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PF investiga contratos da Odebrecht com empresa da construção civil

“A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (20) a Operação Janus. Todas as medidas judiciais estão sendo cumpridas em Santos (SP) , no total são quatro mandados de busca e apreensão, duas conduções coercitivas e cinco intimações.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo da investigação é verificar se contratos da Odebrecht com uma empresa do ramo de construção civil em nome de parentes de um ex-agente público foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas.

A investigação começou com o envio para a PF de um Procedimento de Investigação Criminal do Ministério Público Federal que pretendia investigar se a construtora Odebrecht teria, entre os anos de 2011 e 2014, pago propina em troca de facilidades na obtenção de empréstimos de interesse da multinacional junto ao BNDES.

As medidas cumpridas hoje têm como meta esclarecer quais razões para a Odebrecht ter celebrado contratos, entre 2012 e 2015, com uma empresa de construção civil de pequeno porte com sede em Santos para a realização de obras complexas em Angola. De acordo com a investigação, apenas por seus serviços nas obras de reforma do complexo hidrelétrico de Cambambe, a empresa recebeu R$ 3,5 milhões, diz a PF.

A obra recebeu do BNDES financiamento que totalizava US$ 464 milhões.

A Polícia Federal investiga agora a prática dos crimes de Tráfico de Influência e Lavagem de Dinheiro, previstos, respectivamente, no art. 332 do Código Penal e no art. 1º da Lei 9613/98.

Janus

O nome da operação é uma referência ao Deus romano Janus (ou Jano). A menção à divindade latina de duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro, quer mostrar como deve ser realizado o trabalho policial.”

(Agência Brasil)

Eunício faz contatos políticos de olho nas eleições

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Eunício e Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

O senador Eunício Oliveira (PMDB) está em Fortaleza para contatos políticos em torno da sucessão municipal. Ele recebe em seu escritório lideranças de vários pontos do Estado, mas não deixa de lado o processo sucessório de Fortaleza.

Nessa quinta-feira, Eunício prestigiou, na Assembleia Legislativa, a sessão solene em homenagem aos 60 anos de vida pública do deputado federal Mauro Benevides (PMDB.

Com o peemedebista, estava o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB). Ambos, aliás, são defensores ferrenhos do Governo Michel Temer.

(Foto – Paulo MOsKa)

Crise no sistema socioeducativo do Ceará gera peleja política

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) conseguiu aprovar uma audiência pública da Câmara para discutir, em Fortaleza, a crise no sistema socioeducativo do Estado.

Ele diz que o quadro é grave e que é preciso uma solução para evitar tantas fugas e, ao mesmo tempo, levar o Estado a cumprir sua missão de ressocialização.

Mas a audiência pública, aprovada nessa quinta-feira, sofreu ações e articulações para não ser marcada. Veio por meio do deputado federal e ex-ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT).

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André é o padrinho político do titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS, Josbertini Clementino.

 

Janot quer investigar Jucá e Renan – Suposta propina em Belo Monte

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Jucá é o ministro do Planejamento de Temer.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito contra integrantes da cúpula do PMDB para apurar o suposto pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, são alvos da Procuradoria: o ministro Romero Jucá (Planejamento), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Janot solicitou que eles passem a figurar como investigados em inquérito no Supremo que já apura a suposta participação do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, com o esquema na usina.

A linha de investigação tem como base delações premiadas, como a do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e de Luiz Carlos Martins, ligado a construtora Camargo Corrêa.

Aos investigadores, Delcídio afirmou que ex-ministros operaram um esquema de desvio de dinheiro das obras da usina de Belo Monte. Os recursos teriam ido para campanhas do PT e do PMDB.

Delcídio afirmou que os ex-ministros Erenice Guerra e Silas Rondeau, do governo Lula, e Antônio Palocci, dos governos Lula e Dilma, movimentaram cerca de R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas do PT e do PMDB em 2010 e 2014.

O ex-senador disse que o “time” formado pelos senadores Renan Calheiros, Edison Lobão, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp, exerceu um arco de influência amplo no governo, como no Ministério de Minas e Energia, Eletrosul, Eletronorte, diretorias de abastecimento e internacional da Petrobras, além das usinas de Jirau e Belo Monte.

