Blog do Eliomar

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Cid desiste de processo contra jornalista Ricardo Boechat

O ex-governador Cid Gomes desistiu de ação que movia contra o jornalista Ricardo Boechat, da Band News0. Saiu publicado no Diário da Justiça do dia 13 de junho esse pedido, segundo informações são do site do Tribunal de Justiça do Ceará. O então governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), movia processo judicial contra o jornalista Ricardo Boechat, da emissora de rádio Bandnews. Em comentário no mês de janeiro de 2013, Boechat chamou Cid de canalha devido à contratação da cantora baiana Ivete Sangalo para a inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral.

No comentário que provocou a ação, o jornalista questionou a postura da cantora baiana por ter aceito fazer o show e, embora ressalte que ela faz jus ao cachê, a artista deveria observar a natureza do contrato. Neste momento, ele passa a se deter sobre a postura de Cid. “Será que a saúde pública do Ceará pode dispor desse dinheiro prum espetáculo? Será que eu (Ivete, ao aceitar fazer o show) não tô entrando, sem perceber, na lógica canalha desses políticos, que acham que dinheiro público é pra isso? Como canalha é esse governador do Ceará. Porque isso é uma canalhice”.

Na época da polêmica, questionado pelo site Comunique-se, que faz análise de conteúdos jornalísticos, Boechat disse que profissionais de imprensa são muito cerimoniosos ao criticar políticos. “O Ceará é um estado miserável e analfabeto. Como um cara pega um jatinho e vai para a Europa com o dinheiro desse contribuinte? É um canalha, um canalha reincidente”.

(Foto  Agência Brasil)

STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo de lavagem e corrupção

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010.

Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.

Seguindo voto do relator, Edson Fachin, o colegiado entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e de Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro, muito menos que a senadora teria dado apoio ao ex-diretor para mantê-lo no cargo em troca da suposta propina.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Apesar de votar pela absolvição, Fachin ficou vencido ao propor a condenação da senadora pelo crime eleitoral de caixa dois por não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 250 mil que teriam sido recebidos pela sua campanha. No entanto, o voto foi seguido somente por Celso de Mello.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela absolvição integral de Gleisi e Paulo Bernardo, por falta de provas.

No início do julgamento, a defesa da senadora e de Paulo Bernardo alegou que a PGR usou somente depoimentos de delações premiadas ao denunciar os acusados e não apresentou provas de que o recurso teria origem nos desvios da Petrobras.

(Agência Brasil)

Ministério Público do Ceará investe na modernização tecnológica

Diretores da Softplan e Plácido Rios.

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou, nesta terça-feira, com a empresa Softplan, em Florianópolis (SC), contrato para a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) no Ministério Público do Ceará. O SAJ faz a gestão de processos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público.

A assinatura ocorreu durante encontro de representantes do MPCE com a cúpula dessa empresa. O grupo conheceu as instalações, a infraestrutura para o desenvolvimento do sistema e os times responsáveis pela performance do SAJ. Os primeiros passos da transformação digital no Ministério Público do Ceará já estão definidos com o cronograma de ações. Os trabalhos iniciam imediatamente com a configuração da infraestrutura do MP e com o levantamento de dados. O planejamento é que o SAJ esteja em todas as promotorias e procuradorias de Justiça até dezembro de 2019.

“O SAJMP fará um recorte na história do nosso MP, que existe para ajudar a sociedade. Precisamos de agilidade na distribuição de Justiça. Até então, usávamos sistemas ultrapassados que impediam uma prestação de serviços mais assertiva. Certamente, a adoção do processo digital, com o auxílio de um sistema robusto, será fundamental para que tenhamos uma mudança de cultura e uma qualidade maior em nossas atividades”, acentua o procurador-geral do MP do Ceará.

Justiça do Trabalho manda apreender cartões de crédito de devedores

Primeiro veio a discussão sobre apreensão do passaporte, depois da Carteira de Habilitação. Agora, os Tribunais estão analisando formas de compelir os devedores a pagar os seus débitos apreendendo seus cartões de crédito. Pelo menos, é o que entende o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.

