Blog do Eliomar

Últimos posts

Papa Francisco marca para 13 de outubro a canonização de Irmã Dulce

104 1

O Papa Francisco presidiu, hoje (1), na Sala Clementina, no Vaticano, o Consistório Ordinário Público para a Canonização de cinco Beatos, dentre os quais Irmã Dulce Lopes Pontes.

Durante o Consistório, o Santo Padre anunciou a data de canonização dos cinco beatos. Será no domingo, 13 de outubro próximo.

Além de Irmã Dulce, serão canonizados os seguintes beatos: John Henry Newman, cardeal, fundador do Oratório de São Filipe Néri na Inglaterra; Giuseppina Vannini (no século Giuditta Adelaide Agata), fundadora das Filhas de São Camilo; Maria Teresa Chiramel Mankidiyan, fundadora da Congregação das Irmãs da Sagrada Família e Margherita Bays, Virgem, da Ordem Terceira de São Francisco de Assis.

(Agência Brasil)

Políticos veem ato de protesto menor do que o anterior

Em Fortaleza, o ato ocorreu na Praça Portugal.

Políticos de diversas correntes acompanharam com lupa os atos a favor de Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, e do governo Bolsonaro nesse domingo. Avaliação geral, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo nesta segunda-feira: foram significativamente menores do que os de 26 de maio.

Anteriormente, em 156 cidades e, ontem, em 88 cidades.

A retórica do ministro ao comentar o apoio que recebeu também foi analisada. Dirigentes de partidos, governadores e membros de cortes superiores leram a expressão “Eu vejo, eu ouço”, empregada por Moro, como sinal de adesão ao discurso messiânico que caracteriza parte de seus apoiadores.

(Foto –  Leitor do Blog)

Ecos 2019 – Prefeito lança pacote de obras sob olhares de Ciro, Tasso e lideranças do PDT

551 11

O lançamento de um pacote de investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), nesta segunda-feira, no Teatro São José, ganhou contornos de evento político.

Roberto Cláudio, em torno de si, conseguiu congregar o governador Camilo Santana (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), o presidente da Câmara Municipal, Antonio Henrique (PDT) e, principalmente, juntar o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o senador Tasso Jereissati (PSDB), antigos amigos e, depois, rivais políticos que, recentemente, voltaram a uma boa convivência.

O ato teve no secretário da Ação Governamental, Samuel Dias, o responsável pela apresentação das obras que, conforme o prefeito, vai se estender até o fim de sua gestão. Tudo com recursos próprios, do Estado e, também, de empréstimos externos que também foram avalizados com o apoio do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, o tucano Tasso Jereissati.

Roberto Cláudio fez questão de afastar que o ato seria uma espécie de primeiro round do pleito de 2020. “Não, não. Só estamos pensando em tocar obras que são importantes para Fortaleza e do interesse da cidade”, disse. Tasso, por sua vez, fez questão de dizer que seu apoio a empréstimos foi “mais do que minha obrigação”.

Tasso e Ciro Gomes no evento da gestão Roberto Cláudio.

Ciro Gomes, ao lado de sua mulher, Gisele, estava à vontade no ato. Abraçou muitas lideranças, cumprimentou outras, fez selfie com o governador Camilo Santana. Os dois chegaram ao teatro no mesmo carro com o prefeito Roberto Cláudio e com o presidente do legislativo estadual, José Sarto.

Todos faziam questão de afastar a leitura de que o evento já seria parte da estratégia do PDT de olho na sucessão municipal. O prefeito, instado sobre nomes, disse: “Está muito cedo”, no que foi corroborado por Ciro Gomes.

Também no evento estavam Moroni Torgan (DEM), vice-prefeito, Domingos Filho, presidente estadual do PSD e seu filho, o líder do PSD na Câmara e coordenador da bancada federal, Domingos Neto.

(Fotos – Paulo MOska)

Unifor inscreve para Vestibular 2019.2

A Universidade de Fortaleza fará seu concurso vestibular no próximo sábado, 6, a partir das 8h30min, em seu Campus. Até lá, recebe inscrições para seu processo seletivo 2019.2.

