Blog do Eliomar

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Partido Novo tem pré-candidato em Fortaleza, mas não tem diretório

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O Partido Novo ainda não tem diretório em Fortaleza.

A instalação dessa estrutura e logística, segundo o executivo Geraldo Luciano, isso só ocorrerá no fim deste ano. Até lá, a sigla implantará núcleos em grandes cidades como em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), onde já chegou.

Uma curiosidade: o Novo não montou casa na Capital, mas já tem um pré-candidato. Ou alguém pensa que Geraldo deixou o comando estadual do partido apenas por questões particulares?

Programa de Bolsa Permanência 2019 – MEC abre novas inscrições

O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) deste ano, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

De acordo com a portaria publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), até 30 de agosto de 2019.

Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP pelas instituições federais de ensino superior.

De acordo com o MEC, o PBP foi instituído pela Portaria 389, de 9 de maio de 2013, e “tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior”.

Já o SISBP objetiva gerenciar as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de estudantes no programa e o pagamento de bolsas.

(Agência Brasil)

Produção de petróleo e gás no pais bate recorde em maio

A produção nacional de petróleo no país em maio deste ano chegou a 2,731 milhões de barris por dia e superou o recorde anterior, de dezembro de 2016 (2,73 milhões). O dado foi divulgado hoje (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado é 4,9% a produção de abril e em 4,7% a produção de maio do ano passado.

Segundo a ANP, outra marca superada em maio deste ano foi a da produção nacional de gás natural, que chegou a 118 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) . O recorde anterior era de outubro de 2018 (117 milhões). O aproveitamento do gás natural de 95,8% do total produzido.

Com os resultados, a produção total de petróleo e gás natural atingiu 3,473 milhões de barris de óleo equivalente por dia (medida que junta óleo e gás).

A produção da camada pré-sal também superou o recorde anterior, tanto em volume quanto em percentual de participação no total nacional. Foram produzidos 2,106 milhões de barris de petróleo por dia, ou seja, 60,7% do total da produção nacional. Foram 1,674 milhão de barris de petróleo e 68,7 milhões m³/d, de gás natural.

(Agência Brasil/Foto  Agência Petrobras)

Produção industrial cearense cresce pela primeira vez neste ano

A produção industrial cearense cresceu pela primeira vez neste ano É o que aponta a Sondagem Industrial do mês de maio, realizada pelo Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O resultado representa uma retomada na produção industrial após seis meses consecutivos de queda, voltando a ficar acima dos 50 pontos.

De acordo com os dados, o Estoque Efetivo em Relação ao Planejado também ficou acima dos 50 pontos – pelo segundo mês consecutivo, indicando aumento nesse indicador. Em contrapartida, a Utilização da Capacidade Instalada Efetiva em Relação a Usual e o Número de Empregados apresentaram mais uma queda nesse mês.

As perspectivas dos industriais cearenses para os próximos seis meses são positivas, com os indicadores de Demanda, Compra de Matérias-Primas, Número de Empregados e Quantidade Exportada ficando acima dos 50 pontos. Já a Intenção de Investimentos registrou queda nesse mês, mesmo ainda acima de sua média histórica de 51,8 pontos, adianta a Sondagem Industrial.

João Alfredo : “Zoneamento da zona costeira para quê?”

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Com o título “Zoneamento da zona costeira: para quê?”, eis artigo de João Alfredo, professor universitário e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará, que está no O POVO desta terça-feira. “O ZEE pode ser instrumento importante de preservação da natureza e de garantia dos direitos territoriais dos povos do mar. Do contrário, se estiver voltado meramente aos interesses capitalistas, o ZEE poderá vir a ser a “legitimação” de processos de degradação e injustiça socioambiental”, diz o articulista. Confira:

No dia 28 de maio, o Governo do Estado anuncia que está iniciando os estudos para o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira, com um calendário de seminários, iniciados no mês de junho. Mas, o que é um zoneamento ecológico-econômico? Para que (e a quem) serve? Quais seus objetivos?

