Blog do Eliomar

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Câmara aprova MP sobre renegociação da dívida dos agricultores

“A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 707/15, que reabre prazos e concede benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais. A MP original prorrogava prazos para evitar que mutuários com pagamentos em atraso fossem cobrados judicialmente ou suas dívidas encaminhadas à Dívida Ativa da União. A data final de dezembro de 2015 passou a ser dezembro de 2016.

Uma das emendas aprovadas concede anistia de multas pelo atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip), ainda que somente informativa, no período de 27 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2015. A MP será agora apreciada pelo Senado. Se for modificada voltará para nova deliberação da Câmara.

Em outra votação, os deputados rejeitaram a MP 704/2015, que permitia ao governo usar recursos do superávit financeiro de 2014, vinculados a despesas específicas, para cobrir outras despesas primárias obrigatórias no exercício de 2015. A rejeição ocorre em votação simbólica e a MP irá ao arquivo. Os atos e efeitos gerados durante a validade da MP devem ser disciplinados por projeto de decreto legislativo ou, na sua ausência, serão considerados convalidados.

Na última votação da noite, os parlamentares aprovaram por 226 votos a 180 e 4 abstenções, substitutivo da Mesa Diretora da Câmara ao Projeto de Resolução 88/15, que cria cargos de natureza especial para adequação das estruturas de lideranças e representações partidárias na Casa. A matéria foi promulgada e a sessão encerrada em seguida.”

(Agência Brasil)

STF afasta Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal federal, determinou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) do mandato, no que acaba afastado da presidência da Câmara dos Deputados.

Ele concedeu liminar em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, que apontou 11 situações em que Cunha usou o cargo para constranger testemunhas e intimidar parlamentares com objetivo de retardar as investigações da Operação Lava Jato.

Eduardo Cunha é réu e classificado de “delinquente” na pela encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Aeroporto de Jericoacoara está livre para voar…

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O Aeroporto de Jericoacoara, situado no município de Cruz (Litoral Oeste), já está pronto para receber voos nacionais e internacionais. Todas as exigências previstas para a abertura ao tráfego aéreo já foram atendidas pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão responsável pelos aeroportos regionais do Ceará. O terminal também recebeu, há pouco tempo, a homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com isso, os empresários da área de aviação, turismo, hotelaria e transporte estão aptos a prospectar importantes negócios que irão impactar positivamente a economia da região.

As oportunidades já estão começando a aparecer. De acordo com o gerente de aeroportos do DER, cel. Paulo Edson, está prevista a operação de voos regulares semanais pela empresa Azul Linhas Aéreas no aeroporto de Jericoacoara a partir de novembro de 2016, assim como de dois voos charters, operados pela empresa de turismo CVC, utilizando o Air Bus A320.

A operadora também está planejando parcerias com empresas cearenses de táxi aéreo, que farão o transporte de turistas que desembarcarem no Aeroporto Internacional de Fortaleza e que se destinam ao litoral extremo oeste.

Etufor diz que Uber não é transporte regular e apreende veículos

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Apesar de admitir que a regulamentação do Uber ainda está em discussão na Câmara Municipal de Fortaleza (CMfor), a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) confirmou, sem detalhar o número, que realizou apreensões de veículos que faziam transporte de passageiros considerado irregular. Conforme dados do Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros de Fortaleza e Região Metropolitana (Sinditaxi), pelo menos três veículos da empresa Uber, que realiza transporte particular por aplicativo, foram apreendidos nos últimos dias.

“O Uber não configura, ainda, um serviço de transporte regular de passageiros, com regulamentação prevista em lei. Portanto, é passível de multa e apreensão, de acordo com a lei 7.163 de 30/6/1992”, frisa a Etufor. O Uber repudiou as apreensões e defende que o serviço é respaldado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587).

Por meio de nota, a empresa afirmou não concordar com a ação porque “os motoristas parceiros oferecem um serviço de transporte individual privado que não só encontra respaldo na legislação Federal, mas ainda na própria Constituição Federal”. O Uber afirma que prestará apoio jurídico e financeiro aos motoristas.

O Sinditaxi marcou manifestação para a próxima quarta-feira (11), que estima queda de 45% no faturamento dos taxistas desde o início do ano e teme que a situação se agrave com a chegada do Uber.

O vereador Ronivaldo Maia (PT) protocolou na Câmara Municipal projeto de lei que pretende a regulamentação de serviços aos moldes do Uber. Conforme o vereador, o transporte tem que receber incentivo do Poder Público, que deve agregar todos os benefícios que a tecnologia proporciona, na busca de agilidade e outras melhorias.

