holanda. Ele insiste na tese de que “somente com educação e trabalho poderemos garantir cidadania para esses milhões de excluídos” que ainda existem no Brasil. Confira:

O lado do desemprego que o governo não quer enxergar é a da necessidade de capacitação do homem. Estamos no século das revoluções científicas, na época em que o conhecimento é a ferramenta mais importante para todas atividades profissionais.

O setor primário, ao ser beneficiado pela mecanização agrícola e biotecnologia para aumentar a sua produtividade, passou a exigir mão de obra e assistência técnica especializada. A indústria, ao perseguir a inovação, foi automatizada ou robotizada, sendo hoje intensiva em capital e demanda menos mão de obra. O setor produtivo está a demandar pesquisas em nanotecnologia, biotecnologia, química fina, novos materiais, tecnologia da informação e outras. A área de serviços tem carência de conhecimentos em comunicação e mídias eletrônicas.

Se analisarmos os anos em que o Brasil teve um índice de emprego elevado, observaremos que surgiu trabalho na faixa de até dois salários mínimos. Esse trabalho que era feito pelo homem está sendo substituído por máquinas.

Vivemos numa sociedade que persegue o crescimento econômico à custa de consumo, sem olhar o aspecto do desenvolvimento humano. O resultado aí está: chegamos a ser a sétima economia do mundo em Produto Interno Bruto (PIB). Mas com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 85. É um dos piores, porque estamos ruins em saúde, educação e renda.

O Brasil, apesar de ter avançado na educação, no entanto, apresenta uma sociedade extremamente desigual. O Nordeste tem 17% de analfabetos, 25 milhões de analfabetos funcionais, 55% de jovens de 14 a 17 anos fora da escola e um número significativo de micro e pequenas empresas que nascem e morrem por falta de assistência tecnológica.

Somente com educação e trabalho poderemos garantir cidadania para esses milhões de excluídos. Se não atacarmos esse problema, virá o que já está ocorrendo – a marginalidade. Só tem uma saída: investir no professor, porque escola é professor. Assim, o fizeram Japão, Alemanha, Coreia, Finlândia e outros.

*Ariosto Holanda

ariostoholanda@terra.com.br
Professor.

Guaraná Jesus é vendido em Fortaleza

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guarana jesus

O tradicional refrigerante do Maranhão, Guaraná Jesus, comercializado desde 1927, será vendido nas lojas da rede Mercadinho São Luiz. A novidade foi anunciada na última quinta, 28, na página de Facebook da empresa.

A bebida de cor rosa e de sabor peculiar, sucesso de vendas em seu Estado de origem, foi comprada pela The Coca-Cola Company em 2001.

MPF/CE recomenda à Funai que demarque terras da Comunidade Paiacu

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“O Ministério Público Federal no Ceará enviou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seja iniciado, no prazo de 30 dias, o processo de delimitação e demarcação de limites territoriais dos povos indígenas da Comunidade Paiacu de Paripueira em Beberibe (Litoral Leste).

De acordo com o procurador da República Patrício Noé da Fonseca, autor da recomendação, até o presente momento, nenhuma medida foi adotada para a constituição do grupo de estudos da Comunidade Paiacu pela Funai, caracterizando-se um retardo injustificado. Esta omissão é objeto de inquérito civil público que está em trâmite na Procuradoria da República em Limoeiro do Norte.

A delimitação e demarcação de territórios indígenas são medidas que visam o resguardo do modo de vida das populações nativas, de sua cultura, da sua identidade e do meio ambiente com o qual elas se relacionam. Na recomendação, o procurador Patrício Noé pondera também que as comunidades autóctones que ainda não possuem terras regularizadas sofrem com constantes conflitos fundiários com não indígenas ou mesmo com populações tradicionais.

O MPF solicita ainda que seja apresentado o cronograma completo dos trabalhos que serão realizados junto à comunidade indígena, além da relação dos profissionais componentes do grupo encarregado do estudo antropológico de identificação e dos estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e do levantamento fundiário necessário à delimitação.

Entenda – Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.”

(Site do MPF-CE)

João Alfredo, o candidato da “Fortaleza que resiste”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=hqn3M0Md8Uo[/youtube]

O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo Psol, vereador João Alfredo, não dispensa as redes sociais para massificar a divulgação da convenção que homologará seu nome. Sem se esquecer, no entanto, de abrir logo a mensagem com um “Fora Temer!”

O encontro partidário ocorrerá a partir das 9 horas de domingo, na sede da legenda.

Raquel Lima (PCB), militante da Comunidade Alto da Paz, será a vice de João Alfredo.

Quer curtir um samba de responsa?

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Nesta sexta-feira, tem samba de prima como Grupo Academia. A partir das 21 horas, no Amici’s Bar, na Praia de Iracema (entorno do Centro Dragão do Mar).

