Blog do Eliomar

Últimos posts

Mesa da Câmara marca para segunda-feira decisão sobre direitos de Cunha

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para a segunda-feira (9) a definição sobre o ato que determinará quais direitos o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter durante o período do seu afastamento.

Segundo o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), a intenção da mesa é fazer uma analogia com os direitos proporcionais que a presidente Dilma Rousseff deverá ter, caso o Senado decida pelo seu afastamento na próxima quarta-feira (11).

“A Casa não tem uma regra para isso. Vamos procurar possivelmente fazer uma analogia com a presidenta Dilma que, possivelmente, deve deixar o poder. Aquilo que, eventualmente, a Dilma deixando o mandato tiver, o presidente Eduardo Cunha deve ter”, disse Mansur.

Caso essa hipótese se confirme, Cunha terá direito a vencimentos de R$16.881, metade dos atuais 33.763.

(Agência Brasil)

Eunício sugere Tasso e filho de Jáder Barbalho para ministérios

foto tasso 151104 discurso

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) sugeriu nesta sexta-feira (6) o ex-prefeito de Ananindeua (PA) Helder Barbalho para o Ministério dos Portos. Filho do ex-senador Jáder Barbalho, Helder exerceu até o dia 20 de abril a função de
ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos do Brasil.

Em encontro com Michel Temer, Eunício também sugeriu o senador cearense Tasso Jereissati para para o Ministério da Indústria e Comércio.

Cardozo estuda recurso contra impeachment após afastamento de Cunha

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira (6) que estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na decisão que afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo Cardozo, a suspensão do parlamentar reforça a tese de defesa da presidenta desde o início do processo de impedimento e mostra que Cunha cometeu desvio de poder.

“Foi mais um ato num conjunto de situações que obviamente mostrava que ele agia com competência desviada daquilo que a lei fixava. Essa decisão do Supremo ontem indiretamente reforça os argumentos de que houve desvio de poder durante toda a tramitação do processo na Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

Nessa quinta-feira (5), o Supremo validou por unanimidade a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha e, consequentemente, da presidência da Casa.

(Agência Brasil)

Ipea divulga Boletim Mercado de Trabalho na próxima semana

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga na terça-feira (10), em Brasília, a 60ª edição do Boletim Mercado de Trabalho (BMT).

Celebrando os 20 anos da publicação, a nova edição traz um panorama do mercado de trabalho brasileiro em 2015, com base, principalmente, nos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad-C/IBGE), no contexto de seu desempenho nos últimos anos. Complementarmente, foram utilizadas as informações da Pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

O Boletim também traz, na seção Políticas em Foco, os principais resultados de um estudo sobre os possíveis efeitos da nova legislação sobre as condições de trabalho das empregadas domésticas, levando em consideração a ampliação dos direitos dessas trabalhadoras por meio da Emenda Constitucional n° 72 (de 2 de abril de 2013). Além disso, busca identificar em que medida essa emenda afetou a probabilidade de uma mulher tornar-se empregada doméstica, entre outros efeitos sobre a posição laboral do trabalho doméstico.

Na seção Economia Solidária e Políticas Públicas é feita uma análise acerca das finanças solidárias, com base em bancos comunitários de desenvolvimento, explorando os dados do diagnóstico no Nordeste do país.

(Ipea)

Dilma quebra protocolo e ‘vai para a galera’ em Juazeiro do Norte

foto dilma juazeiro

O que deveria ser apenas uma troca de aeronave se transformou em agenda política, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu ir ao encontro da militância petista no saguão do aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, no Cariri, na tarde desta sexta-feira (6).

A presidente também foi recepcionada pelo governador Camilo Santana er pelos deputados José Guimarães, José Arnon e Manoel Santana.

Após o encontro com a militância, Dilma seguiu para Cabrobó (PE), onde visitou obras da transposição do São Francisco.

Turismo cearense ganha mais um organismo de apoio

O segmento de turismo do Ceará receberá mais um reforço na próxima terça-feira (10). Na data, ocorrerá a solenidade de lançamento e posse da diretoria executiva do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade Fecomércio (CETUR-CE).

O evento está marcado para as 11 horas, no auditório do Sebrae-CE, e contará com a participação e palestra do presidente do Conselho Nacional de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Alexandre Sampaio de Abreu.

