Blog do Eliomar

Últimos posts

Governo de Cuba não comenta Donald Trump, mas anuncia exercícios militares

O governo cubano não comentou nessa quarta-feira (9) a vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, mas anunciou que fará uma semana de exercícios militares em toda a ilha para “enfrentar o inimigo”.

Mesmo não se referindo abertamente à mudança de governo nos Estados Unidos, que pode comprometer o processo de degelo das relações entre as duas nações, o momento no qual a notícia foi divulgada faz com que ela seja indiretamente direcionada a Trump e aos republicanos.

Segundo o jornal governista Granma, a partir do dia 16 próximo, daqui há exatamente uma semana, as forças armadas cubanas darão início à Operação Bastião 2016, cujo objetivo é verificar “a preparação das tropas e da população civil para enfrentar diversas possíveis ações do inimigo”.

O jornal afirma que essas manobras militares incluirão “movimentos de tropas e de material bélico, voos de aviões da aeronáutica militar e testes de materiais explosivos”.

É a sétima vez que o regime dos irmãos Raul e Fidel Castro anuncia esses exercícios, que acontecem sempre em concomitância com momentos de tensão nos Estados Unidos. A primeira vez que foram organizados foi em 1980, após as eleições do ex-presidente Ronald Reagan.

(Agência ANSA)

Presidente do PT quer Camilo Santana disputando a reeleição em 2018

24 de outubro de 2014. Movimentacao nos comites regionais do PT em fortaleza. na foto: Francisco de Assis Diniz, presidente PT estadual

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, garante: o governador Camilo Santana não vai deixar o PT, como setores da política especulam. E diz mais: ele ainda vai sair candidato à reeleição em 2018.

“Camilo não sai e aqueles que apostam nessa tese vão pagar o preço do equívoco”, assegura, destacando que o arco de alianças que conquistou a maioria das prefeituras no Estado lhe dará respaldo para entrar na empreitada.

Diniz lembra também que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PT), é um dos aliados do Palácio da Abolição e reforçará esse conjunto de forças. Sobre o fato de o PT ter disputado contra RC com a deputada Luizianne Lins, avisa: “Foi um caso extemporâneo e que deve ser superado”.

Diniz está em São Paulo participando da reunião do diretório nacional petista que junta cacos do partido por conta da última eleição. Sobre isso, ele é otimista: “O partido vai ser reconstruído”

Capa do O POVO é destaque no The New York Times

Operação Lava Jato – PF cumpre mandados no Ceará

Na 36ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Dragão, policiais federais cumprem hoje (10) 18 mandados judiciais em cidades de São Paulo, do Paraná e Ceará. Entre os mandados, dois são de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.

De acordo com a Polícia Federal, nesta fase da Lava Jato o alvo são dois operadores financeiros que movimentavam recursos originários de operações fraudulentas entre empreiteiras e empresas com sedes no Brasil, envolvendo funcionários da Petrobras e executivos.

O nome Dragão, dado à investigação policial, é uma referência aos registros na contabilidade de um dos investigados que chamava de “operação dragão” os negócios fechados com parte do grupo criminoso para disponibilizar recursos ilegais no Brasil a partir de pagamentos realizados no exterior.

São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, manutenção não declarada de valores no exterior e lavagem de dinheiro. Aproximadamente 90 policiais estão nas ruas esta manhã cumprindo os mandados judiciais.

(Agência Brasil)

Câmara desobriga Petrobras de operação exclusiva na exploração do pré-sal

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na noite dessa quarta-feira (9), a votação do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. Por não ter sofrido alterações, a matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto principal do projeto foi aprovado por 292 votos a 101 no último dia 5 de outubro e, desde então, os destaques apresentados pela oposição foram votados e rejeitados.

Desde o começo do processo de votação da matéria, em outubro, a oposição obstruiu os trabalhos por ser contra a flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para uma futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União. Na sessão desta quarta-feira, foram analisados dois destaques: um do PT e outro do PPS.

Por 251 votos a 22, o Plenário rejeitou o destaque do PT que pretendia excluir a parte do texto sobre a oferta a ser dada à Petrobras pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de exercer seu direito de preferência como operadora em blocos de exploração do pré-sal.

Na prática deixaria a legislação como está atualmente, segundo a qual a Petrobras tem de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação mínima de 30%, como prevê a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha.

