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Guimarães diz que apoia Luizianne e espera que PT não crie problema para o governador

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O líder da minoria na Câmara, petista José Nobre Guimarães, espera que o novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) promova o diálogo e respeita a esquerda e a Constituição. Guimarães adianta que a oposição espera uma “relação civilizada”.

Sobre a sucessão em Fortaleza, José Guimarães deixou claro: os cearenses o conhecem como um político que tem partido e segue o partido.

“O PT definiu que a candidata em Fortaleza é a deputada Luizianne Lins e eu estou com Luizianne”, avisou Guimarães. Perguntado sobre o vice, disse esperar uma boa escolha. Ele não quis sugerir nomes.

Sobre a posição do governador Camilo Santana (PT), simpático à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), afirmou que não haverá crise em torno dessa perspectiva.

Indagado se seria bom Camilo se licenciar do partido na peleja eleitoral, evitou dar sugestões.Guimarães preferiu apostar que o diretório municipal não deverá criar nenhum problema para o governador.

Guimarães integra a corrente política de Camilo Santana dentro do PT e, enquanto ambos devem marchar separados na Capital, abre-se a perspectivas dos dois se encontrarem nos mesmos palanques no Interior.

Presos suspeitos de ataque a PMs

“Cinco pessoas suspeitas de envolvimento nas mortes de policiais foram presas na tarde de ontem, 18, no bairro Meireles, em Fortaleza. Os criminosos foram abordados por volta das 15h em um Celta preto. Segundo O POVO apurou, nos celulares apreendidos haveria mensagens relacionadas a morte de policiais.

Os suspeitos identificados como Lucas Bruno dos Santos Marques, Victor Alcântara Martins, Lucas Santana Braga, Leoncio Marques do Nascimento, Yuri do Nascimento Souza foram presos em flagrante próximo ao cruzamento da avenida Monsenhor Tabosa com rua Ildefonso Albano. Eles foram levados ao 2º Distrito Policial e vinham sendo monitorados pela Polícia Civil.

De acordo com coronel Francisco Souto, Comandante de Policiamento da Capital (CPC) os criminosos presos nesta segunda-feira possuem extensa ficha criminal.

O militar informou que haviam outros suspeitos em outros dois carros, um voyage branco e uma hilux, ambos conseguiram fugir. Segundo o coronel, as ações de investigação terão continuidade na Capital.”

(O POVO)

Associação Cearense dos Magistrados diz lamentar ataques de representações de servidores como forma de reivindicação

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (19):

Sobre queixa desta Vertical acerca de auxílio-moradia pago a juízes que moram em Fortaleza, recebemos nota da Associação Cearense dos Magistrados:

“Conquistas legitimamente obtidas por quaisquer categorias devem ser protegidas, não avariadas e a elas acrescidas mais, sendo inaceitável que se extraia direitos de uma categoria sob o argumento de beneficiar outra. É lamentável e desonroso que representações dos servidores do Judiciário do Ceará reivindiquem melhorias para a classe deles atacando direitos dos juízes. Ademais, os servidores do Judiciário cearense são os mais bem pagos da Justiça Estadual brasileira, têm uma remuneração 52,6% acima da média nacional dos judiciários estaduais (dado do TJCE). O auxílio-moradia é legalmente concedido a integrantes do Poder Judiciário, MP e Defensoria Pública, estando assegurado nas AO nº 1773 e nº 1946 do STF, na Resolução nº 199 do CNJ e na Resolução nº 01/2015 do TJCE”.

Que o leitor, contribuinte, tire suas conclusões.

Anuário do Ceará 2016/2017. Na festa, um recado: “Somos todos políticos”

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foto opovo anuário 2016 luciana

Publicação mais antiga do Estado, o Anuário do Ceará 2016/2017 foi lançado na noite dessa segunda-feira (18). Com mais de 160 anos de estrada, o conteúdo traz nessa nova edição de 680 páginas, divididas em 12 capítulos, informações sobre o Ceará, que ajudam a entender o que somos, onde e como vivemos e, principalmente, para onde desejamos ir.

