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Câmara Municipal debaterá eficiência do ISGH

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Por iniciativa do vereador Deodato Ramalho (PT), a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para discutir o modelo de gerenciamento do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). A audiência acontecerá na próxima sexta-feira, às 9 horas, no Auditório Ademar Arruda dessa Casa legislativa.

Segundo Deodato, o objetivo é conhecer a metodologia de trabalho do ISGH, a fim de que a Câmara Municipal e o controle social possam contribuir com sugestões para melhorar as práticas administrativas da instituição.

Deodato Ramalho, também líder da bancada petista na Câmara, tem repercutido “inúmeras reclamações de servidores e usuários do sistema de saúde pública do município” com relação à qualidade do serviço prestado pela Organização Social ISGH na capital.

“É preciso avaliar até que ponto o enorme volume de recursos dispendidos com a terceirização, corresponde à qualidade que a população recebe em troca”, destaca Deodato.

Justiça Federal aceita denúncia contra filha de Zé Dirceu

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou hoje (1º) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha do ex-ministro José Dirceu, e contra a arquiteta Daniella Leopoldo e Silva Facchini, responsável pela reforma em um imóvel dele. O ex-ministro foi condenado por corrupção ativa na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Dirceu foi condenado também na Operação Lava Jato.

A filha do ex-ministro é acusada de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Camila comprou um imóvel em seu nome, no valor de R$ 750 mil, com dinheiro recebido de propinas pagas por empresas que formavam um cartel para prestação de serviços à Petrobras.

Daniella, responsável pela reforma da casa de Dirceu em Vinhedo (SP), também é acusada de lavagem de dinheiro por esconder a propriedade e a movimentação de quase R$ 2 milhões. De acordo com a denúncia, o dinheiro é proveniente da Engevix e de outras empresas envolvidas na Operação Lava Jato, e foi repassado à arquiteta como pagamento pela reforma no imóvel do ex-ministro.

Em fevereiro deste ano, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, havia recusado as denúncias contra Camila e Daniella. Segundo Moro, elas não agiram com dolo, nem faziam parte do esquema criminoso na Petrobras.

O MPF recorreu da decisão, argumentando que o dolo deve ser comprovado durante o processo. As denúncias foram aceitas hoje por maioria pela 8ª Turma do TRF4. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso, afirmou que a condenação de Camila e Daniella vai depender da comprovação de que elas sabiam que o dinheiro era proveniente do esquema de corrupção na Petrobras.

Defesa

O criminalista Roberto Podval, advogado de Dirceu, também defende a filha do ex-ministro. Podval disse que vai recorrer no próprio TRF4 através de embargos infringentes, uma vez que a decisão da 8ª Turma não foi unânime.

O advogado criticou o fato de o  tribunal ter sustentado a decisão através da Teoria da Cegueira Deliberada, ou seja, considerando que Camila ‘provavelmente sabia’ que o apartamento vindo de Dirceu era fruto de ilícito. “Aplicar essa teoria para uma filha em relação ao pai me parece insensível. É óbvio que uma filha imagina sempre que o pai é um exemplo”, argumentou o advogado.”

(Agência Brasil)

Wesley Safadão estoura também nas redes sociais

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Wesley Safadão está com a música “Coração Machucado” tocando nas rádios de todo o Brasil desde o começo desse ano e, desde então ocupa uma posição entre o TOP 5 Brasil. Em seu lançamento, a canção ficou em primeiro lugar nas paradas.

A música, que faz parte do DVD Ao Vivo gravado pelo artista em Brasília, faz tanto sucesso que em apenas um dia foi executada mais de 14 mil vezes pelo Brasil.

Na internet, Wesley Safadão também é sucesso e mostra a sua força: “Coração Machucado” já ultrapassou os 30 milhões de acessos no Youtube e mais de 3 milhões de execuções no aplicativo Spotify.

Com média de 25 shows por mês, Wesley ainda se prepara para a turnê europeia que acontecerá em 2017 e promete repetir o sucesso lotando casas de shows como aconteceu nos Estados Unidos no começo do ano.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar com R$ 30 mil vítimas por acidente

“A Redentora Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a dois passageiros vítimas de acidente em um ônibus de responsabilidade da empresa. A decisão unânime, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida na manhã desta quarta-feira (1º/06).

Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, “o acidente sofrido configura situação que extrapola o mero dissabor, tendo em vista que o contrato de transporte de passageiros, intrinsecamente, exige que o serviço seja prestado com segurança aos usuários”.

De acordo com os autos, no ano de 1989, a empresa de transportes foi contratada para conduzir passageiros em uma excursão com destino a cidade de Salvador (BA). Alegam os viajantes que, no Município de Picos (PI), o ônibus desgovernou-se e capotou, em razão do excesso de velocidade do motorista. Afirmam que sofreram cortes e lesões graves em várias partes do corpo. Em julho de 2005, as vítimas entraram com ação contra a empresa requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Redentora sustentou que não há prova de ato ilícito, nem da conduta indevida do motorista. Ao julgar o caso, em dezembro de 2013, o Juízo da 18ª Vara Cível de Fortaleza determinou o pagamento de R$ 7 mil para cada passageiro a título de reparação moral. Insatisfeitas, as vítimas interpuseram apelação (nº 0023435-85.2005.8.06.0001) no TJCE, apresentando os mesmos argumentos.

Ao analisar o recurso, a 6ª Câmara Cível reformou a sentença de 1º Grau e majorou o valor da indenização para R$ 15 mil, a cada passageiro, seguindo o voto da relatora. “Entendo, portanto, que estão presentes todos os requisitos ensejadores da responsabilidade civil, quais sejam a conduta, ocorrida mediante a falha na prestação do serviço, declarou a desembargadora Maria Vilauba.

Ressaltou ainda que a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê, em seu artigo 14, a responsabilidade objetiva do prestador de serviço quando causados danos ao consumidor.”

(Site do TJ/CE)

Alunos da UFC desenvolvem aplicativo que lista pontos adequados para descarte de materiais

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Ao perceber que muitas pessoas desejavam destinar corretamente resíduos e utensílios domésticos, mas não tinham informações acessíveis e confiáveis sobre onde depositar cada material, os estudantes Cássia Liliane Cavalcante e Anderson Tavares, do Curso de Ciências Ambientais da UFC, decidiram inovar. Eles são os criadores do DescarteINFO, aplicativo que lista os pontos de coleta regulamentados em diversas áreas de Fortaleza.

“Observamos que existiam vários pontos de coletas de diferentes resíduos, mas as informações estavam espalhadas em diferentes sites ou desatualizadas. Daí surgiu a ideia de mapear esses pontos e disponibilizá-los em um só local”, explica Cássia. Com auxílio do programador Felipe Araújo e da colega de curso Ticiana Costa, eles desenvolveram a ferramenta, que já conta com 160 pontos de coleta cadastrados. O aplicativo dispõe de informações sobre os materiais recebidos em cada local, endereço, telefone e funcionamento dos pontos de descarte, a rota até cada ponto e a categorização de resíduos e utensílios.

Com a ferramenta, os usuários podem saber onde podem descartar corretamente os seguintes materiais: celulares, cartuchos, eletrodomésticos, eletrônicos, embalagens de vidro, embalagens do tipo longa vida (como caixas de leite), entulho, resto de poda, garrafas PET, lâmpadas, livros, medicamentos, metais, móveis velhos, óleo e gordura residuais, papel, papelão, pilha e baterias, plásticos, roupas, banners de lona, tampinhas de garrafas PET e cartões de plástico.

Atualmente, o DescarteINFO está disponível para download gratuito na GooglePlay (para celulares ou tablets com sistema operacional Android) e App Store (para iphones e ipads, que utilizam o sistema iOS).

Daqui para frente, os estudantes pretendem firmar parcerias que possibilitem melhorias no aplicativo, disponibilizando mais funções (como dicas sobre descarte correto e avaliação dos pontos de coleta pelos usuários), bem como a constante atualização dos dados listados. “Além disso, pretendemos utilizar a experiência do DescarteINFO para gerar pesquisas e trabalhos acadêmicos”, acrescenta Cássia.”

(Site da UFC)

Relator pede a cassação de Eduardo Cunha

“O relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pediu a cassação hoje (1º) do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Ao apresentar seu relatório no Conselho de Ética, Rogério disse que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao não informar a existência de contas no exterior durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

“Houve uma intenção deliberada de escamotear a existência de toda uma estrutura montada para o recebimento de propina e ocultação de patrimônio ilícito”, disse Rogério, que acusou Cunha de ter agido dolosamente ao mentir na CPI.