Vamos aos marcos legais. Tudo começa com a Lei 7661/88, que instituiu o Plano Nacional do Gerenciamento Costeiro, prevendo, no art. 3º, a realização do zoneamento de atividades na Zona Costeira, priorizando a proteção […] dos seguintes bens: I – recursos naturais, renováveis e não renováveis […]; II – sítios ecológicos de relevância cultural e unidades naturais de preservação permanente; III – monumentos que integrem o patrimônio natural, histórico, paleontológico, espeleológico, arqueológico, étnico, cultural e paisagístico.

O Decreto 4297/2002 dispõe, no art. 3o, que o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) tem por objetivo geral organizar […] as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que […]utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas. O parágrafo único estabelece que o ZEE levará em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas, estabelecendo vedações, restrições e alternativas de exploração do território.

A esses aspectos ambientais, uma vez que, em nosso litoral, vivem povos indígenas, quilombolas, pescadores e extrativistas, some-se o Decreto 6040/07 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais) e a Convenção 169/OIT, sobre povos indígenas e tribais, que garantem a essas populações os direitos de consulta, participação e proteção de seus territórios.

Assim, para o Direito Ambiental, o ZEE pode ser instrumento importante de preservação da natureza e de garantia dos direitos territoriais dos povos do mar. Do contrário, se estiver voltado meramente aos interesses capitalistas, o ZEE poderá vir a ser a “legitimação” de processos de degradação e injustiça socioambiental.

*João Alfredo,

Professor universitário e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará.

Grupo M. Dias Branco seleciona 13 startups para execução de projeto piloto

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O Grupo M. Dias Branco selecionou 13 empresas para a próxima fase do programa Germinar, de conexão com startups. Segundo a assessoria de imprensa do grupo, o desafio agora consiste na execução do projeto piloto, para apresentação aos líderes da companhia em 17 de outubro.

As empresas DataRisk, Murabei, ZEG Ambiental, NETResíduos, LEDCORP, Intelup, GlobalCAD, QualityStorm, Desenvolve, Bianca Simões, EatClean, FitFood e Legurmê têm o desafio de desenvolver projetos As soluções deverão ser devidamente testadas para a viabilização dos resultados até a conclusão do Programa Germinar.

“O Germinar oferece ganhos em todos os níveis, já que nossos colaboradores têm a oportunidade de entrar em contato com o ambiente de inovação de maneira ágil e intensa e as startups se tornam mais experientes, a partir dos processos de mentoria e da possibilidade de testar e alavancar a solução junto a uma grande empresa”, explica Fernando Bocchi, diretor de Pesquisa & Desenvolvimento e responsável pelo Germinar.

Assim como na edição anterior, as startups que apresentarem iniciativas avaliadas como bem-sucedidas poderão ser mantidas como parceiras de comercialização ou fornecedoras da líder nacional em massas e biscoitos.

CNJ julga mais de 250 processos no primeiro semestre deste ano

O Conselho Nacional de Justiça informou que, no primeiro semestre de 2019, distribuiu 142 processos, arquivou 144, julgou 64 processos em 10 sessões presenciais e julgou 192 em sete sessões virtuais.

O balanço foi divulgado nessa segunda-feira, no encerramento das atividades forenses do semestre.

“No âmbito do CNJ, que completou no mês de junho 14 anos de atividades, o período foi marcado por muitas iniciativas e amadurecimento. O trabalho de excelência desenvolvido pelas áreas técnicas do Conselho tem contado com o valoroso auxílio e experiência da Corregedoria Nacional de Justiça e dos gabinetes dos conselheiros”, destaca o presidente do CNJ e do STF, Dias Toffoli.

(Foto – CNJ)

Operação Casa de Palha – Justiça recebe denúncias do MPCE

A 3ª Vara da Comarca de Quixadá recebeu as três denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Estado e que dizem respeito à Operação Casa de Palha. O MPCE, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou essa operação em abril deste ano com o objetivo de investigar a existência de crimes de fraude em licitações, dentre outros ilícitos, na Prefeitura e na Câmara Municipal. As informações são da assessoria de imprensa do MP do Ceará.

