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Cunha diz que pedido de afastamento dele é ‘ação inócua’

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nessa terça-feira (3) que a ação que pede seu afastamento do comando da Casa é “inócua”. Cunha se manifestou a respeito de uma ação protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo partido Rede.

O partido reforça o pedido de afastamento de Cunha que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e argumenta que o deputado não deve permanecer à frente da Câmara por responder a processo, com base no que diz a Constituição sobre o impedimento para o cargo de presidente da República.

Cunha rebateu o questionamento com o argumento de que o tema já foi apreciado pelo STF no voto do ministro Teori Zavascki que culminou na abertura de inquérito contra ele. “Isso é matéria decidida por unanimidade no plenário do Supremo. Então, vão querer rediscutir essa mesma tese”, disse Cunha, que defende a suspensão do processo enquanto estiver no exercício da presidência da Câmara.

Na ocasião, a Corte decidiu que não se aplicava ao caso de Cunha a tese de afastamento de suas funções com base no Artigo 86 da Constituição, por tratar expressamente do Chefe do Poder Executivo da União, “não autorizando, por sua natureza restritiva, qualquer interpretação que amplie sua incidência a outras autoridades, notadamente do Poder Legislativo”.

(Agência Brasil

UFC abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Física

Estão abertas, até 25 deste mês, as inscrições para a seleção do Mestrado e do Doutorado em Física da Universidade Federal do Ceará, cada um com 18 vagas. O processo de seleção terá três etapas: análise do histórico escolar, prova objetiva (múltipla escolha) para o mestrado e prova subjetiva para o doutorado, e arguição oral de conhecimento.

No caso do mestrado, os candidatos serão avaliados de acordo com os seguintes temas: Mecânica; Eletromagnetismo; Termodinâmica; Mecânica Estatística e Mecânica Quântica. Já no doutorado, será exigido conhecimento nos assuntos a seguir: Mecânica Clássica; Eletromagnetismo Clássico; Física Estatística e Mecânica Quântica.

O Programa de Pós-Graduação em Física da UFC é considerado um dos melhores do País, sendo avaliado com conceito 6, de um máximo de 7, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

SERVIÇO

*Todos os detalhes do processo seletivo, bem como a documentação necessária para as inscrições, estão descritos no edital de seleção, disponível no site da Programa: www.fisica.ufc.br.

*Departamento de Física da UFC – (85) 3366 9009.

Venda de veículos caiu 9,32% em abril

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“As vendas de veículos automotores, incluindo motocicletas e implementos rodoviários, além de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, nas revendedoras autorizadas de todo o país caíram 9,32% em abril sobre março e 21,34% na comparação com abril do ano passado.

No primeiro quadrimestre deste ano, a comercialização recuou 22,52% em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Os automóveis tiveram uma procura 10,58% menor do que em março e recuos ainda mais significativos em relação a abril de 2015 (-26,33%) e, no acumulado do ano, -26,40%.

Entre as maiores quedas em março último estão os caminhões (-13,07%). O presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, atribui a retração ao desaquecimento da economia.

Saída

Ele avalia que o setor enfrenta o pior cenário dos últimos dez anos e acredita que, caso o país venha a ter um novo governo, a recuperação só deve começar por volta de 2017.

Ainda de acordo com o presidente da Fenabrave, antes da crise financeira de 2008, de cada 10 propostas de financiamento, 70% eram aprovados e hoje o processo se inverteu devido ao rigor maior na concessão do crédito, insegurança de emprego e redução da renda.

Diante do fraco desempenho, ele disse que já deixaram de atuar no mercado 1.423 concessionárias desde janeiro e, no mesmo período, outras 382 empresas do gênero foram abertas. Em relação aos postos de trabalho, foram eliminadas 48.500 vagas.”

(Agência Brasil)

BNB amplia linha de financiamento para setor energético

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Marcos Holanda comanda o BNB.

O Banco do Nordeste ampliou as opções de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de geração de energia. Com base em recente portaria do Ministério da Integração Nacional (nº 68), torna-se possível obter recursos para projetos de centrais fotovoltaicas (energia solar), parques eólicos, pequenas centrais hidrelétricas e usinas de aproveitamento de fontes de biomassa.

Nesses casos, a participação dos recursos do FNE poderá ser de até 60% do investimento total do projeto aprovado, com prazo máximo de 20 anos e carência de até 8 anos. As taxas de juros variam de 12,95% a 9,5% ao ano, considerando a possibilidade de bônus de adimplência.

O gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento, José Rubens Dutra Mota, destacou o potencial do Nordeste para geração de energia.

“Para estes setores, é extremamente positivo contar com as linhas de crédito para impulsionar suas atividades, especialmente em um momento de desafios econômicos. Ainda mais se considerarmos que esses empreendimentos, como a energia fotovoltaica, têm grande potencial em áreas interioranas, como o Semiárido”, avalia.

O Banco do Nordeste está aprimorando seus produtos de financiamento voltados ao mercado da micro e minigeração distribuída de energia, sobretudo de origem solar fotovoltaica. Nesse sentido, as linhas de financiamento estão sendo ajustadas para melhor atender às especificidades desse mercado, contribuindo para a expansão da energia solar na matriz energética do Nordeste. 

Procon Fortaleza divulga lista de presentes para o Dia das Mães

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O Procon Fortaleza divulgou nesta terça-feira (3/5), a pesquisa com sugestão de presentes para o Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, 8 de Maio. Foram pesquisados preços de 32 produtos entre smartphones, notebooks, TVs, ventiladores, cafeteiras, máquinas de lavar roupas, microondas e ainda secadores e pranchas de cabelo. A diferença pode chegar a 100% no preço de um ventilador da mesma marca. O levantamento foi realizado nos dias 27 e 28 de abril em sete lojas, localizadas em shoppings, corredores comerciais e no Centro da Capital.
Os dados revelam que o consumidor precisa pesquisar para garantir o melhor preço. Dos 32 tipos de eletrodomésticos e eletrônicos consultados, o ventilador, da mesma marca, pode custar até o dobro do preço. No estabelecimento mais barato, pode ser encontrado de R$ 119,00, enquanto que no mais caro sai por R$ 239,00, uma diferença de 100,84%. Ou seja, no local mais em conta é possível comprar até dois ventiladores, se comparado ao preço do estabelecimento mais caro.
Se o presente for um aparelho celular (smartphone), a economia pode chegar a 40,69%, caso o consumidor opte pela compra no estabelecimento mais barato. O produto, da mesma marca, foi encontrado de R$ 639,00 a R$ 899,00, uma economia de R$ 260,00.
Entre os notebooks, a diferença é maior. O mesmo aparelho pode custar até 97,10% mais caro, indo de R$ 999,00 a R$ 1,969,00. Tambem, neste caso, a pesquisa mostra que seria possível adquirir dois notebooks pelo preço de um, quando comparados os locais mais barato e o mais caro.
SERVIÇO
*Confira a pesquisa completa aqui.

Toffoli mantém suspensão de auxílio-moradia para magistrados aposentados

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“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados de Mato Grosso. Por não enxergar a “necessária probabilidade do direito”, ele indeferiu liminar no Mandado de Segurança 34.157, apresentado Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam). A entidade buscava suspender ato do Conselho Nacional de Justiça que determinou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso o cumprimento de norma que veda a concessão de auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas.

De acordo com o processo, o TJ-MT, com base na Resolução 199/2014 do CNJ, deixou de conceder o auxílio-moradia. Contra a decisão, os magistrados aposentados do estado impetraram mandado de segurança no TJ-MT e obtiveram liminar favorável à pretensão de receber o benefício nos termos da legislação estadual. Sobreveio então decisão de conselheiro do CNJ determinando ao presidente do tribunal o cumprimento dos termos da resolução.

No STF, a Amam pede a desconstituição do ato do CNJ que teria afastado os efeitos da liminar concedida pelo TJ-MT e a nulidade de decisão do Conselho que negou seu ingresso no procedimento administrativo que está em tramitação. Pediu, ainda, a concessão de liminar para suspender o ato questionado até o julgamento final do mandado de segurança.

O ministro Dias Toffoli considerou que não estão presentes no caso os requisitos necessários à concessão da medida de urgência pleiteada. Em relação à negativa de ingresso no processo administrativo, ele explicou que “não há a necessária probabilidade do direito”, uma vez que o Supremo já decidiu que a participação de terceiro interessado em deliberação do CNJ não se justifica quando a matéria dos autos administrativos for de caráter geral.

