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Camilo não fala em reajuste, mas em reposição

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O governador Camilo Santana (PT) declarou que as discussões sobre o reajuste dos servidores públicos estão em andamento, mas não há garantia de que ele sairá do papel. Segundo ele, não será fácil garantir essa reposição diante do cenário de queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Camilo considera, porém, que não se trata de um reajuste salarial, e sim de uma reposição sobre a inflação. A declaração foi dada na última quinta-feira, 2, durante o evento Medalha Mérito Industrial, no La Maison Buffet.

Segundo ele, já existem reuniões marcadas com o secretário da Fazenda para discutir a questão no fim de semana. O governador disse, ainda, que pretende anunciar logo a data do primeiro pagamento do décimo-terceiro salário.

De acordo com divulgação feita pelo Banco Central na última terça-feira, 31, o Ceará estava estava entre os estados com contas no vermelho, com déficit de R$ 2,2 bilhões registrados no mês de abril.

(Colaboração – Repórter Beatriz Cavalcante)

Delação de Cerveró – FHC sai em defesa do filho

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu em sua conta do Facebook denúncias feitas pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em delação premiada. “Notícias veiculadas pela mídia a propósito de delação do senhor Nestor Cerveró sobre o governo FHC não têm qualquer fundamento”, diz o perfil oficial do tucano em postagem na manhã desta sexta-feira, 3.

O breve texto afirma que o filho do ex-presidente, Paulo Henrique Cardoso, “nunca foi ligado” e “nunca ouviu falar” da empresa PRS. “De igual modo, Fernando Henrique Cardoso jamais interferiu ou orientou aquisições pela Petrobras durante os dois mandatos que exerceu como Presidente da República. Esclarecimentos mais detalhados podem ser prestados pelos técnicos que dirigiram a empresa no período mencionado”, conclui a postagem.

Em trechos da delação de Cerveró divulgados ontem, o ex-diretor Internacional da Petrobras disse que, dentre as irregularidades que presenciou na estatal durante o governo Fernando Henrique, estava a contratação da empresa PRS Energia, atribuída a Paulo Henrique Cardoso.

A PRS Energia teria se associado à Petrobras para gerir a Termorio – maior termoelétrica a gás do Brasil, construída pela multinacional francesa Alstom e que custou US$ 715 milhões.

Segundo Cerveró relatou em sua delação, na época o operador de propinas na Petrobras e lobista Fernando Baiano estava fazendo lobby para a estatal se associar à espanhola Union Fenosa para gerir o empreendimento. Baiano e os representantes da empresa, inclusive, vieram ao Brasil no período para tratar com Cerveró sobre o tema. Na época, Cerveró era subordinado a Delcídio Amaral na Diretoria de Gás e Energia da Petrobras.

“Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano) e os dirigentes da Union Fenosa acreditavam que o negócio estava acertado, faltando apenas a assinatura para a finalização; no entanto, o negócio já estava fechado com uma empresa vinculada ao filho do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, de nome Paulo Henrique Cardoso”, relatou Cerveró em depoimento.

Ainda de acordo com o delator, o então diretor chegou a “fazer ameaça de votar contra a aprovação do negócio na Diretoria Executiva da Petrobras”, quando soube do fato, mas acabou recuando depois e votou pela aprovação do negócio na Diretoria Executiva da estatal. Em 2003, pouco tempo depois da transação, a Petrobras acabou adquirindo a participação da PRS na Termorio, de 7%, por US$ 19 milhões.”

(ESTADÃO Conteúdo)

Advogados públicos da União em clima de revolta

Cerca de 100 advogados públicos da União fizeram uma manifestação em Brasília, nesta semana, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O ato foi organizado pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).

Os advogados pressionaram o advogado-geral Fábio Medina para que ele apoie o Projeto de Lei 4254/2015. No encontro, Medina teria sinalizado, claramente, que vai apoiar pessoalmente os pleitos da categoria.

Além da regulamentação dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, o PL altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, alteram os requisitos de acesso a cargos públicos e reestrutura cargos e carreiras.