“A ida [de Cunha] na CPI constituiu muito mais que uma clara tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que o procurador-geral da República [Rodrigo Janot] vinha conduzindo naquele momento. Aqui resta evidente que o falso praticado na CPI foi premeditado na tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que vinham sendo efetuadas pelo procurador-geral da República naquele momento, do que um ato de colaboração com os atos processuais que vinham sendo praticados pela comissão parlamentar”, acrescentou.

Um pedido de vista feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, adiou a discussão e votação do parecer que deve ocorrer na próxima semana.”

(Agência Brasil)

Secretaria da Cultura e Uece discutem parcerias

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O secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos, recebe, neste momento, na sede do órgão, o reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio. Com o reitor, outros professores da instituição.

O mote é um só: parcerias entre Secult e Uece, o reconhecimento dos Mestres da Cultura com notório saber, aprovado em recente resolução da Universidade, a Orquestra Sinfônica da Uece (Osuece), Escolas da Cultura e ações conjuntas para pesquisa em cultura, arte, economia criativa e gestão cultural.

(Foto – D. Moura)

Grupo de mulheres petistas promove ato contra governo Temer

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As secretarias de Mulheres do PT estadual e municipal organizam plenária, nesta noite de quarta-feira (1), na sede estadual do partido, em Fortaleza. Em pauta, o protesto contra o governo interino golpista de Michel Temer (PMDB), a atual conjuntura a agenda de atividades.

O encontro contará com a presença da secretária de mulheres do PT nacional, Laisy Moriére, que desde 2008 está à frente da secretaria, com a missão de dar mais visibilidade e espaço às mulheres dentro e fora do partido,

(Site 247 Ceará)

CNJ inscreve para curso de instrutores em mediação

Estão abertas as inscrições para o 25º Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação, uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O curso, presencial, será oferecido entre os dias 20 e 24 deste mês, na sede do CNJ, em Brasília, a mediadores formados, com estágio supervisionado concluído e com perfil docente, indicados pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) dos tribunais.

As inscrições vão até o próximo dia 10 e podem ser feitas pelo site do CNJ.

Morais Moreira fará show inédito em Fortaleza

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O cantor e compositor Moraes Moreira fará um show inédito em Fortaleza, que retratará um momento especial de sua carreira e da música brasileira: um repertório dos áureos tempos dos Novos Baianos, banda que integrou de 1969 a 1975.

A apresentação ocorrerá no próximo sábado, a partir as 20 horas, no Teatro RioMar.  O currículo desse grande artista inclui clássicos como “Brasil Pandeiro”, “Preta Pretinha”, “Acabou Chorare”, “O Mistério do Planeta”, entre outros.

SERVIÇO

*Ingresso Rápido: 4003-1212
www.ingressorapido.com.br

*Bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – de terça-feira a sábado, das 12 às 21 horas, e domingo e feriados, das 14 às 20 horas. Em dias de apresentações: das 12 horas até o
início da última apresentação. Segunda-feira: fechada.

Professores da UFC protestarão contra junção do MCT com pasta das Comunicações

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Professores da UFC vão realizar, a partir das 16 horas desta quinta-feira, um ato contra a junção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações. A medida foi adotada pela gestão do presidente em exercício Michel Temer. O ato ocorrerá no auditório do Centro de Tecnologia (Campus do Pici).

A organização da manifestação é da representação local da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC-Ceará) e do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato).

“Vamos apresentar nossa total repulsa a esse retrocesso, pois não podemos aceitar isso. O País necessita de ciência, tecnologia e inovação para alcançar o desenvolvimento econômico”, diz o professor Lindberg Gonçalves, diretor do Campus da UFC em Russas. De acordo com o docente, que também dirige a SBPC no Ceará, o evento vai ao encontro de outras instituições, entre centros, universidades e associações, que têm se manifestado contrariamente à decisão.

Durante a mobilização, será lida a nota da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em defesa do MCTI: https://goo.gl/qPXEpp. Na sequência, vários docentes irão discursar em prol da manutenção do órgão.