Nesta etapa, serão utilizados três critérios para seleção: a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Escore Unifor e Prova. As informações são da assessoria de imprensa da instituição.

Neste semestre, a Unifor oferece descontos, parcelamentos e financiamentos, com os cursos noturnos com mensalidades 20% mais baixas durante toda a graduação, com exceção de Cinema e Audiovisual e Comércio Exterior.

O candidato da modalidade Enem poderá utilizar sua nota dos exames de 2016 a 2018, contanto que não tenha zerado nenhuma prova objetiva nem a Redação. Não é cobrada taxa de inscrição e os resultados são divulgados no dia seguinte.

Já o Escore Unifor é aberto aos candidatos que participaram de Vestibulares 2019.1 e 2019.2, mas cuja pontuação não foi alta o suficiente para entrar no curso de sua escolha, adianta a assessoria de imprensa da universidade. O escore obtido anteriormente pelo candidato poderá ser usado para classificação em outro curso. Também não será cobrada taxa de inscrição e os resultados são divulgados no dia seguinte.

(Foto – Divulgação)

Pequenas empresas garantem saldo positivo de empregos no País, diz Sebrae

O saldo positivo na geração de empregos em maio só foi possível por causa do desempenho das micro e pequenas empresas. O setor foi responsável, no mês passado, pela criação de 38 mil postos formais de trabalho (com carteira assinada) no país, enquanto as médias e grandes corporações registraram saldo negativo, demitindo 7,2 mil trabalhadores, conforme levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) feito com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. No total, levando em conta a diferença entre contratações e desligamentos, o Caged de maio fechou com saldo positivo de 32,1 mil empregos gerados.

“Nas crises, perder gente na micro e pequena empresa é pior do que na média e, sobretudo, na grande empresa. Então, os pequenos negócios têm essa característica, eles contratam quando precisam e praticamente não dispensam. Até porque uma dispensa numa grande empresa é só mais uma, mas numa pequena empresa a demissão gera um desfalque”, afirma Carlos Melles, presidente nacional do Sebrae.

Os pequenos negócios do setor agropecuário lideraram a geração de vagas em maio, em função do cultivo de café, principalmente nos estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e de São Paulo, e da laranja, também no interior paulista e mineiro. O setor de serviços, que empregou nesse período 16,7 mil pessoas, vem em segundo lugar no ranking de geração de novas vagas. O comércio e a indústria de transformação registraram saldos negativos de 9,4 mil e 3,1 mil empregos, respectivamente.

No acumulado dos cinco primeiros meses de 2019, os pequenos negócios responderam pela criação de 326,6 mil novos empregos, 35 vezes mais que os empregos gerados pelas médias e grandes empresas. Porém, esse saldo foi 9,6% inferior ao registrado pelo segmento no mesmo período de 2018.

Participação na economia

As micro e pequenas empresas representam, no Brasil, 99,1% do total registrado, segundo o Sebrae. São mais de 12 milhões de negócios, dos quais 8,3 milhões são microempreendedores individuais (MEI). Os pequenos negócios também respondem por 52,2% dos empregos gerados pelas empresas no país.

Apesar disso, o segmento ainda tem participação um pouco tímida no Produto Interno Bruno (PIB, a soma de bens e serviços produzidos) do setor empresarial, gerando 25% do total. Em países como o Reino Unido, a Alemanha, Itália e Holanda, essa participação na formação no valor adicionado ao PIB está acima de 50%.

Crédito

Para Carlos Melles, o desafio para aumentar a rentabilidade e o faturamento das micro e pequenas empresas passa pela ampliação do acesso ao crédito. “Esperamos que a Empresa Simples possa irrigar o setor com recursos, atualmente muito concentrado em poucos bancos”, afirma.

