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Índice de Confiança do Comércio caiu 0,5% entre março e abril

“O Índice de Confiança do Comércio, da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 0,5 ponto entre março e abril deste ano e chegou a 66,6 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. A queda foi provocada pela menor confiança dos empresários do comércio no momento atual.

O Índice da Situação Atual, que avalia a opinião dos empresários em relação ao presente, caiu 2,5 pontos e chegou a 59,8 pontos, o valor mínimo da série histórica iniciada em 2007. A satisfação dos entrevistados com seus negócios recuou 6,6 pontos.

Já o grau de confiança em relação ao futuro, medido pelo Índice de Expectativas, subiu 1,5 ponto em abril, atingindo 74,8 pontos. O crescimento foi provocado pelo otimismo em relação à situação dos negócios nos próximos seis meses, que subiu 2,9 pontos.”

(Agência Brasil)

Economista do Safra é cotado para a presidência do Banco Central

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“O economista Carlos Kawall é hoje o nome mais cotado para assumir a presidência do Banco Central (BC) num eventual governo do vice-presidente Michel Temer. Kawall foi secretário do Tesouro Nacional durante o governo do ex-presidente Lula e atualmente é economista-chefe do Banco Safra. Uma das propostas em discussão no grupo de Temer é fazer uma mudança de toda a diretoria do BC.

Com experiência no governo, Kawall, que também foi diretor do BNDES, tem forte trânsito na área técnica do governo. Pelo menos uma vez por mês, tem mantido reuniões com a diretoria do BC em Brasília. Nos últimos meses, trabalhou numa proposta de mudanças nas normas de relacionamento do Tesouro com o BC.

O seu estudo sobre balanço dos bancos centrais ajudou na elaboração de proposta de projeto de lei encaminhada ao Congresso Nacional pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que cria um depósito voluntário remunerado dos bancos no BC em substituição de parte das operações compromissadas (feitas para administrar a liquidez do mercado).

Kawall também propôs no estudo o uso do excesso de caixa do Tesouro para abater a carteira de títulos do BC, após a criação do depósito voluntário. Ele integrou a equipe do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 2006, mas teve uma passagem relâmpago no comando do Tesouro. Deixou a equipe pouco tempo depois de assumir o cargo, desconfortável com os rumos da política fiscal.

Ele defendia a necessidade de o governo impor limites para o crescimento do gasto público, posição que perdeu força junto ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas discussões sobre o pacote de medidas que estava sendo elaborado na época.

Outros nomes cotados para o BC são os de Ilan Goldfajn, Eduado Loyo e Mário Mesquita. Os três atuam hoje no setor privado, mas já tiveram passagem pela diretoria do BC. Inclusive na gestão de Meirelles, o mais longevo à frente do BC.

Transição

Em meio às incertezas políticas sobre uma eventual transição, no BC uma mudança de comando tende a se dar de forma suave. Caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado, o presidente do BC, Alexandre Tombini, colocará seu cargo à disposição, como é de praxe, mas deve selar o compromisso de se manter no comando para fazer a transição.

Essa transferência no BC deve se dar até que um novo substituto seja nomeado e esteja apto a assumir o cargo, o que poderia levar alguns meses por causa do processo específico que precisa ocorrer dentro da instituição e que precisa passar pelo Congresso. O mais provável, no entanto, segundo interlocutores próximos ao vice-presidente Michel Temer, é que o novo governo tente acelerar esses trâmites com os parlamentares, para que a permanência de Tombini seja a mínima necessária.

Tecnicamente, Tombini não precisaria fazer esse procedimento formal de entregar o cargo porque o mandato do BC já é do presidente da República, mas o gesto sinalizaria uma mudança mais “orgânica” dentro de uma área do governo considerada sensível para o mercado financeiro.