Tudo pronto para os Jogos da Construção 2016

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André Montenegro preside o Sinduscon/Ceará.

O Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE) promoverá, no próximo sábado, uma manhã de lazer para os trabalhadores da construção civil e seus familiares. O evento ocorrerá a partir das 8 horas, no SESI da Parangaba. A iniciativa faz parte da programação da Copa da Construção 2016 e pretende reunir mais de 400 pessoas, entre operários – que são os atletas das equipes inscritas na competição esportiva, familiares e representantes das construtoras associadas ao Sinduscon-CE.

O campeonato é uma realização do Sinduscon-CE, por meio do Programa Qualidade de Vida na Construção (PQVC), em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI). O objetivo do torneio é fomentar o entrosamento entre os trabalhadores das empresas associadas, assim como estimular a prática esportiva. Durante o evento, haverá a distribuição de lanche, além de atividades culturais e de lazer para crianças e adultos, como banho de piscina, música ao vivo, oferecidos gratuitamente pelo Sinduscon-CE. Na ocasião, serão realizados os jogos: J. SIMÕES (ABSOLUTO) x C.ROLIM e INTEGRAL ENGENHARIA x SCOPA.

Neste ano, a competição conta com 32 equipes inscritas de 24 empresas. As partidas são realizadas semanalmente às terças, quintas e sextas-feiras, das 19 às 21 horas, e, aos sábados, das 8 às 12 horas, com premiação total de R$ 10 mil para os três primeiros colocados. O presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro de Holanda, acredita que é essencial fornecer entretenimento aos trabalhadores.

Mapa da Violência – Sociólogo responsável pelo estudo falará em Fortaleza

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O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência promoverá nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, o seminário “Prevenção dos Homicídios na Adolescência: discutindo armas e drogas”. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Direito da UFC.
A palestra de abertura será feita pelo sociólogo Julio Jacobo, responsável pela série de estudos intitulado Mapa da Violência. Coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e com larga experiência na área da educação e da juventude, Julio Jacobo foi um dos homenageados no Prêmio Direitos Humanos 2013 pelo conjunto dos trabalhos realizados na área de Segurança Pública.
Programação
Ao longo do dia serão realizados painéis e uma roda de conversa. Ainda pela manhã, o painel discutirá drogas, com Luciana Boiteux (Professora e coordenadora do grupo de pesquisa em Política de Drogas e Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Rafael Baquit, médico do Hospital de Saúde Mental de Messejana e coordenador do Coletivo Balance Redução de Risco e de Danos.
À tarde, o debate será sobre acesso a armas, com o pesquisador Luis Fábio, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV); Michele Ramos , do Instituto Igarapé (RJ) e Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz (SP). Tanto o Instituto Igarapé como o Sou da paz possuem experiências positivas na área da segurança cidadã, com campanhas bem sucedidas de desarmamento.
*Às 16 horas, haverá uma mesa de debate com os convidados.

Petrobras vai à Justiça por dívida de R$ 1,7 bi com a Eletrobras

“Uma longa contenda entre duas das maiores estatais federais foi parar nos tribunais. No fim de abril, a Petrobras entrou na Justiça para cobrar uma dívida de 1,7 bilhão de reais da Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras.

O valor diz respeito à inadimplência de faturas de gás fornecido pela petroleira do período de dezembro de 2014 a junho de 2015 e débitos correntes de 2016.

Ao todo, a dívida por combustíveis fornecidos a controladas na região Norte soma quase 10 bilhões de reais, que são alvo de diversas tentativas de acordo.

Para evitar novos rombos, desde o ano passado, a Petrobras resolveu cobrar antecipadamente pelo combustível vendido. Mas a Amazonas Energia, que atende Manaus e é a maior devedora obteve uma liminar que a livra dessa obrigação, ampliando os calotes.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Professores estaduais em greve farão ato público na sede da Seduc

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Anízio Melo preside a APEOC.

O Sindicato APEOC vai realizar mais um ato na sede da Secretaria da Educação do Estado, no Cambeba, em Fortaleza. Será a partir das 9 horas desta quinta-feira, com o objetivo de pressionar o Governo a atender as reivindicações dos profissionais da educação. Eles estão em greve desde o dia 25 de abril.

