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Iracema vai desfilar na Beia Flor

Com o título “Iracema na Beija Flor”, eis artigo de José Borzacchiello, geógrafo e professor emérito da UFC. Ele aborda, a partir de uma metáfora, a situação de tantas brasileiras que, apesara das injustiças, estão conseguido seu espaço. Confira:

Iracema não resistiu e caiu no samba. Atravessando os 800 metros de pista do sambódromo, puxando o enredo “A virgem dos lábios de mel – Iracema”, a linda virgem de Tupã brilhará no carnaval carioca de 2017. Mas nem tudo é samba na vida das múltiplas Iracemas pelo Brasil afora. Corajosas e intrépidas, as mulheres enfrentam as agruras do cotidiano com força incomum. Decepcionadas ou abandonadas por seus companheiros, vão à luta e assumem seus lares dando conta de tudo sozinhas. No Brasil são mais de 40% de lares em que as mulheres são chefes de família, com jornadas duras, intermináveis.

Cuidar da família, manter a casa, dar conta da cozinha, da roupa lavada, de encaminhar as crianças para as creches ou escolas, correr aos postos de saúde e trabalhar em atividade geradora de renda. Essa Iracema é heroica, estoica. A atividade profissional muitas vezes é feita em casa, preparando alimentos para fora, costurando, bordando, qualquer coisa exige dela uma atenção redobrada. Se falhar ou errar no que faz, corre o risco de perder a oportunidade de continuar trabalhando. Num corre-corre interminável, dá um passa-fora numa criança, repreende outro, atende vizinhas que sempre dão uma mãozinha na hora dos apuros.

Essas mulheres são impulsionadas por uma força de vontade, uma capacidade de fazer e alimentam, além de tudo, o germe da vida gregária, associativa. Independente do Facebook ou do WhatsApp, conseguem, pela informação boca a boca, palmilhar o “caminho das pedras” para reclamarem direitos, descobrir onde comprar com preços mais competitivos, bem como saber de festas e comemorações. Na hora do sofrimento, ao contrário de Iracema, não se entregam ao desânimo. Podem ficar abaladas nos maus momentos, mas logo, param, buscam diferentes formas de solução e vão em frente.

Não é sina nem predestinação, entretanto, paixão e sedução continuam atraindo mulheres que se entregam aos diferentes Martins na ânsia de replicarem cenas dos folhetins que invadem as telas das tevês. Sonham, vivem aqueles momentos e, a cada dia, aumenta o número de lares desfeitos pelo abandono do cônjuge. Sofrem, sofrem muito. No meio da curtição da dor, caem na real, levantam, “sacodem a poeira” e partem pra outra. Só que agora é diferente. Ela dá às ordens. comanda, é chefe de família, dona de seu destino e faz isso com força, vontade e convicção.

Iracema vai cair no samba na Beija-Flor. A bela e sedutora tabajara merece a homenagem. Destaco as Iracemas contemporâneas, mulheres de fibra, afoitas e conscientes da necessidade de se instituírem como sujeito, como seres sociais concretos com enorme capacidade de fazer acontecer. O samba passa pela avenida, Iracema fica mostrando sua independência, seu destemor, sua energia transformadora, geradora de um ser que chegou e veio para ficar. Do livro Iracema, de José de Alencar, publicado em 1865, de onde surge a bela índia cearense como protagonista, à mulher guerreira de nossos dias sai do imaginário poético e ocupa o cotidiano concreto da realidade brasileira, machista, injusta e desigual.

José Borzacchiello da Silva

borzajose@gmail.com

Geógrafo e professor emérito da UFC

Aprovado tombamento em definitivo do prédio do Colégio Cearense

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Por 12 votos e uma abstenção foi aprovado, nesta manhã de quarta-feira, o tombamento definitivo, em termos estaduais, do prédio do Colégio Cearense, situado na Avenida Duque de Caxias, 101, Centro de Fortaleza. A aprovação ocorreu no âmbito do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio (Coepa) durante reunião no próprio prédio.

