Blog do Eliomar

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Comissão de Adoção promoverá festa natalina das crianças da Casa Abrigo

Neste domingo, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) promoverá o natal das crianças da Casa Abrigo (Bairro Cristo Redentor), em Fortaleza. O evento ocorrerá das 8 às 12 horas, numa iniciativa que integra a campanha “Doações para um natal com mais amor”. O objetivo é levar lazer e cultura às crianças que vivem na unidade de acolhimento, longe das famílias e privadas do convívio social.

Na ocasião serão apresentadas várias atividades, como recreação com pintura fácil, oficina de pintura de gesso, contação de histórias, teatro de fantoches, encenação da peça “Chapeuzinho Vermelho”. Além disso, haverá a presença do Papai Noel e a distribuição de presentes.

Bandeira tarifária volta a ficar verde em dezembro

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro será a verde, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras.

No mês passado, a bandeira adotada foi a amarela, por causa da falta de chuvas, o que fez com que fossem acionadas termelétricas com custo mais alto, para garantir o suprimento de energia para o país.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh, e de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. No mês passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente.

(Agência Brasil)

Enem 2016 – Internos dos presídios cearenses terão aulão

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Evaldo Lima é também professor de História.

Os internos do sistema penitenciário do Estado estão participando de aulões preparatórios para o Enem 2016. Em todo o Estado, foram 1.382 inscritos. As grandes unidades da Região Metropolitana de Fortaleza estão com aulas especiais com os professores que já atuam no sistema. A ação é uma parceria entre Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Educação.

Na próxima semana, a Sejus levará convidados para uma aula diferente. O vereador Evaldo Lima (PCdoB) confirmou presença. Ele ministrará um aulão na próxima quinta-feira, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV).

O Enem PPL, voltado para privados de liberdade, acontecerá nos dias 13 e 14 de dezembro.

Passeio Ciclístico vai alertar sobre a prevenção contra o câncer de próstata

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Para reforçar a campanha de prevenção contra o câncer da próstata, o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), em parceria com a Central do Corpo e apoio do Shopping Iguatemi e Cagece, promoverá domingo, a partir das 7 horas, o I Passeio Azul. O evento reunirá 350 ciclistas.

A concentração ocorrerá no estacionamento do Iguatemi e haverá equipes com carro de som, ambulância, carro de apoio e batedores controlando o trânsito. Haverá também aluguel de bikes no local. O desfecho também será realizado no shopping, com um aulão de ritmos.

O percurso terá 16 quilômetros e os participantes poderão adquirir o kit personalizado do evento com antecedência nos pontos de venda: Academias Central do Corpo; Lojas Crocs e Supplements do Iguatemi e Instituto do Cancer do Ceará (ICC).

SERVIÇO

*Shopping Iguatemi (entrada pela Av. Sebastião de Abreu)

*Composição do Kit: 01 sacola do evento e 01 camiseta do evento

*Valor do Kit: R$ 30,00

*Pontos de venda: lojas Supplements e Crocs do Iguatemi, Central do Corpo Trainning Club (Av. Santos Dumont, 2456 / Av. Engenheiro Luís Vieira, 920) e Instituto do Câncer do Ceará – ICC (Rua Papi Júnior, 1222 – Rodolfo Teófilo – setor financeiro – 2º andar).

Hotéis devem pagar direito autoral por uso de rádio e TVs pelos hóspedes, fixa STJ

Hotéis devem pagar direitos autorais relativos às obras artísticas disponibilizadas aos hóspedes por meio de televisores e rádios instalados nos quartos. Essa é a decisão, unânime, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Para os ministros, o artigo 23 da Lei 11.771/08, que define como meios de hospedagem os estabelecimentos destinados a prestar serviços de alojamento temporário “ofertados em unidades de frequência individual e de uso exclusivo do hóspede”, não conflita com o artigo 68 da Lei 9.610/98.

Esse segundo dispositivo legal considera os hotéis como locais de frequência coletiva para fins de recolhimento de direitos autorais pela utilização de composições artísticas. Segundo o relator do caso, ministro Raul Araújo, tais normas legais “tratam de temas bem diversos e convivem harmonicamente no sistema jurídico brasileiro”.

