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Secretária do Tesouro diz que crescimento econômico depende de reformas estruturais

“Apenas reformas estruturais poderão reverter o crescimento dos gastos públicos no médio prazo e reequilibrar as contas públicas, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Ao explicar o déficit recorde de R$ 32,521 bilhões no primeiro semestre, ela defendeu a reforma da Previdência, a revisão de programas federais e a aprovação da proposta que limita o crescimento das despesas do governo.

De acordo com a secretária, medidas como o contingenciamento (bloqueio) de despesas não obrigatórias não são suficientes para resolver a situação das contas públicas. “Somente o enfrentamento de questões estruturais permitirá reverter o crescimento insustentável dos gastos públicos. Não adianta fazer cortes orçamentários sem reduzir a despesa no médio e no longo prazo”, disse Ana Paula.

Para a secretária, a reforma de Previdência é urgente porque o atual regime de aposentadorias e pensões apresenta uma trajetória preocupante. De janeiro a junho, a Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada teve déficit de R$ 60,442 bilhões. O Tesouro Nacional, que contabiliza as demais receitas e despesas do governo, acumulou superávit de R$ 28,323 bilhões no mesmo período. O Banco Central registrou déficit de R$ 402,4 milhões, resultado considerado baixo, mas dentro das expectativas.

“Os números mostram que quase a totalidade do déficit do Governo Central vem da Previdência. Isso confirma a importância de rediscutir o regime previdenciário. O ajuste fiscal brasileiro é o ajuste da sociedade. É preciso que a sociedade compreenda a necessidade de reformar a Previdência”, disse a secretária do Tesouro.

Ana Paula Vescovi também defendeu a necessidade de o governo repensar programas que concedam subsídios, subvenções e desonerações (redução de tributos). “Tanto a reforma da Previdência como a revisão de programas são necessárias para o equacionamento da questão fiscal”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Prêmio oferece até R$ 15 mil para reportagens na área dos direitos humanos

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Boas práticas, trabalhos acadêmicos e reportagens sobre direitos humanos e cidadania poderão ganhar até R$ 15 mil na 5ª edição do Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos.

A premiação tem quatro categorias: Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos e Reportagens Jornalísticas. A entidade também vai homenagear uma personalidade com notável atuação na área, que receberá o Troféu Hors-Concours.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas pelo site da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) até 31 de agosto. Clique aqui.

 

Sefaz vai doar produtos não arrematados em leilão para entidades beneeficentes

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Cadê o dinheiro da nota premiadas, Mauro Filho?!

A Secretaria da Fazenda vai doar cerca de 150 lotes de mercadorias apreendidas para entidades beneficentes. Os objetos são os que não foram arrematados no último leilão realizado pela pasta no mês de abril deste ano.

Na lista dos produtos, estão panelas, copos, colchas, DVDs, óculos de sol, calçados, roupas, anéis, pulseiras, cadeiras de balanço, tomadas elétricas, torneiras plásticas, celulares, calculadoras, fones de ouvido, bolas para vôlei e até bola de futebol americano.

SERVIÇO

*Entidades interessadas em receber as doações devem realizar inscrição na sede da Sefaz, que fica na rua Pessoa Anta, 274, no Centro de Fortaleza.

*Mais informações podem ser obtidas – 0800.707.8585.

VAMOS NÓS – Aproveitando esse ataque de bondade, bem que a Sefaz poderia se lembrar do contribuinte que passou bom tempo juntando nota fiscal para o, Sua Nota Vale Dinheiro. Essa turma, há meses, não sabe o que é dinheiro da contrapartida.

Fortaleza será sede de encontro de organizações sociais da área da saúde

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O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) será sede, na próxima segunda feira (1º), do Encontro Nacional do Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde (IBROSS). O evento contará com a presença de representantes dos principais hospitais do País. As reuniões realizadas pelos associados do IBROSS têm como intuito representar e unir o terceiro setor.

O IBROSS reúne representantes das principais organizações sociais de saúde do país e foi criado pela necessidade de unir as instituições para troca de experiências e aperfeiçoamento desse modelo de gestão presente em vários estados brasileiros.

