Blog do Eliomar

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Fortaleza receberá no Carnaval o “Caminhão da Sorte da Caixa”

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A estrutura que realiza os sorteios das Loterias da Caixa será montada a partir da próxima segunda-feira, dia 8, na Praça da Glória, na Cidade dos Funcionários, e ficará até sábado, dia 13.

A partir da quarta-feira, dia 10, a população poderá acompanhar os sorteios, inclusive acionando o dispositivo que libera as bolas numeradas, e ainda validar os resultados, na hora, como auditoria popular.

Qualquer cidadão pode participar como auditor popular e validar as apurações, basta ser maior de 18 anos, ter a carteira de identidade, e se apresentar à equipe de sorteio, que estará no Caminhão. Serão escolhidos dois auditores populares.

SERVIÇO

*O Caminhão da Sorte da Caixa foi criado na década de 1980, e hoje é uma referência mundial.

*Toda a programação dos sorteios está no site da Caixa (www.caixa.gov.br/loterias).

Servidores de Iracema estão com três meses de salário atrasado

“O Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Iracema. Na petição, o promotor de justiça Alan Ferraz requer, entre outros pedidos, o bloqueio de verbas públicas suficientes ao pagamento dos servidores públicos municipais, que estão com os salários atrasados há cerca de três meses. Pede ainda que o Município passe a pagar, no máximo até o quinto dia útil do mês posterior ao vencido, a remuneração dos servidores, uma vez que atualmente não há uma data fixada para que isto ocorra.

Segundo o promotor, no dia 30 de dezembro de 2015, o Sindicato dos Servidores do Município de Iracema (SINSEMI) protocolou ofício em que foi relatado que os servidores que recebem os proventos oriundos dos 40% e 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e que os demais servidores que recebem salário-base acima de um salário mínimo ainda não haviam recebido a remuneração relativa ao mês de novembro. No ofício, o Sindicato informa que o pagamento do salário dos servidores ocorre com atraso desde setembro de 2015.

O promotor de justiça explica ainda que o gestor público municipal deixou de informar concretamente os motivos pelos quais não pagou em dia o funcionalismo e que, com referências genéricas, atribuiu os atrasos à diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas sem provar a diminuição efetiva das receitas municipais ou a ligação desta queda nas verbas com o não pagamento dos servidores em dia.”

(Site do MP-CE)

Djavan fará show em Fortaleza

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O cantor Djavan fará show em Fortaleza no dia 21 de maio, a partir das 22 horas. Será no Centro de Eventos.  Após três anos da última apresentação na capital cearense, Djavan voltará em clima de  turnê para divulgar seu 23º disco -“Vidas Pra Contar”.

Com o álbum, o alagoano celebra 40 anos de carreira, reunindo 12 canções inéditas, que mesclam jazz, samba, soul e outros ritmos, mantendo o estilo consagrado do artista.

A venda dos ingressos começa nesta quinta-feira (28) nas lojas Skyler dos shoppings Iguatemi, Aldeota, Benfica, North Shopping e Rio Mar ou pelo site www.ingressando.com.br.

SERVIÇO

* Centro de Eventos dos Ceará – Avenida Washigton Soares, 999, Edson Queiroz.

* Venda de Ingressos por setores e valores:

ARENA – R$ 50 (individual)

FRONTSTAGE – R$ 70 (individual)

MESA PREMIUM – R$ 150 (individual)

MESA OURO – R$ 120 (individual)

LOUNGE – R$ 250 (individual) – Direito a seis vouchers de consumação

* Nos seguintes locais:

Mesa Premium ou Mesa Ouro – Loja Skyler do shopping Iguatemi

Demais ingressos – Lojas Skyler (shoppings Iguatemi, Aldeota, Benfica, North Shopping e Rio Mar)

Online – www.deeprodutora.com.br/evento/djavan-vidas-pra-contar/

(Foto – Divulgação)

Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará “bomba” nas filiações

O Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (SINCONPE/CE), recentemente criado, informa: nos últimos dias tem sido procurado por dezenas de empresas que atuam no segmento para se associar e, consequentemente, receber a contribuição sindical.

A justificativa para essa procura é uma só, de acordo com a diretoria: todos estão em busca de representatividade, em especial nas negociações coletivas de trabalho, coisa que o setor nunca teve em termos locais.

A entidade, que é o 40º sindicato filiado à Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), deve fechar o ano com cerca de 100 empresas associadas.

Secult lança Edital Ceará da Paixão

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Guilherme Sampaio é o titular da pasta.