O grupo tem esse nome porque é formado por professores universitários como Alfredo Pessoa  (UFC e ex-Seplan de Fortaleza) e Demétrio Andrade (FIC).

Em clima de fim de férias, nada como um programa bem descontraído.

Papa Francisco pede “piedade” por crueldades cometidas em Auschwitz

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O Papa Francisco realizou hoje (29) uma das visitas mais esperadas de sua viagem à Polônia: a ida aos campos de concentração nazista de Auschwitz e Birkenau, símbolos de horror da Segunda Guerra Mundial e palco da morte de milhões de judeus.

Em espanhol, o líder católico escreveu uma mensagem no “Livro de Honra” às vítimas. “Senhor, tende piedade do teu povo! Senhor, perdoa tanta crueldade”, escreveu o Pontífice, de acordo com informações do Museu Memorial de Auschwitz.

A viagem, feita em grande parte a pé pelo sucessor de Bento XVI, foi realizada em silêncio. Francisco orou sozinho por diversas vezes e parou por alguns minutos perante ao Bloco 11 de Auschwitz, considerado o “Bloco da Morte” dos judeus presos pelos nazistas. No local, há também a cela do mártir franciscano Maximiliano Kolbe, que trocou sua vida para que os militares de Adolf Hitler poupassem uma família de judeus.

O Papa ainda encontrou um grupo de sobreviventes do Holocausto, em momento repleto de emoção, com troca de abraços e de algumas palavras. Um dos sobreviventes deu de presente para Jorge Mario Bergoglio uma pequena vela, que o argentino acendeu em frente ao chamado “muro do fuzilamento”.

Assim que terminou a visita em Auschwitz, o papa foi ao campo de Birkenau, onde voltou a rezar em silêncio diante das lápides que lembram as vítimas do Holocausto de todas as nações.

Após a visita ao local, Bergoglio voltou para Cracóvia onde fará uma visita a um hospital pediátrico e depois celebrará a procissão da Via Crucis com os jovens da Jornada Mundial da Juventude. Francisco é o terceiro líder da Igreja Católica a visitar o local. Antes dele, o papa João Paulo II e Bento XVI fizeram viagens ao país como líderes da entidade.

(Agência Brasil)

Indice Firjan – Fortaleza é destaque entre municípios na área da gestão fiscal

Fortaleza,_Brazil,_2014

Fortaleza é a quinta capital com melhor situação fiscal no País. A informação faz parte do ranking nacional do Índice Firjan de Gestão Fiscal 2016 (IFGF), divulgado nesta semana pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Segundo o levantamento, a capital cearense, que registrou aumento de arrecadação própria, fica atrás apenas do Rio de Janeiro (RJ), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e Boa Vista (RR).

A Firjan representa todas as indústrias do Estado do Rio de Janeiro e conta com quatro organizações (SESI, Senai, IEL, e CIRJ), com atuação em áreas fundamentais como a competitividade empresarial, a educação e a qualidade de vida do trabalhador.

Leitura do IFGF

Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. É construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

SERVIÇO

*A pesquisa completa pode ser acessada no link http://publicacoes.firjan.org.br/ifgf/2016

(Site Firjan)

 

Justiça transforma Lula, Delcídio e mais cinco em réus na Lava Jato

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(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

“A Justiça Federal de Brasília recebeu nesta sexta-feira (29) denúncia e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas por tentativa de obstrução da Lava Jato. Eles são acusados de participar de uma trama para comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A acusação contra o ex-presidente foi apresentada no início do ano ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O caso tramitava no tribunal porque na época o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) tina foro privilegiado, portanto, só poderia ser alvo de investigação com aval do STF.

Mas após se tornar delator da Lava Jato, Delcídio acabou cassado e perdendo o foro. Com isso, o STF enviou para a Justiça de Brasília a acusação. Diante da mudança de instância na Justiça, o MPF foi acionado e precisou confirmar a acusação.

Também foram denunciados o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro André Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, ex-assessor de Delcídio, Edson Siqueira Ribeiro Filho, que atuou na defesa de Cerveró.

O procurador da República no DF Ivan Cláudio Marx fez acréscimos à peça inicial para ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados. O chamado aditamento é mantido sob sigilo.

Ao confirmar a denúncia, o procurador da República no DF Ivan Cláudio Marx fez acréscimos à peça inicial para ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados.

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região ainda vai definir o juiz responsável pelo caso. Isso porque a denúncia tinha ficado com o juiz Ricardo Leite, que protagonizou polêmica na Operação Zelotes, mas a defesa pediu redistribuição porque a ele é responsável sobre casos envolvendo lavagem de dinheiro.

O juiz será responsável por aceitar ou não a acusação e decidir se transformará Lula e os outros acusados em réus por tentativa de obstrução de Justiça. Segundo a PGR, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.