Em abril, entrou em vigor a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), que passou a permitir que qualquer pessoa possa abrir uma empresa e emprestar recursos no mercado local para pequenos negócios. O governo estima que a criação da ESC pode injetar R$ 20 bilhões por ano em novos recursos para as micro e pequenas empresas no Brasil. Isso representa crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas que, em 2018, alcançou o montante de R$ 208 bilhões.

Exportação

O Sebrae também quer reverter a baixa participação das micro e pequenas empresas brasileiras na exportação. “No mundo todo, os pequenos negócios são muito atuantes nas exportações, superiores a 40% do total em países como a Alemanha, França e Portugal e até mais de 50% do total de exportações na Itália, Espanha e no Reino Unido. No Brasil, os pequenos negócios só respondem por 4,2% das exportações. Precisamos aumentar a produtividade dos pequenos negócios para ampliar a competitividade desse setor”, afirma Melles.

(Agência Brasil)

Secretário do Turismo em clima de prospecção de negócios em Londres

O secretário do  Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, encontra-se em Londres (Inglaterra).

Ali, ele faz contato com operadores e entidades do ramo turístico em busca novos projetos para a criação de atrações turísticas no Ceará.

Esse certamente é um dos caminhos para tentar movimentar a economia do Ceará. Vale salientar que, pelo que se fala no mercado, o orçamento da Setur atualmente supera o da Embratur.

(Com a coluna da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta segunda-feira)

(Foto – O POVO)

Membros do Conselho Nacional do Ministério Público querem desarquivar investigação contra Dallagnol

Membros do Conselho Nacional do Ministério Público estão determinados a recorrer da decisão na qual o corregedor do órgão arquivou pedido para investigar a conduta do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. A informação é do jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

A apuração havia sido solicitada por quatro membros do CNMP. A única dúvida agora é quando o recurso será apresentado ao plenário do colegiado. O mais provável é que o instrumento seja acionado na volta do recesso do Judiciário, em agosto.

A intenção é a de o pedido de revisão do arquivamento da apuração contra Deltan seja protagonizado por um dos integrantes do CNMP cuja indicação coube à Ordem dos Advogados do Brasil.

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, arquivou a investigação contra Dallagnol na quinta-feira (27). O procedimento foi aberto após a divulgação pelo The Intercept das primeiras mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro.

(Fotos – Agência Brasil)

CDL recebe presidente da Assembleia Legislativa em clima de almoço e parcerias

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, receberá para almoço, nesta segunda-feira, às 12h30min, na na sede da entidade, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).

No menu, apresentação por José Sarto dos planos e projetos da Casa para este ano, além de tratar de parcerias entre o Poder e a Faculdade CDL.

(Foto – ALCE)

Força-Tarefa da Lava Jato do Rio prende procurador do estado suspeito de receber propina

A Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta segunda-feira (1°), o procurador do estado Renan Saad. Ele foi preso em casa, em São Conrado, Zona Sul. A informação é do Portal G1.

Saad é suspeito de receber R$ 1,265 milhão em pagamentos da Odebrecht para mudar o traçado da expansão do metrô do Rio. Segundo as investigações, ele tornou possível a alteração no contrato da construção da Linha 4 do metrô, sem a necessidade de fazer nova licitação, mas encarecendo em mais de 11 vezes o valor da obra.

A força-tarefa da Lava Jato afirma que, somente da Odebrecht, o governo do Rio de Janeiro recebeu R$ 59,2 milhões em propinas relativas à expansão do metrô. A Linha 4 do metrô liga a Zona Sul à Barra, na Zona Oeste, e foi entregue para os Jogos Olímpicos de 2016.

O Portal G1 tenta contato com a defesa de Renan Saad.

Prefeito vai anunciar pacote de obras da ordem de R$ 1 bilhão

249 1

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciará nesta segunda-feira, às 9 horas, durante ato no Teatro São José, um pacote de investimentos. Sob olhares do governador Camilo Santana, do presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, e de parlamentares como os senadores Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB).

O pacote é resultado de empréstimos obtidos pelo Paço e que tiveram o crivo e apoio dos parlamentares cearenses, além, claro, da liberação da Secretaria do Tesouro Nacional, onde o cearense Mansueto Almeida, deu uma mãozinha.