A Secretaria da Cultura do Estado lançou o Edital Ceará da Paixão, com R$ 664 mil para apoio a projetos de grupos que produzem eventos relacionados à Semana Santa. As inscrições já estão abertas e seguem até 19 de fevereiro.

O valor é o mesmo do Edital 2015 e, de acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão destinados a projetos do Interior do Estado.

O Edital Ceará da Paixão 2016 apoiará ao todo 40 projetos: 16 na categoria “Evento Tradicional Popular”, destinando a cada um R$12.770,00. Já na categoria “Espetáculo Cênico” serão apoiados quatro projetos com R$ 36.170,00 cada, 10 projetos com R$ 17 mil cada e 10 projetos com R$ 14.450,00 cada.

SERVIÇO

O edital, com formulários para participação, pode ser conferido na página da Secretaria: www.secult.ce.gov.br.

Fortaleza tem subúrbio ou periferia?

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Com o título “Periferia, subúrbio”, eis artigo do professor e geógrafo José Borzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele contesta a ideia de que bairro, por ser distante das chamadas áreas nobres, sejam do subúrbio ou da periferia. Para ele, fundamental é congregar a cidade. Confira:

Os bairros mais distantes da área central de Fortaleza formam setores com denominações diferenciadas que revelam quase a mesma coisa, seja subúrbio, periferia, arredores, cercanias ou arrabaldes. Todos possuem forte carga pejorativa e são lidos como lugares subequipados, distantes e destituídos dos atributos característicos dos chamados bairros nobres, ou porções seletas da Cidade. Ser longe, estar distante, não significa ser periferia, ser subúrbio.

Periferia pressupõe sempre a existência de um centro. O conceito de periferia aplicado nos estudos, interpretações e análises das cidades adquire um caráter social, perdendo seu sentido geométrico. O centro corresponde sempre à parte burguesa da cidade, independente de sua localização. A modernização do setor de transportes ampliou a malha das cidades, estendendo linhas de ônibus, de bondes e trens para as áreas mais recônditas, desprovidas de infraestrutura, de equipamentos e de serviços, afastando cada vez mais os trabalhadores da cidade mais urbanizada.

A favela é o enclave dos segmentos sociais mais pobres do Brasil urbano, cujo processo de expansão contrariou o significado geométrico do conceito de periferia. Em muitos casos, a formação de favelas resultou na localização da periferia em pleno Centro.

Em Fortaleza, as primeiras favelas surgiram nas imediações do Centro da Cidade, sendo a do Cercado do Zé Padre uma das primeiras, formada próxima ao cruzamento da avenida Bezerra de Menezes com os antigos trilhos ferroviários. As favelas expressam graves contrastes sociais e denunciam a ausência de políticas públicas voltadas à habitação e aos serviços essenciais como os de educação e de saúde, além dos de saneamento básico.

As favelas cresceram e, em pouco tempo, estavam presentes em todo o território da Cidade, expondo o aumento acentuado da pobreza urbana, destacando-se as do Pirambu, Mucuripe e Arraial Moura Brasil. Os condomínios fechados inauguraram uma nova forma de morar e aproximou, como nunca, o centro da periferia. Um muro, apenas um muro divide mundos díspares, quanto às oportunidades de acesso a todos os serviços. Uma linha separa cidades distintas.

E o subúrbio, como entendê-lo em Fortaleza? Fala-se mais em periferia que em subúrbio.

No Dicionário Michaelis, subúrbio significa região que se segue ao arrabalde e que, embora fora da cidade, pertence à jurisdição dela, ou então, arrabalde ou vizinhança da cidade ou de qualquer povoação. No Aurélio, subúrbio aparece como cercanias de cidade ou de outra povoação. O que vemos em Fortaleza é uma renhida guerra muda no território da cidade.

O uso especulativo da terra urbana transforma a periferia de ontem em bairros sofisticados de hoje, como aconteceu com porções do Mucuripe, Varjota, Sapiranga e muitos outros. Favelas, conjuntos residenciais mal cuidados, condomínios fechados criam a cidade apartada, isolada, avessa à convivência. Na periferia e nos subúrbios, a carência de serviços públicos gera setores que se isolam. Produzimos sob a égide do mercado cidades fragmentadas, partidas. Como uni-las, eis a questão?

* José Borzacchiello da Silva
borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC.

Arriégua! Juros do cartão de crédito chegam a 431% ao ano

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“As taxas de juros do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial encerraram 2015 em alta, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27). A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu 16,1 pontos percentuais de novembro para dezembro, quando atingiu 431,4% ao ano. Em relação a dezembro de 2014, a alta é de 99,8 pontos percentuais. Essa é a maior taxa já registrada na série histórica do BC, iniciada em março de 2011.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC.