Na segunda-feira (2), o vereador Eulógio Neto (PDT) deu entrada na casa em projeto de lei que proíbe as operações do sistema de transporte particular por aplicativo do Uber em Fortaleza. Ele justifica que a profissão de taxista é regulamentada por lei e que esses profissionais pagam impostos, e que vão sofrer “concorrência desleal” do Uber.

(O POVO)

Venda de Liminares – OAB/CE avaliará caso a caso para definir punições

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O presidente do Tribunal de Ética da OAB do Ceará, José Damasceno Sampaio, esclarece que não houve ainda nenhuma punição de advogado ou magistrado acusado no episódio da suposta venda de liminares.

“Nem no TJCE, nem no Tribunal de Ética houve punição. Os desembargadores, por exemplo, envolvidos, pediram a aposentadoria antes da instalação do processo no Conselho Nacional de Justiça”. Damasceno confirma ter recebido todo o material do CNJ.

“Estamos estudando e analisando a participação de cada advogado para ver o grau de comprometimento de cada um e, assim, aplicarmos a penalidade prevista em lei”, completa. ”Logo que concluamos esse trabalho, os nomes dos envolvidos virão à tona. E, espero, para breve”, promete.

Adepol realiza curso de combate à violência doméstica

foto adepol violência doméstica

A Associação dos Delegados da Polícia Judiciária do Ceará (Adepol) inicia nesta quinta-feira (5), a partir das 19 horas, a segunda turma do projeto “Em Defesa da Paz”, que combate a violência doméstica contra a mulher, por meio de aulas de defesa pessoal e informações da Lei 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha).

“As aulas terão como conteúdo medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar, fixação de pensão alimentícia, além da proibição de contato com a vítima por qualquer meio de comunicação”, ressaltou a vice-presidente da Adepol, delegada Jeovânia Holanda.

A delegada destacou ainda que as técnicas aplicadas no curso de 60 horas/aula, associadas com as medidas de segurança, são bastante eficazes. “A violência doméstica é uma realidade do nosso cotidiano, motivando graves agressões e até crimes hediondos. Entretanto, percebo que é possível mudar. Quando eu era titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia, em 2014, ano que iniciamos esse projeto, houve uma redução de casos na cidade”, completou Jeovânia Holanda.

Mulheres, homens, instituições governamentais e não governamentais poderão fazer inscrição na Adepol, por meio do telefone (85) 3254.2776, com Leana ou Henrique.

Cunha se diz tranquilo com julgamento pelo STF de ação que pede seu afastamento

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O presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite dessa quarta-feira (4) que se sente tranquilo com o julgamento desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Adpf) do partido Rede Sustentabilidade, que pede o afastamento dele da Presidência da Câmara com o argumento de que é réu em processo criminal.

“Estou absolutamente tranquilo, inclusive a parte que está avocada dentro da chamada ADPF, que nem era cabível nesse momento, foi decidida quando da aceitação da minha denúncia. Esse tema foi tratado. Acho que amanhã o Supremo mantém esse mesmo entendimento. Eu não estou preocupado. Acho que vai ser decisão coerente com a que eles [ministros] tiveram até agora”, disse o deputado.

Cunha explicou que a arguição em relação ao disposto no artigo 86 da Constituição, que estabelece que o presidente da República, uma vez tornado réu não poderia exercer a Presidência, e no mesmo artigo, no parágrafo 4°, estabelece que não ele não pode ser processado por atos estranhos ao seu mandato: “Isso foi arguido na minha defesa e o Supremo julgou essa parte. Então, no momento em que o Supremo for manter a mesma coerência com que julgou essa parte por unanimidade, não poderia conhecer”.

(Agência Brasil)

Senadores começam hoje a discutir relatório pela admissibilidade do impeachment

A Comissão Especial do Impeachment no Senado se reúne hoje (5), a partir das 10h, para discutir o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentado nessa quarta-feira (4).

A defesa da presidente Dilma Rousseff deve começar os trabalhos, fazendo suas considerações finais sobre a admissibilidade do processo. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá uma hora para fazer a última defesa de Dilma antes da votação que pode determinar o afastamento dela por até 180 dias.

Em seguida, o presidente da comissão deverá abrir a lista de inscritos para discutir o parecer de Anastasia. Senadores governistas já informaram que vão questionar o fato de Anastasia ter considerado em seu relatório práticas contábeis realizadas pela presidente em 2013 e 2014, anteriores ao atual mandato.

