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Fundos de pensão e Mais Médicos – Plenário tem sessão extraordinária nesta segunda-feira

Antes da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, há votações marcadas a partir desta segunda-feira (11) até a quarta-feira (13). Nesta segunda-feira, os deputados podem analisar o Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que cria novas regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.

Segundo o projeto, aumentam as restrições para escolha dos diretores-executivos dos fundos de pensão, que tomam as decisões sobre os investimentos para ampliar os recursos da previdência complementar necessários ao pagamento dos benefícios para os participantes.

Também poderá ser analisada a Medida Provisória 723/16, que prorroga, por três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. O texto beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no País.

A MP também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais permaneçam no País. Os prazos acabariam em outubro de 2016.

(Agência Câmara Notícias)

PSDC lança pré-candidatura em Itaitinga

foto itaitinga eleições 2016

O empresário Sebastião Cordeiro, o Tião da SV, é o pré-candidato do PSDC à Prefeitura de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão ocorreu na noite desse sábado (9), durante encontro do partido.

Para o presidente do PSDC no Ceará, deputado estadual Ely Aguiar, “Tião é um nome novo na política local e surge como alternativa aos tradicionais políticos da região”. O empresário é conhecido no município pelo trabalho desenvolvido na economia de Itaitinga, além de criador da Fundação Ser & Viver, que reabalha a formação profissional.

Além de Tião da SV, outras duas pré-candidaturas já foram lançadas em Itaitinga: a do atual prefeito Abel Cercelino (PPL), que atualmente passa por um desgaste de gestão, e a do ex-prefeito Abdias Patrício (PSB), que enfrenta ação por irregularidades em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de sistema de esgoto no município.

Relativização do Estado Democrático de Direito

Editorial do O POVO deste domingo (10) afirma que a democracia só subsistirá como regime político viável, se seu ordenamento jurídico for respeitado integralmente. Confira:

As declarações do juiz federal Sergio Moro (que tem jurisdição sobre a Operação Lava Jato nas questões relativas à primeira instância) defendendo a condução coercitiva de investigados, sem prévia intimação, assanharam novamente os meios jurídicos e políticos preocupados com a integridade do Estado Democrático de Direito. O juiz reiterou também que a medida não equivale à prisão, como afirmam alguns especialistas em direito criminal.

Para quem não sabe, condução coercitiva é a medida que a Justiça toma para que um investigado seja levado à força para depor na Polícia. O ato tem suporte legal; contudo, só pode ser aplicado dentro de parâmetros que não violem os direitos e as garantias constitucionais do acusado. No caso em vista, é imprescindível a prévia intimação do investigado.

Se ele a receber e deixar de comparecer perante a autoridade coatora para responder às indagações – ou até ficar calado, se assim o preferir – aí, sim, poderá ser conduzido coercitivamente. O art. 260 do Código de Processo Penal (CPP) explicita isso claramente: “Se o acusado não atender a intimação para o interrogatório (…) a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença” (“sob vara”, segundo o antigo linguajar jurídico).

Fazê-lo sem a intimação prévia ao suspeito fere a própria Lei Maior e vulnerabiliza o Estado Democrático de Direito. É preciso que a esta altura do processo investigatório (muito bem vindo, aliás, quando aplicado de modo isento e respeitando os direitos e garantias constitucionais) questões como essa sejam discutidas de maneira ampla pela sociedade, e se reforcem os fundamentos e as fronteiras legais do Estado de Direito.

É imperativo o entendimento de que a democracia só subsistirá como regime político viável, no Brasil, se seu ordenamento jurídico for respeitado integralmente. Ele deve, inclusive, atuar como um muro de contenção a qualquer “salvacionismo purificador” que se pretenda firmar fora das fronteiras constitucionais sob a justificativa de salvar a democracia dos que a corrompem. O mais prudente é agir do modo recomendado pela sabedoria ancestral: não matar a vaca a pretexto de livrá-la dos carrapatos.

Concessão do aeroporto Pinto Martins só deve ocorrer no próximo ano

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (10):

Sem dinheiro para grandes obras, resta ao setor público apostar nas concessões e privatizações, mas os processos administrativos continuam lentos. A concessão dos quatro aeroportos brasileiros, definida no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, só deve acontecer ano que vem, mesmo que o atual governo ainda afirme que ocorrerá no segundo semestre.