Em evento realizado no Alices Buffet, Luciana Dummar, presidente do Grupo de Comunicação O POVO, destacou, em discurso, que mais do que nunca é preciso entender e saber o que somos e sobre o nosso Estado em um tempo de dialogar, de debater, nos mais diversos aspectos – político, econômico, demográfico, entre outros.

“Para isso, jornais, rádios, TVs, portais. Imprensa provocativa, livre. Para isso, documentos com profundidade, como o Anuário do Ceará”.

E fazer uma reflexão sobre qual o nosso papel na sociedade foi o que o governador do Estado, Camilo Santana (PT), convidou o público a realizar em seu discurso no lançamento da publicação. Ele também frisou a importância de entender quem somos. “É preciso resgatar o diálogo, a pactuação, a construção coletiva. E esse Anuário já faz parte de nossas vidas como fonte de informação”, afirmou.

Também para quem quer conhecer mais um pouco do Ceará, quem é o cearense. Foi assim que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) descreveu o Anuário do Ceará. “É fonte de consulta importante para escolas, para pesquisadores que buscam informação atualizada”, disse.

Por contemplar conteúdo atual, Ricardo Parente, gerente geral de Relações Institucionais e Comunicação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), afirmou que a publicação tem valor significativo. Seja para “sociedade civil, para quem queira investir no Estado, fazer negócios, para o poder público e privado”.

Severino Ramalho Neto, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL-Fortaleza), complementou e disse que, além do investidor, o Anuário traz conhecimento de como o Estado está, o que ele tem, o que ele não tem e o que deveria ter. “É leitura obrigatória”.

Mais que conteúdo, a publicação é a cara do cearense. Foi o que Jocélio Leal, editor-executivo do Anuário do Ceará destacou, em discurso proferido no lançamento. “Assim como o cearense, surpreende. A gente, tecnicamente, é pobre. Representamos 2% do PIB (Produto Interno Bruto) do País. Mas somos um Estado muito rico de oportunidades e, muitas vezes, a gente nem percebe isso”, disse.

Além do conteúdo impresso, foi lançado, ontem, a versão online do Anuário do Ceará 2016/2017. Fábio Campos, editor-geral do Anuário, diz que a versão web reflete um momento “muito importante” para o Grupo de Comunicação O POVO.

Isso porque a publicação passa a se ampliar, a ter conteúdo extra. “Ela ganha vida permanente com o site para que os dados possam estar sempre atualizados. O que foi feito no impresso é somado a esse elemento digital e se ganha amplitude de consulta, com cruzamento de dados”, explica João Dummar Neto, vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO.

Luciana Dummar acrescenta que o conteúdo digital vem para se ter acesso a cada momento do nosso Estado de maneira atualizada. “Que seja um banco de dados permanente”, disse.

(O POVO)

Mas Luciana Dummar não ficou apenas no aspecto festivo do evento. Ela lançou uma boa reflexão sobre cenários políticos. Disse que todos somos políticos e todos precisamos lutar contras desigualdades.

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Zap Eleição – Conselho de Contabilidade tira dúvidas sobre prestação de contas eleitorais

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O Conselho Regional de Contabilidade disponibilizou, a partir dessa segunda feira (18), o serviço Zap Eleição, que tira dúvidas sobre a prestação de contas eleitorais por meio do aplicativo Whatsapp. As perguntas devem ser enviadas por escrito para o número 98698.3248 – usuários de outras cidades devem colocar 85 antes do número.

O Zap Eleição é gratuito e ficará disponível 24 horas por dia, até 19 de novembro, fim do prazo para a prestação de contas dos candidatos que disputarão o segundo turno. As respostas serão dadas por ordem de entrada da pergunta no aplicativo, por escrito ou por áudio, por contadores especialistas credenciados pelo CRCCE.

As explicações serão baseadas no documento Contas Eleitorais – aspectos contábeis, jurídicos das prestações de contas das eleições de 2016, elaborado pelo Conselho Federal de Contabilidade e Tribunal Superior Eleitoral (disponível para consulta e impressão em http://cfc.org.br/wp-content/uploads/2016/01/Contabilidade_Eleitoral_web.pdf).