Os petistas estudam apresentar um voto em separado contra a admissibilidade do processo, ou até acionar o Supremo Tribunal Federal questionando o relatório de Anastasia. O tema deve gerar polêmica com os oposicionistas, que comemoraram ontem o parecer, considerado técnico.

A discussão deve se estender ao longo de todo o dia. Amanhã, somente os líderes partidários poderão falar para encaminhar a votação, não está prevista nova discussão do texto do relator. O encontro para a votação deverá ocorrer na sala da Comissão de Constituição e Justiça, onde há painel eletrônico.

(Agência Brasil)

Supremo arquiva citação de Delcídio sobre Dilma no caso Pasadena

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar citações do senador Delcídio do Amaral (MS) contra a presidente Dilma Rousseff sobre a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O ministro atendeu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com o procurador, não é possível investigar durante o mandato de Dilma fatos que não estão relacionados com o exercício da função.

Em um dos depoimentos de delação, Delcídio declarou que a presidenta Dilma tinha “pleno conhecimento” do processo de compra da Refinaria da Pasadena, nos Estados Unidos, que gerou prejuízos para a estatal.

Dilma sempre sustentou que os esclarecimentos sobre a compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2014, já foram devidamente prestados, embasados em documentação do Conselho de Administração da Petrobras. Dilma ocupou cargo de presidenta do Conselho de administração da estatal na época da compra da refinaria.

(Agência Brasil)

Sinpol/CE diz que todos fogem da responsabilidade das delegacias como carceragens

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A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) se reuniu com Defensores Públicos do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (NUAPP) para tratar da questão irregular dos presos nas delegacias. O sindicato fez alerta sobre a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinho (CPPL II), fato que prejudicará diretamente o trabalho dos policiais civis que atuam, já de forma ilegal, na custódia de presos em delegacias.

Em 2013, a Defensoria, através do NUAPP, pediu a demolição das carceragens, mas o processo continua sem solução. O Sinpol/CE solicitou atenção especial desta demanda e exemplificando a situação caótica.

A supervisora do núcleo, Gina Moura, se comprometeu em atuar no caso, tentando resolver o problema que perdura há anos. Francisco Lucas, diretor do Sinpol/CE, afirma que a situação está insustentável e todos fogem da responsabilidade dos presos.

“Temos documento do juiz corregedor em que o mesmo nega ser o responsável pelos presos nas delegacias, enquanto isso, policiais civis continuam em desvio de função”, ressaltou.

(Sinpol/CE)

Valim e Moses se reúnem com Adail e PP abre diálogo para vice do PMDB

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Os peemedebistas Vitor Valim e Moses Rodrigues intensificaram as reuniões com o presidente do PP no Ceará, o também deputado federal Adail Carneiro, para tratar de assuntos nas áreas da segurança pública, saúde, geração de emprego e renda e, claro, eleições municipais.

A aproximação entre o PMDB e o PP ocorreu principalmente depois que Adail Carneiro se alinhou nacionalmente com os peemedebistas.

Enquanto Vitor Valim é pré-candidato em Fortaleza, Moses Rodrigues se coloca à disposição do PMDB para a Prefeitura de Sobral. Nos dois municípios, o PP é opção para a vice.

Votação de cassação de Delcídio será dia 10 e do impeachment no dia 11

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou que a votação da cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), deve ser marcada para a próxima terça-feira (10) no plenário do Senado. A análise do parecer favorável à perda do mandato do senador na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deveria ter ocorrido nesta quarta-feira (4), mas foi adiada para esta quinta-feira (5).

“A decisão da CCJ é meramente formal, com relação ao rito, ao processo. Em decidindo amanhã, nós deveremos marcar para a próxima semana, certamente para a próxima terça-feira”, disse o presidente.

O parecer favorável à cassação do senador foi aprovado no Conselho de Ética do Senado nessa terça-feira (3) e encaminhado para a CCJ. O relator da matéria na comissão é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que já anunciou que irá decidir pela constitucionalidade da matéria e enviar o relatório para o plenário da Casa amanhã.

Sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Renan Calheiros disse que fará uma reunião na próxima sexta-feira com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, a Polícia Legislativa e a direção do Senado para definir detalhes da votação prevista para o plenário da Casa.

