Blog do Eliomar

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Prefeitura de Maracanaú convoca 17 professores aprovados em concurso

A Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), está convocando 17 professores de educação básica aprovados no último concurso (001/2015) para tomarem posse nos seus respectivos cargos, no próximo dia 18.

Esses profissionais entregaram a documentação no período de 4 de maio a 12 de maio.

Eleições 2016 – Governo promete verbas

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides, participou, nesta sexta-feira, 13/5, em Brasília, da primeira reunião de trabalho convocada pelo novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, com todos os presidentes dos Regionais.

O ministro Gilmar Mendes comunicou aos presidentes dos TREs que já conversou com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e garantiu: ouviu deles a promessa de que haverá restabelecimento dos valores cortados no orçamento das eleições municipais de outubro.

(Foto -TSE)

Casa Amarela Eusélio Oliveira inscreve para curso de animação e fotografia

A Casa Amarela Eusélio Oliveira, equipamento cultural da Universidade Federal do Ceará, recebe inscrições, por meio do Núcleo de Cinema de Animação (Nuca) e a partir desta segunda-feira (16), para o curso básico de Cinema de Animação, que retorna após três anos sem atividades. Também será ofertada turma extra do curso básico de Fotografia. As inscrições seguem até o preenchimento das vagas.

Os interessados devem comparecer à secretaria da Casa Amarela portando cópias do CPF, do RG e uma fotografia 3×4. Para se inscrever é necessário ter idade mínima de 12 anos (curso de Animação) e 16 anos (Fotografia).

São ofertadas 32 vagas para a turma de Fotografia e 20 para a de Cinema de Animação. As aulas têm início no dia 6 de junho, totalizando 60 horas e duração média de cinco semanas. A área de Animação tem ganhado força no cenário audiovisual independente brasileiro. No Ceará, a linguagem também vem experimentando crescimento.

SERVIÇO

*Casa Amarela Eusélio Oliveira – Avenida da Universidade, 2591, Benfica.

*Os conteúdos programáticos e outas informações sobre as inscrições estão disponíveis na página da Casa Amarela no Facebook: http://goo.gl/aHJLAe.

SESI e SENAI lançarão prêmio de incentivo à educação básica e profissional

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Beto Studart preside a Fiec.

O SESI e o SENAI lançarão, às 19 horas da próxima segunda-feira, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o Prêmio SESI/SENAI de Educação. O objetivo é reconhecer e valorizar as indústrias cearenses que, mediante investimentos na educação básica e profissional, contribuem para a elevação da escolaridade, da qualificação para o trabalho e, por conseguinte, para a melhoria do perfil de seus trabalhadores.

O evento contará com a palestra de Rafael Lucchesi, que ocupa na Confederação Nacional das Indústrias os cargos de diretor de operações, diretor-geral do SENAI e diretor-superintendente do SESI, e que recentemente tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Educação.

Em sua primeira edição, o Prêmio destacará indústrias no Estado do Ceará que investem em educação básica e profissional, propondo que descrevam iniciativas que tenham como tema as práticas de educação com os trabalhadores, assim como apresentem novas perspectivas, por meio de projetos a serem desenvolvidos após à premiação. Além da premiação de indústrias localizadas na Grande Fortaleza, também serão agraciadas empresas com atuação em Sobral (Zona Norte) e em Juazeiro do Norte(Cariri).

 

Era Temer – Imprensa internacional adota tom crítico

“Após adotar uma cobertura factual durante a votação do Senado sobre o início do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, a imprensa internacional começa a adotar um tom mais crítico a respeito do governo Temer. A revista britânica The Economist afirmou, em sua nova edição, que o apelo do presidente interino Michel Temer em favor de reformas econômica no país pode se transformar em uma “luta difícil”.