Com um modelo de gestão diferenciado, as OS são capazes de tornar realizáveis políticas de saúde com agilidade, flexibilidade e eficiência, características inerentes ao setor privado, em equilíbrio com as exigências de controle do Estado e atendendo à legalidade, impessoalidade, publicidade e transparência. O ISGH foi a primeira Organização Social de Saúde a ser qualificada no Ceará e possui contratos com o Estado e com a Prefeitura.

ISGH

Atualmente faz a gestão de três unidades hospitalares (HGWA, HRC e HRN), nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), e de 120 Unidades de Atenção Básica de Saúde (UAPS).

O diretor presidente do ISGH, Flávio Deulefeu, será o anfitrião do encontro, que contará com a presença dos representantes de renomadas instituições. Na lista, o Hospital Albert Einstein, o Hospital Sírio Libanês, AHBB Gestão em Saúde e Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, entre outros.

(Com Site do ISGH)

Presidente do COI quer Temer apregoando espírito de paz olímpica

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“O presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, enviou um ofício a Michel Temer convidando-o para participar de uma campanha para resgatar a paz e o espírito olímpico.

Quer que o presidente interino grave uma mensagem com o moto “juntos nós movemos o mundo” para colocar nas redes sociais do COI junto de outras lideranças políticas e do esporte.”

(Veja Online)

TRE antecipará para as 15 horas as sessões de julgamento

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Naílde Nogueira Pinheiro, a vice e corregedora do tribunal.

A partir da próxima segunda-feira (1º) – e durante o período eleitoral, as sessões de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral começarão mais cedo, a partir das 15 horas. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

Normalmente, as sessões da Corte do TRE são realizadas a partir das 17 horas, mas devido à previsão do aumento da pauta de julgamento, em decorrência do volume de processos relacionados às eleições deste ano, o horário para o início das sessões foi antecipado.

VAMOS NÓS – A turma da mídia agradece.

Igreja Católica teme atentado contra Cristo Redentor

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“A Igreja Católica brasileira teme que o Cristo Redentor, o monumento mais famoso do Rio de Janeiro, seja alvo de atentados durante os Jogos Olímpicos, que ocorrem de 5 a 21 de agosto na cidade. Nesta quinta-feira (28), a Polícia Federal prendeu mais um suspeito de terrorismo, Chaer Kalauon, de 27 anos, simpatizante do Estado Islâmico.

“Estamos preocupados com a segurança do Cristo Redentor”, disse o sacerdote Omar Raposo, reitor do santuário que funciona embaixo da estátua de 38 metros de altura. De acordo com Raposo, a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (SESGE) ainda não entregou os equipamentos de raio-x e detectores de metais que devem ser instalados na entrada do trenzinho que leva ao topo do Corcovado. Em 2014, a SESGE foi a responsável por coordenarar o trabalho dos militares, policiais e serviços de inteligência durante a Copa do Mundo, cuja final foi disputada no Estádio do Maracanã.

O organismo, que integra o Ministério da Justiça, transferirá junto com o Ministério da Defesa suas operações de Brasília para o Rio de Janeiro durante toda a Olimpíada, que começa daqui a oito dias. Anualmente, cerca de 600 mil turistas visitam o Cristo Redentor e o fluxo deve aumentar devido aos Jogos Olímpicos. A expectativa é que o monumento receba 180 mil pessoas entre os dias 5 e 21 de agosto, principalmente turistas estrangeiros. As autoridades federais e as do estado do Rio de Janeiro também consideram o Cristo Redentor um alvo de ataque. Para isto, já começaram a ser instaladas 25 câmeras que monitorarão o movimento dos visitantes a partir da semana que vem.

As imagens serão enviadas ao Centro Integrado de Comando e Controle, onde são criadas as ações de prevenção a eventuais ataques terroristas. Kalauon foi preso na noite de quarta-feira (27), em Nova Iguaçu.

Descendente de libanês, o suspeito fez apologia a atentados terroristas nas redes sociais da mesma maneira que as outras 12 pessoas presas na semana passada.