A 4ª Tuma analisou recurso interposto por um hotel de Santa Catarina contra decisão monocrática de Raul Araújo, que acolheu pedido do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e condenou o estabelecimento a pagar direitos autorais.

Nas alegações apresentadas, o hotel defendeu que a Lei de Diretrizes do Turismo (11.771/08) alterou dispositivos da Lei de Direitos Autorais (9.610/98), razão pela qual requereu a revisão da decisão do ministro.

Em seu voto, o relator manteve a decisão inicial, ressaltando o entendimento já firmado pela 2ª Seção do STJ, especializada em Direito Privado, no sentido de que “a disponibilidade de rádio e televisão em quartos de hotel é fato gerador de arrecadação de direitos autorais”.

A decisão de Raul Araújo foi acompanhada pelos demais ministros da turma, condenando assim o hotel a pagar os direitos autorais. Com a solução do mérito, o caso volta agora para a liquidação pelo juízo de primeiro grau, que definirá a quantia a ser paga ao Ecad.

(Site do Consultor Jurídico)

Critica Radical lança cartilha “Emancipe-se” em clima de aniversário da ex-prefeita Maria Luiza

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A ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, vai completar 74 anos no próximo domingo.  A data, no entanto, não passará despercebida.

O Movimento Crítica Radical, que a tem como um dos membros atuantes, realizará na data, a partir das 11 horas, uma feijoada política, na sede da Fundação Sintaf.

O objetivo é lançar uma cartilha intitulada “Emancipe-se”, com críticas ao Capitalismo e apregoando a necessidade de uma revolução que priorize o homem.

SERVIÇO

*Fundação Sintaf – Rua Padre Mororó, 952 – Centro.

Após queda de Geddel Vieira, cresce sentimento do impeachment em Brasília

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Michel Temer tem mais com o que se preocupar. Hoje, um colega peemedebista fez uma leitura do cenário político. E as perspectivas não parecem boas.

A análise que Temer ouviu foi a seguinte: com o pedido de impeachment protocolado pelo PSOL por crime de responsabilidade, o próximo presidente da Câmara terá um “super poder”.

Será o mais interessado em acatar ou não o afastamento de Temer e dar prosseguimento ao processo, uma vez que será ele quem assumirá a presidência, ainda que interinamente.

(Veja Online)

MPF/CE quer pena maior para ex-deputado Sérgio Benevides por sonegação fiscal

Dep. Sérgio Benevides (PMDB) na Assembléia Legislativa 13.06.03-fotos Maximo Moura

O Ministério Público Federal no Ceará pediu, nesta sexta-feira, 25, que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, aumente pena atribuída ao ex-deputado estadual Sérgio Benevides, condenado por sonegação fiscal no início deste mês. Segundo o MPF, pena de dois anos de reclusão não corresponde aos prejuízos em R$ 790 mil causados pelo ex-parlamentar.

Esta foi apenas uma das condenações de Benevides, cassado em 2004 e preso em 2014 por envolvimento no chamado “Escândalo da Merenda Escolar” da Prefeitura de Fortaleza. Neste caso, Benevides foi condenado por ter declarado seus vencimentos de deputado estadual como isentos de tributação – sobre a rubrica de “diárias e ajudas de custo”.

Em recurso da condenação, o procurador da República Edmac Trigueiro destaca que irregularidade trouxe pesado prejuízo e “grave dano à coletividade”. Ele destaca que a Receita Federal teria detectado que a evolução patrimonial de Benevides não era compatível com as fontes de recurso dele entre 1999 e 2000, período em que ocorreram as irregularidades.

“Constatou-se também, no mesmo período, a realização de depósitos bancários não declarados na conta de Francisco Robério Rodrigues Romero, tendo ficado evidenciado que parte desses recursos voltava para Sérgio Benevides”, diz nota do MPF. No recurso, o MPF pede a condenação de Robério, absolvido na 1ª instância da Justiça Federal.

Para o procurador Edmac Trigueiro, Francisco Robério era capaz de compreender o caráter ilícito de sua participação no caso. “De forma livre e consciente, ele geriu, por meio de sua conta bancária, dinheiro de Sérgio Benevides, auxiliando a ocultar patrimônio da fazenda federal”, afirma o procurador.