Nessa ocasião, a Coordenadoria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Cophac), da Secretaria da Cultura do Estado, apresentou ao Coepa o parecer para tombamento definitivo do estabelecimento. Atualmente funciona no local o Centro Universitário Estácio do Ceará – Campus Centro.

Com o tombamento definitivo, o conjunto arquitetônico do Colégio Marista Cearense, que teve suas obras iniciadas em 1910, deverá ter realizada pelo Governo sua inscrição no Livro de Tombo Histórico e Etnográfico, conforme Art 9º-a, da Lei Estadual Nº 13.465 de 05 de maio de 2004.

DETALHE – A abstenção partiu do professor Liberal de Castro. Ele disse que não usa e-mail e, como tal, não teve acesso ao parecer. Queria folhear página por página.

Pesquisa CNT – 10,3% aprovam governo temer e 44,1% reprovam

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o instituto MDA divulgada hoje (15) mostra que 10,3% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer, 44,1% avaliaram de forma negativa. Para 38,9%, o governo é regular e 6,7% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em outubro passado, 14,6% avaliaram positivamente o governo e 36,7%, negativamente. Os que consideravam o governo regular somaram 36,1% e 12,6% não souberam opinar.

Desempenho pessoal

Sobre o desempenho pessoal do presidente, 24,4% aprovam, 62,4% desaprovam e 13,2% não souberam opinar.

O levantamento anterior indicava 31,7% de aprovação do desempenho pessoal de Temer e 51,4% de desaprovação.

A pesquisa divulgada hoje ouviu, de 7 a 11 deste mês, 2.002 pessoas em 138 municípios de 25 unidades federativas das cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

(Agência Brasil)

Temer diz que escolha do ministro da Justiça terá caráter pessoal

O presidente Michel Temer disse hoje (15), por meio de sua conta no Twitter, que a escolha do futuro ministro da Justiça será “pessoal, sem conotações partidárias”.

“Estive com [o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal] Carlos Velloso ontem [no Palácio do Planalto]. Conversamos privadamente por mais de 1 hora. Meu amigo há mais de 35 anos. Marcamos esse encontro diretamente”, disse Temer. “Continuaremos a conversar nos próximos dias. A escolha do novo ministro da Justiça será minha, pessoal, sem conotações partidárias”, acrescentou.

O encontro entre Temer e Velloso foi confirmado ontem pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Ele ocorreu em meio às consultas que Temer tem feito para a nomeação de um novo ministro da Justiça, após indicar Alexandre de Moraes para uma vaga no STF. Velloso, 81 anos, é cogitado para assumir o cargo.

O presidente disse em ocasião anterior que não tem prazo para indicar o substituto de Moraes. Mas o Palácio do Planalto sinaliza que a definição pode ser agilizada por causa das manifestações de policiais militares no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Aluno na universidade pública custa 90% mais do que aluno do Fies

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Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior com a consultoria Educa Insights traça um paralelo dos gastos por aluno na educação pública superior com os investidos per capita no Fies.

Resultado do comparativo, a partir dos dados de 2015: alunos das universidades públicas custam por ano R$ 20 mil, enquanto cada estudante do Fies representa um dispêndio de R$ 10,6 mil.

(Veja Online)

TCE multa gestores do DER e Sejus por terem iniciado presídio sem licença ambiental

O Tribunal de Contas do Ceará determinou a aplicação de multa individual – no valor de R$ 2 mil, aos gestores do Departamento de Edificações e Rodovias (Der) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), exercício 2009. Eles são acusados de terem realizado licitação, celebrado o Contrato nº 051/2008 e iniciado a obra de construção da Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (CPPLs II e III), sem a existência das licenças ambientais necessárias, conforme exigências legais.

A irregularidade foi constatada em inspeção (processo nº 04742/2009-4) com o objetivo de coletar documentos e informações acerca do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2008, celebrado entre Sejus e a empresa Signus Construções e Assessoria Técnica Ltda., com interveniência do Der.

Os atuais gestores das duas unidades jurisdicionadas devem ser informados da decisão do TCE Ceará. Caberá à Procuradoria-Geral e ao Ministério Público estaduais as providências de suas respectivas competências.