A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados subiu 1,4 ponto percentual, de novembro para dezembro, quando ficou em 136,2% ao ano.

Cheque especial

A taxa do cheque especial chegou a 287% ao ano em dezembro, com alta de 2,1 pontos percentuais em relação a novembro. O valor é o mais alto desde abril de 1995, quando estava em 288% ao ano. Na comparação com dezembro de 2014, a alta chegou a 86 pontos percentuais.

A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) subiu 0,4 ponto percentual para 28,8% ao ano, de novembro para dezembro.

A taxa do crédito pessoal caiu 2,8 pontos percentuais para 117,6% ao ano.

A taxa média de juros cobrada das famílias caiu 1,1 ponto percentual, de novembro para dezembro, quando ficou em 63,7% ao ano.”

(Agência Brasil)

Deputado peemedebista diz ter destinado R$ 1,9 bilhão em emendas para o Governo Camilo

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O deputado  federal Vitor Valim (PMDB) destinou R$ 1,9 bilhão para o governo Camilo Santana, nas áreas de Ciência e Tecnologia, Turismo, Infraestrutura, Segurança Pública e ainda para a perfuração de poços. Um dos maiores puxadores de votos em Fortaleza e Região Metropolitana para o então candidato ao Palácio da Abolição, Eunício Oliveira, Valim afirma que o trabalho voltado para o Estado é apartidário.

Somente neste ano, o Governo do Ceará poderá buscar em Brasília mais de meio milhão de reais das emendas destinadas pelo peemedebista.

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VAMOS NÓS – O deputado federal Vitor Valim, além de não guardar ressentimentos das disputas eleitorais, mostra também que vai além da visão da Segurança Pública, área em que ficou conhecido como apresentador de programa policial. Agora, é torcer contra contingenciamentos, não é mesmo, deputado?

Prefeito peregrina bairros visitando obras

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O prefeito Roberto Cláudio (PT), acompanhado do secretário de Infraestrutura de Fortaleza, Samuel Dias, visitou, nesta manhã de quarta-feira, o canteiro de obras da Escola de Tempo integral e da creche do bairro Presidente Vargas.

Segundo o prefeito, a escola será entregue no fim do próximo mês, enquanto a creche tem previsão de ficar concluída em agosto próximo.

Roberto Cláudio está evitando falar de sucessão municipal.

(Foto – Divulgação)

Professor da UFC tem artigo destacado em publicação internacional

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“Uma investigação desenvolvida em escala global sobre diversidade na polinização para a produção agrícola de alimentos – que contou a participação do professor Breno Freitas, do Departamento de Zootecnia da Universidade Federal do Ceará – foi destaque na mais recente edição da revista Science, um dos periódicos científicos de maior renome em todo o mundo.

Publicado na última sexta-feira (22), o artigo “Mutually beneficial pollinator diversity and crop yield outcomes in small and large farms” (Resultados mutuamente benéficos para a diversidade de polinizadores e produção agrícola em pequenas e grandes fazendas, em tradução livre) analisa a relação entre a diversidade de animais polinizadores e o nível de produção em unidades agrícolas de pequeno e grande porte, destacando, assim, a importância das abelhas para a segurança alimentar mundial.

Financiado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), através do projeto mundial sobre polinização, o trabalho analisou 344 propriedades na África, Ásia e América Latina. No Brasil, seis redes de produção foram acompanhadas, sendo uma delas a do caju, que ficou sob a coordenação do professaor Breno Freitas. Através de um protocolo de estudo que possibilitou a comparação de dados das mais díspares realidades, os pesquisadores chegaram a um déficit de produção de alimentos diretamente conectado às quedas na polinização. “Há uma diferença entre as propriedades que produzem mais e as que produzem menos. Essa diferença é de 53%. Desse número, 24% são o déficit de polinização”, explica o professor.”

SERVIÇO

* Acesse o artigo: http://goo.gl/2gN3fx

(Site da UFC)

Pelo direito de acesso aos autos de investigação

Com o título “Investigações do Ministério Público e a nova lei 13.245/16”, eis artigo do advogado e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, Leandro Vasques, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira.Ele aborda uma nova lei que dá aos advogados novos dispositivos em procedimentos de investigação criminal. Confira:

A Lei Federal nº 13.245, de 12 de janeiro de 2016, já em vigor, que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, traz importantes dispositivos acerca da atuação dos advogados em procedimentos voltados à investigação de crimes, tanto pelas polícias judiciárias (civil e federal), quanto pelo Ministério Público. A lei em questão, combinada com alguns dispositivos do Código de Processo Penal, atenua o caráter inquisitorial desses procedimentos, conferindo aos investigados e aos seus defensores uma maior participação e estabelecendo o chamado contraditório mitigado.