As autoridades brasileiras ainda estão a procura de Pouria Paykani, um iraniano de 27 anos suspeito de terrorismo que foi visto pela última vez no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Ele chegou ao país em março, vindo do Uruguai.”

(Agência ANSA)

Socioeducadores passarão por curso de formação

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A Superintendência do Sistema Socioeducativo promoverá curso de formação para socioeducadores. A ação faz parte do processo de reestruturação do sistema socioeducativo. O curso ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (2) e se estenderá até sábado (6). A formação ocorrerá no Hotel Beira Mar (Meireles), nos turnos manhã e tarde, durante a semana – e até o meio dia no sábado.

Cerca de 60 profissionais das unidades socioeducativas do Estado participarão do encontro. Entre os temas em pauta está a estrutura da nova Superintendência, as diretrizes pedagógicas, os planos de intervenções e os fluxos a serem seguidos no cotidiano das unidades.

 

Delcídio do Amaral pode voltar para o xilindró

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“O Ministério Público Federal (MPF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-senador Delcídio do Amaral violou as medidas cautelares impostas a ele em troca de liberdade. Na petição, os procuradores afirmaram que Delcídio deixou de comparecer à Justiça quinzenalmente, conforme ficou decido no alvará de soltura.

A informação foi enviada ao ministro Teori Zavascki, que concedeu liberdade ao ex-senador em fevereiro. Segundo o MPF, o descumprimento pode levar Delcídio de volta à prisão. A decisão cabe ao ministro.

Sem citar a manifestação do MPF, espontaneamente a defesa do ex-senador enviou hoje (28) um ofício ao ministro para afirmar que Delcídio do Amaral está em sua residência em Campo Grande (MS) e só retornará a Brasília no dia 9 de agosto.

Delcídio foi preso em novembro do ano passado e solto em fevereiro deste ano por determinção de Teori Zavascki. De acordo com a decisão, Delcídio deveria cumprir recolhimento domiciliar e comparecer à Justiça quando fosse convocado.

A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para Cerveró e sua família, além de um plano de fuga.

Conforme os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada. Os fatos ocorreram em uma reunião da qual participaram Bernardo Cerveró, o ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, e o então senador Delcídio do Amaral.”

(Agência Brasil)

ABI lançará Prêmio de Jornalismo

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A Associação Brasileira de Imprensa lançará, em novembro próximo, o Prêmio ABI de Jornalismo.

Os jornalistas Domingo Meirelles, presidente da ABI, e Ruy Portilho, da RP Consultoria, informam que serão 11 categorias e uma premiação principal, distribuídos nas mídias jornal, revista, rádio, televisão, web e fotografia.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes diz que “sabedoria popular” vai saber reconhecer gestão de Roberto Cláudio

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=RrQNc87QhOc[/youtube]

De volta ao Ceará, após palestras pelo Sudeste do país, o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse, na tarde desta quinta-feira (28), que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) faz a maior gestão da história de Fortaleza e que a “sabedoria popular” saberá reconhecer o trabalho.

Ciro disse que também não descuidará de Sobral, pois “ninguém pode andar querendo ser presidente do Brasil sem cuidar da sua própria terra”. Ele vai participar das convenções do PDT em Fortaleza, dia 4 de agosto, no ginásio do Colégio Ari de Sá, e em Sobral, no ginásio do Colégio Luciano Feijão, onde seu irmão, o deputado estadual Ivo Gomes postulará a Prefeitura.

Sobre o governo Temer, bateu dizendo que, ao contrário do que se apregoa, o País não está com a economia melhorando. Ciro chegou a afirmar que há uma corrente de proteção à atual administração federal, com apoio da grande mídia sulista, que está “fraudando a percepção da realidade até em pesquisas”.

“Papo furado. Pergunta ao povo que está perdendo o emprego se a economia está melhorando? Olha a estatística de recuperação judicial se a coisa está melhorando?”, disparou Ciro. Ele não considera que Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que foi afastado da presidência da Câmara, está morto.