PF desarticula grupo que atuava em Fortaleza na área do tráfico internacional de pessoas

A Polícia Federal desarticula nesta quarta-feira, 15, um grupo especializado em tráfico internacional de pessoas e exploração sexual. Conforme a PF, as vítimas brasileiras era levadas para Itália e Eslovênia. Na Operação Marguerita, estão sendo cumpridos 46 mandados de busca, apreensão, prisão e condução coercitiva.
Ainda de acordo com a PF, o grupo é formado por aliciadores que seriam responsáveis pelo recrutamento, transporte para o exterior, acolhimento e exploração sexual das vítimas. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 18 mandados de condução coercitiva. As ações foram expedidas pela 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará.
A Polícia Federal mobilizou 92 agentes no Ceará, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Além da Operação local, autoridades policiais acionadas pela Interpol e Adidância da Polícia Federal em Roma trabalharam na Itália e na Eslovênia, onde foram presas três pessoas – duas na Itália e uma na Eslovênia.
(O POVO Online)

OAB divulga lista preliminar dos aprovados no XXI Exame de Ordem

 

Saiu o resultado preliminar da segunda fase do XXI Exame de Ordem Unificado (prova prático-profissional), aplicada no dia 22 de janeiro. Para quem quiser recorrer, o prazo começa a correr a partir das 12 horas desta quarta-feira e vai até as 12 horas de sábado (18/10), conforme o horário de Brasília, no site da Fundação Getulio Vargas.

O resultado final deve ser anunciado no dia 8 de março. Quem não for aprovado pode usar a nota da primeira fase no XXII Exame — o edital de repescagem deve ser publicado em 23 de fevereiro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

*Clique para ver a lista de aprovados aqui.

Camilo cumpre agenda em Brasília, mas não terá encontro com Eunício Oliveira

O governador Camilo Santana (PT) permanece em Brasília, nesta quarta-feira. 

Às 11h30min, ele participará da cerimônia de anúncio da liberação de milho para venda a criadores e agroindústrias de pequeno porte do Nordeste. No Palácio do Planalto, estará entre convidados do presidente Michel temer.

Em seguida, às 16 horas, o governador vai se juntar aos colegas Paulo Câmarfa (PE), Robinson faria (RN) e Ricardo Coutinho (PB). os três vão ter reunião com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Ferrovia Transnordestina e verba para a seca.

No começo da noite, Camilo Santana terá reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar, e outros governadores. Pendências fiscais.

DETALHE – Com a agenda cheia, Camilo não deverá prestigiar o encontro que o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, terá com governadores sobre Pacto Federativo.

Governo vai plantar 71 mil árvores nas bacias hidrográficas dos rios Pacoti e Cocó

Rio Cocó

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Notícia boa vinda da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA). A projeção do titular da pasta, Artur Bruno, é de que 71 mil árvores sejam plantadas nos próximos anos nas bacias hidrográficas dos rios Pacoti e Cocó, dentro do programa Ceará Mais Verde, com recursos do Estado e fruto de algumas parcerias com empresas privadas, como a Unimed e o Grupo C. Rolim.

Para o incremento da produção de mudas, está sendo revitalizado o viveiro de Pacoti e será implantado um outro, no campus da Unilab, em Redenção.

Mas, para a alegria ficar completa, só falta um detalhe que faria a diferença: o governador Camilo Santana (PT) assinar o decreto regulamentando o Parque do Cocó.

Casa de Taipa do Sítio Fundão será reinaugurada

A Casa de Taipa do Parque Estadual do Sítio Fundão, no Crato (Região do Cariri), foi totalmente restaurada e será entregue, nesta quarta-feira, pelo titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno.  A casa sede foi construída na década de 1950 por Jefferson da Franca Alencar, antigo proprietário do Sítio Fundão.

A edificação de barro batido e madeira, comum no Nordeste, com um primeiro andar, é a única casa do Brasil registrada neste modelo de construção.

A obra, iniciada em novembro de 2016, foi orçada em aproximadamente R$ 100 mil, por meio de compensação ambiental, e contemplou, além da restauração, a instalação de rampas de acesso e a criação um Centro de Visitantes, que funcionará como núcleo de sensibilização e educação ambiental, oferecendo lazer e serviços.