“Para não dizerem que nós estamos precipitando fatos e consolidando a partir de uma discussão que poderia não existir. Então na sexta-feira, se for o caso, nós vamos reunir todo mundo. Hoje eu conversei com o governador do Distrito Federal, para anunciar as medidas que o Senado vai tomar com relação à votação que ocorrerá na próxima semana. Havendo uma decisão na sexta-feira, nós vamos fazer a leitura da decisão na segunda-feira [9] e vamos marcar no prazo de 48 horas, portanto, para quarta-feira [11], a votação no plenário do Senado Federal”, disse.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa debaterá reajuste dos servidores nesta sexta-feira

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E aí, líder do Governo, agora sai debate?

O governo estadual conseguiu adiar para a próxima sexta-feira, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, a audiência pública sobre reajuste dos servidores. A audiência atende a um pedido do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores do Estado (Fuaspec) e foi adiada de terça-feira. Tem o endosso dos deputados Zé Ailton Brasil (PP) e do líder do Governo na Casa, Evandro Leitão.

A categoria lamenta que, ao postergar as negociações, o Governo do Estado descumpre a legislação em vigor – a Lei 14.867/2011, que determina o dia 1º de janeiro como data base do funcionalismo público estadual.

Os servidores pedem R$ 12,67% de reajuste, com o objetivo de repor a inflação do ano passado, de 10,67%, e agregar mais 2% para minimizar parte das perdas salariais acumuladas, já que o poder aquisitivo do funcionalismo público caiu 57% de 1999 a 2015.

DETALHE – As tardes de sexta-feira na AL são  sempre em clima de casa vazia.

Fortaleza ganhará mais um terminal de ônibus requalificado

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Nesta quinta-feira, às 16 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar o terminal de ônibus do Conjunto Ceará totalmente requalificado. O terminal, com fluxo diário de 73 mil passageiros, é o terceiro a ser entregue pela gestão de Fortaleza. Já foram requalificados os terminais do Siqueira e Papicu.

O equipamento recebeu tecnologias como a instalação de painéis de previsão de chegada dos ônibus, rede wi-fi gratuita e uma estante de livros do “Terminal Literário”, projeto de compartilhamento coletivo de livros que será instalado em todos os sete terminais de Fortaleza.

A instalação do bicicletário, que potencializa o uso da bicicleta para as trajetórias diárias, é outro benefício nesse terminal. Os estacionamentos são gratuitos e a guarda das bicicletas conta com um operador que realizará um cadastro prévio para o uso. Os equipamentos já foram instalados nos terminais Siqueira e Papicu e são gerenciados pela empresa Socicam.

O terminal do Conjunto Ceará recebeu ainda melhorias na pavimentação, no piso das plataformas, pintura de todos os pilares, fachadas e salas do terminal, bem como recuperação dos bancos, conserto das calhas fluviais e esgotamento sanitário. A sinalização foi reforçada nas faixas de pedestre, na faixas de limite das plataformas e foram instaladas novas placas para filas preferenciais, bem como novos organizadores de fila. Os banheiros passaram por completa reforma.

DETALHE – Os terminais Lagoa e Parangaba serão os próximos a receber as melhorias por meio de reformas, previstas no contrato com a nova empresa que administra os terminais, a Socicam.

Ministério do Planejamento lança programa anticorrupção

“O Ministério do Planejamento lançou hoje (4) seu Programa de Integridade, com a finalidade de tornar menos intensa a corrupção e os desvios éticos. O objetivo é estabelecer um conjunto de medidas com vistas à prevenção de possíveis desvios de conduta.

A partir das orientações da Controladoria-Geral da União (CGU), o programa prevê, além do reforço ao que determinam a Lei de Acesso à Informação e a Lei Anticorrupção, a criação de um código de conduta, um canal de denúncias e o reforço na governança e no compliance (conceito utilizado para o conjunto de medidas de prevenção à corrupção).

Participaram da solenidade os ministros Waldir Simão (Planejamento) e o ministro-chefe da controladoria, Luiz Augusto de Britto Filho. “Depois de viver todos esses anos na área de prevenção e combate à corrupção, eu acho que é o grande legado que todos podem deixar, neste momento instável pelo qual passamos. É criar uma atmosfera mais íntegra”, disse o ministro da CGU.

O ministro Waldir Simão destacou que a expectativa dele é que, em um curto espaço de tempo, possa fazer com que os órgãos adotem mecanismos de integridade adaptados à realidade de cada um. “Tendo como referência os guias publicados pela controladoria-geral, mas adaptados à realidade e ao nível de maturidade cada um desses órgãos”, disse.