O operador é responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo propõe leilão reverso para acelerar obras da Transposição do rio São Francisco

330 1

camilotans

O governador Camilo Santana (PT) quer leilão reverso como saída para acelerar as obras da transposição do rio São Francisco e assim atender ao Ceará. Foi o que ele propões, durante reunião, na noite dessa quarta-feira (9), em Brasília, com o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e o ministro da integração Nacional, Hélder Barbalho. Durante o encontro, realizado na sede do TCU, Camilo propôs esse tipo de leilão para que a obra, paralisada há cinco meses no trecho em Salgueiro (PE) e Jati (CE), seja retomada o mais rápido possível.

“O leilão reverso é uma solução transparente e mais rápida. Uma licitação tradicional pode demorar até um ano para ser concluída e não podemos esperar tanto tempo. A transposição é a segurança e garantia de que o Ceará não entrará em colapso caso não chova na próxima quadra”, explicou o governador, que participou da reunião acompanhado do deputado federal Danilo Forte (PSB).

A forma de retomada da obra ainda está em análise mais aprofundada pelos técnicos do Tribunal de Contas da União. O encontro dessa quarta-feira foi definido na noite de ontem, durante reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Experiência

No Ceará, o Governo do Estado já utilizou a metodologia em algumas oportunidades: em março de 2015, em leilão realizado na Assembleia Legislativa, pelo menos R$ 4,4 milhões foram economizados durante a contratação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Ceará. Quatro meses depois, em leilão reverso realizado em Quixeramobim, foram economizados mais de R$ 3 milhões para a construção de adutoras nos municípios de Quixeramobim, Independência, Ibicuitinga e Arneiroz. Em 2016, esta modalidade de contratação resultou na economia de cerca de 16% no valor final das obras de reparo na Barragem Jaburu I, numa disputa que não ultrapassou os 25 minutos.

O que é leilão reverso?

*O “leilão reverso”, ao contrário do leilão comum – quando algo é vendido pelo maior lance – destina-se a compras e contratação de serviços, e ganha quem oferecer o menor preço.

(Foto – Divulgação)

Após pedido de ministros, Senado aprova MP sobre pagamento de encargos do Fies

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (9) a Medida Provisória 741/16, que transfere às instituições privadas de ensino superior a responsabilidade pelo pagamento aos bancos dos encargos decorrentes da concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) aos estudantes. De acordo com a MP, a remuneração será de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados.

Antes da MP, o pagamento dos encargos era bancado pela União. A lei que criou o Fies estabeleceu a remuneração de 2% aos bancos sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Para o governo, a instituição de um modelo de financiamento estudantil com maior participação das instituições de ensino, beneficiadas no custeio do programa, irá fortalecer o fundo.

Mais cedo, os ministros da Educação, Mendonça Filho, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, estiveram no Senado e pediram ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pautasse a matéria ainda na sessão de hoje. A MP perderia a validade em função do prazo nesta sexta-feira (11).

Após acordo, inclusive com o líder da minoria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o presidente concordou em colocar a matéria em votação. O texto segue agora para sanção presidencial.

(Agência Brasil)

Tasso apoia criação de curso do ITA no Ceará

foto-tasso-ita

O senador Tasso Jereissati (PSDB) reafirmou, nesta quarta-feira (9), seu apoio à criação do Curso de Engenharia Aeroespacial do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), no Ceará. Durante encontro com representantes da instituição, Tasso analisou o desempenho dos alunos cearenses nos vestibulares e a importância do projeto para a educação do Estado.

“Diante do desempenho dos nossos estudantes no Exame do ITA, com uma média anual de aprovação de 40%, nada mais justo que o Ceará venha a sediar este importante Curso”, disse o senador cearense.

Após a reunião, Tasso iniciou mobilização no Senado para a aprovação de emenda parlamentar, que tramita na Comissão de Educação, com a abertura de crédito para viabilizar reforma e novas plantas de laboratórios. Também conseguiu o agendamento de audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, com as participações dos reitores Anderson Ribeiro Correia, do ITA, e Henry Campos, da UFC.

Senado aprova em primeiro turno PEC que prevê fim de coligações

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os partidos políticos. O texto foi aprovado em primeiro turno e ainda deverá passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito deste ano perderão os mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplentes ou vices perdem a possibilidade de atuar como substitutos se também mudarem de legenda.

(Agência Brasil)

Tucano vai relator projeto que regulamenta vaquejada

vaquejada

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, foi designado, nesta quarta-feira, relator do projeto de lei 6.298/2016, que dispõe sobre a vaquejada e a corrida de jegue como atividades culturais.