A primeira peça criminal em desfavor de Francisco Ivan Benício de Sá, vereador e presidente da CMQ; de Paula Renata Bento Bernardo, apontada pelo MP como funcionária-fantasma da Câmara; de Antônio Almeida Viana, chefe de gabinete do legislativo municipal; e de Ricardo de Sousa Araújo, sócio da Construtora Araújo LTDA, foi recebida pela Justiça em 18 de junho. Eles são acusados dos crimes de peculato-desvio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A segunda denúncia contra Ricardo de Sousa Araújo, Francisco Ivan Benício de Sá e o filho Francisco Ivan Benício de Sá Filho foi recebida em 24 de junho pela Justiça. O MPCE acusa o empresário, o vereador e o filho dele pelos crimes de peculato-desvio e de lavagem de dinheiro.

Já na terceira peça, foram denunciados Felipe Brito de Sá e Jonatas Ferreira de Lima, ambos sócios da FJ Engenharia Assessoria e Serviços LTDA-ME; e Ricardo de Sousa Araújo. Eles são acusados de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem, conforme o artigo 90 da Lei de Licitações. O Juízo recebeu essa denúncia em 21 de junho, determinando a revogação da prisão preventiva de Felipe Brito de Sá e Jonatas Ferreira de Lima, tendo em vista que, até o momento, apenas foram denunciados por crime de fraude à licitação, e mediante o cumprimento das medidas a seguir estipuladas: proibição de se ausentar da comarca por mais de oito dias sem prévia autorização judicial; comunicação à Justiça de qualquer mudança de endereço; e comparecimento a todos os atos do processo.

Prisão preventiva

Francisco Ivan, Paula Renata e Ricardo Araújo estão presos preventivamente. No último dia 18 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu liminar no habeas corpus (HC) da defesa de Francisco Ivan Benício de Sá, determinando, ainda, requisição de informações e vistas ao Ministério Público Federal (MPF). O parecer da Procuradoria-Geral da República, do dia 1º de julho de 2019, foi pela extinção do HC de Francisco Ivan.

Em todas as denúncias, o MPCE solicitou o levantamento do sigilo dos autos, incluindo os áudios das interceptações telefônicas, bem como o compartilhamento com a Câmara de Vereadores de Quixadá para fins de eventual apuração dos atos do presidente da Câmara, Francisco Ivan Benício de Sá. Os membros do MPCE ressaltam que a análise do material apreendido ainda está em andamento e que outras denúncias poderão ser oferecidas em breve.

Do Eunício a Eunício – Naumi destaca apoio do ex-senador em pacote de obras para Caucaia

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, destacou na noite dessa segunda-feira (1º), na avenida Dom Almeida Lustosa, no Centro da cidade, o apoio do então senador Eunício Oliveira para a liberação do pacote de obras para o município da Região Metropolitana de Fortaleza, em um investimento de R$ 43 milhões, oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Ao destacar que o reconhecimento a Eunício é “do fundo do coração”, Naumi acredita que o pacote de obras, o maior da história do município, poderia não ter sido liberado, após o resultado das urnas do ano passado, quando Eunício não conseguiu renovar seu mandato como senador.

“Eunício foi fundamental para que esse projeto fosse aprovado. Quero agradecer de coração a ele”, afirmou o prefeito de Caucaia.

“Não é todo projeto desta magnitude que consegue ser aprovado no CAF. E Caucaia conseguiu”, completou o controlador e ouvidor do Ceará, Aloísio Carvalho, que representou o ex-senador.

Pelo projeto, mais de 500 ruas receberão asfalto novo e os três principais distritos do município serão interligados, diante de 18 quilômetros de vias estruturantes, além de cinco novas praças, um centro social para eventos, ecopontos, lagoas urbanizadas, sistema de videomonitoramento, sistema de iluminação pública, requalificação do Centro Histórico e geração de cerca de quatro mil empregos.