Destacou ainda que, no caso, o conselho considerou a validade de sua resolução, de caráter geral, em face de decisão judicial local. “Nenhuma consideração individual dos magistrados atingidos seria relevante à apreciação realizada pelo conselho, não representando, pelo menos em análise preliminar, a probabilidade do direito ao contraditório e à participação dos magistrados ou da associação nos autos administrativos”, afirmou.

Quanto ao pedido de suspensão do ato do CNJ que teria cassado decisão judicial proferida pelo TJ-MT, o relator entendeu que não ficou configurado perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, pois, segundo ele, a suspensão de pagamentos de auxílio-moradia não atinge parcela remuneratória dos magistrados, mas parcela indenizatória.”

(Site do STF)

Santuário de Fátima iniciará nesta quarta-feira novenário

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No próximo dia 13, como parte da tradição do Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza, serão realizadas 11 missas em louvor às aparições da padroeira. A primeira missa começa às 5 horas. O ponto alto será a procissão com a imagem da santa, com saída às 18 horas da Igreja do Carmo em direção ao Santuário, para a última celebração do dia, às 20 horas, onde acontece a missa campal. Nesta quarta-feira, começa o novenário.

A data é uma forma de relembrar a primeira aparição da padroeira a três crianças pastoras, em 1917. Durante os meses seguintes os pastores Lúcia, Francisco e Jacinta continuaram a presenciar outras cinco manifestações da santa. A cidade portuguesa de Fátima, onde aconteceram as aparições, é hoje ponto de peregrinação mundial.

De acordo com os organizadores, mais de 100 mil pessoas são esperadas para as missas durante todo o dia.

SERVIÇO

*O Santuário de Fátima fica Avenida 13 de Maio, s/n, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE.

*Mais informações – site www.igrejadefatima.com.br

Peça infantil “Ogroleto” fará temporada no Teatro do Dragão

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Um menino, ao começar a frequentar a escola, passa a fazer vários questionamentos sobre sua natureza de ogro, até então desconhecida, e a desbravar outro mundo além daquele que sua mãe costumava apresentar a ele.

Com temas que envolvem a descoberta do medo, da dúvida e da aceitação das diferenças ainda na infância, a peça “Ogroleto” faz sua temporada de estreia no Teatro Dragão do Mar, todos os domingos deste mês de maio (nos dias 8, 15, 22 e 29). Nesses dias, serão realizadas duas sessões, às 17 e às 19 horas, para que a peça possa ser assistida tanto pelo público infantil quanto pelo público jovem e adulto.

A peça é mais uma realização do grupo teatral Pavilhão da Magnólia que marca os seus 10 anos de trajetória, recém-completados em 2015. O texto original de “Ogroleto” é da dramaturga canadense Suzanne Lebeau, que há mais de 35 anos se dedica ao público infanto-juvenil.

SERVIÇO

*A classificação é livre, mas o grupo indica o espetáculo para crianças a partir de 7 anos.

*Ingressos – R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

(Foto – Sheila Oliveira)

PSB entrega propostas para eventual Governo Temer e diz que não quer cargos

“O apoio do PSB a um eventual governo do vice-presidente Michel Temer não depende de cargos. A posição do partido foi apresentada hoje (3) a Temer em reunião na sede da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, acompanhado dos líderes do partido na Câmara e do Senado, entregou a Temer um documento com dez compromissos que a legenda entende como necessários em um eventual novo governo.

“Em conformidade com essa compreensão, o PSB não postulará junto ao governo qualquer posição ou vantagem para apoiá-lo. O que deve interessar ao partido e que se aplica ao conjunto da sociedade brasileira é a definição dos pontos da agenda comum a partir da qual se organizará o enfrentamento às crises”, diz trecho do documento entregue ao peemedebista.

Intitulado “Uma agenda para o Brasil”, o documento sugere que o peso dos ajustes a serem feitos na economia não recaiam sobre os segmentos populares. O PSB também pede a manutenção das conquistas sociais que o Brasil alcançou no período democrático, defesa e promoção dos direitos humanos e a ratificação do Acordo do Clima de Paris, entre outros pontos.

O partido sugere ainda uma ampla reforma política, com a adoção da cláusula de barreira e debate sobre o parlamentarismo; um novo federalismo, com menor concentração de recursos na União; reforma tributária e ampliação e aprofundamento de práticas relacionadas à transparência.

“Esses pontos traduzem uma compreensão sobre os destinos que o Brasil deve tomar para atender às expectativas de sua população e têm sido ampla e publicamente incorporados às definições programáticas do PSB”, diz o documento.”