Segundo a revista, os congressistas, por não estarem exatamente interessados em cortes de gastos e aumentos de impostos, podem “resistir ao aperto de cinto necessário, especialmente [tendo em vista] a corrida para importantes eleições locais de outubro”. A publicação lembrou que Temer é acusado pelos apoiadores de Dilma Rousseff de ser um usurpador do poder.

De acordo com a revista, Temer “carece de legitimidade eleitoral para [executar] as reformas estruturais radicais, como as pensões generosas, as leis trabalhistas rígidas, os impostos bizantinos” e o sistema eleitoral. “É o caso de, se e quando, ele terá em mãos as chaves do [Palácio] da Alvorada”, destacou The Economist.

O jornal norte-americano Los Angeles Times afirmou que o novo governo terá de superar as “acusações de que tomou o poder ilegitimamente e, ao mesmo tempo, enfrentar a pior recessão do Brasil em décadas”. No noticiário e no site, a rede de televisão CNN informou que a presidenta afastada Dilma Rousseff terá, depois da aprovação do início do processo de impeachment, “os próximos 180 dias para enfrentar as acusações de que contrariou as leis orçamentárias, [enquanto] Temer tem a tarefa imensamente difícil de conquistar a confiança dos brasileiros”.

O jornal canadense The Globe and Mail, depois de enumerar as medidas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer para ajustar a economia e atrair investimentos, acrescentou que a Operação Lava Jato atinge sete dos 24 ministros anunciados pela administração que substituiu Dilma Rousseff.

E sua edição norte-americana, o jornal britânico The Guardian disse que Michel Temer prometeu restaurar a confiança na maior economia da América Latina, mas para realizar a tarefa nomeou um ministério “visivelmente branco” em uma das nações “mais etnicamente diversas do mundo”.

Na matéria principal da seção internacional, o New York Times publicou que a primeira escolha de Temer para ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação era um criacionista (que se opõe à teoria de evolução das espécies) e que ele próprio (Temer) é o primeiro líder brasileiro em décadas que não incluiu mulheres em seu gabinete.

Para a revista norte-americana Time, o escândalo que atingiu a Petrobras revelou a corrupção profunda de todo o setor político brasileiro, não só os líderes do PT, mas também os dirigentes da oposição.

“Temer foi implicado por testemunhas no escândalo, mas ele não foi acusado”, informou a revista. A Time lembrou que “vários membros do gabinete de Temer foram atingidos, entre outras, com acusações de corrupção”.

(Agência Brasil)

Maracanaú – IPTU com 10% de desconto só até segunda-feira

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Firmo Camurça vai para a reeleição.

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) dá o lembrete: contribuintes podem pagar o IPTU cota única, com 10% de desconto, até a próxima segunda-feira (16)

Cerca de 88 mil contribuintes receberam o boleto do Imposto, em suas residências.

SERVIÇO

A via do documento também pode ser obtida pela Internet, pelo link Governo Eletrônico, localizado no Portal do Município –www.maracanau.ce.gov.br.

Banco Central – Nome do presidente sai na segunda-feira

“Na primeira entrevista à imprensa, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (13) que anunciará os nomes que vão compor a equipe do ministério, do presidente do Banco Central e de bancos públicos na próxima segunda-feira (16). Meirelles disse que os nomes já “estão encaminhados” e durante o final de semana vai chegar a uma decisão final. Questionado sobre a possibilidade de Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco, assumir o Banco Central, Meirelles desconversou e enfatizou que a nova equipe será conhecida apenas na segunda-feira.

Há rumores no mercado de que o atual presidente do BC, Alexandre Tombini, permaneceria no cargo até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no início de junho. Ao ser questionado sobre o tempo de permanência de Tombini, Meirelles disse: “Eu vou anunciar o novo presidente do Banco Central na segunda-feira. Eu não estou dizendo quem é e quem não é. Se é ou não é Alexandre Tombini”.