Segundo Delcídio, houve o pagamento, à época, de ao menos R$ 30 milhões a título de propina pela construção de Belo Monte ao PT e ao PMDB, sendo que Palocci coordenou esses pagamentos no âmbito do PT, destinando-os à campanha eleitoral da presidente afastada Dilma Rousseff e ao próprio partido, para redistribuição em beneficio de diversas outras campanhas eleitorais.

Ele afirmou ainda que, pelo PMDB, Rondeau destinou propina para o grupo do ex-senador José Sarney (AP), do qual fazem parte Lobão, Renan, Romero Jucá, Raupp e Jader.

(Site Zero Hora)

Atchimm! – Vacinação termina nesta sexta-feira

“Crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde têm até hoje (20) para receber a vacina contra a gripe. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também devem ser imunizados. A meta é vacinar pelo menos 80% do público-alvo, formado por 49,8 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações provocadas pela gripe.

De acordo com balanço do Ministério da Saude, o Paraná (85,2%), São Paulo (85%), o Amapá (81,7%), Espírito Santo (81,2%) e o Distrito Federal (80,9%) já atingiram a meta de vacinação para este ano.

Até agora, a Região Sul apresentou o melhor desempenho (80,1%), seguida pelo Sudeste (76,2%), o Centro-Oeste (67%); Norte (63,8%) e Nordeste (58,4%). Entre os grupos prioritários, os profissionais de saúde registram a maior cobertura – 3,5 milhões de doses aplicadas, o que representa 86,5% dos profissionais a serem vacinados. Em seguida, estão as puérperas – que acabaram de dar à luz (79,4%); os idosos (72,9%); as crianças de 6 meses a menores de 5 anos (66,5%) e as gestantes (56,6%).

Os dados do ministério mostram ainda que, até o dia 9 de maio, foram registrados 2.808 casos de gripe de todos os tipos no Brasil. Desse total, 2.375 são pelo vírus H1N1, sendo que 470 pacientes morreram em decorrência da doença.”

(Agência Brasil)

Castanhão chega ao menor volume – 9,42%

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“O açude Castanhão, o maior reservatório do País, chegou ontem ao nível mais baixo desde que encheu, em 2004. Os 631,37 hm³ que perfazem 9,42% da capacidade do Castanhão devem diminuir ainda mais. O nível é atingido antes do fim da quadra chuvosa, no fim deste mês, e com longos sete meses pela frente até o início do próximo período de precipitações.

“Ainda deve piorar muito até que melhore”, adverte o presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias. Ele não detalha a previsão do quanto o Castanhão deve baixar de nível, mas adianta que o açude Orós, com 35,03% da capacidade e até então poupado, deve ser acionado. “Pensamos em um sistema que, juntando a água dos dois açudes, tenhamos condições de perenizar o Vale Jaguaribe e abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)”, projetou em entrevista durante reunião do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH).

Acionar o Orós é uma possibilidade que tem gerado discussões e será debatida em reunião dos comitês no dia 2 de junho, em Quixadá. Para Daniel Linhares, presidente do Comitê da Bacia do Médio Jaguaribe (onde está o Castanhão), isso seria um alívio para a região que tem tido, segundo ele, agricultura, pecuária e piscicultura afetadas pela priorização do consumo humano da RMF.

Já Alcides Dutra, coordenador geral do FCCBH e secretário-geral da Bacia do Alto Jaguaribe, onde está o Orós, defende que é preciso cautela. “O Orós é um reservatório estratégico para atender toda aquela região. Abrir indiscriminadamente pode acarretar algo semelhante ao que aconteceu com o Banabuiú, que foi utilizado para atender o Castanhão e está seco”. Para ele, é preciso pensar uma proposta que não feche a utilização, mas em que seja usado com cautela e responsabilidade.

Expectativas

De acordo com Farias, mesmo com expectativas preocupantes, o racionamento de água ainda não foi cogitado. A Cogerh está trabalhando em seu planejamento com a economia de 10% do consumo, determinada pela tarifa de contingência desde o último dezembro pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). “No segundo semestre teremos uma maior restrição de água para irrigação e focaremos ainda mais no consumo humano. Nossa meta é chegar a 2017 com as reservas desses dois açudes acima dos volumes mortos”, acredita.