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa debaterá o reajuste da conta de luz

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, uma audiência pública que discutirá o aumento da tarifa de energia elétrica praticada pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). A iniciativa atende a requerimento do deputado Odilon Aguiar (PMB), presidente da comissão. O reajuste começou a vigorar em 22 de abril, quando foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com Odilon Aguiar, o aumento autorizado para a Coelce foi o maior do Nordeste e o quarto mais alto do País, atingindo 13,64% para os consumidores residenciais e 11,51% para as indústrias. “Em 2015, as contas de energia do Ceará sofreram dois acréscimos – 10,3% em março e 11,69% em abril, somando 21,99% de reajuste”, observou.

Foram convidados para a audiência representantes da Coelce, Aneel, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Defesa do Consumidor do Ceará (Decon), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), universidades e entidades ligadas aos direitos dos consumidores e associações populares.

Dilma volta a dizer que não vai renunciar

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que recebeu pedidos para que renunciasse mas que a “injustiça” que sofre com o processo de impeachment vai continuar visível. Ela voltou a dizer que está em curso um “golpe” no país, que é vítima de uma fraude e que não vai renunciar a seu mandato. Mais uma vez, a presidenta declarou estar “do lado certo da história”, que é a democracia.

“Muitas vezes, não foi uma nem duas, pediram que eu renunciasse, porque assim se esconde para debaixo do tapete esse impeachment sem base legal, portanto esse golpe. É extremamente confortável para os golpistas que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Eu quero dizer uma coisa para vocês: a injustiça vai continuar visível. Bem visível”, disse.

Dilma voltou a dizer que não há causa para o impeachment e que a “democracia brasileira sofre um assalto porque querem encurtar o caminho”. “Se eu for comparar com todos os presidentes que me antecederam, pelo menos os dois últimos, a situação é extremamente estranha. Eu fiz seis decretos. Quem mais fez foi FHC [Fernando Henrique Cardozo] que fez 101 decretos. Falaram que eu não estava cumprindo a meta fiscal. Foram feitos por demanda minha? Não, não fui eu que pedi”, disse, em referência a solicitações de edição dos decretos de crédito suplementar feitas por diferentes órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral.

A presidenta fez as declarações ao participar do lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017, que vai fornecer R$ 30 bilhões em créditos para financiamento da produção orgânica e agroecológica de alimentos.

Movimento das elites

Antes de Dilma, outras pessoas que discursaram também condenaram o que chamaram de golpe. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, há um movimento das elites e oligarquias contra a presidenta Dilma e a Constituição Federal, mas também contra políticas públicas que promovem a “inserção social produtiva de milhões de famílias”.

Anunciando demonstrar “indignação cívica” com o momento atual, o ministro petista classificou o processo como “tentativa explícita de romper a ordem constitucional do Brasil, quebrando o mandato legítimo de uma presidenta legitimamente eleita nas urnas”.

“Nesse momento, além da tentativa da quebra do mandato através do golpe, há uma tentativa de golpe contra as políticas públicas sociais que nós implantamos no Brasil nos últimos anos. Está na hora de afirmarmos aqui lealdade ao mandato da presidenta, o compromisso com a democracia brasileira e com os mais pobres do Brasil, que têm fome e sede de justiça, que utilizam a função social da terra. Não podemos deixar que eles vençam mais uma vez. Em tono da presidenta Dilma, nós venceremos”, disse Patrus.

Movimentos sociais

Repetindo o discurso que Dilma vem fazendo, Anderson Amaro, do Movimento dos Pequenos Agricultores, disse que impeachment sem crime é golpe. “E golpe nós não aceitamos. Golpistas, nós não vos deixaremos governar um só dia. Lutaremos com ousadia, sem trégua, até estabelecermos a normalidade democrática. Nossa luta é contra o golpe e em defesa da democracia. Nossa luta é pela reforma agrária popular integral e contra o latifúndio. Temer e Cunha, a batata de vocês está assando”, disse.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, é preciso haver uma “trincheira de luta” para que as políticas públicas não sejam diminuídas “um centímetro”. “Somos a favor da democracia que custou muito suor, muito sangue, muita luta do povo brasileiro. Nós sabemos para quem é que sobra quando acontece isso. É para nós, para o povo, os trabalhadores, os acampados, os assentados, para o agricultor familiar. Nós vamos resistir. Não aceitaremos retrocesso”, disse.

