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Discussão sobre separação de contas de Dilma e Temer deve acabar no STF

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“Se o Tribunal Superior Eleitoral não aceitar os pedidos de Michel Temer para que suas contas e as de Dilma Rousseff sejam separadas, o caso deverá parar no Supremo Tribunal Federal.

A defesa do presidente interino dirá que a Constituição assegura que as responsabilidades são individuais, personalíssimas e intransferíveis.

Num caso come este, quem decidirá se o recurso deve ou não subir ao STF é o presidente da corte, Gilmar Mendes.”

(Veja Online)

Temer cancela agenda pela manhã

“O presidente interino Michel Temer está no Palácio do Planalto, mas desmarcou a agenda para a manhã de hoje (30). Estava previsto o encontro dele com o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Giacobo (PR-PR), às 10 horas. O motivo do cancelamento não foi informado pela assessoria do presidente. Também não foi confirmado se Temer assistirá ou não a sessão de hoje, no Senado, na qual ocorre o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Ontem, após participar de uma cerimônia na qual recebeu atletas olímpicos no Palácio do Planalto, Temer disse não ter tido tempo para assistir à defesa da presidenta afastada. “Sabe que eu não tive tempo de ouvir? Confesso que não tive tempo de ouvir [o discurso de Dilma]. Fiquei trabalhando em uns despachos e não tive a satisfação de acompanhar o discurso”, disse ele.

Posteriormente, enquanto Dilma continuava sua defesa no Senado, o Planalto divulgou nota na qual rebateu declarações feitas pela presidenta afastada Dilma Rousseff e pelo senador Paulo Paim. “Não é verdade que se debata a estipulação de idade mínima de 70 ou 75 anos aos aposentados; não será extinto o auxílio-doença; não será regulamentado o trabalho escravo; não há privatização do pré-sal e não se cogita revogar a Consolidação das Leis do Trabalho [CLT]. Essas e outras inverdades foram atribuídas de forma irresponsável e leviana ao governo interino”, diz trecho da nota, emitida pelo Planalto, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Paim havia dito que o afastamento de Dilma teria como consequência o “ataque” a direitos sociais e a “revogação” da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já a presidenta afastada acusou o governo do presidente interino Michel Temer de adotar um “programa ultraconservador” em relação aos direitos dos trabalhadores.”

(Agência Brasil)

Moroni: “Só não muda de ideia, quem não tem ideia para mudar!”

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Moroni Torgan (DEM), candidato a vice-prefeito de Roberto Cláudio (PDT), encontra-se em Brasília, onde retomou atividades na Câmara dos Deputados. Ele diz que há vários MPs para serem apreciadas. O também presidente estadual do DEM se diz satisfeito com a receptividade da chapa.

Indagado sobre declaração sua, feita em passado recente, de que não aceitaria ser vice de ninguém, reagiu:

“Olha, só não muda de ideia quem não tem ideia para mudar!” Moroni explica que optou estar com Roberto Cláudio porque sabe “da capacidade administrativa dele e da boa gestão que ele vem fazendo.”

(Foto – Divulgação)

Dilma cairá pelo conjunto da obra?

Com o título “Conjunto da obra”, eis uma reflexão que o jornalista Plínio Bortolotti faz sobre o processo de impeachment e Dilma Rousseff. Confira:

O que está se vendo, em tempo real, é a deposição de uma presidente pelo chamado “conjunto da obra”, como já disseram vários adeptos do governo interino – e não por um inexistente “crime de responsabilidade”.

Pelo “conjunto da obra”, de fato, a fotografia do governo Dilma é de má qualidade. O problema é que o Brasil, constitucionalmente, é um país presidencialista. Portanto, só existe um nome para o impeachment: golpe parlamentar. Um atentado à jovem democracia brasileira.

Dilma, porém, diferentemente de sua anódina “carta aos brasileiros”, fez um discurso político no Senado, como convinha à ocasião, pois as tais “pedaladas” e os “decretos de crédito” são pretextos para uma trama adrede preparada.

No mínimo, nas questões técnicas, existe o que os juristas chamam de “dúvida razoável” quanto aos supostos crimes da presidente. E, frente a uma dúvida razoável, qualquer estudante de direito sabe, inocenta-se o réu, direito que será sonegado a Dilma. Então, como classificar senadores que, mesmo assim, se sentem no direito de condená-la, tirando do cargo uma presidente eleita?

