Blog do Eliomar

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Lula quer prisão e demissão para Sérgio Moro

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“Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão”.

Esse é o pedido que a defesa do ex-presidente Lula fez ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta sexta-feira (18), contra o juiz Sérgio Moro.

Para a defesa do ex-presidente, o juiz cometeu abusos, diante da condução coercitiva de Lula, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 horas”. Os advogados também denunciam a interceptação indevida de ligações telefônicas do ex-presidente.

(com agências)

Ministro da Cultura, Marcelo Calero pede demissão; Roberto Freire assume

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (18) alegando razões pessoais.

O ministro conversou por telefone com o presidente Michel Temer, que está em São Paulo.

O Palácio do Planalto confirmou a informação e disse que o presidente aceitou o pedido de demissão e informou que o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) será o novo ministro da Cultura.

(Agência Brasil)

Termina hoje prazo para escolas aderirem a programas de tempo integral

Termina nesta sexta-feira (18) o prazo para as escolas confirmarem a participação em dois programas do Ministério da Educação voltados para a ampliação da jornada escolar, o Novo Mais Educação e o Ensino Médio Inovador. Em ambos programas, cabe às secretarias de Educação, estaduais ou municipais e do Distrito Federal, fazerem a adesão e a indicação das escolas que deverão participar. Na segunda etapa, as escolas confirmam a participação.

O Programa Novo Mais Educação, que foi reformulado este ano, visa à ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária de cinco ou 15 horas semanais no turno e contraturno escolar – que deverá ser implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática e do desenvolvimento de atividades no campo das artes, cultura, esporte e lazer. O programa é voltado a escolas de ensino fundamental.

As escolas deverão atender prioritariamente aos estudantes que apresentem alfabetização incompleta ou letramento insuficiente, conforme resultados de avaliações próprias. As escolas recebem recursos para implementar o programa. Mais informações estão disponíveis no portal do MEC.

Já o Ensino Médio Inovador oferece apoio técnico e financeiro para a elaboração e o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras em escolas de ensino médio.

As escolas devem confirmar a participação pela internet, no site http://pddeinterativo.mec.gov.br.

(Agência Brasil)

PCdoB do Ceará vai reunir seus oito prefeitos eleitos

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Luis Carlos Paes é o presidente estadual dos comunistas.

A direção estadual do PCdoB vai se reunir, a partir das 8 horas da próxima segunda-feira, em sua sede (Bairro Benfica), em clima de VI Encontro do Fórum de Prefeitos e Vice-Prefeitos do Partido. Apesar da crise política, a legenda comemora e diz que saiu vitoriosa das urnas nas eleições municipais deste ano. Foram eleitos oito prefeitos, 10 vices e 87 vereadores, com representação comunista em quase 60 cidades.

Na programação do encontro, duas mesas terão o objetivo de integrar gestores, parlamentares e a direção do Partido. A primeira mesa, “Experiências de Gestão”, contará com a participação dos ex-prefeitos George Valentim (Maranguape), João Ananias (Santana do Acaraú) e José Vandevelder, atual prefeito de Farias Brito.

A segunda mesa abordará a “Relação entre os Prefeitos com os mandatos parlamentares e os Governos” e contará com a participação dos deputados estaduais Augusta Brito e Carlos Felipe, além do deputado federal Chico Lopes e do Secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda.

Garotinho deve deixar Bangu e ir para o hospital, decide ministra do TSE

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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio concedeu nesta sexta-feira (18) prisão domiciliar ao ex-deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, preso esta semana pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de compra de votos.

Garotinho deverá ser transferido imediatamente para um hospital e não poderá ficar mais preso no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, para onde foi transferido ontem (17). Após receber os cuidados médicos, o ex-parlamentar poderá seguir para casa, segundo a decisão da ministra.