Elisangela Araújo, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, também mandou um recado para a oposição. “Aqueles e aquelas que estão dizendo que vão dar um golpe na democracia brasileira, eles que esperem, porque o movimento social e popular e sindical não vai dar trégua, porque nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas”, disse.

Além dos créditos, o Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017 vai fornecer uma nova linha de juros mais baixa. Durante o evento, a presidenta assinou decreto que regulamenta lei sobre os créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. De acordo com Patrus Ananias, também será lançado o 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica 2016/2019.

Sobre a legislação que trada da seleção das famílias beneficiárias, o ministro disse que os acampados serão reconhecidos “como sujeitos de direitos, estabelecendo condições para famílias do programa e aperfeiçoamento”.”

(Agência Brasil)

PSDB pede a Temer combate à corrupção e reformas política e tributária

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“O PSDB entregou hoje (3) ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), um conjunto de propostas que o partido considera fundamentais para um eventual governo Temer. Entre os pontos, estão o apoio à continuidade da Operação Lava Jato, combate à corrupção, reforma política, simplificação do sistema tributário, controle da inflação com preservação do poder de compra do salário mínimo e manutenção e “qualificação” de programas sociais.

No documento, o PSDB também defende a retomada da discussão para a “implementação do parlamentarismo no Brasil”.

Após reunião com Temer no Palácio do Jaburu, líderes tucanos enfatizaram que um eventual apoio à gestão do peemedebista não depende de cargos. Segundo o PSDB, se encampadas as propostas apresentadas pela legenda, Temer terá apoio total na pauta legislativa e liberdade para formar sua equipe de governo.

“Apresentamos a ele o documento que é a síntese do que o PSDB pensa em relação a princípios, a valores, e a propostas para um governo de emergência nacional, como temos chamado o futuro governo Michel Temer. Acho que é um belo roteiro emergencial para um país que vive as dificuldades que vive o Brasil”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

O líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que o documento deixa claro que o PSDB não está oferecendo apoio em troca de ministérios. “O que o PSDB pretende nesse instante é contribuir para uma melhoria na prática política no Brasil devolvendo ao presidente da República uma prerrogativa que deve ser só sua de montar a sua equipe”.

Segundo Aécio Neves, Temer terá que agir com segurança porque não haverá tempo para corrigir eventuais erros. “O vice-presidente não tempo para errar. Disse ao Temer que no caso dele e do seu governo a primeira impressão é a única que existe. É preciso que logo na largada, não apenas na constituição do governo, mas também das propostas que deverá apresentar ao país, é importante que elas gerem a esperança, o otimismo que vem faltando ao país para superar essa crise”.

A cúpula do PSDB não impôs um prazo para que Temer coloque em práticas as sugestões apresentadas hoje, caso assuma o comando do país. “Haverá um tempo próprio para a construção dessas propostas”, disse Cunha Lima.

Sobre a reforma política, o líder tucano elencou o fim das coligações partidárias como tema prioritário. “Existe uma reforma que é a porta de entrada para todas as outras no campo da política, que é o fim das coligações partidárias, que já foi aprovado no Senado e não foi aprovado na Câmara. O fim das coligações é um passo muito importante para melhorar a gestão política partidária, que é uma das grandes distorções do nosso sistema na atualidade”.

(Agência Brasil)

Dragão Fashion Brasil terá exposição de artesãs de seis cidades cearenses

A partir desta quarta-feira, artesãs de Fortaleza, Aracati, Caucaia, Cascavel, Limoeiro do Norte e Maranguape estarão expondo seus produtos no XVII Dragão Fashion Brasil (DFB), no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Mucuripe. As comunidades fazem parte do projeto Energia Social, programa da Coelce que valoriza o artesanato local e incentiva a economia solidária em comunidades da Capital e do Interior do Ceará. Além disso, o programa Ecoelce, que troca resíduos por descontos na conta de energia, realizará a compensação de CO2 no período do evento. Desde 2012, a Coelce é uma das principais patrocinadoras do Dragão Fashion, por meio de Leis de Incentivo.

As comunidades participantes do Energia Social vão expor suas peças na Casa do Dragão, um espaço do evento para comercialização, e na loja móvel do Giro Social, projeto também pertencente ao Energia Social. Os produtos trabalhados se apresentam em diversas tipologias – crochê, bordado, patchwork, trançado de palha, labirinto, renda de bilro, argila, sabonetes artesanais, biscuit, renda de filé, marcenaria, rechilieu e tanderife.