Além de atos públicos, o Sindicato APEOC promoverá uma série de plenárias regionais em todo o estado para debater com a categoria a proposta de remuneração apresentada pela Secretaria da Educação na última segunda (30). As plenárias regionais já acontecem a partir desta quarta (01) e ocorrem em Morada Nova e Itapipoca.

Veja a agenda a partir desta quinta-feira

02/06: PACAJUS – 15h – Escola Padre Coriolano: Rua Ten. Joaquim Moreira de Queiroz, 51
02/06: BATURITÉ – 15h – Liceu Domingos Sávio
02/06: Ato na SEDUC – 9h
03/06: CAMOCIM – 09h – (Local a ser definido)
03/06: TIANGUÁ – 15h – (Local a ser definido)
03/06: CRATEÚS – 09h – (Local a ser definido)
03/06: TAUÁ – 15h – Liceu de Tauá
04/06: CRATO – 09h – (Local a ser definido)
04/06: SOBRAL – 09h – (Local a ser definido)
06/06: IGUATU – 15h – (Local a ser definido)
06/06: BREJO SANTO – 08h – (Local a ser definido)
06/06: QUIXADÁ – 08h – (Local a ser definido)
06/05: JAGUARIBE – 15h – (Local a ser definido)
07/06: Zonais em Fortaleza – Manhã
07/06: Ato na SEFAZ – 15h
07/06: Reunião do Comando de Greve – 18h – CUT
08/06: Assembleia Geral – 9h – (Local a ser definido)

Operação Zelotes – Procuradores denunciam ex-presidente da Carf

“Os procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Zelotes enviaram hoje (1º) à Justiça mais uma denúncia relacionada ao caso, dessa vez contra o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Edison Pereira Rodrigues e sua filha, a ex-conselheira do Carf Meigan Sack Rodrigues, ambos acusados por tráfico de influência e patrocínio de interesse privado, informou o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF).

Segundo os procuradores, os dois atuaram em defesa de interesses da empresa TOV Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. junto ao Carf, em processos tributários que envolviam R$ 154 milhões. O Carf, órgão do Ministério da Fazenda, é a última instância de recurso administrativo contra cobranças e multas da Receita Federal.

Nas investigações, os procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita descobriram que Edison e Meigan receberam pelo menos R$ 100 mil por meio de um contrato de serviços entre a corretora e o escritório de advocacia Rodrigues Advogados Associados, de propriedade de ambos. Segundo a denúncia, outros advogados assinavam os recursos da empresa junto ao Carf, mas as peças processuais eram na verdade de autoria de Meigan, à época conselheira do Carf, mostraram as provas colhidas.

“Merece destaque a descoberta de mensagens ora enviadas ao cliente, ora à filha, em que Edison sustenta o suposto poder de influência. Em uma delas, o acusado diz a Meigan que ‘teve um conselheiro dos contribuintes que votou contra, tem que saber quem é esse traíra’”, escreveram os procuradores na denúncia.

A atuação em favor da corretora durou entre fevereiro de 2013 e novembro de 2014, de acordo com a denúncia. “Em novembro de 2014, por exemplo, em contato com um funcionário da empresa, Meigan faz outra promessa: a de ‘cavar’ um novo recurso para adiar o julgamento. De novo, o documento elaborado por ela foi assinado por outro advogado, reforçando a suspeita de atuação irregular”, diz o comunicado do MPF-DF.

Essa é a segunda denúncia contra Edison e Meigan feita pelos procuradores da Zelotes. A anterior foi encaminhada à Justiça no ano passado.

“Segundo as investigações, primeiro eles [pai e filha] selecionavam clientes com passivos tributários milionários ou até bilionários no Carf. Em seguida, procuravam esses contribuintes a quem ofereciam soluções favoráveis mediante a divulgação do poder de influência que afirmavam ter junto ao tribunal”, diz a nota do MPF-DF.

A Agência Brasil não conseguiu contato com os acusados ou seus advogados até a publicação da reportagem.”

(Agência Brasil)

PF do Ceará desmantela grupo que deu rombo de R$ 50 milhões na Caixa

“A Polícia Federal do Ceará prendeu, na manhã desta quarta-feira, 1º, 13 empresários, funcionários da Caixa Econômica Federal e “laranjas”, que teriam provocado um prejuízo de pelo menos R$ 50 milhões ao banco, por meio de fraudes em contratos de empréstimos. Ao todo, a Operação Caixa Preta cumpre 15 mandados de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal.