(Site do MPF e POVO Online)

Saída de Geddel não interrompe processo na Comissão de Ética da Presidência

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O processo instaurado pela Comissão de Ética da Presidência da República contra o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, não será interrompido com a carta de renúncia que ele enviou hoje (24) ao presidente Michel Temer. De acordo com o presidente da comissão, Mauro Menezes, Geddel tem até o dia 1° de dezembro para apresentar sua defesa.

Menezes disse que, como ex-autoridade pública, a Comissão de Ética não tem mais poder para demitir Geddel, mas explicou que cabe ao colegiado analisar tanto a conduta de autoridades quanto de ex-autoridades.

“Nós apenas recomendamos e deixamos registrado que ele [autoridade] tem no seu currículo uma determinada avaliação quanto a seu comportamento ético”, disse Menezes. “Transgressão à ética pública é, sem dúvida, a antessala de violações mais sérias que podem ser cometidas na vida pública”, acrescentou.

De acordo com notícias publicadas na imprensa, em depoimento na Polícia Federal, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse que foi pressionado por Geddel para conseguir a liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador, cujas obras estavam embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Geddel admitiu que tem um apartamento neste empreendimento. Segundo Calero, a questão do obra embargada e do pedido de Geddel foi discutida também com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o presidente Michel Temer.

(Agência Brasil)

IPM – Um tratamento humilhante, vergonhoso e revoltante

Em artigo enviado ao Blog, o professor Francisco Djacir Silva de Souza reclama da política de cotas no IPM. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Vejo muitos relatos e a prática mostra que os usuários do IPM têm sido humilhados devastadoramente com as tais cotas do mês, descredenciamento de hospitais e completa redução do atendimento que hoje vem se tornando limitado, irreal e repleto de desrespeito com usuários. Vale ressaltar que o desconto que é feito beira o que se paga em um plano de saúde privada que pode também ser limitado, mas menos humilhante do que está sendo feito com os funcionários públicos municipais.

A quem interessa isso? O que se pretende fazer com um plano de saúde que poderia alentar aos que precisam de médico constantemente em função de condições insalubres de trabalho, que leva muitos a doenças psicossomáticas e geralmente sem cura? Qual o respeito de um gestor que deixa seus funcionários passarem por uma peregrinação cruel a hospitais, clínicas e laboratórios? Onde estamos que ninguém diz ou faz nada? Cadê a Justiça tão ávida em decretar greves ilegais? É justo que paguemos por uma crise que não foi criada por nós?

Senhor Prefeito, tenha ao menos um pouco de humanidade e respeite seus funcionários, pois a máquina pública não pode funcionar com pessoas doentes, desmotivadas e transformadas em seres de quinta categoria. Faz vergonha pensar que isso esteja sendo feito com cidadãos que trabalham ou mesmo com aposentados. Damos nosso suor por um gestor que não nos respeita e desdenha de uma classe, como se nossa opinião nada valesse e o serviço público nada significasse.

*Francisco Djacyr Slva de Souza,

Professor.

Diocese do Crato reunirá prefeitos eleitos do Cariri

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Dom Gilberto Pastana, bispo-coadjutor do Crato, vai reunir os 28 prefeitos eleitos da Região do Cariri. O encontro ocorrerá na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Fundação Padre Ibiapina.

Segundo o bispo-coadjutor, hora de discutir principalmente os programas sociais dos futuros gestores.

(Foto – Divulgação)

Policiais civis farão assembleia extraordinária nesta sexta-feira

O Sindicato dos Policias Civis de Carreira do Ceará (Sinpol) vai puxar, a partir das 19 horas desta sexta-feira, em sua sede, um assembleia geral extraordinária. O objetivo é discutir e deliberar sobre ações judiciais em defesa dos policiais civis que, de acordo com a entidade, estão sendo “vítimas de perseguição por terem participado da recente greve”.

De acordo com o Sinpol, há servidores sendo retirados do efetivo da delegacia a qual pertencem e colocados à disposição do Departamento de Recursos Humanos para nova lotação.

A assembleia geral extraordinária também vai definir os nomes que substituirão os diretores que renunciaram aos cargos na Diretoria Executiva.

 

Ziraldo abrirá exposição da “Turma do Pererê” em Fortaleza

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A Turma do Pererê, clássico das HQs com quase 60 anos de trajetória e um dos personagens de quadrinhos prediletos de Ziraldo, será tema de exposição a ser inaugurada na Caixa Cultural Fortaleza, dia 8 de dezembro, às 19 horas. Haverá coquetel com a presença do autor.