Já os resíduos recicláveis produzidos nos quatro dias do evento serão recolhidos com a finalidade de compensar a produção de CO2 nesse período. Através do Ecoelce, serão recolhidas latas de aço e alumínio, garrafas pets, dentre outros. O bônus gerado por essa ação será repassado pela Coelce para instituições escolhidas pela organização do DFB.

Além de espaços para exposição e comercialização dos produtos no evento, as artesãs poderão assistir aos desfiles de grandes marcas participantes. O Dragão Fashion Brasil vai até o dia 7.

SERVIÇO

*Programação: http://www.dfhouse.com.br

Procurador-geral pede investigação de Lula, Cunha, três ministros e mais 25 pessoas

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“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, no principal inquérito da Operação Lava Jato.

A petição chegou ao Supremo no dia 28 de abril, mas só foi tornada público hoje. Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, a inclusão das seguintes pessoas no inquérito que investiga os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha:

– Ex-presidente Lula;
– Ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva;
– Senadores Jader Barbalho e Delcídio do Amaral;
– Deputados Eduardo Cunha, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro e André Moura; Arnaldo Faria de Sá, Altineu Cortes, Manoel Junior e Henrique Eduardo Alves;
– Assessor especial da presidência da República Giles Azevedo;
– Ex-ministros da Casa Civil Erenice Guerra e Antônio Palocci.

O procurador solicitou abertura de investigação contra o pecuarista José Carlos Bumlai, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual; Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da estatal, e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia.

Ao pedir a inclusão de novos envolvidos no inquérito, que está em andamento desde o ano passado, Janot sustenta que houve um aprofundamento nas investigações. As acusações estão baseadas, principalmente, nas afirmações feitas pelo senador sem partido Delcídio do Amaral (MS) nos acordos de delação premiada.

“Esse aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB. No caso deste, as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”, argumentou Janot. ”

(Agência Brasil)

Semace abre processo contra responsável pelo desmatamento da Serra da Aratanha

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Do Site da Semce:

O proprietário de um terreno na Serra da Aratanha, em Maranguape, está respondendo administrativamente junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por desmatar 0,55 hectares (ha) de vegetação nativa (Mata Atlântica), terraplanar o local e barrar um recurso hídrico – todas as ações sem autorização ambiental. As irregularidades foram constatadas em outubro de 2015, quando na ocasião os fiscais da autarquia aplicaram multas e embargaram as atividades. O responsável pela obra chegou a descumprir as ordens de paralisação e recebeu outra multa.

No ato da fiscalização o nome do dono da área não foi informado, tendo a Semace que consultar cartórios e a Prefeitura de Maranguape para poder aplicar as sanções administrativas cabíveis. Os autos de infração, que totalizam R$ 80 mil de multas, foram enviados por correspondência, em virtude do responsável residir no estado de São Paulo.

A Semace já recebeu as defesas do autuado para julgá-las. Decorrido todas as instâncias de julgamento e em caso de indeferimento das defesas, a Superintendência cobrará do proprietário a recuperação da área degradada.

SERVIÇO

*Para denunciar, o cidadão tem ao seu dispor o Disque Natureza, serviço que funciona através do número 0800-275-2233, em dias úteis e no horário das 8 às 12 horas e das 13 às 15 horas.

*Para informações sobre animais silvestres e produtos florestais existem dois e-mails. São eles, respectivamente: atendimento.fauna@semace.ce.gov.br e atendimento.dof@semace.ce.gov.br.

*É importante que o denunciante repasse a maior quantidade de detalhes sobre a ocorrência, pois isso facilita a identificação do local e do responsável. A Superintendência garante o sigilo do colaborador.

Justiça nega liberdade a acusado de tráfico de drogas sintéticas

“O juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Dennys Passos Lima, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/05).

Conforme os autos, as investigações foram iniciadas após denúncia telefônica de que uma quadrilha oriunda da região Norte do Brasil, e que havia se estabelecido em Fortaleza, trouxe para a Capital cearense drogas sintéticas, além de maconha e skank, para serem vendidas em festas raves.