Na entrevista, Meirelles, que foi presidente do BC entre 2003 e 2010, disse ainda que não faz comentários sobre gestão de seus sucessores no banco, mas destacou que acredita na estabilização da inflação e na convergência para a meta. “O quadro fiscal brasileiro vai ajudar o Banco Central nesse trabalho de convergência para a meta”, disse.

O único nome que Meirelles confirmou foi o de Tarcísio José Massote de Godoy, como secretário-executivo do ministério. O novo secretário acompanhou o ministro na entrevista.

Godoy é servidor da carreira Finanças e controle do Tesouro Nacional desde 1993. Em dezembro de 2006, foi designado Secretário do Tesouro Nacional interino. A nomeação do secretário foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Bancos públicos

Meirelles disse ainda que os nomes a serem escolhidos para os bancos públicos serão técnicos, mesmo que tenham alguma filiação partidária. “As indicações serão aprovadas diretamente por mim, independentemente de quem fez a indicação”.

Entre os bancos estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).”

(Agência Brasil)

Geopark Cariri ganhará plano de turismo sustentável

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A Secretaria das Cidades finalizou a elaboração de um plano de negócios para o Geopark Araripe (Região do Cariri). O plano, coordenado pela Unidade de Gerenciamento de Projetos – Cidades do Ceará Cariri Central dessa pasta, tem como objetivo apresentar estratégias para transformar o local em uma potência no que diz respeito ao turismo sustentável.

O plano foi elaborado a partir de estudos que identificaram os focos de atuação e as atividades necessárias para que o Geopark Araripe se estabeleça como destino turístico nos mercados regional, nacional e internacional. O plano ainda traz os principais vetores estratégicos que visam desenvolver o turismo sustentável na região.

Para sua elaboração, técnicos da consultoria contratada, mergulharam na cultura da região, identificando atividades de artesanato, agricultura, gastronomia, artes, hotelaria, dentre outras, para integrá-las ao roteiro turístico do Geopark Araripe, contribuindo também para o fortalecimento da sua imagem.

Para o Geopark Araripe, a Secretaria das Cidades também está realizando obras de infraestrutura e melhorias nos nove geossítios do local. A obra, que está em fase de conclusão, está recebendo um investimento de R$ 3.02, milhões.

Geopark Araripe

O Geopark Araripe foi o primeiro geoparque das Américas e do Hemisfério Sul reconhecido pela GGN (Global Geoparks Network) ou Rede Global de Geoparques. Opera de acordo com os regulamentos da UNESCO. Único geoparque do Brasil, ele é composto por nove geossítios que estão distribuídos em 6 municípios da Região do Cariri, na Chapada do Araripe, em uma área de 3.441km².

 

Temer promete cortar 4 mil cargos comissionados e pagar reajustes

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“O governo do presidente da República interino, Michel Temer, pretende extinguir 4 mil cargos comissionados até o fim do ano, mil a mais do que o corte anunciado pela presidenta afastada Dilma Rousseff em outubro do ano passado. Serão revistos também todos os 51 diferentes métodos de contratação previstos hoje no arcabouço legal do governo, entre cargos comissionados e funções gratificadas, com o objeto de reduzir e simplificar as regras.

“Isso não resolve a questão do gasto público e da meta de déficit fiscal, mas é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade”, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, na primeira entrevista coletiva de ministros do governo Temer.

Para facilitar os cortes, o presidente interino Michel Temer solicitou aos ministros recém-empossados que preencham apenas 75% dos postos de livre provimento a que têm direito em seus ministérios.

O governo interino não deu uma estimativa de quanto será economizado com o corte de cargos, que, segundo Jucá, abrangerá também as empresas públicas, entre elas os bancos estatais.

De acordo com Jucá, o montante que se pretende economizar “será anunciado no momento certo”. “Existem cargos diferentes, com valores diferentes, situações diferentes. E, se nós pudermos passar dos 4 mil cargos, nós passaremos dos 4 mil cargos”, acrescentou o ministro.