Obrigatório

A prestação de contas é obrigatória para todos os candidatos a prefeito e a vereador do país. A Justiça Eleitoral também exige a contratação de um contador e a assinatura deste profissional na prestação de contas. Entre as informações a serem fornecidas estão o extrato bancário diário e as receitas contabilizadas, a cada 72 horas.

Caixa vai financiar imóveis de até R$ 3 milhões

A partir da segunda-feira (25), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de R$ 1,5 milhão. A mudança foi anunciada nessa segunda-feira (18) pela instituição financeira e afeta somente operações de crédito do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Essa modalidade de crédito financia imóveis mais caros, sem emprestar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Além de aumentar o limite de crédito, a Caixa anunciou que passará a financiar uma parcela maior do valor dos imóveis por meio do SFI. A cota de financiamento para imóveis usados subiu de 60% para 70% do valor total. Para a compra de imóvel novo, construção em terreno próprio, aquisição de terrenos e reforma ou ampliação, a cota passou de 70% para 80%.

Nas operações contratadas com interveniente quitante, nas quais haverá quitação de financiamento com outra instituição financeira, a cota de financiamento subirá de 50% para 70%. Até o início do ano passado, a Caixa financiava 70% dos imóveis adquiridos pelo SFI. O teto caiu para 40% em maio de 2015 e tinha sido reajustado para 60% em março deste ano.

Em nota, o banco confirmou que estuda a personalização dos juros e das cotas de financiamento conforme o perfil do cliente, mas esclareceu que esse modelo ainda não tem data para entrar em vigor. “A Caixa esclarece que o novo modelo de concessão de crédito, que levará em consideração aspectos de perfil do cliente como rating ou menor quota de financiamento, ainda está em estudo e não tem previsão de data de lançamento”, destacou a instituição financeira.

As mudanças anunciadas não afetariam as operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que financia a compra de imóveis de até R$ 750 mil em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Distrito Federal e de até R$ 650 mil nas demais localidades do país. O SFH financia imóveis com recursos da poupança e do FGTS. O SFI financia unidades de maior valor, com recursos de fundos de pensão, fundos de renda fixa, companhias seguradoras e bancos de investimento.

(Agência Brasil)

Lewandowski manda Moro separar áudios que envolvem Lula e políticos na Lava Jato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nessa segunda-feira (18) a separação de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado. Os processos estão sob a condução do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

No entendimento de Lewandowski, a parte da investigação em que Lula aparece em conversas grampeadas com políticos deve ser separada para que o ministro Teori Zavascki, relator do processo, analise a legalidade da investigação ao retornar das férias, no dia 1º de agosto. Lewandowski decidiu a questão devido ao período de recesso na Corte.

A decisão foi motivada por um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Os advogados pediram liminarmente que toda a investigação sobre o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte.

Na decisão, Lewandowski negou todos os pedidos dos advogados de Lula, mas entendeu que as gravações questionadas pela defesa devem seguir separadamente para não gerar nova nulidade das provas.

“Assim, sem prejuízo do regular andamento das centenas de feitos em trâmite perante o juízo reclamado, convém que, por ora, as gravações apontadas como ilegais permaneçam sob sigilo e isoladas dos demais elementos de prova já colhidos nos demais processos em curso na instância de piso, até o exame definitivo da presente reclamação pelo ministro Teori Zavascki”, decidiu o ministro.

(Agência Brasil)

Camilo diz que criminalidade no Ceará está incomodada com ações de segurança pública

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O governador Camilo Santana (PT) disse, nesta noite de segunda-feira (18), durante o lançamento do Anuário do Ceará 2016/2017, no Alice’s Buffet, em Fortaleza, que a criminalidade está incomodada com as ações de segurança pública do Governo do Estado.

Camilo prestigiou o vigésimo ano em que o Grupo de Comunicação O POVO e a Fundação Demócrito Rocha se tornaram responsáveis pelo Anuário do Ceará, um guia detalhado sobre administração pública, infraestrutura, economia, representação parlamentar, justiça, educação e cultura.