O BC tem um calendário próprio, que tende a passar ao largo das questões políticas. Esse calendário deve seguir normalmente durante o possível afastamento de Dilma, com as entrevistas de fim de mês à imprensa, encontros com economistas do setor privado e intervenções no mercado financeiro, entre outros pontos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”

ESTADÃO conteúdo

Professores estaduais em greve fazem ato em frente ao Palácio da Abolição

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“Professores estaduais, oficialmente em greve desde segunda-feira, 25, fazem manifestação na manhã desta quinta-feira, 28, em frente ao Palácio da Abolição, em Fortaleza. A concentração teve início às 9 horas e o protesto deve se estender até o meio-dia. A categoria reivindica, principalmente, reajuste salarial de 12,67%.

O presidente do Sindicato da Associação dos Professores dos Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), Anísio Melo, reafirma que a data-base da categoria, em 1º de janeiro, não foi respeitada. Ele diz que as negociações com o Governo não avançam e, por isso, a greve continua por tempo indeterminado.

“Nós queremos entregar, durante o ato desta manhã, um documento reafirmando nossas proposições. O Governo está atropelando nossas reivindicações. Além disso, queremos a regularização do repasse da manutenção das escolas”, afirma Anízio. O aumento, conforme o sindicato Apeoc, é referente a 10,67% de reposição da inflação de 2015 e 2% de ganho real.

A última greve dos professores ocorreu em 2011 e durou 63 dias. A rede estadual possui 705 escolas do Ensino Médio, com 445 mil alunos e 13.863 professores efetivos nas unidades escolares.

A Secretaria da Educação (Seduc) defende que “vem honrando todos os compromissos assumidos com todas as categorias, sobretudo com os professores”. “Há recursos específicos para a valorização da remuneração dos profissionais do magistério. Uma posição a respeito está prevista para divulgação no dia 06/06/2016”, disse, em nota.

Além disso, a Seduc informou que o Governo apresentou propostas e informações à categoria sobre cada um dos itens reivindicados e “as negociações irão continuar”.

Na próxima quarta-feira, 4, os professores farão uma nova Assembleia Geral da categoria para discutir os primeiros dias de greve.”

(O POVO Online)

Centro de Formação Olímpica está bonitinho, mas…

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A mais de 100 dias da abertura das Olimpíadas do Rio e o Centro de Formação Olímpica (CVO) continua feito obra inacabada. Está uma beleza por fora, mas, em termos práticos, ainda precisando de complementos que dêem condição de ser aproveitado em toda sua integralidade.

Ainda bem que o Governo do Ceará desistiu de oferecer o local para treino de alguma equipe internacional.

O que a Secretaria do Esporte do Estado tem a dizer sobre esse assunto?

Prefeitura barra por via judicial assembleia do pessoal do IJF-Centro

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Os servidores do Instituto Dr. José Frota cancelaram assembleia programada para esta manhã de quinta-feira. A categoria, que iria fazer uma paralisação para protestar contra o reajuste liberado pelo Município – 2% e cobrar pagamento de alguns benefícios, mas a Prefeitura conseguiu da Justiça a suspensão do ato.

Na última segunda-feira (25), a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira expediu liminar com multa diária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) caso o Sindifort realizasse a assembleia a menos de 500 metros do IJF. O Sindifort está recorrendo da decisão, que se baseia em outra liminar de 2014, época da Copa da Fifa e que já perdeu a razão de ser, pois foi acatada pelo sindicato na época.

O Sindifort e a Intersindical divulgam nota de repúdio ao prefeito Roberto Cláudio e ao superintendente do IJF-Centro, Walter Frota. Confira:

NOTA DE REPÚDIO

AO PREFEITO ROBERTO CLAÚDIO E AO SUPERINTENDENTE
DO IJF, WALTER FROTA

O Sindifort e a Intersindical – Central da Classe trabalhadora manifestam total repúdio ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) e ao Superintendente do IJF, Walter Frota, por perseguirem e proibirem a organização dos servidores e empregados Públicos de Fortaleza. Prova disso foi a liminar concedida pela Justiça para impedir que servidores do IJF realizem assembleias em seu local de trabalho, sob pena de multa diária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) caso o Sindifort realize assembleia há menos de 500 metros do Hospital.

A Prefeitura/IJF se aproveitou de liminar expedida em 2014, que já perdeu a razão de existir, pois argumentava proibição diante da realização da Copa da Fifa, para justificar o impedimento de livre manifestação dos servidores hoje em 2016. Na ocasião, a Justiça havia proibido manifestações sob pena de multa diária contra o Sindifort no valor de R$ 100.000, 00 (cem mil reais) e o sindicato cumpriu a decisão judicial.

