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Popularidade do governo Bolsonaro caiu 15 pontos percentuais desde janeiro

A aprovação do governo Jair Bolsonaro caiu novamente na passagem de fevereiro para março, segundo pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência e divulgada nessa quarta-feira.

De acordo com o levantamento, 34% dos brasileiros consideram boa ou ótima a atual gestão, contra 39% em fevereiro. Em relação ao levantamento de janeiro, a popularidade caiu 15 pontos porcentuais (49% para 34%).

De acordo com Ibope, em fevereiro, a fração dos brasileiros que consideram a gestão ruim ou péssima passou de 19% para 24%. Enquanto isso, a porcentagem dos que avaliaram como regular o governo passou de 30% para 39%. Em relação ao primeiro mês do ano, o número de descontentes com a atual gestão subiu cinco pontos (19% para 24%).

(Agência Estado/Foto – Agência Brasil))

Camilo elogia Jair Bolsonaro e apregoa manter parcerias

Ao entregar 1.248 unidades do programa Minha Casa Minha Vida ontem na Capital, o governador Camilo Santana (PT) agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) pelas parcerias que tem estabelecido com o Ceará.

”A minha palavra, além de uma palavra de gratidão, é (que você) transmita ao presidente da República o nosso agradecimento pelos investimentos feitos aqui no Estado do Ceará. Transmita e reitere o nosso compromisso de continuar com as parcerias”, disse Camilo diretamente ao ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), presente no ato. O governador ainda pediu palmas ao ministro.

Camilo ressaltou ainda que é a pasta de Canuto que abriga o Minha Casa Minha Vida, as parcerias do Metrô de Fortaleza, as urbanizações do Cocó e do Maranguapinho. “O senhor será sempre bem-vindo”.

Questionado se concorda com a fala de Camilo, o deputado José Guimarães (PT) minimizou, argumentando que “governo é governo e partido é partido”. Ressaltou que fora a crise na segurança, quando a Força Nacional atuou no Estado, não há iniciativas do Planalto para o Ceará. Mesmo considerando nulas as contribuições do presidente, insistiu que o discurso de Camilo é diplomático.

Contudo, mais tarde, no Twitter, ele marcou postagem do Blog Política intitulada “Governador petista agradece Bolsonaro por obra e promete reforçar parcerias” e escreveu: “esse projeto do Minha Casa Minha Vida que foi entregue pelo nosso governador Camilo Santana não teve um tijolo do governo Bolsonaro. Esse governo Bolsonaro virou as costas para o Nordeste”.

No entendimento do vereador Guilherme Sampaio (PT), Camilo distingue “muito bem sua responsabilidade de governador e sua posição política”.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da sigla, afirmou que “isso é próprio da relação entre as esferas de governo”. Avalia que Camilo é “homem que cultiva a relação federativa”. Indagado sobre a repercussão das afirmações nos variados setores do PT, disse achar “que ninguém verá pelo em ovo”.

Presente no palanque, o deputado federal Heitor Freire (PSL) disse que faz oposição ao PT, que “tem ideologia maligna”, mas não exatamente ao governador, a quem definiu como equilibrado, “de centro”. Conforme o pesselista, inclusive, Camilo não guarda características de quadro do PT. “O que me surpreende é quando ele se junta para fazer oposição ao Bolsonaro com governadores do Nordeste”.

Assim, Freire diz que trabalhará para estabelecer canal entre o presidente e o governador. “Foi um gentleman, acho que ele está reconhecendo que é importante sempre fomentar a resolutividade. (…) No fim da linha, é o povo cearense. Quando for campanha a gente se pega”, afirmou.

Gleisi Hoffmann

O POVO tentou falar com a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, por meio da assessoria e do gabinete. A rotina no Plenário, alegou equipe da petista, o impediu de atender.

(O POVO – Repórter Carlos Holanda/Foto – Gustavo Simão)

Americana é a primeira mulher a vencer importante prêmio de matemática

Pela primeira vez, uma mulher será agraciada pelo Prêmio Abel de Matemáticas 2019, segundo a Academia Norueguesa de Ciências e Letras. A pesquisadora norte-americana Karen Uhlenbeck, de 76 anos, estuda equações derivadas parciais. O trabalho dela também estabelece as bases para modelos geométricos contemporâneos em matemática e física.