A referida lei prevê os seguintes pontos: a) acesso aos autos de investigação por parte do advogado; b) direito do advogado de assistir aos seus clientes investigados ao longo de todos os atos de apuração de infrações; c) responsabilização criminal e funcional por abuso de autoridade do responsável que impedir o acesso do advogado com o intuito de prejudicar o exercício da defesa. Quanto ao acesso aos autos de investigação, a novidade trazida com a lei foi estender tal direito a todo e qualquer procedimento investigativo, conduzido por qualquer que seja a autoridade investigativa, a exemplo do Ministério Público, que vem realizando cada vez mais apurações criminais por meio dos seus “procedimentos investigatórios criminais”. Portanto, não mais será tolerada a sonegação de cópias, ou mesmo seu retardamento, circunstância lamentavelmente verificada na gestão anterior na Procap.

Doravante, com a nova lei, também nos procedimentos ministeriais deve ser respeitado o direito do advogado de acompanhar os seus constituintes em todos os atos de apuração. Assim, pela literalidade do dispositivo legal, infere-se que o defensor constituído deve ser notificado acerca dos atos apuratórios a serem realizados no âmbito do procedimento, como, por exemplo, colheita de depoimentos, sob pena de nulidade absoluta.

Vale destacar também o teor do artigo 7º, inciso XXI, alínea a, que a nova legislação permite ao advogado apresentar razões e quesitos ao longo de toda a apuração criminal, o que, sem dúvida, engloba a possibilidade de oferecer indagações diversas, por escrito, a serem utilizadas em depoimentos e interrogatórios.

Sublinhe-se que, a partir de agora, “o fornecimento incompleto de autos ou o fornecimento de autos em que houve a retirada de peças já incluídas no caderno investigativo implicará responsabilização criminal e funcional por abuso de autoridade do responsável que impedir o acesso do advogado com o intuito de prejudicar o exercício da defesa”.

Dessa forma, a Lei nº 13.245/16 constitui importante reforço para a atuação dos advogados e, consecutivamente, para as garantias constitucionais dos investigados, o que representa um ganho significativo para o Estado Democrático de Direito.

* Leandro Vasques
leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito (UFPE) e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Dilma Rousseff reforça tese da cooperação econômica na Amérioca Latina

“A presidenta Dilma Rousseff reafirmou a necessidade de intensificar a cooperação econômica e comercial entre os países da América Latina e do Caribe, para que possam “superar mais rapidamente os desafios impostos pela crise [econômica]”. Ela fez a declaração em Quito, ontem (26) à noite, após reunião com o presidente do Equador, Rafael Correa.

A presidenta embarcou nesta quarta-feira para o Equador, onde participa hoje (27) da 4ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

“Analisamos o complexo quadro econômico internacional e a sua incidência preocupante sobre nossos países e sobre toda a região, em especial o impacto da queda do preço das commodities do petróleo, dos minérios, dos grãos e a desaceleração da economia chinesa que hoje transita de um padrão baseado em investimento e infraestrutura para outro, baseado no consumo e em serviços”, disse Dilma.

Segundo a presidenta, Brasil e Equador concordaram em estreitar ainda mais o relacionamento para que as relações bilaterais possam funcionar “como uma ponte para essa travessia” que os países estão enfrentando.

Dilma citou projetos da parceria entre o Brasil e o Equador. “A Hidrelétrica de Manduriacu e o projeto de irrigação Daule Vinces dão testemunho de nosso comprometimento com a promoção de uma cooperação intensa com o Equador”.

Ela também destacou o Eixo Multimodal Manta-Manaus. “Esse projeto, de Manta-Manaus, é um projeto estratégico nessa região. Trata-se da integração de toda a região amazônica da América do Sul e aproximando as regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, tanto aproximando o Equador do Atlântico quanto o Brasil do Pacífico”, acrescentou.

A presidenta embarca hoje à tarde de volta para o Brasil e amanhã participa de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, formado por ministros de estado e representantes da sociedade civil, empresariado e centrais sindicais.”

(Agência Brasil)

Federação Brasileira de Hospitais não acredita na recriação da CPMF

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, revelou, em entrevista ao Blog, nessa terça-feira, que a recriação da PMF consta entre as prioridades do Governo Dilma Rousseff quando do início dos trabalhos do Congresso.

A declaração repercutiu e o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, o cearense Aramicyr Pinto, falou sobre o tema que, para ele, está fora de cogitação. Aramicyr não acredita na Nova CPMF, embora reconheça que viria amenizar a crise financeira da saúde.