A mostra “Pererê do Brasil” reunirá originais, os personagens em tamanho ampliado, capas da revista Pererê restauradas, ampliadas e reproduzidas nas paredes, motion comics e catálogo em formato de gibi.

Ainda na tarde do dia 9, às 13 horas, Ziraldo acompanhará uma visita guiada com alunos de escola pública local à exposição, que permanecerá em cartaz na CAIXA Cultural Fortaleza até 5 de fevereiro de 2017, com visitações gratuitas de terça-feira a sábado, das 10 às 20 horas e aos domingos, das 10 às 19 horas.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Galerias 1 e 2 – Avenida Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema.

*Entrada gratuita. Classificação indicativa: livre

*Informações gerais – (85) 3453-2770.

(Foto – Divulgação)

Presidente da CNDL prevê um Natal de Papai Noel diet

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“Queremos, neste Natal, pelo menos empatar com o que conseguimos ano passado”, afirma par ao Blog o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), o cearense Honório Pinheiro, indagado sobre vendas natalinas.

Ele diz que o cenário ainda é de instabilidade econômica, por influência do quadro político. Mas prefere apostar que em 2017 as coisas possam apresentar melhoras.

Sobre contratações temporárias neste fim de ano, prefere não arriscar números.

 

Dividido pela anistia ao Caixa 2, PT pode perder até a metade da bancada

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A  bancada petista rachou. O PT tem 58 deputados e o grupo majoritário – chamado Construindo um Novo Brasil (CNB) – é favorável à anistia ao caixa 2. Mas um grupo de 26 deputados divulgou um manifesto (leia aqui a íntegra) de repúdio à anistia.

A votação do projeto das 10 medidas contra a corrupção foi adiada nesta 5ª feira (24.nov). Deputados de vários partidos articulavam a votação de uma emenda que anistiasse os crimes de caixa 2 realizados no passado. A maior parte era da base aliada ao governo de Michel Temer.

Alguns petistas pediam a liberação de bancada. Os 26 que assinaram o documento contra a anistia são membros do Muda PT, união de grupos mais à esquerda dentro do partido. O dissenso pode ser a gota d’água para uma diáspora da legenda.

A vice-líder do partido na Câmara, deputada Maria do Rosário (RS), é de uma das correntes que integra o grupo Muda PT. Segundo ela, há um descontentamento desses 26 deputados com decisões internas.

“Não só a anistia ao caixa 2, mas muito tem acontecido no PT que deixa essa parte da bancada descontente e faz com que pense nisso [deixar a legenda]”, afirmou. “Mas ainda há muito a se perder [ao sair do PT]. O partido ainda tem uma base social forte”, disse.

Caso esses 26 deputados deixem a legenda, a bancada ficará com 32 cadeiras. Seria o menor número desde 1986, há 30 anos, na 2ª eleição disputada pelo partido, quando elegeu 16 deputados.

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Na 1ª eleição do ex-presidente Lula, o partido teve seu auge de eleitos: 91. Em 2006 e 2014, pleitos próximos a escândalos de corrupção envolvendo a legenda, a bancada teve queda: 83 e 69 deputados, respectivamente.

Desde as eleições de 2014, a bancada já perdeu 11 deputados. Somados aos 26 que ameaçam a debandada agora, poderia significar um encolhimento de mais da metade da bancada eleita em 2014.

(Blog do Fernando Rodrigues)

Podução de energia eólica vai crescer em 2017 no Brasil

Com o lançamento do complexo Ventos do Araripe III no começo da semana que vem, a produção de energia eólica se consolida no Brasil.

O empreendimento possui, ao todo, 14 parques, parte no Piauí e parte em Pernambuco. E três deles serão lançados neste ano. O restante entrará em operação comercial no primeiro trimestre de 2017.

Com isso, a Casa dos Ventos, empresa investidora no mercado de energia eólica no Brasil, aumenta sua carga de produção em 1 GW em 2016. Em um ano, foram inaugurados 5 complexos eólicos: Ventos de Santa Brígida (PE), Ventos do Araripe (PI), Ventos de São Clemente (PE), Ventos de Tianguá (CE) e, na semana que vem, Ventos do Araripe III (PI e PE).