A solenidade de lançamento teve à frente a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar.

Camilo fez essas colocações, após destacar o Anuário do Ceará, numa espécie de desabafo.

TRE reduz tempo de propaganda partidária do PT

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou hoje (18) a retirada de 12,5 minutos do tempo de televisão do PT em inserções a que o partido teria direito nos próximos semestres. Em julgamento, o tribunal entendeu que o diretório estadual do PT de São Paulo não cumpriu as regras estabelecidas para a propaganda partidária gratuita no primeiro semestre deste ano. Ainda cabe recurso da decisão.

O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, considerou que houve desvirtuamento da propaganda político-partidária quando o PT destinou seu tempo na televisão à defesa política de um filiado – no caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o que não caberia à propaganda gratuita. O entendimento de Padin foi seguido pelo tribunal.

“O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, disse o desembargador.

Segundo o TRE-SP, a Lei nº 9.096/95 estabelece que a propaganda gratuita deve: “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”.

Até a conclusão da reportagem, o diretório estadual do PT não tinha se pronunciado sobre a decisão do TRE.

(Agência Brasil)

Halleluya 2016 – Rosa de Saron é uma das atrações

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Tudo pronto para o Halleluya 2016. A “festa que nunca acaba”, uma realizada da Comunidade Católica Salom, está celebrando 20 anos. O evento ocorrerá a partir desta quarta-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). A expectativa é consolidar, até dia 24, o recorde de público de um milhão de pessoas.

Serão 23 artistas no palco principal com estilos variados que vão desde o pop, passando pelo rock e pelo forró até o pagode. Além disso, há oito espaços temáticos para o público. Padre Fábio de Melo e a banda de rock Rosa de Saron estão entre as atrações já consagradas confirmadas para este ano.

Segurança e transportes

O esquema de segurança e de mobilidade urbana para o Festival Halleluya já estão definidos.

A Polícia Militar montou um esquema de segurança com um efetivo de 354 policiais, além de 22 viaturas, 30 motos e 20 equinos. Serão 60 policiais civis.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disponibilizará 114 ônibus extras para os cinco dias.

Proposta cria disque-denúncia contra fraudes trabalhistas e previdenciárias

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4766/16, do Senado, que institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador para combater fraudes relacionadas aos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas. O funcionamento do serviço deverá seguir norma a ser editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Segundo a autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a política de redução fiscal do Estado é justificada por fatores como o aumento de fraudes em benefícios trabalhistas e previdenciários, como o seguro-desemprego e o seguro-defeso. Essas fraudes, afirma a senadora, além de lesar os direitos dos mais necessitados, prejudicam a arrecadação e também o desenvolvimento de políticas públicas.

“O projeto busca mobilizar a sociedade na incansável guerra contra as fraudes perpetradas em desfavor dos direitos trabalhistas e previdenciários”, disse Grazziotin.

(Agência Câmara Notícias)

Criação de novos TRF’s pode sair em agosto

“Neste fim de semana a decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa, que suspendeu uma emenda constitucional e impediu a criação de quatro novos tribunais regionais federais, completou três anos.

O fato de Barbosa ter derrubado sozinho, durante o recesso, a emenda constitucional, foi alvo de críticas de associações de juízes federais. Os juízes acreditam, no entanto, que um desfecho para o caso está próximo.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, deve levar o caso a julgamento em agosto, quando o Supremo retornar do recesso.”

(Veja Online)

DETALHE – Há pleito para que Fortaleza seja sede de um desses tribunais regionais federais. A demanda do Ceará é expressiva junto ao TRF-5ª Região, com sede no Recife.

Anvisa proíbe venda de lote de extrato de tomate com pelo de roedor

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União, proíbe a distribuição e a comercialização do lote L06 (val.: 01/04/2017) do extrato de tomate marca Heinz, fabricado por Heinz Brasil S.A.

