Blog do Eliomar

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TSE de olho no voto dos presos provisórios

A Constituição Federal assegura aos presos provisórios – aqueles que ainda não têm condenação transitada em julgado –, assim como a menores que cumprem medidas socioeducativas, o direito ao voto. Em dezembro de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os juízes eleitorais, sob a coordenação dos Tribunais Regionais Eleitorais, devem criar seções especiais para garantir que essas pessoas tenham assegurado o direito de voto ou a justificativa.

No último dia 5, encerrou-se o prazo para que as cortes repassassem ao TSE os dados referentes ao pleito de outubro deste ano. São Paulo, estado com o maior número de votantes no país, instalará 24 seções para assegurar o direito de 1.725 presos provisórios. De acordo com norma do TSE, as seções eleitorais serão instaladas nos estabelecimentos prisionais e nas unidades de internação com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar.

(TSE)

Na coligação de Roberto Cláudio, PP agora é só festa

foto eron pp comitê

Os dias de tensão no Partido Progressista (PP), em Fortaleza, parecem, enfim, ter chegado ao final. Após integrar a coligação “Fortaleza só tem a ganhar”, que possui como candidato majoritário o prefeito Roberto Cláudio (PDT), o PP agora mostra que não há “resquícios” dos embates jurídicos.

É o que assegura o candidato à Câmara Municipal de Fortaleza, o oftalmologista Eron Moreira, que na tarde deste sábado (20), a partir das 17 horas, na quadra do Colégio Piamarta, no bairro Montese, lança oficialmente a sua candidatura. Claro, com a presença de Roberto Cláudio, além do deputado federal Odorico Monteiro.

Comendo poeira no horário gratuito, Luizianne terá que “incrementar” seu fusquinha vermelho

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O publicitário baiano Humberto Farias é o marqueteiro da campanha da deputada federal Luizianne Lins (PT) à Prefeitura de Fortaleza.

Mas o uso do Fusca Vermelho é ideia da petista, quem vem utilizando o veículo em giros pela periferia principalmente.

Luizianne, aliás, vai intensificar essa sua presença nessa área, principalmente depois de confirmar que terá pouco tempo no horário gratuito (1min 24seg).

 

Confira o plantão do judiciário cearense neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior estão atendendo em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça, os plantonistas são as desembargadoras Sérgia Miranda e Maria Gladys Vieira. As magistrados atendem, respectivamente, neste sábado (20/08) e domingo (21/08), das 12 às 18 horas.

Fórum

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 38ª e 39ª Varas Cíveis, e 7ª e 8ª unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECCs) da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontece das 8 às 14 horas nas comarcas de Farias Brito, Barbalha, Várzea Alegre, Brejo Santo, Ipaumirim, Quixadá, Aracoiaba, Morada Nova, Jaguaruana, Maracanaú, Barreira, São Luis do Curu, Uruburetama, Meruoca, Camocim, Coreaú, Carnaubal, Tamboril, Aiuaba e Itapajé.

TSE contabiliza mais de 503.200 candidatos nestas eleições municipais

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador.

De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.

O estado de São Paulo tem 85.811 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813.”

(Site do TSE)

DETALHE – Termina neste sábado o prazo do registro de candidaturas.

O Prefeito da banda da Aldeota?

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O secretário-geral do PMDB, João Melo, reconhece: o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), faz “um grande trabalho” no campo da mobilidade.

Mas ressalva logo: “O Capitão Wagner (PR) fará no social”.

Eis aí uma das tônicas do discurso que o Capitão levará ao eleitorado durante seus programas eleitorais. Pelo visto, a ordem é dizer que RC abandonou a periferia e priorizou a Aldeota.

A reinvenção do horário eleitoral

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (20), pelo jornalista Érico Firmo:

O tempo que os candidatos terão no horário eleitoral de rádio e televisão irá impor a radical mudança do modelo de propaganda. Os candidatos que tinham muito tempo ficarão com espaços muito mais enxutos.

Roberto Cláudio (PDT), por exemplo, terá menos de um terço do espaço de que dispôs em 2012.

Aqueles programas enfadonhos, com infindáveis músicas e que romantizavam a história dos candidatos terão de dar lugar a peças mais enxutas e objetivas. Terão de criar novos formatos. O que é ótimo, pois os modelos já estavam batidos ao extremo.

Por outro lado, as candidaturas que já não tinham tempo ficarão com espaços ínfimos, insuficientes mesmo para transmitirem suas mensagens. Francisco Gonzaga, do PSTU, terá sete segundos, tempo que leva para ler esta frase.

DETALHE – A primeira pesquisa de grande instituto sobre a capital cearense será divulgada neste domingo. Será feita pelo Datafolha e publicada pelo O POVO.

Três medalhas – Isaquias Queiroz entra para a história das Olimpíadas

foto isaquias e erlon

O baiano Isaquias Queiroz é o atleta brasileiro que mais conquistou medalhas em uma única Olimpíada, todas as três na canoagem. O feito foi alcançado na manhã deste sábado (20), após a prata na categoria C2 1.000m, quando o baiano contou com a parceria de Erlon Silva.