Referência também na luta pela igualdade de gênero nas ciências e matemática, Karen Uhlenbeck é co-fundadora do programa Women and Mathematics do Instituto (WAM), criado em 1993 para recrutar e capacitar mulheres para liderar em pesquisa matemática em todas as fases de suas carreiras acadêmicas.

Atualmente, Karen Uhlenbeck é pesquisadora visitante em pesquisas na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, membro associado no Instituto de Estudos Avançados (IAS).

A norte-americana é uma das fundadoras do Instituto de Matemática Park City (PCMI) que se destina à formação de jovens pesquisadores e na promoção da compreensão mútua dos interesses e desafios da matemática.

O Prêmio Abel reconhece contribuições para o campo da matemática. A escolha do vitorioso é baseada em recomendações do Comitê Abel, composto por cinco matemáticos reconhecidos internacionalmente.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará elege sete áreas prioritárias de investimentos

Os setores têxtil e de calçados, agronegócio, indústria da saúde, energias renováveis, recursos hídricos, tecnologia da Informação e comunicação (TIC) e logística são os que devem ser priorizados pelo Governo do Ceará para conduzir nova plataforma de desenvolvimento do Estado nos próximos anos. O projeto que vai nortear a reformulação do marco regulatório destas áreas está em fase de finalização e deve ser concluído até maio.

A informação é do secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Junior. Ele esteve ontem em transmissão ao vivo do programa O POVO Economia, da rádio O POVO CBN, direto da cerimônia de lançamento do Guia de Infraestrutura do Ceará 2019-2020, produzido pelo Grupo O POVO.

O projeto está sendo desenhado a partir de três estudos: o Ceará 2050, as 14 Rotas Estratégicas definidas pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e entregue ao Estado, e o levantamento feito pela consultoria portuguesa SPI para definição de ações no curto prazo.

Do que foi definido como prioritário, algumas áreas já compõem a base econômica do Ceará, como é o caso dos setores têxtil, calçadista e do agronegócio, que devem passar por reformulações. As novas oportunidades de negócios que estão surgindo a partir dos hubs que estão se instalando no Estado (aéreo; portuário no Pecém; o tecnológico com Angola Cables; e o de saúde a partir do Polo do Eusébio), de maior valor agregado, também passem a ser melhor contemplados no planejamento do Estado.

“Este conjunto de esforços cria uma nova plataforma para a economia do Ceará no futuro, não só procurando fortalecer a economia que hoje está em desenvolvimento, mas incluir as novas. O trabalho mais importante é de foco, direcionamento para onde a gente quer captar empresas para investir no Ceará”, afirmou.

O atual panorama de investimentos no Estado, a infraestrutura para quem quer investir e as oportunidades de negócio que estão surgindo constam do Guia de Infraestrutura do Ceará 2019-2020.

A publicação bilíngue, de 380 páginas, traz capítulos setoriais, dados, oportunidades, números, opiniões de especialistas, matérias, entrevistas, perfis e análises. A coordenação geral do projeto é do diretor de Marketing e Executivo de Projetos do Grupo O POVO, Cliff Villar, e a coordenação editorial é da jornalista Neila Fontenele. A distribuição do Guia de Infraestrutura do Ceará é gratuita e o conteúdo está disponível no O POVO Online.

“O crescimento do Ceará passa por infraestrutura. E quando você olha o que tem sido feito nos últimos anos, é possível perceber muitas oportunidades que estão aparecendo no Porto do Pecém, Zona de Processamento de Exportação, aeroporto. E o Guia se propõe a ser um tutorial para quem tem o objetivo de investir no Estado”, afirmou o vice-presidente do Grupo O POVO, João Dummar Neto.

E são muitas transformações que estão ocorrendo no Estado. O secretário da Infraestrutura do Estado, Lúcio Gomes, destacou que no ano passado o Governo investiu R$ 1 bilhão em infraestrutura. Para este ano, a previsão é chegar a R$ 1,1 bilhão. Dentre as obras que devem ser concluídas em 2019 estão a Linha Leste do Metro, o VLT e a conclusão da expansão do Porto do Pecém.

A qualidade do Guia de Infraestrutura foi elogiada por executivos que participaram do evento. “É extremamente importante ter acesso às informações precisas, com dados que possam nortear os investimentos, o que faz do Guia um instrumento de suma importância para qualquer empresa”, avaliou Luis Sobral, diretor da SP Combustíveis.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante/Foto – Aurélio Alves)

Adísia Sá é agraciada com Prêmio RioMar Mulher

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Adísia recebe troféu das maos de Michele Ribeioro, gerente de marketing do RioMar.