De acordo com a PF, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do programa Cheque Cidadão, benefício de R$ 100 concedido pela prefeitura de Campos dos Goytacazes para compra de produtos alimentícios pela população. Garotinho é secretário de Governo da cidade. A mulher dele, Rosinha Garotinho, é prefeita.

(Agência Brasil)

Lava Jato: MPF anuncia devolução de R$ 204 milhões à Petrobras

O Ministério Público Federal anunciou nesta sexta-feira (18) a devolução de mais de R$ 200 milhões de reais aos cofres da Petrobras, recuperados pela Operação Lava Jato. “Trata-se da maior devolução de recursos já feita pela justiça penal no nosso país”, disse a procuradora-chefe do MPF, Paula Cristina Conti Thá, ao lado de representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e da Justiça Federal do Paraná. No total, já foram devolvidos mais de 500 milhões de reais.

“Na primeira ocasião foram devolvidos 157 milhões de reais e na segunda, mais 139 milhões. Essas duas primeiras restituições envolveram recursos provenientes da devolução de apenas dois investigados, ex-funcionários da estatal”, disse Paula Cristina. Ela também explicou que os valores estão sendo devolvidos à estatal porque o entendimento da Justiça é de que “a empresa é vítima direta dos crimes praticados por alguns de seus ex-executivos e ex-funcionários”.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que além do prejuízo econômico, os atos ilícitos praticados na estatal afetaram moralmente a força de trabalho da empresa, milhares de funcionários que nunca participaram de irregularidades. “Uma minúscula minoria de funcionários e executivos envergonhou a imensa maioria de colaboradores e aposentados que construíram a grandeza da companhia”, disse.

Segundo ele, a empresa atua para prevenir que a situação se repita e se empenha em contribuir com investigadores para recuperar todo o potencial de ressarcimento, calculado em 5,5 bilhões de reais. “Estamos com uma atitude proativa no combate a desvios, fraudes e corrupção”, disse Parente.

(Agência Brasil)

Tom Cavalcante reforça time do seu MultiTom com três cearenses

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Estréia, na próxima segunda-feira (21), a nova temporada do MultiTom, programa do humorista Tom Cavalcante no canal Multishow. Os episódios serão exibidos de segunda a sexta, às 21h30min (horário de Brasília). Entre as novidades, está uma CPI, com participação de vários personagens conhecidos da política nacional, com roupagem de bom humor e bom roteiro.

No elenco, três cearenses: Tirullipa, que fará uma deputada bipolar; LC Galetto, um parlamentar com aspecto de louco; e Jardeson Cavalcante, um deputado gasguito. O programa é uma das apostas da emissora.

(Foto – Divulgação)

 

Oi lança campanha em parceria com Pague Menos

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A Oi lança a campanha “Compre e Ganhe na Pague Menos” para seus clientes dos planos pré-pago e controle que façam parte do programa de fidelidade Sempre Pague Menos da rede de farmácias. Os clientes ganham crédito no valor de R$ 10,00 para usarem no seu plano de telefonia móvel ao comprar qualquer um dos 12 produtos da linha Power Vita com oferta bonificada.

A campanha já está em vigor em 100 lojas da Pague Menos de Fortaleza que estão sinalizadas com material publicitário nos pontos de vendas. A promoção será estendida a todas as lojas da Pague Menos no país, cerca de 925, a partir da segunda quinzena deste mês.

VAMOS NÓS – Em crise, a Oi precisa, realmente, de alguma vitamina.

Defesa de Garotinho recorre novamente ao TSE para tentar tirá-lo da prisão

A defesa do ex-deputado federal Anthony Garotinho, preso na quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF), recorreu novamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar deixar a prisão. Garotinho foi preso sob a acusação de compra de votos. A prisão foi determinada pela Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro.

Segundo a PF, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do programa Cheque Cidadão, benefício de R$ 100, concedido pela prefeitura de Campos dos Goytacazes para compra de produtos alimentícios pela população. Garotinho é secretário de Governo da cidade. A mulher dele, Rosinha Garotinho, é prefeita.