Roberto Cláudio lançará o pacote que promete obras sendo tocadas até da gestão, em vários setores.

Ao promover este ato, ele também expõe que quer ser cabo eleitoral de peso em 2020, na sua sucessão. Até lá, é saber quem o PDT escolherá para disputar o Paço.

(Foto – Auréilo Alves)

Uece aparece no ranking das melhores universidades jovens do mundo

A Universidade Estadual do Ceará (Uece), com 44 anos de existência, acaba de estrear em mais um ranking da Times Higher Education (THE). Trata-se do Young University Rankings, que lista as melhores universidades do mundo com até 50 anos de fundação.
Divulgado nesta quarta-feira (26/06), o ranking avaliou 351 universidades de 60 países da Europa, Austrália, Ásia, América do Norte, América Latina e África.

A Uece estreia como a única representante do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no ranking, entre as 10 universidades brasileiras listadas, ocupando o 4º lugar entre as estaduais.

DETALHE – O Young University Rankings é baseado nos mesmos 13 indicadores de desempenho que o carro-chefe THE World University Rankings, mas as ponderações são recalibradas para refletir o perfil das missões das jovens universidades. Esses indicadores são agrupados em: Ensino – pesquisa de reputação; proporção pessoal/estudante; taxa de doutorado para bacharel; proporção de doutorados concedidos a acadêmicos; e renda institucional; Pesquisa – pesquisa de reputação; renda de pesquisa; e produtividade da pesquisa; Citações – o papel das universidades na disseminação de novos conhecimentos e ideias; Perspectiva internacional – proporção entre estudantes internacionais e domésticos; relação entre trabalhadores internacionais e domésticos; e colaboração internacional; e Fomento da indústria – capacidade de realizar parcerias com a indústria por meio de inovações, invenções e consultoria.

(Foto – Arquivo)

Jogos da seleção feminina registraram audiência recorde entre jovens

A campanha da seleção brasileira feminina na Copa do Mundo foi curta, mas engajou os jovens. É o que informa a Veja Online.

Na audiência média das quatro partidas do time de Marta, a Globo viu seu público entre 18 e 24 anos crescer 93% entre os homens e 80% entre as mulheres na comparação com os horários do futebol nas quatro semanas anteriores.

Em São Paulo, a derrota do Brasil para a França marcou 32 pontos, a maior audiência de um jogo feminino de futebol.

(Foto – Reprodução de TV)

Prefeitura de Fortaleza fará concurso para a Secretaria de Finanças e IJF-2

2153 3

A Secretaria de Finanças de Fortaleza terá concurso público, ainda neste ano, para auditores e analistas do tesouro. O prefeito Roberto Cláudio já autorizou o levantamento do número de vagas e a elaboração do edital, informa o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham.

Além desse certame, virá também um concurso complementar para o IJF-2, que deve estar na ativa integralmente no começo de 2020. “A gente ainda vai contratar cerca de 500 novos profissionais para o Instituto. Já temos um concurso feito, com cadastro de reserva para o IJF-2, mas vamos precisar de enfermeiros e médicos intensivistas”, adianta o secretário.

O número de vagas para esses profissionais entrou em estudos e o certame, de acordo com Nottingham, sairá no segundo semestre deste ano “porque queremos efetivar esse grupo logo em 2020”.

Ao contrário do governador Camilo Santana (PT), que barrou concursos, que podem voltar só a partir de setembro, RC está, pelo visto, com seu ajuste fiscal bem mais flexível.

(Foto – Divulgação)

Fies 2019 – Inscrições para o segundo semestre terminam nesta segunda-feira

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.

(Agência Brasil)

BNB encerra nesta segunda-feira inscrições para startups

O Banco do Nordeste está selecionando startups interessadas em manter sede nos coworkings da Instituição. Os interessados têm até esta segunda-feira (1º de julho) para fazer a inscrição pelo site www.bnb.gov.br/hubine/editastartupsis, onde também está o edital com todas as condições da concorrência.