Reajustes salariais

O ministro afirmou que o governo interino honrará os projetos de reajuste salarial de servidores que foram enviados ao Congresso pelo governo afastado, respeitando os acordos alcançados em negociações.

Jucá acrescentou, no entanto, que sete projetos enviados ontem (12) ao Congresso, pouco antes de Dilma Rousseff ser notificada de seu afastamento, serão revisados antes de ter prosseguimento.

“Uma posição sobre esses novos projetos será dada posteriormente, levando em conta a realidade das carreiras, o que foi negociado”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Jornada semanal da PM pode ser limitada em 40 horas semanais

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A Câmara dos Deputados vai instalar, na próxima terça-feira (17), a Comissão Especial que julgará o mérito da Proposta de Emenda a Constituição Federal 44/2015, de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR), que regulamenta direitos históricos dos policiais e bombeiros militares do País. Isso, no tocante a carga horária de trabalho diário e semanal dos profissionais de segurança pública.

A PEC propõe que “salvo nos casos de intervenção dos Estados nos municípios e nas hipóteses de decretação de Estado de Defesa ou de Estado de Sítio, a duração do trabalho do policial e do bombeiro militar não poderá ser superior a quarenta horas semanais, facultada a compensação de horários”.

Na justificativa, o parlamentar lembra que a Constituição Federal de 1988 (CF/88), estabeleceu uma carga horária máxima semanal para os trabalhadores urbanos e rurais, porém, de forma não isonômica, não determinou, uma carga de trabalho semanal máxima para os militares estaduais.

Dessa forma, conforme o deputado permitiu que os servidores militares estaduais fossem submetidos a jornadas “extenuantes” e “desumanas”, absolutamente contraindicadas, em razão do nível de estresse que geram, para servidores que são armados pelo Estado e que têm autorização legal para o uso da força.

Quando boas práticas devem ser copiadas

Com o título “As boas práticas devem ser copiadas. O contribuinte agradece”, eis artigo do jornalista, radialista e professor Francisco Bezerra. Ele destaca projeto “Água da Seca”, que fez a Prefeitura de Quixeramobim ser indicada para prêmio nacional do Sebrae. Confira:

“Estar decidido, acima de qualquer coisa, é o segredo do êxito.” Henry Ford

O município de Quixeramobim vem de ganhar o “Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor” com o projeto Águas da Seca. O projeto consiste na retirada de água rasa na barragem seca do município. Como assim tirar água de barragem seca, hão de perguntar os leitores? Bem, a barragem da cidade está realmente seca. Onde antes havia água existe hoje um terreno arenoso com água subterrânea que pode ser retirada por bombas de sucção de baixa profundidade.

Tal engenho fez jorrar água acumulada ao longo dos anos no leito da barragem e garantiu volume suficiente para abastecer a sede de Quixeramobim que vivia a iminência de um colapso total no atendimento de demanda da população. Ganho o prêmio em instância local a ambição agora do prefeito Cirilo Pimenta é que a ideia arrojada arrebate o prêmio nacional na mesma categoria no Sebrae. Se ganhar o laurel, o prefeito deve comemorar não só pelo fato em si. Não, mas pelo poder que o projeto terá de ser disseminado em outras comunidades. Sobretudo do Nordeste que vive o drama de 5 anos consecutivos de seca nos nove estados da região.

Geralmente estes projetos simples custam menos que os megaprojetos que inundam as mentes de gestores megalomaníacos. O custo do projeto de Quixeramobim é bem menos oneroso que qualquer outro que viesse a mexer com grandes estruturas e maquinários pesados. Foi a capacidade de pensar que fez a diferença para, no caso de Quixeramobim, matar a sede de uma população urbana que não tinha mais para onde apelar pela busca por água.