No último dia 25 de abril (segunda-feira), a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acatou a falsa argumentação da Prefeitura e ainda decidiu duplicar o valor da multa diária em caso de desobediência.

A proibição nega o direito à greve e livre organização dos trabalhadores, garantido pela Constituição Federal, e previsto nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Lembramos que a atitude de Roberto Cláudio também fere legislação municipal aprovada e sancionada em sua gestão. Lei 10031/13 que afirma “Art. 5º. O Sistema de Negociação Permanente (SINEP) baseia-se nos preceitos democráticos de negociação: I. Do respeito recíproco, da boa fé e da honestidade de propósitos; […] VI. Da independência do movimento sindical e da autonomia das partes para o desempenho de suas atribuições constitucionais, sendo reconhecido o direito de greve dos servidores e empregados públicos municipais, a ser exercido nos termos e nos limites definidos em Lei e na Constituição Federal”.

A atuação da Justiça, também nos causa preocupação, em particular dos desembargadores do TJCE, que só este ano concederam várias liminares determinando a aplicação de altas multas a entidades sindicais, suspendendo a greve dos professores, dos odontólogos e enfermeiros municipais.

Enquanto o TJCE acata a argumentação duvidosa da Prefeitura, há anos que o prefeito de Fortaleza desobedece a legislação e desconsidera direitos fundamentais dos servidores como o cumprimento de jornadas de trabalho, pagamento de anuênios e outros. Também desrespeita diretrizes do Conselho Municipal de Saúde e termos de ajustamento de conduta, assinados perante o Ministério Público, com graves prejuízos à população.

Diante disso o Sindifort, em respeito ao patrimônio dos trabalhadores, suspende temporariamente a Assembleia dos Servidores do IJF, em cumprimento de decisão judicial, que se realizaria, em 28/04/2016, quinta-feira, as 7h, na entrada do subsolo do Hospital. Afirmamos seguir em luta, mas o momento pede cautela, para que possamos avançar mais fortes para a próxima batalha!

*Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza

*Intersindical – Central da Classe trabalhadora

Banco do Nordeste lança concurso para escolha do projeto arquitetônico de “Hub Tecnológico”

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O Banco do Nordeste abriu concurso nacional para escolha do projeto arquitetônico do futuro “Hub de Inovação Tecnológica” que será implantado em área do Centro Administrativo do banco, no Passaré.

Segundo o presidente do BNB, Marcos Holanda, esse “hub” consistirá num centro de pesquisa e inovação voltado para as empresas nordestinas.

Marcos Holanda estava ontem, em Brasília, tratando desse projeto no Ministério do Planejamento.

Comissão do Impeachment ouvirá autores de denúncia contra a presidente Dilma Rousseff

“A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve hoje (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira.

Amanhã (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Terça-feira (3), falarão pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.”

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza – Leilão de concessão deve ter data divulgada na próxima semana

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Obra inacabada do terminal do Pinto Martins sem horizonte.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) deve divulgar, na próxima semana, a data do leilão do Aeroporto de Fortaleza, dentro de um pacote que incluirá ainda os aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

De acordo com a SAC, será também apresentado o cronograma para consulta pública sobre as concessões dos equipamentos.

Enquanto isso, a obra de ampliação do terminal de passageiros do Pinto Martins continua feito obra fantasma. Aguarda, desse processo de concessão, algum horizonte de retomada para conclusão.

(Foto – Paulo MOska)

Um retrato claro de que o Brasil precisa de reforma político-partidária

Máximo-Moura

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Quem estava com alguma dúvida de que o Brasil precisa de boa reforma político-partidária, ao assistir à sessão de ontem da Assembleia Legislativa, acabou convencido de que virou imperativo uma mudança radical nessa salada de tantas siglas.

O presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, que é do PDT, pediu desculpas a vereadores e prefeitos que ingressaram, a seu convite, no PP. Isso porque o deputado federal Adail Carneiro, por ele qualificado de traidor, trocou o voto contra o impeachment de Dilma pelo controle estadual da legenda, alijando assim a cúpula que tinha o ex-deputado federal José Linhares na presidência, mas tendo como vice o prefeito de Massapê, Antônio Albuquerque, filho de Zezinho.

Essa história, pelo que relatou Zezinho, em tom de queixa, terá novos capítulos, como questionamento na Justiça. Adail não fala mais sobre o caso, que virou ópera bufa.

Aliás, esse tipo de episódio é café pequeno, se comparado a tantas negociações envolvendo partidos. A Lava Jato que o diga.

Campanha de vacinação contra gripe terá início nesta sexta-feira

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A Secretaria da Saúde do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza fazem nesta sexta-feira (29) o lançamento da 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no Ceará. O lançamento da campanha ocorrerá a partir das 9 horas, no Centro de Saúde Meireles, unidade pública do Governo do Estado. Sábado, 30, é o dia de mobilização nacional. Nos 184 municípios estarão envolvidos no trabalho de vacinação 28 mil profissionais e 1.590 veículos para a vacinação nas unidades básicas de saúde, salas de vacina, instituições de idosos, hospitais e postos volantes nos 184 municípios do Ceará. Ao todo serão 2.270 postos fixos, além de 1.100 postos volantes para assegurar vacinação a quem mora em locais de difícil acesso.

Até o dia 20 de maio, mais de dois milhões de pessoas no Ceará deverão ser imunizadas contra a gripe. Essa população faz parte dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, que incluem 575.979 crianças de 6 meses a 4 anos, 138.800 trabalhadores da saúde, 96.440 gestantes, 15.853 puérperas, 24.555 indígenas, 924.727 idosos acima de 60 anos, 212.753 pessoas com doenças crônicas, 24.557 adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas e população carcerária e 3.889 funcionários do sistema prisional em todo o Estado. A meta de cobertura é a imunização de, no mínimo, 80% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, que somam 1.614.042 pessoas.

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém‐contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz. A gripe comum, como é conhecida, pode levar a complicações graves e ao óbito, especialmente nos grupos de alto risco para as complicações da infecção. Em 2015 o Ceará não registrou óbitos por influenza. Este ano, três óbitos foram confirmados em consequência da gripe A(H1N1).

(Site da SESA)

Grupo do MST acampa em frente a sede do Incra

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Trabalhadores ligados ao MST acamparam, nesta manhã de quinta-feira, em frente a sede do Incra, na avenida José Bastos, no bairro Pan-Americano. Eles reivindicam celeridades em programas de assentamento.

Mas, em termos políticos, o MST faz um protesto contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, já aprovado na Câmara, em em tramitação no Senado. Esse tipo de manifestação ocorre, há dias, em todo o País.

50 metros – Acrísio aponta legislação federal e quer antenas distantes de hospitais e escolas

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Pesquisas sobre radiações não-ionizantes apontam para os riscos nos equipamentos e antenas para reprodução de sinais de celular, rádio, TV e similares. O alerta é do vereador Acrísio Sena (PT), ao apresentar duas Emendas Aditivas ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2016, as quais sugerem a instituição de comissão de natureza consultiva, em Fortaleza, com representantes da sociedade civil e das prestadoras de serviços de telecomunicações, além da proibição da instalação de antenas com distância inferior a 50 metros de hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos, conforme indicação da Lei federal nº 11.934/09.

“As duas Emendas querem estabelecer parâmetros de proteção seguros, dentro de padrões urbanísticos e ambientais em condições de preservar a saúde da população, adequando as leis locais ao que já existe no plano federal”, explicou Acrísio. Segundo dados da Telebrasil, em outubro de 2015 já havia 2.380 antenas instaladas em todo o Ceará, sendo 888 na Capital.

“Há pesquisas sobre radiações não-ionizantes desde 1950 e tentativas de regulamentação desde 1970 e há critérios e restrições de organismo nacionais e internacionais – como a OMS e a OIT – que precisam ser observados”, alertou o petista. “O assunto é novo e, embora não haja evidências de malefícios diretos à saúde, todas as autoridades recomendam cautela. Na Argentina, por exemplo, há limites de até 100 metros de distância”, informou o parlamentar, lembrando que existe a Comissão Internacional para Proteção contra Radiações Não Ionizantes (ICNIRP).