Na quinta-feira (18), com o bronze na categoria C1 200m, Isaquias igualou aos feitos do nadador César Cielo (Pequim-2008), do também nadador Gustavo Borges (Atlanta-1996), além de Guilherme Paraense e Afrânio da Costa (Antuérpia-1920)

Na terça-feira (16), o canoísta já havia conquistado a medalha de prata na categoria C1 1.000m, a primeira da canoagem brasileira em uma Olimpíada.

(com agências)

“Chuva de santinhos” será coibida pelo TRE do Ceará

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Candidatos com um grande número de “santinhos” no chão, nas proximidades das zonas eleitorais, no dia da votação, serão chamados para esclarecer sobre a “chuva” ocorrida na calada da madrugada.

O alerta é do promotor de Justiça Emanuel Girão, durante a palestra “Propaganda Eleitoral”, nessa sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Fortaleza, no seminário que debateu as novas regras da Legislação Eleitoral, que passaram a ser colocadas em prática neste ano.

Em uma promoção do Legislativo de Fortaleza, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), o seminário também contou com a palestra “Mudanças da Nova Legislação Eleitoral”, pelo juiz Marcelo Roseno; com a palestra “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas”, pelo secretário do Controle Interno do TRE-CE, Rodrigo Ribeiro; além da presença da juíza Daniela Lima da Rocha, que destacou a importância do evento.

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), reafirmou a relevância do seminário, em que “vereadores, servidores e jornalistas, que fazem a cobertura das sessões na Câmara, devem estar cientes das limitações impostas pela legislação neste período”.

Impeachment: Dilma deverá apresentar sua defesa no Senado no dia 29

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A presidente afastada Dilma Rousseff deve fazer a sua defesa oral, no Plenário do Senado, no dia 29, em uma segunda-feira, a partir das 9 horas. Ela terá 30 minutos para se defender das acusações de ter praticado o crime de responsabilidade, que provocou o processo de impeachment.

Em seguida, cada senador poderá questioná-la por cinco minutos. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, também poderá fazer perguntas à presidente afastada. Os debates orais poderão durar até 5 horas.

Os autores do pedido de impeachment os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo também poderão questionar a presidente afastada.

(Rádio Senado)

Policiais se mobilizam contra propostas que limitam gastos públicos à taxa de inflação

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O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), Gustavo Simplício, se reuniu nesta semana com representantes sindicais da Polícia Civil de outros estados. Os diretores planejaram ações de combate ao Projeto de Lei (PLP) 257 e Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241.

As medidas, segundo os representantes nacionais da Polícia Civil, serão de grande impacto no serviço público, principalmente em áreas específicas como segurança, saúde e educação.

“Não podemos aceitar mudanças que limitam o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior por um período de 20 anos”, afirmou Gustavo Simplício, que também ocupa a presidência da Federação Interestadual dos Policiais Civis da Região Nordeste.

Taxistas poderão ter devolução de ICMS

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (20):

O Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi) deu início ao processo de cadastramento para a devolução do ICMS das 490 vagas novas, licitadas em 2014 pela Prefeitura de Fortaleza.

O pleito do sindicato foi, finalmente, atendido pelo titular da Fazenda, Mauro Filho. Foram dois meses de cobranças por uma devolução respaldada em lei da época de Cid Gomes.

Pelo visto, o governo estadual sinaliza de maneira positiva para a devolução do imposto, ainda sem previsão.

O projeto precisa agora ter o crivo do governador Camilo Santana (PT) e então encaminhado à Assembleia Legislativa.

Toffoli – Deleção na Lava Jato chega ao STF

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O empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, então presidente da construtora OAS, denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, por suposto favorecimento em uma obra para conter infiltrações na residência do ministro. Na delação de Léo Pinheiro, apresentada à Procuradoria Geral da República e publicada na edição deste fim de semana da revista Veja, o pedido da obra teria partido do próprio ministro, após Toffoli se “queixar” ao empreiteiro que problemas de infiltrações e na estrutura de alvenaria de sua residência em Brasília lhe causavam “dor de cabeça”.

O empreiteiro, de acordo com a Veja, promete dar detalhes de crimes de corrupção e nomes de novos personagens para investigação, caso sua deleção premiada seja aceita para a redução de sua pena a 16 anos e quatro meses de prisão, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na investigação do petrolão.

Apesar do empreiteiro ter designado uma equipe de engenheiros da OAS para uma vistoria na residência do ministro e indicado uma empresa especializada para executar o trabalho da impermeabilização, Léo Pinheiro afirmou na delação voluntária que Toffoli custeou o serviço do reparo.

Senado e Câmara farão relatório sobre o impeachment para enviar à OEA

“A equipe de advogados do Senado vai preparar neste fim de semana o relatório sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff a ser enviado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade pediu informações ao Senado em razão de petição protocolada por parlamentares petistas que alegam que o impeachment é um golpe.

