Blog do Eliomar

Últimos posts

Adepol/CE participa em Brasília de audiência pública sobre novo Código Penal

foto adepol 160518

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol/CE), por meio do presidente Milton Castelo, participou nesta semana, na Câmara dos Deputados, de audiência pública na Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, que analisa a criação do novo Código de Processo Penal (CPP), em substituição ao Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941.

“Torcemos para uma mudança coerente em favor da sociedade civil, facilitando o trabalho jurídico nas futuras ações de combate ao crime”, declarou Milton Castelo.

Representantes da Adepol/BR, também presentes no encontro, comunicaram que a entidade ingressará como “Amicus Curiae” (Amigo da Corte), na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, ajuizada pelo Ministério Público Federal, no Espírito Santo, que questiona a carreira jurídica de Delegado de Polícia do Estado.

Copa do Brasil – Fortaleza surpreende o Flamengo no Rio

foto fortaleza 160518 flamengo

Organização defensiva e eficiência no contra-ataque. Detentor desses elementos em campo, o Fortaleza venceu o Flamengo, por 2 a 1, nessa quarta-feira (18), no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, Rio de Janeiro, e avançou à 3ª fase da Copa do Brasil. Os dois gols tricolores foram anotados pelo volante Pio. Alan Patrick descontou para o rubro-negro carioca.

Com o resultado, o time cearense enfrenta na próxima fase da competição o América Mineiro, que nessa quarta-feira eliminou o Bahia.

(com O POVO Online)

PMDB terá Baleia como líder na Câmara

“O deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) é o novo líder do PMDB na Câmara e substitui no cargo o deputado Leonardo Picciani (RJ), que assumiu o Ministério do Esporte no governo do presidente interino Michel Temer.

Desde a semana passada, quando Picciani assumiu o Ministério, a liderança do partido vinha sendo exercida pelo 1º vice-líder deputado Leonardo Quintão (MG). Rossi foi aclamado novo líder do PMDB após Quintão desistir de disputar a liderança do partido, que tem a maior bancada na Câmara, com 67 deputados.

De acordo com o novo líder peemedebista, a unidade em torno de seu nome é um reflexo da unidade dentro do PMDB e “Sinaliza que a bancada está unida para enfrentar os desafios do nosso País e tirá-lo da crise”.

O novo líder do PMDB está em seu primeiro mandato como deputado federal. Antes exerceu os mandatos de vereador em Ribeirão Preto (SP), de 1993 a 2003, e de deputado estadual de 2003 a 2015, ano em que assumiu o mandato de deputado federal.”

(Agência Brasil)

Laboratório lança produto contra mau hálito dos cães

unnamed (3)

A Virbac do Brasil, multinacional francesa e maior laboratório do mundo 100% dedicado ao mercado veterinário, apresenta m novo produto para o mercado: o CoolDent, que promete, acredite, dar um refrescante bom hálito para cães. O produto é constituído por uma combinação única de concentrado de romã – ajuda a prevenir a formação da placa dentária, inulina – reduz a formação de gases provocados pela fermentação intestinal, e óleos essenciais de hortelã-brava e salsa – que refrescam rapidamente o hálito.

Segundo a gerente técnica da Virbac, Fabiana Zerbini, uma das grandes preocupações dos proprietários é a halitose, principalmente por uma questão de conforto no convívio com os cães. Esta questão fica ainda mais evidente pelo estilo de vida das famílias, que cada vez mais convivem com seus pets dentro de suas casas e apartamentos. “A causa mais frequente do famoso mau halito é o acúmulo de placa bacteriana, conhecida como tártaro. Por isso, é de extrema importância realizar a higiene bucal diariamente para evitar esse tipo de problema. É importante realizar um acompanhamento da saúde oral do seu pet sempre com o Médico Veterinário”, explica a veterinária Fabiana Zerbini.

Além de ser uma ótima opção para manter a boca dos cães mais saudáveis, o CoolDent é fácil de ser administrado, segundo a Virbac, por ser mastigável e altamente palatável. A caixa vem com 30 comprimidos, sendo que a recomendação de uso é de um comprimido por dia, se necessário, pode ser administrados mais comprimidos ao dia, sendo recomendados no máximo 10 comprimidos.

Câmara aprova MP com medidas de combate ao vírus Zika, dengue e chikungunya

“Tentando retomar a normalidade dos trabalhos, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória 712/15, que trata de medidas de combate ao vírus Zika, à dengue e à febre chikungunya. O plenário da Câmara não votava nada desde o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa, no dia 5 de maio.