Ao todo, são disponibilizadas uma vaga para Fortaleza e sete para Salvador. Podem participar empresas cujos modelos de negócios sejam aplicáveis na região de atuação do banco.

A startup selecionada para a Capital cearense ficará no Coworking Hubine, espaço de trabalho compartilhado na sede do Banco do Nordeste, no bairro Passaré.

(Foto – Arquivo)

A demissão do ministro do Turismo passa por Moro

O presidente Jair Bolsonaro avisou que vai conversar com o ministro Sergio Moro (Jusitça e Segurança Pública) antes de decidir o futuro do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que teve um assessor preso pela Polícia Federal na semana passada e está enrolado no caso dos laranjas do PSL há tempos. É o que informa a Veja Online.

Moro é o chefe da corporação. A fala de Bolsonaro, apesar de reveladora e imprópria, foi tratada com normalidade. Não se sabe o que Bolsonaro espera ouvir de Moro. Se for um relato sobre o avanço das investigações, a coisa se complica. Abonando a conduta ou recomendando a cabeça do chefe do Turismo, Moro estará fora do lugar nesse processo. Não cabe ao ministro da Justiça repassar informação de investigação sigilosa ao presidente.

É para evitar esse descalabro que gente importante do Planalto atua para Bolsonaro demitir o chefe do Turismo nesta segunda-feira, evitando mais uma polêmica desnecessária. “Se o presidente quer uma análise jurídica ou política sobre a situação do ministro do Turismo, não precisa ir ao Moro”, diz um auxiliar palaciano.

Bolsonaro e Moro parabenizam aos que foram às ruas nesse domingo

94 1

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou, em mensagem que divulgou nesse domingo, manifestantes que foram às ruas a favor do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança), da Lava Jato e da reforma da Previdência.

“Parabéns a todos que foram às ruas nesse 30/06”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

“A mensagem de vocês é p/ TODAS as autoridades: ‘Não parem o Brasil, combatam a corrupção, apoiem quem foi legitimamente eleito em 2018.’, disse em seguida. “Respeito todas as Instituições, mas acima delas está o povo, meu patrão, a quem devo lealdade.”

Usando o Twitter, Sergio Moro também compartilhou vídeo dos protestos e comentou: “Eu vejo, eu ouço, eu agradeço. Sempre agi com correção como juiz e agora como Ministro”.

Moro ainda observou: “Aceitei o convite para o MJSP para consolidar os avanços anticorrupção e combater o crime organizado e os crimes violentos. Essa é a missão. Muito a fazer”.

Trump faz história: é o primeiro presidente americano a pisar na Coréia do Norte

Donald Trump voltou a escrever uma página da história com a Coreia do Norte neste domingo ao tornar-se o primeiro presidente dos Estados Unidos a pisar em solo norte-coreano, em um encontro com Kim Jong-un que permitiu a retomada das negociações sobre o programa nuclear de Pyongyang.

Mais de um ano após seu primeiro encontro em Singapura, os dois governantes se reuniram novamente, desta vez em um local emblemático, a Zona Desmilitarizada (DMZ) que separa as duas Coreias desde o fim da guerra da Coreia (1950-53). Acompanhado pelo líder de Pyongyang, Trump atravessou a linha de demarcação que materializa a fronteira e deu vários passos dentro do território norte-coreano, antes de voltar para o lado da Coreia do Sul.

Os dois posaram para os fotógrafos atrás da linha de demarcação, na localidade de Panmunjom, onde o armistício foi assinado em 1953. “É um grande dia para o mundo”, declarou o americano, antes de afirmar que estava “orgulhoso de ter cruzado a linha”. Kim Jong-un disse que espera “superar os obstáculos” graças a sua relação “maravilhosa” com Trump. “O fato de que os dois países, apesar de uma longa relação de hostilidades, podem apertar as mãos pela paz em um local que simboliza a divisão (…) demonstra que o presente é melhor que o passado”, destacou.