Reforma

Os laudos atestavam que a casa estava em estado precário. Devido ao problema, foi realizado o destelhamento completo, protegendo as telhas para limpeza e retelhamento posterior. As peças danificadas foram substituídas por similares da região. Toda a estrutura de ripamento do madeiramento, inclusive o de bambu, foi reconstruída, com a mesma forma e material originalmente empregado.

O piso recebeu reparos pontuais com substituição de peças da tijoleira, enquanto as paredes que possuíam deformações, fissuras e trincas, foram completamente recompostas.

(Foto – Divulgação)

Tauá vai ganhar uma “Areninha”

A Areninha de Tauá será nos moldes dos projetos já implantados na Capital.

O deputado estadual Audic Mota (PMDB) comemora: conseguiu, junto ao governador Camilo Santana (PT), a liberação de verbas para a construção de uma “Areninha”, do tipo Roberto Cláudio, em Tauá (Região dos Inhamuns).

O prefeito Carlos Windson, da base política de Audic, conheceu o projeto, gostou e prometeu implementar ainda neste semestre.

As “Areninhas” são campos de futebol instalados em bairros com alto índice de vulnerabilidade social e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O objetivo é, além do incentivo à prática de atividades físicas, com equipamento de qualidade, entregar à comunidade um espaço seguro de convivência, lazer e formação cidadã.

Papa nomeia novo bispo de Tianguá

padre Francisco Edimilson Neves Ferreira é o novo bispo da diocese de Tianguá (Região das Ibiapaba). Atualmente, ele é pároco e cura da catedral e consultor da Diocese do Crato (Região  do Cariri). O papa Francisco acolheu pedido de renúncia do atual bispo, dom Javier Hernandez, conforme o cânon 401, do Código de Direito Canônico.

Padre Francisco Edimilson Neves Ferreira nasceu aos 3 de outubro de 1969, em Jardim (Região do Cariri). Foi aluno do Seminário do Crato e cursou Filosofia e Teologia no Seminário Regional da Prainha, em Fortaleza. O sacerdote é licenciado em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará. A ordenação presbiteral do novo bispo de Tianguá foi em 12 de dezembro de 1997.

Entre as atividades desenvolvidas na caminhada sacerdotal de padre Francisco Edimilson estão os serviços de pároco, professor, diretor espiritual no Seminário diocesano São José. Também foi coordenador diocesano de Pastoral por 14 anos e gerente executivo da Fundação Padre Ibiapina. É membro do Instituto Cultural do Cariri, cadeira Monsenhor Rubens Lóssio.

Município de Caucaia terá Operação Carnaval

Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, na Praça da Igreja São Pedro, na praia do Cumbuco, a Secretaria da Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), lançará o plano de ações da Operação Carnaval 2017. Embora não haja evento bancado pelo município, a gestão garantirá apoio institucional a quem quiser passar o período na cidade.

Entre as atividades previstas para o período que se estenderá até 24 de fevereiro, estão ações de prevenção e controle das arboviroses, ações de educação em Saúde e mobilização social em pontos estratégicos, blitz sanitária em barracas da orla marítima, vigilância no controle de escorpiões, desratização nas barracas de praia, comércios e pousadas, entre outras.

Na Praça da Igreja São Pedro, uma programação a mais para mobilizar, nesta manhã de quarta-feira, a população: serão ofertados testes rápidos de HIV, verificação de pressão arterial e o índice glicêmico e exposições educativas de controle do Aedes Aegypti, além da distribuição de preservativos e material informativo.

 

Região Metropolitana de Fortaleza – Sem termômetro do desemprego em 2017

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

Os governos Federal e Estadual realmente parecem ter jogado fora o termômetro no momento da elevação da febre. A última Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) chegou ao seu pior nível, desde 2009, em dezembro do ano passado. O índice encerrou 2016 em 13,1%, representando uma fila de 241 mil desempregados.