O presidente se vale do prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), de desaquecimento do Oceano Pacífico e de um 2017 com mais chuvas, para acreditar na posterior melhora. “Com uma quadra chuvosa boa, podemos ter uma recuperação de 20%, 30% da capacidade”, projeta. Além disso, o nível do açude deve ser recuperado também pela água da transposição do rio São Francisco que deve chegar em outubro ao Ceará e, no início de 2017, ao Castanhão, conforme Farias.

O gestor adianta que o Riacho dos Porcos, que ligará os reservatórios Jati e Atalho ao rio Salgado — afluente do rio Jaguaribe e caminho para o Castanhão —, está com problemas de assoreamento e poderá passar por obras de retificação da calha.

(O POVO)

Enem 2016 – Inscrições terminam nesta sexta-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) 2016 serão encerradas às 23h59min desta sexta-feira (20).

A taxa de inscrição custa R$ 68 – R$ 5 a mais que na edição do exame no ano passado. Dessa vez, ela poderá ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência de Correios (antes, só era possível quitar a guia no Banco do Brasil).

Para se inscrever, os candidatos precisam ter em mãos o RG e o CPF – menores de idade que ainda não tiverem os documentos precisarão providenciá-los. Também será obrigatório informar um endereço de e-mail e um celular, o município onde farão a prova e a língua estrangeira do teste de Linguagens (inglês ou espanhol).
Provas

Provas

Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, sábado, o candidato terá 4 horas e 30 minutos para responder questões de ciências humanas e de ciências da natureza. No domingo, ele terá 5 horas e 30 minutos para as perguntas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação.

Os portões serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, no horário de Brasília. As provas começarão, nos dois dias, às 13h30min. Os gabaritos oficiais das questões objetivas serão divulgados pelo Inep até o dia 9 de novembro. Já os resultados ainda não têm data marcada para serem apresentados.

O Enem deste ano tem uma estimativa de 8 milhões de inscrições. Destas, 2,2 milhões são de estudantes que estão no último ano do ensino médio.

Isenção

Aqueles que irão concluir o ensino médio em 2016 e estiverem matriculados na rede pública de ensino terão direito à isenção automática da taxa de inscrição.

Já os que pertencerem a famílias de baixa renda, mas que não sejam concluintes de escola pública, poderão declarar carência para conseguir a isenção. Durante o período de inscrição, o sistema avisará se o pedido foi aceito.

Lembrando que, a partir deste ano, os estudantes que conseguiram a isenção da taxa em 2015 e não compareceram à prova, sem justificar a ausência, vão perder o direito de não pagar a inscrição em 2016.

SERVIÇO

A inscrição no Enem 2016 é na seguinte página http://enem.inep.gov.br/participante/#/inicial .

(Com Agências)

Piso dos professores da Uece – Uma novela sem fim

foto camilo governador ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) precisa ser melhor inteirado do prejuízo mensal causado ao Estado pela não reimplantação do piso salarial dos professores das universidades estaduais, em processo transitado em julgado, que já dura os 30 anos.

A juíza da 4ª Vara da Justiça do Trabalho, Kaline Lewinter, manda mensalmente bloquear R$ 4,1 milhões do erário estadual. Até o mês de fevereiro, foram bloqueados R$ 90,4 milhões.

A questão: a reimplantação do piso, conforme dados oficiais da Seplag referentes a dezembro de 2015, custaria apenas R$ 1,77 milhão/mês, proporcionando economia mensal de R$ 2,34 milhões, já que os valores bloqueados pela juíza incluem 353 professores que já percebem R$ 16,7 mil (salário do governador), equivalente ao teto do Executivo.

Essa ordem judicial vem sendo desobedecida, governo após governo, e essa bola de neve nunca chega a um denominador comum.

 

FPM – Segundo repasse sai nesta sexta-feira

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado entre as Prefeituras, nesta sexta-feira, 20 de maio, chega a R$ 585.398.242,28 – em valores brutos. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de registrar crescimento, em relação ao mesmo período de 2015, o Fundo ainda apresenta redução de quase 2% no acumulado.

No segundo decêndio de maio do ano passado foram transferidos quase R$ 509,865 milhões e neste momento o valor soma pouco mais de R$ 585,398 milhões, o que representa crescimento de 14,81%. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-la, o aumento apresentado no valor real é de 5,84%.