(Foto: Reprodução)

Produção industrial registra queda de 0,2% de abril para maio, diz IBGE

A produção industrial brasileira recuou 0,2% na passagem de abril para maio deste ano. O dado, da Produção Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), foi divulgado hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda veio depois de uma alta de 0,3% em abril, na comparação com março.

Por outro lado, a produção industrial teve alta de 7,1% na comparação com maio de 2018, depois das quedas de 3,9% em abril e de 6,2% em março. No acumulado do ano, houve queda de 0,7% no acumulado do ano. Já no acumulado de 12 meses, a produção não apresenta variação.

De abril para maio, a queda foi puxada pelos bens de consumo. Os bens duráveis apresentaram um recuo de 1,4% e os semi e não duráveis caíram 1,6%.

Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos do setor produtivo, tiveram alta de 0,5%, enquanto os bens intermediários – os insumos industrializados usados no setor produtivo -, avançaram 1,3%.

Dezoito dos 26 ramos industriais tiveram queda na produção de abril para maio, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (2,4%), bebidas (3,5%), couro, artigos para viagem e calçados (7,1%), outros produtos químicos (2%), produtos de metal (2,3%), produtos de minerais não-metálicos (2,1%) e produtos diversos (5,8%).

Entre os oito ramos com alta na produção, o melhor desempenho foi apresentado pelas indústrias extrativas, que avançaram 9,2% e eliminaram parte do recuo de 25,6% acumulado nos quatro primeiros meses de 2019. Também teve alta importante o setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,2%).

(Agência Brasil)

Larissa cobra mais políticas para as mulheres

“Enquanto a publicidade institucional do Município já foi suplementada em 30% do previsto, não vemos campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher, não há capacitação profissional para as mulheres e nem moradia digna para as mães e chefes de família, que são maioria nessa cidade e nesse País”.

A observação é da vereadora Larissa Gaspar, nessa segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Ceará, durante sessão solene ao primeiro ano de atividades da Casa da Mulher Brasileira no Estado. Larissa apontou que pouco mais de um por cento do Orçamento Municipal foi destinado às políticas públicas para as mulheres.

A parlamentar também cobrou a implementação de dois projetos que ainda não saíram do papel: a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, aprovado desde 2017 na Câmara Municipal, e da Procuradoria da Mulher, no legislativo municipal. Nesse caso, um projeto de decreto legislativo foi apresentado pela vereadora em 2018, mas ainda aguarda inclusão da presidência pra entrar em pauta.

A solenidade da Casa da Mulher atendeu requerimento da deputada Augusta Brito (PCdoB), procuradora especial da Mulher no Legislativo Estadual, subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB).

(Foto: Divulgação)

Stephen Kanitz avalia positivamente os seis primeiros meses do governo Bolsonaro

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Em sua página no Facebook, Stephen Kanitz, consultor de empresas, mestre em Administração de Empresas pela Harvard Business School e bacharel em Contabilidade pela USP, faz um balanço dos seis primeiros meses do governo Jair Bolsonaro por tópicos.

Confira o que ele destaca:

1. Bolsonaro resgata a Democracia Brasileira, reintroduzindo a salutar alternância do Poder. Depois de 24 anos de um controle supremo que degenerou em corrupção.

2. Bolsonaro recebe um país em enorme recessão, com 20% de desemprego efetivo, deficit de 7% do PIB pelos excessos de gastos de seus antecessores, e uma dívida indo para 100% do PIB do país.

3. Foi o primeiro Presidente a ser eleito sem Caixa 2, sem enormes gastos de propaganda, sem compra de votos. Bolsonaro mostra que é possível se eleger sem corrupção, uma lição para os demais partidos furiosos.

4. Elege a maior bancada Libertária e Liberal, cujo objetivo é resgatar o poder do brasileiro de decidir usurpada pelo domínio incontrolado do Estado desde 1500.

5. Foi o primeiro Presidente a não negociar seus Ministros com o Legislativo, que assim nunca obedeciam ao Presidente, mas sim aos interesses do Partido.