Em seu primeiro mandato, Cirilo Pimenta já havia ousado na inovação quando implementou o projeto Pingo D’água. Assim, concebeu-se uma ideia barata que consistia na perfuração de poços artesianos em áreas de aluvião. Os poços eram escavados de maneira artesanal e ajudaram na irrigação dos pequenos produtores rurais. O projeto também, à época, ganhou reconhecimento nacional com premiação da Fundação Getúlio Vargas em parceria com a Fundação Ford.

Uma prática que deveria ser estimulada pela Associação dos Prefeitos era a da troca de experiências entre os gestores municipais. Às vezes, o que dá certo na Aurora pode dar certo no São Luiz do Curu e vice versa. O que produz resultado alvissareiro em Tauá pode também ser replicado em Aquiraz. Os municípios, esferas de poder do mundo real, são vizinhos, mas se comportam como tivessem entre sim abismos intransponíveis. Não há nenhuma comunicação no que dá certo nas cidades. E são muitos os problemas comuns. A começar pela dura realidade financeira vivenciada pelas comunas.

  • Francisco Bezerra,

Jornalista, Radialista e Professor.

Fortaleza receberá a XXIV Feira Nacional de Franquias

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Vem aí a XXIV Feira Nacional de Franquias. Ocorrerá pela primeira vez em Fortaleza, no período de 13 a 15 deste m}es, sempre a partir das 14 horas, no Centro de Eventos. Trata-se de uma vitrine de oportunidades de negócios para investidores, empreendedores, empresários e pessoas interessadas em abrir o seu próprio negócio.

Entre as empresas expositores, está a Oi, que vai apresentar seus modelos de negócios para os interessados em empreender no setor de telefonia fixa, móvel, banda larga e TV por assinatura.

A Oi, durante os três dias de evento, fará explanações, no seu estande, sobre os canais ativos de venda como Franquia, Empresarial e Porta a Porta (PAP).

Geraldo Alckmin espera que Temer faça a Reforma Trabalhista

“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), palestrou hoje pela manhã na plenária do Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC 2016), realizado em Foz do Iguaçu. No encontro, entre outros assuntos, Alckmin falou sobre concessões e PPPs para os empresários da construção civil.

Alckmin defendeu que seja feita uma reforma trabalhista, de modo a reduzir litígios e amparar a negociação entre trabalhador e empregado.

A expectativa do tucano é que o novo presidente, Michel Temer, acelere essa reforma. “Eu estou otimista. O Temer é constitucionalista. A reforma política não custa nada”, disse Alckmin.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cine Ceará divulga longas e curtas selecionados para mostras competitivas

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O XXVI Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema, que acontecerá de 16 a 22 de junho próximo em Fortaleza, divulgou a relação de oito longas-metragens e 14 curtas-metragens selecionados para as mostras competitivas ibero-americana de longa e brasileira de curtas. Os filmes foram escolhidos dentre mais de 960 concorrentes – recorde de inscritos! – dos quais 254 longas e 712 curtas, dos quais, 80 cearenses.

Para compor a Mostra Competitiva Ibero-Americana de Longas-Metragens foram selecionados produções do Uruguai, Panamá, Espanha, México e Brasil. Dos oito filmes, sete têm estreias no Brasil durante o festival e o cearense Clarisse ou alguma coisa sobre nós dois, de Petrus Cariri, terá sua pré-estreia no Ceará.