CETUR – Criado em dezembro último, o Conselho tem por objetivo reunir os agentes de turismo que representam as empresas do segmento para o planejamento e realização de ações que fortaleçam e desenvolvam o setor no estado do Ceará. O CETUR dará ênfase às ações de educação profissional, gestão empresarial, geração de indicadores econômicos e articulação com as esferas executivas e legislativas, em torno de programas e assuntos de interesse do segmento.

Para enfrentar a superlotação, nada como boa triagem

prisao

O projeto Justiça no Cárcere chegará ao Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), a partir das 9 horas da próxima terça-feira. Com a ação, mais de 150 internos terão seus processos analisados até sexta-feira e poderão ser beneficiados com medidas como progressão de regime, indulto, monitoramento eletrônico e alvará de soltura.

A ação é uma parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e Varas de Execuções Penais e tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público. Durante esses dias, os juízes das 2ª e 3ª varas estarão despachando dentro da unidade, com uma equipe de técnicos das respectivas varas, além de um reforço da equipe de advogados da Sejus.

A Secretaria também levará para o instituto penal os equipamentos de tornozelamento eletrônico para que aqueles que sejam beneficiados com a soltura mediante o monitoramento já saiam do local com o aparelho instalado.

Transpetro abre processo seletivo para auditor júnior

A Transpetro abriu, nesta sexta-feira, as inscrições para o processo seletivo público que contratará sete profissionais para o cargo de auditor júnior, além da formação de cadastro de reserva. Para concorrer, o candidato deve ter nível superior em Administração, Ciências Contábeis ou Economia. Os aprovados vão atuar no município do Rio de Janeiro (RJ).

Com remuneração mínima inicial de R$ 9.013,67, os admitidos também terão direito a benefícios como auxílio educacional para os dependentes, plano de saúde e plano de previdência complementar.

As inscrições para o processo seletivo vão até o próximo dia 19 e a prova está prevista para 12 de junho, no Rio de Janeiro.

SERVIÇO

*O edital está disponível no site da Fundação Cesgranrio e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet no site www.cesgranrio.org.br.

UFC conecta rede tradicional à planta de energia solar

O Laboratório de Energias Alternativas do Centro de Tecnologia, em parceria com o Núcleo de Ensino e Pesquisa em Agricultura Urbana (NEPAU) do Centro de Ciências Agrárias, Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Ceará e Instituto Joazeiro de Desenvolvimento Sustentável, instalou a primeira planta fotovoltaica (FV) conectada à rede elétrica da UFC.

A planta FV é composta de seis módulos de 250 Wp (potência total de 1.500 Wp) e um inversor de fabricação nacional, necessário para conexão à rede. O projeto foi aprovado pela Coelce atendendo à norma NT-Br 010/2016 R-01, que estabelece os critérios técnicos aplicáveis à conexão de micro e minigeradores difundidos ao sistema de distribuição. A motivação dada ao setor de geração FV vem crescendo no País, parte por causa de resolução aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre geração distribuída de pequeno porte. A norma cria o Sistema de Compensação de Energia, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local.

Segundo o coordenador do projeto, professor Paulo Carvalho, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFC, o objetivo da planta FV é produzir energia elétrica a partir de fonte solar e injetá-la na rede elétrica do Campus do Pici, e já é tema de doutorado em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da UFC. Além da produção de energia elétrica de fonte limpa e renovável, a pesquisa também visa ao desenvolvimento de tecnologias próprias para o aperfeiçoamento dessa geração, como sistemas de aquisição e transmissão de dados.

O caráter social também foi atendido no projeto, assegura o professor Paulo Carvalho ao informar que a instalação da planta FV foi executada por alunos capacitados pelo Instituto Joazeiro, organização não governamental que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável com preservação do meio ambiente, principalmente nas áreas de recursos hídricos e energias renováveis. O curso de sistemas FV conectados à rede foi o primeiro nesse setor a ser realizado sem nenhum custo para uma comunidade carente do Ceará, atendendo 33 pessoas do município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. O curso fez parte do projeto Centro de Produção Sustentável de Alimentos, do Instituto Joazeiro, com patrocínio da Petrobras e apoio do Centro de Ciências Agrárias da UFC.

(Site da UFC)

Petista quer derrubar impeachment de Dilma

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=zO-3SLokCg8[/youtube]

O deputado federal José Airton (PT) não se conforma. Ele quer a derrubada do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), tocado na Câmara sob comando de Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

José Airton afirma que foi um processo ilegítimo. Mesmo lembrado de que juristas não seguem essa tese, o parlamentar insiste que dá para questionar o processo.