6. Reduziu os Ministérios para um número administrativamente viável, 22.

7. Colocou vários Militares como Ministros, selecionados ao longo de 30 anos internamente por competência, e que têm muito mais conhecimento administrativo do que os políticos de partidos escolhidos até então.

8. Primeiro a efetivamente cumprir a promessa de combate à corrupção, indicando o Ministro Sérgio Moro, o primeiro Ministro no Brasil com experiência comprovada no combate à nossa corrupção endêmica há 500 anos.

9. Primeiro Presidente a escolher a maioria dos seus Ministros formando uma equipe administrativa. Um ex presidente atribuiu o fracasso do seu segundo mandato à “Eu só tinha como Ministros Malan, Lafer, Paulo e Serra, e esse não me obedecia”.

10. Estabelece decreto regulamentando os critérios , o perfil profissional e os procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. A medida atinge mais de 24.000 cargos (DAS).

11. Escolhe Paulo Guedes, o primeiro Ministro da Economia a trabalhar no mundo real e não no acadêmico.

12. Escolhe um Ministro da Educação disposto a resgatar o ensino de Ciências e das Exatas, consideradas Desumanas até então.

13. Escolhe um Ministro de Relações Exteriores comprometido a defender os interesses do Brasil em vez de Bolívia, Cuba e Venezuela.

14. Fruto dessa escolha, finalmente fechamos Acordo Comercial com União Europeia, que aumenta em 1000% nossos mercados potenciais, contra 20% para as empresas europeias.

15. No primeiro dia de Governo aumentou o salário mínimo, espontaneamente, sem greves e discussões, e sem capitalizar para si num discurso de 1 de maio.

16. Demitiu nos primeiros dias 320 “comissionados” somente na Casa Civil, uma economia de R$ 1.8 bilhões.

17. Demitiu mais 21.000 cargos com uma economia para o povo brasileiro estimada pelo governo em R$ 160 bilhões com a medida.

18. Bolsonaro resgata o conceito que MPs deverão ser aprovadas por mérito e não por compra de votos com o Legislativo. Razão da oposição de Rodrigo Maia, que perde assim poder.

19. Realiza 23 leilões de portos, aeroportos e ferrovias em 6 meses, quando nos demais governos demoravam anos. No total, foram arrecadados mais de R$ 7 bilhões.

20. Ajuda a turismo interno, esse sim gerador de divisas, dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos.

21. Bolsonaro assina MP da Liberdade Econômica para desburocratizar startups, e dezenas de outros estímulos para o empreendedorismo.

22. Bolsa de Valores alcança 100 mil pontos pela primeira vez na história brasileira, depois de atingir 40.000 no governo anterior. Isso reduz pela metade o custo de captar recursos próprios para o crescimento das empresas.

23. O Senado aprovou a posse estendida, que permite ter uma arma de fogo para se defender não apenas na sua residência, mas em toda a propriedade. Bandidos já não se sentirão tão seguros ao entrar na sua casa.

24. Extradita Cesare Battisti o terrorista protegido por governos anteriores, normalizando uma disputa da Justiça da Itália, e reconquistando um país amigo.

25. Permite empresas e o próprio governo a guardarem documentos digitalizadas e não mais impressos por 5, 10 ou 20 anos. Isso economizará R$ 456 milhões por ano só no Governo Federal, e provavelmente R$ 40 bilhões nos próximos 10 anos nas empresas, ONGs, igrejas, etc.

26. Controla a indústria de multas do IBAMA que chegou a R$ 4 bilhões de reais por ano, R$ 36 bilhões em 8 anos se for reeleito, sufocando nossa agricultura.

27. Reduz as invasões de terra, que inibiam novos investimentos no setor agrícola, de 43 invasões por ano em 2018 para 1 em 2019.

28. Exige devolução de R$ 120 bilhões do BNDES, que foi uma forma de pedalada que governos anteriores usaram para promover o crescimento de outros países, em detrimento do Brasil, sem autorização do Congresso.