Selecionados

*Clever (Federico Borgia e Guilhermo Madeiro. 2015. Ficção. 83min. Cor. URUGUAI) trailer: https://www.youtube.com/watch?v=Ia_VrlYoKo8
*Casa Blanca (Aleksandra Maciuszek . 2015. Documentário. 62min. Cor. MÉXICO) trailer: https://vimeo.com/128978363
*Salsipuedes (Ricardo Aguilar e Manolito Rodríguez. 2016. Ficção. 95min. Cor. PANAMÁ) trailer: https://www.youtube.com/watch?v=qLGgbJCyvMk
*Clarisse ou alguma coisa sobre nós dois (Petrus Cariri. 2015. Ficção. 80min. Cor. BRASIL) trailer: https://www.youtube.com/watch?v=RghtfAmeDpE
*Avó (Asier Altuna. 2015. Ficção. 103min. Cor. ESPANHA)
trailer: https://www.youtube.com/watch?v=_t5iWglzK6I
*Epitafio (Yulene Olaizola e Rubén Imaz. 2015. Ficção. 82min. Cor. MÉXICO) trailer: https://www.youtube.com/watch?v=e-8bFLEnwdo
*Maresia (Marcos Guttmann. 2015. Ficção. 77min. Cor. BRASIL)
trailer: https://vimeo.com/124545179
*Menino 23 (Belisario Franca. 2015. Documentário. 80min. Cor. BRASIL)
trailer: https://www.youtube.com/watch?v=cgKqdzDoxWw

*Concorrem na Mostra Competitiva Brasileira de Curtas-Metragens:

*Abissal (Arthur Leite. 2016. Documentário. HD. 17min. Cor. CE)
*A Festa e os Cães (Leonardo Mouramateus. 2015. Documentário. HD. 25min. Cor. CE)
*Carruagem Rajante (Jorge Polo e Lívia de Paiva. 2016. Ficção. HD. 21min. Cor. RJ)
*Da Janela Pra Consolação (Dellani Lima. 2016. Experimental. HD. 17min. Cor. SP)
*Fotograma (Luís Henrique Leal e Caio Zatti. 2016. Documentário. HD. 9min. Cor. PE)
*Índios No Poder (Rodrigo Arajeju. 2015. Documentário. HD. 21min. Cor. DF)
*Janaina Overdrive (Mozart Freire. 2016. Ficção. HD. 19min. Cor. CE)
*Monstro (Breno Baptista. 2015. Documentário. HD. 20min. Cor. CE)
*Noite Escura de São Nunca (Samuel Lobo. 2015. Ficção. HD. 21min. Cor. RJ)
*O Teto Sobre Nós (Bruno Carboni. 2015. Ficção. HD. 22min. Cor. RS)
*Quando é lá fora (André Pádua e Leonardo Branco. 2016. Ficção. HD. 21min. Cor. MG)
*Solon (Clarissa Campolina. Experimental. 2016. HD. 16min. Cor. MG)
*Uma Família Ilustre (Beth Formaggini. 2015. Documentário. HD. 18min. Cor. RJ)
*USP 7% (Daniel Mello & Bruno Bocchini. 2015. Documentário. HD. 15min. Cor. SP)

DETALHE – Posteriormente o Cine Ceará divulgará o resultado dos selecionados da Mostra Olhar do Ceará e os filmes que terão exibição especial durante o evento.

DETALHE 2  -O XXVI Cine Ceará é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, e conta com o apoio do Governo do Ceará, Prefeitura de Fortaleza e Ministério da Cultura.

DETALHE 3 – Patrocínio Master: Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES. Patrocínio Vip: Coelce e SP Combustíveis.

DETALHE 4 – O Festival é uma realização da Associação Cultural Cine Ceará, Corte Seco Filmes e Bucanero Filmes.

Evaristo Nogueira – Ceará precisa de mais contratações

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=dYt1lM_gnSk[/youtube]

O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, o “Homem mau”, do programa “Trem Bala”, da TV O POVO e Rádio O POVO 1010, cobra mais contratações do time do Ceará.

Evaristo Nogueira faz essa cobrança, reconhecendo que, na Era Sérgio Soares, o clube melhorou mas, para quem sonha com vaga na Série A, reforçar a equipe é prioridade.

Dilma Rousseff dará entrevista para correspondentes estrangeiros

foto dilma nova iorque

“O primeiro dia após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, Dilma vai conceder uma entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros, no Palácio da Alvorada, para reafirmar o discurso de que o processo de impeachment é uma tentativa de golpe contra seu governo e contra a democracia.