Ciro Gomes deu um crédito ao novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que teria uma chance de recuperar a imagem desgastada da Casa. Voltou a dizer que com Cunha, um “mafioso perigoso”, virou “um antro de ladrões”.

CAIXA Cultural apresenta “Dona Onça Pintada e seu Bode Cheiroso”

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Para encerrar a programação infantil especial de julho, a CAIXA Cultural Fortaleza vai apresentar o espetáculo teatral “Dona Onça Pintada e Seu Bode Cheiroso”. A peça poderá ser conferida neste sábado e domingo.

Criação do Grupo Comédia Cearense, a peça aborda várias questões relativas ao desenvolvimento das crianças, como a vida em sociedade, cuidados com a natureza e a convivência com as diferenças entre as pessoas.

No enredo, o Bode é muito responsável, ao contrário da Onça, que só pensa em curtir a vida. Quando o Bode resolve construir uma casinha, a Onça tem a mesma ideia, então, começa a confusão entre os dois: eles escolhem exatamente o mesmo terreno para a tal empreitada e começam a construir a casa.

DETALHE – Além da peça, o grupo vai oferecer uma oficina de maquiagem para crianças a partir de sete anos. Nas oficinas, que acontecem nos mesmos dias dos espetáculos, das 14h às 15h30, a criançada vai se divertir aprendendo a pintar, além de receber pinturas especiais.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Horário: sábado, às 16 horas e 18 horas; domingo, às 16 horas e 18horas.

*Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)
Bilheteria CAIXA Cultural Fortaleza – (85) 3453-2770.

Orquestra de Barro de Cascavel é atração no Festival de Música da Ibiapaba

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Nesta quinta-feira, o Theatro Pedro II, em Viçosa do Ceará (Região da Ibiapaba), será palco, a partir das 19h30min, do espetáculo do Grupo Uirapuru, orquestra de barro de Cascavel, criada pelo artista plástico e luthier Tércio Araripe.

A apresentação é parte da programação do XII Festival Música na Ibiapaba, que acontecerá até sábado, numa realização da Secretaria da Cultura do Ceará  (Secult).

Toda a programação é gratuita.

(Foto – Divulgação)

Sebrae/CE apresentará a Feira do Empreendedor para o setor turístico

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O superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, vai reunir nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, em sua sede (Praia de Iracema), lideranças e empresários do setor turístico e de instituições parceiras. Na ocasião, ele apresentará o projeto e a programação da Feira do Empreendedor do Ceará 2016. Durante o encontro também acontecerá a solenidade de entrega do Booktruck, livraria itinerante de editoras cearenses, à Câmara Cearense do Livro.

A ideia é mostrar aos empresários o potencial de atração de visitantes do evento, que será realizado de 17 a 20 de agosto em Sobral, adianta Cartaxo. “Neste ano, a Feira do Empreendedor do Sebrae está levando para Sobral uma programação especial de palestras, palestras, oficinas, oportunidades de negócios, serviços e orientações para ajudar os empreendedores ou aqueles interessados em empreender”, complementou.

Trata-se do maior evento de empreendedorismo do Estado. Durante quatro dias serão realizadas cerca de 80 atividades, entre palestras, oficinas e workshops. Além disso, na programação constam a exposição de soluções tecnológicas e de sustentabilidade, ideias e modelos de negócios, apresentação de franquias e de empresas em busca de parceiros, orientações e prestação de serviços aos visitantes. Ao todo, são esperados cinco mil visitantes, principalmente da região Norte e regiões vizinhas.

Senai fecha semestre em clima de balanço e premiação

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O diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Paulo André Holanda, encerrará, às 19 horas desta quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o “Conexão Senai”.

O evento, iniciado na última terça-feira, na sede do Senai Jacarecanga, contou com exposições de projetos, uma Olimpíada do Conhecimento, palestras e oficinas.

Na solenidade de encerramento, que deverá contar com a presença do presidente da Fiec, Beto Studart, haverá a premiação dos melhores projetos.