Em virtude da quebra do acordo, a advocacia pública federal, organismo que defende juridicamente o próprio governo, deliberará, inclusive, sobre eventual movimento paredista.

Deputado cobra celeridade nas obras da BR-020

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O deputado federa Domingos Neto (PSD) esteve, nesta sexta-feira, em Brasília, com o novo ministro dos Transportes, Maurício Quintela. Na ocasião, reivindicou “agilidade” na obra de recuperação de trechos da BR-020.

O ministro prometeu um novo planejamento das ações, nos próximos 15 dias, para dar rapidez à execução dos trabalhos. Ele informou ainda que, na próxima semana, assinará empenhos liberando verbas para a continuidade do projeto.

O parlamentar trabalha para que seja logo concluída a recuperação da BR­-020, principalmente no trecho que liga Boa Viagem a Tauá.

Domingos Neto pediu ainda a liberação de recursos para a obra da CE-­010, que ligará Sabiaguaba ao Anel Viário do Eusébio.

DETALHE – Maurício Quintela foi colega do parlamentar cearense quando ambos exerciam lideranças partidárias na Câmara.

(Foto – Divulgação do MT)

Mudança em posto estratégico da Fazenda

“O Ministério da Fazenda anunciou hoje (3) uma mudança no cargo de secretário executivo, segundo posto mais importante da pasta. O economista Eduardo Refinetti Guardia vai substituir Tarcísio Godoy, nomeado há menos de um mês.

Guardia, que foi secretário do Tesouro no primeiro governo de Luis Inácio Lula da Silva, em 2002, foi trazido do mercado financeiro pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Desde fevereiro, ele respondia pela Diretoria Executiva de Produtos da BM&F Bovespa.

Godoy foi um dos primeiros nomes anunciados por Meirelles para compor sua nova equipe, já na manhã de 13 de maio, primeiro dia do governo interino de Michel Temer. Ele havia ocupado o mesmo cargo durante a passagem de Joaquim Levy pela Fazenda, no ano passado.

Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Guardia já foi também secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e participou de diversos conselhos de Administração de empresas e bancos, incluindo o da Caixa Econômica Federal.

Nem a assessoria do Ministério da Fazenda, nem o ministro Henrique Meirelles explicaram a razão da mudança até a publicação desta matéria.”

(Agência Brasil)

Gravações de Sérgio Machado têm validade jurídica

“Enquanto alguns advogados começam a criticar a validade a das gravações de Sérgio Machado, outros lembram que desde 2004 o STJ aceita tal tipo de prova.

Naquele ano, a Terceira Turma da corte permitiu gravações feitas sem o conhecimento dos médicos numa ação de danos morais contra um hospital.

O relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, aceitou os argumentos de que “não há nada de imoral” gravar conversas de interesse próprio, mesmo sem a ciência dos demais interlocutores, por isso “não se trata de gravação clandestina”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ex-presidente da Fiec lamenta situação de Sérgio Machado

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O empresário Roberto Macedo, que recebeu, nessa noite de quinta-feira, a Medalha do Mérito Industrial, em festa da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), no La Maison.

Indagado por este Blog sobre a situação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que, com o filho, Expedito Neto, fez delação premiada – dentro do escândalo da Petrobras, avaliou como “triste” essa situação.

Mas , complementou: “Bom para passar o Brasil a limpo!”

Sérgio Machado foi presidente do Centro Industrial do Ceará, berço do movimento mudancista que, nos anos de 1980, deu fim ao ciclo dos coronéis no poder cearense, a partir da vitória de Tasso Jereissati para o Governo.

(Foto – Valor)

 

Nenhum homem se banha duas vezes no mesmo rio

Com o título “Coerência não é imobilismo”, eis o artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Eis o que diz o articulista num trecho “O único tipo de coerência a ser exigido a um político, neste caso, é seu compromisso com a pluralidade e a democracia.” Confira:

Tem chamado a atenção, nestes tempos de sangrias políticas desatadas, acusações de parte a parte tendo como foco principal a falta de “coerência” por parte de várias figuras carimbadas no contexto nacional. Levando-se em conta o afastamento da presidenta Dilma, mediante trama urdida pelo seu próprio vice, agora interinamente no poder, rapidamente surgiram comentários do tipo “quem votou em Dilma votou em Temer” ou “o PT, ao se aliar com o PMDB, negou sua origens e agora está colhendo o que plantou”.