De acordo com o texto, laudo da Fundação Ezequiel Dias acusou pelo de roedor – classificado pela própria agência como matéria estranha indicativa de risco à saúde humana – acima do limite máximo de tolerância estabelecido pela legislação vigente.

A Anvisa determinou que a empresa promova o recolhimento de todo o estoque existente no mercado relativo ao lote do produto. A resolução entra em vigor hoje.

Por meio de nota, a Heinz Brasil informou que o caso foi registrado em julho do ano passado pela Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais e que o lote em questão já foi recolhido. “Na ocasião, a empresa recolheu as embalagens disponíveis no comércio, não havendo qualquer contraindicação ao consumo dos lotes presentes nos mercados hoje”.

Ainda de acordo com o fabricante, em junho deste ano, o processo foi dado como encerrado pela Anvisa. “A empresa esclarece que a acidez do produto (pH) alinhada às altas temperaturas controladas no processo produtivo eliminam qualquer risco ou prejuízo à saúde, ou seja, mesmo o referido lote, não apresentaria riscos à saúde”.

(Agência Brasil)

MP do DF manda retirar parte das antenas de Brasília

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“Apesar de uma lei federal dizer que não pode haver restrição para instalação de antenas homologadas pela Anatel, o Ministério Público do DF mandou retirar 32 antenas instaladas na cidade.

Para justificar o pedido, o Ministério Público alega que há riscos potenciais para a saúde de pessoas, por isso, adotando o chamado “princípio da precaução”, quer a retirada.
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O MP deu quinze dias para que as empresas de telefonia retirem as antenas. A medida deve gerar áreas de sombra de sinal em Brasília porque não há substituição para esses equipamentos. Locais como a Asa Sul e a Asa Norte, onde moram deputados e senadores, serão afetadas.

As empresas tentaram conversar. O MP não quer conversa. Nem pelo zap-zap.

(Veja Online)

DETALHE – Em Fortaleza, o vereador Acrísio Sena (PT) vem questionando mensagem oriunda do Paço Municipal que trata da liberação de antenas de celulares. Ele tentou várias vezes promover debates.

Ceará fará megaevento em São Paulo para lançar pacote de concessões

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O secretário da Infraestrutura do Ceará, André Facó, anuncia: em agosto, haverá megaevento em São Paulo para divulgar ativos públicos do Estado disponibilizados para concessão ao setor privado.

Segundo o secretário, no pacote estão, por exemplo, o futuro Acquario, o Centro de Eventos e até as rodovias estaduais.

O governo pretende promover ainda eventos no Estado quando da vinda de grupos interessados e até em alguns países.

Diretor-geral do Ipece ganha promoção na UFC

O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, foi promovido na Universidade Federal do Ceará. De professor associado, passou a professor titular. Ataliba é lotado no Departamento de Economia Aplicada, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará (FEAAC). Foi cedido ao Governo do Estado do Ceará, em 17 de maio de 2011, para exercer o cargo de diretor-geral do Ipece, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

O memorial apresentado consiste de um relato de toda trajetória pessoal e acadêmica, incluindo formação, a escolha profissional e os planos de continuidade como docente e pesquisador do Departamento de Economia Aplicada da UFC.

Flávio Ataliba foi graduado em Economia pela Faculdade Economia, Administração e Contabilidade da UFC em 1986. Concluiu dois Mestrados: o primeiro pela UFC em 1990 e o segundo na Escola de Pós-Graduação em Economia, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, em 1995.

Tem Doutorado também pela FGV, no Rio de Janeiro, Doutorado Sanduíche na Wharton School, Universidade da Pennsylvania, 1996/1997 e Pós-Doutorado pela Universidade de Harvard, em 2001/2002 e Universidade Técnica de Lisboa em 2006.

Pré-candidato a vereador, Presidente licenciado do Crea/CE ganha apoio de peso

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, anunciou, durante evento, na última semana, que já sabe em que votará para vereador.

Ele disse que seu voto vai para o presidente licenciado do CREA/Ceará, Víctor Frota (PPS).

Beto defende a tese de que a Câmara Municipal precisa de renovação, o que passa também por nomes técnicos e de serviços prestados à sociedade.