A Bancada do PT já havia apresentado requerimento na Câmara Municipal visando a realização de uma audiência pública para discutir a Mensagem nº 24/2016, do prefeito Roberto Cláudio. A Mensagem trata do licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza e modifica as leis hoje vigentes. Segundo Acrísio, um dos proponentes, o objetivo é entender o porquê das mudanças, que abrangem suportes de recepção de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral.

Tasso realiza palestra na CDL, nesta quinta-feira, e deve debater crise política

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O senador Tasso Jereissati realiza palestra, nesta quinta-feira (28), a partir das 18h30min, na CDL Fortaleza, durante a segunda etapa do projeto “Diálogos Empresariais”. O evento contará com as presenças de empresários e alunos da Faculdade CDL.

Além de falar do desenvolvimento do seu gruo empresarial, Tasso deverá debater com os participantes a crise político-econômica e seus impactos na vida das pessoas.

Tasso integra a Comissão do Impeachment no Senado, na condição de suplente.

Em meio a polêmicas, Câmara aprova criação das comissões da Mulher e do Idoso

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Depois de muita obstrução, polêmicas e negociações envolvendo o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes partidários, o plenário da Câmara aprovou no final da noite dessa quarta-feira (27), por 221 votos a favor, 167 contra e uma abstenção, a criação de duas novas comissões técnicas permanentes na Casa: Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo apresentado pelo relator João Campos (PRB-GO). Ainda faltam votar os destaques. Uma das comissões será incumbida de cuidar das políticas relativas às mulheres e a outra às políticas do idoso. Com a aprovação da resolução, o número de comissões permanentes na Câmara passa das atuais 23 para 25.

Entre os questionamentos da bancada feminina estão assuntos de interesse das mulheres que, em vez de serem tratados na nova comissão, como a questão dos nascituros, que passaria a ser responsabilidade da Comissão de Seguridade Social, e da remuneração das mulheres, que será tratada pela Comissão de Trabalho e Serviço Público, incluídas no texto pelo relator da proposta, deputado João Campos (PRB-GO).

(Agência Brasil)

Fazenda considera positiva suspensão de julgamento da dívida dos estados

O adiamento por 60 dias do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de juros simples na dívida dos estados é positivo, informou o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta disse que a suspensão do processo para que se os estados e a União busquem um consenso sobre o tema coincide com a orientação do governo.

De acordo com a pasta, o voto do ministro Edson Fachin a favor da manutenção dos juros compostos na correção da dívida dos estados e a indicação de outros três ministros, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, de que acompanhariam o voto é um sinal de que o governo federal está correto em torno do tema.

“O Ministério da Fazenda considera positiva a sinalização do Supremo Tribunal Federal de que a tese dos juros compostos é a que deve prevalecer nos contratos de operação de crédito entre os estados e a União”, destacou o comunicado.

Segundo a nota, a suspensão do julgamento permitirá que a União e os governos estaduais retomem as negociações em torno do projeto que alonga a dívida dos estados por 20 anos, que tramita no Congresso.

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Advogados de Lula pedem afastamento de procurador da força-tarefa

“Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram hoje (27) com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para afastar o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos integrantes da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato. A defesa alega que o procurador antecipou pré-julgamento em relação a culpabilidade de Lula em entrevistas à imprensa.

De acordo com nota divulgada pelo Instituto Lula, a defesa afirmou que o procurador, ao acusar Lula antecipadamente, “alimenta a perseguição midiática que tem o objetivo de atacar a honra e a imagem do ex-presidente”.

Segundo a defesa, Carlos Fernando revelou seu “anseio pessoal em envolver indevidamente o ex-presidente nas investigações.”

”Isso mostra evidente pré-julgamento e a busca não da verdade, mas apenas de elementos que estariam de acordo com o pré-julgamento público emitido pelo procurador”, acrescentou o instituto.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a validade da nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada do julgamento.”

(Agência Brasil)