A jornalista Adísia Sá, ex-ombudsman do O POVO e comentarista da Rádio O POVO/CBN, foi uma das agraciadas, nessa noite de quarta-feira, na 5ª edição do Prêmio RioMar Mulher.

O evento ocorreu no Teatro RioMar Papicu, ocasião em que foram também homenageadas a professora Maria Vital da Rocha, a humorista Valéria Vitoriano, Islane Verçosa, a empresária Ana Maria Studart, a professora Guaraciara Barros Leal, Denise Sahd, Consuelo Dias Branco, Ana Lúcia Bastos Mota e a ex-senadora e conselheira do TCE Patrícia Saboya.

(Foto – João Filho Tavares)

Vozão goleia o Ferroviário e Leão garante vaga contra o Floresta

Ceará x Floresta e Fortaleza x Guarany são os jogos das semifinais do Campeonato Estadual de Futebol, após o encerramento da segunda fase da competição, na noite desta quarta-feira (20).

Apesar de entrar com um time reserva, o Ceará goleou o Ferroviário, por 6 a 2, no estádio Presidente Vargas, e garantiu a liderança da fase e a vantagem de jogar por empates em busca do título.

Já o Fortaleza venceu o Floresta, por 2 a 1, no Castelão, e encerrou a fase na segunda colocação, com a vantagem de dois resultados iguais contra o Guarany para chegar à final da temporada.

O Guarany chegou à terceira colocação, após empate em 1 a 1 com o Atlético, no estádio Domingão. O Floresta, mesmo com a derrota para o Fortaleza, ficou com a última vaga, após ser beneficiado pelo empate entre Barbalha e Horizonte, em 1 a 1.

(Fotos: Reprodução)

Aprovado texto-base de projeto que libera capital externo nas aéreas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), por 329 votos a 44, o texto-base do projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional do Turismo. O texto, que amplia a participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas, gerou discussão entre os parlamentares no plenário. Neste momento, os deputados analisam as propostas de alteração à proposta.

O controle de empresas aéreas com sede no país pelo capital estrangeiro já foi autorizado por meio da Medida Provisória (MP) 863/18, que ainda depende de votação no Congresso Nacional. A MP perde a vigência na próxima semana e ainda não foi analisada por deputados e senadores em comissão mista.

O texto altera aspectos da política de turismo e, entre os principais pontos, diminui o mínimo de quartos adaptados para pessoas com deficiência em hotéis e outros meios de hospedagem. Na lei atual, são exigidos 10% dos quartos para os meios de hospedagem já existentes. O texto define esse número em 3%, e 4,5% devem contar com ajudas técnicas e recursos de acessibilidade a serem definidos em regulamento.

Pelo texto do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), os estabelecimentos impossibilitados de obedecer a regra por motivos técnicos devido a riscos estruturais de edificação deverão comprovar a restrição por meio de laudo técnico estrutural.

Tripulantes

A proposta estabelece ainda um percentual de até 30% de tripulantes estrangeiros nas empresas que poderão atuar no espaço aéreo brasileiro. Um destaque do PSOL tenta alterar esse percentual para garantir que 80% de profissionais brasileiros atuem nas empresas aéreas estrangeiras. Parlamentares já rejeitaram uma proposta do partido Novo que permitia que todos os tripulantes das companhias aéreas fossem estrangeiros.

(Agência Brasil)

Aposta da Bahia ganha R$ 32,6 milhões na Mega-Sena

Somente uma aposta acertou os seis números da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (20), em Cravinhos/SP. A aposta realizada em Salvador/BA receberá o prêmio de R$ 32,6 milhões.

Os números sorteados foram: 0923284048 e 59.

Já a Quina voltou a acumular e o prêmio desta quinta-feira (21) será de R$ 6 milhões. Os números sorteados nesta noite foram: 15 – 35 – 43 – 50 e 62.

Eunício visita o Senado e recebe homenagem

O ex-presidente do Congresso Nacional e ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) foi recebido nesta quarta-feira (20) pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quando conversaram sobre o quadro de votações na Casa, principalmente a reforma da Previdência.