Para ele, o governo federal não teria apoio político do Congresso para aprovar o novo imposto.

Médicos peritos do INSS tentam reabrir diálogo com o Governo

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=nz2rW3E9cvs[/youtube]

A Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS fará um balanço, nesta quarta-feira, em Brasília, sobre a retomada das atividades após quase quatro meses de greve. A categoria retornou segunda-feira, mas adotando o estado de greve, de acordo com o vice-presidente da associação, o cearense Samuel Abranques.

Ele adiantou, em entrevista ao Blog, que a luta da categoria principalmente pela redução da jornada semanal de trabalho de 40 para 30 horas continua. A ordem é tentar negociar com o governo federal também o caso do bloqueio de quatro meses de salário dos médicos peritos.

O passivo de perícias, de acordo com Samuel Abranques, é alto e o governo precisa abrir o diálogo. Os médicos peritos só estão atendendo casos novos.

Índice de Confiança do Consumidor voltou a crescer em janeiro

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,5 pontos entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, atingindo 67,9 pontos. O indicador voltou a crescer, depois de uma queda de 2 pontos em dezembro.

A alta do ICC foi provocada tanto pelo grau de confiança dos consumidores no momento presente quanto pela sua confiança em relação aos próximos meses. O Índice da Situação Atual, que mede o momento presente, subiu 1,1 ponto, depois de oito meses em queda.

O Índice de Expectativas, que mede a avaliação dos consumidores em relação ao futuro, avançou 3,4 pontos, atingindo o maior patamar desde agosto de 2015.

Apesar da alta do ICC em relação a dezembro de 2015, houve queda de 13,2% na comparação com janeiro de 2015.”

(Agência Brasil)

PSD e PMB formarão um bloco na Assembleia Legislativa

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O governador Camilo Santana (PT) vai encontrar, logo na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, um novo bloco político.

O PSD e o PMB (Partido da Mulher Brasileira) vão fechar, nesta manhã de quarta-feira, esse bloco que contará com nove parlamentares.

Um encontro sobre a formação desse novo bloco está acontecendo no escritório político do deputado federal Domingos Neto, presidente regional e líder do PMB na Câmara, que fica no bairro Aldeota.

DETALHE – O PSD sai do bloco de aliados do PT na Casa. Mas há filiados da legenda ocupando cargos na gestão de Camilo Santana. É o caso de Osmar Baquit, o secretário de Agricultura, Pesca e Aquicultura.

Carnaval 2016 – Prefeitura inicia montagem das arquibancadas da avenida Domingos Olímpio

A Secretaria da Cultura de Fortaleza deu iniciou à instalação das arquibancadas para o Carnaval da Avenida Domingos Olímpio.

A ordem é deixar tudo pronto antes do início da folia, evitando atropelos ou reclamações de última hora, segundo a pasta.

Como nem tudo é Carnaval, há motoristas, que trafegam por essa via, reclamando da mudança da rotina na via, com faixa interditada.

John Kerry diz que Coreia do Norte é ameça para o mundo

“A Coreia do Norte, com o seu armamento nuclear, representa uma “ameaça explícita, uma ameaça declarada para o mundo”, afirmou hoje (27) o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, em Pequim, após um encontro com o secretário chinês.

Ao comentar a realização do quarto teste nuclear, anunciado pelo governo chinês, Kerry afirmou que “os Estados Unidos farão o que for necessário para proteger o país, os amigos e aliados no mundo”.

(Agência Lusa)

Eleições 2016 – Luizianne e Camilo devem ter encontro

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O deputado estadual Elmano de Freitas, que preside o PT Fortaleza, garante ao Blog: a tese de candidatura própria do partido na Capital cresceu. Ele diz mais: o próximo passo agora é levar a deputada federal Luizianne Lins para uma conversa com o governador Camilo Santana (PT).

Luizianne posa de pré-candidata petista e Camilo, bom lembrar, simpatiza com a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que apoiou a sua eleição para o Palácio da Abolição. Na campanha para o Governo, Luizianne se afastou de Camilo, que contava também com o apoio de seus desafetos políticos: os Ferreira Gomes.

Não se sabe se essa conversa ocorrerá antes de sábado, dia em que, no Hotel Praia Centro, o partido fará sua conferência eleitoral e, claro, poderá aprofundar o debate sobre candidatura própria. Camilo, segundo assessores do Abolição, vai estar no encontro.

(Foto – Arquivo)

Conta de luz ficará mais barata neste mês. Ufa!

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“Em reunião ordinária realizada nessa terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.  A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

(Agência Brasil)