29. Extingue contrato que pagava Cuba R$ 11.500 por médico cubano, enquanto estes recebiam somente R$ 3.000 por mês em regime de escravidão. Economizando para o Brasil R$ 11 bilhões que financiava uma Ditadura Militar.

30. Bolsonaro assina ato que retira qualquer sigilo de operações de crédito envolvendo recursos públicos do BNDES, Caixa, BB permitindo fiscalização pelo TCU.

31. Bolsonaro criminaliza o Caixa 2 dos Partidos, forma pela qual todos os Presidentes anteriores foram eleitos, início da corrupção.

32. Bolsonaro também criminaliza a compra de votos, usados por todos os seus antecessores para se elegerem.

33. Bolsonaro sanciona lei que pune o abuso do poder, a de tomar decisões administrativas por razões partidárias ou políticas, como de Flavio Bolsonaro.

34. Quebrou o monopólio da imprensa de noticiar o Planalto exclusivamente, passando a dar as notícias diretamente em primeira mão via o Twitter.

35. Propõe nova Lei Anticorrupção. Jânio “da vassoura” e Collor do “caça aos marajás” ficaram somente no discurso.

36. Combate o Crime Organizado desorganizando-o, transferindo seus chefes para Prisões Federais, incorruptíveis abaixo do Moro.

37. Corta bilhões de propaganda Estatal, que era a forma de governos anteriores comprarem a imprensa, numa prática totalmente antidemocrática, totalmente inconstitucional.

38. Extingue 700 conselheiros de administração que no fundo eram cabides de suplementação salarial.

39. Exige Petrobras a fazer um corte de despesas, aceito e calculado em R$ 8 bilhões, que será repassado como corte nos preços.

40. Já no dia 4 cria Lei de 4 de janeiro de 2019, que permite a contratação de Administradores Profissionais nas empresas familiares com somente 51% dos votos, antes era 66%. Reduziu assim o poder das grandes famílias controladoras.

41. Jair foi o primeiro Presidente a contribuir ao Teleton do Silvio Santos, mostrando um belo exemplo que responsabilidade social é de todos, não só do governo.

42. General Heleno escolhe os 20.000 cargos de confiança convidando os originais afastados por interesses políticos, a voltarem a assumir os cargos para os quais foram preparados. Foi assim que o Governo Bolsonaro conseguiu tanto em tão pouco tempo de governo.

43. Combate o uso da Cultura Brasileira para fins políticos e não culturais reduzindo a Lei Rouanet.

44. Foi o Primeiro Presidente a propor uma Reforma da Previdência que realmente reduz os gastos e os abusos, em vez de postergá-los como fez FHC com o Fator Previdenciário.

45. Contestou o bônus mensal de 2.000 presos da ditadura, que ganhavam apesar de terem sido anistiados.

46. Introduz o pagamento de 13 para o Bolsa Família, ao contrário do que os demais candidatos disseram nas suas campanhas que Bolsonaro iria acabar com o Bolsa Família.

47. Os homicídios e crimes violentos tiveram uma redução da ordem de aproximadamente 25% com relação a 2018 em todo país, um dado impressionante.

48. Mortes de policiais em ação, por outro lado, diminuiu mais de 10% no mesmo período.

49. Bolsonaro pede ingresso na OECD, um bloco de cooperação mútua de valor. Quando governos anteriores nos ingressaram no Foro De São Paulo, e na Nação Bolivariana, onde perdemos uma Refinaria para a Bolívia.

50. Bolsonaro enfrenta o lobby dos 5 Bancos oligopolistas e cria a Empresa Simples de Crédito, que serão 10.000 mini bancos competindo com os grandes. É o início de uma plataforma competitiva de Bancos Comunitários, como nos Estados Unidos.

51. Primeiro Presidente a investigar a caixa preta do BNDES. Demite Joaquim Levy que queria encobrir as operações. Será o maior escândalo financeiro da história do mundo, superior à Lava Jato.