A proposta, que segue agora para o Senado, autoriza a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel.

O texto estabelece o sábado como dia de realização de atividades de limpeza dos imóveis, a necessidade de campanhas educativas, em especial às gestantes, de orientação à população e também cria o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti (Pronaedes), de modo a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda.

A aprovação da medida contou com apoio das bancadas do PT, PDT e PCdoB, que retiraram a obstrução ao governo interino de Michel Temer. “Trabalhamos preventivamente, dando as garantias necessárias ao tratamento da microcefalia. Por isso, não podemos ser instrumento de obstrução”, disse a deputada Moema

(Agência Brasil)

Prêmio Esso é cancelado após 60 anos de Brasil

“A edição de 2016 da principal premiação de jornalismo do Brasil, ExxonMobil – antigo Prêmio Esso – foi cancelada após 60 anos ininterruptos, informou hoje (18) a patrocinadora do concurso, a multinacional de petróleo e gás norte-americana ExxonMobil. O motivo, segundo a empresa, é revisar o programa e o formato da premiação para contemplar tanto as mídias tradicionais como as novas formas em que o jornalismo vem sendo exercido no Brasil.

Em nota, a empresa lembra que mais de 33 mil trabalhos jornalísticos foram julgados nos últimos 60 anos resultando em mais de mil prêmios aos melhores profissionais da imprensa do país.

Em 2015, na 60ª edição, foram distribuídos R$ 123.200,00 em prêmios em dinheiro. Além do prêmio principal, de R$33 mil, foram contemplados outros 13 trabalhos, incluindo os prêmios ExxonMobil de Reportagem, Fotografia e Telejornalismo, e as 10 premiações de categoria de mídia impressa. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi finalista pela categoria Telejornalismo pelos episódios Uma guerra sem herói e Crime na rede: intimidade compartilhada.

Uma das maiores companhias privadas de petróleo e petroquímica do mundo, a ExxonMobil está presente em cerca de 200 países e territórios. No Brasil, é a mais antiga petrolífera, com 103 anos de atuação. Atualmente, a companhia atua nas áreas de Exploração e Produção, Químicos e Prestação de Serviços nas cidades de Curitiba, São Paulo, Paulínia e Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

José Guimarães – De líder do Governo a líder da minoria

foto guimarães isolado

A mudança de governo, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff e a assunção do vice-presidente Michel Temer ao cargo de presidente interino da República, provocou a alternância nas lideranças da Câmara.

Enquanto o deputado André Moura (PSC-SE) é o novo líder do Governo Temer, o deputado José Guimarães (PT) agora virou o líder da minoria na Casa.

Antes do afastamento de Dilma do Planalto, Guimarães era o líder do governo. Agora ele vai liderar o bloco de oposição ao governo Temer. O PSDB, que comandava a liderança da minoria, tentou se manter no cargo. PT e PSDB travaram uma disputa para ver quem ficava com o cargo. Venceu o PT.

Pelas normas regimentais, a liderança da minoria deve ser ocupada pelo maior partido de oposição ao governo, ou seja, que expresse posição contrária à maioria da Casa.

Guimarães cobrou do presidente em exercício, deputado Giacobo (PR-PR), 2º vice-presidente da Câmara, que declarasse vaga a liderança da minoria, porque, com a nomeação de um líder da maioria, governo e minoria ficariam favoráveis ao presidente interino.

O deputado Giacobo anunciou hoje (18) ao plenário as indicações de Moura para líder do governo e de Guimarães para líder da minoria.

 

(Com Agência Brasil/Foto – Arquvo)

Câmara Municipal de cidade governada pelo PT rejeita título de cidadania para Sérgio Moro

sergio_moro_boca

“A Câmara Municipal de São José dos Campos (SP), cidade governada pelo PT, rejeitou, nesta quarta-feira, a concessão de título de cidadão “joseense” ao juiz federal Sergio Moro, que coordena a Lava-Jato. A homenagem, proposta por uma vereadora do PSDB, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça por dois votos a um.

A relatora era a ex-prefeita e ex-deputada Angela Guadagnin, que ficou conhecida nacionalmente na época do Mensalão por protagonizar a “dança da pizza” quando a Câmara rejeitou a cassação do ex-deputado petista Professor Luizinho. Só que ela perdeu o prazo para o parecer, e outro petista teve de relatar o pedido de título a Moro, que rejeitou sob a alegação de que o juiz não tem ligações com a cidade.