O ex-presidente foi homenageado por servidores do Senado com a entrega de uma publicação que traz registros de quando Eunício esteve à frente da Mesa Diretora.

Também nesta quarta-feira, Eunício Oliveira participou da reunião da executiva nacional do MDB, em Brasília, quando discutiu o programa de transição política do partido, ao abordar a reorganização administrativa, reposicionamento e definição de bandeiras visando o fortalecimento para as próximas eleições, além do início da discussão sobre as reformas a serem votadas pelo Congresso Nacional.

O MDB também iniciou os preparativos para realização da Convenção Nacional, prevista para o dia 4 de setembro próximo, quando o partido deverá escolher os novos dirigentes.

“É hora do MDB estar ao lado do trabalhador, do homem do campo e dos professores. A aprovação de uma proposta como essa não pode passar por cima de direitos sagrados garantidos na nossa Constituição. O MDB não aceita qualquer corte nessas conquistas sociais”, disse Eunício.

(Foto: Divulgação)

Efetivo das Forças Armadas será reduzido nos próximos 10 anos

O efetivo das Forças Armadas será reduzido em 10% nos próximos dez anos. O corte consta do projeto de lei com a reestruturação das carreiras militares, enviado hoje (20) ao Congresso Nacional.

De acordo com os ministérios da Economia e da Defesa, o corte abrange tanto militares de carreira como temporários e afetará 36 mil pessoas até 2029. Atualmente, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica têm 45% militares de carreira e 55% temporários, que ficam nas Forças Armadas por oito anos e são dispensados.

Dependentes

A reforma da Previdência dos militares reduz as categorias de dependentes. Para as pensões pagas independentemente da renda do dependente, o total de categorias passou de oito para duas. Somente cônjuges ou companheiros em união estável e filho ou enteado menor de 21 anos ou inválido receberão pensões do regime militar.

Para as pensões pagas a dependentes sem fonte de renda, o total de categorias caiu de 10 para três. Os benefícios serão concedidos apenas a pai e mãe; tutelado, curatelado inválido ou menor de 18 anos que viva sob a guarda do militar por decisão judicial; e filho ou enteado estudante menor de 24 anos.

(Agência Brasil)

Aderlânia propõe Programa de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) apresentou nesta quarta-feira (20) o projeto de indicação 45/2019, que cria o Programa de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. A proposta busca proporcionar a mulheres que sofreram violência física e/ou moral a retomar a vida social, por meio do trabalho.

“Apesar de muitas mulheres conseguirem fazer a denúncia, logo na primeira agressão, percebemos que o principal motivo para que elas se submetam a permanecer ao lado do esposo ou companheiro é a dependência financeira”, observou Aderlânia.

De acordo com o projeto, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos ficará responsável pela execução do Programa, podendo firmar convênios com entidades públicas, federais ou municipais, bem como com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e o Poder Judiciário, além de conceder incentivos fiscais para estimular a formação de parcerias com o setor privado.

(Foto – Divulgação)

Moraes define delegados que atuarão em inquérito sobre ofensas ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou hoje (20) dois delegados que vão conduzir a investigação aberta pela Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra os ministros nas redes sociais.

Conforme a decisão, vão participar das investigações os delegados da Policia Federal Alberto Ferreira Neto, chefe da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários, e Maurício Martins da Silva, da Divisão de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo.

Na decisão, Moraes disse que o inquérito também vai apurar ameaças à segurança dos integrantes da Corte e seus parentes, vazamento de documentos sigilosos e a suposta existência de um esquema de financiamento para divulgação em massa nas redes sociais de mensagens para “lesar a independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito”.

A abertura do inquérito foi anunciada na quinta-feira (14) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no início da sessão plenária, quando Moraes foi definido relator do caso. A medida foi tomada após o Supremo ter sido alvo de manifestações sobre a decisão que definiu a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes de corrupção conexos a eleitorais.

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo a procuradora, a portaria na qual a investigação foi instaurada não esclareceu quais pessoas devem ser investigadas. Além disso, cabe ao Ministério Público realizar tais investigações, e não ao Judiciário, ressaltou a procuradora.

(Agência Brasil)

Camilo entrega mais de 1,2 mil unidades do MCMV

O governador Camilo Santana entregou nesta quarta-feira (20), no bairro Conjunto José Walter, 1.248 unidades habitacionais do residencial Cidade Jardim II. O secretario das Cidades, Zezinho Albuquerque, o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o prefeito Roberto Cláudio também participaram da entrega dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.