Dia das Mães – Associação Beija Flor lembrará a data

A Associação Beija Flor promoverá, dia 12 próximo, no Hospital Infantil Albert Sabin, evento pelo Dia das Mães. No ato, haverá a apresentação do Coral da Associação Beija Flor, formado por crianças com fissura labiopalatina em tratamento na entidade. Elas ainda participarão de dinâmicas e de um momento de beleza, patrocinado por uma revendedora Mary Kay.

Bom lembrar que a Associação Beija Flor é uma entidade sem fins lucrativos, criada desde 2001 por profissionais voluntários, que surgiu do desejo de transformar a vida de pessoas que nasceram com fissura labiopalatina, popularmente conhecida como lábio leporino, uma má formação congênita que se manifesta ainda na gestação, na etapa inicial do desenvolvimento do embrião.

Coordenadoria de Políticas da Juventude do Ceará ganha turbinada financeira

PT davi barros

O governo estadual não tem muito do que reclamar de Brasília, nos últimos meses. O Programa Nacional de Inclusão de Jovens ganha impulso no Ceará com a destinação de mais de R$ 4,6 milhões para a ampliação da iniciativa no Estado.

A verba saiu após série de articulações da Coordenadoria Especial de Políticas de Juventude junto à Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). O secretário nacional, Jefferson Lima, conheceu de perto a realidade cearense, em recente visita ao Estado.

O coordenador Especial de Políticas de Juventude, Davis Barros, destaca a garantia da continuidade do Projovem no Estado e a importância do alinhamento das ações nos diversos níveis da política para a juventude.

Votação do processo de impeachment no plenário do Senado pode durar dois dias

“Ao final da reunião de hoje (6), o presidente da comissão especial que aprovou hoje a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o próximo passo do processo – votação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) em plenário – pode levar dois dias. Com isso, a expectativa é que a conclusão dessa etapa só ocorra na quinta-feira (12). A demora deve-se ao fato de que, na próxima votação, cada um dos 81 senadores terá 15 minutos para se manifestar, o que pode resultar em pelo menos 20 horas de debates.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai presidir a sessão no plenário, ainda não decidiu se a defesa de Dilma terá mais uma oportunidade de se manifestar antes da votação que pode afastar a presidenta do cargo por 180 dias.

Resultado

O relatório de Anastasia foi aprovado por 15 votos favoráveis e cinco contrários. O placar na comissão especial já era esperado por governistas e oposicionistas. O líder do governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), reafirmou que a base aliada agora vai se dedicar a estratégia de ampliar o apoio no plenário. Costa, por mais de uma vez, criticou a composição do colegiado e disse que os nomes foram escolhidos a dedo. “Acredito que vamos conseguir um bom resultado na votação do plenário”, afirmou. Fátima Bezerra (PT-RN) reforçou as críticas. “O processo está contaminado. É um dia de luto”, avaliou.

Do outro lado, a oposição comemorou o placar, e senadores do DEM e PSDB, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), voltaram a tecer críticas ao que chamaram de “maquiagem de contas” e “contabilidade criativa” por parte do governo e declararam estar ainda mais otimistas com o resultado no plenário da Casa.

Em defesa do processo, Antonio Anastasia afirmou que esperava um debate acalorado. O relator disse que os impasses são naturais, mas avaliou que a base aliada extrapolou. O mineiro classificou como “mau caratismo” os ataques que sofreu de governistas nos últimos dias de reuniões da comissão, que concluiu o processo em duas semanas de trabalho.”

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova parecer pró-impeachment de Dilma

“A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou há pouco o parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 15 votos a favor e cinco contra. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou, porque o ocupante desse cargo só vota em caso de desempate.

O resultado, anunciado pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deverá ser lido no plenário da Casa na sessão ordinária marcada para as 14 horas da próxima segunda -feira (9).

A leitura marca também o começo da contagem do prazo de 48 horas para deliberação da fase de admissibilidade do processo no plenário pelos 81 senadores, o que, de acordo com o calendário votado no início dos trabalhos da comissão especial, deve ocorrer na quarta -feira (11). Assim como ocorreu na comissão especial, no plenário a votação é por maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes. Se aprovado o parecer de Anastasia no plenário da Casa, a presidenta Dilma será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Com isso, quem assume é o vice-presidente Michel Temer.”