Trata-se, evidentemente, de uma desculpa, uma vez que esse tipo de honraria é concedida independentemente dos vínculos do agraciado com a cidade. Basta ver que são cidadãos “joseenses”, por exemplo, figuras como o jornalista Milton Neves e o deputado Paulinho da Força (SD).”

(Veja Online)

Mercado São Sebastião – Permissionários serão capacitados pelo Sebrae

image (1)

Nesta quarta-feira (18), o superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, o diretor administrativo-financeiro, Airton Gonçalves, e o articulador do escritório da instituição em Fortaleza, Rafael Albuquerque, estiveram reunidos com o prefeito Roberto Cláudio e com o secretário da Regional do Centro, Ricardo Sales. À mesa, os últimos detalhes da implantação de uma parceria que oferecerá capacitação para permissionários do Mercado São Sebastião.

O projeto é apoiado pela Associação dos Lojistas e Permissionários do Mercado São Sebastião(ALMESS) e integra um conjunto de ações de modernização das operações desse polo de compras de hortifrutigranjeiros. A capacitação ocorrerá nas áreas de gestão de negócios, empreendedorismo, atendimento às normas sanitárias da Anvisa, organização dos boxes, entre outras.

Como parte desta iniciativa, será implantando no Mercado um Centro de Formação que oferecerá capacitações teóricas e práticas para os permissionários. No primeiro momento, 26 permissionários serão contemplados com os treinamentos nas áreas de empreendedorismo, gestão empresarial e os seus respectivos boxes receberão intervenções de mudança de layout e organização do espaço.

UFC – Campus de Quixadá promove o II Game Night

O Campus da UFC em Quixadá (Sertão Central) receberá, nesta sexta-feira (20), o II Game Night, cujo objetivo é integrar estudantes, professores, servidores técnico-administrativos e ex-alunos da Instituição numa noite de diversão com jogos eletrônicos e de tabuleiro. A promoção é do Centro Acadêmico do Curso de Design Digital e do Programa de Educação Tutorial (PET) – Tecnologia da Informação.

O evento contará com campeonatos de games e recebe inscrições até o início de sua promoção. Os interessados devem se dirigir à sala do PET, no térreo do bloco I do Campus (Av. José de Freitas Queiroz, 5003, Cedro).

Será disponibilizado um ônibus para levar os participantes até a unidade. O transporte sairá às 22 horas da Praça José de Barros, no Centro, com retorno às 6 horas do sábado (21). A organização incentiva os inscritos a levar jogos diversos ao evento, como dama, xadrez, RPG, dominó, entre outros.

SERVIÇO

*Mais informações no site do Campus da UFC em Quixadá: http://goo.gl/iGPgwT.

Vem aí o Allo, o concorrente do WhatsApp!!

allo-reproduo
Vem aí um concorrente forte para o WhatsApp: o Allo. O aplicativo, doo Google, foi anunciado nesta quarta-feira, 18. Trata-se de um aplicativo de mensagens instantâneas, com inteligência artificial, que mistura elementos de programas como Snapchat e SwiftKey. Para se diferenciar dos outros apps e melhorar a experiência dos usuários, o Allo traz a possibilidade de dar entonação para as conversas. As informações são do portal Exame.
Além de quase tudo o que o WhatsApp já oferece, como envio de arquivos, mensagens de texto e voz e emojis, o Allo permitirá realizar pesquisas no Google e consultar sobre placares de jogos. Realizar reservas em restaurantes também será uma opção. Ainda não há informação sobre ligações via Internet.

O recurso de inteligência artificial sugere respostas a fotos recebidas. O Google reconhece as imagens pelo serviço Google Photos, lançado em 2015. Outra vantagem é reproduzir vídeo do YouTube sem sair da conversa.

(G1)
DETALHE – Com lançamento previsto para o segundo semestre, o app terá versões para Android e iOS.

BNB será sede do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais

maxresdefault

Márcia Tiburi e Viviane Mosé, doutoras em Filosofia, participarão do XII Seminário do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais, nos dias 2 e 3 de julho próximo, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza. O evento abordará o tema “Ética: eu e você somos os responsáveis”.

O Seminário contará com a participação de dirigentes e representantes de estatais e outros profissionais que estimulam o desenvolvimento da gestão da ética em suas empresas. O encontro abordará a importância da participação dos servidores públicos na promoção da ética na Administração Pública Federal, além de promover a troca de experiências e o aprofundamento do tema, ao disseminar conceitos, doutrinas, normas e leis vigentes.

O Seminário abordará seguintes temas, distribuídos em três painéis: Naturalização da violência psicológica e conflito de equipes; Comunicação não violenta; e Ética e comunicação.”