Evidentemente, uma aproximação com o PMDB, com interesses eleitorais explícitos, tem consequências, positivas ou negativas. Assim como qualquer ação política. Muitos ainda confundem alianças eleitorais com aquiescência à forma de o outro pensar. Não necessariamente. Não se ganha eleições – e, o mais importante, não se governa – sem aliados.

Lembro-me de integrantes do movimento sindical estranhando o discurso de Lula, após, finalmente, ter galgado a presidência, dizendo que ele “não era mais o mesmo”. E, de fato, não era. O discurso do presidente de um país não é o mesmo de um deputado. Nem o mesmo de um prefeito. Nem o mesmo de um líder sindical. São papéis bem diferentes.

Quem ainda não percebeu isso precisa fazer autoanálise. Nosso discurso, modo de falar e de se portar, muda de acordo com o ambiente, pessoas e conveniências. Faça o teste. Seu comportamento é um no trabalho, outro na escola, outro em casa, outro na igreja. Você é um conversando com seus amigos. Outro com seu patrão. Outro com sua mãe. É uma exigência que brota da própria necessidade de convivência e comunicação.

O leitor poderia polemizar e dizer que isso nada tem a ver com coerência ideológica. Nem tanto. As pessoas mudam. O conceito mais antigo de dialética, de Heráclito de Efeso, lembra que “nenhum homem se banha duas vezes no mesmo rio, posto que nem o homem e nem o rio serão os mesmos”.

De fato, nem toda mudança é positiva, e muitas vezes mudamos por força das circunstâncias. Isso é outra discussão. Mas evoluir é da natureza do homem. Ou pelo menos dos homens que pensam.

Boa parte dos que cobram “coerência” dos políticos o fazem achando que o melhor político é o que não arreda o pé de suas convicções ideológicas, defendendo-as como cláusulas pétreas. Perdoem minha discordância: acho tal estilo próximo de uma linha muito mais religiosa, como uma gaiola dogmática. Esta aproximação entre fé e política rende filhos radicais e incompatíveis com a constante e natural mutabilidade de nossa sociedade.

Não vou construir aqui a defesa daqueles que mudam de partido e de opinião como quem troca de roupa. O extremo oposto é igualmente questionável: trata-se de alguém que não tem ponto de vista, que não possui o mínimo de formação política, trata a política como um negócio e aje somente para proteger seus interesses mais mesquinhos. Não é isso.

A realidade social e política é extremamente complexa e não se resolve por dogmas ou picuinhas financeiras. É necessário diálogo e abertura para se chegar a saídas que contemplem a maioria, que resultem em benefícios reais para a população, que priorizem a coletividade. E isso significa, em muitos casos, abrir mão de nossos princípios, reconhecer erros, fazer autocrítica e implementar medidas que, a princípio, não nos seriam simpáticas. A tal “coerência” não pode servir como uma armadura que constrange nossos movimentos. O único tipo de coerência a ser exigido a um político, neste caso, é seu compromisso com a pluralidade e a democracia.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Temer visitará obras da Transposição na próxima semana

Discurso de Temer deve durar 10 minutos

O presidente em exercício Michel Temer já definiu que sua primeira viagem será para inspecionar as obras da transposição do Rio São Francisco, em Alagoas e Pernambuco.

A visita de inspeção ocorrerá na próxima semana.

Bom lembrar que, nesta semana, Temer ouviu apelos do jurista cearense Valmir Pontes Filho, de quem é amigo há 25 anos, sobre a necessidade de conclusão do projeto.

Servidores do IFCE farão assembleia. Calma, nada de greve!

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) promoverão,a partir as 16 horas desta sexta-feira, no Campus Benfica, uma assembleia geral. Dessa vez, nada de greve. Conforme edital publicado, o principal ponto de pauta é a organização da categoria para participar do II Encontro Nacional de Educação (ENE), que ocorrerá de 16 a 18 deste mês, em Brasília.