(Agência Brasil)

Aquiraz terá sua 1ª Parada Gay

dr.-Guimarães

O prefeito Dr. Guimarães apoia a causa.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), vai realizar a 1ª Parada pela Diversidade Sexual & Combate à Homofobia do município. O evento ocorrerá no próximo dia 15, a partir das 15 horas, com a concentração em frente à Escola de Educação Profissional Alda Façanha.

Entre as atrações, a cantora Valesca Popozuda, a participação especial da ex-panicat Nicole Bahls e apresentação de David Brazil.

A 1ª Parada pela Diversidade Sexual & Combate à Homofobia de Aquiraz” contará com trio elétrico e banda, que percorrerá as vias do município até o Estádio Municipal Alberto Targino, no cruzamento das Ruas Virgílio Coelho e Alberto Targino, s/n. O show no estádio terá início às 19 horas.

SERVIÇO

*Escola de Educação Profissional Alda Façanha – Avenida Nossa Senhora de Lourdes, S/N, bairro Gruta.

PSOL do Ceará inicia debate sobre programa de governo

roseno

O deputado estadual Renato Roseno é pré-candidato em Fortaleza.

“Se a Cidade Fosse Nossa” é o nome de seminário que a Fundação Lauro Campos e o PSOL do Ceará promoverão, a partir das 10 horas deste sábado, no Centro de Formação Frei Humberto. O objetivo é abrir e fortalecer o processo de construção do programa de governo que o PSOL apresentará nos diversos municípios do Estado.

No roteiro dos debates de olho próximas eleições estão temas como o direito à comunicação, no turno da manhã, e ecossocialismo, no turno da tarde. Para facilitar estes temas, o seminário contará com a participação de Roger Pires (Coletivo Nigéria), Helena Martins (Intervozes e coletivo de comunicação do PSOL Ceará) e Aldenor Jr. (secretário de comunicação de Belém, na gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues); à tarde, quem colabora são Márcio Astrini (coordenador de políticas públicas do Greenpeace) e Alexandre Araújo (Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas).

SERVIÇO

*Centro de Formação Frei Humberto  – Rua Paulo Firmeza, 445, São João do Tauape.

Câmara Municipal debaterá a poluição do açude do Campus do Pici

Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal realizará, na próxima terça-feira, audiência pública para discutir a poluição do Açude Santo Anastácio, localizado no Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC). A audiência pretende reunir poder público, sociedade civil e academia no auditório do Centro de Ciências da própria UFC para debater sobre a falta de saneamento básico às margens do canal que liga a Lagoa da Parangaba ao Açude no Pici.

Em abril deste ano, dezenas de peixes apareceram mortos no açude, após as intensas chuvas ocorridas no período.

De acordo com o professor Manuel Furtado, do departamento de Engenharia de Pesca da UFC, uma possível explicação foi um desequilíbrio ambiental provocado por excesso de matéria orgânica carregada dos riachos ao reservatório.

Em nota, a Universidade disse que o açude “sofre com alto grau de poluição das águas que o alimentam, vindas de áreas externas”. O episódio chamou atenção também da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que afirmaram acompanhar as análises.

Acquario do Ceará – A negociação dos equipamentos

arialdodo

O secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, chegou ontem dos Estados Unidos.

Ali, manteve contatos com a ICM, a fornecedora dos equipamento do futuro Acquario do Ceará, que promete, a um precinho superior a R$ 300 milhões, revolucionar o turismo cearense.

A propósito: em que pé está o projeto hoje, uma herança do Governo Cid Gomes?

Comissão do Código de Trânsito discutirá política para aplicação de multas

“A Comissão Especial da Alteração do Código de Trânsito (Lei 9503/97) promove audiência pública, na terça-feira (10), para discutir a política e o processo administrativo para aplicação de multas de trânsito. A comissão analisa o Projeto de Lei 8085/14 e apensados.

A audiência foi solicitada pelos deputados Sérgio Brito (PSD-BA) e Hugo Leal (PSB-RJ). Foram convidados:

– o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alberto Angerami;
– o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Luís Fernando Panelli Cesar;
– o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho;
– a diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Maria Alice Nascimento Souza;
– o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira; e
– o presidente da Associação Nacional dos Detrans e diretor-geral do (Detran-PR), Marcos Traad.

A audiência ocorrerá em plenário a definir, a partir das 15 horas.”

(Agência Câmara)