Ainda de acordo com o auto de prisão em flagrante, policiais civis viram quando um homem fez a entrega de um pacote a Dennys Passos Lima e Rodrigo Teixeira Costa Novo (também autuado), ambos naturais de Manaus (Amazônia). Em busca realizada na residência deles foram localizados meio tijolo e mais um pedaço de maconha, 415 pontos de N-BOMe e 25g de MDMA (drogas sintéticas).

No pedido de liberdade provisória, a defesa alegou que Dennys apenas havia alugado um quarto para Rodrigo na residência em que morava com a esposa e filhos. Também sustentou que não tinha conhecimento de que o inquilino mantinha as drogas no local.

Ao julgar o pedido, o juiz Flavio Vinicius manteve a prisão. Segundo ele, a manutenção é necessária para resguardar a ordem pública, uma vez que medidas cautelares “não se mostram suficientes e adequadas à prevenção e repressão do crime de tráfico de drogas”. Disse ainda que “condições subjetivas favoráveis, tais como a primariedade, residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não obstam a custódia provisória, se há nos autos elementos hábeis a recomendar a sua manutenção, como se verifica no caso em apreço”.

(Agência Brasil)

Shopping Via Sul promoverá roda de conversa sobre Desafios da Maternidade

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Com o objetivo de replicar conhecimento e boas práticas de vida, o Shopping Via Sul promoverá sexta-feira, às 19h30min, a roda de conversa “Desafios da Maternidade”. Será um bate-papo com mães da Associação Fortaleza Azul, voltada para familiares de pessoas com autismo.

As convidadas são a médica Amanda Fernandes (mãe de André, de três anos, e Isabela, de cinco meses), a pedagoga Sandra Ribeiro (mãe de Marcelo, de 18 anos, Carolina, de 12 anos, e Juliana, de 21 anos), e a professora Cláudia Hartwig (mãe de Diego, de 20 anos). A mediação da conversa é da jornalista Helaine Oliveira, mãe do João (4 anos).

O encontro faz parte da programação dedicada às mães neste mês de maio, que acompanha o mote da campanha “Desejos de Mãe”, oferecendo atividades relacionadas à saúde, bem-estar, inclusão social, beleza e alegria.

Acrísio Sena quer regulamentação do Uber

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“Eu não sou contra o Uber, mas a atividade tem de ser regulamentada pelo Poder Público”, afirma o vereador Acrísio Sena (PT), ao comentar a polêmica em torno do funcionamento do aplicativo em Fortaleza. Os taxistas marcaram protesto para o dia e afirmam que o Uber é concorrência desleal.

Acrísio, em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta terça-feira, disse não ser contra o aplicativo, mas lembrou: “Nossa Lei Orgânica Municipal (LOM) é muito clara: é necessária a regulamentação de qualquer serviço de transporte pelo Poder Público”. Ele citou a Seção IV, dos Transportes Coletivos, da LOM, em especial os artigos 219, 220, 225, 226 e 231.

O Uber, segundo Acrísio, caracterizar-se-ia como sistema de transporte púbico individual, e a Prefeitura teria de se posicionar a respeito, pois “a LOM é clara: é preciso autorização do órgão competente para que a operação seja legalizada”. O vereador está propondo uma reunião entre Câmara e Prefeitura para discutir a questão.

Consultor do Google ministrará curso em Fortaleza

Joel Bonito, consultor do Google, ministrará em Fortaleza curso na área do uso profissional de ferramentas do Google como Forms, Drive, Agenda e Google Meu Negócio para micro e pequenas empresas, além de profissionais de comunicação e outras atividades. Objetivo do curso, marcado para o dia 7, das 8 às 13 horas, na Caramelo Coworking, é otimizar, organizar e obter mais resultados, sem gastar com anúncio no Google.

Consultor Comercial do Google Street View, Joel Bonito tem formação em TI e há 14 anos é empreendedor nas áreas do Tecnologias de Informação. Por 10 anos, forneceu hardware e software. Depois, desenvolveu aplicativos mobile e site, tendo como principal clientes o ramo imobiliário. A maior parte da sua experiência foi no mercado europeu. Está se instalando em Fortaleza, como consultor de TI e de ferramentas do Google.

SERVIÇO

*As inscrições estão abertas em http://bit.ly/1VzGk4M. As vagas são limitadas.

*Caramelo Coworking – Avenida Washington Soares, 909, loja 77 (Shopping Salinas, ao lado do Centro de Eventos).