Na quinta-feira passada, a espanhola Ferrovial Agroman declarou interesse na concessão dos terminais, que inclui o Pinto Martins, em Fortaleza. A empresa gere hoje o tráfego de 89 milhões de passageiros por ano em quatro aeroportos do Reino Unido: Heathrow, Glasgow, Aberdeen e Southampton. Também há sinalizações de interesse por parte da Fraport (Alemanha), Zurich Airport (Suiça), Aéroports de Paris (França), Corporación América (Argentina), Avianlliance (Alemanha-Canadá), além das norte-americanas ADC & HÁS e DFW Airport.

Neste Dia da Pizza, nem tudo deve acabar em pizza…

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A Praça da Imprensa, situadas no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, será palco, a partir das 16h30min deste domingo, da primeira edição do “Fortaleza Pizza Fest”, que chega a capital cearense.

O destaque do evento vai para o concurso ‘’Pizzaiolo por um dia’’, onde participantes como o prefeito Roberto Cláudio, o alpinista Rosier Alexandre, a humorista Rossicléa, o ex-governador Cid Gomes, entre outros, apresentarão receitas de pizza seguindo o tema “Sabores do Ceará”.

O evento também pretende reunir os Food Trucks BlackPizza, Pizza na Kombi, Oxente Oriente, Pizza Táxi e Cocktelitas para trazer mais sabor ao dia dos amantes da boa pizza.

Eleições 2016 – Partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.

Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador. O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.

No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem caluniosas.

A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos. As tevês também não podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.

O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.

Também estão permitidos comícios das 8h às 24h.  A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto. A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.

(Agência Brasil)

Serra é citado em delação premiada da Lava Jato

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José Serra, atual ministro das Relações Exteriores, é mais um dos políticos citados em delações premiadas da Operação Lava Jato. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Serra é mencionado nas delações que estão sendo negociadas com as empreiteiras Odebrecht e OAS. Segundo a publicação, as empreiteiras devem revelar casos de propinas em obras públicas nos tempos em que Serra era governador de São Paulo, entre 2007 e 2010.

A empreiteira OAS pode relatar o caso de uma propina negociada (e paga) diretamente entre Léo Pinheiro, sócio e ex-presidente da empreiteira, e uma pessoa muito próxima de Serra, que dizia falar em nome do então governador. Já em relação a Odebrecht, a obra é a do Rodoanel, a maior obra viária de São Paulo.

Ainda de acordo com a coluna, a Odebrecht estaria comprometida em detalhar a propina paga a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da empresa que administrava a construção de rodovias no estado. Em resposta as possíveis delações, José Serra afirma: “Não cometi nenhuma irregularidade, tampouco autorizei terceiros a falar em meu nome”.

(Com Lauro Jardim, O Globo)

Plano Diretor de Fortaleza – Comissão Especial realiza audiências públicas durante o recesso

“Ordenamento Territorial e Zoneamento Urbano” é o tema que será debatido em audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, na quarta-feira (13), a partir das 14 horas.

O debate faz parte das discussões que a Comissão Especial do Plano Diretor de Fortaleza programou para este mês, durante o período do recesso parlamentar.

Outras duas audiências públicas, com formatos de seminários com técnicos e o Poder Público, estão programadas para as duas quartas-feiras seguintes, também a partir das 14 horas. No dia 20, o tema será “Parcelamento do Solo e a Lei de Uso e Ocupação”. Já no dia 27, a discussão será sobre o “Sistema Viário”.

Estudantes têm até esta segunda-feira para aderir à lista de espera do ProUni

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem até esta segunda-feira (11) para aderir à lista de espera. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista deverão comparecer aos estabelecimentos de ensino, nos dias 18 e 19 de julho, e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares e os pré-selecionados na segunda opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar da lista de espera apenas o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção; os que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção; e os pré-selecionados na primeira opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Pelo ProUni, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para a edição do segundo semestre de 2016 foram oferecidas 125.442 bolsas. Do total, 68.350 são parciais (50% da mensalidade) e 57.092, integrais. O sistema recebeu 1.215.768 inscrições de 627.978 participantes. Cada candidato pôde se inscrever em até dois cursos.

(Agência Brasil)

Cearense Morgana Simões vence etapa classificatória do Brasileiro de Karatê

foto karatê ceará

A cearense Morgana Simões, 23, garantiu presença na fase final do Campeonato Brasileiro de Karatê, ao conquistar o primeiro lugar para atletas com faixa preta, em competição disputada nesse sábado (9), em Porto Alegre (RS).