A PGR afirmou ao STF que Lula “impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai”, e pede a condenação de todos por obstrução da Justiça.

Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.

Em depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró. A defesa de José Carlos Bumlai tem negado acusações.

A defesa de André Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma irregularidade. Segundo o advogado do banqueiro, Antônio Carlos de Almeida Castro, a confirmação da denúncia “era tecnicamente esperada”, embora a defesa do André tivesse a expectativa de que fosse excluído da denúncia, já que outras pessoas foram denunciadas como pretensas participantes da alegada trama no lugar de agentes financeiros. “Mantemos a expectativa do não recebimento da denúncia em relação ao André Esteves”, disse.”

(Com Folhapress)

Alô, Luizianne! Tem fusquinha também na campanha de Caucaia

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Quem disse que só a pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai usar um fusquinha em campanha?

Em Caucaia (Região Metropolitana), surge uma pré-candidata a vereadora pelo PCdoB que apostará nesse mesmo transporte na caça aos votos.

Trata-se de Dona Célia, que circula com seu fusquinha apelidado de “Fusquete da Dona Flor”. Ela é mãe do ex-vereador Deuzinho Filho e, por onde tem circulado,, chama a atenção, pois o fusquinha branco é todo pintado com rosas no lilás e no amarelo.

Pronto, o ex-presidente uruguaio Mujica fez adeptos no Ceará.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2016 – Base de Camilo está rachada em Juazeiro do Norte

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Lideranças da base do governador Camilo Santana em Juazeiro do Norte vão se reunir na próxima segunda-feira, no Palácio da Abolição. O objetivo é definir a candidatura à Prefeitura desse município da Região do Cariri. Nesta sexta-feira, houve reunião, mas nada de consenso. A disputa está entre Gilmar Bender (PDT), Dr. Santana (PT), o deputado federal Zé Arnon Bezerra (PTB) e o ex-deputado estadual Giovane Sampaio (PSD).

Segundo o deputado federal e presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo, persiste a necessidade “de unidade entre as forças que integram o governo”. Ao avaliar o cenário, o parlamentar foi enfático: “As conversas avançam e o PDT ratifica a pré-candidatura do empresário Gilmar Bender a prefeito, que será confirmada no próximo dia 3”, concluiu.

Também estiveram presentes o ex-governador Cid Gomes, os deputados federais José Guimarães (PT), Zé Arnon e Domingos Neto (PSD), além do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho.

Taxa de desemprego no Brasil é a maior desde 2012

A taxa de desemprego no país ficou em 11,3% no trimestre encerrado em junho deste ano. A taxa é superior aos 10,9% observados em março deste ano e aos 8,3% do trimestre encerrado em junho de 2015. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado do segundo trimestre deste ano é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012. Segundo a pesquisa, o contingente de desocupados chegou a 11,6 milhões de pessoas, 4,5% (ou 497 mil pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em março e 38,7% (ou 3,2 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em junho de 2015.

A população empregada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a março de 2016. Já em relação a junho de 2015, houve um recuo de 1,5%, ou seja, menos 1,4 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado (34,4 milhões) ficou estável em relação a março deste ano e caiu 4,1% na comparação com junho do ano passado.

(Agência Brasil)

Presidente da Junta Comercial expõe ações para jovens empresários

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João Paulo (OAB), Carol e Demetrius Vieira.

A presidente da Junta Comercial do Ceará (Jucec), Carol Monteiro, participou, nesta sexta-feira, da reunião do Fórum Permanente dos Jovens Empresários do Estado do Ceará. Ela esteve como convidada, ocasião em que expôs o tema “Desburocratizaçao”, atendendo a um pleito do presidente do fórum, Demetrius Vieira.

Carol apresentou várias que a Jucec vem implementando como, por exemplo, a Rede Simples. Esse programa promete reduzir para cinco dias o tempo total do processo de abertura de empresas.

Ela também falou sobre a implantação do processo de digitalização do órgão e anunciou que convocará concursados em breve.

(Foto – Fajece)

Prefeitura empossa mais 60 novos guardas municipais

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Nesta sexta-feira, no Ginásio Paulo Sarasate, mais 60 candidatos aprovados para o cargo de guarda municipal – concurso realizado em 2013, foram empossados. Até então, já foram empossados 818 profissionais – entre guardas municipais, agentes da Defesa Civil e agentes de Segurança Institucional, no certame.

O ato foi presidido pelo titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, Francisco Veras, destacando que o concurso praticamente dobrou o efetivo no Município: passará de 1,2 mil para 2,2 mil guardas municipais.