Conferencistas

Márcia Tiburi é filósofa e escritora, doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e abordará “O papel das lideranças na consolidação de uma cultura ética”.

vivanemoss

Viviane Mosé é psicóloga e psicanalista, doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e conduzirá palestra com o mesmo tema do evento. O presidente da Banco, Marcos Holanda, falará sobre “A conduta ética no Banco do Nordeste”.

DETALHE – O Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais, que organiza o evento, é constituído por 19 empresas estatais. O Seminário tem o apoio institucional da Comissão de Ética Pública (CEP).

(Site do BNB)

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 132 mil por descumprir decisão judicial

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar multa no valor de R$ 132 mil por descumprimento de decisão judicial que estabelecia o valor da mensalidade de plano de saúde pago por professora aposentada. A decisão, proferida nessa segunda-feira (16/05), teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha.

Para a magistrada, “a recorrente [Unimed] por vezes foi renitente em efetivar ordem concedida em sede de antecipação de tutela, o que justifica a aplicação de multa cominatória”.

Segundo ao autos, a professora faz parte de um plano empresa celebrado entre a Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc) e a Unimed, com mensalidade de R$ 293,01. Ela disse que, ao completar 60 anos, a parcela mensal foi aumentada para R$ 434,44.

Alegando que o aumento é abusivo, a professora requereu na Justiça a nulidade do aumento e o pagamento de indenização moral. Em pedido de tutela antecipada, solicitou a não suspensão de serviços médicos, a proibição de incluir o nome no cadastro de proteção ao crédito e a autorização para o pagamento de R$ 357,07, como parcela mensal.

Na decisão liminar, o Juízo da 18ª Vara Cível de Fortaleza atendeu aos pedidos da autora e fixou multa diária de R$ 2 mil por descumprimento.

Na contestação, a Unimed alegou que o aumento foi referente ao reajuste anual aplicado e à mudança de faixa etária, no qual incidiu o reajuste de 26% em junho de 2008, percentual acordado com a Apeoc. Em função disso, solicitou a improcedência da ação e a revogação da tutela antecipada.

Ocorre que a operadora de saúde não cumpriu a liminar, e expediu um boleto de pagamento de R$ 870,77 para consumidora. Por esse motivo, a Justiça determinou o pagamento no valor de R$ 556 mil, a título de multa cominatória.

Ao julgar o mérito da ação, o juiz Josias Nunes Vidal, da citada unidade judiciária, confirmou a decisão liminar, condenou a Unimed a devolver os valores cobrados indevidamente e solicitou a nulidade dos reajustes. Em relação ao pagamento de danos morais, ele julgou improcedente. “Não existindo, nos autos, comprovação que da conduta da promovida tenha decorrido qualquer desdobramento que atingisse a dignidade da autora, a dar ensejo ao dever de indenizar”, destacou.

Inconformado com a sentença, a Unimed interpôs apelação (n° 0020057-48.2010.8.06.0001) no TJCE. Argumentou a legalidade do reajuste aplicado e pleiteou a reforma da sentença.

Ao analisar o recurso, a 1ª Câmara Cível deu parcial provimento ao pedido para fixar a multa em R$ 132 mil, com juros e correção monetária, levando em consideração o princípio da razoabilidade e proporcionalidade. Segundo a relatora, “o valor das astreintes atingiu estágio exorbitante frente ao bem da vida pleiteado, considerando ainda que o descumprimento do decisum se deu de forma intermitente, me parece adequado que seja fixado, de imediato, o valor a ser pago a título de multa, sob pena de permitir o enriquecimento sem causa, considerando algumas balizas jurisprudenciais acerca da matéria”.

(Site do TJ/CE)

O PMDB e a insustentável destreza do ter

121 1

alx_convencao-pmdb-_quarteto_original

“O PMDB permanece à espreita por novos cargos executivos. Além de Michel Temer na presidência — ainda que interina –, o partido conta hoje com  7 governos de estado. E a expectativa é que se somem a eles mais dois: Minas Gerais e Amazonas.

Em Minas Gerais, com o governador Fernando Pimentel (PT) perigando pelo afastamento, uma vez que o petista pode se tornar réu no STJ, o vice Antônio Andrade (PMDB) pode assumir a gestão.

No Amazonas o caminho é mais tortuoso, mas possível. José de Melo (PROS) e seu vice Henrique Oliveira (SD) tiveram seus mandatos cancelados pelo TRE sob a acusação de compra de votos nas últimas eleições, mas permanecem no cargo aguardando decisão do TSE. Caso a chapa seja afastada, quem pode assumir é o senador Eduardo Braga (PMDB), segundo colocado no último pleito.