A ação trabalhista em que a decisão foi tomada corre desde 2003 a revelia contra uma empresa e atualmente a execução pende contra seus sócios. O seu valor é de pouco mais de 5 mil reais. Todos os meios executivos típicos e usuais foram tentados — penhoras, Bacen Jud, inscrição no Serasa, CCS, CNIB etc –, mas sem sucesso de pagamento.

“Os executados, ao se utilizarem de forma indiscriminada de cartões de crédito, sem que tenham pago primeiramente suas dívidas anteriores, põem em risco de contaminação todo o crédito público”, determina a sentença. A decisão abre jurisprudência.

(Veja Online)

Prefeitura e Governo vão ampliar as torres de vigilância em Fortaleza

Camilo e RC entregam a segunda torre, no bairro Goiabeiras.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) confirmou o que havia dito para o, Blog em postagem cedo, nesta terça-feira: o projeto de segurança municipal vai ganhar uma dimensão bem maior, pois contará com o apoio do Governo do Ceará.

“Fizemos um projeto-piloto, com cinco torres de vigilância. Com a boa experiência que tivemos no Jangurussu, o governador ofereceu recursos para ampliar o projeto. Aumentaremos para 12 torres, fazendo um cinturão pela cidade”, informa o prefeito.

Confira o mapa com bairros, com alto índice de violência, que receberão torres

Além da célula de segurança do Jangurussu, a Prefeitura entregou equipamento no bairro das Goiabeiras. Ganhará mais sete com respaldo do Estado. A Prefeitura instalará torres e o Governo garantirá o videomonitoramento e polícia, que se juntará à Guarda Municipal.

UVA de Sobral ganha residência universitária

Nesta quarta-feira, às 9 horas, a vice-governadora Izolda Cela vai inaugurar a Residência Universitária (ReU) da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O equipamento de apoio à permanência e desempenho acadêmico de alunos da Instituição integra o Programa de Assistência Estudantil do Governo do Ceará e tem capacidade para abrigar 200 alunos residentes em 24 apartamentos em um prédio de três pavimentos.

O evento, que contará com a presença do reitor Fabianno Cavalcante de Carvalho e da vice-reitora Izabelle Mont’Alverne, será realizado no prédio da Residência Universitária, na rua Larisman Torquato, nº 88, no bairro Coração de Jesus, próximo ao Ginásio Poliesportivo Plínio Pompeu, em Sobral (Zona Norte), informa a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

Residência Universitária

O Programa de Residência Universitária (PRU/UVA) é parte das ações de apoio à permanência e desempenho acadêmico do aluno, desenvolvidas pela UVA e que integram o Programa de Assistência Estudantil do Governo do Ceará. O PRU assegura moradia a estudantes vindos de outros municípios e provenientes de famílias de baixa renda, regularmente matriculados em um dos cursos de graduação da UVA.

A seleção dos candidatos a ingressar no Programa de Residência Universitária é feita pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), mediante avaliação socioeconômica, conforme normas estabelecidas em Edital de Seleção.

(Foto – Divulgação)

Senado aprova projeto que autoriza venda direta de etanol a postos

O projeto de decreto legislativo 61/2018 que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis foi aprovado no plenário do Senado por 47 votos favoráveis e dois contrários. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) susta o Artigo 43 da resolução da ANP, que determina que o produtor só poderá vender o etanol a outro fornecedor cadastrado na agência ou a distribuidoras autorizadas pela ANP. Segundo o texto do projeto, o objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, assim, baixar o preço para o consumidor.

“A crise institucional causada pelas paralisações de caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis fez surgir a necessidade de alteração da política de comercialização do setor”, diz o senador, em sua justificativa para o projeto.

Para Otto Alencar, a limitação da negociação produz ineficiência econômica ao impedir o livre comércio por meio da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa promove audiência pública para debater o fortalecimento do BNB

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, promoverá, a partir das 14 horas desta quarta-feira, a audiência pública para discutir questões relacionadas ao fortalecimento do Banco do Nordeste. A audiência atende a um requerimento do deputado Nestor Bezerra (PSOL) que, por sua vez, atendeu à solicitação da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB).