Sob o tema “Por Um Projeto Classista e Democrático de Educação”, o II ENE deve reunir estudantes e trabalhadores da educação de todo o país em torno de seis eixos: financiamento; trabalho e formação das trabalhadoras e trabalhadores da Educação; acesso e permanência; gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais; gestão; e avaliação.

Ato público, grupos de trabalho, painéis temáticos e plenária estão entre as atividades previstas na programação do evento.

North Shopping Jóquei ganha novas lojas

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E na horinha do almoço, hein?!

O North Shopping Jóquei ganhou novas opções em termos de moda feminina e no mix de lojas de alimentação. Uma dessas novidades é a Amy T-Shirts (Piso L2), primeira loja da marca cearense para o varejo, que já está aberta e oferece tees cheias de estilo e estampas exclusivas para as meninas.

A outra novidade é a loja de alimentação Calzoon (Piso L3), com mini calzones, aliás, que dão água na boca.

Nos próximos dias, o shopping ganhará lojas da franquia Rei do Mate, Trevo Açaí e Sagian, esta de acessórios em couro.

PF deflagra a “Operação Esfinge”

“A Polícia Federal, com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, deflagrou hoje (3) a Operação Esfinge. É para desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A operação, que investiga irregularidades em licitações na Casa da Moeda, está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.

Segundo informações da Polícia Federal, 25 agentes federais e 12 servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda cumprem em São Paulo e Brasília dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão em escritórios e residências dos integrantes do grupo criminoso, que teria movimentado R$ 70 milhões em propinas.

Consultoria

Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e um dos alvos é um escritório de consultoria, cujo nome não foi revelado. O escritório teria recebido cerca de R$ 70 milhões de uma empresa investigada por fraude em licitação na Casa da Moeda.

A Operação Esfinge é um desdobramento da Operação Vícios, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor) do Rio de Janeiro, que, no ano passado, cumpriu mandados de busca em 23 endereços ligados aos investigados, incluindo gabinetes do edifício sede da Receita Federal, em Brasília, e na Casa da Moeda, no Rio.”

(Agência Brasil)

Vereador quer isenção de IPTU para pequenos teatros

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Nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no auditório da Câmara Municipal, haverá audiência pública para debater um projeto do vereador Guilherme Sampaio (PT).

Ele propõe ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) que garanta isenção no pagamento do IPTU para pequenos teatros e pontos de cultura.

Seria uma forma de incentivar o surgimento de novas salas de teatro numa Fortaleza que, aliás, continua sem o seu tradicional Teatro São José.

Aliás, há uma promessa de reforma que se arrasta desde a gestão de Luizianne Lins, petista como Guilherme.

 

Reforma da Previdência – Temer admite incluir idade mínima para aposentadoria

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“O presidente da República interino Michel Temer admitiu, nessa quinta-feira, que a proposta de reforma da Previdência Social em discussão no governo incluirá a questão da idade mínima para a aposentadoria. Ele disse que o reajuste dos salários de servidores públicos já estava previsto no governo da presidente afastada Dilma Rousseff e prometeu que, caso haja “incriminações” de outros ministros na administração atual, eles serão demitidos.

“Se for necessário, estipularemos regras de transição. Se o prazo é de 35 anos de contribuição, talvez quem tenha, sei lá, 20 anos ou 15 anos, tenha que contribuir mais um ano, mais um ano e meio. Mas isso é em beneficio do próprio cidadão que no futuro vai se aposentar. Porque, se o poder público não tiver recursos quando ele se aposentar, pior para ele”, afirmou o presidente interino, ao abordar a questão da idade mínima para a aposentadoria em entrevista nesta noite ao jornal SBT Brasil.

Temer disse que voltou atrás na decisão de extinguir o Ministério da Cultura porque “só os autoritários não recuam quando percebem equívoco”. Ele alegou, porém, notar um movimento político por trás das manifestações de artistas contra as mudanças na pasta, já que o ministério foi recriado, e “os prédios continuam ocupados”.