A proposta prevê, entre outras medidas, as seguintes garantias:

– Todos os animais só poderão participar dos eventos mediante laudo veterinário e acompanhamento do mesmo antes, durante e depois dos eventos.

– Os veterinários (as) deverão obrigatoriamente ser credenciados (as) por órgãos estaduais e federais ligados ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento ou ao Ministério do Meio Ambiente, ou as Secretarias de Agricultura Estaduais e/ou Municipais.

– Será garantido o acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais.

De acordo com o que está sendo proposto, também será obrigatório assegurar que o local para a realização dos eventos tenha instalações que garantam o bem-estar dos animais, de forma a garantir o mínimo de estresse causado durante os eventos.

Após eleição de Trump, dólar fecha em alta e Bovespa registra queda

O dólar comercial fechou o esta quarta-feira (9) cotado a R$ 3,2110, com alta de 1,38%. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) fechou o pregão em queda. O principal índice da bolsa, o Ibovespa, encerrou o dia com retração de 1,4%, aos 63.258 pontos. Às 10h12, o índice chegou a bater -3,15% (61794 pontos), mas se recuperou no decorrer da tarde.

As ações que mais caíram foram Kroton ON NM (-4,55%), Cemig PN (-3,52%) e Energias Br ON (-2,9%). As que tiveram as maiores altas foram Gerdau PN (6,36%), Vale ON (4,3%) e Fibria ON (3,96%). O volume de ações negociadas hoje foi de R$ 11.506.998.077.

Segundo o analista de investimentos da corretora Rico, Roberto Indech, o comportamento de hoje da Bolsa de Valores foi marcado pela volatilidade, em razão da eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, resultado anunciado na madrugada.

De acordo com Indech, no entanto, os mercados, em geral, deverão reagir nos próximos dias com instabilidade, mas a tendência não deve atingir o cenário brasileiro. “O mercado nacional está extremamente focado na aprovação da PEC [Proposta de Emenda Constitucional] que limita os gastos. E vai continuar focado no momento político do país e nas medidas de ajuste fiscal”, ressaltou.

(Agência Brasil)

Entidades iniciam processo sobre a carteira de estudante 2017

carteiraestudiait

As entidades estudantis de Fortaleza estão divulgando nota sobre as carteiras de estudante 2017. Confira a nota:

Começou o Processo de Carteira de Estudante 2017

As entidades estudantis secundaristas informam que já distribuíram nas escolas particulares de Fortaleza, todos os boletos para o pagamento das Carteiras de Estudantes para o ano de 2017.

O objetivo é para que os alunos que efetuarem seus pagamentos até o final de 2016 , já recebam suas novas carteiras logo no inicio das aulas em 2017.

Foram distribuídos todos os boletos em toda rede de escolas particulares, os alunos já poderão se dirigir a secretaria de suas escolas e pegar o seu boleto já personalizado com sua foto e seus dados, e o mesmo deverá pagar seu boleto em qualquer agência lotérica da caixa econômica federal.

A carteira de estudante dar direito aos alunos a usufruir o direito a meia passagem no sistema de transporte integrado de Fortaleza e a meia entrada em atividades culturais.

Mais informações 

Asesc e Asesf

Claudio Rocha

Diretor de Assuntos Estudantis da Asesf e Asesc

Fone: 85 98805-7808

Ufes

Domingos Freitas

Diretor de Assuntos Estudantis da Ufes

Fone: 85 98801-9323

Etufor

Central de Atendimento ao Estudante

Fone: 85 3491 4935.

Prefeito em exercício de Juazeiro do Norte visita obras do Anel Viário

besss

O prefeito em exercício de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan, visitou, na tarde desta quarta feira, (09), as obras do Anel Viário do município. Ele foi convidado pelo secretário estadual Lúcio Gomes (Cidades), que estava com seu adjunto, Quintino Vieira. O grupo visitou o trecho II e III  do empreendimento.

Com 5,16 km de extensão, a intervenção contempla a construção de vias e dois viadutos (um deles, pelo qual passará por baixo o Metrô do Cariri, será o viaduto mais alto do Ceará com 9 metros de altura). O trecho II, que possui 2,8 km de extensão e o trecho III tem extensão de 2,36 km, as obras estão com 76% de execução.

A primeira etapa está concluída e contempla 3,4 km de malha viária em pista dupla, indo do município de Caririaçu até a ponte do Rio Salgadinho. O valor total do investimento da SCidades nas duas etapas é de R$ 48.803.517,29.