Dezembro teve a segunda maior média de elevação da série histórica do indicador, considerado um dos mais antigos do País, perdendo apenas para São Paulo; mas, com os cortes de gastos no orçamento estadual, a PED deixará de ser realizada. Se houver alguma melhora ou agravamento da situação, não haverá parâmetro para analisar a conjuntura.

A divulgação da pesquisa com os dados de janeiro de 2017 deveria ocorrer no próximo dia 25, mas provavelmente não teremos esse índice.

PESQUISA 1

Profissionais do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sociais e Econômicos (Dieese) nacional estão em Fortaleza para tentar negociar com o Estado a continuidade da PED. Até dezembro, o documento era elaborado de forma conjunta pelo IDT, pela Secretaria do Trabalho e pelo órgão.

O Ministério do Trabalho também tem apresentado sinais de que pode continuar com os estudos, mas a definição, até o momento, é de que não há recursos para bancar o levantamento, financiado com verbas dos governos Federal e Estadual e do Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT).

PESQUISA 2

Há vários indicadores de desemprego no mercado, mas cada um deles tem sua metodologia e mostra coisas diferentes. O Cadastro Geral de Empregados e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho, por exemplo, revela o desemprego formal, mas não reflete o mercado informal que representa a outra metade da economia.

Essa é uma das grandes vantagens da PED: a pesquisa apresenta os resultados de quem está pressionando o mercado, mesmo que não tenha um registro formal.

PESQUISA 3

A crise de 2016 não foi a primeira pela qual o País passou. O Brasil atravessou períodos de hiperinflação e sequências de planos econômicos fracassados, com governos fracos, desorganizados e escândalos de corrupção. Quem não se lembra dos “anões do orçamento”, por exemplo?

Os estados também sofreram com isso, mas mantiveram os indicadores que geram informação de melhora e piora.

PESQUISA 4

Pelos resultados da pesquisa de desemprego de dezembro, um trabalhador demorava cerca de oito meses e meio para conseguir um emprego na Região Metropolitana de Fortaleza. Ou seja: quase o tempo de gestação de uma criança.

Em 2017, caso não haja a continuidade dos levantamentos, perderemos os parâmetros de avaliação do efeito das políticas públicas para resolver esse tipo de problema.

VAMOS NÓS – Quando é que a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado vai se manifestar, de forma mais concreta, sobre essa situação?

Mensalão do DEM – Paulo Otávio faturou R$ 106 em contratos com o governo federal

Empresas do ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio faturaram R$ 106,17 milhões em contratos com órgãos públicos federais desde 2009, ano em que foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora. O empresário é réu no caso que apura a existência de um esquema de cobrança de propina no governo do Distrito Federal que ficou conhecido como mensalão do DEM. O faturamento das empresas de Paulo Octávio junto ao governo federal foi obtido junto ao Portal da Transparência.

Paulo Octávio é um dos maiores empresários do Distrito Federal. Entre suas empresas estão uma construtora, hotéis e dezenas de imóveis, alguns deles alugados para o governo federal. Ele foi deputado federal (de 1991 a 1995 e de 1999 a 2003), senador (de 2003 a 2007) e, em 2006, foi eleito vice-governador do Distrito Federal, na chapa de José Roberto Arruda — sempre pelo DEM, partido ao qual foi filiado até 2010.

Procurado pelo UOL, Paulo Octávio negou qualquer irregularidade em seus contratos com o governo federal, alegou ser inocente no caso do mensalão do DEM e disse que contratos governamentais representam 10% do faturamento de seu grupo.

Réu desde 2013

Em 2009, a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. Segundo as investigações, o esquema consistia na cobrança de propina de empresas que forneciam produtos e serviços ao governo do Distrito Federal. Parte da propina seria destinada a Arruda, Paulo Octávio e a deputados distritais.
Em 2013, Paulo Octávio e outras 36 pessoas viraram réus em processos que apuram o caso. Arruda e Paulo Octávio negam seus envolvimentos no esquema.
Paulo Octávio também responde a ações relativas à Operação Átrio, pela qual chegou a ser preso no dia 2 de junho de 2014 – cinco dias depois, foi posto em liberdade. A operação investigou um esquema de liberação irregular de alvarás para construção de empreendimentos no Distrito Federal.
Segundo as investigações, Paulo Octávio teria corrompido agentes públicos para conseguir licenças. Seus advogados negam o envolvimento dele no caso.
(Portal Uol)