52. Inicia a desestatização da Eletrobras permitindo novos investimentos num dos maiores gargalos de nossa economia.

53. Bolsonaro diz que só irá buscar a recandidatura se não for aprovada a sua Reforma Política. Golpe de mestre, só assim os politicos irão aprovar.

54. Obtém liminar que permite Estatais venderem as suas “subsidiárias” ilegalmente constituídas, sem obterem a autorização prévia do Congresso para tal.

55. Propõe reduzir IR de empresas que reinvestem seus lucros, e criar imposto de renda para empresas que distribuírem os seus lucros. Nenhum Presidente anterior percebeu que taxar lucros reinvestidos das empresas é um tiro no pé no crescimento futuro dos impostos e do Brasil.

56. Segundo a Folha de São Paulo, insuspeita, Bolsonaro cumpre 66% das metas prometidas para os primeiros 100 dias. Todos os demais estavam aquecendo seus assentos.

57. Cria o Programa de Estímulo Familiar na Agricultura.

58. Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização importantíssimo para combater as secas no Nordeste.

59. Cria o Ciência na Escola. Hoje praticamente não se ensina Ciências Exatas nas escolas, razão pela qual somos tão ruins em Matemática, que fica chato e sem nexo.

60. Cria a Olimpíada Nacional de Ciências onde jovens inventores poderão mostrar suas ideias e serem valorizados. Hoje só valorizamos a Academia de Letras e seus acadêmicos.

61. Primeiro a criar uma Auditoria nos pagamentos do INSS. Prevê-se que detectarão R$ 100 bilhões de fraudes permitidas por antecessores.

62. Cria as bases da Educação Familiar e Comunitária, onde pais criam escolas comunitárias sem fins lucrativos e sem interferência do Estado na educação dos seus próprios filhos.

63. Primeiro Presidente a alertar sobre os indevidos privilégios aferidos por funcionários públicos, e na Reforma da Previdência, a um enorme custo político pessoal.

64. Extinção de todos os cargos efetivos vagos. Se estão vagos não são necessários e somente seriam cobiçados por algum Partido.

65. Cria sistema de compliance no Ministério da Agricultura, para começar uma prática a ser generalizada.

66. Combate à arrogância intelectual e discriminação de classes. Veda o uso em cerimoniais de V.Exa. e Dr.

67. Exige profissionalização em cargos financeiros em instituições financeiras estatais que antes eram dados a políticos sem nenhuma capacitação financeira.

68. Cria MP proibindo o judiciário de impor cláusulas que não figuravam nos contratos entre duas pessoas.

69. Sanciona o Cadastro Positivo, beneficiando os 130 milhões de brasileiros que são bons pagadores, reduzindo os juros cobrados. Hoje só temos o Cadastro Negativo que aumenta os juros.

70. Listamos somente as medidas que mudam o comportamento dessa nação, que mexem no status quo, que mexem com nossa estagnação.

Há mais 30 medidas e MPs de cunho operacional, mas esse tipo de medida seus antecessores também fizeram nos seus primeiros meses.

*Stephen Kanitz.

Eusébio inaugura seu primeiro ecoponto

O prefeito Acilon Gonçalves (PL) inaugurou o primeiro ecoponto do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

O equipamento foi instalado na Praça 23 de Junho, por meio de uma parceria com a empresa 3 Corações, que tem sede no município. Essa empresa responderá pela manutenção da área de lazer no entorno.

Acilon informa que, com o ecoponto, aumentará o volume de coleta de 25 para 50 toneladas mensais até o fim deste ano, beneficiando 17 trabalhadores que integram a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis de Eusébio, responsável pela coleta, processamento e comercialização do material.

“Queremos saltar de 25 toneladas/mês para 50 toneladas até dezembro. Isso só ocorrerá com ações de educação e participação da população”, diz o prefeito.

DETALHE –  Neste mês, o município também deve universalizar a coleta seletiva atendendo a população de 100% dos bairros.

(Foto – Divulgação)

José Airton trata em Teresina de pauta da política nacional e eleições do PT

O deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE) tratou nessa segunda-feira (1º), em Teresina, da pauta política nacional do partido, além do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT, que ocorrerá em setembro.