“A mobilidade urbana hoje dos grandes centros é uma realidade e temos que seguir os avanços positivos dos grandes centros como Juazeiro e a avenida do contorno vai desafogar o trânsito do centro da cidade” disse o prefeito.

Para o secretário adjunto Quintino Vieira foi importante a vinda do prefeito Luiz Ivan para ele se inteirar das obras em andamento e as que estão sendo planejadas para Juazeiro. Quintino ainda adiantou que terá nesta quinta-feira pela manhã um encontro com o prefeito eleito Arnon Bezerra juntamente com a equipe do BIRD. Vai expor sobre da carteira de projetos do banco.

(Foto – Divulgação)

Temer lança Cartão Reforma para famílias de baixa renda

naom_582365ecd5d49

O presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto que autoriza a criação do Cartão Reforma, nesta quarta-feira (9). De acordo com o G1, o anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno de Araújo, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo programa vai beneficiar as famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil e possibilitará que elas possam reformar suas residências. Os beneficiários contarão com um crédito de até R$ 5 mil para comprar materiais de construção.

Ao discursar, Temer afirmou: “Estamos lançando o Cartão Reforma para fazer com que as pessoas tenham melhores e mais dignas condições de vida”.

Ele ainda lembrou a PEC 55: “Reformar para crescer, para a pessoa sentir-se melhor. Por isso estamos fazendo reforma do teto de gastos, depois a da Previdenciária”, completou.

CCJ aprova texto-base da PEC do Teto de Gastos

foto-eunicio-senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (9) a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o limite para os gastos públicos nos próximos 20 anos, PEC 55. O relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi aprovado como texto base. Os senadores vão agora apreciar uma emenda que foi destacada para votação em separado.

Foram apresentadas 59 emendas ao texto propondo alterações como a mudança no prazo de duração das medidas, a exclusão de algumas áreas do limite de gastos e a realização de um referendo para que a PEC entre em vigor. O relator recomendou a rejeição de toda. Dois destaques foram apresentados, mas um foi indeferido pelo presidente da Comissão.

Com a aprovação do texto-base, o voto em separado apresentado hoje pelo senador Roberto Requião, em conjunto com outros senadores contrários à PEC, foi considerado prejudicado. Mais cedo, ele leu o voto que destacava que “a iniciativa em questão [a PEC 55] não deve e não pode ser acolhida por essa comissão nos termos que aqui chegou porque, em primeiro lugar, há diversas inconstitucionalidades na proposta e, no que diz respeito ao mérito, não é possível acolher a proposição sob pena de graves prejuízos para o país e para a população brasileira”. Na conclusão do voto em separado, os senadores pediam a rejeição da proposta.

Depois que for concluída a aprovação na CCJ, a matéria seguirá para votação no plenário. Pelo cronograma estabelecido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários, a PEC será votada pelo plenário em primeiro turno em 29 de novembro e, em segundo turno, em 13 de dezembro.

(Agência Brasil)

Justiça Federal indefere pedido do MPF para suspender efeitos do Enem 2016

foto oscar costa filho

O juiz federal José Vidal Silva Neto, titular da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará, indeferiu, nesta quarta-feira, pedido do Ministério Público Federal para concessão de tutela de urgência suspendendo os efeitos de validade jurídica das provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

A Ação Civil Pública de número 0814435-55.2016.4.05.8100 foi decidida em primeira instância.

Essa ACP havia sido interposta pelo procurador das República Oscar Costa Filho.

Capef promove seminário sobre Investimentos e Sistema Previdenciário

Está interessado em se atualizar sobre investimentos, sistema previdenciário e rumos da economia para 2017? Que tal participar, gratuitamente, do XXIII Seminário de Investimentos? A promoção é da Capef (fundo de pensão do Banco do Nordeste) e acontecerá a partir das 9 horas desta quinta e sexta-feira, na sede do BNB (Passaré), em Fortaleza.

O encontro terá a participação de profissionais renomados de diversos segmentos da economia nacional, como o secretário-adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, José Edson da Cunha Junior; o superintendente substituto da Previc (órgão de fiscalização e supervisão dos fundos de pensão), Esdras Esnarriaga Júnior; o economista-chefe do Banco do Nordeste, Luiz Alberto Esteves; e especialistas que representarão instituições financeiras como Vinci Partners, Itaú Asset, Bradesco, Bozano Investimentos e Rio Bravo.

SERVIÇO

bnn

*As palestras serão transmitidas, em tempo real, pelo site www.capef.com.br. As inscrições para participar presencialmente podem ser feitas pelo e-mail comunicacao@capef.com.br.