Em artigo que escrevi na quinta-feira passada, disse que a fala de Dilma no Senado deveria ser uma espécie de “Eu acuso”. Quem acabou emulando o famoso discurso do escritor francês Émile Zola foi o senador Lindbergh Farias, PT-RJ.

*Plínio Bortolotti,

jornalista do O POVO.

Cearapão – Começa a feira da indústria da panificação e confeitaria

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A Associação Cearense da Indústria de Panificação (ACIP) abrirá, a partir das 14 horas desta terça-feira, no Centro de Eventos, mais uma edição da Cearapão. Trata-se da feira da indústria de panificação, confeitaria, gastronomia e food service, que se estenderá até quinta-feira apresentando novidades da área.

A Cearapão é considerada uma das mais importantes do Norte e Nordeste e irá reunir indústrias e empresas de todo o País dos setores de máquinas e equipamentos, refrigeração, automação, insumos, alimentos, embalagens, além de diversos serviços.

O evento contará com lançamentos de produtos, inovações tecnológicas, tendências de mercado e ainda linhas de crédito para investimentos.

Julgamento do impeachment será concluído nesta quarta-feira

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“Começou às 10h25min o quinto dia do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, no Senado Federal. Na primeira etapa desta terça-feira (30) os advogados de acusação e de defesa terão uma hora e trinta minutos para fazer suas considerações finais com direito a mais uma hora de réplica e mais uma hora para tréplica cada.

Diante disso, o julgamento só será concluído amanhã. Sem poder ser substituído na sessão, nem por um minuto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, deve interromper no final da noite de hoje a fase de debates.

Só a manifestação dos advogados hoje deve durar cerca de cinco horas, sem contar o intervalo para almoço. A partir daí começa a fase de discussão entre os senadores, quando cada parlamentar terá dez minutos para discursar. Na manhã de hoje, 65 dos 81 senadores já haviam se inscrito para falar no plenário.

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> Acompanhe ao vivo o julgamento final do processo de impeachment

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio fez caminhada pelas ruas do bairro Presidente Kennedy

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição, fez caminhada nesta manhã de terça-feira pelas ruas do Bairro Presidente Kennedy.

Com ele, um grupo de pelo menos 20 candidatos a vereador de uma coligação formada por 18 partidos.

Roberto Cláudio conversou com populares, posou para selfie e falou das obras que realizou no bairro.

(Foto – Divulgação)

Grande Fortaleza registra protestos contra o impeachment de Dilma

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A Frente Povo Sem Medo do Ceará realiza, nesta terça-feira, atos de protesto em vários pontos de Fortaleza. São manifestações contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e pelo “Fora Temer!”.

Os atos acontecem em pontos do Anel Viário, por onde passam mercadorias na Grande Fortaleza. Alguns pneus foram queimados para dificultar o acesso nas vias da área. Também na BR-020, Perimetral e BR-222, este em Caucaia.

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O grupo diz que a ordem é denunciar o golpe em curso no Brasil contra “uma presidenta legitimamente eleita” no intuito de aprofundar a agenda de ataques e retiradas de direitos sociais dos trabalhadores e do povo pobre da periferia.

(Fotos – Povo Sem Medo)

Já foi sacar seu PIS ou Pasep?

Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina nesta quarta-feira (31).

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), informou o Ministério do Trabalho.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa (para o caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito ao Abono Salarial. O governo recomenda que as pessoas não deixem para o último dia e alerta que o prazo, que se encerra na próxima quarta-feira, não será prorrogado novamente.

DETALHE – Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.

 

Abertas as inscrições para concurso público de Procurador da República

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As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República iniciam nesta terça-feira (30) e seguirão até 28 de setembro próximo. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 29 de agosto.
A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12 às 18 horas – horário local.
Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250.
Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar que não possui condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.
A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro de 2016. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 4 de abril de 2017. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
SERVIÇO
*As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônicowww.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.

Mais de 230 mil servidores poderão se aposentar até 2020

Um grande enxugamento até 2020 poderá atingir o serviço público federal, caso se confirme o prognóstico do Ministério do Planejamento. Dos atuais 632 mil servidores da ativa, 232 mil estarão em condições de se aposentar.