Dois gerentes da Caixa foram detidos em Fortaleza e outros dois ainda estão foragidos. Segundo a investigação, o grupo aliciava pessoas para integrar o quadro societário de empresas de fachada. Depois, elaboravam documentação falsa para instruir os pedidos de empréstimo.

Os suspeitos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupções ativa e passiva, crime financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A quadrilha criminosa é formada por empresários, contadores e pessoas físicas que figuram como sócios “laranjas” de empresas de fachadas, criadas para obtenção de empréstimos fraudulentos ou destinatárias dos recursos.

O nome da operação é uma referência ao trabalho desenvolvido pela auditoria da Caixa Econômica Federal. O banco constatou as fraudes em diversas operações de créditos relacionadas à mesma organização criminosa por meio monitoramento e controle da regularidade dos contratos de empréstimos.”

(O POVO Online – Repórter Luana Severo)

Seminário debate criação da Superintendência do Sistema Socioeducativo

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O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se) promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 8 horas, em sua sede, o seminário “Superintendência do Sistema Socioeducativo – Nova Estrutura e Relações de Trabalho”. O objetivo é saber como ficará a situação do servidor público com a criação da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.

O novo órgão pretende organizar a situação dos Centros Socioeducativos, com a normatização dos cargos de direção, conselho gestor e cargos efetivos, estes a serem preenchidos por concurso público após estudo do limite de gastos com pessoal previstos na lei de responsabilidade fiscal. O sindicato quer acompanhar a implantação desse novo modelo, bem como propor emendas para o Projeto de Lei que já se encontra na Assembleia Legislativa.

Segundo informações do Governo do Estado a nova Superintendência, será vinculada à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e terá autonomia administrativa, orçamentária e funcional, a fim de executar a política de atendimento socioeducativo no Estado.

Entre as propostas que serão apresentadas pelos servidores durante o seminário, destacam-se: inclusão dos servidores efetivos no quadro funcional da nova Superintendência; aposentadoria especial em função da atividade de risco; representante dos trabalhadores no Conselho Gestor e definição do número de cargos a serem criados e suas respectivas obrigações e direitos.

O evento contará com a participação de representantes do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – regional Ceará, e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – (CEDECA).

SERVIÇO

*Sindicato Mova-se – Rua Princesa Isabel, 502 – Centro.

 

Senado aprova proibição do uso de algemas em detentas em trabalho de parto

“A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por unanimidade, em decisão terminativa, uma proposta com esse objetivo (PLS-75/12). Caso não haja recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

“As mulheres em trabalho de parto detêm o direito constitucional de não sofrer qualquer tipo de violência, garantindo, portanto, sob todos os ângulos, sua dignidade. Nesse sentido, o uso de qualquer contenção, incluindo as algemas, antes, durante ou depois do parto da mulher presa, deve ser considerado como um grave constrangimento, além de uma violência institucional de natureza arbitrária”, defendeu em seu relatório sobre o projeto a senadora Ângela Portela (PT-RR).

A relatora também destacou que a assistência integral à saúde da gestante e do bebê é garantida pela Constituição, que determina ser “a proteção à maternidade e à infância um direito social atribuído a todo cidadão, sem distinção de qualquer natureza”.

A senadora lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) também já se manifestou contrariamente ao uso de algemas em parturientes. Por isso, sem alterar o mérito do projeto, Ângela Portela apresentou substitutivo para adequar a redação do texto a normas internacionais que tratam do assunto.”

(Agência Brasil)

Feriado do Corpus Christi – Setor hoteleiro não experimentou lençóis macios

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O setor hoteleiro de Fortaleza registrou queda de 20% na ocupação de leitos durante o feriado de Corpus Christi. Já em termos nacionais, esse índice oscilou até 35% em algumas regiões do País.

Essas informações são do presidente do Sindihoteis de Fortaleza e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Cardoso Linhares.

“A crise persiste, mesmo com a chegada do novo governo. Estamos aguardando medidas na área”, diz ele para o Blog. Entre as lutas do segmento, está o reajuste das taxas de serviços cobradas.

(Foto – paulo MOsKa)