(Agência Brasil)

PMDB terá candidato a prefeito de Fortaleza

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O secretário-geral do PMDB do Ceará, João Melo, garante: o partido terá candidato a prefeito de Fortaleza.

E ele adianta: “São três as opções: o deputado federal Vitor Valim, o ex-vereador Marcelo Mendes e o vice-prefeito Gaudêncio Lucena”.

Ontem, Melo estava em Brasília, em reuniões com o senador Eunício Oliveira.

PSDB fará dobradinha com PR em Fortaleza

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O nome do deputado estadual Carlos Matos (PSDB) para vice do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner (PR), amadurece. A expectativa é que Matos, ex-membro da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), possa atrair o apoio empresarial para essa patente.

Nesta sexta-feira, às 11 horas, a direção estadual dos tucanos entregará ao capitão Wagner uma Carta de Compromissos. Nela, propostas para uma gestão de Fortaleza.

O PSDB está fechando aliança com o PR.

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Carlos Matos tem um outro ingrediente de peso: integra o movimento carismático católico.

Senado aprova PEC dos Precartórios para ajudar Estados a abaterem dívidas

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permite a estados, Distrito Federal e municípios usar parte do dinheiro depositado na Justiça para pagar dívidas públicas.

A proposta, que precisa ser votada em segundo turno, recebeu 51 votos a favor e 14 contrários.

De acordo com o texto, fica autorizado o financiamento da parcela que ultrapassar a média do comprometimento percentual da receita corrente líquida dos estados, do Distrito Federal e dos municípios nos cinco anos imediatamente anteriores.

(Com Agências)

Camilo Santana classifica de “irresponsabilidade” reajuste do servidor federal

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O governador Camilo Santana (PT) classificou como “irresponsabilidade” o reajuste dos servidores federais enviado ao Congresso Nacional pelo governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e aprovado na madrugada de ontem.

“Vai ser um efeito cascata nos Estados. Tem Estados que estão parcelando salários e não pagando aposentados. Um governo que se propõe a fazer redução de gastos e dar um aumento do porte que foi dado, e sem dialogar com os Estados, eu acho uma irresponsabilidade muito grande”, disse Camilo, em entrevista à Rádio O POVO/CBN nessa noite de quinta-feira.

A Câmara aprovou o reajuste salarial de 14 categorias de servidores federais. Pelo menos cinco delas já haviam negociado reajuste com a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O pacote foi apresentado duas semanas após anúncio de rombo de R$ 170 bilhões no orçamento. O impacto total nas contas pode girar em torno de R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos.

Lewandowski recebe primeiro recurso contra decisão da comissão do impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, esteve na noite dessa quinta-feira (2) no Senado Federal, após o término da reunião da Comissão Processante do Impeachment, e recebeu o primeiro recurso contra uma decisão da comissão, apresentado pelo senador Aluysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) contra o número de testemunhas que serão ouvidas na próxima fase do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Mais cedo, a comissão estabeleceu que serão ouvidas oito testemunhas para cada fato apontado contra a presidente afastada, tanto para a acusação quanto para a defesa. Isso significa um total de 48 testemunhas para cada lado, se cada decreto de suplementação orçamentária que motivou o pedido de impeachment for considerado separadamente.

O recurso do senador paulista pede que os seis decretos sejam considerados como um único fato, a ser somado às chamadas pedaladas fiscais, que deverá ser considerado outro fato, reduzindo-se, desta forma, o número de testemunhas a serem ouvidas pela comissão.

“O recurso é dirigido ao presidente da comissão, que vai juntar as notas taquigráficas e encaminhar oficialmente ao presidente do Supremo, que é a instância recursal. Eu examinarei e decidirei oportunamente. Por enquanto, esse é o único recurso que temos”, disse Lewandowski.

O presidente do STF é também o presidente do processo de Impeachment e a última instância de recurso quando houver inconformismo com as decisões e procedimentos adotados pelo presidente da Comissão Processante, Raimundo Lira (PMDB-PB).

(Agência Brasil)