Camilo Santana lembrou que as famílias também serão beneficiadas com uma rede de serviços ofertados pelo poder público. “Aqui entregamos a terceira etapa. Restam pouco mais de 700 unidades para completar as quase seis mil unidades desse residencial. Em muita cidade cearense a população é menor do que a desse residencial. Mesmo estando em uma área urbana, precisamos garantir toda a infraestrutura necessária para as famílias. Vamos construir creche, colégio, ampliar o transporte urbano e dar segurança”, destacou o governador.

Já o secretário Zezinho Albuquerque comemorou sua primeira entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida: “É um grande orgulho poder colaborar com a gestão do Governador Camilo Santana. Todos merecem uma moradia digna e, para nós, é uma felicidade poder ajudar”, disse.

O complexo Cidade Jardim II possui um total de 5.968 unidades habitacionais. Com esta terceira etapa de entregas, totalizam 5.232 apartamentos inaugurados. O empreendimento tem como agente financeiro o Banco do Brasil, com um investimento total de R$ 358.272.000,00, sendo R$ 313.488.000,00 da União e R$ 44.784.000,00 do Estado.

Os apartamentos possuem área de 44 m² dividida em dois quartos, circulação, banheiro, sala de estar e jantar conjugadas, cozinha e área de serviço. Os equipamentos comuns do residencial são centros comunitários, praças, playgrounds, academias, quadras de vôlei, quadras de futsal, campos, parques e depósitos de lixo.

(Foto: Divulgação)

Banco Central mantém juros básicos no menor nível da história

Pela oitava vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano, na primeira reunião do órgão sob o comando do novo presidente do BC, Roberto Campos Neto. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a decisão de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro, o indicador fechou em 3,89% no acumulado de 12 meses. O índice subiu em relação a janeiro, pressionado por alimentos e educação. A IPCA de março só será divulgado em 10 de abril.

Para 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020 foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Inflação

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2019 em 4% e continuará baixo até 2021. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,89%.

Depois de fechar abaixo do piso da meta em 2017, a inflação subiu no ano passado afetada pela greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias e provocou desabastecimento de alguns produtos no mercado, e por causa da alta do dólar no período. Mesmo assim, o IPCA voltou a registrar níveis baixos nos últimos meses de 2018, tendo encerrado o ano em 3,75%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 2,4% para este ano. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2019.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

(Agência Brasil)

TJCE investiga caso de estagiário que suspendeu audiência por causa de semana de provas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai investigar o caso de estagiário que assinou a suspensão de uma audiência que participaria. O estudante alegou que não poderia estar presente na sessão devido à semana de provas. O caso está circulando nas redes sociais.

Segundo a chamada Lei do Estagiário (lei nº 11.788, de 2008), em períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, “para garantir o bom desempenho do estudante”.

O adiamento de uma audiência, entretanto, não é da competência da função de estagiário, segundo o TJCE. Isso cabe somente ao magistrado. Assim, foi instaurada uma sindicância, pela Corregedoria Geral de Justiça, para apurar a conduta do juiz na gestão da unidade judiciária.

Em nota, o tribunal ainda fala que o estagiário foi encaminhado para o setor competente para ser orientado sobre atribuições relativas ao estágio. Além disso, o TJ instaurou uma investigação para apurar a conduta dos servidores relativa à certidão registrada pelo estagiário.

O processo que seria julgado na audiência, referente a uma ação penal, tramita na Justiça desde 2009 e é uma reivindicação do Ministério Público do Ceará.

(O POVO Online / Repórter Leonardo Maia)

Militares contribuirão com 10,5% para previdência especial

Os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões. Segundo a proposta do governo entregue hoje (20) ao Congresso, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,50%, valor a ser praticado desse ano em diante.

Outra alteração será a universalização da alíquota. Atualmente, pensionistas, alunos de escolas de formação, além de cabos e soldados durante o serviço militar obrigatório não pagam contribuição. Com a nova regra, todas essas categorias pagarão os mesmos 10,5% a partir de 2022, assim como os ativos e inativos.

A nova regra prevê um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

O governo apresentou o modelo de idade mínima apenas com as patentes do Exército. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade mínima aumentaria em nove anos.