Entretanto, ao analisar o montante repassado aos Municípios do início do ano para cá, por meio do Fundo constitucional, os cálculos da CNM mostram retração de 1,54%, em termos nominais. Em meados de maio de 2015, o FPM havia transferido R$ 34,529 bilhões e de janeiro deste ano até agora, forma repassados R$ 33,996 bilhões. Para a CNM, isso caracteriza redução na soma nominalmente dos valores efetivamente repassado.

(Com Agências)

Lava Jato – Sergio Moro manda confiscar bens de José Dirceu

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O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, determinou o confisco de bens do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu na sentença condenatória que aplicou a pena de 23 anos de prisão contra o petista. Segundo o magistrado, a propina recebida pelo grupo político de Dirceu chegou a R$ 15 milhões e tal fato permite a aplicação de regra do Código Penal que prevê o confisco de bens que são produtos de crime ou que foram adquiridos com valores resultantes de delitos. A medida abrange quatro imóveis.

(Com Agências)

Pedro Parente – Nada de indicações políticas na Petrobras

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Indicado para assumir a presidência da Petrobras, o ex-ministro Pedro Parente disse que não haverá indicações políticas na estatal. Em sua primeira entrevista após ser nomeado pelo presidente em exercício Michel Temer para o cargo, Parente disse ser “claro e taxativo” com relação ao assunto. Segundo ele, esta é a “orientação clara” de Temer.

Elogiando a gestão atual de Aldemir Bendine à frente da empresa, o engenheiro disse que a decisão de aceitar o convite para o posto não foi um processo simples. Ele disse sentir a relevância e responsabilidade do cargo e disse que a determinação de Temer é que a empresa vai continuar e aperfeiçoar a sua governança para que seja “estritamente profissional”.

“A relação do governo com a Petrobras é de acionista controlador. Portanto, o seu primeiro interesse é o sucesso da empresa. É assim que o presidente Michel Temer vê, é assim que eu também vejo e é assim que a gente vai trabalhar. Teremos uma visão absolutamente profissional, voltada aos interesses da empresa e dos acionistas”, disse.

Segundo ele, a proibição de indicações políticas vai facilitar sua própria vida e a dos demais executivos da empresa. “Se for o caso, e não será, certamente elas (indicações) não serão aceitas. Isso foi um dos pontos que me fez decidir (aceitar o convite)”, afirmou, depois de admitir que o “desafio” não estava em seus planos. Parente informou que pode manter ou tirar os atuais executivos da estatal. “Isso é prerrogativa do presidente-executivo. Na Petrobras, os mecanismos de governança funcionarão como tem de funcionar em qualquer empresa de grande porte. Posso tanto indicar novos diretores quanto propor a saída”.

Antes de Parente responder a perguntas de jornalistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que, para assumir o cargo, Parente precisa ter o nome aprovado pelo Conselho de Administração da empresa.

O processo de transição será coordenado pelo conselho da estatal, mas Parente afirmou não ter agendado nenhuma conversa ainda.

(Com Agências)

Mauro Benevides recebe homenagem na Assembleia Legislativa

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O ex-senador e ex-deputado federal Mauro Benevides recebeu homenagem na noite desta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa, pelos 60 anos de vida pública. A propositura foi do deputado estadual Fernando Hugo e contou com a presença de parlamentares, prefeitos e secretários estaduais e municipais, além de familiares e amigos. O prefeito Roberto Cláudio prestigiou o evento, enquanto o governador Camilo Santana foi representado pelo secretário Nélson Martins.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=FVnhBBn_GJU[/youtube]

(Fotos: Paulo MOska)

Governadores do Nordeste assinam nota repudiando extinção do Ministério da Cultura

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O governador Camilo Santana propôs nesta quinta-feira, 19, uma carta em defesa do extinto Ministério da Cultura, que foi incorporado à pasta de Educação pelo governo interino de Michel Temer. O documento foi assinado por outros governadores do nordeste, nesta quinta-feira, 19, durante o 4º Encontro dos Governadores do Nordeste, em Maceió (AL).