A defesa de Garotinho sustenta que a “prisão é arbitrária, ilegal e baseada em fatos que não ocorreram”.  O advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Garotinho, disse que o decreto de prisão ocorrido em razão de decisão da 100ª Vara Eleitoral de Campos vem na sequência de uma série de prisões ilegais decretadas por aquele juízo e suspensas por decisões liminares do TSE.

No mesmo dia da prisão, a ministra Luciana Lóssio, do TSE, rejeitou o primeiro pedido de liberdade feito pela defesa de Garotinho. Na decisão, a ministra alegou “supressão de instância” e entendeu que o habeas corpus deve ser analisado primeiramente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Após a decisão, o TRE também negou o habeas corpus.

(Agência Brasil)

Tudo pronto para a XI Parada da Diversidade de Maracanaú

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O jornalista Emerson Maranhão, que assina a coluna Cena G, no O POVO, será o padrinho da XI Parada da Diversidade Sexual de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). A festa ocorrerá a partir das 15 horas, na Praça do INSS.

A madrinha é a cantora de forró Taty Girl, numa parada que, pela primeira vez, não cumprirá percurso. O tema deste ano é “Una-se! Você faz parte. Por respeito, liberdade e paz”. A animação ficará por conta das bandas “Mulheres de Preto” e “The Dillas”.

SERVIÇO

Praça do INSS – Avenida 9, ao lado da estátua do Padre Cícero, no Conjunto Jereissati.

Caravana de parlamentares e empresários pressionará em Brasília por transposição do São Francisco

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A Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras do São Francisco, da Assembleia Legislativa do Ceará, vai fazer pressão em Brasília pela celeridade das obras da transposição. O trecho Norte, que atenderia o Ceará, parou porque a Construtora Mendes Júnior abandonou o projeto após ser envolvida na Operação Lava Jato.

O trecho já está com mais de 90% de obra executada e se torna prioridade para o Ceará, sob ameaça de mais um ano de seca.

O deputado estadual Carlos Matos, que preside a Frente pró-São Francisco, conversou com o Blog sobre essa mobilização.

Temer convoca governadores para tratar sobre dívida dos Estados

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O presidente Michel Temer convocou, para a próxima terça-feira (22), uma reunião com os governadores para discutir a situação financeira dos estados. Antes do encontro com Temer no Palácio do Planalto, os governadores terão uma reunião com o ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda.

Hoje (18), Temer se reuniu com o ministro da Fazenda interino, Eduardo Guardia, e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em mais um encontro para discutir a situação das contas públicas dos estados.

Após a reunião, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, anunciou a convocação da reunião. “Com base na evolução das discussões neste encontro, o próprio presidente da República manterá reunião com os governadores, de modo a construir uma solução conjunta que respeite e garanta o equilíbrio fiscal que está sendo buscado pela União”, disse.

(Agência Brasil)

Chacina de Messejana – Justiça realiza terceira audiência

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O Colegiado de 1º Grau, instalado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, realiza, desde 10 horas desta sexta-feira, a terceira audiência sobre o caso da Chacina da Grande Messejana. Para a sessão, que ocorre no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, foram agendados os depoimentos de uma vítima sobrevivente e de 12 testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Ceará. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até as 19 horas.

A próxima oitiva será no próximo dia 25, quando serão ouvidas 13 testemunhas restantes arroladas pela acusação, informa a assessoria de imprensa do TJ do Ceará.

A primeira e a segunda audiências foram realizadas nos últimos dias 7 de outubro e 4 de novembro. Nelas, foram ouvidas cinco vítimas sobreviventes (em 7/10) e um sobrevivente e oito testemunhas arroladas pelo MP/CE (em 4/11). Todas as audiências estão sendo agendadas para as 9 horas e sendo realizadas no 1º Salão do Júri do Fórum.