Transição

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante. Dessa forma, um militar com dez anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

Na proposta de reforma da Previdência entregue no mês passado, o trabalhador da iniciativa privada que estiver a dois anos do tempo mínimo de serviço para a aposentadoria deverá pagar um pedágio de 50% sobre o tempo faltante. Dessa forma, uma mulher com 29 anos de tempo de serviço deverá trabalhar seis meses além dos 30 anos.

O projeto que reformula a carreira e a previdência dos militares está sendo apresentado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; pelo secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim; e por representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.

(Agência Brasil)

Fortaleza terá campanha de vacinação contra a gripe antecipada para abril

O prefeito Roberto Cláudio, que é médico, já vacinou cidadãos em campanhas passadas.

A Campanha Nacional de Vacinação contra gripe no Ceará deve seguir o calendário nacional. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira, 20, pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Pelo Twitter, o Ministério da Saúde informou, nessa terça-feira, 19, que a ação em todo o País será antecipada em 15 dias, com início previsto para 10 de abril e término para 31 de maio. O Governo Federal distribuirá 64 milhões de doses este ano.

A ação costumava ocorrer na segunda quinzena de abril. No entanto, a decisão de antecipar a campanha de imunização em todo o País se dá após os registros de H1N1 no estado da Amazonas.

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2019, até o momento, já foram notificados 666 casos suspeitos, sendo confirmados 107 para H1N1. Destes, 28 mortes foram confirmadas pela doença.

O público-alvo da campanha de vacinação são gestantes, puérperas, crianças de um a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, além de funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Na primeira etapa nacional serão priorizadas as crianças de um a cinco anos, gestantes e puérperas em decorrência da vulnerabilidade desse público. A partir do dia 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá se vacinar.

Sintomas e prevenção

Indivíduos que apresentem sintomas de gripe devem: evitar sair de casa durante o período de transmissão da doença (até 7 dias após o início dos sintomas); restringir ambiente de trabalho para evitar disseminação; evitar aglomerações e ambientes fechados, procurando manter os ambientes ventilados; e adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

Para prevenir a doença, o Ministério da Saúde recomenda medidas como a constante lavagem das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento, e a adoção da etiqueta respiratória, que consiste em espirrar na parte de dentro dos cotovelos e cobrir a boca ao tossir, visando à redução do risco de infecção pelo vírus. Também não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas. É importante alertar para sinais e sintomas de gravidade para a busca imediata de avaliação em uma unidade de saúde.

(Com O POVO Online)

Livro será lançado em homenagem a Horácio Dídimo

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Será lançado nesta sábado, às 10 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o livro O Sol de Amor – Exercícios de Admiração para Horácio Dídimo, com textos, poesias e depoimentos em homenagem ao escritor que, se estivesse vivo, completaria 84 anos. A publicação foi organizados por seu filho, Luciano Dídimo.

A renda do livro será em prol da fundação do Instituto Horácio Dídimo de Arte, Cultura e Espiritualidade.

Na programação do eventro, a presença da musicista Elvira Drummond, que apresentará poemas de Horácio Dídimo por ela musicados, e do Grupo Verso de Boca, composto por alunos do curso de Letras da UFC, que fará declamações de poemas.

Biografia

Horácio Dídimo Pereira Barbosa Vieira nasceu em Fortaleza, no dia 23 de março de 1935, e morreu no dia 2 de setembro de 2018. Foi poeta, ficcionista e ensaísta brasileiro. Também atuou como advogado do Dnocs e professor do Departamento de Literatura e da Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Ceará.

Escreveu vários livros no campo de poesia, ensaio e literatura infantil, entre os quais se destacam Tempo de Chuva, Tijolo de Barro, A palavra e a Palavra (Amor – palavra que muda de cor), A nave de Prata, A Estrela Azul e o Almofariz (poesia). Ingressou na Academia Cearense de Letras no dia 8 de maio de 1987. Foi ainda membro da Academia Cearense da Língua Portuguesa, da Academia de Letras e Artes do Nordeste, da Academia Brasileira de Hagiologia, da Academia de Ciências Sociais do Ceará, da Associação Brasileira de Bibliófilos, sócio honorário da Academia Fortalezense de Letras e sócio correspondente da Academia de Letras e Artes Mater Salvatoris (Salvador-Bahia). Era membro da Comunidade Católica Face de Cristo.

(Foto – Arquivo Pessoal)