O BNB, às vésperas de completar 66 anos, segundo a AFBNB, sofre com a carência de pessoal enquanto há aprovados em concurso aguardando a convocação. A entidade defende o aumento da capilaridade do banco que, no entanto, fechou agências seguindo a determinação do governo federal para os bancos públicos

“Não bastassem esses problemas, projetos de lei cujo teor compartilha recursos dos Fundos Constitucionais (no caso, o FNE) ou os destinam para fins diversos que não os previstos na Constituição (a exemplo da nova lei do FIES), também são duros ataques ao banco”, destaca a associação representativa dos funcionários.

Fotógrafo Luizinho Ferreira comemora 40 anos com exposição

O fotógrafo Luizinho Ferreira lançará, dia 28, às 20 horas, no Centro Cultural Belchior, seu livro “Quando éramos felizes…nem tanto.” Com relatos e fotos de quem completou 40 anos de cliques.

“Nesse livro, misturo histórias vividas, perpassando um relato biográfico e momentos históricos do País e de algumas instituições do Ceará!, diz o autor.

A obra traz fatos do período entre 1977 a 1989.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza recebe exposição sobre Nelson Mandela

A exposição “Mandela: de Prisioneiro a Presidente” será aberta ao público, a partir das 10 horas desta quarta-feira, no Centro Dragão do Mar. A mostra ainda inédita no Brasil reúne 50 painéis com fotos e 9 peças audiovisuais que contam a trajetória do líder sul-africano, em celebração ao seu centenário, em julho.

A mostra traça o percurso da vida de Mandela desde o início do ativismo contra Apartheid, regime racista do governo sul-africano que negava à população negra direitos civis, sociais e econômicos. Dividida em seis temas, “A pessoa”, “O camarada”, “O líder”, “O prisioneiro”, “O negociador” e “O homem de estado”, detalha a vida pessoal e a luta política de Mandela, abordando seus 28 anos de prisão, a vitória no Prêmio Nobel da Paz, até a eleição como primeiro presidente negro da África do Sul, em 1994.

Primeira estação

Fortaleza é a primeira cidade brasileira a receber a mostra que já passou por França, Suécia, Estados Unidos, Equador, Argentina, Peru e Luxemburgo e foi vista por mais de um milhão e 100 mil pessoas. “Para nós é um privilégio que o Dragão seja escolhido para receber uma mostra desse porte, ainda mais para apresentar ao público a trajetória de um dos mais importantes militantes da liberdade, da justiça e da democracia. Falar de Mandela é dar visibilidade à sua luta, mas sobretudo à nossa própria história”, diz Paulo Linhares, presidente do Instituto Dragão do Mar.

Segundo o presidente do Instituto Brasil África, João Bosco Monte, a escolha de Fortaleza para abrir o circuito da mostra e do Dragão como sede foi natural: “Consideramos a força da cultura negra no Ceará, pioneiro na luta pela libertação dos escravos, e também levamos em conta que a capital cearense foi onde o Instituto Brasil África começou, para eleger Fortaleza como a primeira cidade brasileira a receber a exposição. O Dragão do Mar, que leva o nome de um dos mais importantes personagens da história abolicionista do Ceará, é também um centro de arte e cultura de nível internacional, que reúne todas as condições para a perfeita execução da mostra, tal como foi concebida pelo Museu do Apartheid, na África do Sul”.

SERVIÇO

*Visitações até 30 de julho, de terça a domingo, das 9 às 19 horas (acesso até as 18h30min) e aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 21 horas (acesso até as 20h30min).

*Acesso gratuito.

(Foto – Divulgação)

Polícia Civil do Ceará ganha reforço nesta quarta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) vai nomear, nesta quarta-feira, os 646 aprovados da segunda turma do Curso de Formação para a Polícia Civil do Ceará. O ato ocorrerá no Centro de Eventos, a partir das 9 horas. São 86 delegados, 188 escrivães e 372 inspetores que concluíram as aulas na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp).

Esse grupo, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, será responsável por reforçar o trabalho da polícia judiciária na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e Interior, ampliando o número de delegacias, incluindo 24 horas, e de equipes especializadas. A primeira turma do concurso contou com 650 novos policiais civis e foi nomeada pelo governador em 2017.