Além da conquista na categoria Individual, Morgana Simões também ficou em primeiro lugar na categoria por equipe.

Eleições 2018 – Bolsonaro diz que pretende buscar ‘a parte boa da Ditadura Militar’

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foto bolsonaro deputado

Pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2018 – garante que já está tudo acertado com o PSC – o deputado federal Jair Bolsonaro afirmou em entrevista ao O POVO, publicada na edição deste domingo (10), que, caso eleito presidente da República, pretende buscar “a parte boa da Ditadura Militar”.

“No período militar, de 64 a 85, nós melhoramos a economia da 49ª para a 8ª posição no mundo e tínhamos aqui uma educação de qualidade. O povo foi às ruas para pedir Diretas Já, e não para pedir saúde, educação e segurança”, apontou o pré-candidato. “O que eu pretendo é buscar a parte boa da Ditadura Militar. No tocante à educação, (pretendo) modificar completamente o nosso currículo escolar, abrir o comércio para o mundo todo e jogar duro na questão da segurança. Porque sem segurança não tem como sonhar com turismo no nosso País, e o turismo é uma receita que vem de graça para o Brasil”, completou.

Sobre os 13 anos do PT no Palácio do Planalto, Bolsonaro avalia que o projeto de governo foi construído por meio de medidas populistas voltadas para a perpetuação no poder.

“Praticamente nada se aproveita do PT, tudo é um populismo. A nossa economia está na situação que está porque foi um viés ideológico, aproximando-se de ditaduras na África, Cuba, aqui na América do Sul também, foi um projeto de poder. Enquanto a Petrobras estava sendo assaltada, tudo o que interessava ao PT era aprovar (projetos) dentro da Câmara dos Deputados. (Na época do PT) a questão dos currículos escolares, voltava o marxismo cultural, a questão da homossexualidade também. Não consigo tirar nada de bom do PT”, disse.

Há o que ‘Temer’ – Sufocamento e supressão das liberdades democráticas

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (10):

O Brasil está enveredando por um caminho que lança sombras, desconfianças e inquietações sobre seu futuro. Basta ver o plano arquitetado por Michel Temer para salvar Eduardo Cunha. O poder foi ocupado, ilegitimamente, por um conjunto de forças fisiológicas opostas a tudo o que os brasileiros esperavam, quando uma parte deles saiu às ruas para denunciar o mal-estar com um sistema político não sintonizado com a vontade, expectativas e aspirações dos cidadãos.

O protesto, naquele junho de 2013, vinha, sobretudo, das pessoas situadas nas camadas médias da sociedade. O andar mais acima também estava irritado com o governo, mas por razões bem mais mesquinhas. Já o povão igualmente tinha suas queixas por sentir que as oportunidades de ascensão social – iniciadas no governo Lula – começavam a ser brecadas. Contudo, pouco se identificou com aqueles protestos. Os manifestantes queriam serviços públicos de qualidade, combate à corrupção, aperfeiçoamento do sistema político e sua abertura à participação dos cidadãos no processo decisório.

Michel Temer, em reunião pública com empresários, confessou que após o impeachment baixará “medidas impopulares”. Tais como o desmonte dos direitos trabalhistas. Ninguém ignora que isso não se fará sem resistência e consequente repressão.

O aparato repressivo está sendo elaborado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entregue a um general de extrema-direita. A História demonstra que processos desse tipo sempre culminam em sufocamento e supressão das liberdades democráticas. Só o povo mobilizado poderia derrotar essa trama sinistra.

Petrobras encontra petróleo no pré-sal da Bacia de Santos

A Petrobras encontrou mais indícios de petróleo no campo de Libra, no pré­0sal da Bacia de Santos. De acordo com notificação enviada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na terça-­feira, a petroleira identificou ocorrência de óleo no poço de extensão 3­ BRSA­1342A­RJS, em lâmina d’água de 1,996 mil metros.

No último mês, a petroleira já havia informado à autarquia outra ocorrência de indícios de petróleo em Libra. Na ocasião, foi encontrado óleo na perfuração do poço 3­BRSA­1339A­RJS, em lâmina d’água de mais de 2 mil metros.

A companhia é a operadora do campo, com 40% de participação no consórcio responsável pela concessão de exploração da área. Os demais sócios são a anglo­holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%) e as chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%).