Prefeito cumpre agenda em Brasília sobre projetos nas áreas educacional e imobiliária

Roberto Cláudio e dirigentes da CAPES e do Instituo Ayrton Sena.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) permanece em Brasília, nesta quarta-feira. Na agenda dele, um compromisso ao lado do governador Camilo Santana e de dirigentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon): reunião sobre o Cone Aéreo na Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac).

O objetivo, segundo o vice-presidente do Sinduscon/CE, Patriolino Dias, é confirmar acordo firmado com o Comar, do Recife, para liberação de 15 empreendimentos do setor em bairros que ganharam permissão para construção de prédios numa altura de 20 andares, sem riscos para o espaço aéreo. Esses projetos são da época da gestão de Luizianne Lins (PT).

Nessa terça-feira, em Brasília, o prefeito Roberto Cláudio esteve em reunião na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com diretores do Instituto Ayrton Senna, quando foi debatido o projeto de formação de professores da rede municipal de Fortaleza para atuação no Programa de Educação Integral. O objetivo do programa é a formação de professores, assistentes técnico-pedagógicos e supervisores para uma nova concepção de escola.

Participaram da reunião o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, o diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, o diretor Educação à Distância do MEC, Carlos Lenuzza, a secretária de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, a gerente de Desenvolvimento de Soluções Educacionais do Instituto Ayrton Senna, Simone André, e o professor Timothy Finan, da Universidade do Arizona.

“O nosso objetivo é formar massa crítica junto aos que estão na escola que nos ajude na tarefa de revolucionar a Educação em nossa cidade. Precisamos caminhar para ampliar o projeto de educação integral, com maior tempo de aula dos alunos e a consequente melhoria da qualidade do ensino oferecido na nossa rede”, explica o prefeito.

O Instituto Ayrton Senna já trabalha com essa metodologia na expectativa de desenvolvimento de educação integral e também habilidades socioemocionais nos estudantes, que são competências muito valorizadas no processo de formação dos alunos.

 

Bilhete Único em Fortaleza – Fraudes crescem 82% em três meses

A contagem da fraude do Bilhete Único (BU) em Fortaleza só aumenta, mês após mês. Os registros de irregularidade no uso do cartão quase dobraram em 90 dias. Foram 17.106 ocorrências em novembro/2016. Bateram 20.581 em dezembro/2016. E, em janeiro/2017, fecharam com 31.078. Alta de 82% no período.

Conforme o monitoramento diário feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), que é gestor do programa do Bilhete Único, nunca se chegou a tantos casos irregulares em tão pouco tempo – 68.765 em três meses.

Nas datas com mais registros da fraude em novembro (dia 30, com 1.440 casos) e janeiro (dia 4, com 2.543), o crescimento foi acima de mil notificações (1.103). Só na última semana de 2016, de 26 a 30 de dezembro, com o Centro da Cidade lotado para as compras de fim de ano, 9.350 passageiros utilizaram o Bilhete Único de outras pessoas. Nos primeiros dias úteis de 2017, de 2 a 6 de janeiro, período de compra do material escolar, foram mais 9.506 registros.

Ontem, O POVO revelou a ação de grupos que fraudam o Bilhete Único
Ontem, O POVO revelou a ação de grupos que fraudam o Bilhete Único “vendendo” a gratuidade do cartão
Câmeras de segurança registram diariamente a atuação de bilheteiro dentro dos veículos
Câmeras de segurança registram diariamente a atuação de bilheteiro dentro dos veículos

Ontem, O POVO detalhou que “bilheteiros” cometem a fraude do BU “vendendo” como uma passagem o período da integração temporal do cartão – benefício em que o usuário pode embarcar em um novo ônibus até duas horas após a primeira passagem, sem precisar pagar novamente.