(Foto – Divulgação)

Lava Jato derruba desempenho da construção civil há 4 anos, diz pesquisa

A operação “lava jato” derrubou o desempenho da construção civil no Brasil e agora atrapalha a recuperação do setor. A conclusão faz parte de estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, publicado no dia 11 de junho. Segundo a pesquisa, desde o início de 2014, quando começaram as fases mais ostensivas da operação, a indústria da construção civil apresentou 14 trimestres de resultados negativos, com impacto negativo de 0,9 ponto percentual por trimestre. A informação é do site Consultor Jurídico.

O estudo analisa que, mesmo depois da recessão econômica de 2015-2016, o desempenho da construção civil permanece como “fator limitante” à recuperação do PIB da indústria e da atividade econômica do setor. O leve crescimento visto no primeiro trimestre deste ano deve-se à indústria de transformação, diz o IFI.

De acordo com o levantamento, a “lava jato” começou a mudar os rumos da construção civil quando foi descoberto que grandes construtoras subornaram diretores de estatais para superfaturar contratos. A partir de então, segundo o estudo, houve uma queda nos investimentos públicos em obras, os bancos dificultaram o crédito e consequentemente a receita dessas empresas também diminuiu. Como elas têm grande participação no setor, a crise alcançou a construção civil como um todo.

Recuo

O resultado já era esperado. De acordo com a última edição da Pesquisa da Indústria da Construção Civil (Paic), do IBGE, divulgada em junho de 2017, o setor de infraestrutura foi quem puxou para baixo o desempenho da construção civil em 2014 e 2015.

Segundo o estudo, depois de recuar 9,6% em 2014, primeiro ano da “lava jato”, a geração de riqueza da construção civil caiu mais 7,8% um ano depois. Uma queda de R$ 14,6 bilhões em um ano, resultando num PIB de R$ 172,6 bilhões.

O resultado foi resultado da queda do PIB do setor de infraestrutura, que envolve a construção de barragens, rodovias, portos, aeroportos e substações de energia, entre outros. “As obras de infraestrutura são influenciadas pelos desembolsos do BNDES, que reduziram nominalmente 20%, passando de R$ 69 bilhões, em 2014, para R$ 54,9 bi em 2015”, afirmou a pesquisa.

Patriota confirma apoio à reeleição de Camilo Santana

Bruno e Acilon Gonçalves e Camilo durante evento oficial.

O Patriota (ex-PEN) do Ceará espera fazer até quatro deputados estaduais e ainda apostará em dois nomes para a Câmara dos Deputados. Eis a meta da direção estadual, informa o seu presidente, o ex-vereador Samuel Braga.

“Para deputado estadual, marcharemos sozinhos e, para a Câmara, estamos conversando com o PPS, PTB e o PPL”, adianta o dirigente da legenda.

Sobre a disputa governamental, o Patriota fechoui apoio á reeleição do governador Camilo Santana (PT).

DETALHE – O partido tem, entre suas principais lideranças, o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, e seu filho, o deputado estadual Bruno Gonçalves.

Garotinho é condenado a 16 meses por calúnia e difamação

A juíza Alessandra Bilac, da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, condenou o ex-governador Anthony Garotinho a uma pena de 16 meses de detenção pelos crimes de calúnia e difamação contra o ex- policial do Bope Rodrigo Pimentel. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Em seu blog, Garotinho afirmou que Pimentel teria sido desligado da corporação por ter urinado nas calças durante uma operação em uma favela.

A pena foi convertida por prestação de serviços e uma multa de R$ 50 mil, a ser revertida para o Instituto Nacional de Câncer (Inca)

Artur Bruno receberá a Medalha Chico Mendes

O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, será agraciado, nesta terça-feira, às 19 horas, na Assembleia Legislativa,  com a Medalha Chico Mendes. A homenagem ocorrerá durante sessão solene que marcará também a abertura da II Conferência Estadual da Caatinga.

A homenagem a Bruno é motivada pelos Planos Estaduais e Políticas de Resíduos Sólidos, Florestamento e Reflorestamento e Mudanças Climáticas.