Kim já havia atravessado a fronteira em direção ao Sul no ano passado para sua primeira reunião na DMZ com o presidente sul-coreano, Moon Jae-in.

(Veja)

Gastos da maioria dos órgãos fora do Executivo crescem além do teto

A partir do próximo ano, órgãos federais fora do Poder Executivo terão um entrave na hora de cumprir o teto de gastos. Em 2020, o Poder Executivo deixará de compensar os demais poderes que estourem o limite, como estabelece a emenda constitucional que travou o crescimento dos gastos à inflação.

A evolução dos gastos dos órgãos em 2019, no entanto, indica dificuldade caso os outros poderes continuem a ter despesas no ritmo atual.

De janeiro a maio, as despesas dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público acumulam alta de 6,62% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme os dados mais recentes do Painel do Teto de Gastos, elaborado pelo Tesouro Nacional. Para se adequarem ao teto, esses poderes terão de chegar ao fim do ano com crescimento de 4,4%.

As exceções são a Defensoria Pública da União, que acumula pequeno recuo de 0,9% nos cinco primeiros meses do ano. O Poder Executivo, que ainda compensa os excessos dos demais poderes, registra crescimento de 3,3% nas despesas, abaixo do limite de 4,4%.

Compensação

O Orçamento Geral da União de 2019 reserva R$ 3,362 bilhões para o Poder Executivo compensar o crescimento dos gastos dos outros poderes.

Desse total, R$ 46 milhões correspondem à Defensoria Pública da União; R$ 128,76 milhões ao Ministério Público da União; R$ 258,62 milhões ao Legislativo, e R$ 2,93 bilhões, a maior fatia, ao Poder Judiciário.

Nesse caso, o Poder Executivo deixa de gastar para que os demais poderes possam expandir os gastos acima da inflação.

Válido para os três primeiros anos do teto de gastos (2017, 2018 e 2019), o mecanismo de compensação foi criado para criar um prazo de transição para que os outros poderes pudessem atenuar o efeito de gastos autorizados, como reajustes salariais.

Sem a compensação, caberá a cada poder remanejar o Orçamento interno para se enquadrar no teto a partir do ano que vem.

De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o Poder Judiciário e o Ministério Público da União sentirão mais dificuldades.

O Poder Legislativo, apesar de ter estourado o crescimento nos cinco primeiros meses do ano, poderá fechar 2019 dentro do teto, como ocorreu nos dois primeiros anos da limitação.

Enquadramento

Ao todo, há 14 órgãos federais fora do Poder Executivo. Nos cinco primeiros meses do ano, 12 deles estavam desenquadrados, com crescimento dos gastos superior a 4,4%: Câmara dos Deputados, Senado, Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça, Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar da União, Supremo Tribunal Federal, Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público.

Os maiores crescimentos se acumulam no Conselho Nacional de Justiça (26,7%), no Conselho Nacional do Ministério Público (18,5%) e no Supremo Tribunal Federal (14,2%). Apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União registram crescimento de gastos compatível com o teto.

Apuração anual

Responsável por monitorar o teto de gastos, o Tesouro Nacional informou que a emenda constitucional estabelece a verificação do cumprimento do limite apenas ao fim de cada ano, não mês a mês.

O Tesouro explicou que, por causa de orçamentos baixos em relação ao do Poder Executivo, alguns órgãos podem eventualmente estourar o teto de gastos nos primeiros meses do ano, mas devem ajustar os gastos nos meses seguintes e encerrar dentro do teto.

Em 2017, primeiro ano do teto de gastos, o limite para o crescimento das despesas federais estava em 7,2%. Naquele ano, cinco órgãos registraram aumento de gastos além do teto: Justiça Federal (7,8%), Justiça do Trabalho (10,6%), Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (7,5%), Defensoria Pública da União (14,2%) e Ministério Público Federal (9,6%).

Em 2018, apenas o Ministério Público da União executou 100% do teto, sem superar. O restante dos poderes cumpriu o limite.

(Agência Brasil)