Portanto, o partido já conta com a expectativa de ter 9 governadores, o que representa um terço dos estados da União. O PMDB está sempre a postos.”

(Veja Online)

Rosa Weber manda notificar Dilma para que diga por que chama o impeachment de “golpe”

125 1

“A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) que a presidenta afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a presidenta classificar o processo de impeachment de “golpe de estado”. No despacho, a ministra concedeu prazo de dez dias para que Dilma se manifeste a respeito.

Na ação, assinada pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), os deputados argumentam que a acusação de Dilma é algo de “gravidade ímpar, sobretudo, ao se levar em consideração a recente história nacional e as possibilidades de ruptura que declarações desse tipo podem trazer à sociedade brasileira”.

Na interpelação, os deputados apresentam uma série de discursos proferidos por Dilma em que ela classifica o processo de impeachment contra ela de “golpe”.

“Ao comportar-se da maneira como vem fazendo, a senhora presidente da República deixa toda a nação em dúvida, recomendando, portanto, a presente interpelação, a fim de que possa explicar qual a natureza, os motivos e os agentes desse suposto ‘golpe’”, dizem os deputados na ação.

Eles pedem ainda que Dilma explique, entre outros pontos, quais atos compõem o golpe denunciado por ela, quem são os responsáveis, quais instituições atentam contra seu mandato e quais as medidas que ela pretende tomar, na condição de Chefe de Governo e Chefe de Estado, para resguardar a República.”

(Agência Brasil)

Impeachment de Dilma – Lewandowski diz que não há previsão de encerramento

01_ricardo-lewandowski

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (18) que não é possível fazer previsão quanto ao prazo de encerramento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado. Ontem (17), o presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que a intenção é que o julgamento final ocorra antes das eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar afastada do governo.

Ao chegar hoje ao STF, o presidente da Corte lembrou que a possibilidade de apresentação de recursos, as diligências e oitivas que poderão ser requeridas pela defesa e acusação podem alongar o processo de análise do mérito da denúncia por crime de responsabilidade.

“Sobre o prazo, não há possibilidade de se estabelecer nenhuma previsão, tendo em conta as provas que podem ser pedidas, testemunhas e que devem ser especificadas juntamente com a defesa dentro daquele primeiro prazo de 20 dias”, argumentou Lewandowski, que é responsável por comandar o processo no Senado.

Impeachment Temer

O presidente do STF disse ainda que não há previsão para que o plenário da Corte julgue o mandado de segurança que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. O relator do caso, Marco Aurélio Mello, liberou o processo para análise do plenário na última segunda-feira (16). Com isso, cabe a Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso. “Não há previsão. Em uma pauta de 700 processos esperando julgamento, isso depende, evidentemente, da urgência de cada um desses processos”, ponderou Lewandowski.

No mês passado, Marco Aurélio concedeu liminar (decisão provisória) determinando que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desse seguimento ao processo.”

(Agência Brasil)

Olho na periferia – Prefeito vai entregar creche no bairro Boa Vista

roberto-claudio-prefeito

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugurar, às 8h30min, nesta quinta-feira, o Centro de Educação Infantil Teodora Maria da Silva (DUDA), no bairro Boa Vista. A nova unidade atenderá cerca de 140 crianças de 1 a 5 anos de idade.

O equipamento faz parte do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis) e teve um investimento total de R$ 1.575.507,52, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A creche possui área total de 1.841,19m², sendo 765,97m² de área construída, dispondo de seis salas de aula com banheiros adaptados, secretaria/coordenação, sala de espera, diretoria, sala de professores, cozinha, refeitório com cantina e lavanderia com depósito para material de limpeza, além de vestuário masculino e feminino. O projeto conta ainda com brinquedoteca, área de lazer com playground, solarium e estacionamento.

Eleições 2016 – Ministério Público fará reunião com partidos politicos

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, na próxima quarta-feira, às 9 horas, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, reunião com os representantes dos partidos políticos.

A iniciativa é das Promotorias Eleitorais, tendo à frente a Promotoria de Justiça da 82ª Zona Eleitoral, responsável pela Coordenação da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL).

Na pauta, a propaganda eleitoral antecipada e a participação feminina nas eleições. O objetivo do encontro é tornar pública a recomendação sobre propaganda eleitoral, nos termos do Artigo 36 da Lei Eleitoral e que proíbe a prática de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto, inclusive nas redes sociais.

(Site do MP-CE)