A proposta do governador petista de fortalecer políticas voltadas à cultura recebeu o apoio dos demais governadores do Nordeste. “Não podemos retroceder nas políticas construídas ao longo de 31 anos de existência do Ministério. A cultura é o principal vetor de criação de uma sociedade orientada para a convivência, o sentido de justiça e o respeito às diferenças”, disse Camilo.

Além de Camilo Santana e do anfitrião Renan Filho, participaram do encontro os governadores Paulo Câmara (PE), Jackson Barreto (SE), Robinson Faria (RN), Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), Ricardo Coutinho (PB) e Flávio Dino (MA). O primeiro Encontro dos Governadores do Nordeste foi realizado em novembro de 2014, em João Pessoa. No ano passado foram realizados eventos em Natal e Teresina.

Veja a carta na íntegra:

“Os Governadores dos Estados do Nordeste, signatários nesta carta, manifestam-se em defesa da integridade do Ministério da Cultura – contra sua extinção e pelo fortalecimento das políticas construídas ao longo de seus 31 anos de existência, com ênfase no Sistema Nacional de Cultura e no Plano Nacional de Cultural, marcos institucionais importantes para construção do pacto federativo entre a União, estados e municípios brasileiros em torno da democratização do acesso aos bens e serviços culturais, bem como do fomento às artes e da preservação e promoção do patrimônio cultural e da memória brasileira em toda sua diversidade’’.

Segurança e economia

Os governadores falaram ainda sobre a proposta de uniformização dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que tem o objetivo de proporcionar uma visão real e técnica dos números de homicídios registrados em cada estado da federação.

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(Com Site do Governo e POVO Online)

Pedro Parente deve presidir a Petrobras

“O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que o presidente interino Michel Temer vai nomear o ex-ministro Pedro Parente para assumir a presidência da Petrobras, informou a assessoria da pasta.

Parente foi ex-ministro da Casa Civil no governo de Fernando Henrique Cardozo. Também foi ministro interino de Minas e Energia no governo FHC.

Atualmente, o presidente da Petrobras é Almir Bendine, nomeado em fevereiro do ano passado. Bendine substituiu Graça Foster, que renunciou ao cargo após o surgimento da Operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na estatal.”

(Com Agência Brasil)

TRT do Ceará sob nova direção

Os desembargadores federais Maria José Girão (presidente), Jefferson Quesado Júnior (vice-presidente) e Durval César de Vasconcelos Maia (corregedor regional) tomarão posse no comando do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região no próximo dia 10.

A cerimônia ocorrerá às 17 horas, no pleno do TRT, e promete ser das mais concorridas. O desembargador federal Tarcísio Lima Verde Junior está deixando a presidência do órgão.

Fundação internacional oferecerá curso de Autoliderança em Fortaleza

Cóndor Blanco, uma fundação reconhecida pela formação de líderes por todo o mundo, mediante um processo de crescimento pessoal, desenvolvimento humano e integração com a natureza, está chegando ao Ceará. Essa fundação, com oito escolas no Brasil, atua na formação de “seres integrais”.

Pois bem, a Cóndor Blanco, que conta com representantes em vários países como Chile, Argentina,Peru, Colômbia, Venezuela, México, França, Espanha e Estados Unidos, oferecerá um curso em Fortaleza.

Será de “Autoliderança e Projetos de Vida”, que acontecerá no período de 3 a 5 de junho, no Hotel Mareiro (Beira Mar).

SERVIÇO

*Mais informações/inscrição no e-mail fortaleza@liderazgocb.com ou no fone 98630-5429.

Eleições 2016 – Gilmar Mendes diz que faltam R$ 250 milhões para custear o pleito

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“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (19) que faltam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização das eleições municipais deste ano.

“Como vocês sabem o fundo partidário sofreu um aumento significativo, portanto, se destacaram recursos para o fundo partidário e faltou para o TSE”, disse o ministro a jornalistas após a sessão da Corte Eleitoral.

Mendes disse que já se reuniu duas vezes com o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, para tratar do tema e que o governo “está buscando uma solução para o tema”.

O presidente do TSE descartou a possibilidade de adiar as eleições. “Não podemos adiar. As eleições já estão marcadas e não podemos correr nenhum risco. Isso envolve contratos, fabricação de urnas, recomposição de urnas que não estão de acordo”.

(Agência Brasil