( Valor Econômico)

Obama nega que EUA vivam racha entre brancos e negros

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou novamente os casos de violência policial e racial que atingiram o país e voltou a pedir mudanças na legislação sobre a venda de armas de fogo. Em Varsóvia, Obama disse neste sábado (9) que esta foi “uma semana dura”, mas se negou a dar vazão para a ideia de que os EUA estejam divididos em um novo conflito entre brancos e negros.

“Acredito firmemente que a América não está dividida como alguns sugerem”, disse Obama em coletiva de imprensa. “Os norte-americanos de todas as raças estão indignados com os ataques em Dallas e em outros lugares”, explicou.

Há dois dias, um protesto em Dallas contra a violência policial terminou em tragédia, quando um homem, identificado como Micah Xavier Johnson, matou cinco agentes e feriu outros seis, aparentemente por vingança pela suposta brutalidade empregada pelos oficiais brancos contra jovens negros. Os episódios mais recentes de brutalidade se referem a três rapazes negros que foram mortos a tiro em abordagens policiais.

Em seu discurso, Obama tentou amenizar o clima entre os norte-americanos e afirmou que o atirador de Dallas “não representa os negros” dos Estados Unidos. “Não podemos deixar que ações de poucos definam todos os norte-americanos”, comentou o presidente.

(Agência Brasil)

Emenda que incluiu o TST entre órgãos do Judiciário será promulgada na terça-feira

“Será promulgada na próxima terça-feira (12/7) a Emenda Constitucional 92/2016, que inclui o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário e altera o requisito para provimento dos cargos de ministro do tribunal, além de incluir dispositivo que atribui ao TST a competência de processar e julgar originalmente a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.

Para o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a proposta é de fundamental importância ao reconhecer a reclamação, instrumento para a preservação da competência e da jurisprudência do TST. Ele lembrou que tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Superior Tribunal de Justiça já possuem esse instrumento, necessário ao cidadão por democratizar o acesso às decisões dos tribunais superiores.

O dispositivo estabelece que o TST pode fazer valer a sua jurisprudência caso outras instâncias decidam de forma diferente da sua.”

(Site do TST)

Polícia ainda sem pista do ‘assaltante educado’

Imagine iniciar mais uma rotina de trabalho, tendo que acordar cedo e ainda enfrentar o estressante trânsito da avenida 13 de Maio, em Fortaleza. O incômodo de uma topique lotada enfim é aliviado pela gentileza de um dos passageiros, ao desejar um “bom dia”. O problema é que o rapaz educado carrega um revólver em punho.

“Bom dia! Fiquem tranquilos e passem os celulares!”, relatou uma das vítimas e passageira da Linha 25 – Parque Santa Maria / Liceu, sobre o comportamento do assaltante que atacou o transporte, nessa sexta-feira (8).

Apesar do trânsito lento, o assaltante conseguiu fugir a pé pela própria avenida. Desde então, a Polícia ainda procura prender o suspeito, mas não há pistas.

UFC abre concurso para professor efetivo em Fortaleza, Sobral e Russas

A Universidade Federal do Ceará recebe, a partir da próxima segunda-feira (11), inscrições para editais que, juntos, ofertam seis vagas de professor adjunto-A, em regime de trabalho de 40 horas semanais e dedicação exclusiva. Conforme o Edital nº 164/2016 (http://goo.gl/mXTJF1), há vagas nos setores de estudo “Língua Inglesa e Prática de Ensino”, “Língua Espanhola e Ensino” (com inscrições até 9 de agosto) e “Sistemas Elétricos de Potência” (com inscrições até 24 de agosto), todas em Fortaleza.
Já o Edital nº 165/2016 (http://goo.gl/nY8KLS), com inscrições até 9 de agosto, oferta outras três vagas, destinadas aos campi do Interior. Em Sobral, a oportunidade se destina ao setor de estudo “Saúde Coletiva / Evidência Científica”, para o Curso de Odontologia, enquanto em Russas há vagas nos setores de estudo “Projeto e Desenho de Máquina”, na área de Engenharia Mecânica e Engenharia e Ciência dos Materiais, e “Álgebra Linear e Cálculo”, na área de Matemática.
Para concorrer às vagas dos dois editais, é necessário apresentar título de doutor. Outros detalhes sobre os certames, como local e taxa de inscrição e remuneração, estão disponíveis nos editais, publicados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC:http://goo.gl/dMMBUl.
(Site da UFC)