O quadro se agravará se outros 105 mil que já poderiam ter encerrado a carreira, mas ainda não o fizeram, decidirem vestir o pijama.

Esse grupo só continua trabalhando porque recebe o abono de permanência (devolução dos 11% referentes à contribuição previdenciária), benefício que custa R$ 1,2 bilhão por ano e o Executivo quer acabar dentro da sua proposta de ajuste fiscal.

(Com Agências)

Chico Lopes – Impeachment é mais uma etapa da frágil democracia do País

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O deputado federal Chico Lopes (PCdo B) afirma que o jogo do impeachment ainda não acabou, embora ele não acredite em reviravolta.

Para Chico Lopes, a hora é de pensar no amanhã e começar a avaliar o que pode ser feito em favor da população.

Para ele, esse caso do impeachment é “mais uma etapa da frágil democracia que se tem no Brasil.”

MTST faz protestos em São Paulo contra impeachment

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Membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) promove, nesta manhã de terça-feira (30) diversas manifestações em São Paulo contra o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Com faixas de “Fora Temer”, os protestos começaram pouco depois das 6 horas e interditam pontos das marginais Tietê, Pinheiros, Radial Leste e da rodovia Régis Bittencourt.

Os manifestantes dos movimentos também condenam a atuação policial contra o ato realizado na noite desta segunda-feira (29) na avenida Paulista, região central da cidade, quando bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral lançadas pela tropa de choque da Polícia Militar.

Nesta segunda, a presidente afastada, Dilma Rousseff, usou a ida ao Senado para defender sua biografia e dizer ter sido vítima de um golpe parlamentar orquestrado pela oposição ao seu governo e pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

(Com Portal Uol)

Capitão Wagner faz corpo a corpo na Feirinha da Beira Mar

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, fez campanha, nessa noite de segunda-feira, na feirinha do calçadão da avenida Beira Mar.

Ali, divulgou suas propostas, conversou com feirantes, vendedores ambulantes e com coopistas. Testou popularidade, quando, por vários momentos, posou para selfie com eleitores e até distribuiu autógrafos.

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Capitão Wagner reforçou sua pregação de que tem projetos para melhorar a segurança de Fortaleza e que, no campo social, dará vez à periferia.

(Foto – Divulgação)

Imprensa dos Estados Unidos destaca acusação de golpe feita por Dilma no Senado

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A imprensa norte-americana destacou o discurso feito pela presidente afastada Dilma Rousseff no Senado brasileiro. O The Wall Street Journal informou que Dilma disse, em discurso de 45 minutos, que as acusações que lhe são impostas são na verdade “uma desculpa para permitir um golpe de estado e que seus inimigos querem reverter o resultado eleitoral de 2014″.

Já o jornal The Los Angeles Times destacou que Dilma Rousseff assumiu a própria defesa em processo de impeachment movido contra ela no Senado brasileiro. Em seu pronunciamento, de acordo com a publicação, Dilma acusou as elites do Brasil de ameaçar a democracia no maior país da América Latina.

Já o jornal The New York Times afirmou que a presidente afastada do Brasil proclamou no Senado brasileiro a sua inocência, chamou Michel Temer de “usurpador” e alertou aos senadores que a história julgará duramente os que participaram da sessão como juízes, que derrubaram uma “líder democraticamente eleita, sob falsas acusações”.

Em artigo sobre o discurso de Dilma Rousseff no Senado brasileiro, o jornal The Washington Post afirmou que Dilma Rousseff parecia “estar segurando a raiva durante a sua resposta para o senador José Aníbal, um ex-companheiro de grupo guerrilheiro e agora adversário. O jornal lembrou que os dois faziam parte do grupo de resistência armada durante a ditadura no Brasil. Por causa de sua longa amizade, Aníbal disse que apoiou Rousseff na presidência até por volta de 2012. Mas sua má gestão do setor da energia, disse ele, o fez retirar o apoio.

De acordo com a publicação, Dilma Rousseff, com dois punhos fechados, respondeu: “Lamento que eu tenha feito o senhor se sentir dessa forma, senador”.