O Caso

A chacina é referente a uma série de mortes ocorridas em novembro do ano passado, na região da Grande Messejana, em Fortaleza. Ao todo, 11 pessoas foram assassinadas e outras sete foram vítimas de crimes distintos. A denúncia foi oferecida pelo MP/CE contra 45 policiais militares, e recebida, pelo Colegiado de 1º Grau, em relação a 44 deles.

Um breve resgate histórico da Polícia Civil do Ceará

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Com o título “Breve histórico da Academia da Polícia Civil”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele faz questão de contar um pouco da história de uma Instituição que acabou passando por mudanças nos últimos anos, destacando que o Ceará foi o primeiro estado no Nordeste a criar a Polícia Civil. Confira:

Uma instituição só pode ser compreendida olhando-se para trás e só deve ser avaliada, a partir do conhecimento de sua história e dos valores que cultua. Infelizmente a Polícia Civil cearense tem tido sua imagem desgastada perante a população por uma avaliação equivocada de seu desempenho e desconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade por muitos de seus integrantes.

É importante relembrar, por isso mesmo, que o Ceará foi o primeiro estado nordestino a criar a Polícia Civil de Carreira, isto há quase meio século. Antes mesmo de sua institucionalização em carreira já havia a preocupação com a profissionalização de seus quadros, pois, ainda em 1961, inaugurou a Escola de Polícia Civil, instalada inicialmente em duas salas no 2º andar do edifício sede da SSP, e transferida em 1972, para uma sede própria já com “status” de Academia. Figuras exponenciais do mundo jurídico fizeram parte de seu corpo docente dentre os quais o desembargador Stênio Leite Linhares, o criminalista Evaldo Ponte, o processualista José de Araújo Barreto, o ministro emérito do TCU Ubiratan Aguiar, o procurador Eyorand Benévolo de Andrade, o Conselheiro do TCE, Edson Carvalho Lima e tantos outros renomados mestres. Nas áreas específicas da investigação e da perícia técnica, outros profissionais de renome nacional também ministraram aulas para os policiais civis cearenses, como o prof. Coriolano Nogueira Cobra (PCSP) e o medico legista Genival Veloso (UFPB).

A APOC, portanto, já nasceu grande. Seus fundadores e idealizadores, profissionais da casa, de igual modo, enriqueceram seus quadros cumprindo lembrar nomes como Othon Silva Sobral, Aristóteles Carvalho, João Alencar Monteiro, José Afonso Nascimento e Luiz Coelho de Carvalho, os quais muito contribuíram na formação e capacitação dos policiais civis. Registre-se, nessa perspectiva, e para realçar a importância do relevante papel da Instituição Policial de Ensino cearense, que delegados de polícia civil do Pará, do Amapá e do Rio Grande do Norte foram aqui formados.

A APOC sempre cultivou seus símbolos como a bandeira, expressa nas cores azul celeste, amarelo, preto, branco e verde e com as letras dispostas em forma de círculo onde estava inserida a frase “Academia de polícia Civil, a força do saber”, lema de sua ação institucional. Com a unificação das academias das polícias civil e militar – AESP, tais símbolos restaram esmaecidos e, ao que parece, a própria história da capacitação dos policiais civis em áreas inerentes as suas formações não mais é feita com o conteúdo lastreado nas experiências antes ministradas.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

José Airton integra missão na Itália que discute novas tecnologias para a pesca no Brasil

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O coordenador da bancada do Ceará na Câmara Federal, José Aírton Cirilo (PT), integrou a missão oficial da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura que visitou a cidade portuária de Monopoli, em Puglia, na Itália, para a implementação de novas tecnologias para o setor pesqueiro nacional, em parceria com os italianos.

A missão foi recebida pelo prefeito Giuseppe Campanelli, que apresentou a fabricação italiana de embarcações pesqueiras de atum e camarão. A deputada cearense Gorete Pereira também integrou a missão, além dos deputados Cleber Verde (MA), Manoel Júnior (PB), Elcione Barbalho (PA) e Antônio Bulhões (PB).