A entrevista aos veículos convidados está marcada para as 13h de hoje (13). Nas próximas semanas, Dilma pretende viajar pelo Brasil e exterior para continuar denunciando o processo de impeachment que a afastou da presidência pelo prazo de até 180 dias.

No fim da tarde, Dilma deixa o Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência onde continuará morando até que o Senado julgue se ela cometeu ou não crime de responsabilidade, e viaja para Porto Alegre, cidade onde moram sua filha e netos. A previsão é que ela passe o fim de semana na capital gaúcha.

Ontem (12), o Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Pela manhã, ela foi intimada no Palácio do Planalto pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO) de seu afastamento do cargo.

Em seguida, a presidenta afastada fez uma declaração à imprensa no Planalto acompanhada de seus ex-ministros e parlamentares aliados, cumprimentou apoiadores na área externa do prédio e seguiu para o Alvorada.”

(Agência Brasil)

O afastamento de Dilma foi um golpe contra a Constituição Federal

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Com o título “Porque o golpe é golpe”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele não usa meias palavras para definir como golpe o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que foi admitido, nesta semana, pelo senado. Confira:

Não se trata de defender cegamente um ponto de vista. Os argumentos são vários e extremamente claros. A presidenta Dilma não é ré em nenhum processo. Ela não cometeu nenhum crime. Ela não é investigada pela Lava Jato, como a imprensa, irresponsavelmente, muitas vezes, faz crer. Impeachment sem crime, é golpe. A Constituição de 1988 assegura que não se pode tirar um presidente da República legalmente eleito a não ser que haja prova de crime de responsabilidade. Numa democracia de apenas 30 anos, a Carta Magna foi aviltada. Melhor dizendo, golpeada.

O que existe, de fato, é uma legião de derrotados que não aceita, até hoje o resultado das urnas. E que buscou um motivo qualquer para a farsa do impeachment, para tomar o poder à força, coisa que não conseguiram no voto. Aliás, quem chamou as “pedaladas fiscais” de juridicamente fracas foi o ex-ministro Joaquim Barbosa, algoz do PT no mensalão, portanto uma opinião insuspeita.

O que são “pedaladas”? Dilma usou dinheiro de bancos públicos para conseguir fechar as contas e, no ano seguinte, devolveu. Não obteve nenhum benefício pessoal. Não desviou recursos. Investigada há meses, nem seus piores inimigos conseguem acusá-la de qualquer ato de corrupção. Este expediente foi usado por Lula, FHC, pela maioria dos governadores e prefeitos. Pasmem: Anastasia, relator da comissão do impeachment no Senado, cometeu as mesmas “pedaladas”. Ele pôde. Os outros puderam. Dilma não. O nome disso é golpe.

O processo do golpe na Câmara dos Deputados foi conduzido por Eduardo Cunha, que numa decisão monocrática decidiu abrir o processo. Ele tem contas milionárias na Suíça e foi afastado do cargo pelo STF. A Procuradoria Geral da República pede para ele 134 anos de prisão. 37 dos 65 integrantes da comissão de impeachment da Câmara são investigados por corrupção. Um processo conduzido por essas pessoas contra uma presidenta que não é ré em nenhuma ação é golpe. O espetáculo circense da votação na Câmara foi um dos episódios mais ridículos e tenebrosos da história da nossa República. Jornais estrangeiros, como o francês “Le Monde”, o norte-americano “The New York Times”, o argentino “Pagina 12″, o espanhol “El País”, o inglês “The Guardian” e o alemão “Die Zeit” – só para citar alguns – compartilharam a mesma indignação.

Eu e mais 54,5 milhões de brasileiros votamos em Dilma. Avalio que seu governo está bem longe do que pensei como aceitável. Mas derrubá-la desta forma é um desrespeito com a maioria do eleitorado brasileiro. Seguindo as regras democráticas, Lula perdeu três vezes até ser eleito. Somente eleições podem mudar um governo e manter o estado de direito. Não se muda um governo porque não se gosta dele. Não há provisão legal que ampare tal decisão. É simplesmente um golpe.