“O Senado vai produzir um relatório do que ocorreu, como foi o processo. Não é uma contestação como em um processo comum”, disse o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais. A OEA também pediu informações sobre o caso à Câmara dos Deputados e à Presidência da República.

A Consultoria Legislativa da Câmara também produzirá um relatório sobre a admissibilidade do processo de impeachment, reportando desde o acatamento da denúncia por parte do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) até a votação pelos parlamentares.

Depois, os relatórios da Câmara e do Senado serão encaminhados conjuntamente à OEA. O prazo termina na segunda-feira (22) e Cascais espera encaminhar a resposta até as 18 horas.

“A equipe deve trabalhar todo o fim de semana para se dedicar à pesquisa e elaborar o texto”, disse advogado-geral, que se queixou do prazo exíguo para produzir o relatório. Segundo Cascais, o Senado recebeu o pedido de informações. “Quem pediu teve todo o tempo do mundo para elaborar o pedido. Nós temos só cinco dias, contando com o fim de semana”, criticou.

A OEA quer saber detalhes do andamento do processo de impeachment, a jurisprudência aplicada, se as decisões tomadas serão passíveis de recursos judiciais e se Dilma teve direito a defesa, entre outros. O pedido foi enviado via Ministério de Relações Exteriores e as respostas deverão ser remetidas também pelo Itamaraty.”

(Agência Brasil)

Governo propõe teto de gastos para 2017, antes da aprovação da PEC 241

“O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nessa sexta-feira (19) a aprovação, pelo governo, da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) , que definiu que os gastos públicos para o ano de 2017 estarão limitados ao que já foi gasto em 2016, acrescido da inflação. A proposta, que tem o mesmo conteúdo da proposta de emenda constitucional (PEC) 241, foi aprovada em reunião entre o presidente interino Michel Temer, ministros e líderes do Congresso Nacional, realizada em São Paulo.

“Nós participamos hoje (19) de uma reunião dirigida pelo presidente, com a presença do presidente do Senado, do presidente da Câmara, diversos líderes e ministros. O objetivo fundamental da reunião foi definir alguns pontos básicos da proposta para o orçamento de 2017 do governo federal”, disse Meirelles.

Segundo ele, algumas diretrizes básicas foram adotadas e as mais importantes foram aquelas relacionadas ao crescimento dos gastos em relação ao ano anterior e às despesas com educação e saúde: “O que foi definido é que, no caso das despesas totais, nós vamos mandar uma proposta de orçamento que já está consistente com a proposta de emenda constitucional, que limita o crescimento dos gastos públicos federais até no máximo a inflação do ano anterior. Portanto, nesses termos, as despesas totais do ano de 2017 serão aquelas de 2016 previstas, acrescidas da inflação prevista para 2016, de 7,2%”. No entanto, os gastos com saúde e educação estão sujeitos a outra vinculação constitucional, que é a existência de um limite mínimo, atrelado à receita líquida.

“Como não poderia deixar de ser, na medida em que estamos mandando essa proposta na vigência da Constituição atual, estamos evidentemente atendendo aos termos fixados, que é a fixação de limites mínimos para despesas e investimento em educação e saúde para o ano de 2017. Estamos simplesmente seguindo as normas da constituição atual”, disse Meirelles.

Ele lembrou que há a proposta de mudar os critérios para que o crescimento em saúde e educação sejam vinculados à inflação do ano anterior. Caso a PEC 241 seja aprovada, as despesas de educação e saúde “passarão a evoluir não mais vinculadas à receita tributária líquida – que pode subir e muitas vezes mais até do que a inflação, certamente, nos momentos em que o país está crescendo, mas, em momento de recessão até menos – e passarão a evoluir de acordo com a inflação do ano anterior, portanto consistente com o teto”, disse o ministro.

Participaram da reunião, além de Temer e Meirelles, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB); o ministro da secretaria de governo, Gedel Vieira Lima; o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o ministro da Secretaria de Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco; o líder do governo no Senado, Aloísio Nunes (PSDB); o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC); a líder do PMDB no Senado, Rose de Freitas; e o deputado federal Carlos Sampaio, também do PSDB.

(Agência Brasil)

Usain Bolt anuncia no Brasil que está se aposentando das pistas

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“O jamaicano Usain Bolt conquistou, nessa sexta-feira (19), sua terceira medalha de ouro na Rio 2016 e a nona na carreira ao vencer a prova dos 4 por 100 metros com a equipe da Jamaica. Bolt diz que esta será sua última olímpíada e que está se aposentando das pistas.

Correndo os últimos 100 metros da prova, o mito a abriu larga vantagem dos demais competidores. A prata ficou com os japoneses. Os norte-americanos ue chegaram em terceiro lugar, mas foram desclassificados por invadirem a raia adversária e o bronze ficou com os canadenses. A equipe brasileira ficou na sexta colocação. Trinidad e Tobago também foi desclassificado.

Alem do “raio”, o time jamaicano é formado por Asafa Powell,  Yohan Blake  e Mickel Ashmeade.

Bolt é o único tricampeão dos 100, 200 e do revezamento 4 por 100 na história dos jogos olímpicos.”

(Agência Brasil)