Paróquia de Santo Afonso abrirá a festa do padroeiro nesta sexta-feira

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A Paróquia de Santo Afonso (Igreja Redonda), situada no bairro Parquelândia, em Fortaleza, abrirá, a partir das 18 horas desta sexta-feira, a festa do padroeiro.

A programação, com missas, novenas e atividades sociais no Largo Dom Hélder, vai se estender até o próximo dia 7 de agosto, sob a coordenação do padre Geovane Saraiva.

O tema da festa deste ano é “Santo Afonso e a Misericórdia do Santíssimo Redentor”. A cada noite, haverá um pregador e um tema diferente aludindo para o Ano da Misericórdia.

SERVIÇO

*Mais Informações – 3223 8785.

SRH – Servidores em clima de seca… no bolso

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Os 53 servidores da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará estão cobrando o pagamento da gratificação de desempenho. Foi uma promessa feita pelo Governo desde a gestão Cid Gomes.

Segundo lideranças da categoria, no começo da gestão, o governador Camilo Santana havia assegurado o desembolso que, no entanto, até hoje está emperrado numa das gavetas da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

A categoria, na prática, em termos de salário, diz viver mesma situação do setor hídrico cearense: seca braba. Mas no bolso.

O golpe está se consumando no País

Com o título “Sobrou o golpe”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, mediador do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, que pode ser conferido também no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda um mês da Era Temer e a perspectiva de que Dilma Rousseff não retomará o poder. Confira:

Passa-se um mês e o Brasil parece continuar patinando (quase) no mesmo lugar. Porém, firma-se cada vez mais a dificuldade de a presidente Dilma Rousseff voltar a governar o País, apesar da impossibilidade de comprovar a participação dela em qualquer ato justificador de seu afastamento. Golpe portanto, ainda que sob uma aparente réstia de legalidade.

Tem ficado também cada vez mais claro que os que se puseram contra o impedimento não eram, necessariamente, “petistas” ou partidários do governo Dilma. O Psol, cuja oposição ao petismo é induvidosa, desde o princípio manteve-se nas trincheiras da democracia, que sairá ferida com a banalização do impeachment.

O PSTU – talvez o partido da esquerda mais radical em atividade – rachou recentemente, pois uma de suas alas defendia que a sigla se manifestasse claramente contra o impeachment, porém, mantendo as críticas (ferozes) que historicamente fez aos governos do PT.

Até mesmo colunistas do establishment, como Elio Gaspari, admitem que “Há golpe”, título de artigo dele, publicado na edição de 29/6/2016. Gaspari revolteia e diz que há um golpe “no sentido vocabular”, seja lá o que isso signifique. Talvez uma confissão envergonhada pela percepção tardia.

As tais “pedaladas” já estão desmoralizadas. Agora, o governo de Michel Temer vem fazendo o mesmo que Dilma fazia ao autorizar gastos extras com medidas provisórias. A “diferença” é que Temer pede o aval do TCU para efetuar os gastos.

Sob o argumento de “urgência”, já conseguiu liberar R$ 2,9 bilhões para o governo do Rio usar nas Olimpíadas. O novo pedido é para abrir crédito extraordinário em socorro a áreas de desastre. Se o tribunal continuar condescendente com Temer, terá de analisar se errou ao considerar irregular o mesmo procedimento de Dilma, em 2015.

Portanto, os argumentos dos defensores do impeachment estão se estreitando, e vai restar apenas um: golpe.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Prefeitura fará concurso para procurador municipal

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A Prefeitura de Fortaleza vai abrir concurso público para procurador do município. A informação é do procurador Guilherme Rodrigues, adiantando ter recebido essa sinalização da gestão municipal.

O pleito por concurso é da Associação dos Procuradores Municipais do Estado e não é novo: vem desde o período em que era titular da PGM o jurista Martônio Mont’Alverne.

“Agora vai sair. Temos 18 vagas ociosas, mas o concurso só será para cinco vagas. A Prefeitura diz que o momento ainda é de crise e que tem que fazer contenções”, disse para o Blog o procurador Guilherme Rodrigues, que já presidiu a associação nacional da categoria.