Quem sustenta o discurso do impeachment em nome da “legalidade” quer esconder sua vocação golpista. A escravidão, por exemplo, era perfeitamente legal no Brasil. Em 1964, a imprensa chamou o golpe de “revolução”. A oposição, ligada umbilicalmente à boa parte da mídia e a setores do empresariado e do judiciário estão conduzindo denúncias seletivamente, para minar a credibilidade do governo. Isso faz parte do jogo. Daí a derrubar a presidenta vai uma distância muito grande.

O interesse não é o bem público ou a moralização da política. Fosse assim, as forças mais desonestas e conservadoras – que inclusive apoiam o retorno da ditadura e a tortura como método – não estariam à frente do processo. A Lava-Jato, podem apostar, perderá força, libertará empresários e políticos de outros partidos e focará apenas em um ponto: a perseguição ao PT e a Lula, para evitar que ele seja candidato, posto que, provavelmente, sairá na frente. Prejudicar apenas o PT para ganhar no tapetão, meu caro, é golpe. Não só contra a democracia e o estado de direito, mas contra as mais significativas conquistas do povo brasileiro das últimas décadas.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Secretário-Geral do PCB debaterá em Fortaleza avanços da direita no Brasil

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O secretário-geral do PCB nacional, Ivan Pinheiro – que foi candidato do partido a presidente da República em 2010, participará nesta sexta-feira, às 19 horas, no auditório do Curso de Pós-Graduação em História, na UFC (CH 2), de um debate intitulado “Por um Bloco de Luta Anticapitalista para Barrar o Avanço da Direita”.

Com Ivan Pinheiro, estarão o deputado federal e pré-candidato do PSOL a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno, um representante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e um membro do NOS (Nova Organização Socialista).

Esquerda europeia diz que afastamento de Dilma Rousseff cheira a golpe

“O Grupo da Esquerda Unitária (GUE) do Parlamento Europeu, que integra os deputados do PCP e BE, considerou hoje que o processo de afastamento da presidente brasileira, Dilma Rousseff, é “um passo para um golpe de Estado”.

“A aprovação pelo senado brasileiro do procedimento para afastar Dilma Rousseff, presidente eleita do Brasil, é um passo decisivo imposto pela direita e pela oligarquia brasileira para um golpe de Estado, com a interferência dos Estados Unidos”, lê-se num comunicado divulgado hoje (13) pelo GUE.

O grupo do Parlamento Europeu salienta ainda que é preciso lembrar que “os argumentos usados não resultam de qualquer processo penal e que o processo é liderado por membros com um histórico conhecido de irregularidades e atividades ilegais, que estão sendo investigadas judicialmente”.

Ontem, o Senado brasileiro aprovou a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, com 55 votos a favor e 22 contra.

Michel Temer

Sobre o presidente interino, Michel Temer, o grupo parlamentar salientou que ele é alvo de acusações de corrupção e suborno.

Michel Temer é, desde quinta-feira, presidente interino do Brasil depois de Dilma Rousseff ter sido afastada temporariamente pelo Senado por um prazo máximo de 180 dias, por suspeitas de irregularidades orçamentárias, como despesas não autorizadas.

O GUE acrescenta que “as forças mais reacionárias e o imperialismo nunca aceitaram o processo de mudança que começou em 2002, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, e procederam desde então a uma escalada de interferência e destabilização para derrubar o governo eleito democraticamente”.

Nos próximos seis meses, o Senado brasileiro vai julgar Dilma Rousseff, em um processo presidido por um juiz do Supremo Tribunal Federal. A chefe de Estado só será afastada definitivamente se for condenada por uma maioria de dois terços dos membros do tribunal.”

(Agência Brasil)