O grupo fraudador utiliza cartões verdadeiros de terceiros, que se cadastram no programa em troca de R$ 40. A fraude pode ser vista principalmente em paradas do Centro. Os “bilheteiros” atuam sem dificuldade, das 6 às 20 horas.

Por dia, a arrecadação do esquema passa dos R$ 20 mil em apenas três pontos (praça do Metrofor, avenida Tristão Gonçalves e praça da Estação). O usuário que compra a fraude vê a vantagem do valor mais em conta (R$ 2,50) que a tarifa (R$ 3,20).

Suspeitos

Ontem à tarde, uma guarnição da Polícia Militar chegou a deter dois homens, na avenida Tristão Gonçalves, suspeitos de estarem vendendo a gratuidade do Bilhete Único como passagem. Eles foram levados para o 34º Distrito (Centro).

O POVO apurou que teriam livrado o flagrante se desfazendo de outros cartões que estariam portando pouco antes da chegada dos PMs. A ocorrência foi registrada e os dois homens liberados. Um policial do 34º DP informou que semanalmente acontecem apreensões de cartões de BU “vendidos” como passagem, mas nunca registrados como crime grave.

O advogado Ademar Mendes Júnior, presidente da Comissão de Legislação da OAB-CE, diz que os “bilheteiros” e “patrões”, pela lei, poderiam ser enquadrados nos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal, pena de um a cinco anos) e associação criminosa (art.288, pena de um a três anos).

Para quem adquire a passagem irregular apenas uma vez, Mendes explica que a culpa pode ser dada como insignificante. “Mas se é usuário recorrente da situação, pode ser caracterizada a continuidade delitiva”, diz. O crime previsto é o de concurso de pessoas, art. 29 do Código Penal. O juiz definirá uma possível pena na medida dessa culpabilidade. Mendes reconhece que seria difícil a identificação individual, diante da quantidade de usuários do golpe.

O que diz a Etufor

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) diz que “não foi notificada pelo gerenciador do sistema sobre a existência de fraudes significativas.

Tanto Sindiônibus quanto o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro) confirmaram ao O POVO que já haviam repassado várias denúncias à administração municipal sobre a fraude do BU.

A Etufor disse que solicitará reunião para tratar especificamente do tema, “como forma de ampliar e garantir maior eficiência aos mecanismos de controle”. A empresa informa que “atua, desde a implantação do Bilhete Único (junho/2013), juntamente com Sindiônibus, para prevenir e combater eventuais fraudes, a exemplo do que se busca com a biometria facial”.

O que diz a SSPDS

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que denúncias sobre uso indevido do Bilhete Único podem ser formalizadas em qualquer delegacia na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. Tanto a Polícia Militar como a Guarda Municipal podem fazer abordagens para coibir o crime. Quem compra ou vende o passe eletrônico pode responder pelos crimes de estelionato e/ou falsidade ideológica. Em caso de perda ou roubo do cartão, a Polícia Civil do Estado do Ceará recomenda ao titular que registre Boletim de Ocorrência (BO) em uma unidade policial e comunique à empresa prestadora do serviço para fazer o bloqueio e solicitar a 2ª via do Bilhete Único.”

Alô Sindiônibus

A entidade recebe denúncias pelo número 4005-0956. Endereço: avenida Borges de Melo, 60 – Aerolândia. Funciona das 8 às 16h45min.

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

Eunício Oliveira tratará sobre Pacto Federativo com governadores. Camilo dirá presente?

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), agora precisa se virar para entregar aos governadores alguma nesga de avanço nas discussões sobre o pacto federativo, pois se elegeu prometendo isso.

Nesta quarta-feira, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, ele vai se reunir com uma penca de governadores no Senado, todos ansiosíssimos para descobrir se o novo presidente do Congresso tem, de fato, propostas capazes de dar um alívio aos seus caixas.

DETALHE – O governador Camilo Santana (PT) está em Brasília onde, nesta quarta-feira, tendo ao lado o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e dirigentes do Sinduscon do Ceará, como o vice, Patriolino Dias, tratará sobre o Cone Aéreo na Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac). Será que Camilo terá tempo para estar nesse encontro com Eunício? Eis a dúvida.