(Veja Online0

Camilo Santana participará no Recife do Fórum do Governadores do Nordeste

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O governador Camilo Santana (PT) participará, a partir das 16 horas desta sexta-feira, no recife (PE), da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste.

O encontro ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas e discutirá, fundamentalmente, o projeto da transposição da águas do São Francisco, repatriação de verbas e questões relacionadas a recursos da área social.

Camilo voltará a tempo de prestigiar a festa do Sinduscon que, ainda nesta noite de sexta-feira, no La Maison, fará a premiação de empresas e personalidades.

Luizianne destaca Dia Internacional de Contra a Violência sobre a Mulher lembrando seu legado

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Entrevista com Luizianne Lins, Prefeita de Fortaleza Na foto: Luizianne Lins de cabeça baixa Foto: Fábio Lima, 27/01/2012

Com o título “Por todas nós, mulheres!”, eis artigo da ex-prefeita de Fortaleza, deputada federal Luizianne Lins (PT), que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ela destaca este Dia Internacional de Luta Contra a Violência sobre a Mulher. Confira:

Se a violência contra as mulheres é a pior expressão do machismo, a construção de uma sociedade mais justa e igualitária perpassa por combatê-la. Assim, o 25 de novembro – Dia Internacional de Luta Contra a Violência sobre a Mulher – tem muita relevância. A violência sexista vem, em sua maioria, de pessoas muito próximas e ocorre em todo lugar, o que a torna ainda mais difícil de combater.

Quando governamos Fortaleza, criamos a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, o Centro de Referência Francisca Clotilde e a Casa Abrigo, além de instituir atendimento especializado no SUS e no Hospital da Mulher, conforme consta na Lei Maria da Penha. Criada há 10 anos pelo presidente Lula, é a primeira lei que caracteriza a violência doméstica e familiar, prevê punições e impõe medidas protetivas.

Mas o crime também avança. Temos assistido a uma série de denúncias da chamada “Cultura do Estupro”. E, embora as redes sociais tenham eclodido como espaço de denúncia da violência sexista, a internet também deu abertura a violências de difícil denúncia, como a pornografia da vingança.

Há ainda o feminicídio: assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher! Em 2015, a presidente Dilma sancionou a Lei 13.104/2014, considerando-o crime hediondo. De acordo com o Mapa da Violência 2015, a cada duas horas uma mulher é morta no Brasil. Segundo estimativa da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Ceará, 6 a cada 10 mulheres mortas são vítimas de feminicídio. Até a última quinta-feira, a Polícia já havia registrado 184 assassinatos de mulheres no Ceará neste ano.

Neste mês, o Projeto de Lei 4614/2016, que inclui a Polícia Federal na investigação de crimes que difundem misoginia na internet, de nossa autoria, foi aprovado por consenso na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. E assim temos trabalhado no nosso mandato, sempre atuando em defesa do direito das mulheres. Com o avanço do conservadorismo no Brasil e no mundo, lutar para o cumprimento da Lei do Feminicídio e contra toda e qualquer forma de violência contra as mulheres é garantir uma vida digna para todas. Essa luta é nossa.

*Luizianne Lins

dep.luiziannelins@camara.leg.br
Deputada federal (PT).

Fórum Pela Implantação do Parque do Cocó marca reunião para fazer cobranças

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O Ministério Publico Federal (MPF) será sede, às 14n30min da próxima quarta-feira, de novembro, nova reunião do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó). A reunião ocorrerá no auditório da Procuradoria da República no Ceará e foi convocada pelo procurador da República Alessander Sales tendo em vista que não houve nenhum ato efetivo para a criação do parque até então.

Com o objetivo de somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó, o Fórum Cocó foi proposto em manifesto público divulgado no dia 20 de janeiro de 2015. O organismo reuniu periodicamente mais de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado no processo de tomada de decisão para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó, integrando a área ao patrimônio ambiental, cultural, social e econômico da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará.

Em agosto de 2015, o relatório final das deliberações do Fórum Cocó foi entregue ao governador do Ceará, Camilo Santana. Agora chegou o momento de cobrar, já que o Executivo dizia que aguardava o fim do processo eleitoral.