A medalha Chico Mendes consta na Lei Estadual nº 11.564/89, de autoria do então deputado João Alfredo, que determina que a comenda homenageie personalidades e/ou instituições que lutam na defesa da ecologia.

(Foto – Agência Câmara)

Energia para antecipar o futuro

Com om título “Energia para antecipar o futuro”, eis artigo de Maia Júnior, secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. 

Nos anos 1970, o Ceará era um estado totalmente dependente da energia elétrica importada. As usinas de Paulo Afonso foram a benção que permitiu a algumas cidades deixar, ainda que de forma precária, utilizar derivados do petróleo para ter iluminação.

Na década de 1990, o governo do Ceará passou a apostar pioneiramente em energias alternativas, construindo um parque de energia eólica no Mucuripe, com capacidade de 2,4 megawatts (MW). Pouco tempo depois, duas outras usinas, nas dunas da Prainha e da Taíba, acrescentavam 15 MW.

O poder público demonstrou o potencial do Estado em um atlas eólico e essas iniciativas animaram potenciais investidores. Desde então, o vento soprou de forma favorável para a produção de energia no Ceará.

Hoje a energia eólica já supre a demanda estadual. Somada às termelétricas, o Ceará é exportador de energia. O potencial eólico do Ceará está comprovado.

Recentemente, por exemplo, investidores contrataram 14 novos projetos eólicos para o Estado, com investimentos de R$ 2,1 bilhões e geração de mais 390 GW. Mas nesse setor dinâmico é preciso sempre estar atento a novas possibilidades.

A autossuficiência energética e a mínima dependência de combustíveis fósseis são questões em evidência no mundo. Países como Inglaterra já anunciaram que vão proibir novos carros movidos a combustíveis nos próximos anos.

Estudos recentes apontam que até 2030, mais de 16% da frota mundial será movida a eletricidade. Uma revolução acelerada para um modelo industrial (baseado no petróleo) que demandou mais de um século para se firmar.

A autogeração residencial e empresarial é outra questão e irreversível. Por que, num futuro próximo, o Estado do Ceará, cujo custo anual com energia elétrica é superior a R$ 200 milhões, não se animaria a contratar com esses novos produtores para seu próprio consumo?

Há uma nova revolução em andamento no setor energético. E nós cearenses, que já provamos pioneirismo em produção de energia alternativas, precisamos convocar nossa inteligências para partir novamente na dianteira nessa corrida.

*Maia Júnior

maia.junior@seplag.ce.gov.br

Secretário do Planejamento e Gestão do Ceará – Seplag.

Grupo Pague Menos inaugura a farmácia nº 1000 em julho

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A farmácia nº 1000 do Grupo Pague Menos (Bairro Aldeota), em Fortaleza, será inaugurada, após alguns adiamentos, em julho próximo. A informação é do superintendente de Relações Institucionais do Grupo, Geraldo Gadelha.

São três andares, com seis escadas rolantes, numa área construída de mil metros quadrados. O grupo não revela o total do investimento.

“Essa loja vai trazer um novo conceito de farmácia para nosso Estado”, acentua o superintendente rede Pague Menos.

SERVIÇO

*Farmácia 1000 – Rua José Vilar com Avenida Santos Dumont.

CNJ retoma julgamento de juiz que portava arma durante audiência

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O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) retoma, nesta terça-feira (19), após duas semanas, o julgamento de uma representação contra o juiz federal de Goiás Manoel Pedro Martins de Castro Filho. No ano passado, ele foi flagrado portando uma arma durante audiência da Quinta Vara Federal em Goiânia. O episódio motivou a seção goiana da OAB entrar com a representação no CNJ. Na peça, a entidade afirma que um advogado que atuava em causa julgada por Castro Filho se sentiu intimidado.

De acordo com Rafael Faria, advogado de Castro Filho, o porte de armas é uma prerrogativa prevista a magistrados e não há vedação de seu uso nem mesmo no ambiente profissional. Faria deseja que o caso seja arquivado.

Até o momento, dois conselheiros votaram a favor do arquivamento da representação contra Castro Filho. O órgão conta com 15 conselheiros.

(Época)