(Foto – Câmara dos Deputados)

PSC do Ceará faz balanço das eleições

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A  Executiva Estadual do PSC reuniu-se, na noite dessa quinta-feira, para fazer balanço da participação e do desempenho do partido nas eleições de 2016 em todo o Ceará. A presidente Nicolle Barbosa, que assumiu em março deste ano, avalia que, apesar de ainda estar estruturando as comissões municipais, a sigla saiu fortalecida das urnas. Elegeu uma vice-prefeita, Francisca Fabiana Rodrigues de Sousa (município de Pires Ferreira) e 26 vereadores em 22 municípios.

O PSC já começa a  traçar perspectivas para 2018, quando serão realizadas eleições para o governo, Congresso Nacional e Assembleia Legislativa. De acordo com Nicolle Barbosa, no Ceará, a Executiva vai investir no  fortalecimento do partido, atraindo novas lideranças de expressão no cenário estadual, e quer construir  um projeto que possa assegurar mandatos na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

“Queremos renovar a política com novos nomes que sejam vocacionados para as mudanças que impactem positivamente na vida das pessoas”, ressalta Nicolle. Ela já agenda reunião com todos os candidatos eleitos do partido. Na oportunidade, Nicolle Barbosa vai  apresentar o projeto do partido no Ceará e propostas parlamentares com vistas ao fortalecimento dos mandatos nas Câmaras Municipais.

(Foto – Divulgação)

Secult/CE lançará edital de apoio a projetos culturais na área da infância

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Será lançado nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, no bairro Vicente Pinzon, o I Edital Cultura Infância. O ato contará com a presença do secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba.

Segundo o titular da Secult, o edital vai disponibilizar R$ 1 milhão em recursos do Estado para investimento direto em projetos culturais relacionados à temática da infância.

Todos os detalhes desse edital, o primeiro do gênero no País, de acordo com o secretário, vão ser apresentados para convidados e também segmentos que poderão investir nessa área.

Índice de Confiança do Empresariado recua em novembro

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) recuou para 51,7 pontos em novembro, registrando queda de 0,6 ponto em comparação com outubro, mas dentro da margem de erro do indicador. Os números foram divulgados hoje (18) e fazem parte de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No acumulado dos dois últimos meses, o índice registrou queda de 2 pontos, voltando a se aproximar da linha divisória dos 50 pontos, limite entre a confiança e a falta de confiança, informou a entidade. Os valores da pesquisa variam de 0 a 100 pontos. Acima de 50 pontos, os valores indicam que os empresários estão otimistas.

A pesquisa mostra que, com a queda de novembro, o índice de confiança se afastou ainda mais da média histórica, que é de 54,1 pontos. De acordo com a CNI, os empresários estão menos confiantes em relação ao desempenho da economia e das empresas pelos próximos seis meses. O indicador de expectativas recuou para 55,8 pontos em novembro e está 2,9 pontos abaixo do registrado em setembro. O indicador de confiança nas condições atuais das empresas e da economia ficou em 43,8 pontos, o que revela pessimismo dos empresários.

Para a Confederação Nacional da Indústria, o índice de confiança é importante porque antecipa as tendências da economia. Empresários confiantes tendem a fazer investimentos e aumentar a produção. Isso é decisivo para o crescimento da economia. Foram ouvidas, entre 1º e 11 de novembro, 2.951 empresas em todo o país. Dessas, 1.162 são de pequeno porte, 1.124 são médias e 665 são de grande porte.

(Agência Brasil)

Ministro da Agricultura agenda visita ao Ceará

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O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, visitará cativeiros de camarão e as indústrias do agronegócio situados em Aracati e Icapuí (Litoral Leste). A data está definida: dia 23 próximo.

A informação é do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Frutas para Exportação (Abrafruta), Luís Eduardo Barcelos.

A ordem é apresentar o potencial desses segmentos ao ministro e, claro, pedir apoio em termos de linhas de financiamento.

(Foto – Divulgação)