Segundo ele, as medidas colaborarão para uma administração mais “ética, mais eficaz e mais íntegra”. [Que] faça com que cada um de nós, servidores públicos, mas também cada um de nós cidadãos brasileiros, possamos nos orgulhar da administração pública federal”, acrescentou.

Na última nesta sexta-feira (29), a CGU lançou o Programa de Fomento à Integridade Pública para incentivar os órgãos da administração a implementarem programas conhecidos como compliance anticorrupção. A ideia do programa é garantir que as instituições tenham um instrumento eficaz de prevenção à corrupção.”

(Agência Brasil)

Hospital Geral de Fortaleza sob nova direção

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Tem novo diretor-geral o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Está assumindo o médico João Batista Silva, especialista em gestão hospitalar e membro do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde. Ele chega ao HGF depois de dirigir o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e o Hospital Waldemar Alcântara, que são da rede pública do Governo do Estado. Foi ainda diretor do Hospital Frotinha da Parangaba, da rede pública da Prefeitura de Fortaleza, função que desempenhava quando convidado para dirigir o HGF. Também foi diretor do Hospital Regional da Unimed, entre 2010 e 2014.

João Batista Silva tem graduação em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (1988) e mestrado em Obstetrícia e Ginecologia pela Universidade de São Paulo (1994). Com especialização em Gestão Hospitalar, Sistemas de Saúde e Acreditação Hospitalar pela UFC, desenvolve consultoria e pesquisa na área de gestão de serviços de saúde. Na área clínica tem atuação relacionada às doenças sexualmente transmissíveis, HPV, prevenção do câncer e, ainda, à medicina do trabalho. Atualmente é professor-assistente da UFC.

Maior hospital público da rede estadual, o HGF é referência em 63 especialidades e subespecialidades. O hospital mantém o único banco público de olhos do Estado, fazendo a captação, preservação e distribuição de córneas para os 15 centros transplantadores de todo o Ceará. Além de realizar transplantes de córneas, faz transplantes de fígado, pâncreas e rim. O Hospital Geral é também um dos maiores centros de treinamento do País, certificado por portaria interministerial dos Ministérios da Saúde e da Educação como hospital de ensino, atuando na formação de médicos em 26 especialidades.

Afastamento de agentes de proteção de Fortaleza é prorrogado

“O juiz Pedro Araújo Bezerra, coordenador do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, prorrogou por 90 dias o afastamento do diretor, membros da Diretoria e do Setor Jurídico do Departamento de Agentes de Proteção da Infância e Juventude da Capital. A medida foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (03/05).

A medida tem como objetivo analisar denúncias de irregularidades, que constam em processo administrativo disciplinar. Durante o mesmo período, também fica prorrogada a intervenção do Conselho de Ética de Agentes de Proteção no referido departamento.

Ao final do período, deverá ser elaborado um relatório circunstanciado constando a análise das eventuais irregularidades detectadas para que sejam tomadas todas as medidas cabíveis e necessárias. Os referidos membros do departamento foram afastados em 9 de novembro de 2015.”

(Site do TJ/CE)

LC Galeto volta aos palcos com novo espetáculo

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Pioneiro do stand up comedy no Ceará, terra do tradicional humor de personagens e piadistas, o jornalista e comediante LC Galetto estreia nesta quarta, 4 de maio, na nova temporada de stand up do canal internacional Comedy Central.

As gravações para a temporada do “Comedy Central Stand Up” ocorreram no ano passado, em São Paulo. Mais de 20 comediantes integraram a chamada “seleção brasileira” do stand up em 2015. As primeiras exibições começaram em outubro. O canal, presente em países da América e da Europa, pertence à americana Viacom Media Networks. Entre os destaques de sua programação estão as animações South Park e Futurama.

“Gravar para o Comedy Central era um meta. Não sei qual será a próxima já que essa era a maior delas. Talvez ser o novo Batman no cinema (risos). Estou bem orgulhoso de ser o primeiro cearense original a figurar no canal, já que o outro que gravou a temporada anterior era branco, de olho azul, sotaque paulista e sem a cabeça chata”, brinca LC, referindo-se ao conterrâneo Rafael Marinho, que mora em São Paulo há vários anos.

Ainda nesta ano, LC também figura no personagem padre no filme “Shaolin do Sertão” (Globo Filmes), nova comédia do diretor Halder Gomes, que tem no elenco Edmilson Filho, Fafy Siqueira, Dedé Santana, Marcos Veras, entre outros grandes nomes.