(Agência Brasil)

Presidente do TRE avisa que não comandará ano que vem o TJ

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides, está fora da indicação, ano que vem, para comandar o Tribunal de Justiça do Ceará.

Foi o ele deixou claro em carta enviada a todos os colegas do TJ, abrindo mão assim da indicação que lhe seria conferida em processo natural e tradicional do Poder.

O desembargador Abelardo Benevides, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, sai do páreo. Justifica demandas familiares.

Com isso, aumenta a cotação do desembargador Francisco Glaydson Pontes para o cargo. Ou haverá disputa? A eleição ocorrerá no fim deste ano

Confira a carta que ele remeteu aos colegas:

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DETALHE – A carta foi enviada para todos os desembargadores.

As cicatrizes do processo de impeachment

Com o título “À luz da história”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Confira:

Ao longo e desgastante processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) chega ao fim. Desde a abertura do processo na Câmara dos Deputados, em 2 de dezembro de 2015, até hoje, passaram-se nove meses. Portanto, mais que o dobro de duração do mesmo procedimento que levou à aprovação final do impeachment de Fernando Collor de Mello, em dezembro de 1992.

Tanto em um caso quanto no outro, há de se louvar a absoluta integridade das instituições âncoras da democracia brasileira. É um relevante sinal de maturidade democrática em um País cujo período republicano foi, em grande parte, marcado por fortes instabilidades políticas, cujos ápices foram dois períodos ditatoriais (Getúlio Vargas e governos militares) que suspenderam direitos civis, políticos e instalaram porões de tortura.

O impeachment é uma peça jurídica e política. No caso da presidente Dilma, todos os procedimentos passaram pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF), a corte máxima do Judiciário, guardiã da Constituição. No campo político e institucional, a maioria da Câmara dos Deputados e a maioria do Senado aprovaram com larga margem de votos a tramitação do processo que agora se encerra.

Em nove meses, nenhuma força política se arvorou a avançar em propostas que não fossem plenamente contempladas na Constituição. Os militares permaneceram abraçados às suas funções constitucionais. Que assim o seja para sempre. Narrativas de rebaixada conveniência política também foram rechaçadas ou, no mínimo, ficaram restritas a guetos.

Sendo possível comemorar a normalidade democrática mesmo diante de um processo político repleto de delicadezas e potencial gerador de instabilidades, é também fato que o segundo processo de impeachment desde o fim da ditadura militar sugere que o nosso sistema político e partidário precisa ser reformado para que fique ainda mais sólido.

As cicatrizes desse processo vão ficar expostas durante anos. Só mais tarde, à luz da racionalidade e sem a contaminação das paixões, é que a Histórica classificará os acontecimentos da forma mais correta.

Parceria entre secretarias busca ressocializar detentos por meio da cultura

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (30):

Os secretários estaduais da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, e da Justiça, Hélio Leitão, vão se reunir nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, na Secult.

Em pauta, parceria para reforço de projetos culturais já desenvolvidos em unidades prisionais, além de um termo de cooperação para a implementação de novas iniciativas em formação, difusão artística e cultural e incentivo à leitura, principalmente.

A ordem é reforçar o papel da cultura na ressocialização e buscar novas ações em parceria, neste momento em que a Secult comemora 50 anos. A ação integra o Ceará Pacífico.

Aécio diz que Dilma mentiu na campanha, que se defende ao apontar “boicote político”

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Um dos questionamentos mais aguardados no depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff, nessa segunda-feira (29), no Senado, foi o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado na última eleição ao Palácio do Planalto.

“Não é desonra alguma perder as eleições, sobretudo quando se defende ideias e se cumpre a lei. Eu não diria o mesmo de quando se vence as eleições faltando com a verdade e cometendo ilegalidades”, disse Aécio, ao acusar Dilma de mentir sobre a situação econômica do país durante o período de campanha.

A presidente afastada alegou que foi vítima de um quadro instável na economia mundial, além de sofrer “boicotes” políticos por parte do então presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Não houve aprovação de nenhuma medida, de fevereiro até dois dias da minha saída. Se isso não é um dos maiores boicotes que se trem notícia na história do Brasil, eu não sei o que é”, apontou Dilma.

(com a Agência Senado)