(Foto – Divulgação)

Governo deve divulgar gastos de ONGs contratadas pelo Poder Público

“Devem ser públicos valores de diárias e passagens repassados pela União a organizações sem fins lucrativos. Foi o que determinou o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle ao atender pedido de um cidadão que cobrava dados com base na Lei de Acesso à Informação. Segundo a pasta, essa é a primeira decisão sobre o tema, abrindo precedentes para solicitações semelhantes aos órgãos do Poder Executivo Federal.

O autor queria saber detalhes sobre viagens feitas em 2013 e 2014 por representantes do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos, organização sem fins lucrativos contratada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A princípio, a pasta negou atendimento ao pedido, sob o argumento de que não teria nenhuma ingerência administrativa sobre entidade de natureza privada.

A Ouvidoria-Geral da União, ao analisar um dos recursos, concluiu que a CGEE deve se submeter diretamente às obrigações de transparência fixadas na Lei de Acesso, para permitir o controle social. A decisão afirma ainda que informações sobre passagens e diárias não configuram, em nenhum grau, inviolabilidade à vida privada e à intimidade dos profissionais e colaboradores envolvidos na execução do contrato, pois agiam no exercício de uma função pública.

De acordo com a ouvidora, apenas questões pessoais “sensíveis” devem ser preservadas, como endereço, CPF, número do passaporte, telefones e dados bancários. Já o nome, o motivo da viagem, o local de destino, o valor das diárias e outras informações devem ser divulgados, seja por transparência ativa (publicação direta) ou passiva (quando provocado), pois a própria lei permite a disponibilização de documentos públicos com alguns pontos de acesso restrito.

O ministério chegou a declarar que daria resposta em 45 dias, mas o ouvidor-geral, Gilberto Waller Junior, disse que é preciso seguir o prazo fixado pela Lei de Acesso (20 dias, renovável por mais 10).”

(Site do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle)

Pesquisa – 25% dos micro e pequenos empresários devem contratar até fim do ano

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“Um em cada quatro micro e pequenos empresários (25%) que atuam no comércio e no segmento de serviços pretende fazer alguma contratação até o fim deste ano. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Com o mercado de trabalho enfraquecido, 59,3% desses empresários não tencionam contratar novos funcionários, seja porque não se vêem atualmente em condições financeiras para aumentar a folha de pagamento da empresa (35,8%) ou por estarem com mão de obra ociosa (12,1%), uma vez que a atividade da empresa diminui nos últimos meses, revela o estudo.

Demissões

O levantamento destaca, também, que 20,5% das micro e pequenas empresas fizeram pelo menos uma demissão no último mês de junho, sendo que, para 9,1%, o desligamento aconteceu por conta da queda do faturamento do negócio. Outros 6% demitiram algum funcionário, mas contrataram outro para substituí-lo. Entre os que demitiram, a maioria (60,4%) desligou apenas um empregado.

A perspectiva da CNDL é que quadro recessivo da economia se estabilize nos próximos meses, melhorando paulatinamente o ambiente no mercado de trabalho para novas contratações e menos demissões. A pesquisa foi feita em 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior. As micro e pequenas empresas representam 39% e 35% do universo de empresas brasileiras nos segmentos de comércio e serviços, respectivamente.”

(Agência Brasil)

Temer assina projeto com reajuste de 37% e evita greve dos delegados federais

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“Pressionado pelos delegados da Polícia Federal, o presidente interino Michel Temer assinou na noite de ontem (28) projeto de lei que prevê reajuste de 37% para essa categoria. O texto será enviado para aprovação do Congresso Nacional e contempla todas as carreiras da PF.

O objetivo foi evitar paralisação dos delegados da PF às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, informou na quarta-feira (27) ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que a categoria já havia aprovado indicativo de greve.

Segundo a categoria, o PL recompõe perdas inflacionárias retroativas a 2012. Caso o projeto seja aprovado, os reajustes serão feitos em parcelas, entre 2017 e 2019. Hoje, o salário inicial de um delegado da PF é de cerca de R$ 14 mil.

Diante da assinatura, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) cancelou as mobilizações que estavam marcadas para esta sexta-feira em todas as superintendências regionais da PF. Estavam previstas também manifestações nos aeroportos para o fim de semana. Uma paralisação nacional seria votada em assembleia na próxima terça-feira (2).”

(Agência Brasil)

Jean Wyllys chega para cumprir agenda política em Fortaleza

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“O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) já está em Fortaleza. Desembarcou, nesta tarde de sexta-feira para dar palestra na sede do partido (Centro) e apoio aos pré-candidatos LGBT da Capital e do interior do Estado.

Jean ganhou recepção festiva, puxada pelo pré-candidato a prefeito, João Alfredo, militantes do Psol e membros do MST de outros setores da sociedae civil.

Conhecido por defender as causas LGBT, Jean Wyllys é ex-participante do reality show Big Brother Brasil (BBB) e já se envolveu em discussões com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).No dia da votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, chegou a cuspir no parlamentar.