Em Fortaleza, José Airton defende a candidatura da advogada Liliane Araújo para a direção do diretório municipal, que conduzirá a candidatura petista ao Palácio do Bispo (Paço Municipal). A pré-candidata também esteve presente em Teresina, ao lado do chefe de gabinete do parlamentar, Jonas Dezidora.

No encontro na capital piauiense, participaram ainda o secretário geral nacional do PT, Romênio Pereira; a integrante da Direção Nacional do PT e jornalista Mayra Noleto e a deputada estadual Flora Izabel.

(Foto: Divulgação)

PSL lança site sobre Previdência com Alexandre Frota e baseado no “Posto Ipiranga”

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O PSL lançou um site para tirar dúvidas sobre a reforma da Previdência e se inspirou no apelido que Bolsonaro deu a Paulo Guedes (“Posto Ipiranga”) para desenvolver a identidade visual do projeto. É o que informa, nesta terça-feira, o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo e O POVO.

Batizado de “Pergunta lá”, o site é ambientado em um … posto de gasolina.

O garoto propaganda será o ator e deputado federal Alexandre Frota.

Ele, inclusive, já gravou seis vídeos que serão lançados gradualmente nas redes sociais e no site.

(Foto – Facebook e Reprodução)

Servidores estaduais discutem estratégias em busca das perdas salariais

O Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Ceará faz reunião, nesta manhã de terça-feira, na sede da Fundação Sintaf.

Segundo Eudes Baima, da diretoria do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará, hora de discutir estratégias da campanha salarial da categoria.

Eudes afirma que a data-base é janeiro e que, passados seis meses, o governo Camilo Santana (PT) continua sem sinalizar possibilidade de dar reajuste aos servidores.

Hoje, de acordo com dados do Fórum Unificado dos Servidores, as perdas coma inflação, só na Era Camilo Santana, superam os 20%.

Vaza Jato – Procuradores pressionam Raquel Dodge a defender a Instituição

A ausência de uma defesa pública e enfática por parte da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dos colegas mencionados nas mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil começou a incomodar membros do Ministério Público Federal. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Segundo a Coluna, Parte da categoria também se ressente do fato de ela, até hoje, não ter feito ofensiva via imprensa ao que é chamado no MPF de ataque criminoso à privacidade dos envolvidos. O silêncio, dizem esses procuradores, amplia a exposição institucional.

A ala que cobra uma postura mais ativa da PGR diz que a insatisfação com Dodge chegou ao auge quando, no domingo (30), a Folha revelou conversas que envolveram o gabinete do antecessor dela no comando do órgão e, nem assim, houve manifestação.

A Lava Jato, dizem integrantes desse grupo, fala por si, e a Associação Nacional de Procuradores pela carreira, mas só Dodge pode fazer uma defesa da instituição.

A pressão interna amplia o cerco do qual a procuradora-geral é alvo. Dodge sabe que um grupo de ministros do Supremo acompanha com lupa os desdobramentos do caso e vê com forte assombro a conduta registrada nas mensagens de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro.

(Foto – Agência Brasil)

Samuel Dias diz que ser prefeito de Fortaleza não está nos seus planos

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“Não está nos meus planos!”, disse, nesta terça-feira, o secretário municipal de Governo, Samuel Dias, ao ser indagado se teria o sonho de um dia ser prefeito de Fortaleza, em resposta ao âncora Luiz Viana, no programa O POVO CBN, da Rádio O POVO/CBN.

Samuel se esquivou como pode mas, na quarta tentativa, afirmou que ser prefeito não estava nos seus planos, observando que nunca foi político e nunca tentou um mandato.

Ele deixou claro que sua preocupação hoje é tocar o pacote de obras lançado nessa segunda-feira, durante ato no Teatro São José, pelo prefeito Roberto Cláudio e apresentado pelo próprio Samuel.

O pacote está orçado em R$ 1,5 bilhão, resultado de recursos próprios, do estado e de empréstimos internacionais.

(Foto – Divulgação)